Hércules Alexandre da Costa Benício
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000).
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade de Brasília, UnB
Título: A DINÂMICA RELAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos
Valcir Gassen.
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade de Brasília, UnB
Título: A responsabilidade civil do Estado decorrente das atividades notariais e de registro,Ano de Obtenção: 2003
Frederico Henrique Viegas de Lima.
Especialização em Direito
1999 - 1999
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Grego
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Conferência Nacional dos Cartórios 2019. O Papel dos Cartórios na Prevenção a Corrupção e Lavagem de Dinheiro ? COAF. 2019. (Congresso).
Curso de Tributação nas Operações Imobiliárias.Curso de Tributação nas Operações Imobiliárias - CNF. 2014. (Outra).
V Fórum de Direito Notarial e de Registro. V Fórum de Direito Notarial e de Registro - Anoreg/BR e Ennor. 2014. (Congresso).
Curso de Incorporações Imobiliárias.Curso de Incorporações Imobiliárias - Documentos, garantias e principais instrumentos - CNF. 2013. (Outra).
Curso de Securitização de Recebíveis Imobiliários.Curso de Securitização de Recebíveis Imobiliários - Conceitos essenciais e funcionamento de mercado - CNF. 2013. (Outra).
Curso de Grafoscopia e Documentoscopia.Curso de Grafoscopia e Documentoscopia - Anoreg/DF. 2012. (Outra).
Curso de Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias.Curso de Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias - CNF. 2012. (Outra).
II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA NOTARIAL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL. 2012. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral.O regime jurídico de notários e registradores no Brasil. 2011. (Outra).
Fórum de Direito Notarial e Registral Basil - Uruguai.Debatedor em palestra sobre União Estável. 2011. (Outra).
XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.A (juris) prudência do registrador intérprete. 2011. (Encontro).
Aula Inaugural do Curso da Anoreg/BR de Direito Notarial e Registral.Direito Notarial e Registral: Introdução e Legislação Aplicada. 2010. (Outra).
Congresso de Direito Notarial e Registral de Pernambuco. O registro civil de uniões homoafetivas e o casamento de nubente transexual. 2010. (Congresso).
1º Simpósio dos Registradores e Notários de Santa Catarina.A responsabilidade dos cartorários - aspectos administrativos, civis e criminais. 2009. (Simpósio).
Segundas Jornadas Institucionais da Anoreg/SP.Emolumentos: gratuidade versus equilíbrio econômico-financeiro da delegação das funções notariais e registrais. 2009. (Encontro).
Primeiras Jornadas Institucionais da Anoreg/SP.A responsabilidade civil de notários e registradores. 2008. (Encontro).
XXXV Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Notificações Registrais. 2008. (Encontro).
Curso de Atualização de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte.A responsabilidade do Estado decorrente das atividades notariais e de registro. 2007. (Oficina).
III Encontro da Anoreg/MS.A incidência de ISS nas atividades notariais e de registro. 2006. (Encontro).
XIV Congresso de Registradores Civils do Brasil. Regulamentação da Lei de Registros Públicos. 2006. (Congresso).
III Seminário sobre o novo Código Civil - Fórum Miguel Reale.Debatedor no III Seminário sobre o novo Código Civil. 2005. (Seminário).
Temas Fundamentais de Direito Civil.Professor do curso de Temas Fundamentais de Direito Civil. 2005. (Outra).
Palestra sobre as Inovações da Parte Geral do Código Civil.Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. 2004. (Outra).
Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros em Salvador/BA.Palestrante no Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros em Salvador/BA. 2003. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Notários e Registradores em Fortaleza/CE. Debatedor no IV Congresso Brasileiro de Notários e Registradores em Fortaleza/CE. 2002. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
LIMA, F. H. V.. Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; MENDES, G. F.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.. A dinâmcia relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; MARTINS, A. C. M.; PINTO, V. C.; PAVIANE, A.. Municípios brasileiros e ordenamento territorial urbano: a dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.; MARTINS, A. C. M.. A dinâmcia relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
PAVIANI, A.; MENDES, G.;PAVIANI, A.. A DINÂMICA RELAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos.. 2016. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.
GASSEN, Valcir. A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
GASSEN, Valcir; PINTO, V. C.; LIMA, Frederico Henrique Viegas; PAVIANE, Aldo. Municípios brasileiros e ordenamento territorial urbano: a dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
GASSEN, V.;Mendes, Gilmar Ferreira; LIMA, F. H. V.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.. A DINÂMICA RELAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
SOUSA JUNIOR, J. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Foi orientado por
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Valcir Gassen;
Reforma Curricular e Avaliação da Qualidade no Curso Jurídico da UnB; ; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;
A Reforma Curricular no Curso Jurídico da UnB; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;
A Coisa Julgada no Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios; Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco;
Produções bibliográficas
-
BENICIO, H. A. C. . A relevância dos ofícios de registro de títulos e documentos. Revista Crítica de Direito Notarial e Registral , v. 1, p. 32-49, 2008.
-
BENICIO, H. A. C. . A constitucionalidade de leis que estabelecem gartuidade ou redução de emolumentos cartorários. Revista de Direito Imobiliário, v. 56, p. 97-113, 2004.
-
BENICIO, H. A. C. . A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais. Revista de Direito Imobiliário, v. 56, p. 233-240, 2004.
-
BENICIO, H. A. C. . Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. São Paulo: Editora RT, 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante. , Avenida Central Área Especial 19, Lotes H/I, Núcleo Bandeirante, 71710585 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33860886, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do DFVínculo: Tabelião, Enquadramento Funcional: serviço delegado
2009 - 2015
Cartório do 11º Ofício de Notas e Protesto do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Tabelião Titular
2001 - 2009
Cartório de 3º Ofício de Registro CivilVínculo: Oficial Titular, Enquadramento Funcional: Oficial Titutlar
Atividades
-
06/2001 - 11/2009
Direção e administração, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, .,Cargo ou função, Oficial Titular do 3º Ofício de Registro Civil.
2000 - 2001
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional
Atividades
-
10/2000 - 06/2001
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da Fazenda Nacional do Distrito Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional do Distrito Federal.,Atividade realizada, Procurador da Fazenda Nacional.
2005 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário
2004 - 2004
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2005 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas e Responsabilidade Civil
-
07/2003 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado
-
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas
-
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2
2001 - 2004
Associação dos Notários e Registradores do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Atividades
-
01/2001
Direção e administração, Setor de Títulos e Documentos, .,Cargo ou função, Diretor do Setor de Títulos e Documentos.
1999 - 2000
Benício e Silva Advogados Associados S/CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
03/1999 - 10/2000
Direção e administração, Benício e Silva Advogados Associados S/C, .,Cargo ou função, Advogado.
1997 - 1999
Centro de Assistência Judiciária do Distrito FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
08/1997 - 08/1999
Estágios , Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal, .,Estágio realizado, Estágio em advocacia.
1996 - 1996
Escritório de Advocacia Barros BarretoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
02/1996 - 06/1996
Estágios , Escritório de Advocacia Barros Barreto - Brasília/DF, .,Estágio realizado, Estágio em advocacia.
1998 - 1998
Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UnBVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
-
02/1998 - 08/1998
Estágios , Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, .,Estágio realizado, Estágio em advocacia.
2004 - 2009
Inst. de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo
Atividades
-
01/2004
Direção e administração, Inst. de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, .,Cargo ou função, Diretor Executivo do Instituto.
2005 - 2008
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2005 - 08/2008
Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2001 - 2009
Instituto dos Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas DFVínculo: Presidente do Instituto, Enquadramento Funcional: Presidente
Atividades
-
01/2001
Direção e administração, Instituto dos Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas DF, .,Cargo ou função, Presidente do Instituto.
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