André Luiz Gomes Palhano

PALHANO, A. L. G.. Ação anulatória como meio alternativo à ação rescisória nos Juizados Especiais: uma análise jurisprudencial do TRF4 e do TJDF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. As normas legais dos regimentos internos dos condomínios que violam as normas constitucionais e civis quando impedem e restringem a posse e a convivéncia dos animais domésticos com seus proprietários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Pedofilia e seu status de doença mental frente a Teoria Biopsicológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A (I)LegaIidade Sob Aspecto Constitucional Da Prisão Preventiva Decretada Ex Officio Na Fase Pré-Processual No Âmbito Da Lei 11.340/06. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A Teoria Criminológica Do Etiquetamento Social: Uma Análise Crítica Do Labelling Approach E O Direito Penal Contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. União Estável E 0 Instituto Do Poliamor: Os Votos Da 272a Sessão Ordinária De CNJ Como Óbice Ao Reconhecimento Das Multifamílias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. O JUS POSTULANDI COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA NO 4^ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA/ES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A RAZOAVEL DURAÇAO DO PROCESSO NO ÂMBITO CIVIL: UMA ANÁLISE DA ATIVIDADE FORENSE DO 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL EM RELAÇÃO A LEI DE DROGAS - LEI 11343/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. OFENSA AO PRINCÍPIO "BIS IN IDEM" QUANDO DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 24-A INSERIDO NA LEI MARIA DA PENHA PELO PROJETO DE LEI 173/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. MÃES E GESTANTES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E A APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641 NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A inconstitucionalidade dos &2 e &6 do artigo 4 da lei 12.850/2013: um estudo da ADI 5508 relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PREVISTO NA REOLUÇÃO 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Estupro marital: A palavra da vítima como meio de prova e análise dos julgados do Tribunal de Justisa de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Estupro marital: A palavra da vítima como meio de prova e análise dos julgados do Tribunal de Justisa de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. ESTRUPO DE VUNERAVEL: A (IN)GONSTITUCI0NALIDADE DA RELATICIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE DOS MONORES DE 14 ANOS DOS CRIMES SEXUAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. CRIMES: CIBERNETICOS: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS ENFRENTADOS NA INVESTIGAÇÃO, DELIIVIITAÇÃO DO LOVAL DO DELITO E JURISDIÇÃO A SER APLICADA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A COLABORAÇAO PREMIADA: AS INCONSTITUCIONALIDADES DA DELAÇÃO PREMIADA NA OPERAÇÃO LAVA-JATO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE PROCESSUAL DO CASO ENVOLVENDO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA JBS S.A.. 2018 - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS FILHOS DAS PRESAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. ESTUPRO DE VUNERÁVEL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS QUE CIRCUNDAM O ESTRUPO DE MENORES DE 14 ANOS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. CASO ESCOLA BASE: AS CONSEQUENCIAS IRREPRÁVEIS DO MAIOR CASO DE ABUSO DE IMPRENSA DO BRASIL SOB A ÕTICA DO CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. ANÁLISE COMPARATIVA DO CRIME DE COLABORAÇÃO CALUNIOSA NO CONTEXTO DA LEI N-° 12.850/2013 E SEU CORRELATO NO CÓDIGO PENAL, À LUZ DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Legítima Defesa como tese de defesa no homicídio praticado por policial militar: estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Da Distinção entre Autoria e Participação na Legislação Penal Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A Efetividade da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. O CONCURSO DE PESSOAS FRENTE AO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. PRINCIPIO DA SIONOMIA NO PROVIMENTO DE CARGO ELETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Direito Penal do Inimigo e o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. O Alcance da Legislação em face da Pedofilia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Análise Critica do Discurso Midiático e sua Influência no Sistema Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Interceptação telefônica: Um estudo sobre sua aplicação no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Ação Penal no Crime de Estupro Qualificado com a entrada em vigor da Lei 12015 de 2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A Prova da materialidade do crime de homicídio no caso de ausência do corpo de delito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Adolescentes em Conflito com a Lei e o papel das instituições sociais no processo de socialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. Ação Penal nos Crimes de Lesão corporal leve contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. O CRIME DE INFANTICÍDIO E A PERÍCIA MÉDICO LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. EFICÁCIA DA PAES NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. TERRORISMO E AVIAÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A LÓGICA DO FRACASSO: INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA E SUA ADEQUAÇÃO A LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. O USO LEGÍTIMO DA FORÇA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO POLICIAL MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. O MITO DA VERDADE REAL E O PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A PRECÁRIA APLICAÇÃO DA LEI 11340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. A EFETIVIDADE E OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

PALHANO, A. L. G.. EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: A NOVA LEI DE TÓXICOS A A POSSÍVEL LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha.

A Lei Maria da Penha e os índices de violência doméstica: uma análise da importância das medidas protetivas dadas pelo TJES ante a violência de gênero no estado do Espírito Santo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Responsabilidade Civil Ex Delicto No Crime De Denunciação Caluniosa Para A Teoria Da Prevenção Geral A Partir De Decisões Jurisprudenciais Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo No Período De 2015 A 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Criminalização das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha: Um Estudo da Novatio Legis lncriminadora n; 13; 641/18; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O Habeas Corpus no ordenamento jurídico brasileiro sob a perspectiva dos Direitos Coletivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A extorsão cibernética e os instrumentos legais de investigação criminal vigentes no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Maus tratos e doença mental: uma análise da Síndrome de Munchausen por procuração à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Prova Penal e Falsas Memórias: Uma análise da atuação judicante capixaba frente ao fenômeno das falsas lembranças; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O novo rito sumário previsto no PL; 8045/2010 e a sua; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Combate A Pornografia Infantil: Passados Dez Anos De Promulgação Da Lei 11; 829/08, Como Estão Os Avanços Para Conter A Propagação De Pornografia lnfanto-juvenil Na Internet; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

ANALISE DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°-10/2013 E A MODIFICAÇÃO NO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

RESP 1; 557; 461/SC: ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL E OS REFLEXOS DO JULGADO PARA EXECUÇÃO PENAL NA GRADE VITÓRIA E QUANTITATIVO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A RELAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO COM O RECRUDESCIMENTO LEGISLATIVO DAS LEJS PENAIS APÓS A CONSTITUINTE DE 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O PRINCÍPIO DO TEMPO RAZOÁVEL DO PROCESSO E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

RADIOGRAFIA DO CÁRCERE NO BRASIL SEGUNDO A CRIMINOLOGIA CRÍTICA: REINCIDÊ NCIA DELITIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A LUTA ANTI\VIANICOMIAL E O DOENTE MENTAL QUE COMETE FATO TÍPICO E ILÍCITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL PRVISTO NA RESOLUÇÃO 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A SELETIVIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ENTRE OS ANOS DE 2010 E 2016: UMA ANÁLISE AO PERFIL PRISIONAL EM CORRELAÇÃO Á TEORIA DO LABELLING APPROACH; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL BRASILEI RA: UMA ANÁLISE SOBRE A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NO ACORDO DE NÃO PERDECUÇÃO PENAL NO PROJETO DE LEI 8; 045/2010; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO PRICÍPIO DA RESERVA LEGAL NA ADO 26/2013; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Os impactos da luta antimanicomial na efetividade da medida de segurança; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

SEGURANÇA DIGITAL E PRIVACIDADE INDI'VIDUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O PRINCIPIO DE INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL E OS CUSTOS COM O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

ABORDAGEM POLICIAL: ASPECTOS LEGIAS E SEUS LIMITES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O ESTRUPO DE VULNERAVEL E A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE PARA O CASAMENTO ANTES DA IDADE NÚBEL: UMA ANÁLISE BASEADA NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O INQUERITO POLICIAL NO BRASIL E A MUDANÇA DE PARADIGMA APÓS A IMPLEMENTAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: AS CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

AS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL: A DEBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL COMO BASE PARA UMA CONDENAÇÃO CRIMINAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS EM AMBIENTES VIRTUAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO: ESTUDO DE CASO NO AMBITO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES ELETRÔNICOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A MATERNIDADE NO CÁRCERE E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DAS GESTANTES ENCARCERADAS NO CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIAICA - ES; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA APLICAR O PRINCÍPIO DA BAGATELA NOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA: COMO UMA FORMA DE COMBATE AO ENCARCERAMENTO PRISIONAL NO BRASIL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A AUDIÊNCIA DE CÚSTODIA NO BRASIL À LUZ DO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Hegemonia Punitivista no Século XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Crimes Cibernéticos: o artigo 154-A do CP à Luz dos Princípios Limitadores do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Common Law anglo saxônica e o Direito processual brasileiro: conexões e divergências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A utilização e os limites da contaminação de outras provas em face de uma prova ilicita; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A CIÊNCIA PENAL CONTEMPORÂNEA PARA COM O CONCEITO DE PSICOPATIA INTRODUZIDA PELA MEDICINA LEGAL MODERNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NAS INFRAÇÕES PENAIS ABRANGIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS DO PL 156/09; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: UMA MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A ORIGEM DA RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA NA PROVA COLHIDA NA FASE INQUISITORIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

CONTRIBUIÇÃO DA PERICIA CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DE CRIME CONTRA A VIDA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, PELA ÓTICA DO STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A CONSTRUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL NO CÓDIGO PENAL DE 1940; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

TEORIA DO ETIQUETAMENTO OU LABELLING APROACH; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A ATIPICIDADE DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO A LUZ DO PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica nos Crimes contra a Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Criminalização das Milicias Particulares após o advento da Lei 12720 de 2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Delinquência Infanto-Juvenil no Estado do Espírito Santo: as políticas publicas de prevenção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Trabalho escravo conteporaneo no Brasili do século XXI: As consequências da pós-modernidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O principio do Juiz Natural nos crimes de competência do Tribunal do Júri e o controle na fase de pronúncia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A delinquencia infanto-juvenil no estado do ES e o estudo dos fatores socioeconômicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A capacidade postulatória nos juizados especiais cíveis estaduais e a figura da postulação técnica no Direito Pátrio; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A falta de Qualificção técnica dos jurados e a influência da mídia nas deci~soes tomadas por estes no tribunal do Júri; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O instituto do juiz das garantias no PL 156/2009 para o novo CPP brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O possivel Julgamento Antecipado do Judiciário pela midia e pelas repercusões na Sentença do Juiz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A supressão do Instituto da Ação Penal Privada no projeto de lei do novo Código Processual Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A perda do poder familiar como efeito extrapenal do crime de abandono material a partit do CP de 1940; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Analise critica acerca da (in)eficácia das penas previstas no art; 33 da lad a luz da teoria da prevenção geral; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A repercussão da litigancia habital no acesso à justiça em sede de juizados especiais cíveis estaduais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A demanda por ordem na sociedade capitalista e sua influência nas políticas criminais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A busca pela verdade Real no Processo Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O Juiz das Garantias no projeto do Novo Código de Processo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Políticas Públicas Brasileiras de enfrentamento ao crime de tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Dos Fins da Pena: Estudo da Prevenção Geral no Estatuto do Desarmamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Jus Postulandi na esfera dos Juizados especiais cíveis Estaduais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Jus Postulandi na Esfera dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O principio da insignificânciae os crimes contra adm; Pública; Uma visão critica no âmbito do STJ e STF; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Embriaguez e homicidio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Análise do delito de estupro com o advento da Lei 12015/09; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O Crime de embriaguez ao volante e a sua interpretação de acordo com o STJ; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A segregação e exclusão social como pressuposto para a criminalidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Prova Ilícita pro-societate e sua possivel utilização no processo penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Crimes virtuais: uma nova modalidade de crime na sociedade moderna; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Direito Penal do Inimigo: com especial atenção aos crimes contra a administração público; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A unificação do crime de estupro e atentado violento ao pudor segundo a lei 12/05/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Aplicabilidade da Internação compulsória de toxicômaco no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O crime de estupro e a aplicação da pena sob a ótica da reforma do código penal brasileiro, a partir da lei n 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Possibilidade do Perdão Judicial como uma das formas de arquivamento do inquetiro policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

O Tráfico de Drogas como Precursor do Crime de Homicidio no ES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A falta de exigencia legislativa brasileira quanto à qualificação técnica dos jurados e sua consequencia na prestação jurisdicional nos casos de crimes dolosos contra a vida; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Alteração da Data Base de Cálculo para a Progressão de Regime Quando do Cometimento de Falta Grave; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A legal consticucionalidade do crime de pedestre previsto no art 239 do COM face a discriminação de direitos e garantias fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Interceptação Telefônica sob a visão do garantismo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Perdão Judicial na Fase de Inquérito Policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A Soberania dos veredictos em face da revisão criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

Crimes Hediondos - Regime Inicial do Cumprimento de Pena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

TRIBUNAL POPULAR DO JURI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A MEDIDA DE SEGURANÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANTO A INTEGRIDADE DO PRESO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

REDISCUTINDO A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS: O REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DE PENA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

CRÍTICAS AO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A TEORIA DO ETIQUETAMENTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESIDIOS BRASILEIROS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A TEORIA DA CO-CULPABILIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

REFLEXÕES PENAIS DA NOVA LEI DE CRIMES HEDIONDOS NA LEI DE TÓXICOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

CRIMES PASSIONAIS: DO SENSO COMUM A TÉCNICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

OS FINS DAS PENAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

A UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA PRÓ-SOCIETATE NO PROCESSO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

RELIGIÃO NO DIREITO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: ASPECTOS JURÍDICOS-SOCIAIS NO TESTE DE ALCOOLEMIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Vila Velha; Orientador: André Luiz Gomes Palhano;