Eloísa Nair de Andrade Argerich

LUCAS, Doglas Cesar ; ARGERICH, E. N. A. ; FORMENTINI, F. . IV Congresso Nacional Jurisdição, Democracia e Direitos Humanos (Graduação em Direito, UNIJUÍ). 2019. (Congresso).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenadora da Mesa Constituição e Constitucionalismo - Semana Jurídica e IV Semana do Ministério Público de Ijuí. 2015. (Outro).

ARGERICH, E. N. A. . "O direito em tempos de cólera": I Semana da Procuradoria Geral do Estado e XIX Semana Jurídica do Curso de Direito de Três Passos. 2013. (Outro).

ARGERICH, E. N. A. . Organizadora da XVI Semana Jurídica do Curso de Direito Campus Santa Rosa. 2004. (Outro).

ARGERICH, E. N. A. . Organizadora da XV Semana Jurídica. 2004. (Outro).

ARGERICH, E. N. A. . II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Outro).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenadora da XIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos do Curso de Direito. 1999. (Outro).

Programa de Visitação Institucional a OAB. 2018. (Outra).

Visitação à Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. 2018. (Outra).

Audiências Públicas da Comissão especial de Revisão Legal. 2017. (Outra).

II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Programa de Formação Continuada de Docentes UNIJUÍ 2014/2015. 2016. (Seminário).

Visita à Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. 2016. (Outra).

XXIV Seminário de Iniciação Científica, XXI Jornada de Pesquisa, XVII Jornada de Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica Júnior e VI Seminário de Inovação e Tecnologia da UNIJUI. 2016. (Seminário).

I Congresso Nacional - Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

II Concurso de Resumos Expandidos do Centro Acadêmico de Direito da UNIJUI. 2015. (Outra).

Salão do conhecimento. A Luta dos Catadores dos Resíduos sólidos de Ijuí na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2015. (Exposição).

SEMANA JURÍDICA E IV SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IJUÍ.SISTEMA POLÍTICO, MÍDIA E CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2015. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA E IV SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IJUÍ.COLÓQUIO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS. 2015. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA E IV SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE IJUÍ.CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. 2015. (Simpósio).

Unoesc International Legal Seminar.As Perspectivas do Princípio da Igualdade: De Aristotéles à Sociedade Contemporânea. 2015. (Seminário).

Winter 2015 International Legal Seminar - A Tutelados Direitos Fundamentais na Europa e na América Latina. 2015. (Seminário).

XIII SALÃO DE PESQUISA SETREM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE.O DIREITO Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO: AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2015. (Simpósio).

XIII Salão de Pesquisa Setrem SAPS.Ampliação da Democracia a Partir da Participação da Sociedade Civil nos Movimentos Sociais. 2015. (Simpósio).

XXIII Seminário de Iniciação Científica, XX Jornada de Pesquisa, XVI Jornada de Extensão, V Mostra de Iniciação Científica Júnior e V Seminário de de Inovação e Tecnologia. 2015. (Seminário).

XXIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIJUÍ.O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO CREDOR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O PACTO DE SAN JOSÉ DE COSTA RICA1. 2015. (Simpósio).

1º Seminário "Saindo da Invisibilidade em busca de um novo olhar sobre o sistema.Saindo da Invisibilidade em busca de um novo olhar sobre o sistema prisional. 2014. (Seminário).

Aula Inaugural. 2014. (Outra).

II Encontro Latino-Americano de Extensão Sustentável.Direitos do Consumidor e Cidadania: Educação para o Consumno Consciente e Suistenatável. 2014. (Outra).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: pensando a America Latina a. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Inovação e Tecnologia.Economia Solidária Como Reafirmação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Inovação e Tecnologia.Economia Solidária e Respeito às Diferenças Sociais. 2014. (Seminário).

Salão do Conhecimento.Economia Solidária e Cooperativismo popular na Região dos câmpus da Unijui. 2014. (Seminário).

XIX Jornada de Pesquisa da Unijui.Economia Solidária: União de Esforços por Princípios e Valores da Solidariedade. 2014. (Seminário).

XV Jornada de Extensão.A Importância da Universidade em Pesquisas e Fortalecimento de Projetos Sociais. 2014. (Outra).

XV Jornada de Extensão da Unijui.Economia Solidária, Renda Digna e Emancipação Social. 2014. (Seminário).

XV Jornada de Extensão da Unijui.Economia Solidária, renda Digna e Emancipação Social. 2014. (Outra).

XV Jornada de Extensão da Unijui.Direitos do Consumidor e Cidadania: Educação para o Consumo Consciente e Sustentável. 2014. (Outra).

XXII Seminário de Iniciação Científica.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Mínimo Existencial e o Acesso á Justiça. 2014. (Seminário).

XXII Seminário de Iniciação Científica.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, O mínimo Existencial e o acesso á Justiça. 2014. (Seminário).

encontro internacional de direitos humanos. 2013. (Encontro).

I Seminário Internacionnal de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Seminário).

I Semináro de Prevenção da Violência Ijui é Paz, Paz é a gente que faz.. 2013. (Seminário).

Seminário: Adolescentes em Conflito com a Lei: Prevenção, responsabilização e atendimento. 2013. (Seminário).

Seminário de Formação Continuada de Docentes. 2013. (Seminário).

Sessão Ordinária de Julgamento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuaisais. 2013. (Outra).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Outra).

Atividades comemorativas dos 20 anos do Curso de Direito - "20 anos do Curso de Direito da UNIJUÍ". 2012. (Outra).

Aula Inaugural. 2012. (Outra).

I SEmana da Procuradoria Geral do Estado do RGSUL.O papel institucional da Procuradoria Geral do Estado na efetivação dos direitos humanos. 2012. (Encontro).

I SEminário Internacional de Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Mediaçãio: Mediação de Conflitos para um acesso à justiça humanizado. 2012. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito de Torres/RS. 2012. (Congresso).

XI Seminário de Iniciação Científica.O princípio da dignidade dá pessoa humana e a efetivação do Direito De Escolha a tratamentos médicos em face dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

XX Seminário de Iniciação Científica.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Efetiivação do Direito de Escolha a Tratamentos Médicos em face dos Direitos Fundamentais e do Artigo 5º, Inciso VIII, da Constituição Federal de 1988.. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural. 2011. (Outra).

Capacitação para Servidores da Justiça. 2008. (Seminário).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito.supremacia da Constituição Federal e o controle de constitucionalidade. 2007. (Oficina).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2007. (Encontro).

Palestra: "Sociedade e globalização: é possível a expensão do Direito Penal". 2006. (Outra).

Palestra: A conduta do cidadão ante o meio ambiente: questões comportamentais e de ordem criminal. 2006. (Outra).

Seminário de Oficiais de Justiça. 2006. (Seminário).

XXII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2005. (Outra).

Programa de formação continuada dos docentes da UNIJUÍ - constituição profissional do professor educador universitário.Programa de Formação Continuada dos Docentes da UNIJUÍ - Constituição profissional do professor educador universitário. 2004. (Outra).

V Semana Jurídica.V Semana Jurídica campus Três Passos. 2004. (Outra).

O Novo Direito do Estado. O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania.Simpósio Internacional de Gestão Pública, Desenvolvimento e Cidadania. 2003. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Campus Santa Rosa.XIII Semana Jurídica do Curso de Graduação Campus Santa Rosa. 2003. (Outra).

XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Outra).

1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

Fórum de Direito Constitucional: Estado de Direito e Constituição.Fórum de Direito Constitucional: Estado de Direito e Constituição. 2001. (Outra).

Lançamento da Comemoração dos 15 Anos do Curso de Direito da Unijui.Lançamento da Comemoração dos 15 Anos do Curso de Direito da UNIJUI. 2001. (Outra).

Lançamento do livro:.Lançamento do Livro: "O Consumidor Brasileiro e o Acesso à Cidadania". 2001. (Outra).

XV Semana Jurídica.XV Semana Jurídica. 2000. (Outra).

1° Encontro Regional da Mulher- Qualidade de Vida.1° Encontro Regional da Mulher - Qualidade de Vida. 1999. (Encontro).

II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.II Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1999. (Encontro).

Curso Intensivo de Prepração ao Ministério Público.Curso Intensivo de Preparação ao Ministério Público. 1996. (Outra).

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

IV Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo.IV Semana de Estudos sobre Direito Contemporâneo. 1992. (Outra).

ARGERICH, E. N. A.. A água potável como recurso natural esgotável e seus reflexos no desenvolvimentro econômico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Areas de preservação permanente: Legislação, Preservação e Restauração Ambiental em Áreas Ciliares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Licenciamento: A ambientabiliadde e a Questão da Sustentabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. O princípio da Segurança Jurídica( Proteção à confiança) e a Preservação do Ato administrativo Viciado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a despesa de pessoal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Responsabilidade civil do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional: acesso à justiça e a dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Proc. Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. A execução da dívida ativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MADERS, A. M.;ARGERICH, E. N. A.. Licitação fracassada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad. Lato Sensu em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; MADERS, A. M.. Municipalização do trânsito: vantagens e desvantagens. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. A implantação do pregão no município de Ijuí. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. O estatuto da cidade e a gestão ambiental dos municípios: adjutórios históricos e atuais das normas proletivas do ambiente natural. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Da invalidação e convalidação dos atos administrativos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; MADERS, A. M.. Atos de improbidade administrativa decorrentes da participação do poder público na execução de obras e serviços particulares. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. A tributação das cooperativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad. Lato Sensu em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Os reflexos da Leis de Responsabilidade Fiscal nas administrações municipais durante a primeira gestão de sua vigência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad. Lato Sensu em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.; BÜTTENBENDER, C. F.. O instrumento convocatório e os princípios norteadores da licitação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; RAMOS, L. T.. A responsabilidade civil e penal do erro médico na cirurgia plástica. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Bioética e biodireito: reprodução assistida - dilemas éticos e jurídicos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Taxa de embarque: legalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A progressividade do imposto predial e territorial urbano. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; A., V. L.. Procedimentos das licitações e contratos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; A., V. L.. A terceirização e os serviços públicos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; A., V. L.. A terceirização nos serviços de saúde, educação e obras no setor público: possibilidades frente à legislação vigente. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; BÖFF, S. O.. O uso dos bens públicos de uso comum do povo. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SOTT, A. J.; NOBLES, A. V.. Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Reforma do Estado: reflexos nas administrações públicas da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Os atos de admissão de servidores públicos e a submissão desses atos aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; HEIDEMANN, M. G.. Constituição: uma interpretação à luz dos aspectos jurídicos, sociológicos e políticos. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; BERWIG, A.. Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SOTT, A. J.; KÖHLER, E. B.; BAGATINI, I. L.. As cláusulas abusivas nos contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; BÖFF, S. O.. Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; BÖFF, S. O.. Alguns aspectos referentes ao poder de polícia e seu amparo constitucional. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GASSEN, V.; HEIDEMANN, M. G.; BÖFF, S. O.. Lançamento por homologação e exigibilidade da obrigação tributária. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Público) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; MENEGUZZI, N. L. G.. Processo administrativo previdenciário: o acesso do segurado à previdência social após a implantação do 'INSS digital'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Impostos predial e territorial urbano, IPTU: um estudo no aspecto quantitativo do fato gerador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. A relação entre a matriz tributária brasileira e a desigualdade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Ineficácia da redução da maioridade penal como medida de combate à violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; FORMENTINI, F.. A evolução do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua atuação extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; STURZA, J. M.. Eutanásia: o direito à vida através de uma abordagem sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.. A realidade da saúde da mulher encarcerada no Presídio Estadual de Santa Rosa/RS em face dos princípios constitucionais e da legislação infraconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.. A criação da qualificadora de feminicídio como uma possível resposta para a redução da morte de mulheres no país. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.. Ineficácia da redução da maioridade penal como medida de combate à violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.. A descriminalização do aborto consentido sob a ótica dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e direito à vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.. Mulher, mãe e presa: uma análise sobre o sistema penitenciário em relação a presidiárias gestantes ou com filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.. O feminicídio como resposta simbólica à morte de mulheres por questão de gênero e sua eficácia face ao regime patriarcal que ainda permeia a sociedade brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Análise de casos de improbidade administrativa no âmbito público e o combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Usucapião extrajudicial: apontamentos sobre a desjudicialização da usucapião e a situação jurídica dos ônus e gravames do imóvel usucapido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Os direitos para além do multiculturalismo: a interculturalidade como realização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Krämmer.Impacto dos títulos públicos na dívida pública brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Mitigações do princípio da legalidade tributária e a segurança jurídica dos contribuintes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. O imposto sobre transmissão causa mortis e a doação de quaisquer bens e direitos ? ITCD ? no estado do Rio Grande do Sul e a sua incidência na sucessão legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Propriedade imobiliária e seu uso anormal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. A atuação das forças armadas na segurança pública no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROBST, Carlos Guilherme;ARGERICH, E. N. A.. A importância do catador de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável no Município de Santa Rosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MADERS, A. M.;ARGERICH, E. N. A.. A efetivação do acesso à justiça à população vulnerável: uma análise acerca da assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. Contribuição sindical: aspectos sociais e tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. Contribuição sindical: aspectos sociais e tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti;ARGERICH, E. N. A.. O benefício da alimentação adequada como um direito humano fundamental: uma análise do programa nacional de alimentação escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, Ester Eliana;ARGERICH, E. N. A.. Cultura do estupro, violência sexual e sistema jurídico penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

NIELSSON, J. G.;ARGERICH, E. N. A.. Violência contra a mulher: muito além da agressão física, as marcas na alma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MOURA, P. B.;ARGERICH, E. N. A.. A (im) possibilidade de abolição do sistema progressivo de execução penal no Brasil: uma análise a partir do texto constitucional e dos tratados internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Liberdade de informação e presunção de inocência: conflito constitucional da condenação antecipada na esfera jornalística. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Função Constitucional da Polícia Militar no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Idoso e o Acesso à Justiça: Análise cerca da Aplicação no Princípio da Celeridade em busca da Concretização de Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Discriminação racial e direito à indenização por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Do dever do estado à saúde pública ao repasse de sua responsabilidade à saúde suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Contribuição para o custeio de iluminação pública (CIP) X taxa de iluminação pública: análise da carga fiscal no município de Ijuí/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. Métodos alternativos de resolução de conflitos e o CEJUSC da Comarca de Ijuí/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; MENEGUZZI, N. L. G.. A inclusão do deficiente no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; MENEGUZZI, N. L. G.. A inclusão do deficiente no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti;ARGERICH, E. N. A.. O direito à saúde do imigrante no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

STURZA, J. M.;ARGERICH, E. N. A.. Do Dever do estado à saúde pública ao repasse de sua responsabilidade à saúde suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. Contribuição para o custeio de iluminação pública (CIP) x taxa de iluminação pública: análise da carga fiscal do município de Ijuí/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Responsabilidade Civil pela Compensação Antecipada de Cheque Pós-Datado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti;ARGERICH, E. N. A.. A eliminação como um direito humano fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. O sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BEDIN, G. A.;ARGERICH, E. N. A.. Os juristas contemporâneos e a democracia: uma leitura das obras políticas de Hans Kelsen e Norberto Bobbio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BEDIN, G. A.;ARGERICH, E. N. A.. Estado laico e liberdade religiosa: uma análise a partir do Brasil atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores-IPVA e a destinação da receita arrecadada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Eficacia do controle interno na Administraçao MUNICIPAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Medidas alternativas oara adimplemento de dívidas fiscais? Um estudo sobre a compensação tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Sal[ário Maternidade no RGPS: Avanços Legislativos consolidados e novas perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.ARGERICH, E. N. A.. A qunatificaçao do dano moral no juizado especial cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Função preventiva do poder de pol´picia administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. O DIREITO A EDUCAÇÃO E O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS APENADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.ARGERICH, E. N. A.. A licitude das passeatas a favor da liberação da maconha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Heidemann, Maristela Gheller;ARGERICH, E. N. A.. A gestão em saúde frente ao princípio da programação orçamentária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. A fragilidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Os municípios, as políticas pblicas de meio ambiente e o desenvolvimento urbano sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Considerações doutrinárias acerca da responsabilidade civil do estado: indenização por condutaslícitas ou ilícitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. A substituição tributária do ICMS nos combustíveis, o valor adicionado e a reapartiçãoconstitucional da receita do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Orçamento Público MUnicipal e Lei de REsponsabiliadde Fiscal: Um processo de Educação para o Exercício da Cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Reclamação constitucional e os reflexos da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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ARGERICH, E. N. A.. Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; a Icvonstitucionalidade de preferÇencia na contrtatação de Microerempresas e Empresas de Pequeno Porte nas licitações Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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ARGERICH, E. N. A.. O casamentto como um negócio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. A imunidade tributária das entidades/instituições sem fins lucrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. A crise da contaminação e escassez da água potável no ambiente: aspectos jurídico- ambientais ligados a utilização da água doce. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. A utilização do mandado de segurança como recurso constitucional sob a ótica das alterações introduzidas pela lei 11.137/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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Argerich;ARGERICH, E. N. A.. A inconstitucionalidade da Contribuição de melhoria para custeio de Iluminação Pública (Cip/Cosip). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. A saúde pública no Sistema Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Direito Fundamental á saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Licitação: Pregão Eletônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. Simples gaúcho e o reflexo perante as empresas de pequeno porte industriais do Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HEIDEMANN, M. G.;ARGERICH, E. N. A.. A necessidade de um novo modelo tributário adequado à realidade social brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti;ARGERICH, E. N. A.. O adolescente e o ato infracional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Contratos de trabalho por prazo indeterminado e contratos de trabalho por prazo determinado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Licitação Pública na modalidade pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. A polpicia militar e os direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PIRES, S. L. F.;ARGERICH, E. N. A.. Hermenêutica da sentença de pronúncia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

HAUSER, Ester Eliana;ARGERICH, E. N. A.. O Estatuto do Idoso e sua repercussão na lei penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

CORRÊA, J. T.;ARGERICH, E. N. A.. Direito alternativo: conceito e importância como uma prática possível nas decisões judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, C. D.;ARGERICH, E. N. A.. Transação penal e suspensão condicional do processo e suas eficácias frente à crise da pena privativa de liberade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

K., J. L.;ARGERICH, E. N. A.. Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e a sua incorporação na ordem jurídica interna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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SPAREMBERGER, R. F. L.;ARGERICH, E. N. A.. A análise da teoria do risco integral exercida sobre um caso concreto na legislação ambiental: dos limites do homem frente ao paradigma do direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUFT, S.;ARGERICH, E. N. A.. Poluição hídrica e o princípio do poluidor-pagador para o desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MADERS, A. M.;ARGERICH, E. N. A.. Pregão: a nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MADERS, A. M.;ARGERICH, E. N. A.. O fornecimento de medicamentos pelo poder público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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GROSSMANN, L. A.;ARGERICH, E. N. A.. Aspectos legais nas operações de garantia da lei e da ordem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LUFT, S.;ARGERICH, E. N. A.. O tratamento dos resíduos sólidos domiciliares no município de Tucunduva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

BOTTESELLE, M. I. V.;ARGERICH, E. N. A.. A atuação no Ministério Público na defesa dos recursos hídricos: ação civil pública como instrumento de precaução frente ao (dês)controle da perfuração de poços artesianos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PROBST, Carlos Guilherme;ARGERICH, E. N. A.. Usucapião coletivo: um breve estudo comparativo entre o Estatuto da Cidade e o Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

LAMB, H.;ARGERICH, E. N. A.. Estatuto do desarmamento e sua eficácia no controle da criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, C. D.;ARGERICH, E. N. A.. Da pena de prisão às penas alternativas Lei 9.714/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

NASCIMENTO, C. D.;ARGERICH, E. N. A.. Estatuto do desarmamento e sua eficácia no controle da criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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ARGERICH, E. N. A.; GROSSMANN, L. A.. Controle da discricionariedade administrativa pelo poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HAUSER, Ester Eliana. A finalidade ressocializadora da pena de prisão: considerações a partir dos princípios constitucionais penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Controle orçamentário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Os transplantes e a doação presumida de órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. A supremacia constitucional do Imposto de Rensa e o conceito jurídico de renda e proventos de qualquer natureza. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Licitações públicas: os meios e os fins. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; CORRÊA, J. T.; BURTET, P. O.. Engenharia genética e clonagem: o desafio atual da bioética e a proteção ao direito de saúde no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições - simples. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. Imposto predial e territorial urbano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Projeto genoma humano e clonagem humana: aspectos éticos, biológicos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.. O pregão como nova modalidade de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HANNUSCH, D. K.. A suspensão do prazo prescricional diante do princípio da proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; MENDOÑÇA, J. M. O.. A responsabilidade tributária dos sócios e dos administradores das sociedades limitadas: uma abordagem hermenêutica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.. Efeitos sociais e políticas da leis de responsabilidade fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; BERWIG, A.; CORRÊA, J. T.. A supremacia do Estado nos contratos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; NOBLES, A. V.. Improbidade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; HEIDEMANN, M. G.; A., V. L.. Processo de Seleção de Docentes do Departamento de Estudos Jurídicos. 2005. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.; A., V. L.; K., J. L.. Processo de Seleção de Docentes do Departamento de Estudos Jurídicos. 2003.

ARGERICH, E. N. A.. Avaliadora na II Mostra de Trabalhos Científicos. 2017. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Parecerista Revista Disciplinarum Scientia - Série Ciências Humanas. 2016. Universidade Franciscana.

ARGERICH, E. N. A.. Fase Local da Olimpíada Empreendedora UNIJUI 2016 - Categoria Empreendedores em Soluções Sociais. 2016. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. Comissão Científica do XXIV Seminário de Iniciação Científica, XXI Jornada de Pesquisa, XVII Jornada de Extensão, VI Mostra de Iniciação Científica Júnior e VI Seminário de Inovação e Tecnologia. 2016. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SILVA, S. M.;ARGERICH, E. N. A.; BORELLI, P. C. M.. Membro da Comissão para apuração de fatos e recomendação de sanção referente a falsificação de assinaturas em caderno de audiência por estudante do curso de Direito da Unijuí- Campus Três Passos. 2015. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

SILVA, S. M.;ARGERICH, E. N. A.; BORELLI, P. C. M.. Membro da Comissão para apuração de fatos e aplicação de sanção referente a falsificação de assinaturas em caderno de audiência por estudante do curso de Direito da Unijuí- Campus Três Passos. 2014. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGERICH, E. N. A.. I Concurso de Artigos Jurídicos do Curso de Direito da UNIJUÍ. 2004. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Reeleitura do art 5, inciso L da Constituição Federal, em face do Estatuto da Criança e Adolescente nas Penitenciárias Estaduais do Rio Grande do Sul; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A morte como ela é: A dignidade e a autonomia individual no final da vida; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, O mínimo Existencial e o acesso á Justiça; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Análise da Lei de Improbidade Administrativa e a Configuração do Dolo do Agente Publico; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Luana Nascimento Perin; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Análise da Corrupção e seus mecanismos de prevenção com ênfase na Lei nº 12; 8466/2013; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Análise da Lei de Acesso à Informação e o Controle Social da Administração Pública Municipal Quanto ao Portal da Transparência; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito à saúde; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direitos Políticos e as Inelegibilidades; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A garantia da Celeridade de Tramitação Processual e Os atos realizados pelo Oficial de Justiça; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Licitação Pública com Ênfase nas modalidades de Carta Convite e Pregação: Efetivação dos Princípios de Economicidade, Transparência e Eficiência no Municipio de Crissiumal; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito ao desporto e políticas publicas no âmbito municipal; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Energia Eléttrica: Contrato de concessão ou permissão?; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Analise Refllexiva sobre a liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Direito a vida x direito a crença religiosa: análise de um caso concreto; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

O termo de ajustamento de conduta como mecanismo de garantia dos direitos difusos e aditivos indisponíveis; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Pregão Eletrônico; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

A escolha da modalidade licitatória pelo agente público: vinculação ou discricionariedade?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Lei 11; 902/2005: Marco Legal Regulatórios Organismos Geneticamente Modificados; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad; Lato Sensu em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Análise parcerias público-privadas com o advento da Lei nº 11; 079/04 em relação às concessões de serviços públicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Responsabilidade civil do Estado pelo atraso na prestação jurisdicional: acesso à justiça e à dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Proc; Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Autonomia municipal: aspectos jurídicos legais face às limitações impostas pela lei de responsabilidade fiscal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Desapropriação: meio alternativo de inclusão social e desenvolvimento da cidadania; Utopia ou realidade?; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad; Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O poder legislativo como fonte democrática e instrumento de consolidação do princípio da soberania popular; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad; Lato Sensu em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal à autonomia municipal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad; Lato Sensu em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A análise das parcerias público-privadas com o advento da lei 11; 079/04 em relação as concessões de serviços públicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Grad; Lato Sensu em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

À luz dos princípios constitucionais e da Lei n° 8; 666/93: a (in)eficiência e (in)eficácia da carta convite; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Gestão Pública Municipal frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A corrupção nas licitações públicas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Desapropriação: em busca da efetivação do direito à moradia para fins de utilidade pública e interesse social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Papel e função do Poder Legislativo municipal no contexto da administração pública contemporânea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A (in)constitucionalidade da Lei de Drogas e a posição dos Tribunais Superiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A improbidade administrativa e a corrupção no Estado brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Um diálogo entre a judicialização e o poder executivo nas ações de medicamentos em face da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Desaposentação - um novo direito social (?) análise da constitucionalidade e a divergência do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Possibilidade de Aposentadoria Compulsória do Servidor Público aos 75 anos com base na Lei nº 152/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A importância da Tripartição dos Poderes no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Conciliação e mediação extrajudicial: possibilidade jurídica de sua realização por notários e registradores em face da Constituição Federal e da legislação em vigor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Análise da (in) constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Releitura das competências ambientais dos municípios à luz da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Direito Ambiental como instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais e exercício da cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Os princípios administrativos aplicáveis à administração pública: fraude nas licitações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A Função Social da Propriedade: Intervenção Estatal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Eficácia e aplicabilidade da lei de improbidade administrativa no âmbito municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A defensoria pública: instituição permanente a serviço e defesa dos necessitados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Políticas públicas e sociais e a teoria da reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Economia Solidária e a Efetivação do Direito Social e Fundamental ao Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Análise dos instrumentos jurídicos no âmbito internacional e nacional com vistas à promoção dos direitos das mulheres e à igualdade de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Colisão de direitos fundamentais: a dignidade da pessoa humana como limite à atividade de ponderação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Responsabilidade Civil do Estado: omissão na conservação das rodovias sob sua responsabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Radiofusão no Brasil: avanços e retrocessos e a migração das emissoras em AM para FM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Aspectos polêmicos das imunidades parlamentares com a vigência da emenda constitucional 35/2001 e os recursos inerentes ao trancamento do processo de cassação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O papel fundamental dos tratados e convenções internacionais no plano de afirmação, consolidação e expansão dos direitos básicos da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A eficácia e a efetivação dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Análise dos instrumentos jurídicos no âmbito internacional e nacional com vistas à promoção dos direitos das mulheres e à igualdade de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Colisão de direitos fundamentais: a dignidade da pessoa humana como limite à atividade de ponderação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A Defensoria Pública: instituição permanente à serviço da defesa dos necessitados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O direito à liberdade de expressão: ampliação da democracia a partir da participação da sociedade civil nos movimentos sociais urbanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A intervenção do Estado na propriedade por meio da desapropriação em face da necessidade pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O princípio da dignidade da pessoa humana em face do credor no processo civil e o Pacto de San José da Costa Rica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Funções essenciais à justiça: atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

As Constituições Brasileiras e o Direito à Saúde como uma Garantia Social: análise de casos concretos e jurisprudências em face do direito à saúde pela Defensoria Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O efeito concretista individual direto na decisão do mandado de injunção como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Argumentos das decisões judiciais em face da responsabilidade civil do Estado por omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Os limites da Reforma Constitucional Face à Utilização Indiscriminada de Emendas á Constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Economia Solidária: União de Esforços por Princípios e Valores da Solidariedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Angelica Barbara Schwaab Vigne; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A garantia da Celeridade de tramitação Processual em harmonia com a Segurança Jurídica nos Atos Realizados Peio Ofiicial de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Licitação pública com ênfase nas Modalidades de Carta-Convite e Pregão para a Efetivação dos Princípios da Economicidade, TRansparência e Eficiência no Município de Crissiumal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A adoção no Relacionamento Homoafetivo e as Providências Cartorárias e Documentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Fixação do dano Moral no Juizado especial Civel do RS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Mudanças contemporânea: a homoafetividade e adoção em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse do menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Mandado de Injunção: O exercício dos direitos na falta de norma regulamentadora e sua efetivação pelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Uma análise sobre a Lei 10; 741/2003: A efetivação dos direitos do idoso no Município de Ijuí; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Os princípios do contraditório e da ampla defesa em face da realização do teste do etilômetro no delito de embriaguez ao volante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O direito de Escolha e a dignidade da pessoa humana em face da transfusão de sangue em Trsteminhas de Geová; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Estado-Jurisdição: discriminiação positiva e a efetivação do princípio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Defensoria Pública e a concretização da prestação material do Direito Fundamental a saúde em face do art 6 da CF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A constitucionalização dos direitos das mulheres em face dos princípios da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Ministerio Publico: instituição essencial à função jurisdicional do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A ( in) efetividade do direito à saúde e a atuação judicial como garantia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A Constituição Federal e o problema carcerário brasileiro: uma análise histórico-política; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Zambonato; A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Breves considerações sobre o controle de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Direitos fundamentais: a concretização dos direitos à saúde na Constituição federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Limitações à atuaação policial frente as garantias constitucionais da inviolabilidade de domicílio e busca pessoal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Aspectos GErais do Instituto da Desapropriação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

ADCT- Ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise à luz do cenário jurídico atual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Aspectos legais e constitucionais ao exame criminológico: poder discricionário ao juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A efetivação dos direitos fundamentais dos brasileiros no âmbito internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

As ações afirmativas no Brasil: Direito ou privilégio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Integração entre os órgãos de segurança BrasilX Argentina na Região Fronteira Noroeste; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A constitucionalidade da detenção e prisão administrativa no Regulamento Disciplinar da Brigada Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O Ministério Público e a efetividade na fiscalização dos direitos e deveres dos apenados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A desapropriação e a justa indenização paga aos expropriados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Violência contra criança na família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão na segurança pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O exercício do poder familiar e a violência intrafamuiliar face o art 227 da CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O direito à saúde e ao ambiente laboral hígido diante da ocorrência do assédio psíquico nas relações de trabalho: a alma como bem jurídico protegido; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Violência contra mulher: tipos e características; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Direito à moradia e de habitação: aspectos constitucionais e legais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O direito à saúde no Brasil pós 1988: dever do Estado X direito do cidadão (?); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Liberdades públicas: o livre exercício de cultos religiosos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Cidadania e direitos políticos negativos: a suspensão dos direitos políticos por condenação criminal transitada em julgado - art; 15, III, da CF/88; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Acesso à justiça face a Lei 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A reforma administrativa brasileira: terceirização no serviço público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Meninos de rua: acesso à escola e ao trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Hierarquia das leis infraconstitucionais: uma visão axiológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Responsabilidade civil do Estado: aspectos referentes ao município e seus agentes em face do Decreto-lei 201/67; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Responsabilidade civil do Estado por atos de servidores públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O Estado brasileiro: administração pública, princípios constitucionais e democracia participativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Princípio da igualdade entre o homem e a mulher na Constituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O controle de constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Os atos do Oficial de Justiça e sua importância para o processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Direitos políticos passivos: eligibilidade e inegibilidade constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A (in)constitucionalidade das reformas constitucionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Os cargos públicos à luz da Lei n° 8; 112/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O lazer como direito social constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O Estatuto do Idoso: papel do idoso no contexto social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Alguns aspectos referentes ao poder de polícia e seu amparo constitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Consórcios administrativos intermunicipais: descentralização da prestação de serviços públicos na área da saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Princípios administrativos aplicados à licitação pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Adoção: breve comentário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A ineficácia da carta convite em face do princípio da publicidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Natureza jurídica dos pedágios; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Princípios fundamentais: uma abordagem interpretativa dos princípios constitucionais fundamentais; 2003; 37 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Algumas considerações sobre a ação popular em face ao meio ambiente; 2003; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Intervenção do Estado na propriedade: modalidade desapropriação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Improbidade administrativa: aspectos jurídicos de defesa do patrimônio público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

O direito ao voto nas Constituições brasileiras; 2002; 34 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Algumas considerações sobre o controle da administração pública; 2002; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

A integração social das pessoas portadoras de deficiância através do direito ao trabalho e do direito à educação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

Alguns aspectos sobre responsabilidade civil do Estado na segurança pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Eloísa Nair de Andrade Argerich;

ARGERICH, E. N. A. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ijuí. 2000.

ARGERICH, E. N. A. . Mincurso proferido: "Como falar em público". 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação de mesa redonda: "Código de trânsito brasileiro: uma década de vigência" na XXV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2007. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação de mesa redonda: "Reforma política" na X Semana Jurídica do Curso de Direito. 2007. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Minicurso proferido: "A instituição da prisão preventiva na ótica da Constituição Federal de 1988". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação das mesas-redondas: "Jurisdição constitucional" e "constitucionalização do Direito de Família" na XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação de mesa redonda: "As reformas do CPC" na IX Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação de mesa redonda: "Delinqüência juvenil - diálogo entre o Direito e a Psicanálise" na VIII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2006. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Minicurso proferido: "O princípio da proporcionalidade e dos direitos fundamentais". 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação da mesa-redonda: "A água na visão do Direito" na XXI ISemana Jurídica do Curso de Direito. 2005. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Minicurso proferido: "Técnicas de oralidade". 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação da palestra: "A organização da justiça constitucional no Brasil" no 2º Encontro Brasileiro e 4º Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania. 2004. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação da palestra: "Meio ambiente: aspectos administrativos e criminais" na V Semana do Curso de Graduação em Direito de Três Passos. 2004. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Minicurso proferido: "Comunicação com o público". 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação da palestra: "O novo Código Civil e responsabilidade civil" na XVIII Semana Jurídica. 2003. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação da palestra: "Regulação das concessões públicas" na XIV Semana Jurídica. 2000. (Coordenação).

ARGERICH, E. N. A. . Coordenação da palestra: "Lei de responsabilidade fiscal" na XV Semana Jurídica. 2000. (Coordenação).