Tarcila Reis Jordão
Doutora em Direito Público pelo Institute D'Études Politiques de Paris (Sciences Po) (2013), com um ano de pesquisas na Harvard Law School. Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne). Mestre em Política Comparada pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) (2010). Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2005). Foi pesquisadora visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Foi diretora da Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, consultora do International Finance Corporation (Grupo Banco Mundial), Subsecretária de Parcerias e Secretária de Projetos e Ações Estratégicas do Governo do Estado de São Paulo e Diretora de Desenvolvimento de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Grupo Solví. Atualmente, é professora de Direito Administrativo na FGV Direito SP e sócia de Portugal Ribeiro e Jordão Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Publico
2009 - 2013
Sciences Po
Título: Administrative Policy Law - A Comparative Institutional Analysis of State Reform in Chile, Brazil and Argentina
Orientador: Jean-Bernard Auby
com Coorientador: Olivier Dabene e Philippe Bezes. Bolsista do(a): L'Institut d'Etudes Politiques de Paris, SCIENCESPO, França. Palavras-chave: Reforma do Estado; Brazil; Chile; Argentina.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Mestrado em Master Recherche 2 en Droit Public General
2008 - 2010
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne
Título: La Double Legitimite des Agences de Regulation au Bresil, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Gerard Timsit
Bolsista do(a): Bourse Eiffel - Ministere des Affaires Etrangeres, EGIDE, França.
Mestrado em MSc in Comparative Politics
2006 - 2007
London School Of Economics And Political Science
Título: Campaign Funding Sources in Brazil and Accountabilityl: The Case of Bahia, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Professor Francisco Panizza
Palavras-chave: Accountability; Electoral Campaign; Brazil.
Formação complementar
2018 - 2018
Visiting Scholar de Pós-Doutorado. , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
2012 - 2012
Visiting Researcher. , Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha.
2012 - 2012
Visiting Researcher no Instituto Gioja. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012
Visiting Researcher. , Universidad de Chile, UC, Chile.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
REIS, T. ; Emmanuel Slautsky ; Emilie Chevalier ; Guillaume du Puy-Montbrun ; Barbara Gagliardi ; Ilenia Mauro ; Hanna Schrö ; Clara Velasco . The Future of Administrative Law. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
2025 ICONS Annual Conference.At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era. 2025. (Seminário).
6º Congresso Brasileiro de Túneis e Estruturas Subterrâneas e Seminário Internacional ?Latin American Tunnelling Seminar?. Desenvolvimento e sustentabilidade por meio de túneis e estruturas subterrâneas. 2025. (Congresso).
CIRSOL - Conferência Internacional. Modelos de financiamento e sustentabilidade financeira dos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. 2025. (Congresso).
Curso Anual ? Temas Atuais de Infraestrutura.Financiabilidade e bancabilidade de projetos de infraestrutura. 2025. (Oficina).
Curso Anual ? Temas Atuais de Infraestrutura.Financiabilidade e bancabilidade de projetos de infraestrutura. 2025. (Oficina).
Curso de Melhores Práticas na Estruturaçãao e Gestão de Contratos de Concessão e PPP.Renegociando contratos de concessão e PPP. 2025. (Outra).
Curso de Melhores Práticas na Estruturaçãao e Gestão de Contratos de Concessão e PPP.Renegociando contratos de concessão e PPP. 2025. (Outra).
Diálogo sobre PPPs e Concessões.Reforma das Leis de Concessões e Parcerias Público-Privadas. 2025. (Seminário).
II Seminário Internacional de Resíduos Sólidos: Experiências, Regulação e Tecnologias de Valorização.Aspectos Técnicos, Ambientais, Econômicos, Juridicos e os Indicadores de Qualidade na Regulação dos Contratos dos Serviços Públicos de Gestão e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos. 2025. (Seminário).
InfraCidades. Estudo comparado sobre receitas acessórias em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). 2025. (Exposição).
O Direito administrativo sancionador dos nossos tempos: comando e controle versus regulação responsiva.O futuro do direito administrativo sancionador no Brasil. 2025. (Seminário).
P3C - PPPs e Concessões.Investimentos estrangeiros em Infraestrutura no Brasil. 2025. (Simpósio).
Vitrine de Pesquisa do Núcleo Público. Legislativo e influências políticas. 2025. (Congresso).
Agenda do BNDES para o saneamento - Ampliando o diálogo rumo a universalização.Resíduos Sólidos Urbanos ? Experiências de concessões e PPPs recentes. 2024. (Encontro).
Curso Anual ? Temas Atuais de Infraestrutura.Aula 2 - Rodovias. 2024. (Outra).
Diálogos MARSH - Construindo um Futuro Sustentável e desmistificando os riscos do Setor de Resíduos Sólidos. Investimentos em Resíduos Sólidos no Brasil ? Desafios e Oportunidades. 2024. (Congresso).
P3C. PPPs e Concessões: investimentos em infraestrutura no Brasil. 2024. (Congresso).
Estruturação de Projetos de Infra Social e Garantias para PPPs.GRI Club - Estruturação de Projetos de Infra Social e Garantias para PPPs. 2023. (Simpósio).
Fórum da Economia FGV 2023. Novos Aspectos e Paradigmas para a Transição ao Desenvolvimento Verde: Biomas, ESG e Mercado de Carbono. 2023. (Congresso).
P3C. Transporte - reestruturar, relicitar ou caducar?. 2023. (Congresso).
Projetos de Parceria em Mobilidade: Desafios e Soluções.Projetos de Parceria em Mobilidade: Desafios e Soluções. 2023. (Seminário).
Seminário Interno de Planejamento. 2023. (Encontro).
M&A Conference of the Americas (MACA). Contratos de M&A e o Estado. 2022. (Congresso).
The Future of Administrative Law.Smart Cities Workshop?. 2018. (Oficina).
Curso in company Parcerias Público-Privadas no Quartel General do Exército ? QGEx.Tema 1 - Acordo tripartite (direct agreement): enfrentando os desafios de financiabilidade dos projetos de PPP e Concessão. Tema 2 - Términos antecipados dos contratos de PPP e Concessão: dúvidas, certezas e soluções.. 2017. (Outra).
Curso Parcerias Público-Privadas na sede da Escola Superior de Magistratura.Tema 1 - Acordo tripartite (direct agreement) entre parceiros e financiadores de Concessões e PPPs Tema 2 - Aporte de recursos nas PPPs e o tratamento tributário após o advento da Lei n° 12.766/2012. 2017. (Outra).
Law and Boundaries.Member of the Organizing Committee. 2012. (Seminário).
Workshop on Global Law and Economic Policy (IGLP - Institute for Global Law and Policy at Harvard Law School).Lego got some batteries: De-centralizing and Restoring the State trhough its parts. A comparative analysis of Chile, Brazil and Argentina. 2012. (Oficina).
Beyond New Public Management? Topics in the Reform of Public Services in Industrialised Democracies.Weber is not Weberian: a Typology of Civil Service Reforms in Chile, Brazil and Argentina. 2011. (Oficina).
Workshop on Global Law and Economic Policy (IGLP - Institute for Global Law and Policy at Harvard Law School).Weber is not Weberian: a typology of civil service reforms in Chile, Brazil and Argentina. 2011. (Oficina).
Workshop on Global Law and Economic Policy (IGLP - Institute for Global Law and Policy at Harvard Law School).State Reform in Chile, Brazil and Argentina (thesis proposal). 2010. (Oficina).
Participação em bancas
REIS, T.SUNDFELD, C. A.; ZAGO, M.. O dia depois do leilão: gestão contratual das parcerias municipais do PPI. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV DIREITO SP.
Engler, MárioROSILHO, A.REIS, T.; PELLEGRINI, G.. Contratos de performance no Programa Novo Rio Pinheiros. 2024 - FGV DIREITO SP.
Engler, MárioROSILHO, A.REIS, T.. Verificação independente em parcerias público-privadas (PPPs): uma análise da evolução do papel dos VIs no Brasil e de sua importância para o desenvolvimento da infraestrutura nacional. 2024 - FGV DIREITO SP.
ROSILHO, A.MONTEIRO, V.REIS, T.. Desafios práticos na comunicação institucional entre o Poder Público e a iniciativa privada durante a contratação de projetos de Infraestrutura e instrumentos jurídicos para superá-los. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.Engler, MárioSALLES, Alexandre. Envolvimento precoce do construtor em obras públicas através do diálogo competitivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
SUNDFELD, C. A.CAMARA, Jacintho ArrudaREIS, T.. As bases da nova LINDB no direito administrativo brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
ROSILHO, A.MONTEIRO, V.REIS, T.. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA DURANTE A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUPERÁ-LOS. 2023 - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.ROSILHO, A.SUNDFELD, C. A.; COUTINHO, D.. Estudo de Caso da Parceria Público-Privada dos "Complexos Hospitalares" do Estado de São Paulo: Da Manifestação de Interesse Privada - MIP aos Principais Desafios da Modelagem. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.SUNDFELD, C. A.; PALMA, J.; GAETANI, F.; BAPTISTA, P. F.. Fim da história na gestão de pessoas no setor público?. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.SUNDFELD, C. A.; PALMA, J.; GAETANI, F.; BAPTISTA, P. F.. Fim da história na gestão de pessoas no setor público?. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado) - Fundação Getúlio Vargas.
DIMOULIS, D.;REIS, T.; LUNARDI, S.. Federalismo e desigualdades regionais no Brasil: os consórcios interestaduais. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento) - FGV DIREITO SP.
REIS, T.ROSILHO, A.. O que o caso da região metropolitana de Belém revela acerca dos desafios jurídicos na prestação do serviço de destinação final de resíduos sólidos??. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - FGV DIREITO SP.
SUNDFELD, C. A.; GABRIEL, Y. R.;REIS, T.. O papel da União no fortalecimento institucional dos municípios para a gestão de parcerias do PPI. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - FGV DIREITO SP.
SUNDFELD, C. A.; DIMOULIS, D.;REIS, T.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL: panorama normativo e doutrinário. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.SUNDFELD, C. A.CAMARA, Jacintho Arruda. Criação jurídica e invalidade no direito administrativo: movimentos de reforma e a nova LINDB. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.; KLAFKE, G.; GLEZER, R.. Os impactos do inquérito das fake news na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2025 - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.; FERNANDES, Wanderley. A financiabilidade de projetos de infraestrutura no Brasil e seus desafios atuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
REIS, T.; FRANZESE, C.; FERNANDES, G. A.. As manifestações de interesse como instrumentos de lobby: Análise da capacidade da iniciativa privada de influenciar a agenda governamental no setor de infraestrutura. 2020 - Fundação Getúlio Vargas.
Orientou
Os impactos do inquérito das fake news na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - FGV DIREITO SP; Orientador: Tarcila Reis Jordão;
A tutela judicial da participação social na governança da água; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - FGV DIREITO SP; Orientador: Tarcila Reis Jordão;
A financiabilidade de projetos de infraestrutura no Brasil e seus desafios atuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Tarcila Reis Jordão;
Produções bibliográficas
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REIS, T. . Um pouco de ideias, também um pouco de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?. Boletim AASP, 18 jun. 2024.
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REIS, T. ; MASCARENHAS, A. . Linha Viva: a Mudança já Começou. A Tarde, Salvador, 09 out. 2013.
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REIS, T. ; JORDAO, E. F. . Ação e Criatividade. Correio da Bahia, Salvador, 30 mar. 2013.
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REIS, T. ; MONTEIRO, V. . Free flow em perigo? Há mais razões para acreditar que não. Agência INFRA.
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REIS, T. . Participation in Rulemaking Processes in Brazil, em Administrative Procedure and Public Decision Making. In: The codification of administrative procedure, 2018, Paris. The codification of administrative procedure. Paris: Bruylant, 2013.
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REIS, T. . National and International Pies Taste the Same: the Role of the World Bank in the Flexibilization of Public Contracts in Brazil. In: The Internationalization of Public Contracts, 2018, Paris. The Internationalization of Public Contracts. Paris: Bruylant.
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BENAVIDES, J. ; REIS, T. . International Arbitration and Public Contracts in Latin America. In: Public Contracts and International Arbitration, 2010, Paris. Public Contracts and International Arbitration. Paris: Bruyant, 2009.
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REIS, T. ; NEVES, C. C. . Innovating through a mature sector? A Comparative Analysis of Regulatory Agencies of Highways in Brazil, Colombia and Chile. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , 2025.
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REIS, T. . Rodovias: novas modelagens. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, T. . Desafios e Soluções no Setor de Rodovias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, T. . Innovating through a mature sector? A Comparative Analysis of Regulatory Agencies of Highways in Brazil, Colombia and Chile. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REIS, T. . Qual é o papel do advogado na estruturação de projetos de Concessão e PPP?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REIS, T. . Desafios de Financiabilidade em Projetos de Concessão e PPP: adaptando o Acordo Tripartite à Realidade Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, T. . Acordo tripartite (direct agreement) entre parceiros e financiadores de Concessões e PPP e Aporte de recursos nas PPPs e o tratamento tributário após o advento da Lei n° 12.766/2012. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, T. . Términos antecipados dos contratos de PPP e Concessão: dúvidas, certezas e soluções; e Acordo tripartite (direct agreement): enfrentando os desafios de financiabilidade dos projetos de PPP e Concessão.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, T. . Desafios de Financiabilidade em Concessões e PPPs. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REIS, T. . Pacto Federativo: hora de focar em articulação 2016 (Colunistas).
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REIS, T. ; SPECIE, P. . Respuesta a Cardoso 2009 (Desafío - Asuntos del Sur).
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REIS, T. . Discussing "coronelism" in Brazilian politics: good politics or good policies? 2008 (Essay published at OPALC (Observatoire Politique de l´Amérique Latine)).
Outras produções
REIS, T. . Arbitragem no mérito: reequilíbrio econômico-financeiro em contratos com a Administração-Pública. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REIS, T. . Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental. 2024. (Site).
REIS, T. . Concessões e PPPs: fundamentos e elementos-chave. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REIS, T. . Concessões e PPPs: fundamentos e elementos-chave. 2023. .
Projetos de pesquisa
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2024 - 2025
Agências subnacionais de saneamento: heroínas desconhecidas?, Descrição: Coordenação de atividade extraclasse aplicada com os alunos do curso de Direito Econômico e Regulação da FGV Direito SP. A pesquisa consistiu em pesquisa exploratória do mosaico regulatório subnacional do saneamento básico, nos 18 estados mais populosos. A atividade envolveu o levantamento de fontes primárias do Direito com foco na composição, governança, sustentabilidade econômico-financeira e atuação concreta das agências reguladoras. Artigo sintetizando os achados da pesquisa foi publicado no JOTA pelos alunos e monitores da disciplina.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tarcila Reis Jordão - Coordenador / Camila Castro Neves - Integrante / Carlos Tristão - Integrante / Jolivê Rocha - Integrante.
Prêmios
2022
Integration Award - Linhas do Metrô 8 & 9 (Finalista), GRI Infra Awards.
2021
Transport Project of the Year - Concessão Piracicaba-Panorama (Highly Recommended), P3 Awards.
2021
Organization of the Year (in the Public Sector) (Finalista), P3 Awards.
2020
13th Global Infrastructure Leadership Forum - Trem Intercidades (Finalista), Strategic Project of the Year.
2019
Organization of the Year (in the Public Sector) - Subsecretária de Parcerias do Estado, PPP Awards and Conference.
2017
FY17 Corporate Award, International Finance Corporation (IFC), Banco Mundial.
2017
Ideia mais Inovadora, Conferência PPP Awards.
2013
Docteur "Très honorable avec félicitations", SciencesPo (Paris) - L'Institut d'Etudes Politiques de Paris.
2012
Bolsa de Pesquisa para Doutorado, Cabinet d'Advocat De Gaulle.
2009
Bolsa Integral para Doutorado, SciencesPo.
2008
Bourse d'Excellence Eiffel - Ministère des Affaires Etrangères - France, EGIDE.
2007
Honras no Mestrado em Política Comparada ("merit"), London School of Economics and Political Science (LSE).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Getúlio Vargas, Fundação Getúlio Vargas - SP - Brasil. , Rua Rocha, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37992222
Experiência profissional
2013 - 2014
Casa Civil - Prefeitura de SalvadorVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos Estratétigos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretora da Unidade de Parcerias com a Iniciativa Privada
2010 - 2010
Sciences PoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Foi responsavel pela elaboracao e execucao do curso "Innovating the State: an Analysis about the Latin American Context". O curso foi frequentado por alunos do segundo ano do ciclo SciencesPo.
2008 - 2008
Tribunal Penal InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária em tempo integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2006
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Cartorio - Tecnico Judiciario, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20
2003 - 2004
Centro de Cultura Jurídica da BahiaVínculo: Assistente Prof. Paulo Modesto, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20
2014 - 2018
International Finance CorporationVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultant, Carga horária: 40
2010 - Atual
Public Contracts in Legal GlobalizationVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaboradora
2022 - 2022
Secretaria do Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Projetos e Ações Estratégicas, Carga horária: 40
2019 - 2022
Secretaria do Governo do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretária de Parcerias, Carga horária: 40
2019 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora em regime parcial, Carga horária: 90
Atividades
-
04/2020 - 04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Getúlio Vargas - SP - Brasil.Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética Acadêmica da FGV Direito SP.
2023 - 2025
Solví Essencis AmbientalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de Desenvolvimento de Parcerias, Carga horária: 40
2025 - Atual
Portugal Ribeiro e Jordão AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tarcila Reis Jordão e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?