Henrique Alves da Rocha
Possui graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Paudalho (1992), Mestrado em Direitos Humanos - Universidad Nacional de La Plata - Buenos Aires - Argentina (2005/2006 - "Tesis" a defender) e doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública - Centro de Altos Estudos de Segurança - Polícia Militar do Estado de São Paulo (2010). Especialização em Gestão da Segurança Pública (Aperfeiçoamento de Oficiais) - Polícia Militar do Estado do Ceará (2003). Especialista em Investigação e Perícia Criminal - Centro de Criminalística - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (2004/2005). Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos - San Jose , Costa Rica (2001). Especialista em "Seguridad Ciudadana y Derechos Humanos en el marco de la labor policial pela Policía de Investigaciones de Chile - Santiago, Chile (2013). Especialista en Derechos Económicos, Sociales y Culturales, y Políticas Públicas pela Fundación Henry Dunant - Santiago, Chile (2008/2009). Especialista em "Proyectos Municipales para la Seguridad Ciudadana - The International Institute of LeaderShip Histadrut - Kfar Saba - ISRAEL (2011). Gestor em Direitos Humanos diplomado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Instrutor Multiplicador de Integração de Princípios de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais - Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV. Professor Convidado das Faculdades FASE, Atlântico, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José de Costa Rica, Policía de Investigaciones de Chile - PDI e Universidad de la Policia Federal, Buenos Aires - Argentina. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e segurança pública. Tenente Coronel PM - Polícia Militar do Estado de Sergipe
Informações coletadas do Lattes em 15/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública
2009 - 2010
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Título: A Jornada de Trabalho do Policial Militar sob a Ótica dos Direitos Humanos
Orientador: André Luis Rabello Vianna
Palavras-chave: Direitos Humanos; Segurança Pública; Jornada de Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em andamento em Maestria en Derechos Humanos
2005 - Atual
Universidad Nacional de La Plata
Título: Derecho de huelga de la Policía.,Orientador: Fabian Salvioli
Palavras-chave: Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Seguridad Ciudadana y Derechos Humanos - Policía
2013 - 2013
Policía de Investigaciones de Chile - Instituto Interamericano de Derechos
Título: A Jornada de Trabalho e a Atividade Policial
Orientador: Juan Alfonso Faroppa Fontana
Especialização em Derechos Económicos, Sociales y ulturales
2008 - 2009
Fundación Henry Dunant
Título: Derechos Económicos, Sociales y Culturales
Especialização em Investigação e Perícia Criminal
2004 - 2005
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Título: NÃO HOUVE
Especialização em Segurança Pública (Aperfeiçoamento de Oficiais)
2003 - 2003
Polícia Militar do Estado do Ceará
Título: O Ensino Continuado de Tiro na Polícia Militar do Estado do Ceará
Graduação em Curso de Formação de Oficiais
1990 - 1992
Academia de Polícia Militar do Paudalho
Título: Oficial Policial Militar (Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública)
Orientador: Não houve
Formação complementar
2012 - 2012
Operações de manutenção da paz/polícia internacion. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2012 - 2012
Planejamento Estratégico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2011 - 2011
Proyectos Municipales para la Seguridad Ciudadana. (Carga horária: 240h). , Ministério das Relações Exteriores de Israel.
2011 - 2011
Concepção e Aplicação do ECA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2011 - 2011
Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2011 - 2011
Violência, Criminalidade e Prevenção - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2010 - 2010
Espanhol Básico. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2010 - 2010
Resolução de Conflitos Agrários. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2009 - 2009
Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2009 - 2009
Mediação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2009 - 2009
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2009 - 2009
FILOSOFIA DE DDHH APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2009 - 2009
FORMAÇÃO DE TUTORES. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2009 - 2009
GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2009 - 2009
INTEGRAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DDHH. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública.
2008 - 2008
Extensão universitária em PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina.
2008 - 2008
Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2008 - 2008
Elaboração de Materias para Educação à Distância. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2008 - 2008
Formação de Formadores - SENASP. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2008 - 2008
Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2008 - 2008
Segurança Pública sem Homofobia. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça.
2008 - 2008
Sistemas e Gestão em Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2008 - 2008
CURSO DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
2007 - 2007
FORMAÇÃO EM DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. (Carga horária: 50h). , MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2006 - 2006
FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
2005 - 2006
Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça.
2005 - 2005
Extensão universitária em CURSO DE SPAÑOL 2. (Carga horária: 100h). , Universidad Nacional de La Plata.
2005 - 2005
Extensão universitária em FORMACIÓN EN DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO. , Universidad Nacional de La Plata.
2005 - 2005
PERÍCIA EM BOMBAS E EXPLOSIVOS. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2005 - 2005
PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO EM INCÊNDIOS FLORESTAIS. (Carga horária: 40h). , CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2005 - 2005
MODALIDADE DE FALSIFICAÇÃO DO REAL. (Carga horária: 4h). , Banco Central.
2005 - 2005
FORMAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E A. (Carga horária: 40h). , ÁGERE COOPERAÇÃO EM ADVOCACY.
2005 - 2005
APROFUNDAMENTO EM PERÍCIAS DOCUMENTOSCÓPICAS. (Carga horária: 4h). , AMERICAN BANK NOTE.
2004 - 2005
GESTÃO EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 100h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
2004 - 2004
Extensão universitária em IV CURSO DE INICIACIÓN A LOS DERECHOS HUMANOS. (Carga horária: 100h). , Universidad Alcalá de Henares.
2004 - 2004
Extensão universitária em A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
2004 - 2004
Sistema Interamericano de Promoción y Proteción. (Carga horária: 70h). , Instituto Interamericano de Derechos Humanos.
2001 - 2001
Extensão universitária em BASES ADMINISTRATIVAS PARA GESTÃO DE RISCOS BAGER. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado de Santa Catarina.
2001 - 2001
XIX CURSO INTERDISCIPLINARIO EM DERECHOS HUMANOS. (Carga horária: 100h). , Instituto Interamericano de Derechos Humanos.
2000 - 2000
Curso de Formação de Agentes de Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
2000 - 2000
CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES PROERD. (Carga horária: 80h). , Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2000 - 2000
DIREITO APLICADO AO SERVIDOR PÚBLICO MILITAR DO ES. (Carga horária: 30h). , Secretaria de Estado da Administração.
1999 - 1999
Extensão universitária em A POLÍCIA COMO PROTETORA DOS DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
1999 - 1999
Integração de Princípios de DDHH e DIH. (Carga horária: 120h). , Comitên Internacional da Cruz Vermelha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Humanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA/Especialidade: Segurança Pública.
Participação em eventos
Encontro dos Chefes de Organismos de Inteligência - Região Nordeste.Inteligência - PMSE. 2014. (Encontro).
Encontro Nacional para Chefes de Organismos de Inteligência - ENCHOI.Inteligência - PMSE. 2014. (Encontro).
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Delegado. 2009. (Outra).
SEGUNDO CONGRESO SOBRE DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES. 2006. (Congresso).
PRIMER COLOQUIO INTERAMERICANO SOBRE EDUCACIÓN Y DERECHOS HUMANOS. 2006. (Seminário).
PRIMER ENCUENTRO DE FOROS DE SEGURIDAD POR EL DESARME. 2006. (Encontro).
Palestra en la Universidad de la Policia Federal Argentina.EL SISTEMA DE SEGURIDAD DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DE BRASIL. 2006. (Outra).
LA COMPLEJIDAD CULTURAL Y LA UNIVERSALIDAD DE LOS DERECHOS. 2006. (Outra).
I CONGRESO SOBRE LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES. 2005. (Congresso).
LOS DERECHOS DE LOS MIGRANTES. 2005. (Seminário).
LAS VIOLACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS EN EL MUNDO DE HOY. GUERRAS, CÁRCELES, TORTURA.. 2005. (Encontro).
ENCUENTRO PROVINCIAL "JUSTICIA Y PROTAGONISMO JUVENIL". 2005. (Encontro).
JORNADAS DE EDUCACIÓN Y DERECHOS HUMANOS. 2005. (Outra).
PROCESSOS DE IMPRESSÃO E CARACTERÍSTICAS DOS SELOS DE CONTROLE FISCAL - CASA DA MOEDA DO BRASIL. 2005. (Outra).
LUMINOTÉCNICA PARA PERÍCIA CRIMINAL - G E DO BRASIL. 2005. (Outra).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2004. (Outra).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2004. (Outra).
CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2004. (Outra).
INTELIGÊNCIA E ANALISE CRIMINAL - UFS. 2003. (Seminário).
II SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA COMUNITÁRIA. 2002. (Seminário).
2º SIMPÓSIO NORDESTE DE GERENCIAMENTO DE CRISES. 2002. (Simpósio).
12º CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS. 2001. (Congresso).
SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL UMA ABORDAGEM PRÁTICA. 2001. (Seminário).
I FÓRUM DE DEBATES SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO E BRASILEIRO. 2001. (Outra).
FÓRUM CONSTRUINDO A CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2001. (Outra).
I SEMINÁRIO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE. 2000. (Seminário).
I SEMINÁRIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E PAZ NAS ESCOLAS. 2000. (Seminário).
SEMINÁRIO: DIREITOS HUMANOS E ATIVIDADES POLICIAIS. 2000. (Seminário).
ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 10 ANOS DO ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2000. (Encontro).
II FÓRUM ESTADUAL SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO. 2000. (Outra).
II SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS SOBRE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO FINAL DO MILÊNIO: ATUALIDADE E PERSPECTIVAS. 1999. (Simpósio).
JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS ADMINISTRATIVO, PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. 1999. (Outra).
Orientou
A Lavratura do Termo Circunstanciado por Policiais Militares de Sergipe: Vantagens e Previsões Legais; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ord) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra",; Orientador: Henrique Alves da Rocha;
Nulidades no Processo Administrativo Disciplinar da Polícia Militar de Sergipe - PMSE: Análise e Proposta; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ord) - Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra",; Orientador: Henrique Alves da Rocha;
Análise da Segurança Pública no Município de São Cristóvão; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminalidade, Violência Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Henrique Alves da Rocha;
Produções bibliográficas
-
ROCHA, H. A. ; Derechos Humanos en el marco de la labor policial - Buenas Prácticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2014
Medalha Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Sergipe.
2014
Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
2010
Medalha de Prata - 20 Anos de Serviço, Polícia Militar do Estado de Sergipe.
2007
Medalha do Pacificador, Exercito Brasileiro.
2007
Medalha do Mérito Bombeiro Militar, Bombeiro Militar do Estado de Sergipe.
2004
Medalha do Mérito Policial Militar, Polícia Militar do Estado de Sergipe.
2000
Medalha de Bronze - 10 Anos de Serviço, Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Militar do Estado de Sergipe, Quartel do Comando Geral. , Rua Itabaiana,336, Centro, 49010-170 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32119137, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2014
Instituto Interamericano de Derechos HumanosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Docente do II Diplomado Internacional Seguridad Ciudadana y Derechos Humanos en el Marco de la Labor Policial , organizado conjuntamente pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos e a Polícia de Investigaciones de Chile. De 10 a 14 de novembro em Santiago do Chile;
2013 - Atual
Polícia Militar do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Inteligência da PMSE, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - Atual
Polícia Militar do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Carreira - Coronel PM, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Funções desempenhadas - Sub Comandante da Companhia de Radiopatrulha - Sub Comandante da Companhia de Choque - Sub Comandante da Companhia de Operações Especiais - Secretário do 6º Batalhão de Polícia Militar - Estância (SE) - Secretário do 3º Batalhão de Polícia Militar - Itabaiana (SE) - Comandante da 3ª Cia do 4º Batalhão de Polícia Militar - N Sª Glória (SE) - Secretário do 1º Batalhão de Polícia Militar - Aracaju (SE) - Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (Interino) - Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (Estância) - Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar (N.S.Socorro) - Comandante do Batalhão de Trânsito - Chefe do Estado Maior do Comando do Policiamento Militar do Interior - Chefe Adjunto da 3ª Seção do Estado Maior Geral (Diretoria de Ensino) - Chefe da 2ª Seção do Estado Maior Geral ( Diretoria de Inteligência)
Atividades
-
02/1997 - 06/1997
Serviços técnicos especializados , Batalhão de Operações Polociais Especiais - PMERJ, .,Serviço realizado, Estágio Operacional.
2007 - 2007
Governo do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Est Adj de Justiça e Cidadania, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Secretário de Estado Adjunto da Justiça e da Cidadania
Atividades
-
10/2007 - 08/2009
Direção e administração, Secretaria de Estado da Inclusão Social, .,Cargo ou função, COORDENADOR ESTADUAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
-
01/2007 - 10/2007
Direção e administração, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, .,Cargo ou função, Secretário de Estado Adjunto da Justiça e da Cidadania.
2001 - 2003
Prefeitura Municipal de AracajuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Guarda Municipal de ARACAJU, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2009
Secretaria de Estado da Inclusão SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual de Medidas Socioeducativ, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador Estadual de Medidas Socioeducativas
2010 - 2011
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Tutor
Outras informações:
Tutor dos Cursos de Formação a Distância da SENASP - MJ
1996 - 1997
Banco do Estado de SergipeVínculo: Ch Segurança designado pela PM, Enquadramento Funcional: Chefe de Segurança, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2011
Faculdade de SergipeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Políticas Públicas em Segurança Pública. Faculdade Atlântico Aracaju - SE
2010 - 2010
Faculdade de SergipeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE
Outras informações:
PROFESSOR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA MÓDULO I - O Papel dos profissionais da Segurança Pública e a Gestão Integrada da Segurança Pública PROFESSOR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Segurança Pública
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