HERCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: A DINÂMICA RELAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos
Valcir Gassen.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: A responsabilidade civil do Estado decorrente das atividades notariais e de registro,Ano de Obtenção: 2003
Frederico Henrique Viegas de Lima.

Graduação em Direito

1995 - 1998

Universidade de Brasília, UnB

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

Conferência Nacional dos Cartórios 2019. O Papel dos Cartórios na Prevenção a Corrupção e Lavagem de Dinheiro ? COAF. 2019. (Congresso).

Curso de Tributação nas Operações Imobiliárias.Curso de Tributação nas Operações Imobiliárias - CNF. 2014. (Outra).

V Fórum de Direito Notarial e de Registro. V Fórum de Direito Notarial e de Registro - Anoreg/BR e Ennor. 2014. (Congresso).

Curso de Incorporações Imobiliárias.Curso de Incorporações Imobiliárias - Documentos, garantias e principais instrumentos - CNF. 2013. (Outra).

Curso de Securitização de Recebíveis Imobiliários.Curso de Securitização de Recebíveis Imobiliários - Conceitos essenciais e funcionamento de mercado - CNF. 2013. (Outra).

Curso de Grafoscopia e Documentoscopia.Curso de Grafoscopia e Documentoscopia - Anoreg/DF. 2012. (Outra).

Curso de Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias.Curso de Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias - CNF. 2012. (Outra).

II FORUM INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA NOTARIAL. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL. 2012. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral.O regime jurídico de notários e registradores no Brasil. 2011. (Outra).

Fórum de Direito Notarial e Registral Basil - Uruguai.Debatedor em palestra sobre União Estável. 2011. (Outra).

XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.A (juris) prudência do registrador intérprete. 2011. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso da Anoreg/BR de Direito Notarial e Registral.Direito Notarial e Registral: Introdução e Legislação Aplicada. 2010. (Outra).

Congresso de Direito Notarial e Registral de Pernambuco. O registro civil de uniões homoafetivas e o casamento de nubente transexual. 2010. (Congresso).

1º Simpósio dos Registradores e Notários de Santa Catarina.A responsabilidade dos cartorários - aspectos administrativos, civis e criminais. 2009. (Simpósio).

Segundas Jornadas Institucionais da Anoreg/SP.Emolumentos: gratuidade versus equilíbrio econômico-financeiro da delegação das funções notariais e registrais. 2009. (Encontro).

Primeiras Jornadas Institucionais da Anoreg/SP.A responsabilidade civil de notários e registradores. 2008. (Encontro).

XXXV Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Notificações Registrais. 2008. (Encontro).

Curso de Atualização de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte.A responsabilidade do Estado decorrente das atividades notariais e de registro. 2007. (Oficina).

III Encontro da Anoreg/MS.A incidência de ISS nas atividades notariais e de registro. 2006. (Encontro).

XIV Congresso de Registradores Civils do Brasil. Regulamentação da Lei de Registros Públicos. 2006. (Congresso).

III Seminário sobre o novo Código Civil - Fórum Miguel Reale.Debatedor no III Seminário sobre o novo Código Civil. 2005. (Seminário).

Temas Fundamentais de Direito Civil.Professor do curso de Temas Fundamentais de Direito Civil. 2005. (Outra).

Palestra sobre as Inovações da Parte Geral do Código Civil.Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros em Salvador/BA.Palestrante no Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros em Salvador/BA. 2003. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Notários e Registradores em Fortaleza/CE. Debatedor no IV Congresso Brasileiro de Notários e Registradores em Fortaleza/CE. 2002. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Frederico Henrique Viegas de Lima

LIMA, F. H. V.. Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Frederico Henrique Viegas de Lima

LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; MENDES, G. F.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.. A dinâmcia relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Frederico Henrique Viegas de Lima

LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; MARTINS, A. C. M.; PINTO, V. C.; PAVIANE, A.. Municípios brasileiros e ordenamento territorial urbano: a dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Frederico Henrique Viegas de Lima

LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.; MARTINS, A. C. M.. A dinâmcia relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aldo Paviani

PAVIANI, A.; MENDES, G.;PAVIANI, A.. A DINÂMICA RELAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos.. 2016. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Universidade de Brasília.

Gilmar Ferreira Mendes

GASSEN, V.;Mendes, Gilmar Ferreira; LIMA, F. H. V.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.. A DINÂMICA RELAÇÃO ENTRE AUTONOMIA E INTERDEPENDÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

SOUSA JUNIOR, J. G.. A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Valcir Gassen

GASSEN, Valcir. A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Valcir Gassen

GASSEN, Valcir; PINTO, V. C.; LIMA, Frederico Henrique Viegas; PAVIANE, Aldo. Municípios brasileiros e ordenamento territorial urbano: a dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Frederico Henrique Viegas de Lima

Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;

Paulo Gustavo Gonet Branco

A Coisa Julgada no Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público do Df e Territórios; Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco;

Valcir Gassen

A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano: a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Valcir Gassen;

Alexandre Bernardino Costa

Reforma Curricular e Avaliação da Qualidade no Curso Jurídico da UnB; ; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Alexandre Bernardino Costa

A Reforma Curricular no Curso Jurídico da UnB; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

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Produções bibliográficas

  • BENICIO, H. A. C. . A relevância dos ofícios de registro de títulos e documentos. Revista Crítica de Direito Notarial e Registral , v. 1, p. 32-49, 2008.

  • BENICIO, H. A. C. . A constitucionalidade de leis que estabelecem gartuidade ou redução de emolumentos cartorários. Revista de Direito Imobiliário, v. 56, p. 97-113, 2004.

  • BENICIO, H. A. C. . A necessidade de lei para a criação de cartórios extrajudiciais. Revista de Direito Imobiliário, v. 56, p. 233-240, 2004.

  • BENICIO, H. A. C. . Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. São Paulo: Editora RT, 2005.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante. , Avenida Central Área Especial 19, Lotes H/I, Núcleo Bandeirante, 71710585 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33860886, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto do DF

Vínculo: Tabelião, Enquadramento Funcional: serviço delegado

2009 - 2015

Cartório do 11º Ofício de Notas e Protesto do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tabelião Titular

2001 - 2009

Cartório de 3º Ofício de Registro Civil

Vínculo: Oficial Titular, Enquadramento Funcional: Oficial Titutlar

Atividades

  • 06/2001 - 11/2009

    Direção e administração, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, .,Cargo ou função, Oficial Titular do 3º Ofício de Registro Civil.

2000 - 2001

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

Atividades

  • 10/2000 - 06/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da Fazenda Nacional do Distrito Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional do Distrito Federal.,Atividade realizada, Procurador da Fazenda Nacional.

2005 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário

2003 - 2005

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2004

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2004

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2005 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas e Responsabilidade Civil

  • 07/2003 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2

2001 - 2004

Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Atividades

  • 01/2001

    Direção e administração, Setor de Títulos e Documentos, .,Cargo ou função, Diretor do Setor de Títulos e Documentos.

1999 - 2000

Benício e Silva Advogados Associados S/C

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 03/1999 - 10/2000

    Direção e administração, Benício e Silva Advogados Associados S/C, .,Cargo ou função, Advogado.

1997 - 1999

Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 08/1997 - 08/1999

    Estágios , Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal, .,Estágio realizado, Estágio em advocacia.

1996 - 1996

Escritório de Advocacia Barros Barreto

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 02/1996 - 06/1996

    Estágios , Escritório de Advocacia Barros Barreto - Brasília/DF, .,Estágio realizado, Estágio em advocacia.

1998 - 1998

Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UnB

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

  • 02/1998 - 08/1998

    Estágios , Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, .,Estágio realizado, Estágio em advocacia.

2004 - 2009

Inst. de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo

Atividades

  • 01/2004

    Direção e administração, Inst. de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, .,Cargo ou função, Diretor Executivo do Instituto.

2005 - 2008

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2005 - 08/2008

    Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2001 - 2009

Instituto dos Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas DF

Vínculo: Presidente do Instituto, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

  • 01/2001

    Direção e administração, Instituto dos Registradores de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas DF, .,Cargo ou função, Presidente do Instituto.