Frederico Alves da Silva
Pós Doutorando no Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Doutor em Direito Público e Evolução Social (UNESA). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUCGO). Docente efetivo no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PucGo). Docente visitante Universidade Federal de Goiás. Docente permanente no Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Participação como especialista no Grupo de Trabalho de Governança Fundiária do Ministério de Desenvolvimento Agrário (Portaria n.17 de 2023).
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade Estácio de Sá
Título: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A VALIDADE DO ARGUMENTO DA RESERVA DO POSSÍVEL NA PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA.
DENIS DE CASTRO HALIS. Palavras-chave: Direito à moradia; Dignidade Humana; Mínimo existencial; Discricionariedade; Política Fundiária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2009 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: PROTEÇÃO A POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS, Ano de Obtenção: 2011
JOSÉ ANTONIO TIETZMANN.Palavras-chave: quilombolas,; posse qualificada; função social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2006 - 2007
Centro Universitário de Goiás
Título: A inadimplência e o Acarretamento da Destituição do Incorporador Imobiliário
Orientador: Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa
Graduação em DIREITO
2000 - 2004
Universidade Paulista (GO)
Título: A falência do Incorporador Imobiliário
Orientador: Goyacy Campos Dunk
Pós-doutorado
2022
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO URBANISTICO.
Organização de eventos
SILVA, F. A. ; NEVES, I. C. . Congresso aphonsiano de ensino jurídico. 2024. (Congresso).
SILVA, F. A. ; NEVES, I. C. . Congresso aphonsiano de ensino jurídico. 2023. (Congresso).
TARREGA, M. C. V. B. ; SILVA, F. A. . III Congresso Internacional de Direito Agrário. 2022. (Congresso).
SILVA, F. A. ; NEVES, I. C. . Congresso aphonsiano de ensino jurídico. 2022. (Congresso).
SILVA, F. A. ; NEVES, I. C. . Congresso aphonsiano de ensino jurídico. 2021. (Congresso).
SILVA, F. A. . XI SIPE- Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito. 2017. (Outro).
SILVA, F. A. . VI SIPE- Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito. 2014. (Outro).
SILVA, F. A. . V SIPE- Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito. 2014. (Outro).
SILVA, F. A. . IV SIPE- Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito. 2013. (Outro).
SILVA, F. A. . I SIPE- Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito. 2012. (Outro).
SILVA, F. A. . II SIPE- Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Direitos originários territoriais: Mãe terra e o bem viver..Regularização fundiária nas comunidades tradicionais. 2024. (Outra).
Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal. Regularização Fundiária no Brasil: Desafios, impactos e soluções inovadoras.. 2023. (Congresso).
I Congresso de direito agrário, ambiental e urbanístico da LED. Inovações no direito urbanístico brasileiro - Regularização Fundiária. 2023. (Congresso).
III Congresso de direito agroambiental da OAB-GO. PRESIDENTE DE MESA. 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Territorialidade e entraves à reforma agrária na América Latina. 2023. (Congresso).
Ordenação territorial no Cerrado. Povos, Políticas e Instrumentos jur.Política Pública de Regularização Fundiária. 2023. (Oficina).
Palestras Técnicas - 76º EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. Meios de manutenção dos direitos de posse e propriedade em imóveis rurais. 2023. (Exposição).
III Congresso Internacional de Direito Agrário. Agroecologia, Cooperativismo e Desenvolvimento Rural. 2022. (Congresso).
Semana dos Povos Indígenas/IGPA/PUC Goiás.Direitos Indígenas e Territorialidade. 2018. (Outra).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. LEI 13.465/17 ? A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2018. (Congresso).
I Programa de Formação Continuada de Monitores da PUC/GO.A transversalidade das Políticas de Monitoria e Acessibilidade na PuC/GO. 2016. (Outra).
X Jornada Jurídica da Faculdade Raizes. O Estatuto das Pessoas com Deficiência e suas Particularidades. 2016. (Exposição).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasilia. 2016. (Congresso).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasilia. IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA MODERNIZAÇÃO AGRÁRIA NO BRASIL E AS TECNOLOGIAS VERDES COMO MECANISMO SUSTENTAVEL. 2016. (Congresso).
CURSO DE DIREITO AGRARIO.PROFESSOR. 2009. (Outra).
VI SEMANA CIENTÍFICA E CULTURAL.PALESTRANTE. 2009. (Seminário).
V- Semana Científica e Cultural.Debatedor. 2008. (Seminário).
O CONCEITO PONTEANO DE POSSE. 2007. (Oficina).
III SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIP. 2003. (Seminário).
CURSO ESPECIAL DE SÁBADO. 2002. (Encontro).
II SEMANA JURÍDICA DO CURSO DA UNIP. 2002. (Seminário).
A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO NO AMBITO DA INTERNET. 2001. (Encontro).
CARREIRA DIPLOMÁTICA. 2001. (Encontro).
CICLO DE PALESTRAS DE CIENCIAS JURIDICAS. 2000. (Simpósio).
CONHECENDO E DEBATENDO O MUNDO DA CIÊNCIA JURÍDICA. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. de Almeida.A promoção do direito à moradia a partir da regularização fundiária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. Gonçalves.Inteligência artificial e direito processual: Os impactos tecnológicos no Poder Judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito falimentar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. A possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia em situação de flagrante. 2022.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. Alves Machado.Gravidez e maternidade no cárcere brasileiro à luz do princípio da pessoalidade da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. Liberdade de Expressão X "Discurso de Ódio". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. Direito Penal Informático: Os crimes informáticos e seus nuances no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. Transtornos psicológicos congênere ao abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. Legislação à respeito do aborto humanitário quando a gravidez resulta de outros crimes contra a dignidade sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.; NEVES, I. C.. Regularização Fundiária e o Direito a moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
DUNCK, E. M.;SILVA, F. A.. Terras Devolutas. A Usucapião de terras devolutas e a recepção da Lei 6.969/81.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
DUNCK, E. M.;SILVA, F. A.. Reserva Legal e área de preservação no Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, F. A.. A Eutanásia e a Abreviatura da Vida como instrumento Garantidor da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e seus efeitos no direito sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. As Respectivas Alverações na Lei de Adoção: Projeto de Lei nº. 5.850/2016 e sua possivel ineficácia no Ordenamento Jurídico. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Uma Abordagem Ética e Jurídica sobre a pesquisa com células-tronco e embríonárias no Brasil. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. A criação de condomínios chácaras na zona rural com tamanho inferior a fração minima de parcelamento. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Juizados Especiais Cíveis: Funcionamento e Controvérsias. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Reforma da Previdência - PEC 287/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Concubinato, Família Poliamor e seus aspectos controversos. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Lei 13.465 de Julho de 2017 e sua particularidade sobre o Direito Real de Laje. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, suas contratições frente aos Princípios da Administração Pública e a PEC nº. 35. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Usucapião Extrajudicial e suas principais controvérsias. 2017.
SILVA, F. A.. Estatuto da Pessoa com deficiência: Particularidades e Controvérsias.. 2017 - FACULDADE APHONSIANO.
CABRAL, N. M. M.;SILVA, F. A.. O direito de vizinhança frente ao uso anormal da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
CABRAL, N. M. M.;SILVA, F. A.. Reforma Agrária e a ineficiência do programa de política pública de reforma agrária no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, F. A.. Estatuto da pessoa com deficiência, seus efeitos e a curatela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Facukdade Aphonsiano.
SILVA, F. A.. Responsabilidade civil da peddoa jurídica sob danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. A Violência Intrafamiliar e a Eficácia da Lei Maria da Penha no Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2016 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. O Mundo Atual e a influência das redes sociais no âmbito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Tutela provisória no novo código de Processo Civil. 2016 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Controle de Endemias e a Inviolabilidade Domiciliar. 2016 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Uma repercussão na responsabilidade das tomadores de serviço e na relação de emprego na terceirização. 2016 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. A Lei nº. 13.106/2015: A luta para evitar o consumo de alcool por crianças e adolescentes. 2016 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. A Guarda Compartilhada de Animais frente ao silêncio do legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Audiência de Custódia Evolução processual ou omissão punitiva estatal. 2016 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Execução de Pena antes do trânsito Julgado: Evolução ou retrocesso?. 2016 - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Portarias FUNAI nº. 788 a 793 de 10/06/2008. Conflito entre indigenas e proprietários rurais na identificação e delimitação de terras no Mato Grosso do Sul. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JUNIOR, C. M.;SILVA, F. A.. Trabalho Artistico Infantil Juvenil nas mídias televisivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SANTOS JUNIOR, C. M.;SILVA, F. A.. Responsabilidade Trabalhista do Tomador de Serviços na Terceirização da Iniciativa Privada. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, F. A.. Evolução Patrimonial e Sócio Cultural da União Estável no Brasil: um direito de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. A Guarda compartilhada e a redução dos casos de síndrome da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Emancipação pela reincidência na prática de ato infracional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. Aplicabilidade da lei de responsabilidade fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO.
SILVA, F. A.. DISTURBIOS PSICOLOGICOS E CONSEQUENCIAS JURIDICAS NA SEPARAÇÃO FAMILIAR-MEDIAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana.
SILVA, F. A.; GONZAGA, Fausto Mendanha. A APOSENTADORIA RURAL DOS TRABALHADORES IDOSOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, F. A.; MARTINS, Giovana Ramos. O DIREITO DE PROPRIEDADE E AS LIMITAÇÕES ADVINDAS DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, F. A.; BORGES, A. C.; SILVA, M. J.. Seleção de pessoal docente. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
SILVA, F. A.; Cláudia pereira quintino. I Concurso Público para cargo de Procurador de Prerrogativas da OAB/ GO.. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.
SILVA, F. A.; SOARES, Aldo Asevedo. Membro de banca de seleção para ingresso de professores. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orientou
A Auto composição realizada pelo ministério público em sede de improbidade administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
O crime passional e o enfrentamento da violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A fireli e suas controvérsias a respeito da natureza jurídica com a entrada em vigor da lei nº 12441/11; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A atuação do administrador judicial na recuperação judicial conforme lei nº 11; 101/2005; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A influencia da mídia no tribunal do júri: consequências sociais e jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Discriminalização do aborto crime ou direito da mulher?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
O abandono afetivo e seus aspectos jurídicos controversos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Filhos do cárcere: do verine a prisão: uma análise do ECA a luz da LEP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Estatuto da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
O advento da Lei nº 13; 465/2017 e o problema da titulação de terras na Amazônia legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
O direito constitucional da liberdade de expressão e a incidência do discurso de ódio como abuso de direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
O advento da lei nº13; 465/17 e o problema da titulação de terras na amazônia legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Análise da lei 13; 245/2016: amplitude dos direitos do acusado ou entrave ao processo criminal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Do direito constitucional a liberdade de expressão e a incidência do discurso de ódio como abuso de direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A crise do atual modelo de segurança pública: justificativa e efeitos da intervenção federal no estado do rio de janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Direito das mulheres gravidas e lactantes em presídios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A nova modalidade da EIRELI e suas controvérsias a respeito da natureza jurídica com a entrada em vigor da Lei 12; 441/2011; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Aspectos processuais da dissolução parcial de sociedades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Aspectos controversos da estabilidade gestacional com a estabilidade da adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
HOLDING: uma estratégia de negócios ou um meio fraudulento?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Adoção no Brasil, seus entraves e expectativas a partir da Lei nº13; 509/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE APHONSIANO; Orientador: Frederico Alves da Silva;
O pregão eletrônico como modalidade presencial nas aquisições públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A guarda compartilhada e seu acarretamento em caso de ausência de consenso entre os genitores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
União estável-05 reflexos sucessórios dos companheiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A concorrência sucessoria entre o cônjuge e os descendentes na comunhão parcial de bens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A inconstitucionalidade da tabela que loteia o corpo humano em valores, bem como a MP nº 451/08 convertida na lei 11; 945/09 no seguro DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A inviabilidade do vigilante penitenciário temporário para a agência goiana do sistema de execução penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A falta de eficácia prática do artigo 186 da constituição federal frente a questão agrária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A distribuição dos imóveis rurais desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e os benefícios de adoção da modalidade de concessão de uso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
AS DISCRIMINANTES PUTATIVAS E SUA SUBSUNÇÃO NAS ABORDAGENS POLICIAIS MILITARES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
VIOLÊNCIA SOCIAL NA PROPRIEDADE PRIVADA DE BAIXA RENDA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
DECLARATORIA DE PRODUTIVIDADE NA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A IMPORTANCIA DA CARTA DE EXCLUSIVIDADE NA LICITAÇÃO PUBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
ANÁLISE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E SUAS REAIS EFICÁCIAS SOCIAIS NO BRASIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
INSTITUTOS E REGRAS DE DIREITO ECONÔMICO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A AMPLITUDE DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA ADOÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
PIRATARIA NA PROPRIEDADE INTELECTUAL ARTISTICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
IDENTIFICAÇÃO DE QUEM É A AUTORIDADE COMPETENTE NA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIME MILITAR NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
A USUCAPIÃO RURAL VERSUS A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Sul-Americana; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Orientação de monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Orientação de monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Orientação de monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Orientação de monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Orientação de monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Orientação de monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Monitoria; 2016; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Monitoria Direito Civil V; 2016; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Monitoria Direito Civil VI; 2016; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Frederico Alves da Silva;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES GARCEZ, T ; ALVES DA SILVA, F. . ACESSO À TERRA E POLÍTICAS PÚBLICAS ACESSÓRIAS: ESTABELECENDO O NÍVEL PRIMÁRIO PARA ALCANÇAR SOBERANIA ALIMENTAR A PARTIR DO INSTITUTO JURÍDICO DA REFORMA AGRÁRIA.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 49, p. 15, 2025.
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HOLANDA, ANDERSON MÁXIMO DE ; FIGUEREDO, NÉLI CÁRITA MÁXIMO ; SILVA, FREDERICO ALVES DA . A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM GOIÁS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. e5107, 2024.
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SILVA, F. A. ; SANTOS, M. C. ; SANTOS, L. L. . Regularização fundiária e municipalidade na promoção da política social de moradia no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , p. 161-184, 2023.
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SILVA, F. A. ; SANTOS, L. L. . A importância da legitimação terras para a promoção de políticas sociais em comunidades remanescentes de Quilombos. DELOS: DESARROLLO LOCAL SOSTENIBLE , v. 16, p. 3537-3557, 2023.
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SILVA, F. A. . A Resolução nº. 213, do Conselho Nacional de Justiça e as audiências de Custória no Estado de Goiás. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 1, p. 59, 2017.
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LINHARES, M. E. F. ; SILVA, F. A. . A desconsideração da Personalidade Jurídica baseada no Código de Defesa do Consumidor. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 1, p. 150, 2017.
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LINHARES, M. E. F. ; SILVA, F. A. . O abandono afetivo inverso à luz do Estatuto do Idoso. Revista Científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 1, p. 124-140, 2017.
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SILVA, F. A. . A NOVA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL E A PRETENSÃO BRASILEIRA DE TER ASSENTO PERMANENTE NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).. Revista científica do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior , v. 07, p. 126-140, 2009.
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SILVA, F. A. ; SANTOS, L. L. ; SANTOS, J. G. S. ; GRACIANO, M. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO DE MORADIA: O PAPEL DO PODER MUNICIPAL NA EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Direito, Ação política e Democracia em pesquisa. 1ed.: Editora Científica Digital, 2024, v. , p. 128-150.
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SILVA, F. A. ; OLIVEIRA, G. K. L. P. . LEI 13.465/17 ? A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. In: LEI 13.465/17 ? A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA, 2018, Salvador. DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL, 2018.
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SANTOS, L. L. ; ALMEIDA, L. M. M. C. ; SILVA, F. A. . . Insegurança Alimentar e Inefetividades Sociais em Assentamento Rural no Território Vale do Rio Vermelho-GO. In: 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2013, BELÉM. . Novas Fronteiras da Agropecuária no Brasil e na Amazônia: desafios da sustentabilidade, 2013.
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SILVA, F. A. . A corrupção no Processo Eleitoral Vigente e o Ordenamento Jurídico atual no combate a corrupção. In: XIII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2018, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2018. v. 13. p. 19-19.
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SILVA, F. A. . Direito ao Esquecimento: A complexidade de Ser esquecido na era da informação digital. In: XIII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2018, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito, 2018. v. 13. p. 20-20.
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SILVA, F. A. . A Responsabilidade Civil pela violação do tempo livre do consumidor decorrente do abuso de direito nos contratos de adesão e sua banalização como mero aborrecimento. In: XIII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2018, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito, 2018. v. 13. p. 21-21.
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SILVA, F. A. . A criação de condomínios chácaras na zona rural com tamanho inferior a fração minima de parcelamento. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito, 2017. v. 12. p. 10-10.
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SILVA, F. A. . Uma Abordagem Ética e Jurídica sobre a pesquisa com células-tronco e embríonárias no Brasil. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2017. v. 12. p. 11-11.
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SILVA, F. A. . As Respectivas Alterações na Lei de Adoção: Projeto de Lei nº. 5.850/2016 e sua possivel ineficácia no Ordenamento Jurídico. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2017. v. 12. p. 12-12.
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SILVA, F. A. . Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e seus efeitos no direito sucessório. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito, 2017. v. 12. p. 13-13.
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SILVA, F. A. . A Eutanásia e a Abreviatura da Vida como instrumento Garantidor da Dignidade da Pessoa Humana. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2017. v. 12. p. 14-14.
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SILVA, F. A. . Usucapião Extrajudicial e suas principais controvérsias. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2017. v. 12. p. 15-15.
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SILVA, F. A. . Estatuto da Pessoa com deficiência: Particularidades e Controvérsias.. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2017. v. 12. p. 16-16.
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SILVA, F. A. . A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, suas contratições frente aos Princípios da Administração Pública e a PEC nº. 35. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2017. v. 12. p. 17-17.
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SILVA, F. A. . Lei 13.465 de Julho de 2017 e sua particularidade sobre o Direito Real de Laje. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito. Trindade, Goiás, 2017. v. 12. p. 18-18.
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SILVA, F. A. . Concubinato, Família Poliamor e seus aspectos controversos. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito, 2017. v. 12. p. 19-19.
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SILVA, F. A. . Reforma da Previdência - PEC 287/2016. In: XII Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito, 2017, Trindade, Goiás. Pesquisa e Ensino em Direito, 2017. v. 12. p. 20-20.
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SANTOS, L. L. ; SILVA, F. A. . Reordenamento Agrário: Uma Questão Institucional?. In: Movimento de Integração Cientifica e Cultural Aphonsiano-MiCCAPHON, 2011, TRINDADE. MICCAPHON, 2011.
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SILVA, F. A. ; SANTOS, L. L. . Concessão de Direito Real Resolúvel de Uso como Instrumento de Distribuição de Terras no Brasil.. In: Movimento de Integração Cientifica e Cultural Aphonsiano-MiCCAPHON, 2011, TRINDADE. MICCAPHON, 2011.
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HOLANDA, A. M. ; FIGUEIREDO, N. C. M. ; SILVA, F. A. . A POLÍTICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM GOIÁS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HOLANDA, A. M. ; FIGUEIREDO, N. C. M. ; SILVA, F. A. . As desocupações coletivas nas ações de reintegração de posse: o papel da comissão de conflitos fundiários. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. A. . A Nova Lei de Regularização Fundiária e sua Aplicabilidade nos Municípios Goianos - Lei 13.465/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, F. A. . Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus efeitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, F. A. . Impactos Ambientais Decorrentes da Modernização Agrária no Brasil e as Tecnologias Verdes como Mecanismo Sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, F. A. . Ciclo de Palestras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, F. A. ; NEVES, I. C. . Política de monitoria das Faculdades Aphonsiano. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Política de monitoria).
SILVA, F. A. ; NEVES, I. C. . Política de acessibilidade das Faculdades Aphonsiano. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Política de acessibilidade).
SILVA, F. A. . ELEIÇÕES LIMPAS. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - JURIDICA).
SOARES, Aldo Asevedo ; SILVA, F. A. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO AGRÁRIO. 2008. (CURSO DE EXTENSÃO).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: PROFESSOR HORISTA, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
A partir de 10/02/15, começou a ocupar o cargo de coordenador pedagógico.
Atividades
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01/2015
Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais.,Cargo ou função, coordenador pedagógico.
2014 - Atual
Faculdade AphonsianoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Projeto de Extensão
2014 - Atual
Faculdade AphonsianoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro do Nucleo Docente Estrurante - NDE, Carga horária: 2
2009 - Atual
Faculdade AphonsianoVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 5
Atividades
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01/2014
Direção e administração, faculdade aphonsiano.,Cargo ou função, coordenador de extensão.
2018 - 2021
Comissão Especial de Direito Agrário e do AgronegócioVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Membro Consultor
2016 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Agrário, Carga horária: 4
2009 - 2012
Faculdade Sul-AmericanaVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 3
2008 - 2010
Faculdade de Caldas NovasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - 2009
Instituto Goiano de Direito AgrárioVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR E SECRETÁRIO EXECUTIVO, Carga horária: 10
2005 - 2007
MASSA FALIDA DA ENCOLVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.
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