Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, possui Mestrado em Direito Constitucional pela mesma Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito. Também é especialista em Direito Constitucional pelo IDP-DF/Unisul-SC. Professor e palestrante de Direito Constitucional, direito Administrativo e direito eleitoral. Áreas de interesse acadêmico: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria do Estado/Ciência Política, Direito Eleitoral e Filosofia/Teoria Geral do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 06/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2010 - 2012
Universidade Federal do Ceará
Título: O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS: A ABERTURA PARA DISCUSSÃO DE FATOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE CONCENTRADO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO LOBBY NA CORTE
, Ano de Obtenção: 2012.Hugo de Brito Machado Segundo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito constitucional
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A Legitimidade Constitucional das Ações Afirmativas Frente ao Princípio da Igualdade
Orientador: Deise Cristini Schveitzer
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Federal do Ceará
Título: O Conteúdo Jurídico das Ações Afirmativas Frente ao Princípio da Igualdade
Orientador: Henrique Botelho Frota
Graduação interrompida em 2004 em Licenciatura em História
2001 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2004 - 2006
Extensão universitária em Najuc. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2005
Frances. , Casa de Cultura Estrangeira da UFC, CCE- UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
Palestra: Os Aspectos Constitucionais do Processo de Impeachment. Os Aspectos Constitucionais do Processo de Impeachment. 2016. (Exposição).
XI Semana Acadêmica da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.O Direito de Participação na Jurisdição Constitucional e a Institucionalização do Lobby no STF. 2012. (Seminário).
Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional: Justiça Social no Século XXI, Alternativas Jurídicas. 2008. (Congresso).
XV Fórum de Ciência Penal. 2008. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - "Direito 2007". 2007. (Congresso).
" I semana do Direito" da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2006. (Seminário).
VIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Encontro).
VII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária.Assessoria Jurídica Popular universitária. 2005. (Encontro).
XII Fórum de Ciência Penal - " O Direito Penal Brasileiro Contemporâneo: Avanços e Retrocessos". 2005. (Simpósio).
XII Semana de Direito da URCA - Direito, Filosofia e Política.Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Seminário).
Filosofia e Constituição. 2004. (Seminário).
Seminário Grandes Nomes Grandes Debates. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
de Carvalho, Ana Karmen Fontelene; Parente, Analice Franco Gomes;TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Varas especializadas em execuções extrajudiciais: Resolução n06/2017, de 10 de agosto de 2017, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: inovações e conflitos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
de Carvalho, Ana Karmen Fontelene; Parente, Analice Franco Gomes;TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Foro por Prerrogativa à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na ação penal n. 937 - RJ. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público: Constitucional, administrativo e Trib.) - Faculdade Estácio do Ceará.
de Carvalho, Ana Karmen Fontelene; Parente, Analice Franco Gomes;TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A Súmula n. 443 do TST e a dispensa discriminatória nas relações de trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Estácio do Ceará.
de Carvalho, Ana Karmen Fontelene; Parente, Analice Franco Gomes;TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A Concessão do Benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Estácio do Ceará.
de Carvalho, Ana Karmen Fontelene; Parente, Analice Franco Gomes;TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A Garantia Constitucional do Mandado de Segurança e sua mitigação face à irrecorribilidade imediata na Justiça do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público: Constitucional, administrativo e Trib.) - Faculdade Estácio do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos atos de improbidade administrativa previstos na lei 8429/1992. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A corrupção nos processos de licitações públicas, suas consequências e medidas adotadas contra a corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A responsabilidade no vício do produto na compra de veículos sob a ótica do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Responsabilidade civil das instituições financeiras: seus aspectos legais e o posicionamento jurisprudencial sobre a concessão de crédito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. As vantagens do pregão como modalidade de licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Controle das agências reguladoras como forma de autarquia de regime especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Aposentadoria especial dos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. O tráfico de pessoas: convenção de palermo e o CP brasileiro. senso ou contrasenso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A Teoria do Marco Temporal da Ocupação Indígena no Julgamento do Caso Raposa Serra do Sol e suas Implicações para os Povos Indígenas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Suspenção de Segurança como Juízo de Compatibilização na Efetivação dos Direitos Sociais dos Servidores Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Jurisdição Constitucional e as Comunidades Indígenas: O Caso Raposa Serra do Sol à Luz da Crítica do Ativismo Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. O Sistema de Admissibilidade do Recurso Especial e a Prática dos Tribunais de Origem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Análise Jurídica e Efeitos Sociais da Lei 11.705/2008 (Lei Seca). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A (in)constitucionalidade da Não Aplicação de Terras Demarcadas no Caso Raposa-Serra do Sol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A Efetivação dos Direitos Indígenas no Ceará Sob a Ótica da Justiça Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Possibilidade de Ocupação de Área de Preservação Permanente: Uma Análise Socioambiental Junto aos Vazanteiros do Seminário Nordestino. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A Tutela da Eficiência da Administração e Seu Controle Pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Fundamentos Histórico-Normativos da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A súmula n339 do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho - A Violência Silenciosa e Perversa do Cotidiano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Suspenção de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. O Sistema de Solução de Controvérsias Entre Estados: Partes do Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. Direito Penal Mínimo à Luz da Constituição e Como Política Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa. A Atuação do Ministério Público nas Ações de Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Orientou
a aplicação dos princípios fundamentais na responsabilidade civil pelo dano existencial no acidente de trabalho; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC; Orientador: Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho;
a concretização hermenêutica dos "Fatores reais de poder"; Os instrumentos legais de participação democrática nos processos constituintes no Ceará; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC; Orientador: Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho;
A concretização hermenêutica dos fatores reais de poder: os instrumentos legais de participação democrática nos processos constituintes no Ceará; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FIC; Orientador: Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho;
Produções bibliográficas
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TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa . A Sobreposição dos Modelos Common Law e Civil Law no Atual Direito Brasileiro: A Tendência de Valorização dos Precedentes. Decita (Fundação Boiteux) , v. x, p. x-x, 2011.
-
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa . A Tendência Moderna de Abertura Democrática da Jurisdição Constitucional Brasileira. Decita (Fundação Boiteux) , v. -, p. -, 2010.
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TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa . O Direito de Participação na Jurisdição Constitucional e a Institucionalização do Lobby no STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa . A Possibilidade da Prisão Civil por Dívida do Depositário Infiel no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa . Oficina-Debate sobre a Necessidade e a Importância da Organização Popular e as Formas de Associação Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa ; BARBOSA, Daniel . OS DIREITOS SOCIAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS EM FACE DA PROTEÇÃO DO ART. 60, PARÁGRAFO 4, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
TELES DE CARVALHO, Rodrigo Barbosa ; CÂMARA, thiago ; MENDES, Ana Stela . Função Social da universidade Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2015
Menção Honrosa pela recomendação da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio/Fic, Centro Universitário Estácio Fic.
2008
Distinção Acadêmica "MAGNA CUM LAUDE" em reconhecimento ao alto desempenho durante a graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Tribunal de Justiça do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Execução de Mandados, Carga horária: 30
2008 - 2009
Fundação da criança e da família cidadãVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2006 - 2007
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZAVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio em Direito
2005 - 2006
Assembléia Legislativa do CearáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio em Direito
Outras informações:
Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica PopularFrei Tito de Alencar
2013 - 2020
Centro Universitário Estácio do Ceará ? Estácio FICVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20
2023 - Atual
PRINCESA DO OESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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