Rodrigo Augusto Melo de Carvalho
Tem experiência na área de Direito, com especialização em Direito Processual Civil e Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especiazação em Direito Público
2012 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Prerrogativas e Privilégios da Fazenda Pública
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil
2009 - 2009
Universidade Federal do Amazonas
Título: A Legitimidade Para Requerer a Liquidação de Sentença
Orientador: Maria Lenir Oran Fonseca Feitosa
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal do Amazonas
Título: A Aparente Colisão Entre a Propriedade Intelectual e o Direito à Saúde: A Proteção Contra a Vida
Orientador: João dos Santos Pereira Braga
Formação complementar
2014 - 2014
Democracia na América Latina: Análise Comparada. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba.
2013 - 2013
Capacitação e Formação de Pregoeiros - SRP. (Carga horária: 16h). , Licidata Cursos.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito): A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI. DIREITO À ÁGUA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: O CASO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA CIDADE DE MANAUS. 2014. (Congresso).
Produções bibliográficas
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CARVALHO, Rodrigo Augusto Melo. ; DIREITO À ÁGUA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: O CASO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA CIDADE DE MANAUS. In: BATISTA, Gustavo Barbosa de Mesquita; GONCALVES, Rogerio Magnus Varela; STRAPAZZON, Carlos Luiz;. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI UFPB: João Pessoa: PB. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. , p. 396-420.
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CARVALHO, Rodrigo Augusto Melo. ; DIREITO À ÁGUA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL: O CASO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA DA CIDADE DE MANAUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor da PGJ/AM, Carga horária: 30
2009 - 2010
DD&L ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2006 - 2007
Instituto Nokia de TecnologiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
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