Lester Marcantonio Camargo
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2002). Tem especialização em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Superior pela Fundação Dom Cabral (2008-2010) e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio (2014-2015). Advogado e professor desde o ano de 2000, foi Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (2005-2008), Coordenador do Curso de Direito (2009-2012) e Assessor Jurídico (2013-2016). Atualmente,é Vice-Reitor e Assessor Jurídico da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Também leciona nesta Universidade a disciplina de Contratos em Espécie.
Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2000 - 2002
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e os Recursos Cíveis, Ano de Obtenção: 2005
Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi.
Especialização em Pós Graduação Lato Senso em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2013 - 2014
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Prescrição dos Danos Morais no Direito do Trabalho
Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Instituições de Ensino Sup
2008 - 2010
Fundação Dom Cabral
Título: Cobrança de Valores Diferenciados para o Crédito das Disciplinas de Estágio no Curso de Direito da UNISUL - Campus de Tubarão: legalidade e sustentabilidade
Orientador: Baltazar D'Andrade Guerra
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1995 - 1999
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Capacitação a Distância em Direito Educacional. (Carga horária: 150h). , SATeducacional (Capacitação Profissional a Distância), SATEDUCACIONAL, Brasil.
2015 - 2016
Curso IGLU 2016 para Dirigentes Universitários - Região Brasil. (Carga horária: 180h). , Organização Universitária Interamericana, OUI, Brasil.
1997 - 1997
Informática. (Carga horária: 30h). , SENAC, SENAC, Brasil.
1996 - 1996
Informática. (Carga horária: 15h). , SENAC, SENAC, Brasil.
1996 - 1996
Informática. (Carga horária: 30h). , SENAC, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito processual Civil.
Participação em eventos
V Conferência Sul Catarinense de Direito. 2017. (Seminário).
XVIII Conferência Estadual da Advocacia - Santa Catarina. 2017. (Seminário).
Café Literário Interdisciplinar das disciplinas de Sociologia Jurídica e Psicologia Jurídica.A Banalização do Instituto do Dano Moral. 2016. (Outra).
Ciclo de Formação Docente, promovido pelo Programa de Formação Continuada - PROFOCO e pelo Programa de Desenvolvimento de Competências-PDC. 2016. (Outra).
Ciclo de Formação dos Coordenadores de Curso de Graduação.(Re) Pensar a atuação do coordenador de curso de forma sistêmica e estratégica, a partir das "novas" atribuições e à luz do PDI 2015-2019...na Graduaçãoe, para ALÈM dela.... 2016. (Outra).
Ciclo de Formação dos Coordenadores de Curso de Graduação. 2016. (Outra).
Contratos e Licitações para Universidade ( Inovação e Empreendedorismo))))))o. 2016. (Oficina).
Curso de Contratos de Tecnologia. 2016. (Outra).
Aula Magna do Curso de Direito: Novo Código de Processo Civil, Esperanças, Preocupações e Desafios. 2015. (Outra).
Formação Continuada Docente, - PROFOCO, promovido pelo Programa de Desenvolvimento de Competências-PDC.A legislação e a prática docente no ensino superior: contexto e implicações. 2015. (Outra).
PROCOFO - Programa de Formação Continuada da Unisul.A legislação e a prática docente no ensino superior: contexto e implicações. 2015. (Outra).
Reforma do CPC: análise teórico e prática da Lei n 13.105/2015. 2015. (Outra).
Seminário: Gestão da IES em Tempos de Crise. 2015. (Seminário).
7 Fórum dos Executivos Financeiros para as Instituições de Ensino Privadas do Brasil. 2014. (Outra).
PROFOCO - Programa de Formação Continuada.Mesa Redonda - Aprendizagem baseada em problemas. 2014. (Outra).
Curso - FILANTROPIA - ÁREA EDUCACIONAL. 2013. (Outra).
II Simpósio de Direito Público do Sul Catarinense. 2013. (Simpósio).
Workshop: Contrato de Ensino e Semestralidade. 2013. (Outra).
Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual 2012 Diretrizes para a Proteção e Gestão da Ta Tecnologia. 2012. (Congresso).
Seminário sobre Judicialização da Saúde. 2012. (Seminário).
V Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).
"ELEIÇÕES 2010 - Normas, procedimentos e sanções". 2010. (Outra).
Oficina: Projetos Integrados e educação permanente. 2010. (Oficina).
Projetos Integrados e educação permanente. 2010. (Oficina).
Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. 2008. (Outra).
III UNISUL CONTEXTO: UNIVERSALIDADE DO CONHECIMENTO.Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 2008. (Outra).
WORKSHOP/III FÓRUM DO PPI: Socialização de Experiências Didáticas resultantes de Pesquisa da Própria Prática Docente. 2008. (Outra).
Programa de Capacitação Docente 2007-2. 2007. (Outra).
Uma Nova Visão do Direito. 2007. (Seminário).
UNISUL CONTEXTO: Universalidade do Conhecimento.Antecipação de Tutela. 2007. (Outra).
VIIII Simpósio Nacional de Direito. 2007. (Simpósio).
Procedimentos e Critérios de Avaliação. 2006. (Outra).
UNISUL CONTEXTO.Atualizações do Código de Processo Civil. 2006. (Outra).
VII Simpósio Nacional de Direito. 2006. (Simpósio).
Capacitação para Tutores da Unisul Virtual. 2004. (Outra).
Procedimentos Didáticos-Metodológicos para Sala de Aula. 2004. (Outra).
V Semana Acadêmica de Direito.Uma análise crítica do sistema recursal cível. 2004. (Simpósio).
Avaliação no Processo Ensino-Aprendizagem. 2003. (Outra).
I Congresso Sul Catarinense de Relações Internacionais do Comércio. 2003. (Congresso).
IV Simpósio Nacional de Direito. 2003. (Simpósio).
Ciclo Intensivo: Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela. 2002. (Outra).
Ciclo Intensivo: O Novo Código Civil - Parte Geral. 2002. (Outra).
Do Curso Integrado de Atualização sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).
III Simpósio Sul Catarinense de Direito e II Congresso Sul Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2002. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).
Novos Aspectos do Direito Contratual. 1999. (Congresso).
O Projeto de Reforma do Código de Processo Civil - Jornada João Bonumá de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).
Procedimentos Especiais do Processo Civil. 1999. (Outra).
Seminário "Recursos". 1998. (Seminário).
9ª Semana de Estudos Jurídicos "Da Prova Penal no Campo Investigatório e no Âmbito Jurisdicional". 1997. (Outra).
Organização Judiciária - Noções Básicas. 1997. (Outra).
I Ciclo de Palestras sobre Responsabilidade Civil. 1996. (Outra).
Seminário de Direito Constitucional e Direito Internacional "Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio". 1996. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Constitucional "Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio". 1996. (Seminário).
Participação em bancas
CAMARGO, L. M.; MARTINS, G. S.. Animais em Condomínios Edilícios à Luz da Legislação Brasileira e de Entendimentos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; FILETI, P. C. M.. O Direito ao Esquecimento como Proteção da Personalidade e os Limites da Liberdade de Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Roussenq,J.; Beck, E.. Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BITTENCOURT JUNIOR, J. P.;CAMARGO, L. M.; MARTINS, G. S.. Responsabilidade Civil do Estado frente às Limitações do Direito de Propriedade nas Áreas de Preservação Permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Hoffmann, L.; Beck, E.;CAMARGO, L. M.. A natureza jurídica do poder constituinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Beck, E.; WILLEMANN, R.;CAMARGO, L. M.. Responsabilidade civil pelo risco da atividade: aplicabilidade da cláusula geral inserida no parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ALBERTON, K. C.; MULLER, P.;CAMARGO, L. M.. Responsabilidade civil dos pais por abandono moral do filho e a possibilidade de reparação de danos morais com base nos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de Tubarão no período de agosto de 2011 a dezembro de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ZANOTELLI, M.;CAMARGO, L. M.; BORGES, F.. Coisa Julgada na ação declaratória de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ZANOTELLI, M.;CAMARGO, L. M.; BORGES, F.. Exoneração da pensão alimentícia do ex-cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
FILETI, N. A. M.;CAMARGO, L. M.; MASSIH JUNIOR, A. A.. Inexistência de relação empregatícia nas atividades exercidas pelos ministros de confissão religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Tenfen, N.M; PEITER, C. C. L.;CAMARGO, L. M.. (Im)Possibilidade do casamento envolvendo indivíduo solteiro que realiza cirurgia de redesignação sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; ZANOTELLI, M.. Prescrição Intercorrente: (In) Aplicabilidade na Execução Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; CESA, G.. Solução de Controvérsia na Organização Mundial do Comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; FILETI, E. A. M.. Análise da Penhora do Bem de Família do Fiador de Locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; ZANOTELLI, M.. Argumentos Relevantes acerca da Legalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; FILETI, E. A. M.. Análise acerca da Possibilidade da Penhora da Quantia Específica Depositada em Caderneta de Poupança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; CESA, G.. Possibilidade de Adoção da Supranacionalidade no Mercosul à Luz das Constituições dos Estados Membros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.. Síndrome da alienação parental e implantação de falsas memórias: equivalência ou distinção?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CESA, G.; FILETI, E. A. M.;CAMARGO, L. M.. utilização da arbitragem como alternativa de solução de controvérsias em âmbito nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BUSS, J. J.;CAMARGO, L. M.; MOTTA, A. M.. Componentes do direito natural na formação da legislação atual, tomando como referência Declaração dos Direitos Humanos da ONU, a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CABREIRA, G. G. L.;CAMARGO, L. M.; Holthausen,Z.F.. Pessoa Jurídica como consumidora à luz do princípio da vulnerabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
DALTOE, A. S.;CAMARGO, L. M.; PRUDENCIO, P. G.. A linguagem jurídica das peças forenses na área cível: juizados de primeira instância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PEREIRA, V.; BORGES, F.;CAMARGO, L. M.. Responsabilidade civil dos bancos referente ao dano ambiental: mudança de postura na aprovação de crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Beck, E.; Leonel, V.. Da prescrição sob a ótica do artigo 2.028 do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Hoffmann, L.; Ballock, L.. O princípio da presunção de inocência versus prisões cautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Roussenq,J.; Fernandes, A.. A inovação do artigo 285-A do Código de Processo Civil, perante os princípios processuais constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Holthausen,Z.F.; Quadro, S.. A responsbilidade civil dos meios de comunicação pela informação publicitária nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Holthausen,Z.F.; Quadro, S.. As ofertas de produtos e serviços e o desrespeito ao código de defesa do consumidor no mercado de consumo - uma análise do período de agosto de 2005 à junho de 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Holthausen,Z.F.; Quadro, S.. Percepção sobre os direitos básicos do consumidor entre alunos do ensino médio das escolas (pública e privada) do município de Orleans - SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Alexandrino, A.; Júnior, S.A.. Mudanças destacáveis no processo executivo em virtude da Lei 10.444/02. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Drulla, D.; Holthausen,Z.F.. Responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Pereira, M.; Júnior, M.L. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos telefônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Holthausen,Z.F.; Drulla, D.. A preservação da empresa e os efeitos decorrentes da ascensão do credor com garantia real na ordem de classificação dos créditos da nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Drulla, D.; Holthausen,Z.F.. O direito de regresso nos contratos de factoring. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Drulla, D.; Holthausen,Z.F.. A desburocratização na constituição da sociedade contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Thomas,B.D. Clonagem Humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Melo,A.. Uma análise à Lei 10.671/03 - Estatuto de Defesa do Torcedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Pessoa, G.. A relação existente entre o desenvolvimento dos direitos fundamentais e a igualdade tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Júnior, M.L; Destro, G.. A competência para as ações indenizatórias decorrentes de acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; ZANOTELLI, M.; Holthausen,Z.F.. Momento processual para a ainversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Feldens.V.(Viviane Feldens); Del Moro, R.. A legislação brasileira e síndrome de down. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Serrano, M.; Souza, A.. A responsabilidade civil do Estado nas prisões ilegais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Júnior, M.L; Serrano, M.. O instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Fávero, K.; Júnior, C.G.. O direito de propriedade e o direito de moradia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Del Moro, R.; Pinto, M.N.. A desconstituição da paternidade através do exame de DNA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Del Moro, R.; Motta, A.M.. Responsabilidade civil do engenheiro projetista na obra quando executada por outrem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Meneghel, T.; Serrano, M.. O acesso à justiça e o direito à efetiva assistência jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Cardoso, A.; Pizzolo, A.. A responsabilidade civil do corretor de imóveis à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Fávero, K.; Meneghel, T.. A possibilidade de interposição do recurso de agravo de instrumento no juizado especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Filho, S.H.; Johansson. Danos morais - cheque pós-datado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Holthausen,Z.F.; Michalak, L.F.. A responsabilidade civil nas relações de consumo pela internet: uma análise à luz do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Del Moro, R.; Meneghel, T.. A responsabilidade civil dos planos de saúde quanto à reparação nos casos de doenças preexistentes, em especial a Aids. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Serrano, M.; Filho, S.H.. A efetiva aplicação do binômio necessidade/possibilidade na fixação da verba alimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Zoch, P.; Del Moro, R.. A ação civil pública na reparação do dano transindividual ao consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Júnior, C.G.; Del Moro, R.. Proteção da paternidade da obra fotográfica quando publicada regularmente na internet, em nível de Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.; Holthausen,Z.F.. A impenhorabilidade do bem de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.. Banca examinadora do Processo Seletivo - Direito Previdenciário. 2008. Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.. Processo Seletivo de Docentes - Direito Imobiliário. 2005. Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAMARGO, L. M.. Processo Seletivo de Docentes - Direito Civil III. 2005. Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Judicialização da Saúde: A Tutela Provisória de Urgência como Instrumento de Efetivação do Direito à Saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Efeitos da Revogação da Tutela de Urgência na Judicialização da Saúde e a (Des)Necessidade de Devolução dos Valores dos Medicamentos Adquiridos em Razão de Ordem Judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Responsabilidade Civil por Dano Moral nas Ações Bancárias: A Teoria do Valor de Desestímulo Versus o Fomento à Indústria do Dano Moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A atividade notarial e registral no processo de desjudicialização: possível alternativa à crise do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Direito de arrependimento do consumidor nas compras realizadas dentro do estabelecimento comercial por catálgo ou internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Responsabilidade civil das instituições financeiras pelas fraudes praticadas pelo fornecimento de conta jurídica para empresas que irão vender no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Possibilidade de Interposição do recurso de agravo de instrumento contra despacho que posterga a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Ilegalidade da cobrança da emissão do boleto bancário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Termo Inicial do Prazo Decadencial para Propositura da Ação Rescisória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Infidelidade Virtual: consequências jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Crimes de Informática e a questão probatória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Dominalidade de terras às margens de águas estaduais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Responsabilidade civil decorrente da efetivação do instituto da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de mérito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Aposentadoria do trabalhador rural no regime geral da previdência social: as dificuldades da prova documental e a morosidade da justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Da discussão acerca do litisconsórcio passivo ante o teor da súmula 20 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A tutela antecipada e o requisito da reversibilidade dos efeitos práticos da liminar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Da fruição do direito de moradia pela usucapião especial urbana frente às limitações impostas pelo plano diretor municipal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Prescrição retroativa antecipada: evidente hipótese de carência de ação em decorrência da ausência do interesse de agir; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A possibilidade de penhora sobre a fração ideal do imóvel urbano protegido pela Lei 8; 009/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A responsabilidade civil dos pais pelo abandono dos filhos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Flexibilização do direito do trabalho: alteração do art; 618 CLT; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A legitimidade do MP para ajuizar Ação Civil Pública, postulando a dispensação de medicamentos pelo Estado à pessoa hipossuficiente, individualmente considerada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A paternidade sócioafetiva e a obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Contratos internacionais de comércio: conflito de competência e o Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
As formas de reparação do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A retificação do registro de imóveis via administrativa - Lei 10; 931/04; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Fraude contra o seguro-desemprego: conluio entre o empregado e empregador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Tutela antecipada do pedido incontroverso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Tutela antecipada no juizado especial cível - Lei 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Boeira; O efeito suspensivo do recurso de agravo de instrumento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
O requisito da reversibilidade dos efeitos da tutela antecipada nos processos judiciais previdenciários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
O vício redibitório no novo código civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional no âmbito da apelação cível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Efeito devolutivo no recurso de apelação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
O instituto do reexame necessário processo civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Tutela antecipada sobre pedido ou parte de pedido incontroverso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Limites do dano moral em face do enriquecimento ilícito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Tutelas de urgência: da cautelaridade e da satisfatividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A possibilidade de concessão da tutela antecipada nas ações submetidas à Lei 9; 099/95; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Contrato de alienação fiduciária e a defesa do consumidor na ação de busca e apreensão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A responsabilidade civil dos provedores de acesso e conteúdo na internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
O poder geral de cautela no direito processual civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A aplicabilidade da medida cautelar de arresto; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A existência de um direito não oficial no ordenamento jurídico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Competência de jurisdição do Supremo Tribunal Federal para homologação das sentenças estrangeiras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Responsabilidade civil do médico por imperícia na cirurgia plástica estética; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Questão da excludente de impenhorabilidade do bem de família em casos de dívida alimentícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A fixação do quantum nas indenizações por dano moral decorrente de homicídio; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas estéticas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Possibilidade do usucapião especial rural em terras devolutas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
A efetividade do processo de execução; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Redução das liberalidades inoficiosas na sucessão testamentária com legados; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Os Princípios Constitucionais Fundamentais e a Questão do Aborto; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
O Real significado do novo inciso do Artigo 5 da Constituição Federal - O Prazo razoável de Duração do Processo; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Lester Marcantonio Camargo;
Produções bibliográficas
-
CAMARGO, L. M. ; PEDRA, A. S. ; POZZA, C. K. A. ; BATTESINI, E. . Princípio do Duplo Grau de Jurisdição: Uma Garantia Constitucional?. In: Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão; Leslie de Oliveira Bocchino. (Org.). Temas Atuais de Direito Público. 1ed.Curitiba: UTFPR, 2007, v. 1, p. 9-375.
-
CAMARGO, L. M. ; OLIVEIRA, P. M. ; ABREU, P. M. . O princípio do duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo civil. In: Pedro Manoel Abreu; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e Processo. 1ed.: , 2007, v. 1, p. 7-863.
-
CAMARGO, L. M. ; Pizzolo, A. ; Júnior, C.G. . Teoria sobre a revisão judicial dos contratos. Revista Jurídica da Unisul, Tubarão, p. 1 - 180, 01 jun. 2003.
-
CAMARGO, L. M. . 'A legislação e a prática docente na Educação Básica'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, L. M. . Teoria e Prática da Locação de Imóveis Urbanos Residenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, L. M. . Antecipação de Tutela. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, L. M. . Aspectos Destacados da Locação de Imóveis Urbanos Residenciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CAMARGO, L. M. . Atualizações do Código de Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida José Acácio Moreira, 787, Dehon, 88704900 - Tubarão, SC - Brasil - Caixa-postal: 370, Telefone: (48) 36213000
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2000 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 41
2009 - 2013
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
2004 - 2005
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 450
Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu: O Novo Direito Civil e as Tendências Modernas do Processo Civil. Campus de Tubarão
2004 - 2005
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós Graduação, Carga horária: 450
Outras informações:
Pós-Graduação em Processo Civil. Campus Araranguá
Atividades
-
07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Processual Civil V, Direito Processual Civil III, Estágio, Teoria Geral do Processo
1998 - 1999
tribunal de justiça do RSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário da 8ª Vara Cível e 2 Juizado
1997 - 1997
tribunal de justiça do RSVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário da 2ª Vara da Fazenda Pública
2007 - 2007
Curso Preparatório ISBDVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Cautelar
Outras informações:
Professor de Processo Cautelar e Tutela Antecipada, preparatório para OAB
2004 - 2007
Curso Preparatório ISBDVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Contratos
Outras informações:
Professor de Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, preparatório para OAB
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lester Marcantonio Camargo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?