Leonardo Estevam de Assis Zanini

2017

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: A tutela autônoma do direito à imagem: do surgimento da fotografia à sociedade da informação, Ano de obtenção: 2017., Palavras-chave: direito à imagem., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2017

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPIPRIV, Alemanha. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPI, Alemanha. , Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft, MPG, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Holandês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Reais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Direito Penal Econômico: Crimes Financeiros e Corrupção. 2017. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Direitos humanos na Europa. 2016. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Direito das Coisas na Alemanha. 2016. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Introdução ao Direito Previdenciário Alemão. 2015. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Direito ambiental alemão. 2014. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis ; MAIA JUNIOR, M. G. ; BRUM, G. . Revisão contratual nos processos de competência da Justiça Federal. 2013. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis ; MAIA JUNIOR, M. G. ; BRUM, G. . Responsabilidade Civil. 2013. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Introdução ao Processo Civil Alemão. 2013. (Outro).

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Workshop de Direito Imobiliário Alemão. 2012. (Outro).

II Encontro de Magistrados dos JEFs, JEVAs e das TRs da Justiça Federal da Terceira Região. 2024. (Encontro).

V Seminário Brasil-Alemanha: Tema ? Direitos Reais e Imobiliários. 2024. (Seminário).

XI Congresso da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul: A Quarta Revolução Industrial e Direito: Novos Desafios para o Poder Judiciário?. 2024. (Congresso).

20 anos do Código Civil - Responsabilidade Civil. 2023. (Outra).

20 anos do Código Civil - Aspectos Controvertidos da Sucessão Legítima. 2022. (Outra).

6º Fórum Nacional das Corregedorias. 2022. (Outra).

BIZAGI BPMN - Modelagem de processos de trabalho. 2022. (Outra).

Ciclo de Estudos: Controle judicial da atividade policial. 2021. (Outra).

Jornada Pedagógica - Ciclo I. 2021. (Outra).

Jornada Pedagógica - Ciclo II. 2021. (Outra).

Litigantes Habituais no Judiciário Brasileiro: estudos sobre tratamento adequado dos conflitos.. 2021. (Outra).

O processo coletivo e estrutural na visão da magistratura. 2021. (Outra).

O processo coletivo e estrutural na visão da magistratura. 2021. (Outra).

2º Curso Nacional para Diretores de Foro. 2020. (Outra).

Direito Penal Econômico: Crimes Financeiros e Corrupção. 2017. (Outra).

Introduction aux droits de l'homme. 2017. (Outra).

Rédaction de contrats. 2017. (Outra).

Third Annual Association of Federal Judges of Brazil London Programme. 2017. (Outra).

Direito das Coisas na Alemanha.Debatedor. 2016. (Outra).

Direitos humanos na Europa.Debatedor. 2016. (Outra).

III Jornadas Jurídicas UNICEP - Direito e Sociedade.Fundamentos do Direito de Autor. 2016. (Outra).

XIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. 2016. (Outra).

II Semana Jurídica.Condomínios e Direitos da Vizinhança. 2015. (Outra).

Introdução ao Direito Previdenciário Alemão.Debatedor. 2015. (Outra).

XII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. 2015. (Outra).

Curso de direito ambiental alemão. 2014. (Outra).

7º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

Introdução ao Processo Civil Alemão.Debatedor. 2013. (Outra).

Revisão contratual nos processos de competência da Justiça Federal. 2013. (Outra).

VI Jornada de Direito Civil. 2013. (Outra).

Biodireito e o fim da vida. 2012. (Outra).

Kolloquium zur Rechtsprechung des Bundesverfassungsgerichts. 2012. (Outra).

Medidas Cautelares Pessoais ? Recentes Posições Jurisprudenciais. 2012. (Outra).

Über die Unabhängigkeit der Justiz ? ein europäischer Vergleich. 2012. (Congresso).

Workshop de Direito Imobiliário Alemão. 2012. (Outra).

6º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2011. (Congresso).

Curso de Direito Previdenciário. 2011. (Outra).

Encontro de Direito Previdenciário da Escola Paulista da Magistratura.A Desaposentação. 2011. (Encontro).

III Seminário Internacional Brasil-Alemanha. 2011. (Seminário).

Seminário Direito e Tecnologia Brasil - Alemanha. 2011. (Seminário).

Curso sobre Execução Fiscal. 2010. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Comparado Brasil-Alemanha. 2010. (Seminário).

Atualizações em Processo Civil. 2009. (Seminário).

Crimes contra crianças facilitados pelo computador. 2009. (Oficina).

Curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas. 2009. (Outra).

1º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2008. (Congresso).

5º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2008. (Congresso).

Energia Elétrica e Meio Ambiente nos 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Encontro).

Juros: aspectos econômicos e jurídicos. 2008. (Outra).

Programa de Desenvolvimento Gerencial para Magistrados. 2008. (Outra).

1º Seminário sobre o Sistema Financeiro da Habitação. 2007. (Seminário).

Clássicos da Literatura Estrangeira. 2007. (Seminário).

2º Seminário Energia e Meio Ambiente. 2006. (Seminário).

4º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2006. (Congresso).

Escola da Magistratura Federal da 3ª Região. 2006. (Outra).

Grandes Temas de Bioética e Biodireito. 2006. (Seminário).

História da Arte ? Literatura, Artes Plásticas e Música. 2006. (Outra).

III Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF. 2006. (Seminário).

Noções Básicas de Direito Aduaneiro. 2006. (Outra).

Escola da Magistratura Federal da 1ª Região. 2005. (Outra).

2º Encontro Nacional de Segurança Privada. 2004. (Encontro).

Curso de formação para o cargo de Delegado de Polícia Federal. 2002. (Outra).

Curso de formação para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil. 2002. (Outra).

QUEIROZ, O. N. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; BATISTA, A. J.. A impossibilidade da prestação e suas consequências nas relações obrigacionais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUEIROZ, O. N. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; GRAMSTRUP, E. F.. Liberdade de expressão e direito ao esquecimento: conflitos e intersecções entre direitos fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUEIROZ, O. N. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; BATISTA, A. J.. Responsabilidade civil pelo fato imprevisível do sistema de inteligência artificial: análise à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUEIROZ, O. N. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; FERRIANI, A.. A multipropriedade à luz do direito luso-brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GARCIA, B. V.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; SILVEIRA, N.; BORTOLETTO, A. M.. Contribuições ao estudo do regime jurídico da propriedade industrial nas parcerias universidade-empresa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, E. A.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; IANUSKIEWTZ, D.. Práticas eficazes de gestão profissional em unidades de ensino: uma análise do contexto brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Processo de Ensino, Gestão e Inovação) - Universidade de Araraquara.

QUEIROZ, O. N. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; NANNI, G. E.. Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

QUEIROZ, O. N. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; COSTA, D. R. L. F.. As novas entidades familiares brasileiras na pós-modernidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CINTRAO, J. F. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; HERRMANN, H.; ANTUNES, R.; GALLO, Z.. O direito real de laje como instrumento de inclusão social e de acesso à propriedade. 2021. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente) - Universidade de Araraquara.

QUEIROZ, O. N. C.; FERRIANI, A.; GRAMSTRUP, E. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; LAUTENSCHLAGER, M. F. A. C.. A purgação da mora no contrato de alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2019 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; RISTER, C. A.; SILVA, P. E. A.. O procedimento administrativo na solução dos conflitos ambientais: estudo de caso em São Carlos - Brasil e Coimbra - Portugal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Federal de São Carlos.

OLIVEIRA, E. A.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; IANUSKIEWTZ, D.. Práticas eficazes de gestão profissional em unidades de ensino: definição de construto e de parâmetros para comparação em contextos brasileiros. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Processo de Ensino, Gestão e Inovação) - Universidade de Araraquara.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; HYPPOLITO, L. M.; PEREIRA JUNIOR, E.. Direito ao nome: mudanças legislativas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DEVAL, R. A.. As contradições da legislação brasileira no que se refere às espécies exóticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

VIDAL, G. P.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DEVAL, R. A.. Desconsideração da personalidade jurídica: debates jurisprudenciais no STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

HYPPOLITO, L. M.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; PEREIRA JUNIOR, E.. Análise dos mecanismos de renegociação de dívida na Lei 14.181.2021 (superendividamento) e sua efetividade na prática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.. A teoria da reserva do possível como limitação na efetivação de direitos sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.. Os direitos humanos como paradigma para a justiça tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.. Análise jurídica do dano social decorrente do rompimento da barragem de Brumadinho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

GRANADO, K.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.. Conceito, procedimento e direitos das minorias na audiência de custódia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.; GRANADO, K.. Os embriões concebidos em reprodução assistida e o direito de personalidade: uma análise crítica da regulamentação dos processos assistidos de reprodução humana no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; GRANADO, K.. Serventias extrajudiciais: uma garantia de acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

DEVAL, R. A.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Balanço patrimonial privado no processo de desapropriação/retrocessão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DEVAL, R. A.. Os efeitos jurídicos causados pela Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito empresarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DEVAL, R. A.. Os limites criminais da liberdade de expressão no ambiente virtual brasileiro e os crimes de opinião. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DEVAL, R. A.; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Emenda Constitucional 103/2019, a reformulação do regime jurídico do benefício da pensão por morte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LEAL, G. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; SOUZA, E. C. A.. Da importância do inquérito policial e suas atualiizações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; LEAL, G. F.; SOUZA, E. C. A.. A criptografia como instrumento eficaz para garantir o direito à privacidade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LEAL, G. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Inquérito policial ? A importância da investigação preliminar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LEAL, G. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Colaboração premiada: Aspectos controversos e a crítica à ética do Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LEAL, G. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Tráfico de pessoas e órgãos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

LEAL, G. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; NASCIMENTO JUNIOR, V. F.. Liberação e guerra às drogas: o problema da proibição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; SEROTINI, A.. O impacto da mediação enquanto método autocompositivo de solução de conflitos e a efetivação do acesso à Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; SEROTINI, A.. Culpabilidade dos sujeitos no crime de estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; SEROTINI, A.. As dificuldades na produção de provas pela advocacia nos crimes sexuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

NASCIMENTO JUNIOR, V. F.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; SEROTINI, A.. O acordo de não persecução penal como alternativa ao excesso de demandas judiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; TELLES, J. A. C.; DEVAL, R. A.. A violação do direito da personalidade do autor ao reconhecimento da autoria da obra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; TELLES, J. A. C.; DEVAL, R. A.. Problemas de vizinhança em condomínio edilício: permanência de animais de estimação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

TELLES, J. A. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DEVAL, R. A.. Holdings e suas finalidades: do planejamento sucessório ao controle de grupos empresariais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

TELLES, J. A. C.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.. Sociedade anônima do futebol (PL 5516/2019): Análise jurídica da introdução do direito societário no futebol brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; HYPPOLITO, L. M.. Alienação parental: da invisibilidade à indiferença. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; HYPPOLITO, L. M.. Herança digital: transmissibilidade e regulamentação no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; HYPPOLITO, L. M.. Família multiespécie: fixação de alimentos e guarda dos animais domésticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; HYPPOLITO, L. M.. Desenvolvimento econômico e social com a aplicação da lei de multipropriedade em condomínio ? Lei n. 13.777/18. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

HYPPOLITO, L. M.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.. Planejamento Sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

HYPPOLITO, L. M.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; DEVAL, R. A.. Exceção de pré-executividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

POZZI, C. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; HYPPOLITO, L. M.. Formas tradicionais de planejamento sucessório e proteção à legítima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; POZZI, C. E.; TELLES, J. A. C.. O novo regime jurídico da multipropriedade no Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; TELLES, J. A. C.; DEVAL, R. A.. Responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; TELLES, J. A. C.; DEVAL, R. A.. Responsabilidade civil do adotante decorrente do arrependimento da adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; TELLES, J. A. C.; DEVAL, R. A.. A alienação parental no judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Remoção não consensual do preservativo como forma de violência sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Livramento condicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Cárcere privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O direito ao esquecimento: uma abordagem histórica do fenômeno e seus reflexos na recepção do tema pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A conciliação como ferramente de justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A controvertida aplicabilidade das tutelas de urgência e de evidência no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Interceptação telefônica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Direito penal do inimigo: uma crítica ao direito penal da máxima repressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A transação penal como um benefício processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Princípio da presunção de inocência X prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Crime de invasão de dispositivos informáticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A ressocialização do preso através do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Feminicídio: homicídio contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Normas fundamentais do novo CPC e a aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A possibilidade da aplicação de tratamento ambulatorial aos criminosos psicopatas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A judicialização da saúde e o princípio da reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Relações de trabalho e o assédio moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Tráfico de crianças versus adoção legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A ressocialização do preso à luz da Lei de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Reforma trabalhista - uma análise do Projeto de Lei 6.787 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. O retorno da execução provisória da pena: violação ao princípio da presunção de não culpabilidade ou sua harmonização com a efetividade da tutela jurisdicional penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A relativização da vulnerabilidade no artigo 217-A do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A ressocialização do preso na realidade do sistema prisional brasileiro: reinserção social do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. A dosagem do princípio do contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; ESTEVES NETO, E. G.; PINHEIRO, J. H. P. A.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; CRESPILHO, E. M.; BAGHIM, B. B.; SILVA, J. L.. A ineficácia dos tipos penais que envolvem expressões de racismo e discriminação racial, sob o enfoque da criminologia crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;ZANINI, Leonardo Estevam de Assis; SILVA, G. M. G.. Medida protetivas e suas implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de ações civis públicas e termos ajustamento de conduta ? estudo de casos da cidade de São Carlos-SP; 2018; Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Federal de São Carlos, ; Coorientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Direito ao nome: mudanças legislativas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Emenda Constitucional 103/2019, a reformulação do regime jurídico do benefício da pensão por morte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Os embriões concebidos em reprodução assistida e o direito de personalidade: uma análise crítica da regulamentação dos processos assistidos de reprodução humana no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

A criptografia como instrumento eficaz para garantir o direito à privacidade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

A violação do direito da personalidade do autor ao reconhecimento da autoria da obra; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Problemas de vizinhança em condomínio edilício: permanência de animais de estimação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

O novo regime jurídico da multipropriedade no Código Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

A alienação parental no judiciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

A responsabilidade civil do adotante decorrente do arrependimento da adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Marco Civil da Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Valoração do dano moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

As alterações do Direito Previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Central Paulista; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

Pornografia de vingança: a tutela da imagem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Central Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo Estevam de Assis Zanini;

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 16914/OJS896, CONSINTER. 2025.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 373, Revistas Direito, Inovação e Regulações - REDIR. 2024.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 16216, CONSINTER. 2021.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 1131, Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2020.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 1221, Revista Jurídica da FA7. 2020.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 15743, CONSINTER. 2019.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 15746, CONSINTER. 2019.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 15852, CONSINTER. 2019.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis . Parecer de artigo científico - artigo 15999, CONSINTER. 2018.