Aline Maria da Rocha Lemos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Orientou

Produções bibliográficas

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; Oliveira, Daniele Matos de ; Sampaio, Maurício Souza ; Paraense, Leandro Lopes Pontes . A TENSÃO NA DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O JUDICIÁRIO E O EXECUTIVO ? A COLETA DE LIXO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 10, 2015.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; Sampaio, Maurício Souza ; Paraense, Leandro Lopes Pontes ; Possídio, Michel de Melo . A OMISSÃO LEGISLATIVA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 10, 2015.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana ; Campos, Bruna Christiane Dantas ; Possídio, Michel de Melo . DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 1, p. 10, 2015.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; Sampaio, Maurício Souza ; Andrade, Carlos Eduardo Melo de ; Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana . ESTADOS DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA: A INTERVENÇÃO FEDERAL. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 2, p. 18, 2015.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Direito UNIFACS , v. 166, p. 01, 2014.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . Tutela antecipatória nas lides possessórias: necessidade de resguardo da função social. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 146, p. 1, 2012.

• CAVALCANTI, B. N. B. ; VAREJAO, J. R. N. ; Chaves, Érica Gomes ; Silva, Paulo Maycon ; LEMOS, Aline Maria da Rocha . A aplicação das medidas cautelares no controle de constitucionalidade. Revista CEJ/RN , v. 11, p. 001-164, 2006.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . Um sorriso entre nós 8. 1. ed. São Paulo: All Print, 2016. v. 1. 155p .

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . NOVOS POSICIONAMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Juvêncio Borges Silva, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Edinilson Donisete Machado. (Org.). Acesso à justiça I. 1ed.: , 2015, v. , p. 27-47.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. In: André Cordeiro Leal, Maria Dos Remédios Fontes Silva, Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. 1ed.: , 2015, v. , p. 5-25.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . Tutela antecipatória nas lides possessórias: necessidade de resguardo da função social. In: Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Leituras Complementares em Direito Civil. Salvador: Juspodivm, 2008, v. , p. -.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . Convivências homoafetivas. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, Teresina, 27 abr. 2006.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . Tutela Antecipada de ofício. Revista da Justiça Federal ? Seção Judiciária de Segipe, Aracaju, p. 1 - 60, 11 mar. 1900.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; ANDRADE, M. M. P. . O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL DE ACESSO À ENERGIA E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO. In: XVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. http://www.conpedi.org/manaus/anais_brasilia.html, 2008.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; ANDRADE, M. M. P. . A tutela antecipada de ofício. In: XVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2008, Braília. Anais CONPEDI / Brasília - DF, 2008.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . A execução no direito brasileiro. In: X Congresso Científico e IX Mostra de Extensão da Universidade Potiguar, 2008, Natal. X Congresso Científico e IX Mostra de Extensão da Universidade Potiguar, 2008.

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . A RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . NOVOS POSICIONAMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; Andrade, Carlos Eduardo Melo de ; Fernandes, Belmiro Vivaldo Santana . DIREITO PENAL E CINEMA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha ; Filho, Salvador Neves da Silva . O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A UNIFICAÇÃO DOS TIPOS: ESTUPRO E DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . Alimentos: aspectos processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . A necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante: a experiência da alteridade na execução de alimentos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . Aspectos polêmicos sobre a cognição judicial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . A execução no processo civil brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LEMOS, Aline Maria da Rocha . A aplicação de medidas cautelares no controle de constitucionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2016

  ?Estudo de casos para a solução de problemas sociais: o Judiciário e fornecimento de medicamentos pelo sistema público de saúde?., Descrição: O projeto de Pesquisa ?Estudo de casos para a solução de problemas sociais? busca o debate de caso jurídico pré-selecionado, qual seja, ?O Judiciário e fornecimento de insulinas análogas pelo sistema público de saúde: direitos, ciência e políticas públicas?. Será realizada uma abordagem do direito material e processual, ao longo do projeto de pesquisa, em conexão com a realidade, para que as situações apresentadas no caso base e a experiência de análise permitam desenvolver conhecimentos sobre o direito à saúde e a judicialização das políticas públicas, bem como descrever a importância (ou nâo) do Poder Judiciário, especialmente, para resolver o problema do fornecimento de medicamentos para a população. O projeto de pesquisa visa envolver alunos do curso de Direito, bem como do curso de Medicina da UNIFACS, a fim de trazer uma nova visão sobre o problema do fornecimento de medicamentos, que é de grande interesse da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aline Maria da Rocha Lemos - Coordenador / TIRISA BOA SORTE ROMANO - Integrante / BEATRIZ KALIANE SENA LUZ - Integrante / BRUNA PRADO DE CARVALHO - Integrante / RENATA NASCIMENTO SANTOS - Integrante / EULÁLIA GOMES DA SILVA E SILVA - Integrante / ELIANA MEDEIROS DE SANTANA - Integrante / THAIZA SOARES FERREIRA GONÇALVES - Integrante / MATHEUS GOMES DA SILVA SERRA - Integrante / VIVIANE CARDOSO SANTOS - Integrante.

• 2015 - 2016

  Novo Código de Processo Civil: novos paradigmas jurídico-processuais na sociedade de massa, Descrição: Refletir e debater criticamente temas de processo civil decorrentes do advento do novo Código de Processo Civil e as modificações paradigmáticas que ocasionará. Assim, serão realizadas reuniões quinzenais, a fim de debater criticamente as inovações do novo CPC, tendo por base a discussão de diversos textos pré-selecionados e disponibilizados aos alunos do grupo de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aline Maria da Rocha Lemos - Coordenador / MATHEUS LINS ROCHA - Integrante / NAIARA DA ROCHA ARAUJO - Integrante / BIANCA SILVA RIBEIRO - Integrante / LUCIANA BARRETTO LEMOS - Integrante / YASMIN SOARES LYRIO - Integrante / TAISSA RIBEIRO CORREIA - Integrante / FERNANDA CAROLINA CARDOSO BONFIM - Integrante / NATÁLIA MACHADO OLIVEIRA - Integrante.

• 2015 - 2016

  Estudo de casos para a solução de problemas sociais., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Aline Maria da Rocha Lemos - Coordenador / ROCHA, MATHEUS LINS - Integrante / Meneses, Juliana B - Integrante / Isabele da Conceição dos Santos - Integrante.

• 2013 - 2014

  Estudos avançados em processo civil e em áreas afins., Descrição: Busca debater criticamente temas de processo civil, incluindo o projeto do Novo Código de Processo Civil. Assim, será feita discussão de diversos textos pré-selecionados e disponibilizados aos alunos por e-mail. O projeto visa também a elaboração, pelo corpo discente, de textos científicos, orientados pelo professor, para publicação na revista eletrônica do curso. Com tal objetivo, são realizadas diversas reuniões individuais (praticamente semanais) envolvendo discussão de temas, bibliografia, hipóteses e outros pontos afetos à metodologia do trabalho científico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Aline Maria da Rocha Lemos - Coordenador / aline mara da rocha lemos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1