Lucianna Barbosa Matos

Aluna especial do mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia (2021). Possui Pós-graduação em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais pela UNIBAHIA (2012) e Pós-graduação em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes (2009). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2008). Diretora Acadêmica da empresa Capacita Direito. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA. Professora de Direito Penal - Parte Especial, Prática Jurídica Penal e Direito Administrativo. Ex-Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA, responsável por sua implantação e avaliação pelo MEC com nota máxima. Ex-Coordenadora do Balcão de Justiça e Cidadania na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA. Ex-Procuradora Geral do Município de Castro Alves - BA. Atuou como advogada do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Castro Alves - BA . Advogada atuante no Recôncavo Baiano. Atuou como Assessora Jurídica da campanha eleitoral de 2012 no município de Camaçari - BA, e na campanha eleitoral para o Governo do Estado da Bahia, no ano de 2010. Tem experiência na área Ambiental (Empresa Baiana de Águas e Saneamento -Embasa), Jurídica e na área de Educação. Áreas de interesse para pesquisa: Direito Penal, Direitos Humanos, Gênero e Raça.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Esp. em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais

2011 - 2012

Faculdades Integradas Ipitanga
Título: Uma breve análise do Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Castro Alves frente aos Princípios do Direito Administrativo e ao Direito Fundamental à Boa Administração Pública
Orientador: Jorge Barroso

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2009 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: A Responsabilização Penal do Adolescente Infrator no Brasil
Orientador: Rogério Barbosa

Formação complementar

2019 - 2019

Programa de Pós-graduação Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação. (Carga horária: 90h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2018 - 2018

Justiça Restaurativa, Mediação Penal e Direito Internacional. (Carga horária: 15h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2017 - 2017

Extensão universitária em Consultoria, Assessoria e Procuradoria Jurídica Municipal. (Carga horária: 100h). , Fundação César Montes, FUNDACEM, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em Mediação e Procedimentos do Balcão de Justiça e Cidadania. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2011 - 2011

Curso Prático de Direito Tributário Municipal. (Carga horária: 16h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2011 - 2011

Licitação. (Carga horária: 16h). , R Costa Consultoria Pública, RCOSTA, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Finanças Pessoais. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa da Embasa, UCE, Brasil.

2008 - 2008

Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2006 - 2006

Estruturação do Sistema de Gestão - Critérios de Excelência. (Carga horária: 16h). , Associação Baiana para Gestão Competitiva, ABGC, Brasil.

2005 - 2005

Gestão Classe Mundial ? Nível I. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

2005 - 2005

Treinamento de CCQ e Produção Mais Limpa. (Carga horária: 8h). , Empresa Baiana de Águas e Saneamento, EMBASA, Brasil.

2005 - 2005

Círculo de Controle da Qualidade?CCQ. (Carga horária: 8h). , Empresa Baiana de Águas e Saneamento, EMBASA, Brasil.

2005 - 2005

Gestão Desdobramento do GCM ? I. (Carga horária: 32h). , Associação Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental, ABES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MATOS, L. B. . 13ª Semana Acadêmica da Facemp 2020.1. 2020. (Outro).

MATOS, L. B. . 14ª Semana Acadêmica da Facemp 2020.2. 2020. (Outro).

MATOS, L. B. . VI Feira de Direito Penal Online da Facemp. 2020. .

MATOS, L. B. . V Feira de Direito Penal Online da Facemp. 2020. .

MATOS, L. B. ; MELO, R. F. N. . 12ª Semana Acadêmica da Facemp 2019.2. 2019. (Outro).

MATOS, L. B. ; PASSOS, A. S. . Roda de Conversa Empoderamento e Sororidade. 2019. (Outro).

MATOS, L. B. ; PASSOS, A. S. . Roda de Conversa Carnaval sem Assédio. 2019. (Outro).

MATOS, L. B. ; PASSOS, A. S. . Roda de Conversa A Mulher no Direito: Desafios e Perspectivas. 2019. (Outro).

MATOS, L. B. ; PASSOS, A. S. . Roda de Conversa Mulheres Negras: Uma história de Luta e Resistência. 2019. (Outro).

MATOS, L. B. . 11ª Semana Acadêmica Facemp 2019.1. 2019. (Outro).

SANTOS, A. P. ; MATOS, L. B. . Painel Trabalhista. 2018. (Outro).

SANTOS, A. P. ; MATOS, L. B. . Roda de Conversa: Serviço Social, Psicologia e Direito. 2018. (Outro).

ALMEIDA, V. G. C. ; MATOS, L. B. . I Seminário sobre Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais da Facemp. 2018. (Outro).

MATOS, L. B. . 10ª Semana Acadêmica da Facemp: Qualidade de Vida na Sociedade de Consumo. 2018. (Outro).

MATOS, L. B. . 9ª Semana Acadêmica da Facemp. 2018. (Outro).

MATOS, L. B. . II Feira Cultural de Direito Penal da Facemp. 2016. .

MATOS, L. B. . Festival da Juventude: Diálogos e integração entre universidade, escola e sociedade de Santo Antônio de Jesus.. 2016. (Festival).

MATOS, L. B. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Facemp 2016.1. 2016. (Outro).

MATOS, L. B. ; ANDRADE, S. S. ; ALMEIDA, V. G. C. . Curso de Formação Docente do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus. 2016. (Outro).

MATOS, L. B. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Facemp - 2015.2. 2015. (Outro).

MATOS, L. B. . I Feira Cultural de Direito Penal da Facemp. 2014. .

MATOS, L. B. . 2ª Conferência Municipal da Cidade de Castro Alves - BA. 2013. (Outro).

Participação em eventos

I Semana de Pedagogia.Violência contra a Mulher. 2019. (Encontro).

IV Congresso Nacional do Projeto Rondon. Des Anos da Lei Maria da Penha: reflexos na Cidade de Santo Antônio de Jesus. 2019. (Congresso).

XII Semana Acadêmica - Pedagogia.Violência contra a Mulher. 2019. (Outra).

I Café Jurídico. 2018. (Outra).

Sessão Conjunta LAMEL e LACCRE acerca de lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico. 2018. (Encontro).

Seminário de Compras Públicas. 2017. (Seminário).

2ª Feira Cultural de Direito Penal. Lei Maria da Penha e questões de gênero. 2016. (Feira).

2ª Feira Cultural de Direito Penal. Estatuto do Desarmamento. 2016. (Feira).

2ª Feira Cultural de Direito Penal. Lei de Drogas. 2016. (Feira).

2ª Feira Cultural de Direito Penal. Lavagem de Dinheiro. 2016. (Feira).

2ª Feira Cultural de Direito Penal. Tortura e Abuso de Autoridade. 2016. (Feira).

I Seminário da Revista Jurídica Ex Lege. 2016. (Seminário).

VI Semana Acadêmica da Facemp.Inserção de Ex presidiários no Mercado de Trabalho. 2016. (Outra).

II Seminário de Direito do Recôncavo Baiano.O Valor Probatório da Palavra da Vítima em Crimes contra a Dignidade Sexual. 2014. (Seminário).

Novas Teses de Ciências Criminais Ano XII e XI Encontro Baiano de Direito Penal. 2014. (Congresso).

Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Os Avanços dos Direitos da Mulher a partir da Lei Maria da Penha. 2013. (Outra).

III Conferência Municipal de Cultura de Castro Alves - BA. 2013. (Outra).

Novas Teses de Ciências Criminais Ano XI e X Encontro Baiano de Direito Penal. 2013. (Congresso).

Palestra Inteligência Emocional nas Empresas. 2013. (Outra).

V Conferência Estadual das Cidades.V Conferência Estadual das Cidades. 2013. (Outra).

4 Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. 2012. (Congresso).

Seminário de Consulta Pública da Minuta do Projeto de Lei Educação Ambiental do Estado da Bahia.Projeto de Lei Educação Ambiental do Estado da Bahia. 2008. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais. Ano V & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana. Direito Penal Para Quem?. 2007. (Seminário).

X Semana de Atualização Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2007. (Seminário).

Palestra Liderando para Vencer - descubra porque na prática a teoria é bem diferenet. 2006. (Outra).

Novas Teses das Ciências Criminais. - Ano III & II Encontro Baiano de Direito Penal. 2005. (Congresso).

Seminário EC 45/2004 e suas implicações.. 2005. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2005. (Seminário).

ALTERNAJU: Direito UEFS: cinco anos depois, o que temos a dizer?. 2004. (Outra).

II Fórum Social de Direito/UEFS. 2004. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

III Fórum Social de Direito/UEFS. 2004. (Outra).

Palestra sobre Redução da Maioridade Penal. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional ? Direito, Exclusão Social e Justiça. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Everson Tarcísio de Jesus

SANTANA, V. R.; OLIVEIRA, M. C.;MATOS, L. B.. A teoria da ponderação de direitos fundamentais nas decisões judiciais para tratamentos de saúde com sangue em crianças e adolescentes testemunhas de Jeova: uma abordagem crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo.

Aluno: Neilla Paula Resende de Oliveira Santos

MATOS, L. B.; QUADROS, C.; SANTANA, V. R.. A casa e a extensão do crime doméstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Lúcia Karla Oliveira Nery

QUADROS, C.; SANTANA, V. R.;MATOS, L. B.. Abuso sexual intrafamiliar em crianças e adolescentes: análise da atuação do Conselho Tutelar no âmbito escolar no Município de Jiquiriçá-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Rogério Nascimento Costa

ARGOLO, I. F.; SANTANA, V. R.;MATOS, L. B.. Antes senzala, hoje quartel: uma análise dos dispositivos de mobilidade das patentes dos soldados (praças) da polícia militar do estado da Bahia como fator motivacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Karina Nhoque Barquila

MONTENEGRO, F. M.; ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.. A proteção da pessoa transgênera no Direito brasileiro e o uso do nome social nos serviços de saúde em município do Recôncavo da Bahia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Michele de Matos Borges

QUADROS, C.; ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.. Performance da violência contra a mulher na música sertaneja. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Marlon Almeida Silva

MONTENEGRO, F. M.; BARBOSA, C. P.;MATOS, L. B.. O efeito do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro e a responsabilidade civil do estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Nailson da Silva Oliveira

BARBOSA, C. P.; SILVA, R. C.;MATOS, L. B.. A possibilidade do reconhecimento de legítima defesa pelo delegado de polícia nos casos de intervenção policial com resultado morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Hugo Vinícius de Santana Nascimento

SILVA, R. C.; BARBOSA, C. P.;MATOS, L. B.. Audiência de custódia e suas garantias legais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Maurício Neves Nascimento

SILVA, R. C.; BARBOSA, C. P.;MATOS, L. B.. A audiência de custódia e o serviço policial militar: os impactos desse projeto em Salvador - BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Eliane Cerqueira Neri Carigé

SANTOS, A. P.; QUADROS, C.;MATOS, L. B.. Violência Obstrétrica: perspectiva de criação de lei municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus - BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Aline Pereira de Almeida

SANTANA, V. R.; QUADROS, C.;MATOS, L. B.. A criminalização da pornografia da vingança no Brasil: aspectos relevantes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Fábio da França Gama

SANTOS, U. C.;MATOS, L. B.; QUADROS, C.. Pessoas matáveis: uma abordagem crítica da legitimação do extermínio de determinados indivíduos na sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Estela Regina Souza Ribeiro

SANTANA, V. R.; ARGOLO, I. F.;MATOS, L. B.. A progressão do regime do apenado para o semiaberto e a ausência de vaga para cumprimento de pena: uma análise a luz da súmula vinculante n 56 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Cíntia Conceição da Cruz

BARBOSA, C. P.;MATOS, L. B.; SILVA, R. C.. Homicídio Privilegiado: aspectos da violência sob o domínio de violenta emoção e o instituto da injusta provocação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Carlos Kaique Prazeres Maia

MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.; SILVA, R. C.. A falência do sistema prisional brasileiro: uma análise da ADPF 347 um estado de coisas inconstitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Mikaela Figueiredo Rodrigues

MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.; SILVA, R. C.. Como as políticas públicas podem influenciar no índice de reincidência: uma análise do sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Julia Reale dos Santos Vilela

MATOS, L. B.; SOUZA, R. S.; OLIVEIRA, L. S.. Afroconveniência: a responsabilização aos fraudadores do Sistema de Cota Racial para ingresso em concursos públicos federais frente às políticas de ações afirmativas do Brasil: uma análise à luz da Portaria Normativa n 04/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Carlos Henrique de Jesus Santos

MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.; SILVA, R. C.. A ressocialização do apenado diante a precariedade do sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: José Henrique Santos Souza

MATOS, L. B.; SANTOS, U. C.; SANTANA, V. R.. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão: reflexos sobre a intervenção penal na esfera do sujeito subordinado ao jus puniendi do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Antonio Gregório Oliveira Filho

MONTENEGRO, F. M.; ARGOLO, I. F.;MATOS, L. B.. A terceirização da Administração Pública: uma discussão sob o viés da Constituição Federal de 1988 e do Decreto n 9.507/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Rita Manuela de Santana Cruz Mercês

MATOS, L. B.; ARGOLO, I. F.; ALMEIDA, V. G. C.. O ensino público e a execução penal: aspectos do plano estratégico de educação no âmbito do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Tailah Rocha de Oliveira

MATOS, L. B.; ARGOLO, I. F.; PASSOS, A. S.. O crime de maus tratos de animais domésticos: uma análise acerca da importância da instalação de um centro de controle de zoonoses em Santo Antônio de Jesus - BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Edmilson Bastos Santos

MATOS, L. B.; BRAGA, G. S.; RIBEIRO, L. S.. (Im)possibilidade de aplicação das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 aos homens: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Marcelo Coni e Coni

RIBEIRO, L. S.;MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.. A (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada sobre a garantia da ordem pública, a luz do princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Wanderleia dos Santos Mascarenhas

MATOS, L. B.; ALMEIDA, V. G. C.; MONTENEGRO, F. M.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem: uma análise jurisprudencial no ano de 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Érica Andrade

ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.; RESURREICAO, L. M.. Homoafetividade: Adoção por mulheres lésbicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Ana Marques

SANTOS, A. P.;MATOS, L. B.; QUADROS, C.. Violência contra a mulher no âmbito das relações íntimas de afeto entre adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Emilio Almeida do Sacramento

COSTA JUNIOR, I. J.;MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.. Vulnerabilidade e presunção da violência do estupro de vulnerável: aplicabilidade do código penal em face aos casos registrados no município de Cruz das Almas - BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Natana Pinto Chabi

COSTA JUNIOR, I. J.;MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.. Análise da aplicabilidade da prescrição penal virtual na vara crime da comarca de Cruz das Almas - BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Ítalo Bruno dos Santos Cardoso

ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.. Os direitos humanos face ao (des)preparo das penitenciárias no acolhimento aos não-heterossexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Jordana Brito de Morais Queiroz

SANTANA, V. R.;MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.. Colaboração premiada a luz da Lei n 12.850/2013: uma ferramenta para investigação criminal. 2018 - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: TAYLLA SOUZA ARAÚJO

QUADROS, C.;MATOS, L. B.; SANTOS, U. C.. As mulheres no tráfico de drogas: uma análise criminológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Laís Lima

QUADROS, C.;MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.. Mulher Macho? Não, Senhor! Mulher! A possibilidade de legítima defesa em favor da mulher que comete homicídio contra seu companheiro em decorrência da violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Taissa Santana Gonçalves dos Santos

QUADROS, C.;MATOS, L. B.; LACERDA, L.. Dormindo com o algoz: uma análise do estupro sob a ótica do vínculo conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: BRUNO BARRETO MASCARENHAS

QUADROS, C.;MATOS, L. B.; ANDRADE, S. S.. Mulheres grávidas e os direitos humanos: uma análise da decisão por concessão do Habeas corpus coletivo n 143.641 pela 2ª Turma do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA.

Aluno: Caroline Silva Lisboa

ANDRADE, S. S.;MATOS, L. B.; ALMEIDA, V. G. C.. A eficácia da conciliação em Santo Antônio de Jesus - BA e o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Larissa Vasconcelos Ganem Baltazar

ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.; MONTENEGRO, F. M.. A psicografia enquanto meio probatório no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Karen Moraes Percontini

ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.; MONTENEGRO, F. M.. Os filhos de ninguém: a via crucis das crianças institucionalizadas a espera de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Fábio Michel Bittencourt Galvão

BARBOSA, C. P.;MATOS, L. B.; TAVARES, C. R. B.. A (in)imputabilidade penal do psicopata: Reflexos no nosso ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: NIVEA SALES PACHECO LESSA

MATOS, L. B.; ALMEIDA, V. G. C.; SOUZA, C. B. S.. A tatuagem como gênero discursivo: um estudo acerca da linguagem visual carcerária no fomento ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Lorena Moreira Barbosa

TAVARES, C. R. B.; SANTIAGO, M. F.;MATOS, L. B.. Conselho de Sentença do Tribunal do Juri - Aspectos preponderantes da decisão dos jurados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Alessandro da Cunha Rodrigues

TAVARES, C. R. B.; ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.. Enfrentamento à violência contra a mulher: as medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Rafaela Barbosa de Andrade

MATOS, L. B.; TAVARES, C. R. B.; ALMEIDA, V. G. C.. Uma análise socio juridica do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: ANA LUIZA NASCIMENTO DO SACRAMENTO MOTA

MATOS, L. B.; SANTIAGO, M. F.; SOUZA, C. B. S.. A(in)eficácia da Lei do Feminicídio na desconstrução da inferiorização da mulher no Brasil. 2016 - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Gerúsia Barbosa da Silva

TAVARES, C. R. B.; ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.. As diversas formas de violência doméstica e familiar: a Lei Maria da Penha além da violência física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Ingredy Bispo Santos

MATOS, L. B.; SANTIAGO, M. F.; MONTENEGRO, F. M.. O sistema prisional e a dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Matheus Carvalho de Oliveira

ANDRADE, S. S.;MATOS, L. B.; BACELAR, G. B.. Estado federal, autonomia e gestão financeira dos municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Érica Cândido Almeida

MATOS, L. B.; ALMEIDA, V. G. C.; SOUZA, R. S.. As (in) visíveis consequências da violência psicológica contra a mulher no âmbito familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Rosa Maria Lopes dos Santos

BACELAR, G. B.;MATOS, L. B.; RAMOS JUNIOR, E. L.. Audiência de custódia e humanização na aplicaão do processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Bianca Angícia Umburana

RAMOS JUNIOR, E. L.;MATOS, L. B.; BARBOSA, C. P.. Relativização da vulnerabilidade no crime de estupro de vunerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Camila Dias Oliveira

RAMOS JUNIOR, E. L.; ALMEIDA, V. G. C.;MATOS, L. B.. Guarda Compartilhada: o caminho para efetivar sua finalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Cleideane Silveira da Silva

SOUZA, R. S.; BARBOSA, C. P.;MATOS, L. B.. Violência Doméstica contra a mulher na relação conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Aluno: Rodolfo Pereira Neto

RAMOS JUNIOR, E. L.; SOUZA, R. S.;MATOS, L. B.. Assédio moral da Secretaria de SegurançaPública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.. IV Congresso Nacional do Projeto Rondon - Cidadania e Sustentabilidade. 2019. Universidade Estadual de Santa Cruz.

MATOS, L. B.; ALMEIDA, V. G. C.. Processo Seletivo da Disciplina Direito Ambiental do Curso de Direito. 2016. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; ANDRADE, S. S.; SALLES JUNIOR, R.. Processo Seletivo da Disciplina Direito Tributário. 2015. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; ANDRADE, S. S.; SALLES JUNIOR, R.. Processo Seletivo da Disciplina Direito Previdenciário. 2015. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; OLIVEIRA, F. G.; SAMPAIO, C. R.. Processo Seletivo da Disciplina Direito Penal. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; OLIVEIRA, F. G.. Processo Seletivo da Disciplina Processo Civil - Procedimentos Especiais. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; OLIVEIRA, F. G.. Processo Seletivo da Disciplina Processo Penal. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; OLIVEIRA, F. G.. Processo Seletivo da Disciplina Direito Civil - Sucessões. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; OLIVEIRA, F. G.. Processo Seletivo da Disciplina Direito Civil - Contratos. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

MATOS, L. B.; OLIVEIRA, F. G.. Processo Seletivo da Disciplina Direito Administrativo. 2014. Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA.

Orientou

Carlos Kaique Prazeres Mais

A falência do sistema prisional brasileiro: uma análise da ADPF 347 um estado de coisas inconstitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Mikaela Figueiredo Rodrigues

Como as políticas públicas podem influenciar no índice de reincidência: uma análise do sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Julia Reale dos Santos Vilela

Afroconveniência: a responsabilização aos fraudadores do Sistema de Cota Racial para ingresso em concursos públicos federais frente às políticas de ações afirmativas do Brasil: uma análise à luz da Portaria Normativa n 04/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Carlos Henrique de Jesus Santos

A ressocialização do apenado diante a precariedade do sistema penitenciário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

José Henrique Santos Souza

Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão: reflexos sobre a intervenção penal na esfera do sujeito subordinado aos jus puniendi do estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Kaline Andrade dos Santos

A (im)possibildiade da aplicação das práticas restaurativas no âmbito do ECA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Ludmilla Ruth Barreto Martins

O instituto da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Isabela Carvalho Almeida

Pornografia de vingança e a relação com a Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Maxsandra Silva da Palma

O sistema penitenciário brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Willian Santos da Silva

O Direito a Educação e seus reflexos no sistema penitenciário baiano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Geliane Pinto Santos

Direito ao esquecimento: dos direitos individuais à liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Eliana Melhor da Silva

Análise da LEP: o retrato da reincidência no Complexo Penal de Valença- BA entre os anos de 2017-20018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Vilma de Souza Silva

Uma análise da influência da mídia nas decisões do tribunal do juri à luz do princípio constitucional da presunção da inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Bárbara Maria Barbosa Costa

Um estudo sobre a violação dos Direitos e Garantias das crianças e dos adolescentes abusados sexualmente na cidade de Castro Alves - BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

João Lucas Rocha de Oliveira

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena:uma análise do julgamento do habeas corpus n} 126; 292 do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Herberte Nascimento Santos

Descriminalização do suicídio assistido; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Naygila Sales Cardoso

A Lei 13; 257/2016 e o cenário das presidiárias no Complexo Penal Lemos de Brito no Município de Salvador-BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Naiaringrind Helena Gomes do Lago

A efetividade da Lei Menino Bernardo no município de Cruz das Almas - BA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Claudia Campos Rocha

Conselho de Sentença do Tribunal do Juri: Legalidade Constitucional x Capacidade Técnica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Antônio Wellington Melo Souza

Meios Alternativos (ou extrajudiciais?) de Solução de Conflitos: Os Impactos da atuação do Balcão de Justiça e Cidadania em Santo Antônio de Jesus ? Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Maria do Carmo Veiga Ribeiro dos Santos Neves

A eficácia do cumprimento da medida socieducativa de liberdade assistida no município de Santo Antônio de Jesus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Jaqueline Tosta

Aplicação da Lei Maria da Penha no município de Santo Antônio de Jesus; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Camila Soares

Responsabilidade Civil do Estado pela prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Maiara Farias de Almeida

A Redução da Maioridade Penal: A Ressocialização dos jovens infratores sujeitos à medidas socioeducativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Tales de Vasconcelos Cortes

O monitoramento eletrônico como medida cautelar alternativa ao ingresso no sistema carcerário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Ivanildo Figueiredo Sampaio

Recusa à transfusão de sangue em tratamento de saúde: o aparente conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade de consciência e de crença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Fernanda Rodrigues de Brito Carvalho

Luz, Câmera, Legislação! A delinquência juvenil retratada no filme "Pixote, a lei do mais fraco" e os reflexos da infância marginalizada no município de Castro Alves; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Daniela Souza da Conceição

A violência doméstica fatal: feminicídio, a última etapa do ciclo de violência contra a mulher; Um estudo de casao sobre a realidade do município de Santo Antônio de Jesus; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

MARIA EUNICE SANTOS SILVA

Os desafios para a implantação da audiência de custódia nas comarcas do interior da Bahia: um estudo de cado da Comarca de São Felipe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Caliane Inacia dos Santos Sampaio

O Valor da Liberdade: uma análise da fiança no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Antônio Francisco Fernandes Santos Junior

Uma análise sobre a duração da prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso sobre a Comarca de Castro Alves- BA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus -BA; Orientador: Lucianna Barbosa Matos;

Produções bibliográficas

  • MATOS, L. B. ; SANTOS, A. P. . Roda de Conversa Empoderamento e Sororidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, F. R. B. ; MATOS, L. B. . Luz, Câmera, Legislação! A delinquência juvenil retratada mmp filme 'Pixote, a lei do mais fraco' e os reflexos da infância marginalizada no município de Castro Alves - BA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIBAS, N. H. L. ; MATOS, L. B. . Um tapinha não dói. Será?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO, I. F. ; MATOS, L. B. . Recusa à transfusão de sangue em tratamento de saúde: o aparente conflito entre o direito à vida e o direito à liberdade de consciência e de crença. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, L. B. ; LIMA, D. F. . Criação de um aplicativo para o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTANA, J. T. A. ; MATOS, L. B. . Dez Anos da Lei Maria da Penha: reflexos na Cidade de Santo Antônio de Jesus. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASSOS, A. S. ; MATOS, L. B. . Roda de Conversa Carnaval sem Assédio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, L. B. ; PASSOS, A. S. . Roda de Conversa A Mulher no Direito: Desafios e Perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, L. B. ; PASSOS, A. S. . Roda de Conversa Mulheres Negras: Uma história de Luta e Resistência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, L. B. . Violência contra a Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, L. B. . Semana de Pedagogia - Violência contra a Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, A. P. ; MATOS, L. B. ; SANTANA, L. O. ; ALVES, B. S. ; SANTANA NETO, I. J. ; SANTANA, L. O. ; MACEDO, K. J. S. ; LIMA, R. S. ; SANTANA, B. S. ; SANTOS, J. S. . LACCRE - Liga Acadêmica de Ciências Criminais do Recôncavo - Projeto de Extensão no Recôncavo Baiano. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, L. B. ; OLIVEIRA, F. G. . O Valor Probatório da Palavra da Vítima em Crimes contra a Dignidade Sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, L. B. . Os avanços do Direito da Mulher a partir da Lei Maria da Penha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MATOS, L. B. . Parecer Individual Processo Administrativo n 3945/2015: gozo de licença prêmio para servidora pública do município de Castro Alves - BA. 2016.

MATOS, L. B. . Parecer Coletivo Enquadramento funcional dos Professores do Município de Castro Alves nas Classes 'J' e 'L'. 2014.

MATOS, L. B. . Parecer Coletivo Adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Castro Alves. 2013.

MATOS, L. B. . Parecer Coletivo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no município de Castro Alves. 2013.

MATOS, L. B. . Parecer Coletivo Pagamento de adicional de Insalubridade para Garis no município de Castro Alves. 2013.

MATOS, L. B. . Parecer Coletivo Pagamento de férias e décimo terceiro salário de cargos comissionados no município de Castro Alves. 2013.

MATOS, L. B. . Parecer Coletivo Gratificação de Adicional por tempo de serviço para professores do município de Castro Alves. 2013.

MATOS, L. B. . Parecer Coletivo Pagamento retroativo de gratificação de adicional por tempo de serviço para os servidores públicos municipais de Castro Alves. 2013.

MATOS, L. B. ; ANDRADE, S. S. ; ALMEIDA, V. G. C. . Dia de África. 2016.

MATOS, L. B. ; ANDRADE, S. S. ; ALMEIDA, V. G. C. . Projeto Interdisciplinar do Curso de Direito da Facemp. 2016.

MATOS, L. B. ; ANDRADE, S. S. ; ALMEIDA, V. G. C. . Programa Interdisciplinar de Inovação, Pesquisa e Extensão - PIPEX. 2016.

MATOS, L. B. ; ANDRADE, S. S. ; ALMEIDA, V. G. C. . Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Facemp. 2016.

MATOS, L. B. ; ANDRADE, S. S. ; ALMEIDA, V. G. C. . Reformulação do Regimento Interno do Núcleo de Prática Jurídica da Facemp. 2015.

MATOS, L. B. ; ANDRADE, S. S. ; ALMEIDA, V. G. C. . Reformulação do Regulamento de Oficinas do Curso de Direito. 2015.

MATOS, L. B. . O Exercicio do Direito e o Movimento Feminista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, L. B. . Violência contra a Mulher. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, L. B. . Existe estupro culposo? Caso Mariana Ferrer. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, L. B. . Estupro Culposo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, L. B. . Violência Contra a Mulher. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, L. B. . A Lei Maria da Penha e o Direito das Mulheres. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, L. B. . O Feminicidio e o papel do advogado criminalista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, L. B. . Lesões Corporais sob o ponto de vista jurídico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, L. B. . Curso de Férias Direito Penal Parte III - Parte Especial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

Oradora da Turma de Direito da UEFS - 2007.2, Universidade Estadual de Feira de Santana.

2000

Melhor Aluna do 1 ano do 2 grau, Colégio Marista de Salvador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lucianna Barbosa Advocacia e Consultoria Jurídica. , Praça Dionísio Cerqueira, s/n, Centro, 44500000 - Castro Alves, BA - Brasil - Caixa-postal: 44500000, Telefone: (75) 998255858

Experiência profissional

2020 - Atual

Capacita Direito

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmica

2013 - Atual

Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Santo Antônio de Jesus - BA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora/Coordenadora

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito desde o ano de 2018. Ex- Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica de 2014 a 2018. Professora de Direito Penal. Professora de Prática Jurídica Penal. Professora de Direito Administrativo.

2013 - 2016

Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Castro Alves

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

2013 - 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada - Procuradoria do Município

Outras informações:
Atua na Procuradoria do Município de Castro Alves.

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 16

Outras informações:
Conciliadora na Mobilização da Vara Cível da Cidade de Castro Alves - BA que aconteceu nos dias 17 e 18 de junho do ano de 2013.

2013 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 8

Outras informações:
Conciliadora no Mutirão de Conciliação da Vara Crime da Comarca de Castro Alves - BA.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Conciliadora na Semana Nacional de Conciliação de 2012 pela Vara Cível da Comarca de Castro Alves.

2012 - 2012

Coligação Pra Fazer Muito Mais por Camaçari

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Assessoria Jurídica da Coligação que concorre na chapa majoritária do município de Camaçari, reunindo os seguintes partidos: PT, PR, PT do B, PSC, PSD, PMN, PTC, PC do B, PSB, PDT, PV, PRB, PHS, PSL, PRP, PSDC e PPL.

2010 - 2010

Coligação Pra Bahia Seguir em Frente

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2010

Coligação Pra Bahia Seguir Mudando

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2010

Coligação Pra Frente Bahia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2010

Coligação Frente Dois de Julho

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2010

Partido Comunista do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada

2008 - 2011

Aliança Corporation

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Penal, Direito Administrativo e Direitos Humanos de cursos para concursos públicos.

2008 - 2009

Curso Limite

Vínculo: Temporária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Direitos Humanos de cursos preparatórios para concursos públicos.

2005 - 2009

Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Agente de Serviço Administrativo: Coordenação do Núcleo de Planejamento e Gestão; Membro do Comitê de Gestão Ambiental; Avaliadora do Programa 5S; Representante no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu.

2009 - 2009

Ester Cerqueira Advogados Associados

Vínculo: Prestadora de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40