Bethania Silva Belisario
. Possui mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais - FDV, graduação em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha e graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória. Atuou como coordenadora do Curso de Direito na Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI onde também atuou como professora. Atuou como coordenadora e Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Católico de Vitória - UNISALES até dezembro de 2020. Possui MBA em Educação Hibrida, Metodologias Ativas e Gestão de Aprendizagem. Atuou como professora na faculdade Pitágoras de Linhares. Atua como professora nos cursos de formação e aperfeiçoamento da PMES.
Informações coletadas do Lattes em 04/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais
2005 - 2007
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Políticas de Ação Afirmativa e o Direito Fundamental a Igualdade: O sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
, Ano de Obtenção: 2007.Daury César Fabriz.Palavras-chave: Igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Aperfeiçoamento em Atualização Preparatório à Carreira do MP
2003 - 2003
Escola de Estudos Superiores do Ministério Público
Título: -. Ano de finalização: 2003
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Vila Velha
Título: Paternidade Afetiva
Orientador: Rubem Francisco de Jesus
Formação complementar
2019 - 2021
MBA em MBA de Educação Hibrida, Metodologias Ativas e Gestão da Aprendizagem. (Carga Horária: 400h). , Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
BELISARIO, Bethânia S. . II Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2020. (Congresso).
BELISARIO, Bethânia S. . Conexões Jurídicas. 2020. (Outro).
BELISARIO, Bethânia S. . I Jornada Jurídica do Curso de Direito. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA LITERATURA.A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA LITERATURA. 2019. (Outra).
ELEIÇÕES: MITOS, VERDADES E FINANCIAMENTOS.ELEIÇÕES: MITOS, VERDADES E FINANCIAMENTOS. 2019. (Outra).
O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SUFRÁGIO UNIVERSAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO.O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SUFRÁGIO UNIVERSAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO. 2019. (Seminário).
Capacitação docente 2012.1. 2012. (Outra).
XV congresso Nacional do CONPEDI. A utilização da Polícia Militar no sistema Prisional: Uma análise da relação direta policial militar x detento sob as perspectivias constitucional normativa e ressocializante. 2006. (Congresso).
Pacto pela Paz - seminário de prevencão à violência. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
BELISARIO, Bethânia S.. O ativismo judicial dentro da sociedade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BELISARIO, Bethânia S.. A legislação processual civil e a ressignificação de genero:Um diálogo jurídico entre Foucault, Butler e Bauvoir,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BELISARIO, Bethânia S.. Flexibilização do trabalho em tempos de pandemia: Solução para manutenção dos empregos ou mitigação dos direitos trabalhistas?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BELISARIO, Bethânia S.. A cultura do estupro e a impunidade nos crimes de estupro do art. 213 do CP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BELISARIO, Bethânia S.. Inquerito das fake news:A (in)constitucionalidade da decisão que determinou a retirada da matéria "O amigo do amigo do meu pai".. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO.
BELISARIO, Bethânia S.. (In)constitucionalidade da Desapropriação Indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A contribuição do lúdico no processo de alfebetização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A contribuição da biblioteca escolar para a formação de leitores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A brinquedoteca como espaço de multiplas aprendizagens na educação infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Procedimentos pedagogicos como elementos motivadores da criança no despertar do gosto de ler. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A sala de recursos multifuncional e seu papel na escola regular no municipio de Linhares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Educação e Bullying: uma proposta para a redução dos casos de violencia entre alunos do nono ano do ensino fundamental da Escola Roseiral - Linhares-es. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A pratica pedagogica na educação infantil como facilitadora para despertar na criança o prazer de ler. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Participação da familia na vida escolar da criança: um estudo sobre a Escola Municipal de ensino fundamental Flor de Lis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A contribuição de jogos e brincadeiras como estrategia de aprendizagem na educação infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Avaliação de desempenho sob a ótima dos funcionários da Energy no Estado do Espirito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. O trabalho em equipe como vetor e alavancagem dos negocios de uma agencia bancaria de Sooretama. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Gestão por competencia: um modelo diferenciado na gestão de pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Gestão de estoques: um estudo da metodologia de controle na construtora Solidus Serviços e Construtoções Ltda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Gestão da cadeia de suprmentos empresa Alcy autopeças - Linhares-ES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. LEI MARIA DA PENHA: A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 11340/06 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. (In)constitucionalidade do Exame da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A (in)constitucionalidade da Responsabilidade Ilimitada do Empresário Individual em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. O DIREITO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ DE NÃO RECEBEREM TRANSFUSÕES DE SANGUE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. O CABIMENTO DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. DIVERGÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO DE RECONSTITUIÇÃO FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS À LUZ DA LEI 11698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE INIBIÇÃO OU REDUÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A INADMISSIBILIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ILÍCITA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A VERDADE REAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. ABORTO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E DE DOGMÁTICA PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. INQUÉRITO POLICIAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE PARA REQUISIÇÃO DE INSTAURAÇÃO PELO JUIZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A dignidade da pessoa humana e as penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Exceção de pré-executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Inicio da contagem do prazo para o cumprimento da sentença no art. 475-J do CPC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A interpretação dos contratos de adesão sob a ótica do CDC e do novo Codigo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Educação Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Pesquisas com célula tronco embrionárias: conflito entre sociedade, ciencia e lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A efetividade dos direitos de portadores de neoplasia maligna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A eficacia do principio da isonomia entre o homem e a mulher no ambito laboral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A legalidade da escala (12 x36) na jornada de trabalho do técnico de enfermagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. da Silva.Estudo detido sobre a inconstitucionalidade do regulamento disciplinar dos militares estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. A incidencia do principio da anterioridade eleitoral sobre a modificação do numero de vereadores por emenda a CF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Conflito entre direitos e garantias fundamentais e o principio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
BELISARIO, Bethânia S.. Monitoramento de email no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.
Orientou
A legalidade da atuação da PM no sistema prisional do Espírito Santo: A questão da guarda; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Paulo Henrique da Vitória; A Diretoria de Promoção Social da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo e o seu papel enquanto instrumento de valorização e melhoria da qualidade de vida do Policial Militar; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Fabrício da Silva Martins; Estratégia para redução de acidentes de trânsito: Educação, fiscalização e controle; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A taxa de homicídio como critério de mensuração da violência: Análise fucnional da PM no sistema de segurança pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A utilização da defesa pessoal na atividade policial: o correto uso da força para evitar a violência e o excesso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
a utilização da defesa pessoal na atividade policial: O correto uso da força para evitar a violência e o excesso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A PMES e a elaboração do termo circunstanciado previsto na lei 9099/95; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Sobre o conceito de ato disciplinar militar; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Adoção Homoafetiva: a legalidade do afeto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
a incosntitucionalidade do sistema proporcional eleitoral: uma visão principiologica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Uma análise do jus postulandi nos Juizados Especiais Civeis sob a ótica da moderna concepção do acesso a justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
O uso da força pela policia militar de Sooretama-ES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
O sistema prisional e a ressocialização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
(in) constitucionalidade da desapropriação indireta; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
O principio da dignidade humana e a realidade do sistema prisional do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Educação Ambiental como instrumento de politica nacional do meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Pesquisas com células tronco embrionárias: conflito entre sociedade , ciência e lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A efetividade de direitos de portadores de neoplasia maligna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A eficácia do princípio da isonomia entre o homem e a mulher no âmbito laboral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A legalidade da escala 12X36 na jornada de trabalho do tecnico em enfermagem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Estudo detido sobre a inconstitucionalidade do regulamento disciplinar dos militares estaduais do Espirito Santo - RDME; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A incidencia do principio da anterioridade eleitoral sobre a modificação do numero de vereadores por emenda a constituição federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Conflito entre direitos e garantias fundamentais e o principio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A hierarquia dos tratados e convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro sob o prisma da Teoria da Convencionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A natureza Juridica da ação penal no crime de lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
da Silva; A democratização do acesso à justiça como idéia matriz dos Juizados Especiais Federais Civeis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Magalhães; O decoro e a ética no parlamento brasileiro: a quebra do decoro parlamentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Ressocialização do preso no Brasil: uma análise a partir da lei de execução penal e da realidade do sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Proposta de relativização do instituto da coisa julgada: A amplitude em face de atentado a preceito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A obesidade como fator de discriminação na admissão trabalhista: Uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A carta psicografada como meio de prova no processo penal; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A (im)possibilidade da interrupção terapeutica do parto anencefálico sob a perspectiva dos direitos fundamentais do feto e da gestante; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho: flexibilidade e a vedação ao retrocesso; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A pejotização como forma de precarização das relações trabalhistas atuais; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A possibilidade de aplicação do princípio da insignificancia nas situações que envolvem os pequenos traficantes; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A crise no inquérito plicial brasileiro e a propositura de um modelo mais eficaz e eficiente; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Descriminalização da eutanásia: uma análise apartir da perspectiva do principio da dignidade da pessoa humana; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A (in)aplicabilidade do reconhecimento da prescrição ex oficio no direito do trabalho; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A publicidade abusiva dirigida à criança como forma de violação aos seus direitoas fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A crise do inquerito policial: a necessidade da insurgencia de um novo sujeito competente; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A constitucionalidade do instituto da recondução previsto pelo art; 29, inciso, I, da lei 8; 112/90; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A distribuição dos royalts de petróleo: uma análise crítica da emenda 387 ao projeto de lei 5938/09 à luz do principio da isonomia; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
uma análise da súmula 342 do Tribunal Superior do Trabalho à luz da constituição e das leis pertinentes; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A responsabilidade penal da pessoa juridica em crimes ambientais; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A constitucionalidade do art; 285-A sob a égide do principio da razoavel duração do processo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
O caos dos presídios brasileiros: análise da privatização como uma alternativa à solução dos problemas de reincidência criminal; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Estupro de vulnerável: A (In)constitucionalidade do critério etário para caracterização do tipo penal; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
(Im)possibilidade da inserção da teoria do duty to mitigate the loss - teoria da mitigação do prejuizo- como principio autônomo do direito civil contratual; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Descumprimento antecipado do contrato de empreitada: uma análise a partir da Teoria do inadimplemento anterior ao tempo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A embriaguez voluntária sob a ótica do dolo eventual e da culpa consciente; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Os aspectos polêmicos do sincretismo processual e a efetividade do processo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A suspensão cautelar do agente político na lei de improbidade administrativa: uma análise constitucional; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A imunidade de execução de créditos trabalhistas oriundos de relação de emprego com pessoas juridicas de direito público externo; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A prisão civil do idoso por dívida de caráter alimentar; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Um olhar do realismo mágico e da literatura regionalista sobre as teorias substancialistas e procedimentalistas dos direitos fundamentais; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
análise de decisões do STJ que permitem a inclusão de vantagens pessoais adquiridas enquanto servidores publicos federais; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
O ativismo judicial como instrumento na efetivação do direito fundamental à educação; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
A teoria da desconsideração da personalidade juridica e o direito do trabalho: a aplicação da teoria nos processos que envolvem a sociedade limitada e a relação de emprego; ; 2010; Orientação de outra natureza; (direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bethania Silva Belisario;
Produções bibliográficas
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AQUINO, Crhistian Martins de ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo ; BELISARIO, Bethânia S. . Soberania Estatal Absoluta em Hobbes: Ponto de partida para um estudo racionalista dos Direitos Fundamentais. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV) , v. 4, p. 65-83, 2008.
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AQUINO, Crhistian Martins de ; BELISARIO, Bethânia S. ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo . Os direitos fundamentais e a cidadania dos policiais militares: uma análise do regime juridico militar como elemento normativo da Administração Pública. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006, Manaus. XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006.
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AQUINO, Crhistian Martins de ; BELISARIO, Bethânia S. ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo . A utilização da Policia Militar no sistema prisional: Uma análise da relação direta policial militar x detento sob as perspectivas constitucional-normativa e ressocializante. In: XV congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de pesquisa e pós-graduação em Direito, 2006, Manaus -AM. Anais do XV congresso Nacional do CONPEDI, 2006.
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AQUINO, Crhistian Martins de ; BELISARIO, Bethânia S. ; BUSSINGUER, Elda C. de Azevedo . A utilização da Policia Militar no sistema Prisional: uma análise da relação direta policial militar x detento sob as perspectivas constitucional-normativa e ressocializante. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BELISARIO, Bethânia S. ; & outros . Execução Penal e Gestão Prisional: Alternativas Legislativas e de Gestão. Boiteux, 2005 (Resultado de pesquisa).
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BELISARIO, Bethânia S. ; & outros . Ações Sociais de prevenção à Violência no Espírito Santo. Boiteux, 2005 (Resultado de pesquisa).
Outras produções
BELISARIO, Bethânia S. . CRESCER DIREITO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BELISARIO, Bethânia S. . MANUAL DE TCC. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica IV do NPJ da Católica de Vitória.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica III do NPJ da Católica de Vitória. 2019.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Manual de Projeto Integrador do Curso de Direito. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica I do NPJ da Católica de Vitória. 2018.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Caderno do Estágio Obrigatório de Prática Jurídica II do NPJ da Católica de Vitória. 2018.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Manual de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Centro Universitário Católico de Vitória. 2018. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Centro Universitário Católico de Vitória. 2018.. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MANUAL).
BELISARIO, Bethânia S. . Sistema de Cotas x Ensino Superior no Brasil - uma análise da política afirmativa a partir da perspectiva da igualdade e proporcionalidade.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BELISARIO, Bethânia S. . Políticas de Cotas x Ensino Superior no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BELISARIO, Bethânia S. ; & outros . Regulamento do Nucleo de Prática Juridica da FACELI. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).
BELISARIO, Bethânia S. . Projeto Egresso em Pauta. 2010. (Projeto de Extensão).
BELISARIO, Bethânia S. . Projeto Cine Juris. 2010. (Projeto de Extensão).
BELISARIO, Bethânia S. . Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito - FACELI. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).
Projetos de pesquisa
-
2005 - 2006
Ações Sociais de prevenção à violência no Brasil e no Espírito Santo, Descrição: A pesquisa foi desenvolvida pela Faculdade de Direito de Vitória -FDV em parceria com o instituto Pró-Susp como parte do projeto "PACTO PELA PAZ" desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo e Rede Gazeta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bethania Silva Belisario - Integrante / Luiz Eduardo Soares - Coordenador / Crhistian Martins de Aquino - Integrante / Erly Euzebio dos Anjos - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Mirian Guindani - Integrante.
-
2005 - 2006
Execução Penal e Gestão Prisional: alternativas legislativas e de gestão, Descrição: A pesquisa foi desenvolvida pela Faculdade de Direito de Vitória -FDV em parceria com o instituto Pró-Susp como parte do projeto "PACTO PELA PAZ" desenvolvido pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo e Rede Gazeta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bethania Silva Belisario - Integrante / Luiz Eduardo Soares - Coordenador / Crhistian Martins de Aquino - Integrante / Erly Euzebio dos Anjos - Integrante / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - Integrante / Mirian Guindani - Integrante.
Prêmios
1996
Melhor Desempenho Acadêmico no Curso de Ciências Contábeis /95, Ministério da Educação e do Desporto-MEC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Leciono a disciplina de Direito Constitucional.
2012 - 2012
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ministra aulas de Direitos Humanos e TCC I
2009 - 2012
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: , Enquadramento Funcional: coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da FACELI.
2010 - 2010
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina "Trabalho de conclusão de Curso".
2009 - 2010
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina "Direitos Humanos".
2009 - 2009
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Aulas ministradas na disciplina "Direito Administrativo".
Atividades
-
02/2013
Ensino, Curso de Formacao e Aperfeicoamento - PMES, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, direito constitucional
2010 - 2010
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: -, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Lecionou um Curso de Extensão sobre Politicas de Cotas e ensino superior no Brasiil
2010 - 2010
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Ministrou Curso de Extensão sobre o tema: Sistema de Cotas x Ensino Superior no Brasil - uma análise da política afirmativa a partir da perspectiva da igualdade e proporcionalidade.
2008 - 2008
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: -, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Direitos e Garantias Constitucionais
2008 - 2008
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: -, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Aulas a disciplina "Ética, cidadania e direitos humanos" ministradas no Curso de Especialização em Segurança Pública.
2007 - 2008
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: -, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenação acadêmica de Curso de Pós graduação lato sensu em Segurança Pública oferecido na FDV aos oficiais intermediários (capitães) da Policia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES.
2015 - 2021
Centro Universitário SalesianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
2015 - 2021
Centro Universitário SalesianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 12
2011 - 2013
Faculdade Pitágoras de LinharesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
2013 - Atual
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Integra o corpo docente do Centro de Formação e aperfeiçoamento da PMES lecionando a disciplina Direito Constitucional e Direito Administrativo.
2008 - 2008
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrou o corpo docente da PMES lecionando a disciplina de Introducao ao estudo do Direito
Atividades
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11/2023
Ensino, Curso de formação de soldados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
09/2023 - 11/2023
Ensino, curso de aperfeiçoamento de sargentos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bethania Silva Belisario e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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