Leonardo André Paixão

É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991) e doutor em Direito do Estado (2007) pela mesma faculdade. Foi advogado (1992-2003), professor universitário (1995-2003) e professor em cursos de pós-graduação "lato sensu" (2004-2008). É servidor público federal desde 2003. (Ver currículo resumido no fim desta página).

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2002 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: A função política do Supremo Tribunal Federal
Anna Candida da Cunha Ferraz. Palavras-chave: política; separação de poderes; direitos humanos; federalismo; tribunal; constituição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil República. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2010 - 0000

Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2009 - 2009

Gestão Integrada da Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2009 - 2009

DGOS Módulo I - Contexto da Adm Pública. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2008 - 2008

Extensão universitária em Biologia da Conservação. (Carga horária: 40h). , Fundação SD - Sustentabilidade e Desenvolvimento.

2008 - 2008

Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública.

2006 - 2006

Curso de Formação - Esp. em Gestão Governamental. (Carga horária: 450h). , Escola Nacional de Administração Pública.

1995 - 1995

Liquidação Extrajudicial e Falência de Consórcios. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

1995 - 1995

Reforma do CPC. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo.

1989 - 1989

A Constituição de 1988. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

2nd Annual Brazilian Reinsurance Conference. Pension funds in Brazil: an emerging reinsurance market. 2010. (Congresso).

II Workshop de Microsseguros - SUSEP / Escola Nacional de Seguros.Mesa Redonda sobre Microsseguros. 2009. (Oficina).

Encontro do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência - CONAPREV.A crise econômica e os regimes próprios de previdência. 2009. (Encontro).

II Encontro sobre Advocacia Pública Federal e Mercado de Capitais.Previdência Complermentar e Mercado de Capitais: presente e futuro. 2009. (Encontro).

ISSA Technical Comissions' Forum.Definição do Programa de Trabalho para o triênio 2008-2010. 2008. (Encontro).

Mestrado em Economia da Universidade Federal de Santa Catarina.Palestra "Aspectos Jurídicos e Econômicos da Previdência Complementar". 2008. (Outra).

28º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. O papel dos fundos de pensão na fomração da economia brasileira. O capitalismo social.. 2007. (Congresso).

OECD / IOPS Global Forum on Private Pensions. 2007. (Congresso).

Seminário "O sistema de previdência pública, as garantias constitucionais dos agentes políticos e a previdência complementar".Fundos de pensão: origem, finalidade, conceitos fundamentais, tendências e previdência complementar dos servidores públicos. 2007. (Seminário).

II Seminário de Fundos Fechados Multipensions Bradesco.Fundos de pensão: situação atual e perspectivas. 2007. (Seminário).

Seminário "Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão".Fundos de Pensão: Origem, Finalidade, Conceitos Fundamentais e Tendências. Competência Governamental de Fiscalização dos Fundos de Pensão e o Regime Disciplinar. 2007. (Seminário).

Innovative Approaches to Social Security in India, Brazil and South Africa.Pension reform and old age grant in Brazil. 2007. (Seminário).

Seminário "Regime Jurídico da Previdência Complementar".Previdência complementar: legislação e papel do órgão fiscalizador. 2007. (Seminário).

IV Encontro da Abracred - Associação Brasileira de Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo do Poder Judiciário, Ministério Público e Instituições Jurídicas.Previdência complementar: legislação e papel do órgão fiscalizador. 2007. (Encontro).

XIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.Previdência complementar. 2007. (Encontro).

ENCCLA 2008 - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2007. (Encontro).

International Organisation of Pension Supervisors (IOPS) - Technical Committee Meeting. 2007. (Encontro).

Aula magna do curso "MBA Corporativo em Previdência Complementar".A expansão da previdência complementar. 2007. (Outra).

Solenidade de entrega do 12º Prêmio Nacional de Seguridade Social - Instituto Cultural de Seguridade Social.12º Prêmio de Seguridade Social - Categoria Seguridade Social. 2007. (Outra).

27º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Supervisão baseada em riscos: desafios para a implantação. 2006. (Congresso).

II Congresso de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários. Previdência Complementar: legislação e papel do órgão fiscalizador. 2006. (Congresso).

I Seminário de Fundos Fechados - Multipensions Bradesco.Visão da Secretaria de Previdência Complementar. 2006. (Seminário).

Seminário "Previdência Complementar: Aspectos jurídicos".Previdência Complementar: legislação e papel do órgão fiscalizador. 2006. (Seminário).

1º Seminário ANBID de Finanças Corporativas. 2006. (Seminário).

III Encontro de Dirigentes Eleitos da Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão - ANAPAR.Perspectivas da previdência complementar. 2006. (Encontro).

5º Encontro AssPrevi Site.Previdência Complementar: perspectivas e papel do órgão fiscalizador. 2006. (Encontro).

III Reunião Internacional da Comissão Técnica dos Planos e Fundos de Pensão da Organización Iberoamericana de Seguridad Social - OISS.Portabilidade, Carteira de investimentos, Informações ao usuário. 2006. (Encontro).

Encontro Regional Centro-Norte da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.Conferência de abertura. 2006. (Encontro).

Aula Inaugural no Curso Previdência Complementar (MBA) - PUC/MG - Instituto Ideas.Previdência Complementar: tendências. 2006. (Outra).

Café com Debate na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.Previdência Complementar: legislação e papel do órgão fiscalizador. 2006. (Outra).

26º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Aspectos juridicos da transferência de reservas entre planos e entre entidades de previdência complementar. 2005. (Congresso).

Seminário "Fundo de Pensão como instrumento da política de recursos humanos".Previdência complementar: uma visão geral. 2005. (Seminário).

II Seminário de Direito Previdenciário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.Previdência Complementar. 2005. (Seminário).

Reunião da Comissão Técnica Regional Nordeste do Programa de Educação Previdenciária do Ministério da Previdência.Previdência Complementar. 2005. (Encontro).

IV Encontro dos representantes da Caixa de Assitência dos Profissionais do CREA.Previdência Complementar. 2005. (Encontro).

Reunião da Comissão Técnica Regional Sul do Programa de Educação Previdenciária do Ministério da Previdência Social.Previdência complementar. 2005. (Encontro).

Lançamento do plano de previdência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Minas Gerais.Previdência associativa. 2005. (Outra).

Lançamento do plano de previdência da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA.Previdência Associativa. 2005. (Outra).

Lançamento do plano de previdência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina.Previdência Associativa. 2005. (Outra).

Lançamento do plano de previdência do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul.Previdência complementar e previdência associativa. 2005. (Outra).

Programa Media Training - Como se relacionar com a imprensa. 2005. (Outra).

25º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Agenda internacional dos fundos de pensão. 2004. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Conferência de encerramento. 2004. (Congresso).

Seminário "10 Anos da BB Previdência".Fundos multipatrocinados. 2004. (Seminário).

Seminário para Instituidores.A evolução da previdência complementar. 2004. (Seminário).

Seminário para Instituidores.Previdência associativa. 2004. (Seminário).

Seminário "Reforma da previdência no Município de Uberlândia".Previdência complementar. 2004. (Seminário).

Seminário "O novo papel dos conselheiros deliberativos e fiscais".O novo regime disciplinar: Decreto nº 4.942/03. 2004. (Seminário).

Seminário "Reforma da previdência no Estado do Ceará".Modelo de regime de previdência complementar para servidores públicos. 2004. (Seminário).

I Fórum brasileiro sobre agências reguladoras. 2004. (Seminário).

1º Seminário Regional-Sul de previdência complementar fechada.Atuação da Secretaria de Previdência Complementar. 2004. (Seminário).

Working Party on Private Pensions - 11th Session (OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development).Brazilian Private Pensions Regime. 2004. (Encontro).

Lançamento do plano de previdência do SEBRAE.Previdência complementar. 2004. (Outra).

24º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. Reflexos dos novos dispositivos da legislação da previdência complementar e do novo Código Civil nas entidades fechadas de previdência complementar. 2003. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. 2003. (Congresso).

Seminário "Reforma da previdência no Estado do Pará".Aspectos gerais da previdência complementar para servidores públicos. 2003. (Seminário).

Seminário "Regime de previdência complementar do servidor público".Aspectos jurídicos das entidades de previdência complementar. 2003. (Seminário).

Seminário "Reforma da previdência no Estado do Rio Grande do Sul".Previdência complementar: pública ou privada?. 2003. (Seminário).

Seminário "Reforma da previdência - reflexos da reforma da previdência no âmbito da Administração Pública".Previdência complementar: pública ou privada? Com ou sem vínculo com a Administração Pública?. 2003. (Seminário).

Seminário "Reforma da previdência no Estado da Paraíba".Previdência complementar: pública ou privada? Com ou sem vínculo com a Administração pública?. 2003. (Seminário).

Seminário "Reforma da previdência: o Brasil e a experiência internacional". 2003. (Seminário).

Seminário "Aspectos jurídicos para entidade de previdência complementar". 2003. (Seminário).

Encontro do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência - CONAPREV.A previdência complementar fechada: aspectos jurídicos. 2003. (Encontro).

11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

PAIXÃO, L. A. ; PINHEIRO, R. P. ; CHEDEAK, J. C. S. . Regulação dos investimentos nos fundos de pensão:evolução histórica, tendências recentes e desafios regulatórios. Revista de Previdência da Faculdade de Direito da UERJ , v. 3, p. 35-53, 2005.
PAIXÃO, L. A. . Função social da propriedade pública, da propriedade dos bens de produção e da propriedade intelectual. JAM Jurídica (Salvador) , v. 4 ano9, p. 29-41, 2004.
PAIXÃO, L. A. . Atividade econômica e serviço público. JAM Jurídica (Salvador) , v. 9 Ano8, p. 25-31, 2003.
PAIXÃO, L. A. . A função política do Supremo Tribunal Federal (tese). São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2007. 258p .
PAIXÃO, L. A. . Previdência complementar fechada: uma visão geral. São Paulo - Curitiba: Associação Paulista do Ministério Público - Associação Paranaense do Ministério Público, 2007. 31p .
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (org.) ; FERRAZ, Anna Candida da Cunha (coord.) ; PAIXÃO, L. A. . Comentários aos arts. 89 a 91 e 202 da CF e arts. 11 a 25 do ADCT. In: MACHADO, Antônio Claudio da Costa. (Org.). Constituição Federal Interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo: Manole, 2010, v. , p. -.
PAIXÃO, L. A. . A previdência complementar no Brasil e o capitalismo social. In: GÓES, Wagner de (coordenador). (Org.). Papel dos fundos de pensão na formação da economia brasileira: capitalismo social. São Paulo: Abrapp / ICSS / Sindapp, 2007, v. , p. 53-80.
PAIXÃO, L. A. . Aspectos jurídico-institucionais do setor elétrico brasileiro. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito regulatório: temas polêmicos. Belo Horizonte: Forum, 2003, v. , p. 369-409.
PAIXÃO, L. A. . A previdência complementar e o auditor-fiscal. Revista de Seguridade Social, Brasília, p. 34 - 34, 31 dez. 2007.
PAIXÃO, L. A. ; PINHEIRO, R. P. . Fundos de pensão e infra-estrutura. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 3 - 3, 14 set. 2007.
PAIXÃO, L. A. ; PINHEIRO, R. P. . Nova regulação dos investimentos dos fundos. Valor Econômico, São Paulo - SP, p. 14 - 14, 02 jul. 2007.
PAIXÃO, L. A. . Previdência complementar associativa (a do profissional liberal). Tribuna do Direito, São Paulo - SP, p. 24 - 24, 31 maio 2005.
PAIXÃO, L. A. . A previdência complementar do profissional liberal. A Gazeta, Rio Branco - AC, p. 20 - 20, 21 maio 2005.
PAIXÃO, L. A. . O ressurgimento da justiça privada. DCI - Diário do Comércio e da Indústria, São Paulo, p. 4 - 4, 18 abr. 1997.
PAIXÃO, L. A. . Depois que passar a CPI dos precatórios. DCI - Diário do Comércio e da Indústria, São Paulo - SP, p. 4 - 4, 26 mar. 1997.

Outras produções

PAIXÃO, L. A. . Módulo I - Contexto da Administração Pública. 2009. .

PAIXÃO, L. A. . GVPec - Gestão em Fundos de Pensão. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAIXÃO, L. A. . Gestão da Previdência Privada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAIXÃO, L. A. . MBA - Gestão Executiva de Fundos de Pensão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAIXÃO, L. A. . MBA em Previdência e Gestão de Fundos de Pensão. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAIXÃO, L. A. ; KLAFKE, R. O. . Curso de capacitação em Fiscalização de Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2005. .

PAIXÃO, L. A. . MBA - Gestão Executiva de Fundos de Pensão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAIXÃO, L. A. . MBA em Previdência e Gestão de Fundos de Pensão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAIXÃO, L. A. . Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2007

12º Prêmio Nacional de Seguridade Social, Instituto Cultural de Seguridade Social - ICSS.

2006

5º Prêmio ANCEP - Categoria "Autoridade Pública", Associação Nacional dos Contabilistas de Fundos de Pensão - ANCEP.

Histórico profissional

Endereço profissional

IRB-Brasil Resseguros S.A.. , Rua Marechal Câmara, 171 - 8º andar, Castelo, 20020-901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22720810

Experiência profissional

2009 - 2010

IRB-Brasil Resseguros S.A.

Vínculo: dirigente estatutário, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração, Carga horária: 4

Atividades

04/2010
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Presidente.
04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Conselheiro Vice-Presidente.
06/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Conselheiro Presidente.

2007 - 2008

Associação Internacional da Seguridade Social

Vínculo: Vice-pres. de Comissão Técnica, Enquadramento Funcional: VP da Comissão Técnica de Investimentos

2006 - 2008

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

01/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Política Econômica - SPE, .,Serviço realizado, Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar.
08/2008 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Política Econômica - SPE, .,Serviço realizado, Coordenador-Geral de Política Financeira, Mercado de Capitais e Previdência.
04/2008 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, .,Cargo ou função, Conselheiro Presidente.
10/2006 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados, .,Cargo ou função, Conselheiro.
06/2006 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, COREMEC - Comitê de Reg. e Fisc. Mercados Financ., de Capitais, Seg., Prev., .,Cargo ou função, Membro efetivo (2006-2008) e Presidente (2007).

2006 - Atual

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público titular de cargo efetivo

Outras informações:
Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, após aprovação em concurso público de provas e títulos

2005 - 2008

Organizacion Iberoamericana de Seguridad Social

Vínculo: Presidente de Comisión Técnica, Enquadramento Funcional: Pres. Com. Téc. de Planes y Fondos de Pension

2003 - 2006

Ministério da Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público titular de cargo em comissão

Atividades

06/2006 - 02/2008
Direção e administração, Secretaria de Previdência Complementar, .,Cargo ou função, Secretário de Previdência Complementar.
06/2006 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Previdência Social, .,Cargo ou função, Conselheiro.
06/2006 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, CGPC - Conselho de Gestão da Previdência Complementar, .,Cargo ou função, Conselheiro.
05/2005 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Previdência Social, .,Cargo ou função, Conselheiro.
03/2004 - 02/2006
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretário-Adjunto de Previdência Complementar.
07/2003 - 03/2004
Direção e administração, Secretaria de Previdência Complementar, .,Cargo ou função, Diretor de Análise e Orientação Jurídica.

1995 - 2003

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/1995 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil