Augusto de Andrade Mansur
Augusto de Andrade Mansur possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2002), especialização em direito processual civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória (2002), especialização em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2005) e mestrado em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, em Direito Tributário, em Direito Processual Tributário e em Direito Administrativo. Atua como Professor da Universidade Vila Velha/UVV, como Professor nos cursos de graduação e como professor nos cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Também leciona como Professor convidado na Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. É membro fundador do ICDP (Instituto Capixaba de Direito e Processo). Foi Assessor Jurídico de Nível Superior para Assuntos Jurídicos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo entre 01/2007 e 12/2009. Atualmente é Advogado no Espírito Santo e Diretor Presidente da Subcomissão de Advocacia Tributária, da Comissão de Direito Tributário, da OAB/ES.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2006 - 2008
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Garantia judicial de crédito tributário defimitivo: o direio à expedição de certidão positiva de débito tributário com efeitos de negativa como produto processual de análise constitucional do art. 206 do CTN,Ano de Obtenção: 2008
tarek moysés moussallem.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2003 - 2005
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Organização de eventos
MANSUR, A. A. ; NEFFA JUNIOR, J. A. ; Klippel, Rodrigo A. G. . Mercado Financeiro: aspectos jurídicos e operacionais. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. A fungibilidade das tutelas de Urgencia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. Limites do poder geral de cautela do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. Estabilização da tutela antecipada no projeto de lei do Senado Federal nº 166/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
ANDRADE, T. M.;MANSUR, A. A.. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Vantagem ou Desvantagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.; NEFFA JUNIOR, J. A.. A aplicação da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedads de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. A Judicialização das Políticas Públicas na área de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. A estabilização das tutelas de urgência no novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. O tratamento dado às tutelas de Urgência pelo projeto de lei do senado de novo Código de Processo Civil (PLS Nº 166 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. A Antecipação dos efeitos da tutela quando o pedido mostra-se incontroverso: Uma análise do § 6º do artigo 273 do código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
SOUZA, J. A. F.;MANSUR, A. A.. Guaitolini Junior.A Influência na mídia no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MORAIS, F. A. B.;MANSUR, A. A.. A execução em definitivo da sentença de ação civil pública de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
SAITER, J. C.;MANSUR, A. A.. A Judicialização das Políticas Públicas na área de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MORAIS, F. A. B.;MANSUR, A. A.. Juros no art 406 cc. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. Estabilização das Tutelas de Urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEVES, R. S.;MANSUR, A. A.. Saúde pública: o acesso a medicação não amparados pelo SUS em detrimento da jurisdição constitucional da Cláusula limitada da reserva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
MANSUR, A. A.; NEFFA JUNIOR, J. A.. Relativização da coisa julgada nas investigações de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
NEFFA JUNIOR, J. A.;MANSUR, A. A.. A execução em definitivo da sentença de ação civil pública de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
Orientou
Renato Nunes Gazzani; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Augusto de Andrade Mansur;
Exclusão dos Advogados do simples Nacional: análise da Ação Direto de Inconst; Nº 1643/UF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Augusto de Andrade Mansur;
Pregão Eletronico e as Vantagens e desvantagens para administração Pública Lei 10520; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Augusto de Andrade Mansur;
Produções bibliográficas
-
MANSUR, A. A. . Aspectos tributários da constituição patrimonial de 'holdings' familiares como mecanismo de planejamento sucessório. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 132, p. 29, 2017.
-
MANSUR, A. A. . A confissão administrativa tributária e a possibilidade de exame judicial de seu objeto. Cadernos de Direito Processual , v. 2, p. 331-350, 2008.
-
MANSUR, A. A. . Garantia judicial de penhora e certidáo fiscal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 350. 236p .
Outras produções
MANSUR, A. A. ; NEFFA JUNIOR, J. A. ; FAFA, V. H. N. . Associação dos Terminais Portuários e Retroportuários do ES. 2013.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Vila Velha, CENTRO UNIVERSITARIO DE VILAVELHA. , Universidade de Vila Velha, Boa Vista II, 29102920 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (027) 34212000
Experiência profissional
2011 - Atual
Neffa, Mansur & Fafá Advogados AssociadosVínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: sócio fundador
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do ESVínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente
Outras informações:
Diretor Presidente da Subcomissão de Advocacia Tributária, da Comissão de Direito Tributário, da OAB/ES
2013 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
professor na pós graduação lato sensu de "Direito tributário e Processual Tributário" e na pós graduação lato sensu "Fazenda Pública em Juízo"
2010 - 2010
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito bancário e do mercado de capitais e Educação financeira e Investimentos
2003 - 2016
Universidade Vila VelhaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
Atividades
-
03/2013
Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO UNIVERSITARIO DE VILAVELHA, .,Linhas de pesquisa
2007 - 2009
Tribunal de Justiça do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Augusto de Andrade Mansur e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?