Nidival Frota Bitencourt

Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP (2016) e Bacharel em Direito pela mesma instituição (2012). Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco - UCB (2010) e em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2017). Bacharel em Ciências Militares, na área de Engenharia, pela Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (2004) e especialista em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (2017). Especialista em História Militar pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2010). Atualmente é Major de Engenharia da linha bélica do Exército Brasileiro, exerce a função de Chefe da Assessoria Jurídica da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Porto Velho/RO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, Direito Administrativo e Direito Militar. Integrou o 5° Contingente da Companhia de Engenharia da Força de Paz da ONU no Haiti (Minustah) em 2007.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Penal

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Crimes contra o Meio Ambiente e princípio da ofensividade: bem jurídico tutelado e estrutura do delito
, Ano de Obtenção: 2016.Mariângela Gama de Magalhães Gomes.Palavras-chave: Crimes ambientais; Bem jurídico coletivo; Objeto da ação; Estrutura do delito; Função ecológica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Militares

2016 - 2017

Exercito Brasileiro - Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Título: O emprego da engenharia na Operação Conjunta de Abertura de Passagens em Campos Minados: cotejo entre a doutrina militar terrestre brasileira e norte-americana.
Orientador: Ruy Ferraz e Silva Júnior

Especialização em Direito Público

2016 - 2017

S B I
Título: Drogas nas Forças Armadas, perfil do usuário e persecução criminal: a questão da inconconvencionalidade do artigo 290 do Código Penal Militar
Orientador: Arnaldo Magalhães

Especialização em Direito Militar

2009 - 2010

Universidade Castelo Branco
Título: A inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE): em defesa do devido processo administrativo disciplinar militar
Orientador: João Rodrigues Arruda

Especialização em História Militar

2009 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A participação brasileira nas missões de paz da ONU: o caso Haiti
Orientador: Luiz Carlos Carneiro de Paula
Bolsista do(a): Fundação Trompowsky, FT, Brasil.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Tipo penal, princípio da ofensividade e imputação objetiva: um estudo sobre a estrutura e o conteúdo dos crimes de perigo abstrato
Orientador: Pierpaolo Cruz Bottini

Graduação em Ciências Militares

2001 - 2004

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: O emprego do estudo digital do terreno como fator de decisão para o comandante do pelotão de engenharia de combate
Orientador: Carlos Evando dos Santos
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Temas Controvertidos de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Intercâmbio de Instrução Militar. (Carga horária: 16h). , U.S. Military Academy, U.S.M.A.C., Estados Unidos.

2006 - 2006

Operações de Garantia da Lei e da Ordem. (Carga horária: 36h). , 18 Batalhão de Infantaria Motorizado, 18 BIMTZ, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2004 - 2004

Intercâmbio de Instrução Militar. (Carga horária: 40h). , Accademia Militare di Modena, AMM, Itália.

2001 - 2001

Escalador militar. (Carga horária: 120h). , Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Humanitário.

Participação em eventos

A tutela dos interesses supraindividuais no Brasil e na Itália - ações coletivas - ação civil pública - mecanismos de defesa, realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2012. (Seminário).

XVIII Encontro de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 2009. (Encontro).

I Seminário Profissional entre as Escolas de Formação de Oficiais de Carreira.Ensino formal e autodesenvolvimento da liderança. 2003. (Seminário).

XVI Olimpíada de Matemática da UNICAMP. Classificado em os dez primeiros. 2000. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

BITENCOURT, N. F. . Drogas nas Forças Armadas, perfil do usuário e persecução criminal:. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , p. 342-368, 2020.
BITENCOURT, N. F. . A forja da liderança nas Escolas de formação de Oficiais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2012

Medalha Mérito Constitucionalista, Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C.

2011

Medalha Marechal Trompowsky, Exército Brasileiro.

2011

Medalha O Solar dos Andradas, SOAMI - CPOR/SP.

2011

Medalha O Patriarca da Independência José Bonifácio de Andrada e Silva, SOAMI - CPOR/SP.

2010

Medalha Militar de Bronze, Exército Brasileiro.

2007

Medalha das Nações Unidas - MINUSTAH, Organização das Nações Unidas (ONU).

2007

Medalha Soldado da Paz, Associação Brasileira dos Integrantes do Batalhão Suez.

2004

Melhor Tese de Láurea, do Curso de Engenharia da AMAN, do ano de 2004, Curso de Engenharia da AMAN.

2004

Segunda melhor Tese de Láurea, da Academia Militar das Agulhas Negras, do ano de 2004, AMAN.

2000

Classificado entre os dez primeiros na XVI Olimpíada de Matemática da UNICAMP, UNICAMP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Exército Brasileiro, 17ª Brigada de Infantaria de Selva. , Avenida Rogério Weber - até 549/550, Militar, 76804604 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32162435, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Exército Brasileiro - 17ª Brigada de Infantaria de Selva, 17ª BDA INF SL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major. Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Exército Brasileiro - 5º Batalhão de Engenharia de Construção, 5º BEC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major - Comandante de Companhia de Engenharia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2018
Direção e administração, Exército Brasileiro - 5º Batalhão de Engenharia de Construção.,Cargo ou função, Major - Comandante da Companhia de Engenharia de Equipamentos e Manutenção.

2017 - 2017

Exercito Brasileiro - Escola de Aperfeicoamento de Oficiais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2016

Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2014 - 12/2016
Direção e administração, Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva São Paulo, Centro de Preparação da Reserva de São Paulo (CPOR/SP).,Cargo ou função, Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC).
01/2013 - 12/2016
Direção e administração, Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva São Paulo, Centro de Preparação da Reserva de São Paulo (CPOR/SP).,Cargo ou função, Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos.
02/2014 - 11/2014
Treinamentos ministrados , Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva São Paulo, Centro de Preparação da Reserva de São Paulo (CPOR/SP).,Treinamentos ministrados, Programa de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
01/2008 - 12/2013
Ensino, Formação de Oficiais da Reserva do Exército, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atividades Técnicas de Engenharia, Organização e Emprego da Engenharia, Combate e Serviço em Campanha, Instrução Geral, História Militar, Comando, Chefia e Liderança, Treinamento Físico Militar

2007 - 2007

Companhia de Engenharia de Força de Paz no Haiti - ONU

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Pelotão, Oficial de Ligação ONU, Carga horária: 40

2006 - 2007

3° Batalhão de Engenharia de Combate

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Companhia, Carga horária: 40

2005 - 2006

6a Companhia de Engenharia de Combate Blindada

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante de Pelotão, Carga horária: 40

2000 - Atual

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Major, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.