Luiza Rosa Barbosa de Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1991), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2001) e doutorado em Direito Internacional - Universitat de València (2006). Atualmente é professor da Universidade Estadual da Paraíba e professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Administração Pública, Correição, Sindicância e Acumulação. Atualmente exerce a função de Corregedora da UFPB

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Internacional

2002 - 2006

Universitat de València
Título: El Régimen Jurídico de los Contratos Electrónicos de Consumo en el Sistema de Derecho Internacional Privado de Brasil y Espaa: aspectos de ley aplicable
Orientador: Guillermo Palao Moreno
Palavras-chave: Contratos Electrónicos; Derecho Internacional Privado; Derecho de Consumidor; Contratación Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Ciências Jurídicas

1997 - 2001

Universidade Federal da Paraíba
Título: Característica dos Assentamentos Rurais na Paraíba, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Prof Dr. José Ferreira de Andrade
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Reforma Agrária; Assentamento Rural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Rural.

Especialização em III Curso de Especialização em Direito Civil

1996 - 1997

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Hermenêutica Jurídica e Teoria da Interpretação
Orientador: Prof Dr. Flamarion Tavares Leite

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade Estadual da Paraíba

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 15h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2012 - 2012

Postgrado de Especialización. (Carga horária: 100h). , Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.

2002 - 2003

Extensão universitária em Español Como Lengua Estranjera Nivel Intermediario. (Carga horária: 60h). , Universitat de València, UV, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Organização de eventos

LIMA, L. R. B. . Curso de Formação para Atuação em Comissões Disciplinares. 2017. (Outro).

LIMA, L. R. B. ; FEITOSA, Maria Luiza A. M. ; FEITOSA, R. J. R ; MEZZAROBA, O. . Coordenação de Grupo de Trabalho: Direito Empresarial I, no XXIII CONPEDI. 2014. (Congresso).

LIMA, L. R. B. ; MACIEL, I. B. G. . V Seminário DATAB - Diálogos Constitucionais. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, E E ; LIMA, L. R. B. ; MAIA, M E . I Mostra Científica do Campus V - CCBSA/UEPB. 2010. (Outro).

Participação em eventos

"Café Diplomático" da Eleven Jr..Participou como Mediadora e Professora Comentadora. 2023. (Oficina).

Centro de Direito Internacional - CEDIN e Fundação Konrad Adenauer Estado de Direito Latinoaméricarica. RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS E A INCIDÊNCIA DAS DECISÓES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA : O CASO DAS ILHAS MAURÍCIO. 2023. (Congresso).

Competição Interamericana de Direitos Humanos.Juiza. 2023. (Encontro).

27ª Competição Interamericana de Direitos Humanos. Juíza de Memoriais. 2022. (Congresso).

Encontro Nacional de Unidades Correcionais. 2022. (Encontro).

Encontro Nacional de Unidades Correcionais. 2022. (Encontro).

II Congresso Universitário no XXIX Encontro de Iniciação Científica, - UEPB/CNPq/FAPESQ. Comitê Interno de Avaliação do Programa de Iniciação Científica ? UEPB/CNPq/FAPESQ. 2022. (Congresso).

III COMPETIÇÃO BAIANA DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITOS HUMANOS. Juíza da III COMPETIÇÃO BAIANA DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA É VINCULANTE OU DECLARATÓRIA?: ANÁLISE DO LITÍGIO RÚSSIA VERSUS UCRÂNIA. 2022. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR. A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA É VINCULANTE OU DECLARATÓRIA? ANÁLISE DO LITÍGIO RÚSSIA VERSUS UCRÂNIA. 2022. (Congresso).

26ª Competição Interamericana de Direitos Humanos. Juiza da competição. 2021. (Congresso).

Conferência Internacional Cátedra Jean Monnet. GT2.1 Migrantes e Refugiados: Gênese e evolução da política europeia de imigração (formato on-line). 2021. (Congresso).

II COMPETIÇÃO BAIANA DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITOS HUMANOS. Juíza da II COMPETIÇÃO BAIANA DE JULGAMENTO SIMULADO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

II Competição Baiana de Julgamentos Simulados de Direitos Humanos. Juiza da II CBDH. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A (IN)EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE REPARAÇÃO DETERMINADAS NAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

XII Congresso Latinoamericano de Investigación para la Paz - CLAIP 2021. Recursos efetivos para a concreção da Convenção para o direito internacional dos direitos dos refugiados. 2021. (Congresso).

XXVIII Encontro de Iniciação Científica da UEPB/CNPq.Participou do Comitê Interno de Avaliação do Programa de Iniciação Científica ? UEPB/CNPq. 2021. (Encontro).

25 Competição Interamericana de Direitos Humanos. Juiza na competição. 2020. (Congresso).

II Competição Baiana de Julgamento Simulado de Direitos Humanos.Juiza na competição. 2020. (Oficina).

24ª Competição Interamericana de Direitos Humanos.Juiza da Competição. 2019. (Oficina).

MUNDI - Modelo de Diplomacia. Relações Jurídicas Internacionais: Com ênfase na Jurisprudência da Corte do Mar. 2019. (Congresso).

23ª Competição Interamericana de Direitos Humanos.Juiza na competição. 2018. (Oficina).

Curso de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas. 2018. (Oficina).

22ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Juiza da competição. 2017. (Outra).

Atuação em Comissões Disciplinares promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. 2017. (Seminário).

21 Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Juiz. 2016. (Outra).

IV Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal. 2016. (Encontro).

Processo Administrativo Disciplinar para a formação de membros de comissões. 2016. (Seminário).

Sétima Edição do MUNDI - Modelo Universitário de Diplomacia.CDHNU (Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas) - Criminalização e descriminalização da imigração irregular na Europa associada às práticas xenofóbicas contra migrantes. 2015. (Seminário).

19ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Juiza da Competição. 2014. (Outra).

III Saiba Direito: Diálogo entre o Direito e a Economia.Perspectivas Clássica e Moderna das relações entre Economia e Direito. 2014. (Outra).

Workshop preparatório para avaliação externa do ENDA/MEC/INEP.Deslocamentos ambientais, migrantes e refugiados: o papel da ACNUR. 2014. (Outra).

XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Empresarial I. 2014. (Congresso).

18ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/index.pt.cfm. 2013. (Outra).

MUNDI V - Modelo Universitário de Diplomacia.Pirataria: a ameaça à marinha mercante no Oceano Índico. 2013. (Encontro).

V. Seminário DATAB - Diálogos Constitucionais.25 Anos da Constituição. 2013. (Seminário).

17ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Juiz da Competição. 2012. (Outra).

Conferência Livre de Transparência e Controle Social.Livre de Transparência e Controle Social. 2012. (Seminário).

V Jornadas Latinoamericanas de Derecho Constitucional.Los Procesos constitucionales en Latinoamérica. 2012. (Encontro).

I Jornada do Ensino de Graduação.Legislação acadêmica e competências das Unidades. 2011. (Seminário).

2ª Oficina Pedagógica CCAS.UFPB.Legislação e competências das unidades acadêmicas da UFPB. 2010. (Oficina).

I Mostra Científica do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba.I Mostra Científica do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional - A constituição de 1988 aos vinte anos: balanços e perspectivas.A Constituição e o regime democrático: a efetividade dos direitos fundamentais. 2009. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Regional Nordeste II.Direito Fundamental à Educação: A Extensão Universitária. 2008. (Encontro).

59ª Reunião Anual da SBPC.A proteção ambiental exercida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em relação às atividades econômicas petrolíferas. 2007. (Outra).

Congresso Interdisciplinar de Ciências Jurídicas. Membro da Comissão Científica e Membro da Comissão Avaliadora das Apresentações Científicas. 2007. (Congresso).

Eficácia de las medidas de conciliación de la vida laboral y familiar, a la luz de la Lei Orgánica 3/2007 para la igualdad efectiva de mujeres y hombres: hacia um respeto igualitário de las reforma parentales.Políticas brasileas de igualdad de oportunidades. 2007. (Seminário).

VII Semana do Judiciário - Justiça Social, Ética e Direitos Humanos.Participou como membro da Comissão Científica da VII Semana do Judiciário do TRT-PB. 2007. (Simpósio).

V Jornada Jurídica.A Ética na Formação dos Bacharéis. 2007. (Seminário).

Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional "Justiça Constitucional". 2006. (Congresso).

II Jornada sobre la Reforma del sistema espaol de Derecho internacional privado. 2005. (Seminário).

I Congresso de Derecho e Tecnologias de la Información y Comunicación. I Congreso Derecho y TICs. 2004. (Congresso).

La Ley 23/2003, de Garantia de los Bienes de Consumo.Jornada sobre La Lei 23/2003, de Garantia de Los Bienes de Consumo. 2004. (Outra).

Justicia y soluciones exrajudiciales en la protección de consumidores y usuarios.Ministrado na Universidade Internacional Menéndez Pelayo. 2003. (Seminário).

La Protección del Consumidor: Nuevos Problemas, Nuevas Solucciones?.Curso ministrado na Universidade Politecnica de Valencia. 2003. (Outra).

La Resolución de Litigios en Línea. Perspectivas y Retos del Contencioso Internacioal.La Resolución de Litigios en Línea. Perspectivas y Retos del Contencioso Internacional. 2003. (Seminário).

Protección penal de derechos fundamentales.Jornada realizada pelo Ilustre Colegio de Abogados de Valencia em parceria com a Fundação Bancaja. 2003. (Outra).

Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional.Seminário Internacional realizada pela Universidade Federal da Paraíba. 2003. (Seminário).

Derechos y Nuevas Tecnologías.Diploma de Curso ministrado pelo Ateneo Mercantil de Valencia, Espanha. 2002. (Outra).

VIII Jornadas de Derecho Internacional Humanitario - "Derechos y Libertades ente el desafío de la suguridad".Jornada Realizada ela Cruz Roja Espaola. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto

PETERKE, Sven;LIMA, L. R. B.; BATISTA, G. B. M.. O DIREITO DE REUNIÃO, A DEMOCRACIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: A IMPORTÂNCIA DA ADEQUADA REGULAMENTAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públic) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto

PETERKE, Sven; BATISTA, G. B. M.;LIMA, L. R. B.. O Direito de Reunião no contexto da atual sociedade brasileira: Uma Análise da Regulamentação do Direito Constitucional de Reunião no Brasil para Proteção dos Direitos Hu,anos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públic) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Delosmar Constantino de França Oliveira

MEDEIROS, Isac Almeida de; GUERRA, Maria das Graças G Vieira;LIMA, L. R. B.. GUIA PRÁTICO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE NAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: uma contribuição para a Universidade Federal da Paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educ) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA

MEDEIROS, Isac Almeida de; GUERRA, Maria das Graças G Vieira;LIMA, L. R. B.. Marco Regulatório da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFPB: balizas jurídicas ao desenvolvimento institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educ) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA

MEDEIROS, Isac Almeida de;LIMA, L. R. B.; GUERRA, Maria das Graças G Vieira. MARCO REGULATÓRIO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA UFPB: balizas jurídicas ao desenvolvimento institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raissa de Sena Xavier Vasconcelos Batista

BELO, M. A. C.;LIMA, L. R. B.; Ana Luisa Celino Coutinho. A Regulamentação da Saúde Suplementar: impactos sobre a livre concorrência e competitividade das empresas. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joao Fernandes de Lima Neto

LIMA, L. R. B.; BELO, M. A. C.; José Ernesto Pimentel Filho. O controle dos preços de transferência como instrumento de prevenção aos crimes contra a ordem econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GERALDO BATISTA JUNIOR

LIMA, L. R. B.; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; CUNHA, Belinda Pereira da. Interrupção do fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica ao consumidor inadimplente. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Paulo Correia de Albuquerque da Costa

LIMA, L. R. B.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; SORTO, Fredys Orlando. POLÍTICA ANTIDUMPING: a questão agríco nas negociações Brasil-Estados Unidos 1995-2005. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Erick Magalhães Costa

LIMA, L. R. B.; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; MAIA, Luciano Mariz. O processo administrativo fiscal e a ação penal nos crimes contra a ordem tributária previstos na Lei n. 8.137/90. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernando Américo de Figueiredo Porto

LIMA, L. R. B.; BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; VASCONCELOS, Fernando Antonio de. Abuso de poder econômico: a eficácia das sanções na prevenção e repressão ao cartel de combustíveis em João Pessoa-PB. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Cavalcanti dos Santos

LIMA, L. R. B.; Oliveira, Alberto; Gaviria, Edwin Alverto Muoz; Guedes, Cesar A. Miranda; Ribeiro, Viviane de M. Freitas. AS UNIDADES DE POLÍCIA SOLIDÁRIA DE CAMPINA GRANDE E A FILOSOFIA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional do IPPUR) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Germana Assunção Trindade

SORTO, Fredys Orlando; FREITAS, L. M.; FRANCA, A.C.L.M.;LIMA, L. R. B.; Maria-Nóbrega, M. L. C. A. D.. NORMAS DE JUS COGENS DE DIREITOS HUMANOS NA CARTA DA ONU: IMPACTO NA CADH E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANNE AUGUSTA ALENCAR LEITE

CUNHA, Belinda Pereira da; FARIAS, T. Q.; SILVA, L. N.;LIMA, L. R. B.; Polido, Fabrício Bertolini Pasquot; Gordilho, Heron José de Santana. DIREITO ANTIPOBREZA E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS BRASILEIRAS: PROPOSIÇÕES JURÍDICAS AO BOLSA FAMÍLIA E AO BOLSA VERDE SOB A ÉGIDE DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vivianny Kelly Galvão

SORTO, Fredys Orlando;LIMA, L. R. B.; ROLIM, Renata Ribeiro; BARACHO, Hertha Urquiza; MIALHE, Jorge Luis. A CONSTRUÇÃO CRÍTICA DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto

PETERKE, Sven; BATISTA, G. B. M.;LIMA, L. R. B.. O DIREITO DE REUNIÃO NO CONTEXTO DA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA: Uma análise da Regulamentação do Direito Constitucional de Reunião no Brasil para Proteção dos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públic) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Delosmar Constantino de França Oliveira

MEDEIROS, Isac Almeida de; GUERRA, Maria das Graças G Vieira;LIMA, L. R. B.. A gestão dos contratos administrativos da UFPB com ênfase nas orientações jurisprudenciais do Tribunal de Contas da União. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educ) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lucas Loewenbach Correia

REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo;LIMA, L. R. B.; NASCIMENTO, Luciano. Execução provisória da pena: Uma análise frente a relativização do princípio da preseunção de inocência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura.

Aluno: THAIS LINO DOS SANTOS

NASCIMENTO, Luciano; JANSEN, Euler P. de Moura;LIMA, L. R. B.; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo. Reeducação do Imaginário: Aplicação da Remição por Leitura de Clássicos da Literatura como Oportunidade de (Res)Socialização do Apenado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para Magistratura - CPM com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura.

Aluno: Jorge Pereira Soares

LIMA, L. R. B.; AQUINO, C. P.; Quirino, Marcia Glebyane. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O DEVER DE APURAR NO SISTEMA CORRECIONAL DA UFPB: UM ESTUDO DE EFETIVIDADE À LUZ DAS INOVAÇÕES INCLUÍDAS NA LINDB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Beatriz Lucena de Farias Guimarães

Silva, Thalita Franciely de Melo;LIMA, L. R. B.; Pini, André Mendes. Cooperação técnica internacional: uma análise sobre o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (1992-2009). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Bianca Quirino da Conceição

Silva, Thalita Franciely de Melo;LIMA, L. R. B.; MOURA, Nayanna Sabiá de. Cooperação técnica entre Brasil e Guatemala para a implementação de bancos de leite humano (2008-2017). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Annaely Oliveira Santos

BARBOSA, G. G.;LIMA, L. R. B.; Silva, Thalita Franciely de Melo. Em busca da cooperação amazônica: análise da evolução institucional do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Daniele Calíope Barbosa

Silva, Thalita Franciely de Melo;LIMA, L. R. B.; Oliveira,. Thays Felipe David de. Cooperação técnica entre Brasil e Alemanha: uma análise do projeto Desenvolvimento de Capacidades para a Gestão Ambiental na Amazônia (2011-2014). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Daniele Calíope Barbosa

Silva, Thalita Franciely de Melo;LIMA, L. R. B.; Oliveira,. Thays Felipe David de. Cooperação técnica entre Brasil e Alemanha: uma análise do projeto Desenvolvimento de Capacidades para a Gestão Ambiental na Amazônia (2011-2014). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ana Maura de Sousa Morais

LIMA, L. R. B.; Vilhena, Lucila Gabriella Maciel Carneiro; Cardoso, Anna Karolinne Lopes. Refugiados e a COVID-19: a violação dos direitos humanos frente ao caso dos venezuelanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Paulo José Leandro de Oliveira

REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo;LIMA, L. R. B.; NASCIMENTO, Luciano; MEDEIROS, João L. Sobral de. PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A PEC. 06/2019: análise do sistema atual e das possíveis mudanças sob a égide da teoria Luhmanniana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafael Lourenço dos Santos

SILVA, Priscila Maciel de Menezes;LIMA, L. R. B.; MARINHO, Marcone Ramalho. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (IN)OBSERVÂNCIA DA NORMA NA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cléia Maria Cavalcante Sampaio

LIMA, L. R. B.; MARINHO, Marcone Ramalho; SILVA, Priscila Maciel de Menezes. IGUALDADE DE DIREITOS: TRAJETÓRIA E EVOLUÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sibely Patrícia Lopes Alves Machado

MARINHO, Marcone Ramalho;LIMA, L. R. B.; SILVA, Priscila Maciel de Menezes. USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI E O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: VICTOR SIEBRA PEREIRA RAMOS

LIMA, L. R. B.; MASCARENHAS, Adriana de Abreu; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo. MODELOS DE INTEGRAÇÃO, IMIGRAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: CONDIÇÃO DE REFUGIADO NA EUROPA E NA AMÉRICA LATINA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIMA, L. R. B.; BARRANCOS, J E; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo. LEI DE ANISTIA ANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Considerações acerca do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) N. 153. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Larissa de Oliveira Viegas

LIMA, L. R. B.; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo; NOBRE, Fábio Rodrigo Ferreira. Poder, Guerra e Fome: os Direitos Humanos e a (in)segurança alimentar nos conflitos do Sudão do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Miguel Lucas Souza Barbosa

LIMA, L. R. B.; CARVALHO Micheline Maria Machado de; BARROS, Vinícius Soares de Campos. Impacto das Fake News frente ao embate com a liberdade de expressão e Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luiza Miranda Lima

CARVALHO Micheline Maria Machado de;LIMA, L. R. B.; BARROS, Vinícius Soares de Campos. A LEI N. 13.709/2018 E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a nova lei geral de proteção de dados pessoais e o protagonismo dos direitos da infância e juventude no compliance empresarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Franklin Sales

BARROS, Vinícius Soares de Campos;LIMA, L. R. B.; CARVALHO Micheline Maria Machado de. Identificação Biométrica: Novos rumos ao Processo Eleitoral Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa Carneiro Cavalcante

CARVALHO Micheline Maria Machado de;LIMA, L. R. B.; BARROS, Vinícius Soares de Campos. Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais formulados para implantação do Programa Escola Sem Partido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Makys José Barbosa Amancio

LIMA, L. R. B.; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo; GARCIA, Francisco J.. Pena de Cassação de Aposentadoria em regime Próprio: Exame à Luz da Constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raquel de Lima Vieira Dantas de Oliveira

LIMA, L. R. B.; NERI, E. L.; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo. Liberdade Religiosa e Crime de Racismo Religioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Nikácio Júnior Lopes Vieira

MEIRELLES, L. C. S de F.;LIMA, L. R. B.; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo. A tortura e seu enfrentamento no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Brenda Kelly Ferreira Alves

LIMA, L. R. B.; MUNIZ, I. G.; M. JUNIOR, J. F.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM REFLEXO NA INEGIBILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto

LIMA, L. R. B.; MUNIZ, I. G.; M. JUNIOR, J. F.. O CONTEXTO LGBT NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO RECONHECIMENTO JURÍDICO PELA FORÇA DISCURSIVA E SENTENCIAL: ENTRE A ABERTURA SISTEMÁTICA E O TRADICIONALISMO JURÍICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bárbara Herculano Araruna

MUNIZ, I. G.;LIMA, L. R. B.; M. JUNIOR, J. F.. APLICAÇÃO DA PENA, RESSOCIALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rosil Barbosa de Moura Neto

MUNIZ, I. G.;LIMA, L. R. B.; M. JUNIOR, J. F.. JUVENTUDE E DIREITO DE RESISTÊNCIA: EMPODERAMENTO JUVENIL FRENTE ÀS ARBITRARIEDADES DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victhor Hugo Lima Feitosa

MUNIZ, I. G.;LIMA, L. R. B.; M. JUNIOR, J. F.. A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO PARLAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Zaqueu Maria Marques

BARBOSA, Rosemary E.;LIMA, L. R. B.; ARAÚJO, Wemblley L. de. A disputa da fronteira marítima entre o Timor-Leste e a Austrália. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Raaquel de Lima Vieira Dantas Oliveira

LIMA, L. R. B.; NERI, E. L.; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo. Liberdade Religiosa e Crime de Racismo Religioso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Reginaldo Alves Lins de Araújo Neto

PACÍFICO, Andrea Maria C. Pacheco;LIMA, L. R. B.; VIEIRA, Giuliana Dias. OS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL AO DESLOCADO AMBIENTAL: OS DESLOCADOS DO SERTÃO NORDESTINO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Eriky Silva Farias

LIMA, L. R. B.; REINALDO, Anne Alencar Leite Reinaldo; MASCARENHAS, Adriana de Abreu. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO VOTO E A CONTRADITORIEDADE DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA FINANCIAMENTO DE CAMPANHA POLÍTICO-ELEITORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ismênia Barbosa de Oliveira Lima Costa

FREITAS, Jeane Silva de;LIMA, L. R. B.; MOURA, Nayanna Sabiá de. RETIRADA DE CUBA DA LISTA DE PATROCINADORES DO TERRORISMO E IMPLICAÇÕES NA POLÍTICA INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Juliene Wênia da Silva Santos

MELO, Josemar Henrique;LIMA, L. R. B.; SALES, Esmeralda Porfírio de. O arquivista diante da lei: uma análise da Lei 6.546/1978 para a prática Arquivistica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Lis Pereira Maia

FEITOSA, Maria Luiza A. M.;LIMA, L. R. B.; FARIAS, T. Q.. A regulação social de biocombustíveis na matriz energética brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: George Baracuhy Cruz Viana

AQUINO, C. P.;LIMA, L. R. B.; MELOO NETO, J. B.. O Tribunal de Contas exercendo o controle externo e a viabilização do controle social através do programa "você". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Tiago de Mattos Morais Camelo

GUERRA, G. R.;LIMA, L. R. B.; FONTES, Y. L.. A admissão legal da possibilidade de condenação de não autor de fato típico no Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Camila Dayane de Oliveira Correia

MELLO NETO, J. B.;LIMA, L. R. B.; FARIAS, T. Q.. A redução do déficit habitacional na Paraíba através do programa Minha Casa, Minha Vida - a efetivação do direito à moradia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Welber de Morais Lima

BELO, M. A. C.;LIMA, L. R. B.; BARRETO, Taciana Meira. A liberdade de expressão em face do direito à privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pamella Saraiva de Freitas Figueiredo

FREITAS, L. M.;LIMA, L. R. B.; SOBREIRA FILHO, E. F.; SILVA, P. H. T.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jailson Mouzinho da Silva Garcia

CAVALCANTE, José Antônio Coelho;LIMA, L. R. B.; ALVES, Juiana Guedes. A justiça dos critérios de concessão do BPC sob a ótica dos juizados especiais federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jefferson Antonio de Oliveira

BELO, M. A. C.;LIMA, L. R. B.; MEDEIROS, F. A.. A reforma pelo Judiciário das decisões em processos administrativos disciplinares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Natália de Morais Marinho

CAVALCANTE, José Antônio Coelho;LIMA, L. R. B.; ALVES, Juiana Guedes. O segurado especial rural e a flexibilização na análise das provas para fins de concessão de benefício previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Suênia Maria Barbosa de Lima

NOGUEIRA, S. G.;LIMA, L. R. B.; GNERRE, M. L. A.. A Identidade Política Internacional Brasileiro e o estreitamento das relações Brasil-Africa no governo Lula 203-2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Fábio Henrique Freitas Paixao

PACÍFICO, A. M. C.P.;LIMA, L. R. B.; SILVA, A. P. M.. A questão de gênero no regime internacional dos refugiados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Josilma de Lima Barbosa

BARBOSA, G. G.;LIMA, L. R. B.; GOMES, M. S. L.. Análise sobre o impacto da tecnologia da informação e da comunicação nos meios dos EUA no combate ao ciberterrorismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Virginia Milanesi Holanda

BARBOSA, G. G.;LIMA, L. R. B.; GOMES, M. S. de L. O Brasil no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Elizabete Conceição da Silva

CABRAL, M. A. D.;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. O IVA e suas consequências como simplificação no sistema tributário nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Poliana de Oliveira Ferreira

CABRAL, M. A. D.;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. Da ilegalidade na cobrança do PIS e da COFINS nas faturas de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sergio Paiva Montenegro

CABRAL, M. A. D.;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. Tributação na Bolsa de Valores: em busca da justiça tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Renato Aversari Câmara

CABRAL, M. A. D.;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. Da não incidência do Imposto de Renda em precatórios decorrentes do inadimplemento estatal de obrigações de trato sucessivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Elyzama Bezerra de Araújo Elias

BRITO, C. A. de;LIMA, L. R. B.; CABRAL, M. A. D.. Responsabilidade civil decorrente de empréstimo consignado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Dimitri de Araújo Parente

NEWTON, P. C. C.; MUNIZ, I. G.;LIMA, L. R. B.. Terceirização perante a legislação trabalhista brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rubhia Larisssa dos Santos Amarante

NEWTON, P. C. C.; MUNIZ, I. G.;LIMA, L. R. B.. Terceirização e a responsabilidade da administração pública: de acordo com a Súmula 331 do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo Soares de Carvalho Primeiro Neto

NEWTON, P. C. C.; MUNIZ, I. G.;LIMA, L. R. B.. A execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jailson Mouzinho da Silva Garcia

CAVALCANTE, José Antônio Coelho;LIMA, L. R. B.; ALVES, Juiana Guedes. A justiça dos critérios de concessão do BPC sob a ótica dos Juizados Especiais Federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Natália de Morais Marinho

CAVALCANTE, José Antônio Coelho;LIMA, L. R. B.; ALVES, Juiana Guedes. O segurado especial rural e a flexibilização na análise das provas para fins de concessão de benefício previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jefferson Antonio de Oliveira

BELO, M. A. C.;LIMA, L. R. B.; MEDEIROS, F. A.. A reforma pelo Judiciário de decisões em processos administrativos disciplinares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lis Pereira Maia

FEITOSA, Maria Luiza A. M.;LIMA, L. R. B.; FARIAS, T. Q.. A regulação social de biocombustíveis na matriz energética brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Kylnara Silva Dantas

BARRANCOS, J E;LIMA, L. R. B.; ALMEIDA, A T C de. Políticas de incentivo do Mercosul: a inserção internacional de empresas brasileiras industriais de grande porte - Alpagartas S. A. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Maria das Graças Almeida de Aquino

MELO, F R; PACHECO, C C;LIMA, L. R. B.. O paradoxo do poder dos Estados Unidos após o 11 de setembro de 2001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Mariana Galdino Trindade Pacilha Carvalho de Oliveira

LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de; BICALHO, M. A. de O.. Regime jurídico das entidades filantrópicas de educação superior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BICALHO, M. A. de O.;LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de. Psicologia Criminal: um estudo sobre as mentes criminosas e os psicopatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa Cristina Cunha Marques

BICALHO, M. A. de O.;LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de. Aplicação da medida de segurança como punição mais viável para os psicopatas conforme o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcella Crystine Rosendo Gomes

BICALHO, M. A. de O.;LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de. Serial Killers: a mente obscura dos psicopatas e a atuação do Direito Penal no que se refere à aplicabilidade das sanções penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mayara Hellena Veríssimo de Farias

LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de; BRITO, C. A. de. O intervencionismo estatal no atual cenário jurídico-econômico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thaís Nayara de Vasconcelos Fernandes

LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de; BRITO, C. A. de. A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo: um debate teórico acerca do conflito entre o direito fundamental à vida e à liberdade de viver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Evanize Bezerra de Carvalho

LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de; BRITO, C. A. de. A celeridade processual em respeito à dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Elayne Cristina Machado de Araújo

LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de; BRITO, C. A. de. Propriedade Intelectual no Ciberespaço: conflito entre a sua função social e os direitos autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adjane Barros Ferreira Duarte

LIMA, L. R. B.; MELO, C.A.B de; BRITO, C. A. de. Trajetória da luta pelo voto feminino na Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Renata de Carvalho Barbosa

PACHECO, C C;LIMA, L. R. B.; MORALES, E D. Os Estados Unidos e o sistema de governança global: uma perspectiva Neorrealista da cooperação internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Melissa Rejane Grangeiro de Sousa

PACHECO, C C;LIMA, L. R. B.; MATEO, L. R.. Os projetos de desenvolvimento do Banco Mundial no Nordeste brasileiro: uma análise dos projetos de redução da pobreza rural e o caso da Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Jeane Silva de Freitas

NOGUEIRA, S. G.;LIMA, L. R. B.; PIRES, F. F.. Entre o universalismo dos direitos humanos e o particularismo africano: o caso das crianças de Guiné-Bissau. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Wemblley Lucena de Araújo

MORALES, E D;LIMA, L. R. B.; MATEO, L. R.. O papel da minustah na reconstrução do estado Haitiano através da assistência eleitoral no período 2004-2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Moisés Camara da Silva

KUHLMANN, P. R. L.;LIMA, L. R. B.; MORALES, E D. Compra de tecnologia com transferência de caças: o projeto FX-2 na dinâmica da tecnologia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Sergio Alencar Lima Svenson

MORAIS, George Ventura; BRITO, Rodrigo Toscano;LIMA, L. R. B.. Contrato de Locação de Imóveis e algumas das principais da nova lei do inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wallace Costa de Figueirêdo Aranha

MORAIS, George Ventura;LIMA, L. R. B.; BRITO, Rodrigo Toscano. Dano estético: obrigação de meio ou de resultado?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Stephanie Queiroz Garcia

LIMA, L. R. B.; FIGUEIREDO, Ofélia Gondim Pessoa de; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Ordem internacional e o refúgio: elementos essenciais de sua concreção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Hildebrando Marques da Silva Filho

LIMA, L. R. B.; FIGUEIREDO, Ofélia Gondim Pessoa de; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Direito à Saúde: a inconstitucionalidade do Programa Farmácia Popular do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Venicio Ferrer de Andrade Filho

LIMA, L. R. B.; FIGUEIREDO, Ofélia Gondim Pessoa de; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Direito de Família: regime jurídico do casamento e sua dissolução no âmbito internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Napoleão Milanezi Gomes

LIMA, L. R. B.; FIGUEIREDO, Ofélia Gondim Pessoa de; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Dignidade da Pessoa Humana: O portador de deficiência física e sua acessibilidadade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Stephanie Queiroz Garcia

LIMA, L. R. B.; CARNEIRO, R. C.; GURJÃO, Eliete de Queiroz. A Concreção do Instituto do Refúgio no Âmbito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Emmilyne Christine Do Nascimento

MORALES, E D;LIMA, L. R. B.; GURJÃO, Eliete de Queiroz. Influência externa e doméstica na ação do Estado Brasileiro de 1980 até 2020: a base espacial de Alcântara e as comunidades quilombolas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Jacqueline Nicolau Faustino Gomes

LIMA, L. R. B.; CORDEIRO, G. de L.; ALVES, W. H. de L.. Constituição da República de 1988 e relatividade dos direitos sociais: falta de concretude do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Julierme de Fontes Fernandes

LIMA, L. R. B.; CORDEIRO, G. de L.; ALVES, W. H. de L.. Súmula vinculante como norma de proteção à dignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mariel Alves Correia

CORDEIRO, G. de L.;LIMA, L. R. B.; ALVES, W. H. de L.. Mercado de capitais: o impacto da crise de 2008 nas bolsas de valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SÉRGIO RICARDO GOUVEIA MARTINS

SILVA, Paulo Antonio Maia;LIMA, L. R. B.; BICALHO, M. A. de O.. Legalidade da contribuição sindical rural patronal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francisco Cesar Maia Guimarães

SILVA, Paulo Antonio Maia;LIMA, L. R. B.; BICALHO, M. A. de O.. Responsabilidade civil do empregador no descumprimento na NR-10 em serviços com eletricidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Taciana Araújo da Silveira Costa

SILVA, Paulo Antonio Maia;LIMA, L. R. B.; BICALHO, M. A. de O.. Assédio moral na relação de emprego: considerações jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Charles Chateaubriand da Costa Newton

SILVA, Paulo Antonio Maia;LIMA, L. R. B.; BICALHO, M. A. de O.. Reflexões sobre relação de emprego no teletrabalho à luz da subordinação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodolfo Vieira de Souza

ALVES, W. H. de L.;LIMA, L. R. B.; SANTOS, S. A. dos. Solução de conflitos comerciais internacionais à luz da nova lex mercatória no direito das relações econômicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Guilherme de Oliveira Delgado Filho

LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho; CARVALHO, Felix. Adoção internacional e a problemática do tráfico de crianças no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eduardo Frederico N

LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho; CARVALHO, Felix. T. de Carvalho.Regime jurídico dos direitos coletivos: ação civil pública 'versus' class action, um estudo comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carolina Sarmento Bonates

LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho; CARVALHO, Felix. Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Liana Grisi Dantas

LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho; CARVALHO, Felix. Papel da ONU na manutenção da paz: o caso da ex-Iugoslávia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávia Kamerina Rangel Pontes Lins

LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho; CARVALHO, Felix. Meio ambiente: instrumento e aplicabilidade da política nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wagner de Lucena Lins

QUEIROZ, Julian Nogueira;LIMA, L. R. B.; BARRETO, Taciana Meira. Responsabilidade civil do advogado: uma análise das implicâncias do exercício profissional realizado pelos causídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aline da Silva Ramalho

QUEIROZ, Julian Nogueira;LIMA, L. R. B.; BARRETO, Taciana Meira. Microcrédito: uma política pública de erradicação da pobreza e de fomento ao desenvolvimento nacional - a experiência do EMPREENDER/JP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Emmanuela Britto Farias

QUEIROZ, Julian Nogueira;LIMA, L. R. B.; BARRETO, Taciana Meira. Política de microcrédito: uma alternativa viável à geração de ocupação e renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CAMILA RAMOS GUEDES SILVA

LIMA, L. R. B.; BARRETO, Taciana Meira; QUEIROZ, Julian Nogueira. Cobrança de alimentos no âmbito internacional: as regras da convenção e Nova York e da convenção interamericana sobre obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tarsilla Oliveira do Nascimento Lima

LIMA, L. R. B.; BARRETO, Taciana Meira; QUEIROZ, Julian Nogueira. Efetividade dos direitos sociais: fornecimento de medicamentos excepcionais pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIA SANDRA MACEDO DUARTE

ROCHA, Paulo Roberto Vieira; SILVA, Paulo Antonio Maia;LIMA, L. R. B.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho no âmbito da justiça laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMOS

SILVA, Paulo Antonio Maia; ROCHA, Paulo Roberto Vieira;LIMA, L. R. B.. Inserção dos deficientes físicos no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO

SILVA, Paulo Antonio Maia; ROCHA, Paulo Roberto Vieira;LIMA, L. R. B.. Danos morais decorrentes da perda auditiva induzida pelo ruído. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rodrigo Silva Sarmento

COUTINHO, Frederico Martinho da Nóbrega; SARMENTO, Francisco Antonio;LIMA, L. R. B.. Ociosidade do sistema penitenciário: ressocialização ou escola do crime?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Bezerra Diniz Filho

COUTINHO, Frederico Martinho da Nóbrega; SARMENTO, Francisco Antonio;LIMA, L. R. B.. Lei Maria da Penha: aspectos controvertidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Pereira de Melo

COUTINHO, Frederico Martinho da Nóbrega; SARMENTO, Francisco Antonio;LIMA, L. R. B.. Aborto de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Bezerra Barros Figueiredo

COUTINHO, Frederico Martinho da Nóbrega; SARMENTO, Francisco Antonio;LIMA, L. R. B.. Aspectos polêmicos das imunidades parlamentares em âmbito federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Suana Guarani de Melo

COUTINHO, Frederico Martinho da Nóbrega; SARMENTO, Francisco Antonio;LIMA, L. R. B.. Polícia judiciária ou ministério público: a quem compete a investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriela Gonçalves Barbosa

LIMA, L. R. B.. A participação do terceiro setor na produção jurídica do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Max Nóbrega de Menezes Costa

LIMA, L. R. B.; GOMES, M. S. de L; RABENHORST, E. R.. Direito ao Desarmamento Nuclear: Segurança para a humanidade e contrução da paz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Helyade Shalon Costa Botelho

LIMA, L. R. B.; GOMES, M. S. de L; RABENHORST, E. R.. A eficácia normativa do Corte de Haia e o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kallyna Cléa B

MASCARENHAS, Adriana de Abreu;LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. do Nascimento.Responsabilidade ambiental e suas reparações à luz das teorias do risco criado e integral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Juliana Brito de Faria

MASCARENHAS, Adriana de Abreu;LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Poluição atmosférica e consideração acerca do Protocolo de Kyoto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANGELA BRASIL CLAUDINO

MASCARENHAS, Adriana de Abreu;LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Gastos com pessoal segundo a Lei da responsabilidade fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ítallo Jerônimo Nunes Freitas

MASCARENHAS, Adriana de Abreu;LIMA, L. R. B.; CAVALCANTE, José Antônio Coelho. Preceitos constitucionais de apenar as condutas nocivas ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Henrique Assis Pintanga

ABREU, R. R. G. de;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. Responsabilidade civil do construtor: incorporador de unidades habitacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcus Ramon Araújo de Lima

ABREU, R. R. G. de;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. Considerações acerca da ilegalidade da cobrança da assinatura mensal básica da telefonia fixa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Simone Cristina Maia de Carvalho

ABREU, R. R. G. de;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. Da nova lei do agravo e seus reflexos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ

ABREU, R. R. G. de;LIMA, L. R. B.; BRITO, C. A. de. Prescrição e decadência no Direito Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves

MARTINS, L. S. de F.;LIMA, L. R. B.; FILHO, A. C.. Efetividade no reflexo do direito da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pollyana karla Teixeira Almeida

MARTINS, L. S. de F.;LIMA, L. R. B.; FILHO, A. C.. Efeitos patrimoniais decorrentes da dissolução de relações sócio-efetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: SYNARA LUIZA PÁLITOT FERNANDES

MARTINS, L. S. de F.;LIMA, L. R. B.; FILHO, A. C.. Responsabilidade civil no fornecimento de serviços advocatícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aline Viana Pessoa

MAIA, Luciano Mariz;LIMA, L. R. B.; FILHO, A. C.. SAELPA: responsabilidade civil na prestação de serviço ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lúcia Souza Rodrigues

MARTINS, L. S. de F.;LIMA, L. R. B.; FILHO, A. C.. Isonomia constitucional na prestação de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

LIMA, L. R. B.; OLIVEIRA, E. E. C.; ARAUJO, M. F.. Comissão Eleitoral para escolha docente do CCBSA no CONSUNI. 2016. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; Oliveira Neto, José Augusto; Araújo, Maria de Fátima Ferreira de. Banca de seleção do concurso para professor substituto, Edital 01/2022. 2022. Universidade Estadual da Paraíba.

BARRANCOS, J E; NEVES, Ednalva Maciel;LIMA, L. R. B.. Banca examinadora de progressão docente Dra. Sílvia Garcia Nogueira. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

NOGUEIRA, S. G.;LIMA, L. R. B.; NÓBREGA, Emeide Duarte. Banca examinadora de progressão docente Dra. Jacqueline Echeverría Barrancos. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Raquel B. C. Leal de;LIMA, L. R. B.; FERNANDES, Marcionila. Concurso para seleção de Professor Substituto. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; Hugo Cesar Araújo de Gusmão; FARIAS, A. G.. Processo Seletivo Simplificado - professor por tempo determinado. 2018. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; Hugo Cesar Araújo de Gusmão; FERREIRA, A. H. S.. Concurso Público para Magistério Superior. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo de 3 Grau. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

PALITOT, R R; ALMEIDA, R V de;LIMA, L. R. B.. Banca Examinadora para seleção de professor Adjunto I. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; LEITE, Flamarion Tavares; SILVA, Williany Miranda da. Presidente da Banca Examinadora para o Concurso Público para Docentes da UEPB - disciplina Direito Comercial. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; LEITE, Geilson Salomão; VALVERDE, Artur Tavares. Presidente da Banca Examinadora concurso público Docente de Direito Tributário. 2003. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.. Comitê Interno de Avaliação do Programa de Iniciação Científica - UEPB/CNPq - XXVI Encontro de Iniciação Científica. 2019. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; CARNEIRO, R. C.. Membro titular da Comissão Executiva de Avaliação Institucional - CEAI/UFPB. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

NOGUEIRA, S. G.; MELO, F R;LIMA, L. R. B.. Banca Examinadora de Progressão na Carreira do Magistério Superior. 2022. Universidade Estadual da Paraíba.

NOGUEIRA, S. G.; Ferreira, Carlos Enrique Ruiz;LIMA, L. R. B.. Banca Examinadora de Progressão na Carreira do Magistério Superior. 2022. Universidade Estadual da Paraíba.

BARRANCOS, J E;LIMA, L. R. B.; NEVES, Ednalva Maciel. Banca de Progressão Docente de Profa. Silvia Garcia Nogueira. 2022. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.. Comitê Interno de Avaliação do Programa de Iniciação Científica - UEPB/CNPq no XXVIII Encontro de Iniciação Científica da UEPB/CNPq. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; Herz, Mônica; Silva, Aleandre Magno Tavares da. Banca Examinadora de Progressão da Profa. Dra. Raquel Bezerra Cavalcanti Leal de Melo. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.

NOGUEIRA, S. G.; Ferreira, Carlos Enrique Ruiz;LIMA, L. R. B.. Banca de Progressão Docente do professor Dr. FILIPE REIS MELO. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.

NOGUEIRA, S. G.; MELO, F R;LIMA, L. R. B.. Banca de Progressão docente de Dr. CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRA. 2021. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; Brasileiro, Maria Dilma Simões; Neves, Edinalva Maciel. Banca Examinadora de Progressão na Carreira do Magistério Superior. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; Duarte, Emeide Nóbrega; Freire, Isa Maria. Banca Examinadora de Progressão na Carreira do Magistério Superior. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; NOGUEIRA, S. G.; Silva, Aleandre Magno Tavares da. Banca de Progressão Docente de Profa. Raquel Bezerra Cavalcanti Leal de Melo. 2020. Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; GUERRA, G. R.; José Ernesto Pimentel Filho; FREITAS, L. M.; SILVA, L. N.; CECATO, M. A. B.; BORGES, M. C. de A.; FRANCA FILHO, M. T.; FEITOSA, Maria Luiza A. M.; LIMA, P. P. M. de; ROLIM, Renata Ribeiro; FRANCA, A.C.L.M.; MEDEIROS, R. A.; PALITOT, R R; PETERKE, Sven; FARIAS, T. Q.; VIEIRA, A. D.; GODINHO, A. M.; ROSA, A. A. G. P.; NERI, E. L.; MAIA, F. J.; BATISTA, G. B. M.; BASSO, A. P.; BARACHO, Hertha Urquiza; AGUIAR, José Arlindo; MUNIZ, I. G.; SILVA, Luciano; AGUIAR, Valfrido; CUNHA, Belinda Pereira da; OLIVEIRA, A. A.; RABENHORST, E. R.; SOBREIRA FILHO, E. F.; BRANDÃO, F. H. V.; VASCONCELOS, Fernando Antonio de; SORTO, Fredys Orlando. Comissão de Seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

LIMA, L. R. B.; OLIVEIRA, F P D de; FOOK, T L. Banca Examinadora para vaga de monitoria para Direito Constitucional II. 2008. Universidade Estadual da Paraíba.

Orientou

Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues

Unidades Políticas Subestatatis em Perspectiva Internacional: reconhecimento de direitos, definição de competências; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Elayne Cristina Machado de Araújo

Direito constitucional à informação e a proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

[Nome removido após solicitação do usuário]

LEI DE ANISTIA ANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Considerações acerca do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) N; 153; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Larisssa de Oliveira Viegas

Poder, Guerra e Fome: os Direitos Humanos e a (in)segurança alimentar nos conflitos do Sudão do Sul; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Miguel Lucas Souza Barbosa

Impactos das Fake News frente ao embate com a liberdade de expressão e direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

VICTOR SIEBRA PEREIRA RAMOS

Modelos de Integração, Imigração e Direitos Humanos: Condição de Refugiado na Europa e na América Latina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Makys José Barbosa Amncio

Pena de Cassação de Aposentadoria em Regime Próprio: Exame à Luz da Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Magna Cali Lira Leal

Parâmetros de Educação de base Propostas pela ONU: análise do caso brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Raquel de Lima Vieira Dantas Oliveira

Liberdade Religiosa e Crime de Racismo Religioso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Sarah Maracajá Ramos Ramalho

Condições e limites para o acúmulo de cargos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Lucillle Severiano de Lima

A legitimidade da concessão judicial do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez com base em critério socioeconômico: ativismo judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

EMANUEL LUCENA NERI

Competência material para julgar os contratos de previdência privada decorrentes do contrato de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Bergson Reinaldo de Luna Freire

Judicialização da saúde: garantia constitucional efetivada pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Diego Brendel Pessoa

Inconstitucionalidade da união homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Luanna Fabíola Santos Pereira

A juridicidade da responsabilidade civil e o dano moral no abandono afetivo familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Marne Thereza de Liseaux Silva e Lima

O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos na perspectiva brasileira: avanços e desafios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Thiago Villar Aquino de Carvalho

As crises e os instrumentos aplicáveis: os casos do Rio de Janeiro/2010 e São Paulo/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Allan Richardson Anacleto Dantas

O aborto e seus dispositivos jurídicos: intervenção terapêutica nos casos de anencafalia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Thiago Freire Araújo

Modulações dos efeitos como técnicas de decisão: constitucionalidade das modulações no tempo e quanto à extensão da nulidade no controle concentrado de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Roberto Ibeneias da Silva Pereira

A Federação Brasileira e a repartição da competência: a distribuição dos Royalties do Petróleo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Adryana de Araújo Oliveira Cavalcanti

Direitos Fundamentais: imagem versus informação, na exposição de presos por parte dos meios de comunicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Thalita Esther Oliveira dos Santos

Responsabilidade civil do médico: erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Thaianne Venancio de Farias

Cotas raciais: juridicidade do princípio da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Virginia Milanesi Holanda

TRÁFICO DE MULHERES: a posição do Brasil no sistema internacional na repressão ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Ana Cláudia Ferreira Leite

Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos para doenças crônicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Maria Edna Pereira Matos Marques

Tratamento jurídico referente ao estudo com células-tronco embrionárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Elysa Karolyna Gomes de Melo Maia

Aborto de fetos anencefálicos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Klóvis Carício da Cruz Marques

Conselho Nacional de Justiça como trunfo do Poder Judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Carlos Roberto Nascimento Silva

Exposição da imagem do preso na mídia: violação aos direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Nimaria Rayane Amorim Amancio

Direito à vida e o aborto terapêutico: a anencefalia e os direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Renato Bezerra de Melo

Direito à morte digna: aplicação da ortotanásia no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Ayane Iasmim Pinheiro Queiroz da Costa

Adoção Tardia: aspectos jurídicos e psicológicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Klóvis Carício da Cruz Marques

Conselho Nacional de Justiça como trunfo do Poder Judiciario brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Ana Julliana Ferreira Maia Wanderley

O direito ao asilo político e ao refúgio: uma busca do amparo jurídico assegurado internacionalmente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Célia Raquel Teodósio da Silva

Limites e efetivação dos direitos fundamentais no controle das políticas públicas de acesso à educação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Priscila Maciel Nóbrega

Justiça Internacional Penal: do fenômeno da internacionalização do direito ao Tribunal Penal Internacional e aspectos de sua juridicidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Cristina Adolfo

Violações dos direitos humanos como um fator de vulnerabilidade da democracia dentro de um Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Gilberto de Carvalho Macêdo

Questão da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Thayza Wanessa Silva Souza

Sistema Interamericano: aplicabilidade na defesa dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Weverttom Medeiros de Queiroga

Mutação Constitucional: uma alternativa ao problema do mendismo no processo de reforma da constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Rodolfo da Costa Galiza

Evolução dos sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: a moderna tendência de abstrativização do controle difuso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Luciana Maria da Cruz Silva

Amicus Curiae: regime jurídico no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Thaís Nayara de Vasconcelos Fernandes

A Universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo: um debate teórico acerca do conflito entre o direito fundamental à vida e à liberdade de viver; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Mayara Helena Veríssimo de Farias

O intervencionismo estatal no atual cenário jurídico-econômico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Leila Oliveira Carreiro

A geoestratégia do petróleo: o papel do Brasil no cenário mundial após a descoberta do pré-sal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Fernanda Paula Fernandes de Sousa

Contexto dos direitos humanos das mulheres na primavera árabe; Estudo de caso: Egito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Adjane Barros Ferreira Duarte

Trajetória da luta pelo voto feminino na Paraíba; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Evanize Bezerra de Carvalho

A celeridade processual em respeito à dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Elayne Cristina Machado de Araújo

Propriedade intelectual no ciberespaço: conflito entre a sua função social e os direitos autorais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Mariana Galdino Trindade Padilha Carvalho de Oliveira

Regime jurídico das entidades filantrópicas de educação superior; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Gills Lopes Macedo Souza

A cibersociedade anárquica: análise do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos conflitos internacionais no século XXI à luz da Escola Inglesa de Relações Internaiconais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Emmilyne Christine Do Nascimento

Influência externa e doméstica na ação do Estado Brasileiro de 1980 até 2010: a Base Espacial de Alcantara e as Comuniodades Quilombolas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Artur Oliveira Araújo

Cooperação Internacional contra o cibercrime: a importância dos países em desenvolvimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Paula Maria Nóbrega

Trabalho infantil: regime jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Sarah de Melo Fernandes

Adoção internacional: tutela de concreção no Estado brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Emmanuel Willany V

Leite e Silva Cavalcanti; Direito de morrer: eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Jailson Lucena da Silva

Cotas socioeconômicas: a nova visão de ações afirmativas para inclusão social no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho

Inconstitucionalidade das cotas raciais no sistema público de ensino superior brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Andressa Carolina Roberto da Silva

Adoção internacional e seu papel no combate ao tráfico de crianças; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Vanessa Lima moura Brasil Matsubayshi

Constitucionalidade ou inconstitucionalidade do uso de algemas: uma sessão do Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Christiane Leandro Cavalcanti

Micro e pequena empresa na Paraíba: viés da internacionalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Jaqueline Paulo de Marrocos

Contribuição para custeio de iluminação públicas: análise da incidência do tributo no município de João Pessoa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

GIOVANA CORREIA LIMA MACÊDO

Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos: paradigma interno de sua concretização no Estado brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Cristiane Bezerra do Nascimento

Análise do infanticídio indígena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Stephanie Queiroz Garcia

Ordem internacional e o refúgio: elementos essenciais de sua concreção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Alberto Guazzi Linden

Biopirataria no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

José Napoleão Milanezi Gomes

Dignidade da pessoa humana: deficiente físico e sua acessibilidade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Hildebrando Marques da Silva Filho

Direito à saúde: a inconstitucionalidade do programa famácia popular do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Venicio Ferrer de Andrade Filho

Direito de família: regime jurídico do casamento e sua dissolução no âmbito internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Carolina Sarmento Bonates

Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Guilherme de Oliveira Delgado Filho

Adoção internacional e a problemática do tráfico de crianaças no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Jacqueline Nicolau Faustino Gomes

Constituição da república de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Julierme de Fontes Fernandes

Súmula vinculante como norma de proteção à dignidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Eduardo Frederico N

T; de Carvalho; Regime jurídico dos direitos coletivos: ação civil pública 'versus' class action, um estudo comparado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Liana Grisi Dantas

Papel da ONU na manutenção da paz: o caso da ex-Iuguslávia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Flávia Kamerina Rangel Pontes Lins

Meio ambiente: instrumento e aplicabilidade da política nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Tarsilla Oliveira do Nascimento Lima

Efetividade dos direitos sociais: fornecimento de medicamentos excepcionais pelo Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

CAMILA RAMOS GUEDES SILVA

Cobrança de alimentos no âmbito internacional: as regras da convenção de Nova York e da convenção interamericana sobre obrigação alimentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Ricardo Torreão Viana de Melo

Interrupção da gravidez por deformação do feto: anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Camila Milán Gouveia

Formas de aquisição da nacionalidade brasileira através do processo de naturalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Márcia Soares Londres

Inelegibilidade por via reflexa: dimensão e seus aspectos principais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Tulio Farias Lima

Análise da Inconstitucionalidade do Art; 2, inciso I da Lei n 11; 101, de 09 de fevereiro de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Paola Frassinetti A

Miranda; Infrações à Ordem Econômica: Problemática da Responsabilidade Objetiva na Lei 8; 884/94; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Maíra Oliveira Lima

A Proteção do Meio Ambiente em Relação às Atividades Econômicas Petrolíferas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Herley da Luz Brasil

A Efetividade da Punição nos Crimes Cometidos Contra o Sistema Financeiro Nacional no Estado da Paraíba; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Luiz Alberto Alves da Silva

FEDERALSIMO ASSIMÉTRICO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES: (IN) COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Quéren Hapuque dos Santos Felipe

componente curricular PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS; 2020; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Caroline de Queiroz Costa

Direito Internacional Aplicado às Relações Internacionais; 2020; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Luiz Alberto Alberto Alves da Silva

Introdução ao Direito Aplicado às Relações Internacionais; 2020; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Mayara Clemente Santos Silva

A Política Externa dos Estados Unidos para Cuba: uma análise sobre os direitos humanos na Baía de Guantânamo; 2018; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Alyne Rayanna de Sousa Salvador da Silva

A exigibilidade dos Direitos Humanos à segurança alimentar versus o conflito armado na região da Somália; 2018; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Ana Maura de Sousa Morais

A violação dos Direitos Humanos no conflito armado da Síria; 2018; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Larissa de Oliveira Viegas

A grave violação dos Direitos Humanos aos povos Rohingyas: estratégias de Nation-Building e a contribuição dos organismos da ONU (2012-2017); 2018; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, L. R. B. ; Sousa, F. Q. ; FREITAS, J. S. . AS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO REGIONAL E MUNDIAL DA POLÍTICA EXTERNA INDIANA COM OS PAÍSES DO SUL. REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS , v. 7, p. 65-84, 2016.

  • ARAÚJO, E. C. M. ; LIMA, L. R. B. . Direito Constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in)eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço. Direito e Desenvolvimento , v. 5, p. 57-76, 2014.

  • LIMA, L. R. B. . Regime jurídico dos contratos eletrônicos de consumo no sistema de direito internacional privado do Brasil e da Espanha: Aspectos de lei aplicavel. Revista Dataveni@ (UEPB) , v. 1, p. 9-25, 2007.

  • LIMA, L. R. B. . Documentos Eletrônicos - Importância e implicações nas relações econômicas globalizadas. TravelNet Jurídica, Internet, 2003.

  • Resque, Rafaela Sena Daibes Alves, Verena Holanda de Mendonça Chai, Cassius Guimarães Cunha, Isabele Gomes Simões, Paloma Sá Souza Santos, Luanna da Costa Fadel, Anna Laura Maneschy Xavier, Uender Soares Esteves, Vitória Barros Mauro, Fádia Yasmin Costa Rebelo, Thayná Monteiro Verbicaro, Loiane Prado Pereira, Sarah Gabay Franco Neto, Laércio Dias Bastos, Dafne Fernandez de Guimarães, Sandra Suely Moreira Lurine Corrêa, Ludmylla Bezerra Carvalho, Andreia Pereira Freire Junior, Américo Bedê Lima, Pedro Henrique Roque Santos, Mariana Lucena Sousa Ferreira, Michel Bessa Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Moreira, Hélio Luiz Fonseca Barros, Andressa Regina Sandres Guimarães de , et al. Loscocco, Natalia Allo, Valeria Cavalcante, Marcellia Sousa Vasques, Natalia Luiza Moraes Neves, Rafaela Teixeira Sena Resque, João Daniel Daibes Fonseca, Aline Klayse dos Santos Lima, Ricardo Alves de LIMA, L. R. B. ; REGIME JURÍDICO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR. In: Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque; Verena Holanda de Mendonça Alves; Cassius Guimarães Chai. (Org.). Constituição, Democracia e Sistemas de Justiça. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 695-786.

  • LIMA, L. R. B. ; MELO, Laodicea de Fátima Lima ; MELO, C.A.B de . P PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES - E O FORO DE SÃO PAULO. O PT É UM PARTIDO POLÍTICO CONSTITUÍDO LEGALMENTE?. In: Oswaldo Trigueiro do Valle, Petrônio Bismarck Tenório Barros, Anaína Clara de Melo, Arthur Heinstein Apolinário, Waleska Vasconcelos Brandão. (Org.). TCCENDO SABERES. 1ed.João Pessoa: Centro Universitário de João Pessoa, 2016, v. 1, p. 155-167.

  • LIMA, L. R. B. . Ciudadania y Desarrollo Político. In: María Belén Cardona Rubert; Maria Áurea Baroni Cecato. (Org.). Desarrolloo e orden social: retos en el marco de las políticas públicas. 1ed.Albacete: Editorial Bomarzo, 2013, v. 1, p. 223-239.

  • LIMA, L. R. B. . El regime juridico del control de constitucionalidad en Brasil. In: Maria, Martins Salas; Francisco Javier, Díaz Revorio; Maria Pilar, Molero Martin Salas. (Org.). Reflexiones sobre la Justicia Constitucional en Latinoamérica. 139ed.Toledo: Universidad Castilla-La Mancha, 2013, v. 139, p. 121-158.

  • LIMA, L. R. B. ; Silva, Luiz Alberto Alves da . Migrantes e Refugiados: Gênese e evolução da política europeia de imigração. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LIMA, L. R. B. ; Cavalcanti, Ibrahim Madruga . CARTILHA INFORMATIVA - CORREGEDORIA GERAL DA UFPB. 2021.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.045269/2014-61 - Indícios de irregularidade na utilização do veículo, causando prejuízo ao erário. 2017.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.039334/2014-19 - Irregularidade na execução dos serviços de obras públicas. 2017.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.011350/2014-47 - Assinatura de boletim de frequência em nome alheio. 2017.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.063150/2015-51 - Conduta desidiosa e gestão temerária de contratos administrativos de mão de obra terceirizada. 2017.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.054385/2016-32 - Recebimentos irregulares de Adicionais de Plantão Hospitalar por servidores que não faziam jus a essa verba. 2017.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.025030/13-48 - Supostas irregularidades envolvendo a contratação de carteiras escolares com sobrepreço, causando prejuízo ao erário. 2016.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.044605/2013-04 - Recebimentos irregulares de Adicionais de Plantão Hospitalar por servidores que não faziam jus a essa verba. 2016.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.028123/2014-51 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.019201/2014-26 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.031099/2014-37 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.031123/2014-38 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.019839/2014-67 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.024930/2014-02 - Irregularidades em prestação de contas em cargo de direção e manifestação de desapreço a colegas de trabalho. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.031116/2014-36 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.031109/2014-34 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.031100/2014-23 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.031096/2014-01 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.027359/2014-70 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.026975/2014-11 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.019854/2014-13 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.019498/2014-20 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.019065/2014-74 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.018917/2014-14 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.018896/2014-29 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Processo 23074.019137/2014-83 - Suposta acumulação irregular de cargos públicos. 2015.

LIMA, L. R. B. . Dataveni@ - Revista do Curso de Direito da UEPE. 2007. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    O PRINCIPIO UNIVERSAL DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS, QUEM DEVE IMPOR E QUEM DEVE CUMPRIR?, Descrição: O presente projeto de pesquisa traz como tema o princípio universal da autodeterminação dos povos, quem deve impor e quem deve cumprir?, tem como objetivo principal verificar se o princípio da autodeterminação dos povos é exercido e respeitado mutuamente pelos povos e Estados; isto é, se realmente é de caráter universal, sobretudo no caso da Ucrânia versus Rússia, e se este primeiro consegue administrar o seu território com eficiência em razão da existência da inércia da própria ONU.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiza Rosa Barbosa de Lima - Coordenador / IRLA MARIA AVELINO DE MENEZES - Integrante.

  • 2021 - 2022

    FEDERALSIMO ASSIMÉTRICO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES: (in)COMPETENCIA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO, Descrição: O presente projeto de pesquisa que traz como tema Federalismo assimétrico e repartição de competências dos entes: (in)competência legislativa do município, e tem como objetivo principal: Verificar se o município no uso de sua autonomia constitucional consegue administra o seu território com eficiência na dualidade de normas jurídicas diversas, sobretudo, com relação aos efeitos para os órgãos e os próprios munícipes de João Pessoa/PB e se essa medidas estão sendo efetiva na concreção de direito dentre eles o direito a saúde.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiza Rosa Barbosa de Lima - Coordenador / Luiz Alberto Alves da Silva - Integrante.

  • 2017 - 2018

    OS DIREITOS HUMANOS E A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NAS ÁREAS DE CONFLITO MUNDIAL, Descrição: O presente estudo buscará estabelecer um contexto ético e de cidadania, respeitando as diferenças e liberdades fundamentais do cidadão, cumprindo assim, seus deveres sociais. Pode-se afirmar que os Direitos Humanos nascem com o homem, e tem como principal objetivo clamar pela igualdade; seja ela civil, política ou socioeconômica. Portanto, considerando que desde a criação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o homem procura por ideais que possam prezar pela sua defesa e dignidade dentro dos seus limites de poder, vislumbra-se a necessidade de refletir sobre tal temática. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiza Rosa Barbosa de Lima - Coordenador / Larissa de Oliveira Viegas - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Propriedade intelectual no ciberespaço: limites da atuação dos agentes econômicos., Descrição: A presente pesquisa terá como objeto de análise a propriedade intelectual, mais especificamente a propriedade autoral. A Constituição de 1988 dedicou vários dispositivos à questão do direito de propriedade. No art. 5, XXII, esse direito está posto como uma garantia fundamental. Porém no inciso seguinte, o texto magno estabelece que a propriedade atenderá a sua função social, significando que o referido direito não é visto mais de uma forma absoluta, não sendo mais considerado apenas um direito individual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luiza Rosa Barbosa de Lima - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Público. , Universidade Federal da Paraíba - Campus I, Castelo Branco, 58051900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167623, Ramal: 7623, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado C, Carga horária: 40

Outras informações:
Parecer exarado no Processo Administrativo - PAD N° 23074.055390/2015-81 (Convertido no processo eletrônico n 23074.109612/2022-10), como Corregedora-Geral da UFPB, vinculado ao CGU/PAD.

2009 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou a disciplina - Direito do Comércio Internacional, 15 horas, no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, para os alunos mestrandos em Direito Econômico, no mês de julho de 2006. Professora aprovada em concurso público para cargo de Professor de 3 Grau, classe Assistente, Nível I, T-20, conforme Portaria/R/GR/N 309, de 01 de abril de 2009. Requereu progresão funcional para Professor Adjunto apresentando o Diploma de Doutorado realizado na Universidade de Valência, Espanha e revalidado na UFPE em 2008.

Atividades

  • 07/2006

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Comércio Internacional

2023 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado C, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora "pro tempore" do curso de Relações Internacionais do CCBSA/UEPB Campus V, João Pessoa, PB, conforme portaria de posse PORTARIA/UEPB/GR/0035/2023, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 03 de fevereiro de 2023.

2021 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado C, Carga horária: 40

Outras informações:
Conselheira do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE da Universidade Estadual da Paraíba, na condição de membro titular, como representante Docente do Centro de Ciências Biológicas Sociais e Aplicadas - CCBSA ? Câmpus V/UEPB

2001 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso de Relações Internacionais mediante PORTARIA/UEPB/CCBSA/CRI/01/2019, por dois anos a partir de 22 de outubro de 2018

Atividades

  • 11/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Cambiário, Direito Comercial, Direito Econômico

1999 - 2019

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Vínculo encerrado em janeiro de 2019

Atividades

  • 08/2000

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Direito.,Atividade de extensão realizada, Pesquisa em Sociologia Jurídica.

  • 08/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 08/2000 - 08/2001

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas, Direito.,Linhas de pesquisa