Marcus Vinicius Almeida Magalhães

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DE DOCUMENTÁRIO "CÁRCERE". 2017. (Outro).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Encontro Internacional Temático de Direito do Consumidor: Direito Fundamental à Saúde - Pós-Evento da International Association of Consumer Law - IACL. 2017. (Congresso).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . VII Semana Jurídica da FTC - Direito e sexualidade. 2014. (Outro).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2012. (Congresso).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . 1ª Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa do Estado da Bahia. 2011. (Congresso).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . 2ª Conferência Estadual de Juventude - Bahia. 2011. (Congresso).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Encontro Caminhos para a Juventude - Reflexões sobre Cidadania com Egressos da CASE Salvador e Comunidade Baiana. 2009. (Outro).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . VII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED 2000. 2000. (Congresso).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . V CONERED ? Conselho Nacional das Entidades Representativas de Estudantes de Direito. 2000. (Outro).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Encontro Regional dos Estudantes de Direito - BA, SE e AL. 2000. (Outro).

IX Semana Jurídica da FTC/ SSA - O Estado somos nós: representação política , crise social e falência das instituições judiciais.Mesa redonda: Desigualdades sociais, estado de bem-estar e as políticas sociais. 2016. (Seminário).

III Seminário Nacional Pactuação federativa no brasil sem Miséria. 2015. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da FTC.Direito e Religião: Liberdade Religiosa e as relações entre Estado e Religião. 2015. (Seminário).

A Redução dos Impactos das Violências cometidas contra Crianças e Adolescentes em atendimento nas Delegacias - Oficina para Policiais Civis da DERCCA (CEDECA, UNICEF).Sistema de Garantia de Direitos - Atribuições e competências, e o papel da Polícia Civil na rede de atenção a crianças e adolescentes. 2013. (Oficina).

O papel da polícia na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.Oficina O papel dos Conselhos utelares na Defesa Social da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2013. (Oficina).

Seminário - Monitoramento e Fortalecimento da Rede de Conselhos Tutelares (ACTEBA, SDH/PR, CONANDA, Instituto Vida SP).O Sistema de Justiça e o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de criança e adolescente no enfrentamento a violações de direitos durante a copa de 2014 e nos grandes eventos.. 2013. (Seminário).

Sessão Especial em Homenagem aos 23 anos do ECA da Assembléia Legislativa da Bahia.Redução da maioridade penal: novo velho debate.... 2013. (Outra).

XI Semana de Formação em Políticas Públicas - Ação Social Arquidiocesana (Pastoral do Menor - Bahia).Evolução do marco legal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2013. (Seminário).

Encontro sobre medidas socioeducativas (Contagem-MG).Execução de Medidas Socioeducativas. 2012. (Oficina).

Encontro sobre medidas socioeducativas (Contagem-MG).A Lei do SINASE e o Sistema Socioeducativo. 2012. (Oficina).

I Encontro Interinstitucional - Direito à Educação: Um olhar multifocal para os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 2012. (Encontro).

V Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira.Política Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2012. (Seminário).

II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. 2011. (Congresso).

I Seminário Anual da Escola do Sinase.Panorama da Política Estadual de Atendimento Socioeducativo: Avanços e Impasses na Bahia. 2011. (Seminário).

2º Encontro de Magistrados da Infância e Juventude.Panorama brasileiro de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 2010. (Encontro).

40º Encontro Nacional do FONACRIAD - Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.O Sistema de Informações para a Infância e Adolescencia - SIPIA SINASE. 2010. (Encontro).

Encontro Regional do Fórum de Justiça Juvenil (FONAJUV) - etapa Centro-Oeste (Goiânia).Panorama de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SNPDCA/SDH. 2010. (Encontro).

Encontro Regional do Fórum de Justiça Juvenil (FONAJUV) - etapa Nordeste (São Luis).Panorama de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SNPDCA/SDH. 2010. (Encontro).

Encontro Regional do Fórum de Justiça Juvenil (FONAJUV) - etapa Norte (Belém).Panorama de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SNPDCA/SDH. 2010. (Encontro).

Encontro Regional do Fórum de Justiça Juvenil (FONAJUV) - etapa Sudeste (Belo Horizonte).Panorama de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SNPDCA/SDH. 2010. (Encontro).

Encontro Regional do Fórum de Justiça Juvenil (FONAJUV) - etapa Sul (Curitiba).Panorama de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SNPDCA/SDH. 2010. (Encontro).

IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial. Medidas Socioeducativas (Painel 5). 2010. (Congresso).

Seminário Perspectivas para Efetivação de Medidas Socioeducativas.Política Nacional de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e o PPCAAM. 2010. (Seminário).

VIII Semana de Formação em Políticas Públicas - Ação Social Arquidiocesana (Pastoral do Menor - Bahia).Política Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2010. (Seminário).

XXII Congresso da ABMP. 2010. (Congresso).

I Encontro com Universidades de Formação e Pesquisa em Direitos da Criança e do Adolescente.Panorama de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SNPDCA/SDH. 2009. (Encontro).

II Encontro para Apresentação e Validação do Sistema SIPIA Conselho Tutelar e SIPIA SINASE.O Sistema de Informações para a Infância e Adolescencia - SIPIA SINASE. 2009. (Encontro).

II Oficina da RENADE - Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei.Saúde Mental e o adolescente em conflito com a lei. 2009. (Oficina).

I Seminário Nacional da AMAR.A importância e contribuição da família na defesa dos direitos da criança e adolescente. 2009. (Seminário).

IV Encontro Nacional do FONAJUV - Fòrum Nacional de Justiça Juvenil.O Sistema de Informações para a Infância e Adolescencia - SIPIA SINASE. 2009. (Encontro).

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente - os novos passos após a maioridade (GAPA-BA).Evolução dos marcos históricos de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes e o ECA. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional Mais Juventude na Saúde: Vamos Falar Disso? Adolescentes em Conflito com a Lei.Intersetorialidade. 2009. (Seminário).

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lauro de Freitas. Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. 2009. (Congresso).

V Encontro do FONAJUV - Fórum Nacional de Justiça Juvenil.O Sistema de Informações para a Infância e Adolescencia - SIPIA SINASE. 2009. (Encontro).

VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (BA). Eixo V - Gestão da Política. 2009. (Congresso).

39º Encontro Nacional do FONACRIAD - Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional: O Sistema de Informação como Garantia dos Direitos do Adolescente em Conflito com a Lei.Experiência baiana na utilização do SIPIA SINASE. 2008. (Encontro).

Seminário Mapeamento do Sistema Socioeducativo em Meio Fechado no Estado da Bahia: Perfil e Situação Institucional (UNIBAHIA, FUNDAC, SDH).Aspectos institucionais da CASE Salvador no Mapeamento. 2008. (Seminário).

XXI Congresso da ABMP. 2008. (Congresso).

II Jornada de Psicologia das Faculdades Jorge Amado.Mesa "ContraRedução da Maioridade Penal". 2007. (Outra).

II Encontro de Profissionais do Sexo de Juazeiro (Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro-BA).Direitos Humanos e profissionais do sexo. 2004. (Encontro).

Seminário "As novas alterações do Código de Processo Civil". 2002. (Seminário).

Seminário Direito do Trabalho Desportivo (AMATRA-BA e TRT 5ª Região). 2002. (Seminário).

III Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2000. (Seminário).

Palestra: Os 10 anos do Código de Defesa do Consumidor como instrumento de cidadania (Centro Acadêmico Teixeira de Freitas-UCSAL). 2000. (Outra).

Tríduo de Atualidades Jurídicas. 2000. (Seminário).

I Ciclo de Palestras do Patronato de Presos e Egressos. 1999. (Seminário).

II Ciclo de Palestras do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia. 1999. (Seminário).

I Seminário Baiano de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal (Departamento de Direito Público da UFBA). 1999. (Seminário).

Encontro Nacional: Processo - Instrumento da Cidadania. 1998. (Congresso).

II Semana de Atualização Jurídica (Centro Acadêmico Teixeira de Freitas). 1998. (Seminário).

Seminário: Instrumentalidade da Teoria Geral do Direito (Pro-Reitoria de Extensão da UFBA). 1998. (Seminário).

I Seminário sobre Sistema Carcerário e Direitos Humanos (Centro Acadêmico Teixeira de Freitas). 1997. (Seminário).

Seminário sobre Direito do Consumidor (Centro Acadêmico Teixeira de Freitas). 1997. (Seminário).

ALMEIDA JUNIOR, G. M.;MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida. USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL E SUA LEGITIMAÇÃO NORMATIVA E POLÍTICA: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA.

LOPES, C. Q.;MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida. ABANDONO AFETIVO E SUA VEDAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES CONSIDERAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA.

SILVA, A. C. M.;MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida. ASSUNÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA.

SANTOS, P. N.;MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida. EETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E IMPASSES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA.

BRITO, J. L. S.;MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INCÊNCIA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PARADOXO OU COROLÁRIO DA CRISE DE LEGITIMAÇÃO PUNITIVA ESTATAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA.

Registro civil da multiparentalidade em função do afeto: breves notas à luz do direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

Considerações críticas à Lei Maria da Penha como instrumento de enfrentamento da violência doméstica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

Instituto jurídico do apadrinhamento afetivo como instrumento de promoção do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes sem perfil de adoção: breves considerações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

O reconhecimento jurídico das relações poliafetivas no direito brasileiro: breves considerações; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

Discriminação do conteúdo na moderna proposta de modelo de franquia da internet de banda larga fixa ? considerações em face do princípio jurídico da neutralidade da rede (Marco Civil da internet); ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

Direito à educação e arguição do princípio da reserva do (economicamente) possível: breves anotações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

Dano moral por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

Estatuto da Criança e do Adolescente e medidas socioeducativas: um sistema de responsabilização diferenciado dos adultos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

Proteção de crianças e adolescentes contra publicidade abusiva televisiva: interfaces entre o direito da criança e do adolescente e o direito consumerista brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA; Orientador: Marcus Vinicius Almeida Magalhães;

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Capacitação da Rede de Proteção Infantojuvenil de Candeias sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Projeto Proteção Integral com Cidadania no Enfrentamento à Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens. 2023.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria no Projeto: PNUD BRA/18/024 - 'Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil', execução na região nordeste através da agência executora Associação Humana Povo para o Povo Brasil, CNPJ: 08.949.168/0001-50. 2022.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Capacitação da Rede de Proteção Infantojuvenil de Salvador sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Projeto Proteção Integral com Cidadania no Enfrentamento à Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens. 2022.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Capacitação da Rede de Proteção Infantojuvenil de Feira de Santana sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Projeto Proteção Integral com Cidadania no Enfrentamento à Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens. 2022.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria e Professor Conteudista - Módulo 1 - Macro temática: Violência no Brasil (04 aulas). / Curso de Formação de Profissionais no âmbito do Projeto Redes Comunitárias de Proteção da Criança, do Adolescente e do Jovem contra a Violência (ÀWÚRE). Estratégias de Enfrentamento às violências, em especial o racismo, sexismo e a intolerância religiosa.. 2021.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria para a formação de profissionais da rede de proteção, comunidade e rede de proteção em Advocacy e Políticas Públicas - Projeto KNH 94.556 (Queimada Grande) - CÁRITAS NE3. 2021.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria: capacitação de Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do adolescente no âmbito do projeto #RefazendoSonhos no município de Simões Filho-BA. 2021.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria: Projeto Proteção nas Fronteiras ? Realização de formação (articulação e capacitação) de gestores e profissionais que atuam em municípios de fronteira: Cáceres/MT, Ponta Porã/MS, e Uruguaiana/RS, para atuação em rede no contexto das ações de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em suas diferentes especificidades e demandas. 2019.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria: Projeto Refazendo Sonhos ? Realização de encontros formativos de 08 (oito) horas com Conselheiros Tutelares, gestores, profissionais e público-alvo do projeto no município de Simões Filho para atuação em rede no contexto das ações de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. 2019.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria: Projeto ?Down to Zero? - Realização de formação temática no Curso de Direitos Humanos e Cidadania uma abordagem voltada para a Segurança Pública, sobre as temáticas ?Evolução dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo? e ?Sistemas de Proteção de Direitos Humanos: Impactos Jurídicos dos Direitos Humanos no Direito Interno Brasileiro (contextualização geral).. 2019.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria: Projeto Aliança para o Futuro: O papel da Polícia na garantia dos Direitos da criança e do adolescente. 2018.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Consultoria: Projeto Proteção Integral à Crianças e Adolescentes nos Megaeventos/ Curso para Agentes de Proteção. 2018.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Relatório final do Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente - Carnaval de Salvador (2015) - Documento institucional. 2015.

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . A mitigação e flexibilização do direito à saúde: de planos de saúde populares a planos de saúde coletivos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Maioridade Penal, ECA e a questão acerca da redução da maioridade penal. Entrevista em 24/11/2014 no programa Na boca do povo com Jorge Ribeiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . A Redução da Maioridade Penal é a solução contra a violência?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Case-Salvador tem dificuldade para recuperar jovens infratores. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Cartilha sobre Advocacy - Cáritas NE3. 2021. (Documento Institucional).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Capacitação dos Novos Conselheiros Tutelares de Simões Filho 2016. 2016. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Capacitação dos Novos Conselheiros Tutelares de Salvador 2016. 2016. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . O papel da Polícia Militar na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes - Manual de Abordagem. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Fluxos de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violações de Direitos do Município de Simões Filho/BA. 2014. (Documento Institucional).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Entraves e 'conflitos' de competência - O Conselho Tutelar e suas interfaces no SGD (Capacitação Continuada de Conselheiros Tutelares, Módulo II - Intervenção Profissional e Contexto Social). 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Direitos Humanos - Socializando o saber. 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . O papel da Polícia Militar na Proteção de Crianças e Adolescentes - Fluxo Ato Infracional e SGD (Formação de Oficiais da ACADEPOL). 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Apresentação dos Fluxos de Proteção de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos para profissionais da SEMPS na Copa das Confederações. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . O papel da Polícia Militar na Proteção de Crianças e Adolescentes - Fluxo Ato Infracional e SGD - Formação dos Policiais Rodoviários da Po´lícia Militar do Estado da Bahia. 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . ECA - Sistema de Garantia dos Direitos/ Atribuições e competências/ Conhecendo a rede de proteção. 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Considerações legais sobre o adolescente a quem se atribui a autoria de ato infracional (Formação de Policiais da DAI). 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Poderes, atribuições e deveres dos Conselhos Tutelares - As bases do Regimento Interno (Módulo I). 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . O Sistema de Garantia de Direitos (Capacitação Continuada de Conselheiros Tutelares, Módulo II - Intervenção Profissional e Contexto Social). 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . O papel da Polícia Militar na Proteção de Crianças e Adolescentes - Fluxo Ato Infracional e SGD - Formação dos Policiais Militares do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE)/ Grupamento Especial da Copa das Confederações. 2013. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Atenção ao Adolescente a quem se atribui a autoria de ato infracional - Curso O Papel da Polícia Miliytar na Proteção de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . ECA - Sistema de Garantia de Direitos, atribuições e competências - Curso O Papel da Polícia Militar na Proteção de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos (CEDECA, UNICEF). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Fluxos de Atenção à Criança e ao Adolescente nos Megaeventos - fomaçao para equipes volantes, conselheiros tutelares e educadores sociais da PMS com atuação na Copa das Confederações 2013. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . ECA - Sistema de Garantia de Direitos / atribuições e competências / Conhecendo a rede de proteção - Oficina de sensibilização para a proteção integral de crianças e adolescentes (CEDECA, UNICEF). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Atenção ao Adolescente a quem se atribui a autoria de ato infracional - Oficina de sensibilização para a proteção integral de crianças e adolescentes (CEDECA, UNICEF). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Competências, atribuições e limites do Conselho Tutelar - Conhecendo o Regimento Interno - Curso de Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares de Salvador (CEDECA, CMDCA). 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . O papel da Polícia Militar na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes - Manual de Abordagem (equipe técnica). 2013. (Documento Institucional).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . O papel da Polícia Militar na proteção de crianças e adolescentes nos megaeventos. 2012. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Considerações para Técnicos dos CREAS de Camaçari-BA. 2012. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Encontro sobre Execução de Medidas Socioeducativas. 2012. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Projeto 'Medida Afetiva' : Projeto para Promoção e Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas Unidades de Internação da FUNDAC. 2012. (Documento Institucional).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . A Política Nacional de Atendimento Socioeducativo e a importância do processo de formação continuada. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Proposta Pedagógica da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia. 2011. (Documento Institucional).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Plano de Diretrizes de Atuação Técnica das Semiliberdades da FUNDAC: Documento de referência para a implantação, execução, monitoramento e avaliação dos programas de semiliberdade no Estado da Bahia. 2011. (Documento Institucional).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo 2011-2025. 2011. (Documento Institucional).

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Direitos Humanos, Direitos da Criança e doAdolescente e Municipalização do Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto. 2009. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . II Formação Interna CASE Salvador - Ação Socioeducativa: bases jurídicas, pedagógicas, éticas e político-sociais. 2009. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . I Formação Interna CASE Salvador - Ação Socioeducativa: bases jurídicas, pedagógicas, éticas e político-sociais. 2008. .

MAGALHÃES, Marcus Vinicius Almeida . Cartilha dos Direitos e Deveres dos Adolescentes Internos da CASE Salvador. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2017

Amigo do Conselho Tutelar, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.