Bethania Silva Belisario

. Possui mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais - FDV, graduação em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória. Atuou como coordenadora do Curso de Direito na Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI onde também atuou como professora. Atuou como coordenadora e Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Católico de Vitória - UNISALES até dezembro de 2020. Possui MBA em Educação Hibrida, Metodologias Ativas e Gestão de Aprendizagem. Atuou como professora na faculdade Pitágoras de Linhares. Atua como professora nos cursos de formação e aperfeiçoamento da PMES.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2005 - 2007

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Políticas de Ação Afirmativa e o Direito Fundamental a Igualdade: O sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
, Ano de Obtenção: 2007.Daury César Fabriz.Palavras-chave: Igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Aperfeiçoamento em Atualização Preparatório à Carreira do MP

2003 - 2003

Escola de Estudos Superiores do Ministério Público
Título: -. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Vila Velha
Título: Paternidade Afetiva
Orientador: Rubem Francisco de Jesus

Graduação em Ciências Contábeis

1992 - 1995

Faculdade de Ciências Humanas de Vitória

Formação complementar

2019 - 2021

MBA em MBA de Educação Hibrida, Metodologias Ativas e Gestão da Aprendizagem. (Carga Horária: 400h). , Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

BELISARIO, Bethânia S. . II Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2020. (Congresso).

BELISARIO, Bethânia S. . Conexões Jurídicas. 2020. (Outro).

BELISARIO, Bethânia S. . I Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA LITERATURA.A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA LITERATURA. 2019. (Outra).

ELEIÇÕES: MITOS, VERDADES E FINANCIAMENTOS.ELEIÇÕES: MITOS, VERDADES E FINANCIAMENTOS. 2019. (Outra).

O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SUFRÁGIO UNIVERSAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO.O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SUFRÁGIO UNIVERSAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO. 2019. (Seminário).

Capacitação docente 2012.1. 2012. (Outra).

XV congresso Nacional do CONPEDI. A utilização da Polícia Militar no sistema Prisional: Uma análise da relação direta policial militar x detento sob as perspectivias constitucional normativa e ressocializante. 2006. (Congresso).

Pacto pela Paz - seminário de prevencão à violência. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leandro Pereira de Oliveira Junior

BELISARIO, Bethânia S.. O ativismo judicial dentro da sociedade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: Raniella Ferreira Leal

BELISARIO, Bethânia S.. A legislação processual civil e a ressignificação de genero:Um diálogo jurídico entre Foucault, Butler e Bauvoir,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: Paula Azevedo Ferreira

BELISARIO, Bethânia S.. Flexibilização do trabalho em tempos de pandemia: Solução para manutenção dos empregos ou mitigação dos direitos trabalhistas?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: Lorraine Endlich Pereira Santana

BELISARIO, Bethânia S.. A cultura do estupro e a impunidade nos crimes de estupro do art. 213 do CP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: Ana Caroline de Araújo

BELISARIO, Bethânia S.. Inquerito das fake news:A (in)constitucionalidade da decisão que determinou a retirada da matéria "O amigo do amigo do meu pai".. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.

Aluno: Daniele Moreira Silva Siqueira

BELISARIO, Bethânia S.. (In)constitucionalidade da Desapropriação Indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Linhares.

Aluno: Edmila Ferraço Queiroz & outros

BELISARIO, Bethânia S.. A contribuição do lúdico no processo de alfebetização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: alcenir aparecida Rosa de Vargas & outros

BELISARIO, Bethânia S.. A contribuição da biblioteca escolar para a formação de leitores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Fernanda Boldini do Nascimento & outros

BELISARIO, Bethânia S.. A brinquedoteca como espaço de multiplas aprendizagens na educação infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Estefania Poubel Leite & outros

BELISARIO, Bethânia S.. Procedimentos pedagogicos como elementos motivadores da criança no despertar do gosto de ler. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Fabricia Batista de Souza dos Santos & outros

BELISARIO, Bethânia S.. A sala de recursos multifuncional e seu papel na escola regular no municipio de Linhares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Crecilda Muniz de Azevedo & outros

BELISARIO, Bethânia S.. Educação e Bullying: uma proposta para a redução dos casos de violencia entre alunos do nono ano do ensino fundamental da Escola Roseiral - Linhares-es. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Mayara Leite Koppe & outros

BELISARIO, Bethânia S.. A pratica pedagogica na educação infantil como facilitadora para despertar na criança o prazer de ler. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Janio Pedtri Gama & outros

BELISARIO, Bethânia S.. Participação da familia na vida escolar da criança: um estudo sobre a Escola Municipal de ensino fundamental Flor de Lis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Sirleide Santos Marim Lima & outros

BELISARIO, Bethânia S.. A contribuição de jogos e brincadeiras como estrategia de aprendizagem na educação infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Bruna Simon & Julia Bezerra Batista

BELISARIO, Bethânia S.. Avaliação de desempenho sob a ótima dos funcionários da Energy no Estado do Espirito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Dayane de angeli da Cunha & Nelma Martins de Oliveira

BELISARIO, Bethânia S.. O trabalho em equipe como vetor e alavancagem dos negocios de uma agencia bancaria de Sooretama. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Herberthy Bastos Barboza

BELISARIO, Bethânia S.. Gestão por competencia: um modelo diferenciado na gestão de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Andressa Mansur Cremasco Zabim & Tamara Silveira do Nascimen

BELISARIO, Bethânia S.. Gestão de estoques: um estudo da metodologia de controle na construtora Solidus Serviços e Construtoções Ltda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Luciana de Oliveira dias Almeida & vanilda da Silva Rocha

BELISARIO, Bethânia S.. Gestão da cadeia de suprmentos empresa Alcy autopeças - Linhares-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Bruno Gonçalves Ferreguetti

BELISARIO, Bethânia S.. LEI MARIA DA PENHA: A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 11340/06 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: KEILA MEIRE SOPRANI SILVA

BELISARIO, Bethânia S.. (In)constitucionalidade do Exame da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Marines Alves dos Santos Perovano

BELISARIO, Bethânia S.. A (in)constitucionalidade da Responsabilidade Ilimitada do Empresário Individual em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: BRAYAN SCARPAT NEVES

BELISARIO, Bethânia S.. O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE NÃO RECEBEREM TRANSFUSÕES DE SANGUE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Miguel Sabaini dos Santos

BELISARIO, Bethânia S.. O CABIMENTO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Marcelo Lucas Ferreira

BELISARIO, Bethânia S.. DIVERGÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO DE RECONSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Silvana Adame Adami Santos

BELISARIO, Bethânia S.. GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS À LUZ DA LEI 11698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: MARIA ADENLDES CALDEIRA MAURICIO

BELISARIO, Bethânia S.. GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE INIBIÇÃO OU REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: RHUAN MARAÇATI SPONFELDNER

BELISARIO, Bethânia S.. A INADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ILÍCITA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A VERDADE REAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Abidalter Rodrigues Pedroti

BELISARIO, Bethânia S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: LEONARDO DA SILVA GOMES

BELISARIO, Bethânia S.. ABORTO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E DE DOGMÁTICA PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Paulo Lenci Borghi Júnior

BELISARIO, Bethânia S.. INQUÉRITO POLICIAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE PARA REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO PELO JUIZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Geraldo Pereira Reis Neto

BELISARIO, Bethânia S.. A dignidade da pessoa humana e as penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Wilson Antônio Durão Paiva

BELISARIO, Bethânia S.. Exceção de pré-executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Dener Casagrande

BELISARIO, Bethânia S.. Inicio da contagem do prazo para o cumprimento da sentença no art. 475-J do CPC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Fernando Agrizzi

BELISARIO, Bethânia S.. A interpretação dos contratos de adesão sob a ótica do CDC e do novo Codigo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ana Ilda G Mendes

BELISARIO, Bethânia S.. Educação Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Felipe F B Fernandes

BELISARIO, Bethânia S.. Pesquisas com célula tronco embrionárias: conflito entre sociedade, ciencia e lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Jaqueline Gomes

BELISARIO, Bethânia S.. A efetividade dos direitos de portadores de neoplasia maligna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Gilmara Ribon Faria

BELISARIO, Bethânia S.. A eficacia do principio da isonomia entre o homem e a mulher no ambito laboral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Sebastião Martins

BELISARIO, Bethânia S.. A legalidade da escala (12 x36) na jornada de trabalho do técnico de enfermagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Alcione F

BELISARIO, Bethânia S.. da Silva.Estudo detido sobre a inconstitucionalidade do regulamento disciplinar dos militares estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Macel Simon

BELISARIO, Bethânia S.. A incidencia do principio da anterioridade eleitoral sobre a modificação do numero de vereadores por emenda a CF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Ariany Hupp Martins

BELISARIO, Bethânia S.. Conflito entre direitos e garantias fundamentais e o principio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Aluno: Mirela Gusmão Sarmento

BELISARIO, Bethânia S.. Monitoramento de email no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

Orientou

Capitão Emerson Caus e Capitão Sebastião Beato Filho

A legalidade da atuação da PM no sistema prisional do Espírito Santo: A questão da guarda; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Cap Edson Wander Liquer e Cap

Paulo Henrique da Vitória; A Diretoria de Promoção Social da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo e o seu papel enquanto instrumento de valorização e melhoria da qualidade de vida do Policial Militar; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Cap

Fabrício da Silva Martins; Estratégia para redução de acidentes de trânsito: Educação, fiscalização e controle; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Giuliano Cézar da Tatagiba e Antônio Carlos Turini Rodrigues

A taxa de homicídio como critério de mensuração da violência: Análise fucnional da PM no sistema de segurança pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Flávio Pereira Santiago

A utilização da defesa pessoal na atividade policial: o correto uso da força para evitar a violência e o excesso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Carlos Alberto de Freitas

a utilização da defesa pessoal na atividade policial: O correto uso da força para evitar a violência e o excesso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Alex Cardoso e Romulo Souza Dias

A PMES e a elaboração do termo circunstanciado previsto na lei 9099/95; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Christian martins de Aquino e Alexandre Gomes Gama

Sobre o conceito de ato disciplinar militar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Karla Sepulcro Chagas Paixão

Adoção Homoafetiva: a legalidade do afeto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

rosete Sabaine S Nunes de Souza

a incosntitucionalidade do sistema proporcional eleitoral: uma visão principiologica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Vanessa Fachetti

Uma análise do jus postulandi nos Juizados Especiais Civeis sob a ótica da moderna concepção do acesso a justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Paulo Fernando Ferreira Moreira

O uso da força pela policia militar de Sooretama-ES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Sergio Moraes

O sistema prisional e a ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Daniele Moreira Silva Siqueira

(in) constitucionalidade da desapropriação indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Claudinéia Venâncio Caon

O principio da dignidade humana e a realidade do sistema prisional do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Ana Ilda Guidani Mendes

Educação Ambiental como instrumento de politica nacional do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Felipe Faccin Banhos Fernandes

Pesquisas com células tronco embrionárias: conflito entre sociedade , ciência e lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Jaqueline Gomes

A efetividade de direitos de portadores de neoplasia maligna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Gilmara Ribon Faria

A eficácia do princípio da isonomia entre o homem e a mulher no âmbito laboral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Sebastião Martins

A legalidade da escala 12X36 na jornada de trabalho do tecnico em enfermagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Alcione Fernandes da Silva

Estudo detido sobre a inconstitucionalidade do regulamento disciplinar dos militares estaduais do Espirito Santo - RDME; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Maciel Simon

A incidencia do principio da anterioridade eleitoral sobre a modificação do numero de vereadores por emenda a constituição federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Ariany Hupp Martins

Conflito entre direitos e garantias fundamentais e o principio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Carlos Alberto da Silva Correa

A hierarquia dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma da Teoria da Convencionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Euclésio Leandro de Souza

A natureza Juridica da ação penal no crime de lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Sarah de S

da Silva; A democratização do acesso à justiça como idéia matriz dos Juizados Especiais Federais Civeis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Julio Cesar P

Magalhães; O decoro e a ética no parlamento brasileiro: a quebra do decoro parlamentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Bianca Cristo Buzato

Ressocialização do preso no Brasil: uma análise a partir da lei de execução penal e da realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Rosana Carolino Rezende

Proposta de relativização do instituto da coisa julgada: A amplitude em face de atentado a preceito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Sarah Hora Rocha

A obesidade como fator de discriminação na admissão trabalhista: Uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Rodolfo duarte Giurizatto

A carta psicografada como meio de prova no processo penal; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Felipe dornelas Freitas Machado e Silva

A (im)possibilidade da interrupção terapeutica do parto anencefálico sob a perspectiva dos direitos fundamentais do feto e da gestante; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Brunella Poltronieri Miguez

O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho: flexibilidade e a vedação ao retrocesso; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Alice Pereira Leite

A pejotização como forma de precarização das relações trabalhistas atuais; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Anna Carolina Silva

A possibilidade de aplicação do princípio da insignificancia nas situações que envolvem os pequenos traficantes; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Flávia Fantin Colodette

A crise no inquérito plicial brasileiro e a propositura de um modelo mais eficaz e eficiente; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Gustavo Miguez Costa

Descriminalização da eutanásia: uma análise apartir da perspectiva do principio da dignidade da pessoa humana; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Larissa Luppe Dinelli

A (in)aplicabilidade do reconhecimento da prescrição ex oficio no direito do trabalho; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Lícia Moulin Marino

A publicidade abusiva dirigida à criança como forma de violação aos seus direitoas fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Luiz Paulo de arvalho Serrano Junior

A crise do inquerito policial: a necessidade da insurgencia de um novo sujeito competente; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Patrik Lopes Pinheiro

A constitucionalidade do instituto da recondução previsto pelo art; 29, inciso, I, da lei 8; 112/90; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Rafaela Barbosa de Oliveira

A distribuição dos royalts de petróleo: uma análise crítica da emenda 387 ao projeto de lei 5938/09 à luz do principio da isonomia; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Thais Cardoso Teixeira

uma análise da súmula 342 do Tribunal Superior do Trabalho à luz da constituição e das leis pertinentes; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

lorena Speroto Barcelos

A responsabilidade penal da pessoa juridica em crimes ambientais; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Ana Flávia Rodrigues dos Reis

A constitucionalidade do art; 285-A sob a égide do principio da razoavel duração do processo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

André Luis Guedes Maróchio

O caos dos presídios brasileiros: análise da privatização como uma alternativa à solução dos problemas de reincidência criminal; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Bárbara Emery Araújo e Silva

Estupro de vulnerável: A (In)constitucionalidade do critério etário para caracterização do tipo penal; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Estevão josé colnaghi

(Im)possibilidade da inserção da teoria do duty to mitigate the loss - teoria da mitigação do prejuizo- como principio autônomo do direito civil contratual; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Flavia Condé de Carvalho

Descumprimento antecipado do contrato de empreitada: uma análise a partir da Teoria do inadimplemento anterior ao tempo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Gustavo Dias Cipriano

A embriaguez voluntária sob a ótica do dolo eventual e da culpa consciente; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Larissa Loureiro da Silva

Os aspectos polêmicos do sincretismo processual e a efetividade do processo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Vinícios Assis da Silveira

A suspensão cautelar do agente político na lei de improbidade administrativa: uma análise constitucional; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A imunidade de execução de créditos trabalhistas oriundos de relação de emprego com pessoas juridicas de direito público externo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A prisão civil do idoso por dívida de caráter alimentar; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Manoel Ferreira Paiva

Um olhar do realismo mágico e da literatura regionalista sobre as teorias substancialistas e procedimentalistas dos direitos fundamentais; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Marcos Salume Bringhenti

análise de decisões do STJ que permitem a inclusão de vantagens pessoais adquiridas enquanto servidores publicos federais; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Mayara Borges Pereira

O ativismo judicial como instrumento na efetivação do direito fundamental à educação; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Lucas Carlos Aguilar Santos

A teoria da desconsideração da personalidade juridica e o direito do trabalho: a aplicação da teoria nos processos que envolvem a sociedade limitada e a relação de emprego; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;

Produções bibliográficas

  • AQUINO, Crhistian Martins de ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo ; BELISARIO, Bethânia S. . Soberania Estatal Absoluta em Hobbes: Ponto de partida para um estudo racionalista dos Direitos Fundamentais. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV) , v. 4, p. 65-83, 2008.

  • AQUINO, Crhistian Martins de ; BELISARIO, Bethânia S. ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo . Os direitos fundamentais e a cidadania dos policiais militares: uma análise do regime juridico militar como elemento normativo da Administração Pública. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Manaus. XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006.

  • AQUINO, Crhistian Martins de ; BELISARIO, Bethânia S. ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo . A utilização da Policia Militar no sistema prisional: Uma análise da relação direta policial militar x detento sob as perspectivas constitucional-normativa e ressocializante. In: XV congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de pesquisa e pós-graduação em Direito, 2006, Manaus -AM. Anais do XV congresso Nacional do CONPEDI, 2006.

  • AQUINO, Crhistian Martins de ; BELISARIO, Bethânia S. ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo . A utilização da Policia Militar no sistema Prisional: uma análise da relação direta policial militar x detento sob as perspectivas constitucional-normativa e ressocializante. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELISARIO, Bethânia S. ; & outros . Execução Penal e Gestão Prisional: Alternativas Legislativas e de Gestão. Boiteux, 2005 (Resultado de pesquisa).

  • BELISARIO, Bethânia S. ; & outros . Ações Sociais de prevenção à Violência no Espírito Santo. Boiteux, 2005 (Resultado de pesquisa).

Outras produções

BELISARIO, Bethânia S. . CRESCER DIREITO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELISARIO, Bethânia S. . MANUAL DE TCC. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica IV do NPJ da Católica de Vitória.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica III do NPJ da Católica de Vitória. 2019.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Manual de Projeto Integrador do Curso de Direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica I do NPJ da Católica de Vitória. 2018.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica II do NPJ da Católica de Vitória. 2018.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Manual de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Centro Universitário Católico de Vitória. 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Centro Universitário Católico de Vitória. 2018.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).

BELISARIO, Bethânia S. . Sistema de Cotas x Ensino Superior no Brasil - uma análise da política afirmativa a partir da perspectiva da igualdade e proporcionalidade.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BELISARIO, Bethânia S. . Políticas de Cotas x Ensino Superior no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BELISARIO, Bethânia S. ; & outros . Regulamento do Nucleo de Prática Juridica da FACELI. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

BELISARIO, Bethânia S. . Projeto Egresso em Pauta. 2010. (Projeto de Extensão).

BELISARIO, Bethânia S. . Projeto Cine Juris. 2010. (Projeto de Extensão).

BELISARIO, Bethânia S. . Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito - FACELI. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    Ações Sociais de prevenção à violência no Brasil e no Espírito Santo, Descrição: A pesquisa foi desenvolvida pela Faculdade de Direito de Vitória -FDV em parceria com o instituto Pró-Susp como parte do projeto "PACTO PELA PAZ" desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo e Rede Gazeta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bethania Silva Belisario - Integrante / Luiz Eduardo Soares - Coordenador / Crhistian Martins de Aquino - Integrante / Erly Euzebio dos Anjos - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Mirian Guindani - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Execução Penal e Gestão Prisional: alternativas legislativas e de gestão, Descrição: A pesquisa foi desenvolvida pela Faculdade de Direito de Vitória -FDV em parceria com o instituto Pró-Susp como parte do projeto "PACTO PELA PAZ" desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo e Rede Gazeta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bethania Silva Belisario - Integrante / Luiz Eduardo Soares - Coordenador / Crhistian Martins de Aquino - Integrante / Erly Euzebio dos Anjos - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Mirian Guindani - Integrante.

Prêmios

1996

Melhor Desempenho Acadêmico no Curso de Ciências Contábeis /95, Ministério da Educação e do Desporto-MEC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Leciono a disciplina de Direito Constitucional.

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra aulas de Direitos Humanos e TCC I

2009 - 2012

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: , Enquadramento Funcional: coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da FACELI.

2010 - 2010

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina "Trabalho de conclusão de Curso".

2009 - 2010

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina "Direitos Humanos".

2009 - 2009

Faculdades Integradas de Linhares

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina "Direito Administrativo".

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Curso de Formacao e Aperfeicoamento - PMES, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, direito constitucional

2010 - 2010

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Lecionou um Curso de Extensão sobre Politicas de Cotas e ensino superior no Brasiil

2010 - 2010

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Ministrou Curso de Extensão sobre o tema: Sistema de Cotas x Ensino Superior no Brasil - uma análise da política afirmativa a partir da perspectiva da igualdade e proporcionalidade.

2008 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Lecionou a disciplina de Direitos e Garantias Constitucionais

2008 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas a disciplina "Ética, cidadania e direitos humanos" ministradas no Curso de Especialização em Segurança Pública.

2007 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenação acadêmica de Curso de Pós graduação lato sensu em Segurança Pública oferecido na FDV aos oficiais intermediários (capitães) da Policia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES.

2015 - 2021

Centro Universitário Salesiano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2015 - 2021

Centro Universitário Salesiano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 12

2011 - 2013

Faculdade Pitágoras de Linhares

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

2013 - Atual

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Integra o corpo docente do Centro de Formação e aperfeiçoamento da PMES lecionando a disciplina Direito Constitucional e Direito Administrativo.

2008 - 2008

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrou o corpo docente da PMES lecionando a disciplina de Introducao ao estudo do Direito

Atividades

  • 11/2023

    Ensino, Curso de formação de soldados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 09/2023 - 11/2023

    Ensino, curso de aperfeiçoamento de sargentos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional