Reinaldo Roberto Ghesso

Procurador do Município de São Paulo, atualmente parecerista nas contratações públicas de SMSUB, relacionadas à Infraestrutura e Zeladoria Urbana. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Ex-coordenador do Curso de Direito Constitucional e Administrativo da Escola Paulista de Direito (2020 -2024). Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral desde 2014. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (2013). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2016). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2024).

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2021 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Liberdade de Expressão, Propaganda Eleitoral e os Gastos Independentes
Roger Stiefelmann Leal. Palavras-chave: Direito do Estado; Direito Constitucional; Distritos eleitorais; eleições; Liberdade de Expressão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Gerrymandering: Discussão sobre a eventual importância na realidade brasileira
, Ano de Obtenção: 2016.Dr. Sérgio Resende de Barros.Palavras-chave: Direito do Estado; Sistemas eleitorais; Formação de estados membros; Distritos eleitorais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2011 - 2013

Escola Paulista de Direito
Título: O Supremo Tribunal Federal como Instituição Contra-majoritária
Orientador: Sérgio Resende de Barros
Bolsista do(a): Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: As Classificações Dos Sistemas Eleitorais
Orientador: Prof. Dra. Solange Gonçalves Dias
Bolsista do(a): Governo Federal, PROUNI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ECONÔMICO.

Participação em bancas

Aluno: Maria Crislaine dos Santos Lopes

GHESSO, Reinaldo Roberto; Besser, Alexandre; Miranda, Gilmar Pereira. Multas de trânsito no Município de São Paulo: competência para autuação e vinculação da destinação. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça.

Aluno: Romeu Fontes de Sousa

GHESSO, Reinaldo Roberto; AUGUSTO, Rodrigo Martins; TOMAZ, Sérgio Eduardo. Da ressocialização no sistema penal brasileiro. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça.

Aluno: Bruno Augusto Nonato da Rosa

GHESSO, Reinaldo Roberto; LEAL, R. S.. Constituição, justiça eleitoral e poder regulamentar: afinal, qual a origem da competência regulamentar do tribunal superior eleitoral?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hugo Costa Val

LEAL, R. S.;GHESSO, Reinaldo Roberto. ESTADO FEDERAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE EM CONFLITOS FEDERATIVOS À LUZ DO CONCEITO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Neuritania de Souza Koabyashi

Principais Inovações da Lei Federal 14; 133 nas Contratações Diretas; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça; Orientador: Reinaldo Roberto Ghesso;

Francisco Helio Carnauba Da Silva

Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Municipais; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça; Orientador: Reinaldo Roberto Ghesso;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Outorga Onerosa do Direito de Construir: estoque de potencial construtivo adicional e sua submissão às regras e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça; Orientador: Reinaldo Roberto Ghesso;

Glenda Rafaelly Chagas Fernandes

Análise acerca da possibilidade de prorrogação de Ata de Registro de Preços, no caso de a detentora estar inserida no rol de empresas inidôneas, segundo o entendimento da Lei 8; 666/93, bem como do Decreto n° 56; 144, de 1º de Junho de 2015; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça; Orientador: Reinaldo Roberto Ghesso;

Clecia Souza Souza De Brito

Estudo de Caso: Penas em Licitação; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Jurídica) - Centro de Estudos Jurídicos Lúcia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça; Orientador: Reinaldo Roberto Ghesso;

Produções bibliográficas

GHESSO, R. R. ; PEREIRA, Fabio Franco . ABORTO E DIREITO À VIDA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. In: Diogenes Nielsen Júnior; Fabio Paulo Reis de Santana. (Org.). CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ªed.São Paulo: THOTH, 2023, v. I, p. 43-58.
GHESSO, R. R. . Das Hipóteses de Extinção dos Contratos. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro; PICCELLI, Roberto Ricomini; ARRUDA, Carmen Silvia L. de. (Org.). LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS COMENTADA- LEI Nº 14.133/2021. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. III, p. 161-181.
GHESSO, R. R. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS POLITICAMENTE CORRETO: COMENTÁRIOS SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI AVIA PELO CONSELHO CONSTITUCIONAL DA FRANÇA. In: Rubens Beçak; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (Coords.); Kaleo Dornaika Guaraty (Org.). (Org.). O DIREITO E O ?POLITICAMENTE CORRETO?. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. I, p. 175-188.
GHESSO, R. R. . Princípios Constitucionais Eleitorais. In: Diógenes Nielsen Júnior. (Org.). Princípios Constitucionais: Diretrizes e Aplicabilidade no Direito.. 1ªed.Londrina: Toth, 2022, v. 1, p. 147-158.
GHESSO, R. R. . A análise do veto parcial ao Projeto de Lei n º 4.1 62 de 2019 e suas consequências jurídicas. In: ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO; CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA; GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA; RODRIGO DE PINHO BERTOCCELLI. (Org.). NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL ESTUDOS SOBRE A NOVA LEI Nº 14.026/2020. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. II, p. 471-492.
GHESSO, Reinaldo Roberto . Ativismo Judicial: Parâmetros Objetivos para a aferição. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Fake news e eleições: o caso da Cambridge Analytica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GHESSO, Reinaldo Roberto ; BASTOS, Juliana . Direitos Politicos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Crimes contra a Administração. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Modalidades de Licitação e Critérios de Julgamento. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Contratação Direta. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Contratação Direta na Lei 14.133/21. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Contratação Direta. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GHESSO, R. R. ; LEAL, R. S. . Debatedor. COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS SOB PRESSÃO: REFLEXÕES E DESDOBRAMENTOS EM FACE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE O COMBATE À PANDEMIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Lei Orgânica Municipal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Controle da Administração. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Contratação Direta. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Contratação Direta. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . PREGÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GHESSO, Reinaldo Roberto . Funções essenciais à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GHESSO, R. R. . As classificações dos sistemas eleitorais 2010 (Trabalho de conclusão de curso).

Outras produções

GHESSO, Reinaldo Roberto . Aspectos polêmicos e controvertidos referentes à atuação dos Agentes de Con- tratação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GHESSO, Reinaldo Roberto . Treinamento Prático da Nova Lei de Licitações nos Processos de Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GHESSO, Reinaldo Roberto ; PEDREIRA, Ana Maria ; BERARDI, Luciana Andréa Accorsi . Oficina Prática da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GHESSO, R. R. . Reforma politica e prevenção de gerymandering. 2010. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2011

Paulo Guilherme de Almeida - 1º colocado em média nos 5 anos de faculdade, Universidade São Judas Tadeu.

2011

Melhores Monografias de 2010 - As classificações dos sistemas eleitorais, Universidade São Judas Tadeu.

2010

Paulo Guilherme de Almeida, 2º Lugar, média 9,34, Univ. São Judas Tadeu.

2010

Título de Pesquisador Iniciante, Centro de Pesquisa da Universidade São Judas Tadeu.

2009

Paulo Guilherme de Almeida, 1º Lugar, média 9,40, Universidade São Judas Tadeu.

2008

Paulo Guilherme de Almeida, 1º Lugar, média 9,27, Universidade São Judas Tadeu.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município de São Paulo, SMSUB. , Edifício Martinelli, Centro, 01301911 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 959797980

Experiência profissional

2014 - Atual

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de São Paulo, Carga horária: 40

Atividades

04/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Comsissão de Padronização de Editais e Contratos.
05/2022
Direção e administração, Secretaria Municipal de Subprefeituras.,Cargo ou função, Procurador-chefe do Núcleo de Pareceres em Licitações.
10/2016
Ensino,,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos Administrativos, Controle da Administração, Igualdade Racial em nível municipal
12/2015 - 05/2022
Outras atividades técnico-científicas , Departamento judicial, Departamento judicial.,Atividade realizada, Defesa do Município em processos de Servidor Público.
09/2014 - 12/2015
Direção e administração, Departamento de Procedimentos Disciplinares.,Cargo ou função, PROCURADOR -CHEFE DA 2º SUBPROCURADORIA DE PROCED 1 - RF. PR-A1.
07/2014 - 12/2015
Direção e administração, Departamento de Procedimentos Disciplinares.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO PERMANENTE 112.

2020 - 2024

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Coordenador de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador da Pós-graduação Lato Sensu de Direito Constitucional e Administrativo

2014 - 2024

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Constitucional.

2016 - 2020

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Subcoordenador, Carga horária: 2

2022 - Atual

Centro de Estudos Leo Lima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso Procuradoria em Foco, Preparatório para a Carreira de Procurador Municipal de São Paulo.

2022 - Atual

3E Cursos - Treinamentos em Licitações e Direito Administrativo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Faculdade Legale

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

Outras informações:
Prática em Direito Administrativo.

2011 - 2013

Advocacia Reinaldo R. Ghesso

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2012

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

Outras informações:
Acompanhamento nas materias de Direito Constitucional e Administrativo.

2009 - 2010

Ministério Público Federal -Regional de São Paulo

Vínculo: Particular em colaboração, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

2007 - 2008

Fundação De Proteção ao Consumidor

Vínculo: Particular em colaboração, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovado por concurso de única fase.

2006 - 2007

Justiça Federal - Subseção Judiciária de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2011 - 2012

Justiça Estadual - Juizado Especial Cível do Tatuapé

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

2013 - 2014

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40