Marcelo Vanzella Sartori

Doutor em Direito Ambiental Internacional (maio 2015 - bolsista PROSUP/CAPES desde fevereiro de 2013) e Mestre em Direito Ambiental (2007), ambos pela UNISANTOS. Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e especializações em Direito Ambiental (UNIMEP - 2005), Gestão e Práticas Ambientais (FISP - 2003) e Direito Civil e Processual Civil (UNIMEP - 2001). Professor Titular da Faculdade Santa Lúcia de Mogi Mirim/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: patrimônio cultural, direito ambiental brasileiro, tutela coletiva, falhas de mercado e externalidades; em Direito Civil, atuando no direito de Família, das Sucessões, Direito das coisas (imobiliário e propriedade intelectual), Responsabilidade Civil. Direito Internacional (relações internacionais, Ciência e Tecnologia, meio ambiente). Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no período de maio a julho de 2014 sob a orientação do Professor Dr. Tullio Scovazzi na Università degli Studi di Milano-Bicocca - Milão, Itália. Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Mogi Guaçu desde janeiro de 2021. Advogado e consultor Jurídico-Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Ambiental Internacional

2012 - 2015

Universidade Católica de Santos
Título: Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: Reflexões acerca do Direito Internacional e do Direito Brasileiro
, Ano de obtenção: 2015. Fernando Fernandes da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Católica de Santos
Título: Possibilidade e necessidade do tombamento judicial no direito brasileiro: uma análise de sua tutela., Ano de Obtenção: 2007
Fernando Fernandes da Silva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Desenvolvimento Urbano; Outros.

Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2005

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Patrimônio cultural: competência, interesse constitucional, tombamento e processos coletivos como instrumentos de sua defesa.
Orientador: Renata Helena da Silva Bueno

Especialização em Gestão e Práticas Ambientais

2002 - 2002

Faculdades Integradas de Sao Paulo
Título: A ação civil pública e o meio ambiente
Orientador: Anna Paola M Bubel

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2000 - 2001

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Da responsabilidade civil e do direito do consumidor na prestação de serviço de advocacia

Graduação em Direito

1994 - 1998

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2014 - 2014

PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. , Universidade de Milao-Bicocca, UNIMIBicocca, Itália.

2008 - 2008

Módulo II - licenciamento Ambiental. (Carga horária: 20h). , Instituto Dias Lopes - Ensino e Pesquisa, DIAS LOPES, Brasil.

2002 - 2002

Realtá Socio Culturale Produttiva Del Veneto. , Ente Vicentino Nel Mondo Onlus, ENTE VICENTINO N, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SARTORI, Marcelo Vanzella . VI Simpósio brasileiro de engenharia ambiental. 2008. (Outro).

SARTORI, Marcelo Vanzella . VI Simpósio brasileiro de engenharia ambiental. 2008. (Outro).

SARTORI, Marcelo Vanzella . 1º Seminário de Direitos Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2005. (Outro).

SARTORI, Marcelo Vanzella . Workshop sobre ações civis públicas ambientais. 2005. (Outro).

Participação em eventos

XIV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO 2015 - Secretaria Municipal de Segurança e Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu.Aspectos gerais do direito ambiental brasileiro. 2015. (Outra).

XII Simpósio Internacional de Ciências Integradas da UNAERP - Campus Guarujá.Patrimônio Cultural Subaquático: Convenção da UNESCO de 2001. 2015. (Simpósio).

Colóquio Internacional ? Direitos Humanos e Democracia. 2014. (Outra).

Colóquio Internacional - Direitos Humanos e Democracia.Direitos Humanos e Preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade: breve histórico de documentos internacionais de promoção da dignidade da pessoa humana pela cultura. 2014. (Outra).

Palestra/Encontro do Prof. Martti Koskenniemi, da Universidade de Helsinki. 2014. (Encontro).

Palestra/Encontro do Prof. Pier Luigi Petrillo, Professore associato di Diritto pubblico comparato, Unitelma Sapienza Università di Roma. 2014. (Encontro).

Palestra/Encontro do Prof. Tullio Scovazzi, Professore di Diritto Internazionale - Dipartimento delle Scienze Giuridiche Nazionali e Internazionali ? Università degli Studi di Milano-Bicocca. 2014. (Encontro).

Reuniões do Comitê Subsidiário da Convenção de 1970 (CONVENÇÃO RELATIVA ÀS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADES ILÍCITAS DOS BENS CULTURAIS) da UNESCO. 2014. (Outra).

Subsidiary Committee of the Meeting of States Parties to the Convention on the Means of Prohibiting and Preventing the Illicit Import, Export and Transfer of Ownership of Cultural Property (UNESCO, Paris, 1970) Second session Par0 June, 1 and 2 July 2014. 2014. (Outra).

6° Congresso Internacional del Medio Ambiente y derecho ambiental - ATINA 2013. O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E SUAS INFLUÊNCIAS SOBRE A DISCUSSÃO BRASILEIRA ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO.. 2013. (Congresso).

Intercâmbio acadêmico e pesquisa jurídica na Alemanha: possibilidades - preparação - realização. 2013. (Oficina).

XI Curso internacional de direito ambiental. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento do direito ambiental urbanístico brasileiro: um dever do município e dos cidadãos na sua efetivação.. 2013. (Encontro).

Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis. 2012. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da UNISANTOS e 5° Congresso Internacional sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental da ATINA. Turismo sustentável e patrimônio cultural da humanidade: perspectivas de proteção e fomento diante da Rio+20. 2012. (Congresso).

VI Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2008. (Simpósio).

Ø 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e Acesso a Justiça e 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, reserva Legal e APP. Realizado pelo Instituto ?O Direito por um Planeta Verde? com sede em São Paulo/SP. Ø ?A tutela jurisdicional de bens culturais mediante ações coletivas no direito ambiental brasileiro. 2007. (Congresso).

. 10º Congresso de Advocacia Pública - IBAP. 2006. (Congresso).

10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e 11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: biodiversidade e Direito - Os discursos ecológicos: reflexos na biodiversidade.. 2006. (Congresso).

25 anos da Política Nacional do Meio Ambiente - Contribuição do MPF. 2006. (Seminário).

II Curso de Entensão em Direito Ambiental para Alunos da Graduação (2006). 2006. (Outra).

IV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2006. (Outra).

1º Seminário de Direito Coletivos: Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos. 2005. (Seminário).

60 anos da ONU. 2005. (Seminário).

Workshop sobre ações civis públicas ambientais. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Altino Elizeu Bezerra da Costa Neto

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.;SARTORI, Marcelo Vanzella. REFORMA TRABALHISTA (LEI N. 13.467/2017) E O ACESSO À JUSTIÇA: MUDANÇAS DE PARADIGMAS QUANTO À JUSTIÇA GRATUITA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Ricardo Assirati Vicente

TORRES, V. A. G.;SARTORI, Marcelo Vanzella; TREVISAN, E.. O TRATAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL E INTERNACIONAL PARA O CONTROLE EM CASO DE INSTALAÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS MUNICIPAIS E O CASO DE GOIÂNIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alexandre Luiz Rodrigues Alves

MACHADO, P. A. L.; KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;SARTORI, Marcelo Vanzella. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: ANTECEDENTES E TENDÊNCIAS DE SIMPLIFICAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Aparecida Brechó

MACHADO, P. A. L.; MARTINS, J. R.;SARTORI, Marcelo Vanzella. A TUTELA PENAL AMBIENTAL E AS PRÁTICAS DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: MARCOS GALLI COSTACURTA

MACHADO, P. A. L.;SARTORI, Marcelo Vanzella; MIRRA, A. L. V.. VINCULAÇÃO NORMATIVA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: LUIZ FRANCISCO ARAÚJO SOEIRO DE FARIA

BACIUK, E. P.;SARTORI, M. V.; COSTA, M. C. O.. Medidas Socioeducativas na ressocialização de adolescentes infratores: visão dos profissionais do CREAS. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO, AMBIENTE E SOCIEDADE) - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

Aluno: Ricardo Assirati Vicente,

REMEDIO, J. A.;SARTORI, Marcelo Vanzella; TORRES, V. A. G.. O TRATAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL E INTERNACIONAL PARA O CONTROLE EM CASO DE INSTALAÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS MUNICIPAIS E O CASO DE GOIÂNIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Juliana Aparecida Brechó

MACHADO, P. A. L.; MARTINS, J. R.;SARTORI, Marcelo Vanzella. A proteção dos animais no direito ambiental brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Beatriz de Moraes

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; CORDEIRO, R. A.. Instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: James Eduardo Cardozo dos Santos

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; CORDEIRO, R. A.. Liberdade de imprensa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Marcelle Alves

CORDEIRO, R. A.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Das sanções por crimes cometidos contra animais segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Júlia Silvério dos Reis

CORDEIRO, R. A. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. O sistema prisional brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Camilla Biondi Simião

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Guarda compartilhada avoenga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Gustavo Pacheco Pereira

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A efetividade dos acordos de divórcio no CEJUSC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Vitoria Bitencourt Pardo

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A adoção de crianças com deficiência no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Maria Laura Granero de Souza Godoi

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Ana Laura Baradelli

CALDAS, Tânia Alencar de;SARTORI, Marcelo Vanzella; CORDEIRO, R. A. S.. A evolução da previdência social: o acesso ao sistema "meu INSS". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Thiago César Adorno

CALDAS, Tânia Alencar de;SARTORI, Marcelo Vanzella; CORDEIRO, R. A. S.. A execução penal e a ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Daniel de Oliveira Lopes

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A partilha de bens na união estável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Vinícius Bernardes de Oliveira

CORDEIRO, R. A. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; CALDAS, Tânia Alencar de. A necessidade de reiteração da conduta para configuração do delito de associação para o tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Viviane Cristina Batista Lamari

CORDEIRO, R. A. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; CALDAS, Tânia Alencar de. O sistema nacional de adoção e acolhimento (SNA). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Ismael Borba Ramos

SEIXAS, H. F.;SARTORI, Marcelo Vanzella; TUDISCO, M. A. M.. Reflexões acerca da prorrogação antecipada nos contratos de concessão para prestação do serviço público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Hideki Matsuda

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A mediação e a conciliação nos contratos da construção civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: LETÍCIA ROBERTA ROBEIRO

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bruna Milena Manoel

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO PODER FAMILIAR DE FILHOS ADOTADOS TARDIAMENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Taisa Maiara Porto Ramos

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. DIREITO A SAÚDE EM FACE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Rafaela Elisabete Paiva Rodrigues

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Izadora Cristina Costa

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOSSOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Anita de Cássia Sbegue

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. O FENÔMENO DO LOBBY NO CONGRESSO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Cristiane Thais Muller

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. DA QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO E EVENTUAL OFENSAAO DIREITO CONSTITUCIONALDE LIBERDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Mylena Fernandes Cressine

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bianca Garcia Cruz da Costa

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. GUARDA UNILATERAL AVOENGA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Renan Wesley dos Santos

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. DAS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR DANOS AMBIENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Gabriel Felipe Camargo Rosa

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA EM CONTRAPOSIÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Matias Vasconcelos Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Ana Cecilia dos Santos

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. EUTANÁSIA NO BRASIL E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Matheus Baptista Rufino

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Júlia Matielo Rodrigues

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A RECUSA DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR IDEOLOGIAS RELIGIOSAS SOB A ÓTICA DO DIREITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Camila Martins Doná

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Guilherme da Silva Torquez

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Cibele Fernanda Marchis

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE IMÓVEIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bruno Bento de Carvalho

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA DEFESA DA POSSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Evandro Felipe de Souza

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Douglas Henrique de Pádua

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. DEVERES E RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE ANÔNIMA E A INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NO MERCADO DE CAPITAIS: TRATAMENTO LEGAL, CASOS CONCRETOS E A INEFICIÊNCIA ECONÔMICA DO SEU COMBATE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bruno Henrique Carpanelli

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO GARANTIA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Tabata Fernandes Cressini

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. A vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo nos contratos de adesão aos planos de saúde e a ilicitude na recusa de cobertura de doença preexistente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Clonagem no ramo jurídico: as interferências na dignidade humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Priscila Simone Gonzalez Ferreira

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. A filiação socioafetiva à luz do provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Aline Cristina da Silva

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Da responsabilidade civil do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Lucas Afonso Aurieme Ribeiro do Valle

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Adoção internacional e o princípio do melhor interesse da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Teresinha Fátima Cavenaghi e Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Dos alimentos aos idosos e a responsabilidade subsidiária do Estado pela concessão do LOAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Nicole Eduarda Rosendo Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Alienação parentale a guarda compartilhadasob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Rosimary Roque Munhoz

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BRAGA, L. F. N.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Natália Luísa Cabral

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; BRAGA, L. F. N.. A regularização fundiária urbana e os impactos da lei n° 13.465/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Mateus Mendes de Freitas

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Soberania da vontade popular e a alteração de normas constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: William de Almeida Vieira

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Colaboração premiada: o direito ao silêncio no acordo de colaboração premiada e a relativização dos direitos e garantias fundamentais na lei de combate ao crime organizado (lei nº 12.850/2013). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bryan de Abreu Brait

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Da legítima defesa da posse e seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Oralina Carvalho Sorato Sobreiro

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Aspectos procedimentais da usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Cleberson Ricardo de Paula

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SEIXAS, H. F.. A influência do princípio da função social da empresa em face da recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Marco Filipe Lessa Benassi

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Fernanda Anahy Neves de Oliveira

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Famílias homoafetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Caio Henrique de Souza

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Usucapião familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Gustavo Bridi Mascarini

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Aspectos da Holding e a responsabilidade tribuitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bianca Guarnieri Silva

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Aspectos da responsabilidade civil pelo exercício da legítima defesa da posse. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Julia Severo Silva

ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Da judicialização das políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Lucas Donizete dos Santos

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídicas na sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Roberta de Cássia Leme

CORDEIRO, R. A.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Inconstitucionalidade da sistemática do interrogatório do réu na lei de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Nereu Mathias

CORDEIRO, R. A. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SEIXAS, H. F.. A utilização da prova ilícita no processo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Luana Kawany Silva Fernandes Barros

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. Dos efeitos da decisão judicial que reconhece abusividade de cláusula em contrato de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Samuel Pires Antonio

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; VALENTE, Joel. Guarda compartilhada como forma de redução da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Marcos Vinícius Dias aagra

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, M. V.; CORDEIRO, R. A.. .....A função social da empresa como forma de garantia do direito fundamental ao meio ambiente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Sarah Maria de Souza

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. A equiparação dos direitos de sucessão do cônjuge ao companheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Fernanda Preto de Oliveira

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; VALENTE, Joel. Da impossibilidade de atribuição da culpa pelo término do relacionamento afetivo e da amplitude do conceito de família na usucapião familiar (lei nº 12424/2011). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Jéssica Amanda Manoel

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. Da adoção intuitu personae à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Daiane Gonçalves

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; VALENTE, Joel. Usucapião por abandono do lar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Daniele Gozzoli Holanda

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; VALENTE, Joel. Da legítima defesa da posse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Fernando Silva Tosi

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; ALONÇO, Ramon. guarda compartilhada obrigatória: melhor benefício para a criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Ana Cristina Martins

SEIXAS, H. F.;SARTORI, M. V.; SILVA, T. A.. O estatuto do desarmamento e a violência no país. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Marislane Rodrigues dos Santos

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; ALONÇO, Ramon. Dos crimes contra a honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: André Borges Clemente

ARAUJO, S. N. F.; SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.. Prisão Civil do devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Guilherme Pedro da Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; TUDISCO, M. A. M.. O princípio da não autoincriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Rodolfo Luís Caetano

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. É possível a administração suspender o direito do cidadão dirigir durante o curso do respectivo processo administrativo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Nadia Cirstina Zaniboni

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, M. V.; VALENTE, Joel. Assédio moral e a dignidade do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Vilson de Souza Soares

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; VALENTE, Joel. A alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Danilo Paulo Dias

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. Política pública de cotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Sandra Regina Moisés

SEIXAS, H. F.;SARTORI, M. V.; SILVA, T. A.. Terceirização da mão de obra e redução da remuneração do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Maria Izabel Paschoal

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. Adoção de descendente por ascendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Camila Pelegrini

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; SILVA, T. A.. Viabilidade jurídica da adoção conjunta por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Simone dos Santos Costa

TUDISCO, M. A. M.;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. O direito fundamental à moradia e o fiador locatício à luz da lei 8009/1990. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Mayara dos Santos Rossi

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação de bem imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Juliana Mariano

SOUZA, D. M.;SARTORI, M. V.; ALONÇO, Ramon. Guarda e alienação parental: risco à proteção integral dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Denis de Jesus Souza

ALONÇO, Ramon;SARTORI, M. V.; VALENTE, Joel. Aspectos da mediação no novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Taili de Marchi

SOUZA, D. M.; VALENTE, Joel;SARTORI, Marcelo Vanzella. Considerações gerais na área do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: João Alfredo Scudeler Gonçalves

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. O direito à saúde e os limites da intervenção do Poder Judiciário para sua efetivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Regiane Patrícia de Lima

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. ISSQN e o enquadramento das sociedades de profissionais quando adquirem elementos de empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Mayara Nogueira Salvalaio Socolovitch

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. O novo código florestal, as mudanças trazidas pela lei 12.651/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Ramiro Vasconcelos Muniz

ADORNO JUNIOR, H. L.;SARTORI, Marcelo Vanzella; FREITAS, Simone Nunes Araujo. Processo judicial eletrônico: nova leitura dos princípios constitucionais e seus reflexos sobre a prática forense. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Giovani Leite de Oliveira Junior

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Édson Alfredo Elias

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Da responsabilidade do cirurgião plástico pelos danos estéticos e morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Tais Priscila de Souza costa

FREITAS, Simone Nunes Araujo;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. O direito do nascituro na lavratura de um inventário extrajudicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Camila Sgarioni

SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.; VALENTE, Joel. Das implicações da responsabilidade tributária na extinção da sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: José Carlos Villanova Junior

SARTORI, Marcelo Vanzella; ADORNO JUNIOR, H. L.; ALONÇO, Ramon. Da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na falência e a responsabilidade do sócio nas limitadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Iago Augusto de Souza

SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.; CORDEIRO, R. A.. Da prova pericial no processo civil: reflexões a respeito da possibilidade, ou não, de sua supremacia hierárquica diante de outras provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bruno Henrique dos Santos

SARTORI, Marcelo Vanzella; SILVA, T. A.; CORDEIRO, R. A.. Função Social da empresa e seus reflexos no meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Willian Cristian Alves

SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.; VALENTE, Joel. Indignidade Sucessória e Deserdação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Thais Sardinha Silva

SARTORI, Marcelo Vanzella; FREITAS, Simone Nunes Araujo; SILVA, T. A.. Aspectos constitucionais e legais da responsabilidade civil e da ética jornalística no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Fernanda Guimarães Junqueira

ADORNO JUNIOR, H. L.; SEIXAS, H. F.;SARTORI, Marcelo Vanzella. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Raphael Henrique Fleming Ceccon de Assis

OLIVEIRA, Judite de; LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Simone dos Passos

TUDISCO, M. A. M.; ALONÇO, Ramon;SARTORI, Marcelo Vanzella. Prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Stefania de Lourdes Scalco Leite

SEIXAS, H. F.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Adoção homoafetiva e o direito de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Jaqueline Priscila Pedreira Borges

SEIXAS, H. F.; SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella. A inconstitucionalidade do §3° do artigo 20 da lei n° 8742/1993 (LOAS). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Adriele da Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; CALDAS, Tânia Alencar de. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Adriele da Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; CALDAS, Tânia Alencar de. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Vanessa da Silva Santos

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Ensaio sobre as espécies de bem de família e sua atual conjuntura no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Graziele Pinheiro

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. A mediação familiar como instrumento efetivo para desestímulo do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Thiago Stringuetti Lamari

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. União estável homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Marina Martini Proença

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Suspensão, extinção e perda do poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Antonio Marcos dos Santos

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Evolução dos direitos humanos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Damaris Ferreira dos Santos

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Da família monoparental por adoção.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Lívia Valim Cornachioni

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Adoção por casais homoafetivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: NIDIANE GRAHL FIRMO

SOUSA, M. H. F.;SARTORI, Marcelo Vanzella; OLIVEIRA, Judite de. Crimes passionais: uma linha tênue entre a psicologia e o direito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Paulo Henrique Vomero dos Reis

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Interceptação telefônica realizada pela autoridade policial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Ana Carolina Zanco

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Evolução histórica da seguridade social: trabalhador rural.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Agenor Gislotti Filho

SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.; ALONÇO, Ramon. Obrigação de indenizar usuário vítima de furto ou roubo em estacionamento rotativo pago: zona azul.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Émerson Araújo

SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel; TUDISCO, M. A. M.. O fotógrafo publicitário e o direito autoral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Gabrielle Gomes Batista

SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.; VALENTE, Joel. Direito das Sucessões na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Lucas Zoli Nery

SARTORI, Marcelo Vanzella; SEIXAS, H. F.; SOUSA, M. H. F.. Patrimônio cultural brasileiro: benefício e malefício do tombamento de imóveis para a cidade de Parati-RJ.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Marcelo Luiz Colchesqui

SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.; ALONÇO, Ramon. Responsabilidade civil no Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: André Luís da Silva

SARTORI, M. V.; ADORNO JUNIOR, H. L.; LEONARDI FILHO, L. S.. cobranças indevidas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Camila Fernanda dos Santos Prado

SARTORI, Marcelo Vanzella; ADORNO JUNIOR, H. L.; VALENTE, Joel. Direito ambiental e seus principais instrumentos de concretização do desenvolvimento sustentável.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Camila Suélen Ferreira de Oliveira

SARTORI, Marcelo Vanzella; LEONARDI FILHO, L. S.; SOUSA, M. H. F.. União estável entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil e seus reflexos no direito das sucessões.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Marilene de Oliveira

SARTORI, Marcelo Vanzella; LEONARDI FILHO, L. S.; SOUSA, M. H. F.. A proteção dos filhos menores quanto ao direito aos alimentos na legislação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Heloisa Cerezer Carmona

SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.; VALENTE, Joel. Aspectos gerais da adoção na legislação brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Elson de Lima Bittencourt

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Contraditório e ampla defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Valdívia Benatti Caleffi

LEONARDI FILHO, L. S.; SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Contrato de convivência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Paulo Edson Frozoni

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Dissolução do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Guilherme Vinicius Antunes Albuquerque

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Esther Lana Vieira

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Lívia Inês Martinho de Araújo

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Retificação de registro civil de transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Juliana Biazotto

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Da Adoção Internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: José Eduardo Rocha Pimentel Soncini

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Fraude à execução no aspecto imibiliário: a satisfação do crédito e o terceiro adquirente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Jussara Eva da Costa

SOUZA, D. M.;VANZELLA SARTORI, M.; VALENTE, Joel. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Milton Francisco Mello Dante

OLIVEIRA, Judite de; SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Volência doméstica e familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Carlos de Melo Camargo

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ALONÇO, Ramon. Cláusulas contratuais abusivas no código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Sandro Aparecido da Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; LEONARDI FILHO, L. S.. Relativização do pacta sunt servanda no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Rafael Lima Pulz

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SANTOS, Rodrigo Baraldi dos. Execução de quantia certa frustrada pela impenhorabilidade dos únicos bens do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Vivian Sia de Souza

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; MELO, Evelise Simone. Impenhorabilidade do bem de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Renan Seksenian

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. A natureza cautelar da ação de exibição de documentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Carolina Baraldi dos Santos

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Exclusão extrajudicial de sócios nas sociedades limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Thaís Luana Simonetti Andreuccetti

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. Pensão alimentícia decorrente do dever alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Mayara Bianca Rosa

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SEIXAS, H. F.. A guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Gerson Mauro de Lima

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; VALENTE, Joel. O dano moral nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Fabrício Renato Goulart Cassoli

OLIVEIRA, Judite de; SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Das penas de morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Aline Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SEIXAS, H. F.. Prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Álvaro Andrade Rebouças

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. A inversão do ônus da prova nas ações coletivas ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Ana Carolina Vieira Costa

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. Investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Antonio Francisco Pereira da Silva Junior

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ANDRADE JUNIOR, Álvaro de. Investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Jair dos Santos da Silva

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. Da responsabilidade civil decorrente de acidentes de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Elisangela de Oliveira

BIZIGATO JUNIOR, F.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ROTOLI, M. I.. O poder familiar na lei 10.406/2002.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Ricardo de Assis Souza Cordeiro

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. A segurança individual como direito humano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Estéfani Fernanda Teixeira

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. Reserva legal da propriedade rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Sergio Eduardo Salvino Quintiliano

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. Súmulas vinculantes como impedimento do acesso à justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Reginaldo Aparecido Massuia

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. Poder familiar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Renata Rodrigues

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ROTOLI, M. I.. Lei de educação ambiental: desafios e perspectivas no limiar do século XXI.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Antonio Camilo Andrade Torelli

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ROTOLI, M. I.. Os recursos hidrícos e o direito ao abastecimento público de água potável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Nelma Keli Saccini

ROTOLI, M. I.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SEIXAS, H. F.. Penas privativas de liberdade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Denise Cristina Vieira Antonio

LEONARDI FILHO, L. S.; SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Criminalidade organizada: o PCC como organização criminosa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Aluno: Adalberto de Almeida

SARTORI, M. V.; SOUZA, D. M.; BIZIGATO JUNIOR, F.. A empresa de factoring no cenário empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Andreza Veruska Freitas Nieri

BIZIGATO JUNIOR, F.;SARTORI, Marcelo Vanzella; LEONARDI FILHO, L. S.. como proteger invenções e criações de software no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Angelo Roberto Calmasini

CAMPOS, L. A. Z. J.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Remição de pena e reinserção social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Claudenir Salvi

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; CACIATO, D. H.. União estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Evandro Ramon de Souza

BIZIGATO JUNIOR, F.;SARTORI, Marcelo Vanzella; ROTOLI, M. I.. Responsabilidade Civil dos registradores e notários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Jairo Reinaldo de Lima Ferreira

CAMPOS, L. A. Z. J.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Marcia Magali Pedroso Sugiyama

SOUZA, D. M.; LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella. União homoafetiva - questão de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Marcio Sidenei dos Santos

LEONARDI FILHO, L. S.; BIZIGATO JUNIOR, F.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Mutabilidade do regime de bens entre cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Marco Antônio Bellório Gondim

LEONARDI FILHO, L. S.; BIZIGATO JUNIOR, F.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Mario Pieri Rodrigues Junior

BIZIGATO JUNIOR, F.; LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Da validade da manifestação de vontade em contratos eletrônicos à luz do novo código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Michael Luiz Rabelo

CAMPOS, L. A. Z. J.;SARTORI, Marcelo Vanzella; SOUZA, D. M.. Prisão cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Mônica do Carmo Franco Bucci Martini

SOUZA, D. M.; SILVA, C. R.;SARTORI, Marcelo Vanzella. A prisão do devedor de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Patrícia Aparecida Marcatti

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. Reserva Florestal Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

Aluno: Wagner Tarossi

CAMPOS, L. A. Z. J.; SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim.

OLIVEIRA FILHO, A. A.; VILMA MARIA DE LIMA;SARTORI, M. V.. Concurso público de provas e títulos para admissão de docente. 2018. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CAMPINAS.

SOUZA, D. M.;SARTORI, Marcelo Vanzella. Concurso Público da Provas e Títulos para provimento do cargo de professor Associado 1 na área de Direito para a disciplina Relações Humanas e Direito Trabalhista. 2008. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

CARMONA, A.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. Consurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Associado 1 na área de Direito, na disciplina Relações Humanas e Direito Trabalhista. 2008. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Orientou

Jeferson Celso Fernandes Cerbantes

Conceito atual de família e o direito sucessório na união poliafetiva; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Samir Jorge de Castro Zauk

Elementos característicos do contrato de doação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Matheus Felipe Souza Machado

Do filho concebido por inseminação artificial post mortem e os reflexos no direito das sucessões; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Edson Renato Ferreira

Exclusão do herdeiro por indignidade no direito sucessório brasileiro: requisitos e procedimentos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Guilherme Vital Bridi

Liberdade contratual: função social do contrato e limites necessários à autonomia da vontade privada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Esmeraldino Coutinho

Estatuto do desarmamento e direito à segurança: ineficácia na redução da criminalidade no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Maria Madalena da Silva Ferreira

REFLEXÃO SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Jéssica Nicolau Mangfeste

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NAS CAUSAS AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ana Laura Villanova Lorenzetti

ABORTO E SEUS CONFLITOS NO ÂMBITO JURÍDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Fernanda de Araújo Martins

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ana Júlia Seki Fernandes

MORTE DIGNA: LIMITAÇÃO DO BIOPODER E DA INTERVENÇÃO DO ESTADO VERSUS AUTONOMIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Jéssica Bersani

ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVO DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ronaldo Casaca Tavares

A INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PARTICULAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

ADHEMAR DE PAULA JUNIOR

A COLABORAÇÃO PREMIADA E A DELAÇÃO PREMIADA CONTRA O CRIME ORGANIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

GELSON DE OLIVEIRA CHOQUETA

A OBRIGAÇÃO DO FORNECEDOR EM MANTER O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO MESMO CESSADA A OFERTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Victor Ottavio Giordão Favaretto Silva

ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Gabriele Fernanda Costa da Conceição

USUCAPIÃO FAMILIAR E A DISCUSSÃO ACERCA DO ARTIGO 1240-A DO CÓDIGO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Reinaldo do Amaral Moreira

DIREITO DE HERANÇA DE FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Larissa Aparecida Rodrigues da Silva

DO DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS AOS PAIS IDOSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ana Martha Gandolfo

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NOS CASOS DE MARIANA E BRUMADINHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Flávia Marineli Mascarini

A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO: UM DESAFIO CONTEMPORÂNEO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Lívia Souza Sabino

Responsabilidade civil por abandono afetivo do genitor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Lucas Henrique Chiorato Pêgo

Concorrência do cônjugecom os descendentes no regime de comunhão parcial de bens; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Tereza Francisca da Silveira Melo

A função social da empresa e o direito ambiental: requisitos legais para seu alcance; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Rafaela Altino das Graças Soares

A aplicação da interdição civil aos serial killers e suas controvérsias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ana Laura Maltempi de LIma

Uso de animais em práticas experimentais e didáticas no ordenamento jurídico braileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ingrid Rodrigues dos Santos

A violência doméstica contra a mulher e o crime de feminicídio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Paola Noara Rabelo

Partilha de bens na dissolução da união estável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Geovanna Marques Rodrigues

Vedação ao retrocesso: panorama geral e análise pragmática do viés ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Monica Fortini Sousa

O encarceramento feminino e os direitos do nascituro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Evando Carneiro dos Santos

Sequestro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Bruna Cristina Mello Costa

Indenização por danos morais no caso de abandono afetivo nas relações paterno filiais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

MARCELA PEIXOTO FERNANDES GOMES

Função social da empresa e sua aplicabilidade na recuperação judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Valéria Campos dos Santos

Da tutela jurídica para experimentação científica em animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Rodrigo Francisco

A inaplicabilidade do artigo do artigo 1790 do código civil e a não observância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Nei CVlayton dos Santos Lima

Direito sucessório de filho havido por inseminação artificial post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

CAMILA DE FÁTIMA SOUZA SANTOS

A competência material dos municípios na proteção das nascentes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Bruna Aparecida Alves

Paternidade biológica versus relação socioafetiva: possibilidades de priorização e limites; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Gabriel Vedovato de Sousa

Da função social da propriedade e o instituto do usufruto no interesse público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Cristina Zinetti

Alienação parental e a possibilidade de reparação de dano pelo prejudicado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Luciana Beatriz Brochado de Oliveira Garcia

Uma análise jurídica do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Leandro de Souza Ramos

A viabilidade de compensação do ICMS com precatórios estaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

André Luís de Oliveira Rissi

Responsabilidade civil do estado brasileiro na proteção do patrimônio cultural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Daiane Corrêa Papini

Aspectos relevantes acerca da responsabilidade civil decorrente do contrato de transporte: critérios utilizados para fixação do quantum indenizatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Jéssica Weny Ferreira de Freitas

A redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Hanna Martha Borelli

Responsabilidade civil das empresas nos casos de negativações indevidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Viviane Fernanda de Azevedo Silva

Vivissecção como crime ambiental: limites e possibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Gabriela Isabel Antonio

Os direitos do nascituro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Helen Davoli Leonello

A responsabilidade civil do engenheiro agrônomo na prestação de serviço que gera dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Rodrigo de Oliveira Honório

A relevância da função social da empresa e sua aplicabilidade nos ramos do Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Luis Carlos Pereira dos Santos

Consequências patrimoniais da união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Fernando Casagrande Netto

Direito ambiental: reserva legal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Sabrina Tania Alves de Oliveira

A indignidade na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Tamires Cristina de Souza

Direitos da Sucessão do fruto da reprodução assistida post mortem; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Rangel Goes de Souza

Adoção para casais com relação homoafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Willian Cristian Alves

Indignidade Sucessória e Deserdação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Thais Sardinha Silva

Aspectos constitucionais e legais da responsabilidade civil e da ética jornalística no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Bruno Henrique dos Santos

Função Social da empresa e seus reflexos no meio ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Iago Augusto de Souza

Da prova pericial no processo civil: reflexões a respeito da possibilidade, ou não, de sua supremacia hierárquica diante de outras provas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

José Carlos Villanova Junior

Da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na falência e a responsabilidade do sócio nas limitadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Camila Sgarioni

Das implicações da responsabilidade tributária na extinção da sociedade limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Erick Antonio

O dano moral no abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Francisca da Silva Felix

Direitos do nascituro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Cristina Mara de Godoy Ajub

O direito constitucional à saúde: uma análise contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Douglas Ribeiro de Paula Junior

O exame de DNA como prova na investigação de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Luís Fellipe Fleming Ceccon de Assis

Execução de alimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

João Otávio Moizés

A responsabilidade civil da arrendadora perante os danos causados a terceiros pelo arrendatário nos contratos de arrendamento mercantil de veículos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Josias Carano do N

Junior; Da atuação da polícia militar do Estado de São Paulo à luz da lei complementar 140/2011 e a questão da competência ambiental material; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Pedro Henrique Pimentel Soncini

A inconstitucionalidade material da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Agenor Gislotti Filho

Obrigação de indenizar usuário vítima de furto ou roubo em estacionamento rotativo pago: zona azul; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Émerson Araújo

O fotógrafo publicitário e o direito autoral; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Gabrielle Gomes Batista

Direito das Sucessões na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Lucas Zoli Nery

Patrimônio cultural brasileiro: benefício e malefício do tombamento de imóveis para a cidade de Parati-RJ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Marcelo Luiz Colchesqui

Responsabilidade civil no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

André Luís da Silva

Cobranças indevidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Camila Fernanda dos Santos Prado

Direito ambiental e seus principais instrumentos de concretização do desenvolvimento sustentável; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Camila Suélen Ferreira de Oliveira

União estável entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil e seus reflexos no direito das sucessões; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Marilene de Oliveira

A proteção dos filhos menores quanto ao direito aos alimentos na legislação brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Heloisa Cerezer Carmona

Aspectos gerais da adoção na legislação brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Flávia Martini Andrade

O novo código florestal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Letícia Maria Adorno

Fundamentos da prisão civil do devedor de alimentos no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Marcelo Adriel Pedrozo

Embargos de terceiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Richard Luzzi

A defesa dos interesses indisponíveis pelo Ministério Público na ação civil pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Sandra Tuller Luzzi

Dano moral causado a crianças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Juliana Maria Tarossi

Sucessão na união estável no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Maluma Raphaela Moreira de Oliveira

Do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

George Arthur Furigo

Da aceitação da causa pelo advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Renata de Almeida Ferrari

Possibilidade de adoção por casais homossexuais no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Silvio Casemiro de Oliveira

A responsabilidade civil do empregador por atos praticados pelo empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Tessy Anne de Oliveira Martins

A desconsideração da pessoa jurídica e sua importância para reparação civil dos sanos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Caroline Aparecida Fonseca

Proteção à entidade familiar por meio do impedimento ao casamento em razão de parentesco por consanguinidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Gilson Loiola Dias

A finalidade jurídica da ação afirmativa - Estatuto do idoso (lei 10; 741/2003); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Flávio Aparecido de Oliveira

Acessibilidade do cadeirante aos edifícios públicos e privados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Mariana Meneghel Ribeiro

Transmissão de imóveis com reserva de usufruto vitalício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Maria Gabriela Sartorelli Oliveira

Responsabilidade civil em acidentes de trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Roberta Wolff Mendes Stabile

Educação Ambiental - Desafios para a sustentabilidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Leonardo Leitão Ferreira

Tutela de urgência nas ações de despejo por falta de pagamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Bruna Renata Nieri Albano

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Paula Rafaela Possolino

Adoção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Marília Barbosa

Responsabilidade do novo adquirente de imóvel degradado ambientalmente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Henrique Luis Romanini

Aquisição da posse de uma propriedade por possuidor de má-fé; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Danilo Paraense Palhares Ferreira

Competência do município em delimitar as áreas de preservação permanente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Rodrigo Antonio Mello

A partilha de bens na dissolução da união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Vera Lúcia Teodoro

A capacidade nos negócios jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Márcia de Oliveira Cruz Giaconi

Bioética e biodireito à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

José Luiz Viana

Royalties de música no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ana Paula Rezende

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Marcelo de Paula Freitas

Contratação direita de bens e serviços pela administração pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Bruna Massaferro Aleixo

A constitucionalidade da lei 11; 340/06 (lei Maria da Penha); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Edson Thuler Gomes

Lei 11; 340/06 em face do princípio da isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Fábio Montani

Do resgistro da promessa de compra e venda de imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Thaís Aparecida Pimenta

Responsabilidade civil do Estado e das concessionárias em acidentes de veículos terrestres devido à má conservação das rodovias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Natali Bambam Cuori

Lei 11; 829/2008: um fim à pedofilia?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ivan Carlos de Oliveira

A legítima defesa à luz do estatuto do desarmamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ranata Rodrigues de Oliveira

A Aplicabilidade do novo código civil e do código de defesa do consumidor no contrato de seguro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Sabrina de Moraes Cagnin

Publicidade enganosa e abusiva e a responsabilidade de agência e veículos de divulgação; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Marilice Silvane Mocelini

Os requisitos configuradores da união estável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Ana Laura Dias

Cobrança de dívidas à luz do código de defesa do consumidor; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Samuel Chernieski

Desconsideração da personalidade jurídica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

José Maurício Dédalo Bronzatto e Silva

Maioridade penal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Geraldo Augusto do Carmo Leite

O contrato de corretagem no novo código civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Marcos Guilherme Franco

Da responsabilidade civil por danos materiais advinda de acidente automobilístico e o contrato; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Thiago de Oliveira Silva

Aspectos jurídico-ambientais de funcionamento de hidrelétrica no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Maraísa Alves da Silva Coelho

Responsabilidades dos pais com relação aos filhos menores após a separação e o divórcio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Rodolpho Raphael Nery Carrozo Scardua

Contrato de prestação de serviços educacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Whillyan Souza Barros

A responsabilidade civil dos bancos na compensação de cheques falsos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Eliana Olívia Franco

Da responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Cesar Augusto Bianchi

Medida de prevenção prevenção face a lei 8069/90 em prol da criança e do adolescente; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Fernanda Justino

Da interrupção de fornecimento de energia elétrica pel indaimplência à luz do STJ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Mogi Mirim; Orientador: Marcelo Vanzella Sartori;

Produções bibliográficas

  • SILVA, Fernando Fernandes da ; SARTORI, Marcelo Vanzella . A Desapropriação e a Proteção dos Bens Culturais no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 602-615, 2015.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . Navegação marítima sustentável. Revista Jurídica Consulex , v. 399, p. 39-41, 2013.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella ; OLIVEIRA, M. G. S. . Responsabilidade civil em acidentes de trânsito e a possibilidade de aplicação da teoria do risco em prol da vítima. Universitas (Mogi-Mirim) , v. 9, p. 01, 2012.

  • PEREIRA, Paulo Roberto Alves ; BARRAZA LARIOS, Mario Roberto ; SARTORI, Marcelo Vanzella ; ALMEIDA, Moacyr Rodrigo H. ; TOLEDO, Patrícia Caveanha Tavares ; COSTA, Ana Caroline . Sistema de remediação por bombeamento e tratamento em águas subterrâneas contaminadas. Interciência e Sociedade , v. 1, p. 137-147, 2011.

  • ALEIXO, Bruna Massaferro ; SARTORI, Marcelo Vanzella . A constitucionalidade da Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) à luz do princípio da igualdade. Universitas (Mogi-Mirim) , v. ano 3, p. 47-67, 2010.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . As falhas de mercado diante da análise econômica do direito ambiental e do patrimônio cultural como bens coletivos. Universitas (Mogi-Mirim) , v. ano 2, p. 81-94, 2009.

  • SILVA, A. J. ; LIMA, C. L. M. ; SILVA, Fernando Fernandes da ; SARTORI, Marcelo Vanzella . A Proteção da Diversidade Cultural e do Patrimônio Cultural na Amazônia e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.. In: Fernando Fernandes da Silva. (Org.). A Proteção da Sociobiodiversidade da Amazônia e o Tratado de Cooperação Amazônica: Análises e Reflexões. 1ªed.São Paulo: Peirópolis, 2015, v. 01, p. 155-174.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella ; MIRANDA, R. N. . TURISMO SUSTENTÁVEL E PATRIMÔNIO CULTURAL: PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO E FOMENTO. In: MAGALHÃES, V. G.; RODRIGUES, G. M. A.; LAMY, M.; SILVA, A. C. R. C.. (Org.). DIREITO AMBIENTAL 2º Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2ªed.Santos/SP: Leopoldianum, 2013, v. 1, p. 161-177.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . O estudo de impacto de vizinhança (EIV) como instrumento do direito ambiental urbanístico brasileiro: um dever do município e dos cidadãos na sua efetivação.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.. Florianópolis: FUNJAB, 2013. p. 319-338.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E SUAS INFLUÊNCIAS SOBRE A DISCUSSÃO BRASILEIRA ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO.. In: Primer Congreso Iberoamericano de Derecho y Gestión Ambiental y del 6º Congreso Internacional de Medio Ambiente y Derecho Ambiental - ATINA 2013, 2013, Lima, Peru.. Primer Congreso Iberoamericano de Derecho y Gestión Ambiental y del 6º Congreso Internacional de Medio Ambiente y Derecho Ambiental - ATINA 2013, 2013.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella ; MIRANDA, R. N. . Turismo sustentável e patrimônio cultural da humanidade: perspectivas de proteção e fomento diante da Rio+20. In: II Congresso Internacional de Direito Ambiental da UNISANTOS e 5° Congresso Internacional sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental da ATINA, 2012, Santos/SP. A efetividade do direito ambiental e a gestão do meio ambiente na América Ibérica. Balanço de resultados das quatro décadas da Conferência de Estocolmo, 2012.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . A tutela jurisdicional de bens culturais mediante ações coletivas no direito ambiental brasileiro. In: Ø 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e Acesso a Justiça e 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, reserva Legal e APP. Realizado pelo Instituto ?O Direito por um Planeta Verde?, 2007, São Paulo/SP. BENJAMIN, Antonio Herman. LECEY, Eladio. CAPPELLI, Silvia. Meio Ambiente e acesso à justiça. Flora, reserva legal e APP. Tese de profissionais. São Paulo: Instituto ?O direito por um planeta verde?, 2007. p.497, 2007. v. I. p. 497.

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . Dispositivos da Constituição Federal Brasileira de 1988 para promoção e proteção do patrimônio cultural: políticas públicas e atuação do Poder Judiciário.. In: 10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 2006, Paraty/RJ. 10º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública - Programação Oficial (http://www.ibap.org/10cbap/programa.htm), 2006.

  • SILVA, F. F. ; SARTORI, Marcelo Vanzella . A Desapropriação e a Proteção dos Bens Culturais no Direito Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . Direitos Humanos e Preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade: breve histórico de documentos internacionais de promoção da dignidade da pessoa humana pela cultura.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SARTORI, Marcelo Vanzella . II Curso de Extensão em Direito Ambiental para alunos de graduação (2006). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - Atual

    A DISCIPLINA JURÍDICA INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa, sob a coordenação do prof. Fernando Fernandes da Silva, inserido na linha de pesquisa do programa de mestrado da UNISANTOS, denominada: Direito Internacional Econômico. Neste projeto de pesquisa investigamos as principais fontes de Direito Internacional, relativas à disciplina jurídica da propriedade intelectual e o do patrimônio cultural da humanidade, que estão inseridas em nosso ordenamento jurídico e que produzem ou possam produzir efeitos que provoquem transformações sociais, econômicas, políticas e culturais na sociedade brasileira.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcelo Vanzella Sartori - Integrante / Fernando Fernandes da Silva - Coordenador / Alexandre Dias Afonso - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Santos - Cooperação.

Prêmios

2018

Paraninfo, Formandos da Turma de 2017 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia.

2017

Paraninfo, Formandos da Turma de 2016 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia.

2016

Paraninfo, Formandos da Turma de 2015 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia.

2015

Patrono, Formandos da Turma de 2014 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia.

2014

Paraninfo, Formandos da Turma de 2013 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia - Mogi Mirim.

2013

Paraninfo, Formandos da Turma de 2012 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia - Mogi Mirim.

2012

Patrono, Formandos da Turma de 2011 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia - Mogi Mirim.

2011

Paraninfo, Formandos da Turma de 2010 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia - Mogi Mirim.

2010

Paraninfo, Formandos da Turma de 2009 do Curso de Direito - Faculdade Santa Lúcia - Mogi Mirim.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Santa Lúcia, Curso de Direito. , Rua Dr. Ulhôa Cintra, 351, centro, 13800061 - Mogi Mirim, SP - Brasil, Telefone: (19) 38063996, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade Santa Lucia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionando atualmente as disciplinas de direito civil III (Direito das Obrigações), direito civil VII (Direito das Sucessões) e Direito Ambiental. Lecionou disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direito Empresarial, Orientações de TCC - Curso de Direito Direito Empresarial - Cursos de Administração e Ciências Contábeis Ciências do Ambiente e Direitos humanos - Cursos de Engenharia de produção e Computação

2010 - 2014

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuou como professor das disciplinas de Responsabilidade Social e Meio Ambiente (1° semestre do ano) e Gestão de ONG e Terceiro Setor (2° semestre do ano).

2007 - 2008

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 100

Atividades

  • 03/2007 - 12/2008

    Direção e administração, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2011 - 2012

Universidade Federal de Alfenas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 40

2013 - 2013

Faculdade de Tecnologia de Piracicaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 6

2010 - 2010

Faculdade de Tecnologia de Piracicaba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de MBA, Carga horária: 6

2009 - 2009

Faculdade de Tecnologia de Piracicaba

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2009 - 03/2009

    Ensino, MBA em Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professor do módulo de Perícia Ambiental Judicial e Extrajudicial, com carga horária de 30 horas aula junto ao curso de Pós Graduação lato sensu - MBA em Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental do Instituto de Aperfeiçoamento Tecnológico - IAT, da Facu

2009 - 2009

Faculdade de Engenharia de Sorocaba

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização MBA, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do módulo de perícia ambiental judicial e extrajudicial do curso de especialização (MBA) em Gestão, Prática e Perícia Ambiental.

2006 - 2007

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mestrando Participante do Projeto de Pesquisa, Carga horária: 0

2006 - 2006

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 0

Outras informações:
Palestrante convidado a expor o tema "Proteção do patrimônio cultural material e imaterial" junto ao II Curso de Entensão em Direito Ambiental para Alunos de Graduação (2006).

Atividades

  • 05/2006 - 05/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção do patrimônio cultural material e imaterial

2005 - 2008

CENTRO GUAÇUANO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2005 - 02/2008

    Ensino,,Disciplinas ministradas, legislação e normas de segurança do trabalho, ética e cidadania, legislação social trabalhista, direito e legislação, legislação ambiental, legislação e defesado consumidor

2000 - 2000

Renovias Concessionária S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado contratado pela empresa para prestar serviços junto ao setor jurídico contencioso e administrativo, atuando nas áreas civel, trabalhista, ambiental e criminal.

Atividades

  • 05/2000 - 11/2000

    Serviços técnicos especializados , Jurídico, Mogi Mirim.,Serviço realizado, Advogado.

2006 - 2010

Consultoria Geoma S/S Ltda

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Direitor Jurídico

Outras informações:
Sócio Proprietário da Consultoria GEOMA S/S Ltda, empresa constituída para atividades de análise de passivo ambiental, análise de risco à saúde humana, implantação de sistema ISO 9000 e 14000, Licenciamento Ambiental, Segurança do Trabalho e outras atividades ligadas à área júrica e técnica atreladas às questões e intervenções ambientais.

2019 - 2020

Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete da Presidência, Carga horária: 8

2019 - 2019

Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência, Carga horária: 8

2021 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Agricult Abast e Meio Ambiente, Carga horária: 8