Sérgio Massaru Takoi

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Tributário e Cível. É doutor e mestre em Direito (FADISP), especialista em direito Constitucional (ESDC), Tributário (IBET), Processual Tributário (COGEAE) e Processual Civil e Civil (EPD).

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social no Direito Constitucional

2009 - 2012

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Reclamação Constitucional
Fauzi Hassan Choukr. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; isonomia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Função Social do Direito

2006 - 2007

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo e sua aplicação no Direito Processual Civil,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Dulce Calmon de Bittencourt Pinto de Almeida

Especialização em Direito Tributário

2008 - 2009

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Exceção de Pré-Executividade Esquematizada

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2005 - 2007

Escola Paulista de Direito
Título: acesso à jurisdição justa através da tutela antecipada

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2002 - 2003

Escola Superior de Direito Constitucional

Especialização em DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

2002 - 2003

COGEAE-PUC/SP

Aperfeiçoamento em Prática Forense

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de finalização: 1999;

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Bandeirantes

Formação complementar

2019 - 2019

Tributação no Agronegócio. (Carga horária: 32h). , FGV LAW, FGVLAW, Brasil.

2018 - 2018

Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários. (Carga horária: 32h). , FGV LAW, FGVLAW, Brasil.

2018 - 2018

Compliance Tributário. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, FGVLAW, Brasil.

2016 - 2016

Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court Cases. (Carga horária: 12h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2014 - 2014

Constitutional Law. (Carga horária: 168h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2014 - 2014

English Common Law: Structure and Principles. (Carga horária: 12h). , University of London, UL, Inglaterra.

2011 - 2011

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

O perfil da Posse e da Propriedade na Sociedade At. (Carga horária: 75h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Concretização dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 25h). , Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, EBEC, Brasil.

2009 - 2009

primeiros passos em direito ambiental. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em direito processual constitucional. (Carga horária: 12h). , escola paulista de direito social, EPDS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Bancário. (Carga horária: 40h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em direito tributário. (Carga horária: 280h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Partilha e Sucessão das Cotas Empresariais. 2015. (Outra).

Processo Civil Brasileiro e Italiano: Perspectivas e Comparações. 2013. (Outra).

I Workshop de Pesquisa de 2011 - Núcleo de Estudos Fiscais. 2011. (Outra).

Os Tribunais e as Provas Eletrônicas. 2011. (Outra).

Sociedades Limitadas: Questões Atuais e Controvertidas. 2011. (Outra).

A emenda constitucional dos precatórios: sua implementação e inconstitucionalidades. 2010. (Outra).

XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

Curso de Oratória com a Prof. Ma. Margibel Adriana de Oliveira.Oratória. 2009. (Outra).

II Seminário de Direito Agrário. 2009. (Seminário).

Palestra de Axel Honneth tema Uma patologia social da razão. história e futuro da teoria crítica. 2009. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL "O CONSTITUCIONALISMOS DO SÉCULO XXI". 2009. (Congresso).

"Common Law e Civil Law" com Prof. Ángel Tinoco Pastrana. 2008. (Seminário).

CND - Certidão Negativa de Débitos. 2008. (Outra).

Curso de Férias ? Aspectos Controvertidos da Reforma do CPC. 2008. (Seminário).

O processo de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos EUA com o Prof. Eric Lockwood. 2008. (Encontro).

Os Novos Paradigmas da Jurisdição Constitucional. 2008. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos - palestra com Dr. J.J. Gomes Canotilho. 2008. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Constituição de 1988 - 20 anos". 2008. (Congresso).

A Lei de Execução Fiscal e as Recentes Modificações do CPC. 2007. (Outra).

O aspecto global do acesso à justiça. 2007. (Seminário).

Painel sobre Súmula Vinculante, Repercussão Geral e Advocacia perante o STF. 2007. (Outra).

Prática dos procedimentos especiais. 2007. (Outra).

tutela de urgência: Aspectos Práticos das Liminares. 2007. (Outra).

. 15 Encontro Nacional de Direito Constitucional - O Processo Constitucional. 2006. (Congresso).

.1 Jornada de Direito Constitucional - FADISP. 2006. (Outra).

1ª Mesa Científica da FADISP - Função Social do Direito.1ª Mesa Científica / Seminário - Acesso à Justiça: Apresentação e Discussão da Pesquisa Científica do Programa de Mestrado em Direito da FADISP..Introdução ao Princípio Constitucional da Duração Razoável do Processo. 2006. (Outra).

I Ciclo de Filosofia do Direito da FADISP. 2006. (Outra).

Pratica Constitucional - Mandado de Segurança.Palestra sobre os aspectos teóricos e práticos do Mandado de Segurança. 2006. (Encontro).

.Palestra: Condomínios e Consórcios Agrários - OAB/SP. 2005. (Outra).

.Palestra: O Papel da Constituição na Sociedade Contemporânea - OAB/SP. 2005. (Outra).

.Palestra: Democracia Participativa na Constituição Federal - OAB/SP. 2005. (Outra).

.Fazenda Pública em Juízo. 2005. (Outra).

.Honorários Advocatícios. 2005. (Outra).

.Palestra: A Evolução Histórica do Constitucionalismo Brasileiro - OAB/SP. 2005. (Outra).

.Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo. 2004. (Outra).

.Tutela de Urgência: Aspectos Práticos das Liminares. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Alberto de Santana

CAMBLER, E. A.; ALVIM, E. A.; CASTILHO, R. S.; GARCIA, J. A.;TAKOI, Sergio Massaru. Resolução e Revisão de Negócios Jurídicos na Alienação de Bens Imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Função Social no Direito Constitucional) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Carneiro Sbrissa

PEGHINI, C. C.;TAKOI, Sergio Massaru; BORTOLAI, L. H.. A perda do direito de ação em decorrencia da coisa julgada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito civil e processo civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Richardes Calil Ferreira

PEGHINI, C. C.;TAKOI, Sergio Massaru; BORTOLAI, L. H.. Na união estável para os maiores de sessenta ano, o regime é de separação obrigatória de bens. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito civil e processo civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Albéri Italiani de Oliveira

PEGHINI, C. C.;TAKOI, Sergio Massaru; BORTOLAI, L. H.. Sucessão entre Companheiros e a inconstitucionalidade do artigo 1790 do CC. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito civil e processo civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Karla Mendes Paula

LAMY, Marcelo; MIRANDA, Robinson Nicácio;TAKOI, Sergio Massaru. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a Tutela Constitucional do Meio Ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Gláucia José Antônio

LAMY, Marcelo;TAKOI, Sergio Massaru; SCAFF, Fábio Henrique. Imunidade Tributária de Livros Eletrônicos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Antonio Luis Moreira Almeida

GONÇALVES JÚNIOR, J. C.;TAKOI, Sergio Massaru; SOUZA AURICCHIO, L. C.. Aspectos Constitucionais do ISS no Município. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: CAROLINA VALERIM PINHEIRO

COSTA, D. C.;TAKOI, Sergio Massaru; SILVA, S. P.. TAC - Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rafael Rodrigo Bernardini

DIAS, R. F.;TAKOI, Sergio Massaru; CARVALHO, P.. Infantício - Concurso de Agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Guilherme Lunardelli

DIAS, R. F.;TAKOI, Sergio Massaru. Pena Privativa de Liberdade; Eficiência Punitiva e Ameaça Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Pedro Henrique Ishibashi

PFLUG, S. R. M.;TAKOI, Sergio Massaru; SILVA, S. P.. O Requerimento Administrativo como Caracterizador do Interesse de Agir e o Acesso à Ordem Jurídica Justa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gabriela Medeiro Alves de Carvalho

VASSILIEFF, S.;TAKOI, Sergio Massaru; LONGO, A. S.. o Casamento e a União Estável Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Alexandra Lugato Alves Hupfeld

COSTA, D. C.;TAKOI, Sergio Massaru. A Tutela Inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Produções bibliográficas

TAKOI, Sergio Massaru . Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humana). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 981, p. 155-169, 2017.
TAKOI, Sergio Massaru . O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica no Processo. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 24, p. 249-262, 2016.
TAKOI, Sergio Massaru . O princípio da segurança jurídica no novo código de processo civil. Revista Forense , v. 424, p. 529-540, 2016.
TAKOI, Sergio Massaru . A inconstitucionalidade do artigo 8 e seu parágrafo único da Lei 12.514/2011. Revista Dialética de Direito Processual , v. 131, p. 79-86, 2014.
TAKOI, Sergio Massaru . O Princípio constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 88, p. 81-96, 2014.
TAKOI, Sergio Massaru . Aspectos Processuais da Ação de Indenização por Danos Morais em razão de anotação indevida em cadastro de inadimplentes. Revista Dialética de Direito Processual , v. 126, p. 141-149, 2013.
TAKOI, Sergio Massaru . Princípios Instrumentais da Interpretação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Dialética de Direito Processual , v. 122, p. 144-155, 2013.
TAKOI, Sergio Massaru . Plano Diretor. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 1, 2012.
TAKOI, Sergio Massaru . cadastro de consumidores. Revista Forense (Impresso) , v. 415, p. 485-497, 2012.
TAKOI, Sergio Massaru . Contribuição Sindical Rural e Aspectos Procedimentais Imprescindíveis para sua Cobrança. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 205, p. 129-140, 2012.
TAKOI, Sergio Massaru . Do Paradigma Processual (Civil e Administrativo) na Constituição Brasileira (Direito Constitucional Processual Civill, Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional Judicial e Jurisdição Constitucional Transnacional) ao Direito Processual da Constituição. Revista Dialética de Direito Processual , v. 117, p. 120-131, 2012.
TAKOI, Sergio Massaru . Poder Político, Constituições e Ensino Jurídico. Revista Forense (Impresso) , v. 414, p. 277-285, 2011.
TAKOI, Sergio Massaru . Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo judicial civil e administrativo. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito , v. 1, p. 279-296, 2011.
TAKOI, Sergio Massaru . Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I, da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 89, p. 305-321, 2010.
TAKOI, Sergio Massaru . O devido processo legal contemporâneo e o direito processual civil brasileiro. Revista Forense (Impresso) , v. 404, p. 281-293, 2010.
TAKOI, Sergio Massaru . A luta pela razoável duração do process (efetivação do art. 5, LXXVIII, da CF/1988). Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 70, p. 225-238, 2010.
TAKOI, Sergio Massaru . Breves Considerações sobre os mandado de segurança individual e coletivo, de acordo com a Lei 12.016/09. Revista Dialética de Direito Processual , v. 90, p. 130-141, 2010.
TAKOI, Sergio Massaru . Da Execução por Título Extrajudicial Pendente de Julgamento de Apelação em Embargos à Execução Fiscal. Revista Dialética de Direito Processual , v. 91, p. 111-122, 2010.
TAKOI, Sergio Massaru . Breves Comentários ao Princípio Constitucional da Solidariedade. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 66, p. 293-310, 2009.
TAKOI, Sergio Massaru . Princípios Constitucionais, Tutela Antecipada e a Proporcionalidade. Revista Dialética de Direito Processual , v. 61, p. 105-119, 2008.
TAKOI, Sergio Massaru ; Christopher Rezende Guerra Aguiar . O direito de defesa nas execuções fiscais. Revista Autônoma de Processo , v. 4, p. 257-267, 2008.
TAKOI, Sergio Massaru . Reclamação Constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 207p .
TAKOI, Sergio Massaru . Mandado de Segurança para controle dos atos Jurisdicionais. 1. ed. são paulo: Pillares, 2006. v. 1. 167p .
TAKOI, Sergio Massaru . Comentários à Lei do Turismo (Lei n. 11771/2008). In: Regina Célia Martinez; José Ailton Garcia. (Org.). Direito e Turismo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 193-201.
TAKOI, Sergio Massaru . Sanções Políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I, da Lei 8.212/1991 que exige Certidão Negativa de Débitos para os atos que especifica. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas Essencias Direito Tributário. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. XI, p. 1393-1407.
TAKOI, Sergio Massaru . Doutrinas Essenciais do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Breves Comentários ao Principio Constitucional da Solidariedade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 5, p. 117-133.
TAKOI, Sergio Massaru ; GARCIA, J. A. . A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Colóquio de Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. , p. 361-378.
TAKOI, Sergio Massaru . Breves Comentários ao Princípio Constitucional da Solidariedade. In: Clèmerson Merlin Clève ; Luís Roberto Barroso. (Org.). Direito Constitucional: constituição financeira, econômica e social (coleção doutrinas essenciais; v. 6). 1ed.são paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 1165-1181.
TAKOI, Sergio Massaru . A Decisão do Relator no Novo Regime do Agravo de Instrumento (Lei 11.187/05) e o Mandado de Segurança. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Processo Civil incluindo as últimas reformas leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06 e 11.280/06. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 27-35.
TAKOI, Sergio Massaru . Princípio Constitucional do Juiz Natural. Carta Forense, 02 dez. 2015.
TAKOI, Sergio Massaru . O princípio do duplo grau de jurisdição é materialmente constitucional?. Carta Forense, SÃO PAULO, p. A20 - A20, 01 jan. 2015.
TAKOI, Sergio Massaru . Reclamação Constitucional. Carta Forense, B 14, 01 dez. 2013.
TAKOI, Sergio Massaru . O PODER CONSTITUINTE DO POVO: DA TEORIA À CONSTITUIÇÃO DE 1988. Doutrinas Jurídicas, Lex (internet), 11 fev. 2008.
TAKOI, Sergio Massaru . Fundamentos da República Federativa do Brasil e Tributação. Doutrinas Jurídicas, seção de artigos, 09 nov. 2007.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2010

Faculdade Drummond

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Civil IV (Direito de Família)

2009 - 2009

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Outras informações:
matérias lecionadas: Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Introdução ao Direito Público e Privado.