Gladstone Leonel da Silva Júnior

Professor Adjunto da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2014). Realizou estágio doutoral (doutorado-sanduíche) na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Realizou pós-doutorado no Programa de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília como bolsista CAPES. Membro da Secretaria Nacional do IPDMS - Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (2018-2021). Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD/ONU) atuando na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2011). Especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (2008). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2007). Atuou como assessor da Relatoria Nacional de direito à terra, território e alimentação da Plataforma DHESCA-Brasil e advogou em causas relacionadas às temáticas de direitos humanos. Lidera o grupo de pesquisa: "Crítica Jurídica Contemporânea" e participa do grupo "O Direito Achado na Rua".

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina
Orientador: em Universitat de València ( Rubén Martínez Dalmau)
com Alejandra Leonor Pascual. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constituição; Estado Plurinacional da Bolívia; Hegemonia; Projeto Popular; América Latina.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novo Constitucionalismo Latino-americano. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Direito (Franca)

2009 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Luta por Direitos Étnicos e Coletivos Frente à Expansão do Agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses,Ano de Obtenção: 2010
Elisabete Maniglia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos étnicos e coletivos; Direito Agrário; comunidades tradicionais; Justiça Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Rural.

Especialização em Sociologia Política

2008 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: Formas de alienação política no período da ditadura militar: A construção de falsas percepções como a figura dos Terroristas de Estado.
Orientador: Adriano Nervo Codatto

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Viçosa
Título: A propriedade rural e a efetivação da justiça através do debate hermenêutico sobre a função social
Orientador: Patrícia Aurélia Del Nero

Pós-doutorado

2015 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novo Constitucionalismo Latino-americano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Seminário de 10 anos do Programa de Pós-graduação em Direto Constitucional. 2021. (Congresso).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2021. (Congresso).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . 130 anos de constituições republicanas: para quem?. 2021. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . III Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2021. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; VAL, E. . II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 2020. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . IV CIGED ? Congreso Internacional de Globalización, Ética y Derecho. 2020. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; BELLO, E. . IV Seminário de Direito à Cidade. 2019. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Seminário Internacional ?O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua?. 2019. (Congresso).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . VII Seminário de Direitos Pesquisas e Movimentos Sociais. 2018. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . O discurso da imparcialidade judicial e a pós-democracia. 2018. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio ; OLIVEIRA, Igor Lima Goettenauer de. ; DIEHL, Diego A. ; PASCUAL, Alejandra Leonor ; PINTO, Angela Pires . III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . VII Jornada de Agroecologia. 2008. (Congresso).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

III Diálogo Latino Americano Em Direitos Humanos E Sociedade.Constitucionalismo Achado na Rua. 2021. (Outra).

Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos.O Constitucionalismo Achado na Rua. 2021. (Seminário).

Constitucionalismo e Descolonialidade.Constitucionalismo e Descolonialidade. 2020. (Outra).

I Encontro Nacional do GT CT&I ? Rede ODS Brasil: Desafios sustentáveis aos desafios humanos e o estado de emergência sanitária no Brasil.Ciência, Tecnologia e Inovação da Rede ODS Brasil,. 2020. (Encontro).

II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.La agroecologia y la reforma agraria como instrumentos de lucha y alternativa ambiental. 2020. (Seminário).

A Criminalização dos Movimentos Sociais.A Criminalização dos Movimentos Sociais. 2019. (Outra).

Aula inaugural do Curso de Direito da Unifacear.Direito à agroecologia como promotor de direitos humanos. 2019. (Outra).

I Fórum Municipal de Meio Ambiente de Magé.Agricultura e Meio Ambiente. 2019. (Simpósio).

III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça Ambiental e Cidadania na América Latina.A DIMENSÃO CULTURAL DA DIGNIDADE HUMANA, A COMPLEXIDADE DA CIDADANIA, OS DIREITOS HUMANOS, A AGROECOLOGIA E OS PARADIGMAS DA SUSTENTABILIDADE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. (Seminário).

I Seminário de Constituição e Justiça Ambiental.Justiça Ambiental: desigualdades e os aspectos sociais na questão ambiental. 2019. (Seminário).

IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América Latina.GT - Aproximações entre o pensamento descolonial e o marxismo. 2019. (Seminário).

Seminário INPODDERALES.Constitucionalismo Latino-americano: entre avanços e retrocessos. 2019. (Outra).

Seminário Internacional ?O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua?. Pluralismo Jurídico e Constitucionalismo Achado na Rua. 2019. (Congresso).

Seminário Internacional ?O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua?. Constitucionalismo Achado na Rua. 2019. (Congresso).

XXXII Congreso Internacional ALAS. LA MEMORIA Y LA NUEVA AGENDA DE LA JUSTICIA DE TRANSICIÓN EN LA AFIRMACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

XXXII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza. Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos.Após 30 anos, o que resta da Constituição Federal?. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras - Ruptura democrática, ascenção do conservadorismo e a conjuntura política brasileira.Justicialismo de Exceção: o Judiciário e a Crise Política no Brasil. 2018. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Direito e Marxismo.Novo Constitucionalismo na América Latina.. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direito e Marxismo.América Latina, crises de hegemonia e marxismo. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.O lugar do pensamento descolonial na Teoria Crítica e o lugar da Teoria Crítica no pensamento descolonial: um olhar para o direito. 2018. (Seminário).

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Grupo de Trabalho: Economia da Dependência, Trabalho, Natureza e Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

IX Encontro Internacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito..Constitucionalismo econômico, viver bem e pós-desenvolvimento. 2018. (Encontro).

Lançamento da Revista Direitos Humanos e Sociedade.Constitucionalismo Achado na Rua. 2018. (Outra).

Os entraves ao acesso a moradia na sociedade brasileira e o agravante do Neoliberalismo.: A mobilização como método e os desafios da sociedade democrática.. 2018. (Outra).

Seminário Internacional em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais. 2018. (Seminário).

VII Seminário de Direitos Pesquisas e Movimentos Sociais.30 anos de O Direito Achado na Rua: epistemologia e práxis. 2018. (Oficina).

XXXVIII Semana Jurídica do CACO.Reforma Agrária, Lei de Terras e o Processo Constituinte. 2018. (Seminário).

O Constitucionalismo Latino-Americano em debate:soberania, separação de poderes e sistema de direitos.O Constitucionalismo Latino-Americano em debate:soberania, separação de poderes e sistema de direitos. 2017. (Outra).

O significado do Protesto Negro Hoje.O significado do Protesto Negro Hoje. 2017. (Outra).

VIII Simpósio de Questão Agrária do Núcleo Agrário Terra e Raiz da FCHS: Movimentos Sociais, Agroecologia e Soberania Alimentar. 2017. (Simpósio).

VIII Simpósio de Questão Agrária do Núcleo Agrário Terra e Raiz da FCHS: Movimentos Sociais, Agroecologia e Soberania Alimentar.Minicurso Direito Achado na Rua. 2017. (Oficina).

Developing Legal Research Networks around AgriTechnology and Agricultural Multifunctionality in Brazil ans the United Kingdom.Agroecology Rights and Human Rights. 2016. (Simpósio).

II Seminário Nacional: Agrotóxicos, impactos socioambientais e direitos humanos.Agrotóxicos, impactos socioambientais e saúde. 2016. (Seminário).

IX Seminário de Direito Socioambiental: Terra, Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino-americano.Terras Públicas no Paraná. 2016. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito - Direitos Humanos e a Questão Agrária: Violência, Trabalho e a Função Social da Propriedade.Direitos Humanos e a Questão Agrária. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais.Constitucionalismo Latino-americano. 2016. (Seminário).

XX Semana Jurídica da UnB ? CADIR.Democracias na América Latina. 2016. (Outra).

Conjuntura política e perspectivas contemporâneas para a esquerda em defesa dos direitos sociais conquistados.Conjuntura Política e direitos sociais. 2015. (Encontro).

Formas contemporâneas de trabalho escravo.Formas contemporâneas de trabalho escravo. 2015. (Seminário).

IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica,. PROCESSO CONSTITUINTE E A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL: REFLEXÕES INICIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ?CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA?. 2015. (Congresso).

VI Congresso de Estudos Jurídicos - UFPI. Nova Constituição do Estado plurinacional da Bolívia. 2015. (Congresso).

Conference Latin American Constitucionalism: History and new challengesges. Neoconstitutionalism X New Latin American constitutionalism: distinct processes and new directions. 2014. (Congresso).

III Congreso Teoria y práctica del Poder Constituyente. Proceso constituyente y reforma del sistema político en Brasil?. 2014. (Congresso).

II Seminário de Direito Achado na Rua: Direitos humanos no acesso à Justiça.Novo constitucionalismo latino-americano. 2013. (Seminário).

XXIX Congresso ALAS. Do Sujeito revolucionário europeu ao ator coletivo da hiperpotentia latino-americana: para a construção de uma nova hegemonia político-jurídica na América Latina. 2013. (Congresso).

III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos.Os conceitos compositores da diversidade étnica versus o discurso da extinção: o direito diante dos povos e comunidades tradicionais faxinalenses. 2012. (Seminário).

II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A descolonialidade do saber jurídico na dialética social do direito de Roberto Lyra Filho. 2012. (Seminário).

Segunda jornada VII Conferência latinoamericana de crítica jurídica. O pluralismo jurídico transformador latino-americano frente à incapacidade institucional e do moderno Estado de Direito. 2012. (Congresso).

Terceira jornada VII Conferência latinoamericana de crítica jurídica. O pluralismo jurídico transformador latino-americano frente à incapacidade institucional e do moderno Estado de Direito. 2012. (Congresso).

VI Conferência latinoamericana de Crítica Jurídica.Os avanços e os limites das contribuições pós-positivistas a partir de Constituições latino-americanas garantidoras de direitos dos povos tradicionais. 2011. (Outra).

V Simpósio de Direito Alternativo de Franca: Reflexões críticas sobre o direito a partir da barranca do rio grande. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. As comunidades tradicionais e a estrutura do campesinato: necessidade da diferenciação para posterior agregação dos sujeitos na construção de uma práxis jurídica libertária e de um bloco histórico contra-hegemônico. 2011. (Congresso).

II Jornada para Jovenes Investigadores en Derecho e Ciencias Sociales.A organização faxinalense a partir da violação de Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A evolução da dimensão normativa em um Estado pluriétnico: as normas jurídicas disponíveis na defesa das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. (Congresso).

II Seminário Estadual de Direito Agrário. 2009. (Seminário).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. História Constitucional da Propriedade. 2009. (Congresso).

IV Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Normas de licenciamento de Pantio de Pinus e Eucaliptos: Análise Legal desta Poítica Estrutural Crescente. 2009. (Simpósio).

Seminário INCRA 40 anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça. 2009. (Seminário).

XXI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Avaliador. 2009. (Congresso).

III Seminário de lançamento do projeto de incubadora do instituto marca de desenvolvimento sócio ambiental - IMADESA.Histórias, conquistas e desafios de uma Incubadora de Cooperativas Populares/Universidade Federal de Viçosa. 2007. (Seminário).

IV Simpósio de Extensão Universitária.Os catadores de Recicláveis: o coletivo e o desafio de sua organização em Viçosa. 2007. (Simpósio).

IV Simpósio de Extensão Universitária.Projeto Rondon - Uma experiência em Tefé. 2007. (Simpósio).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.A propriedade rural e as controvérsias hermenêuticas quanto à sua função social. 2006. (Encontro).

II Seminário de Método de Incubação da Regiâo Sudeste da Rede de ITCPs.II Seminário de Método de Incubação da Região Sudeste da Rede de ITCPs. 2006. (Seminário).

Projeto Rondon - Desenvolvimento para todos.Projeto Rondon. 2006. (Outra).

Seminário: Cadeia Produtiva da Reciclagem e legislação cooperativista.Seminário: Cadeia Produtiva da Reciclagem e legislação cooperativista. 2006. (Seminário).

XV Simpósio de Iniciação Científica. 2006. (Simpósio).

XV Simpósio de Iniciação Científica.A propriedade rural e as controvérsias hermenêuticas quanto à sua função social. 2006. (Simpósio).

XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Estágio Interdiciplinar de Vivência (EIV) nos acampamentos e assentamentos de Reforma Agrária. 2006. (Oficina).

XXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.XI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia - CONEA. Coordenador de Grupo. 2005. (Congresso).

Curso de Economia Política e Agricultura.Curso de Economia Política e Agricultura. 2005. (Outra).

Estágio Interdiscplinar de Vivência.Estágio Interdisciplinar de Vivência. 2005. (Outra).

XX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.XX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

XXVIII Encontro de Pro Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras - Região Sudeste.Projeto de Assessoria às comunidades atingidas por barragens de Minas Gerais. 2005. (Simpósio).

XXVIII Encontro de Pro Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras - Região Sudeste.Tutelando Conselhos. 2005. (Encontro).

Curso de Preparação de Conselheiros.Direitos Fundamentais: Doutrina da Proteção Integral. 2004. (Simpósio).

Curso de Preparação de Conselheiros.Curso de Preparação de Conselheiros. 2004. (Simpósio).

II Simpósio de Extensão Universitária. 2004. (Simpósio).

II Simpósio de Extensão Universitária.Tutelando Conselhos. 2004. (Simpósio).

XIV Simpósio de Iniciação Científica - Processo de Integração Regional na América Latina. 2004. (Oficina).

XIX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. XIX Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2004. (Congresso).

Conferência Regional do Meio Ambiente.Conferência Regional do Meio Ambiente. 2003. (Seminário).

XVIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. XVIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2003. (Congresso).

II Semana de Ciências Penais.II Semana de Ciências Penais. 2002. (Seminário).

I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito - o papel da filosofia na formação do jurista. 2002. (Seminário).

Intensive English Programe - Union University.Intensive English Programe - Union University. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Samira Onias

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PEDRINHA, R. D.; BELLO, E.; NICOLITT, A.; RAMOS, L. S.. Quando a raça importa?: uma análise do racismo estrutural e a Ação Civil Pública contra a Magazine Luiza. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lilian Nascimento Ferreira

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; AVZARADEL, P.; MADEIRA, W.; LIMA, R. O.; COUTINHO, I. E.. (In)Segurança Alimentar: retrocessos durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Samara Rebeca de Oliveira Costa

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; FALBO, R. N.; ALFONSIN, B.. Direito à cidade e conflitos socioambientais: um estudo de caso sobre o plano diretor de Niterói de 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabella de Oliveira Carvalho

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; COSTA, M. C. C.; CARLI, A. A.. A pós-censura na violação ao direito à liberdade de expressão a partir do estudo de casos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anderson Luis da Costa Nascimento

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; FALBO, R. N.; RODRIGUES JR, O.L.. Ensino Jurídico e (de)colonialidade do saber: uma analise quali-quantitativa dos programas de Pós-Graduação em Direito do Estado do Rio de Janeiro (2010-2020).. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leura Dalla Riva

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PAZELLO, R. P.; SILVA, M.B.O. De Marx ao MST: capitalismo financeirizado e forma jurídica como entraves à agroecologia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Pontes Ferreira

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; COSTA, A.B.; NICÁCIO, Camila. Clínica de Direitos Humanos no ensino jurídico brasileiro: articulação com as relações sociais por meio da litigância estratégica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bianca Rodrigues Toledo

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; SANTOS JÚNIOR, O.; VIEIRA, R.; GONÇALVES, Rossi. Rimo, logo existo: a resistência das rodas culturais na luta pelo direito à cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Romão de Paiva

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; MOIRA, A.; FALBO, R. N.; DOMITH, L.. O direito achado no corpo: casa Nem é casa viva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cariza Norma Ferreira Morandi

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; MAGALHÃES, J.L.Q; OLIVEIRA, F.C.S.. O Constitucionalismo ecológico na América Latina: uma análise dos direitos da natureza na perspectiva do conceito de comum e do direito de propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Geraldo Miranda Pinto Neto

SOUSA JUNIOR, J. G.; SAUER, S.; MACEDO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone. A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo Xavier dos Santos Santiago

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; RIBEIRO, A. M. M.; PORTO-GONCALVES, C. W.; COSTA, A.B.. O Direito Achado no Rio: contribuições críticas ao Direito à água desde o fazer comunitário de agricultores/as em conflito no território do Vale do Guapiaçu (RJ).. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rômulo Magalhães Fernandes

BARACHO JÚNIOR, J. A. O;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; SOUZA CRUZ. A. R.. Os limites da liberdade de informação jornalística e a proteção de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Erika Lula de Medeiros

SOUSA JUNIOR, J. G.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; GOES JUNIOR, J. H.. Por uma pedagogia da Justiça: a experiência de extensão em direito e em direitos humanos do escritório popular do Motyrum da UFRN. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Oliveira Rotondano

PASCUAL, Alejandra Leonor;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; ALMEIDA, E. S. E.. Movimentos Sociais e educação jurídica popular: estratégias de atuação coletiva para a consecução de direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Musse Pereira

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BALMANT, L.; GANDARA CARBALLIDO, M.; BONIZZATO, L.; BRANDAO, C.. Desafios à participação popular no Brasil contemporâneo diante da realidade neoliberal e pós democrática. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Mariano Gomes

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; MASCARO, A.; VALIM, R.; ONODA, C.; OSORIO, L. F.; MAGALHAES, J.. Crítica da crítica da democracia: pós-democracia, exceção e choque segundo as formas sociais do capitalismo. 2021. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Tatiane Girardon dos Santos

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BRAGATO, F. F.; BOLZA, J. L.; BENEDETTI RODRIGUES, D.; TEIXEIRA, A. V.. ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: cenários para o republicanismo na contemporaneidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Humberto de Góes Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; ROMÃO. J. E. E.; APOSTOLOVA, B.S.; IGREJA, Rebecca. O que é direito, para que se possa ensiná-lo? Reflexo das percepções dos sujeitos sobre o "ensino jurídico" e sobre Direitos Humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Eibs Cafrune

SOUSA JUNIOR, J. G.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BICALHO, N. H.; MORAES, D. M.. Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil: das mudanças legislativas à novas lutas urbanas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andressa Pompeu da Silva

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; CAOVILLA, M. A. L.; PEREIRA, R.; CANZI, I.. O bem-viver como proposta de ordem jurídico-econômica emancipadora do novo constitucionalismo latino-americano a partir da análise da Constituição da Bolívia de 2009. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leura Dalla Riva

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; SILVA, M.B.O; PAZELLO, R. P.. ENTRAVES À AGROECOLOGIA COMO PRÁTICA PRODUTIVA SUSTENTÁVEL E COMO UM DIREITO NA ATUAL FASE DO CAPITALISMO: uma abordagem crítica a partir do exemplo brasileiro do MST. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Samara Rebeca de Oliveira Costa

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; FALBO, R. N.; ALFONSIN, B.. Direito à cidade e meio ambiente: o caso do plano diretor de Niterói de 2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isabella Oliveira de Carvalho

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; COSTA, M. C. C.. A insustentável medida da censura na região fluminense 2017-2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Samira Onias

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PEDRINHA, R. D.; BELLO, E.; NICOLITT, A.. Criminalização dentro e fora das redes: o sistema judiciário e as redes sociais como ferramentas de manutenção do racismo estrutural. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lilian Vitor do Nascimento Ferreira

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; AVZARADEL, P.; COUTINHO, I. E.; MADEIRA, W.; LIMA, R. O.. Soberania e segurança alimentar e a efetivação do direito humano à alimentação adequada: a experiência da unidade de produção agroecológica do Manu Manuela ? Maricá/RJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anderson Luis da Costa Nascimento

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; FALBO, R. N.; BRAGATO, F. F.. Ensino Jurídico: a (de)colonialidade do saber a partir de uma analise quali-quantitativa dos programas stricto sensu das faculdades de direito do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ingrid Cristina Soares Silva

DIEHL, Diego A.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; DANTAS, F.. O desafio do direito em lidar com os conflitos agroambientais: a proposta dos direitos da Natureza pela Constituição equatoriana e a proposta dos direitos ambientais da Constituição brasileira em uma relação comparada.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Greyce Danielle Alves Barbosa

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; PIRES, Thula. Descolonizando a academia para além das cotas: o projeto de fomento à representação da comunidade negra no PPGDC/UFF. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa de Paula Couto

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; PIRES, Thula; GANDARA CARBALLIDO, M.. Direito à Cidade e lutas urbanas na cidade de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Anne Nimrichter de Oliveira

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; BICALHO, N. H.; COSTA, V. A.. Projetos Alternativos de Escola: educação para a autonomia e a cidadania. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Iara Duque Soares

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; CORREIA, L. C.; BELLO, E.; RINALDI, A. Saúde Mental, gênero e discriminação: desconstruindo muros médico-judiciários a partir dos feminismos antimanicomiais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Romão de Paiva

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; MOIRA, A.; DOMITH, L.. Casa Nem é casa viva: corpo, cidade e direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bianca Rodrigues Toledo

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; VIEIRA, R.; SANTOS JÚNIOR, O.. Cidadania ativa como instrumento de luta pelos direitos culturais e direito à cidade ? um estudo sobre as rodas culturais no Rio de Janeiro.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas Pontes Ferreira

BELLO, E.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; COSTA, A.B.. Clínica de Direitos Humanos e litigância estratêgica: uma perspectiva de interação e troca de saberes entre direito e sociedade civil.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alex Sandro Sommariva

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; WOLKMER, A. C.; LEAL, J.. Democratização do Tribunal do Juri.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ivia dos Santos Altoff

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; WOLKMER, A. C.; LEAL, J.. A ordem democrática no MERCOSUL como entrelaçamento transconstitucional.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Hugo de Pellegrin Coan

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; WOLKMER, A. C.; LEAL, J.. Uma análise pluralista e democrática acerca do federalismo brasileiro e do controle do instituto da intervenção federal.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fritz Loewenthal Neto

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; WOLKMER, A. C.; LEAL, J.. Proibicionismo em matéria de drogas e adolescentes: um estudo da medicalização no estabelecimento socioeducativo de Criciúma. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Pedro Antonio Crocetta

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; WOLKMER, A. C.; LEAL, J.. A participação democráticana Constituição Federal de 1988 por meio da iniciativa popular de leis.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Larissa Borges Fortes

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; AQUINO, Sérgio; CENCI, Daniel; ZAMBAM, N.. A participação popular no processo constituinte da Bolívia como elemento de fortalecimento da democracia na América Latina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Erika Lula de Medeiros

SOUSA JUNIOR, J. G.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BICALHO, N. H.. Extensão em Direito e em Direitos Humanos e a Democratização da Justiça: experiência do escritório popular Motyrum. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Arthur Dias Rego Monteiro

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; VIEIRA, Adriana; LOPES FILHO, O.. Lawfare no Brasil: operação Lava-Jato e o caso Lula. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro Silva

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; MARTINS, L.; PICORELLI, G.. Abandono Afetivo: a possibilidade de se desobrigar da responsabilidade em face aos pais omissos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lucas David de Oliveira Nascimento

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; STEPHAN, C.; BARBOSA, F.. Um breve estudo sobre a recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube e seus impactos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Octavio Nicolás Carreño Morán

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; CAIRES, K.. O reconhecimento jurídico das ações afirmativas para o preenchimento de vagas de emprego por parte de pessoas com deficiência: o caso particular da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bryam Santana Milesi

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; ALVES, C.; PINTO, H. E.. Obstáculos persistentes: uma análise quadridimensional do sistema de juizados especiais cíveis, sob o paradigma de acesso Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Helena de Castro Dias

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; NASCIMENTO, D.; CARNEIRO, C.. Os reflexos da dependência brasileira: dívida pública, transferência do excedente de riqueza nacional e corte de políticas sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Pedro Damian de Mello

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; VIEIRA, Adriana; LEWANDOWSKI, A.. O potencial dos equívocos: do projeto político-jurídico de exclusão à descoberta dos Brasis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cauan Silveira

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, E.; COSTA, S.. A remoção forçada da Ocupação Pinheirinho do MUST: uma análise de discurso das decisões jurídicas diante do contexto sociopolítico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mariana Pinese Georgetti

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; NEVES, G. K.; NOVAIS, D.. Direito de Laje: estudo sob o olhar da regularização fundiária urbana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Cíntia Maria Batista Alves

PASCUAL, Alejandra Leonor;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; DIEHL, Diego A.. Extradição de Nacional à luz da Constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Baramili Fleury de Amorim

LOPES. Othon de Azevedo;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; LOPES. J. A. S.. A liquidação extrajudicial das instituições financeiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Lima Goettenauer de Oliveira

OLIVEIRA, Igor Lima Goettenauer de.; MANIGLIA, Elisabete;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; WALLMOT, Alexandre. O trabalho escravo como causa da perda da proteção constitucional ao direito de propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcella Ghetti Dias

DIAS, Marcella Ghetti; BORGES, Paulo César Corrês;LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eloísa Boschetti Almeida

ALMEIDA, Eloísa Boschetti; BORGES, Paulo César Corrês;LEONEL JÚNIOR, Gladstone. As medidas protetivas alternativas às medidas sócio-educativas, em conflito com a lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thiago Rodrigues Danzi Salvia

SALVIA, Thiago Rodrigues Danzi; BORGES, Paulo César Corrês;LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Considerações sobre a tutela penal do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: BRENO CÉSAR OLIVEIRA SABINO

SABINO, Breno César Oliveira; BORGES, Paulo César Corrês;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; CIA, Michele. O ministério público e o procedimento investigatório criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Alan Lutfi Rodrigues

RODRIGUES, Alan Lutfi; NETTO, J. P. P.;LEONEL JÚNIOR, Gladstone; GULLO, Marcelly Fuzaro. A assistência social no Estado social e democrático de Direito: a efetividade da norma constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; APPOLINÁRIO, C.; ROMEIRO, T.; NEVES, G. K.; BARBOSA, Ana Paula. professor Adjunto A regime 20 hs - Direito Privado. 2019. Universidade Federal Fluminense.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PINHEIRO, Francine; TAVARES, Ana Cláudia. professor Adjunto A regime 40 hs DE, Direito Agrário e Ambiental. 2019. Universidade Federal do Oeste da Bahia.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; MONICA, E. F.; PIMENTEL, F.. Professor Assistente nível 1 regime 40 hs - Direito Privado. 2018. Universidade Federal Fluminense.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PATRAO, B.; HOUAISS, L. P.. Monitoria - com Bolsa - Direitos Reais. 2021. Universidade Federal Fluminense.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PATRAO, B.; SILVA, D. J.. Bolsa de Monitoria - com bolsa - Direito Privado Geral. 2021. Universidade Federal Fluminense.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; PATRAO, B.; VIEIRA, Adriana. Banca de Monitoria - com Bolsa. 2020. Universidade Federal Fluminense.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; VIEIRA, Adriana; PATRAO, B.. Banca de Monitoria - Sem bolsa. 2020. Universidade Federal Fluminense.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; VAL, E.. Comissão Científica - Congresso Vigo, Espanha. 2020. Universidad de Vigo.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Coordenador de Grupo de Trabalho - Congresso Madri, Espanha. 2020. Universidad Complutense de Madrid.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. Seleção de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania - PPGDH/UnB. 2016. Universidade de Brasília.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; RAMPIN, T. T. D.; ZAIDEN, J. B.. Para uma critica do acesso à justiça: os movimentos sociais em face da expansão política da justiça. 2015. Universidade de Brasília.

Comissão julgadora das bancas

Jamile Bergamaschine Mata Diz

DIZ, J. B. M.; NERO, P. A.. A propriedade rural e a efetivação da justiça através do debate hermenêutico sobre a fusão social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Alexandre Araújo Costa

PASCUAL, A. L.; DALMAU, R. M.;Costa, Alexandre Araújo; SOUSA JR., J. G.;COSTA, A. B.. A constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Patrícia Aurélia Del Nero

DEL NERO, Patrícia Aurélia; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; BARBOSA, Fernando Luís de Assis Oliveira. Trabalho de Conclusão de Curso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Elisabete Maniglia

MANIGLIA, Elisabete; SANTANA, R. S.; MACHADO, Antônio Alberto. A política do agronegócio frente à função social da propriedade rural e seus efeitos no universo das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Elisabete Maniglia

MANIGLIA, Elisabete; MACHADO, Antônio Alberto; SOUZA FILHO, C F M. A luta por direitos étnicos e coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Alexandre Bernardino Costa

PASCUAL, Alejandra Leonor; DALMAU, R. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; SOUSA JUNIOR, J.G.;COSTA, A. B.. A Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

PASCUAL, Alejandra Leonor; MACHADO, A. A.; Costa, Alexandre Araújo;COSTA, A. B.. O Pluralismo Emergente da Nova Constituição Boliviana: um conflito com a tradição do constitucionalismo moderno no atual contexto latino-americano?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Antonio Alberto Machado

MACHADO, Antônio Alberto.. A luta por direitos étnicos e coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiência da comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Antonio Alberto Machado

MACHADO, Antônio Alberto.; COSTA, A. B.; COSTA, A. A.; PASCUAL, A. L.. O pluralismo emergente da noca constituição boliviana: um conflito com a tradição do constitucionalismo moderno no atual contexto latino-americano?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

MANIGLIA, E.; MACHADO, A.A.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. A luta por direitos étnicos e coletivos à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Raquel Santos Sant'Ana

Machado,A.A.; MANIGLIA., E.;SANT'ANA, R. S.. A luta por Direitos Étnicos e Coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiênica das comunidades tradicionais faxinalenses.qualificação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Orientou

Júlio César Moreira de Jesus

Amparo Constitucional e incremento de políticas públicas para a produção de alimentos sem agrotóxicos nos agroecossistemas fluminenses: utopia ou realidade?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Isabelle de Azeredo Silva

Mulheres e Processo constituinte: um exame da experiência chilena e um resgate da experiência brasileira de 1988 em busca de parâmetros e fundamentos para uma cultura jurídica baseada na equidade de gênero no Brasil; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Fernando Luis de Assis Oliveira Barbosa

Participação informada das pessoas atingidas pelo rompimento das barragens B-I, B-IV, e B-IVA/ Córrego do Feijão no processo de construção do acordo firmado com a Vale S; A; em 4 de fevereiro de 2021: desrespeito e violação de direitos fundamentais?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Lindevania de Jesus Martins Silva

Sem amor e sem sexo? Sem Maria da Penha também: invisibilidade da violência de gênero fora das relações íntimas de afeto; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pedro Paulo Oliveira de Souza Ribeiro

O Supremo Tribunal Federal e a atual democracia constitucional brasileira; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Gustavo Aguiar Fernandes

A formação brasileira e o caráter antidemocrático do instituto do impeachment; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Diogo Duarte Lana

O direito a agroecologia como política pública: da sua aplicação por meio de políticas públicas municipais e de seus benefícios ao município e a população; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pedro Henrique Dutra

Direito Privado Geral e suas várias perspectivas - Monitoria; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Helena de Castro Dias

Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Gabriela Samira Onias

Quando a raça importa?: uma análise do racismo estrutural e a Ação Civil Pública contra a Magazine Luiza; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Isabella Oliveira de Carvalho

A pós-censura na violação ao direito à liberdade de expressão a partir do estudo de casos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Greyce Danielle Alves Barbosa

Descolonizando a academia: o fomento à representatividade feminina negra e periférica pela educação popular ? um estudo de caso sobre a experiência do PPGDC/UFF e o Pré-Pós Dr; Luiz Gama; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Larissa de Paula Couto

; Poesia e cidade não são luxo: escrevivências de mulheres negras no centro antigo de Salvador; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Anne Nimrichter Oliveira

Projetos Alternativos de Escola: educação para a autonomia e a cidadania; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Iara Duque Soares

(Ainda) sobre muros médico-judiciários e mulheres: os feminismos antimanicomiais e o sistema de justiça brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Arthur Dias Rego Monteiro

Lawfare no Brasil: operação Lava-Jato e o caso Lula; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Lucas David de Oliveira Nascimento

Um breve estudo sobre a recuperação extrajudicial do Figueirense Futebol Clube e seus impactos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Ana Carolina Ribeiro Silva

Abandono Afetivo: a possibilidade de se desobrigar da responsabilidade em face aos pais omissos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Rafaella Matos Coutinho

Cais do Valongo, a história esquecida: a luta por direitos fundamentais em face do projeto de reurbanização do Porto Maravilha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Graziella Pavan Rissato

Trabalho escravo contemporâneo e função social da propriedade: a expropriação de terras no combate à servidão por dívidas na zona rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Isabela Rocha Lima

Herança Digital: Direitos sucessórios de bens armazenados virtualmente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Luana Fernandes Miranda

Interação História, cinema e direito: um olhar histórico-cinematográfico sobre as origens da legislação trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Isabella Delfino Ramos

Direito Privado Geral em diversas perspectivas; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gladstone Leonel da Silva Júnior;

Foi orientado por

Maria Izabel Vieira Botelho

A propriedade rural e as controvérsias hermenêuticas quanto à sua função social; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);

Maria Izabel Vieira Botelho

Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares; Início: 2006; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);

Maria Izabel Vieira Botelho

A propriedade Rural e as controvérsias hermenêuticas quanto á sua função social; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Maria Izabel Vieira Botelho;

Patrícia Aurélia Del Nero

A Propriedade Rural e a Efetivação da Justiça Através do Debate Hermenêutico sobre a Função Social; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Patrícia Aurélia Del Nero;

Elisabete Maniglia

A luta por direitos étnicos e coletivos frente à expansão do agronegócio: a experiência das comunidades tradicionais faxinalenses; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Elisabete Maniglia;

Adriano Nervo Codato

Da legitimação à repressão: a construção da figura dos ?terroristas de Estado?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sociologia Política) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Adriano Nervo Codato;

Produções bibliográficas

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Os dez anos da Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia: resistir entre a pandemia e um golpe. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 1-18, 2021.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; DIEHL, Diego A. ; MARTINS, C. B. ; CARVALHO, E. ; COSTA, A.B. ; GOES JUNIOR, J. H. ; ARRUDA, A. ; MAIA, C. L. ; SOUZA, M. J. A. . Conflitos agrários e massacres no campo na Nova República: Um balanço no marco dos 35 anos dos relatórios da CPT.. CONFLITOS NO CAMPO BRASIL , v. 1, p. 201-210, 2021.

  • DIEHL, Diego A. ; LEONEL JÚNIOR, Gladstone . É possível ao marxismo reconciliar-se com Kelsen? A proposta de Oscar Corréas. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 7, p. 629-657, 2020.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . La constitucionalidad del derecho a la agroecología como propulsor de los derechos humanos.. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó , v. 2, p. 159-174, 2019.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Um enfoque marxista da formação social e econômica na Bolívia: a importância dos Grundrisse e da forma comunidade. RELIGACIÓN: REVISTA DE CIENCIAS SOCIALES Y HUMANIDADES , v. 14, p. 47-57, 2019.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; HELMOLD, P. . Os trinta anos da Constituição Federal diante de uma política agrária ?agrotóxico-dependente?. Revista de Direito Agrário , v. 1, p. 193-214, 2018.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; SOUSA JUNIOR, J. G. . A luta pela constituinte e a reforma política no Brasil: caminhos para um 'constitucionalismo achado na rua?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 08, p. 1008-1027, 2017.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Os limites no novo constitucionalismo latino-americano diante de uma conjuntura de retrocessos. Revista Abya Yala , v. 1, p. 199-208, 2017.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . La descolonización y la plurinacionalidad como elementos refundadores en la Constitución boliviana.. DIÁLOGOS DE SABERES , v. 1, p. 189-201, 2017.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . A utilização combativa do direito a partir das lutas sociais e políticas das comunidades tradicionais. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA , v. 14, p. 681-705, 2013.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; SILVA, Sandro Pereira . A Proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas. Mercado de Trabalho (Rio de Janeiro. 1996) , v. 1, p. 57-63, 2013.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . A insuficiência das instituições e da atual concepção de Estado de direito para uma análise jurídico-transformadora da América Latina. O Direito Alternativo , v. 2, p. 6-24, 2013.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; MORAES, Ana Paula Bagaiolo . O caminho da cidadania no Brasil. Revista de Estudos Jurídicos da Unesp , v. 16, p. 447-450, 2012.

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  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . As propostas de alterações mercadológicas do Código Florestal e seus impactos: uma análise crítica ao relatório substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 2, p. 291/2-305, 2011.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Formas de Alienação Político-Econômica no período da Ditadura Militar: a construção de falsas percepções como a figura dos ?terroristas de Estado? e a ocultação do direito à verdade. Captura Críptica (Online) , v. 1, p. 327-360, 2010.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; SOUZA, Roberto Martins de . A efetivação de direitos étnicos e coletivos: uma batalha das comunidades tradicionais da região sul. Hiléia (UEA) , v. 1, p. 133-153, 2010.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Os Direitos Sociais do Trabalhador como mínimo garantidor frente ao movimento de flexibilização normativa no atual período de crise econômica mundial. Direito & Paz , v. 20, p. 191-208, 2009.

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  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . A Questão Agrária Brasileira e a Funcionalidade da Propriedade sob uma Ótica Progressista. Revista de Direito Agrário , v. 19, p. 49-65, 2007.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Responsabilidade Civil do Menor Excluído Socialmente. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom) , Revista Forense Eletrônica, v. 382, p. 617-620, 2006.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Proteção salarial: o mínimo garantidor dentro de uma lógica perversa.. Âmbito Jurídico , v. 32, p. 01, 2006.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Desenvolvimento sustentável: uma alternativa necessária numa perspectiva jurídico-econômica. Âmbito Jurídico , Revista Jurídica Eletrônica Âm, v. VIII, p. 137, 2005.

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  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; ANDREATA, Adalberto ; COLLI, Luciene Rinaldi . Curso de Preparação de Conselheiros. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Ensino Jurídico e Saber (De)colonial: um estudo empírico da pós-graduação. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; SOUSA JUNIOR, J. G. ; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio . Estrangeirização de Terras: um estudo da atuação das entidades representativas do agronegócio na disputa normativa sobre a aquisição e o arrendamento de terras por estrangeiros. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Os tentáculos do agronegócio e a arte de ludibriar o povo 2009 (Artigo para site de Jornal).

  • LEONEL JÚNIOR, Gladstone . As comunidades tradicionais e o processo de visibilidade social 2008 (Artigo para site).

Outras produções

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. 2021.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Projeto de Cooperação Técnica BRA/08/021 - Cooperação para o intercâmbio internacional, desenvolvimento e ampliação das políticas de Justiça Transicional do Brasil. 2015.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; VALENTE, R. ; BOTELHO, M. I. V. ; ZANI, F. . Projeto Rondon - Operação Amazônia 2006. 2006.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; MARQUES, M. H. ; ALMEIDA, M. . Resenha - Lawfare na América Latina. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Michelle Bolsonaro, la esposa del político considerado más misógino de América.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Referendo constitucional que refundou Bolívia como Estado plurinacional faz 10 anos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Após golpe, constitucionalista alerta: ?É fundamental que Evo Morales continue vivo?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . El reto: pasar del Liderazgo de Evo a las próximas generaciones. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Barrado golpe contra a Amazônia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Analistas de Brasil coinciden en que la detención de Lula fue 'política y arbitraria'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . ?Vivimos un golpe parlamentario, Dilma no ha cometido ningún crimen?, afirma abogado brasileo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Global: en Brasil se gesta un ?golpe parlamentario? contra Rousseff según constitucionalista. 2016.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Para defensor de DDHH, votación de la Cámara pareció un 'teatro de horror'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . The Vote of the Brazilian Chamber of Deputies was a ?Horror Movie?, Says Human Rights Defender. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Os fatores que a agroecologia possibilita são elementos para efetivação de direitos humanos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . 'Agroecologia potencializa outros direitos humanos', afirma pesquisador. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Doutor em Direito aos 33 anos, 3 livros publicados e passagens acadêmicas na Bolívia e Espanha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Precisamos descolonizar o nosso Judiciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARANTES, P. ; LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; RAMPIN, T. T. D. . Papel do MP no direito à educação infantil. 2015.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Es pronto para decir que El escândalo de Petrobras será el peor obstáculo para Rousseff'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Os desafios de elaborar um projeto popular para o Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA JÚNIOR, Gladstone Leonel . Há uma janela histórica para se pautar a reforma política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Da Silva Junior: 'Dilma deberá aprovechar ahora para hacer cambios estructurales'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . A legitimidade das paralisações. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIEHL, Diego A. ; LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; RIBAS, L. O. ; GEBRIM, R. ; PAZELLO, R. P. . Constituinte Exclusiva: um novo sistema político é possível. 2014. (Editoração/Livro).

SAUER, S. ; LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Relatoria em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; CASSANO, G. B. . Curso para Operadores de Direitos Étnicos e Coletivos para os Povos Faxinalenses. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Roberto Martins de ; LEONEL JÚNIOR, Gladstone ; CASSANO, G. B. . Revista do 2 Encontro dos Faxinalenses. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEONEL JÚNIOR, Gladstone . Coordenador de Grupo do Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Massacres no campo na Nova República: análise de casos do Sul e Sudeste do Pará, Descrição: Analisar o contexto dos conflitos sociais que resultaram em massacres no campo, entre o período de 1985 e 2019, na região do Sul e do Sudeste do Pará, a fim de identificar as possíveis razões que contribuem para a produção do fenômeno social da impunidade de mandantes e executores desses crimes, a partir de uma análise focada na etnografia documental e na teoria fundamentada em dados. O presente projeto pretende trazer um recorte da pesquisa nacional. ?Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2019?, a qual encontra-se atualmente em andamento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gladstone Leonel da Silva Júnior - Coordenador / Helena de Castro Dias - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018, Descrição: Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2018? é uma proposta de pesquisa construída em parceria entre Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Universidade Federal de Catalão (UFCat), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). A pesquisa tem o objetivo de compilar os dados coletados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) quanto a conflitos no campo que resultaram em massacres de trabalhadoras/es rurais, membros de povos tradicionais e/ou militantes de movimentos sociais durante a chamada ?Nova República?, entendido como o período que vai do fim da ditadura empresarial-militar brasileira em 1985 até o golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016 e seus desdobramentos até 2018. Trata-se de um projeto que se propõe a analisar as características do conflito social que resultou em massacres no campo, e quais foram as consequências jurídicas em termos de apuração dos crimes, seus mandantes e executores. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra como massacres no campo os ?casos em que um número igual ou maior que três pessoas foram mortas na mesma ocasião?, no contexto dos conflitos no campo registrados pela entidade. Desse modo, pretende-se analisar num os 49 (quarenta e nove) casos de conflitos no campo de 1985 a 2018 que culminaram em massacres de trabalhadores/as, indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais, identificando os sujeitos e organizações envolvidos no conflito, as informações primárias e secundárias referentes aos possíveis responsáveis pelos crimes, bem como os procedimentos de apuração da responsabilidade criminal que tenham sido adotados ou desprezados, culminando numa análise sobre os principais fatores que impulsionaram a impunidade de mandantes e executores desses massacres que corroboram para ocultação da violência no campo brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Gladstone Leonel da Silva Júnior - Coordenador / Diego Augusto Diehl - Integrante / José Humberto Góes Júnior - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / Euzamara Carvalho - Integrante / André Felipe Soares de Arruda - Integrante / Maria José Andrade de Souza - Integrante / Carla Benitez Martins - Integrante / Claudio Lopes Maia - Integrante.

  • 2017 - 2020

    Constitucionalização do Direito Privado na América Latina, Descrição: O grupo de pesquisa almeja realizar estudos relacionados ao direito privado, e as variadas formas de manifestação de suas principais categorias históricas, sob a luz das experiências constitucionais na América Latina. A constitucionalização do direito privado, a partir de um enfoque da experiência latino-americana, permite ressignificar conceitos clássicos como o de famílias, propriedades, sujeitos de direitos, contratos, os quais trazem perspectivas diversificadas em seu bojo constitucional, para além da sua construção ontológica liberal. E pelo viés da concretização cidadã do direito privado, buscar-se-á adequabilidade da proposta tendo em vista o contexto real de funcionamento da sociedade que vivemos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gladstone Leonel da Silva Júnior - Coordenador / Guilherme Gomes - Integrante / Agatha Rosa - Integrante / Ana Carolina Mascarenhas - Integrante / Gabriel Alves - Integrante / Isabella Dal Pai - Integrante / Nathália Figueira - Integrante / Paula Gabriela Alonso - Integrante.

  • 2011 - Atual

    O direito achado na rua, Descrição: Articulando nos planos teórico e prático o potencial emancipatório do direito, compreendido como "a enunciação de princípios de uma legítima organização social da liberdade", o grupo de pesquisa "O Direito Achado na Rua", expressão criada por Roberto Lyra Filho, a partir de seus estudos de teoria jurídica, social e criminológica, reúne estudos sobre o (re)conhecimento de novos saberes e práticas pedagógicas, incluindo experiências de extensão universitária e outras formas de participação e aprofundamento da democracia. Partindo da concepção teórica do pluralismo jurídico, o "Direito Achado na Rua" estimula trabalhos em três dimensões: o conhecimento do direito e suas formas de difusão, como a educação jurídica; o acesso à justiça, incluindo estratégias de defesa e produção de direitos socialmente constituídos pelos sujeitos coletivos de direito; e os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (25) . , Integrantes: Gladstone Leonel da Silva Júnior - Integrante / José Geraldo de Sousa Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito. , Rua Presidente Pedreira, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299639, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Centro de Ensino à Distancia - UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor/Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina? da série O Direito Achado na Rua

2015 - 2015

Comissão de Anistia - Ministério da Justiça

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Pesquisador Seminários Justiça de Transição, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

2015 - 2015

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas: Ciência Política e Teoria do Estado; Sociologia Geral e Sociologia Jurídica; Direito Constitucional I

2015 - 2015

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Direito de Sucessões e Direito Empresarial 3

2015 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador - Pós-Doc, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou disciplina como professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília (PPGDH/UnB), o qual é vinculado como pós-doutorando.

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Faculdade de Direito - Direito Civil Direito Constitucional Direito Comercial

2012 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Representante Discente do PPGD-UnB, Carga horária: 1

2011 - 2012

Relatoria Nacional de Direito à Terra, Território e Alimentação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina de Direito Agrário - UNESP

2007 - 2008

Organização Civil de Direitos Humanos Terra de Direitos

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40