Débora de Lima Ferreira
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (bolsista CAPES/CNPq). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (bolsista CAPES/PROSUP), com intercâmbio acadêmico na PUC-RJ e UFRJ (Abr. 2016). Participou, como Pesquisadora Permanente do Conselho Nacional de Justiça, do Projeto Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário (Out. 2017). Professora, em nível de graduação, da Faculdade Estácio do Recife; e, em nível de pós-graduação, da Faculdade Estácio do Recife e ESMATRA-6. Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Faculdade Estácio do Recife. Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Dez. 2011). Participou, como voluntária, do Programa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq 2009/2010. Participou, como bolsista UNICAP, do Programa de Iniciação Científica PIBIC/CNPq 2010/2011. Foi Monitora da Disciplina de Direito Penal II da Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 2009. Participou do XXVIII Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PINCADE), no ano de 2009. Participou do Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, no ano de 2009. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal; Lei Maria da Penha com ênfase em Criminologia Crítica.
Informações coletadas do Lattes em 29/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Das políticas de controle à Justiça Restaurativa: uma análise crítica da Lei Maria Penha e suas tendências punitivistas
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello
Coorientador: Fernanda Fonseca Rosenblatt. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello
com , Ano de Obtenção: 2016.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Movimentos feministas; Violência doméstica e familiar contra a mulher; LEI 11340/2006; Formas de resolução dos conflitos domésticos; Simbolismo penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Movimento Feminista e o Sistema Punitivo: uma análise crítica das formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/2006 (ano 2007-2008)
Orientador: Profª. Msc. Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
Formação complementar
2019 - 2019
Imersão Ferramentas Básicas Google for Education. (Carga horária: 12h). , FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE, FICR, Brasil.
2019 - 2019
Formulários Google II. (Carga horária: 2h). , Faculdade Imaculada Conceição do Recife, FICR, Brasil.
2018 - 2018
Uso de Metodologias Ativas no Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade Imaculada Conceição do Recife, FICR, Brasil.
2018 - 2018
Imersão Online Ferramentas Básicas Google For Education. (Carga horária: 12h). , Faculdade Imaculada Conceição do Recife, FICR, Brasil.
2017 - 2017
Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2017 - 2017
Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2017 - 2017
Imersão em Google na Educação. (Carga horária: 4h). , Faculdade Imaculada Conceição do Recife, FICR, Brasil.
2017 - 2017
Imersão em Google na Educação. (Carga horária: 4h). , Faculdade Imaculada Conceição do Recife, FICR, Brasil.
2017 - 2017
Direito. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2009 - 2009
Direito da Concorrência. (Carga horária: 160h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2008 - 2008
Fontes de Informação para Pesquisa Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1997 - 2005
Inglês. (Carga horária: 720h). , Associação Brasil América, ABA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.
Participação em eventos
Encontro Pedagógico 2018.1. 2018. (Encontro).
Encontro Pedagógico 2018.2. 2018. (Encontro).
Encontro Pedagógico 2017.2. 2017. (Encontro).
Raça e Gênero. 2017. (Outra).
VII Congresso da AbraSD. 2016. (Congresso).
I Congresso de Criminologia(s): crítica(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s). Lei Maria da Penha: uma análise crítica da ocorrência de prisões preventivas e das formas de resolução de conflitos domésticos. 2015. (Congresso).
IV Congresso de Direito Constitucional. Lei Maria da Penha: uma análise crítica da ocorrência de prisões preventivas e das formas de resolução de conflitos domésticos. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso do CONPEDI. Uma análise crítica da ocorrência de prisões preventivas na Lei Maria da Penha. 2015. (Congresso).
III Congresso de Direito Constitucional. Da Análise do Desfecho dos Processos Criminais na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife: a real fundamentação da política criminal de combate à violência contra a mulher. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Do Movimento feminista às Formas de Resolução de Conflitos Domésticos: a real fundamentação da política criminal de combate à violência contra a mulher. 2014. (Congresso).
7° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. 2012. (Outra).
Encontro dos PROCADS "Linguagem e Direito: os múltiplos giros e as novas agendas de pesquisa no Direito". 2012. (Encontro).
16 Encontro Nacional de Psicologia Social da ABRAPSO. 2011. (Encontro).
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. 2011. (Congresso).
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Movimento Feminista e o Sistema Punitivo: uma estratégia de funções invertidas. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional de Ciências Criminais e Democracia - as ciências criminais. 2010. (Congresso).
II Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Encontro).
I Semana de Incentivo à Monitoria.Penas Restritivas de Direito. 2009. (Outra).
Seminário Legislação Penal. 2009. (Seminário).
Debate: Existe hierarquia entre as leis?. 2008. (Outra).
II Seminário - Direito e Literatura. 2008. (Seminário).
Palestra: A mulher contemporânea. 2008. (Outra).
Seminário: Violência e sistema prisional. 2008. (Seminário).
VI Semana da Mulher na Católica: Júri-Simulado. 2008. (Seminário).
Visita guiada ao TRF - Tribunal Regional Federal. 2008. (Oficina).
"O Papel do estudante na sociedade?. 2007. (Seminário).
II Ciclo de Palestras do Fórum de Direitos Humanos do Recife.. 2007. (Congresso).
Visita Dirigida ao Presídio Aníbal Bruno - Recife/PE. 2007. (Oficina).
?A importância da Universidade para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e o perfil do Professional no mercado competitivo?.. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, Débora de Lima. Excesso na Legítima Defesa e a Responsabilidade Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. Sobre o princípio da insignificância no inquérito policial no crime de furto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. Os possíveis impactos causados pelo entranhamento das provas ilícitas (derivadas) no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. Valor probatório da palavra da vítima no crime estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. A criminalização do porte ou consumo de drogas no Brasil: a possiblidade de adoção de modelos alternativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. A relação entre as medidas socioeducativas e a reinserção do menor na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. ACIDENTES DE TRÂNSITO QUE CAUSAM MORTE: CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. As mães e os filhos do cárcere Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. A LEGALIDADE DO ABORTO NO BRASIL: A liberdade de escolha sob a legalidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. Adolescentes em conflito com a lei: a responsabilização pelos atos infracionais e as medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. A COMPATIBILIDADE ENTRE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. A Eficácia da Audiência de Custódia no Direito Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. Pedofilia: aspectos jurídicos e psicológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. Da efetividade da medida de segurança aplicada aos psicopatas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. Uma análise sobre a relativização do princípio da presunção de inocência no julgamento do Habeas Corpus N. 152.752/PR pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima. SEXTORSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.
ALVES, Pedro Spíndola Bezerra; SOARES, Joaquim Rafael Lima do Couto;FERREIRA, Débora de Lima. Imposto Único sobre Transação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Imaculada Conceição do Recife.
SOARES, Joaquim Rafael Lima do Couto; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra;FERREIRA, Débora de Lima. A estabilização dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: conflitos principiológicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Imaculada Conceição do Recife.
SOARES, Joaquim Rafael Lima do Couto; ALVES, Pedro Spíndola Bezerra;FERREIRA, Débora de Lima. Racismo institucional no Brasil: a norma como instrumento de exclusão e garantidora de privilégios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Imaculada Conceição do Recife.
FERREIRA, Débora de Lima; NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.. Do furto famélico: o estado de necessidade para além da excludente de ilicitude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA, Débora de Lima; NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.. Lei de Drogas no âmbito do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA, Débora de Lima; NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.. Responsabilidade civil do Estado-Concorrência da aplicação da teoria subjetiva e teoria objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.;FERREIRA, Débora de Lima; ROSENBLATT, F. C. F.; GONCALVES, C. F.. Um estudo sobre decisões judiciais de impedtração da medida socioeducativa de internação a adolescentes do sexo feminino em Recife e regiaõ metropolitana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.;FERREIRA, Débora de Lima; ROSENBLATT, F. C. F.; GONCALVES, C. F.. A opressão de gênero e a demonologia da droga: fatores da criminalização secundária de mulheres pelo crime de tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.;FERREIRA, Débora de Lima; ROSENBLATT, F. C. F.; GONCALVES, C. F.. A inexistência do dolo eventual nos homicídios de trânsito ocorridos por embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.;FERREIRA, Débora de Lima; ROSENBLATT, F. C. F.; GONCALVES, C. F.. A aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho: uma análise à luz da criminologia crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
MACHADO, E. B. L. A.;FERREIRA, Débora de Lima; ROSENBLATT, F. C. F.; GONCALVES, C. F.. Pedofilia: um problema de saúde pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.;FERREIRA, Débora de Lima. Análise teórica dos crimes do colarinho branco da Lei 7492/86 à luz da criminologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.;FERREIRA, Débora de Lima. A importância do Tribunal Penal Internacional na proteção dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.;FERREIRA, Débora de Lima. A crise prisional e a privatização carcerária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.;FERREIRA, Débora de Lima. O princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência e sua aplicação no caso prático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.;FERREIRA, Débora de Lima. Pena alternativa de prestação de serviço à comunidade: ressocialização ou forma de impunidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
NOGUEIRA, R. W.; PAIVA, F.;FERREIRA, Débora de Lima. Lei Maria da Penha: o direito penal da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
ANJOS, Fábio Leandro Melo Ramos dos; NASCIMENTO, Ernandes Rodrigues do;FERREIRA, Débora de Lima. Banca de Seleção de Docentes para 2018. 2017. Faculdade Imaculada Conceição do Recife.
Orientou
Dos meios aos fins punitivistas: uma análise crítica acerca do grande encarceramento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE; Orientador: Débora de Lima Ferreira;
A mente criminosa e a psicopatia na legislação penal brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE; Orientador: Débora de Lima Ferreira;
Prisão Domiciliar das Mulheres Gestantes e Lactantes: uma análise crítica sobre aplicabilidade e repercussões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE; Orientador: Débora de Lima Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, Débora de Lima ; TEIXEIRA, Sérgio Torres (Org.) ; CABRAL, D. B. (Org.) ; REAL, D. R. C. (Org.) . Direito e Processo Penal e a Sociedade Pós-Moderna: mito, utopia e realidade. 1. ed. Recife: Cardona Daher, 2019. v. 1. 446p .
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FERREIRA, Débora de Lima . Do Movimento Feminista às Formas de Resolução de Conflitos Domésticos: a real fundamentação da política criminal de combate á violência contra a mulher. A Humanização do Direito e a Horizontalidade da Justiça no Século XXI. 1ed.Florianópolis: , 2014, v. 1, p. 1-556.
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FERREIRA, Débora de Lima . As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização da coisa julgada e do princípio da isonomia no imposto predial e territorial urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no município do Recife. In: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, 2010, Recife. 12ª Jornada de Iniciação Científica, 2010.
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FERREIRA, Débora de Lima ; MELLO, M. M. P. . Lei Maria da Penha: uma análise crítica da ocorrência de prisões preventivas e das formas de resolução de conflitos domésticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Débora de Lima ; MELLO, M. M. P. . Uma análise crítica da ocorrência de prisões preventivas na Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Débora de Lima . Lei Maria da Penha: uma análise crítica da ocorrência de prisões preventivas e das formas de resolução de conflitos domésticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Débora de Lima ; MEDEIROS, C. S. L. Q. . Lei Maria da Penha: desafios de sua implementação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERREIRA, Débora de Lima ; MELLO, M. M. P. . Da Análise do Desfecho dos Processos Criminais na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife: a real fundamentação da política criminal de combate à violência contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Débora de Lima . Do Movimento Feminista às Formas de Resolução de Conflitos Domésticos: a real fundamentação da política criminal de combate à violência contra a mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Débora de Lima ; ALENCAR, D. N. . A Lei Maria da Penha: uma análise crítica, jurisprudencial e hermenêutica da sua aplicação na cidade do Recife entre os anos de 2007 e 2010.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Débora de Lima . Movimento Feminista e o Sistema Punitivo: uma estratégia de funções invertidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Débora de Lima . Medidas apresentadas como forma de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/2006: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007-2008). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACHADO, E. B. L. A. ; NUNES, M. A. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; FERREIRA, Débora de Lima . O empoderamento do movimento feminista via mecanismo repressor do estado: violência estatal simbólica e violação aos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Débora de Lima . As questõs de massa ou seriadas no âmbito da relativização da coisa julgada e do princípio da isonomia no imposto predial e territorial urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no município do Recife.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais as práticas e quais os resultados de acordos ou sentenças são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica. Com o fim de buscar identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Integrante / Érica Babini Lapa do Amaral Machado - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / Carolina Salazar L'arée Queiroga de Medeiros - Integrante / Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Mariana Chies Santiago dos Santos - Integrante / Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Integrante.
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2010 - 2011
Formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/2006: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007 - 2008), Descrição: Realizar a análise crítica da expansão do Direito Penal nos problemas domésticos e familiares como uma forma de apresentar uma emancipação à mulher, com ênfase nas medidas aplicadas pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como forma de resolução de conflitos, a partir do referencial teórico da Criminologia Crítica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador.
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2009 - 2010
As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização do caso julgado e do princípio da isonomia no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, segundo o termo o termo inicial de sua incidência no Município do Recife, Descrição: Analisar como vêm sendo conduzidas as questões alusivas à relativização da coisa julgada em matéria repetidamente julgada nos tribunais e como tem sido suas decisões, sob o ponto de vista do Direito Tributário. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Integrante / Hélio Sílvio Ourem Campos - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2010 - 2011
Medidas apresentadas como formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/06: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007-2008), Descrição: Realizar a análise crítica da expansão do Direito Penal nos problemas domésticos e familiares como uma forma de apresentar uma emancipação à mulher, com ênfase nas medidas aplicadas pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como forma de resolução de conflitos, a partir do referencial teórico da criminologia crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
"As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização do caso julgado e do princípio da isonomia no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no Município do Recife", Descrição: Analisar com vêm sendo conduzidas as questões alusivas à relativização da coisa julgada em matéria repetidamente julgada nos tribunais e como tem sido suas decisões, sob o ponto de vista do Direito Tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador.
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2010 - 2011
Medidas apresentadas como formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/06: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007-2008), Descrição: Realizar a análise crítica da expansão do Direito Penal nos problemas domésticos e familiares como uma forma de apresentar uma emancipação à mulher, com ênfase nas medidas aplicadas pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como forma de resolução de conflitos, a partir do referencial teórico da criminologia crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
"As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização do caso julgado e do princípio da isonomia no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no Município do Recife", Descrição: Analisar com vêm sendo conduzidas as questões alusivas à relativização da coisa julgada em matéria repetidamente julgada nos tribunais e como tem sido suas decisões, sob o ponto de vista do Direito Tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador.
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2010 - 2011
Medidas apresentadas como formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/06: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007-2008), Descrição: Realizar a análise crítica da expansão do Direito Penal nos problemas domésticos e familiares como uma forma de apresentar uma emancipação à mulher, com ênfase nas medidas aplicadas pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como forma de resolução de conflitos, a partir do referencial teórico da criminologia crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
"As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização do caso julgado e do princípio da isonomia no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no Município do Recife", Descrição: Analisar com vêm sendo conduzidas as questões alusivas à relativização da coisa julgada em matéria repetidamente julgada nos tribunais e como tem sido suas decisões, sob o ponto de vista do Direito Tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador.
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2010 - 2011
Medidas apresentadas como formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/06: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007-2008), Descrição: Realizar a análise crítica da expansão do Direito Penal nos problemas domésticos e familiares como uma forma de apresentar uma emancipação à mulher, com ênfase nas medidas aplicadas pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como forma de resolução de conflitos, a partir do referencial teórico da criminologia crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
"As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização do caso julgado e do princípio da isonomia no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no Município do Recife", Descrição: Analisar com vêm sendo conduzidas as questões alusivas à relativização da coisa julgada em matéria repetidamente julgada nos tribunais e como tem sido suas decisões, sob o ponto de vista do Direito Tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador.
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2010 - 2011
Medidas apresentadas como formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/06: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007-2008), Descrição: Realizar a análise crítica da expansão do Direito Penal nos problemas domésticos e familiares como uma forma de apresentar uma emancipação à mulher, com ênfase nas medidas aplicadas pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como forma de resolução de conflitos, a partir do referencial teórico da criminologia crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
"As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização do caso julgado e do princípio da isonomia no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no Município do Recife", Descrição: Analisar com vêm sendo conduzidas as questões alusivas à relativização da coisa julgada em matéria repetidamente julgada nos tribunais e como tem sido suas decisões, sob o ponto de vista do Direito Tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador.
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2010 - 2011
Medidas apresentadas como formas de resolução de conflitos domésticos na Lei 11.340/06: uma análise crítica do sistema punitivo (ano 2007-2008), Descrição: Realizar a análise crítica da expansão do Direito Penal nos problemas domésticos e familiares como uma forma de apresentar uma emancipação à mulher, com ênfase nas medidas aplicadas pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, como forma de resolução de conflitos, a partir do referencial teórico da criminologia crítica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2010
"As questões de massa ou seriadas no âmbito da relativização do caso julgado e do princípio da isonomia no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, segundo o termo inicial de sua incidência no Município do Recife", Descrição: Analisar com vêm sendo conduzidas as questões alusivas à relativização da coisa julgada em matéria repetidamente julgada nos tribunais e como tem sido suas decisões, sob o ponto de vista do Direito Tributário.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Débora de Lima Ferreira - Coordenador.
Prêmios
2021
5 Lugar na Prova de seleção do Doutorado em Direito, Universidade Católica de Pernambuco.
2018
Professora Homenageada - Curso de Direito - 2017.2, Faculdade Imaculada Conceição Do Recife.
2018
Maior nota na avaliação institucional 2018.1, Faculdade Imaculada Conceição Do Recife.
2014
4 Lugar na prova de seleção do Mestrado em Direito, Universidade Católica de Pernambuco.
2011
3 Lugar na área de Ciências Sociais Aplicadas da 13ª Jornada de Iniciação Científica (PIBIC CATÓLICA/CNPq/FACEPE), Universidade Católica de Pernambuco.
2009
Aprovada na seleção do XXVIII Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PINCADE), Ministério da Justiça/CADE.
2008
1 Lugar no Exame de Seleção para Monitores do Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Católica de Pernambuco.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
Faculdade Marista do RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12
Outras informações:
Ago a Dez - 2016 (Penal I; Prática Penal; Proc. Penal II; Legislação Extravagante)
Jan a Jul - 2017 (Penal II; Proc. Penal II)
2014 - 2014
Faculdade Marista do RecifeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Teoria Geral da Pena (04/2014 - 06/2014).
Disciplina: Direito Penal Especial I (08/2014 - 12/2014).
2009 - 2009
Câmara dos DeputadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Curta Duração, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estágio-Visita de Curta Duração promovido pelo Centro de Formação, Treinamento de Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados.
2009 - 2009
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Auxílio à Procuradoria do CADE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
XVIII Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("PINCADE") no âmbito do Fórum Permanente de Defesa da Concorrência. Atividades de auxílio à Procuradoria do CADE.
2010 - 2010
Juizado da Mulher - TJPEVínculo: Estágio obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2
Outras informações:
Estágio obrigatório realizado no Juizado da Mulher referente à disciplina de Prática Penal do curso de Direito - UNICAP.
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de Recife, PM/RecifeVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário da Procuradoria da Faz. Municipal, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na Procuradoria Geral do Município do Recife. Desempenhava as seguintes funções: auxiliar na elaboração de peças judiciais e acompanhamento de processos, sendo acompanhada por Procurador Judicial.
2014 - 2014
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4
2009 - 2009
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Penal II, Carga horária: 4
2019 - 2019
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Pós Graduação, Carga horária: 15
2018 - 2018
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Pós Graduação, Carga horária: 15
2018 - 2018
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Pós Graduação, Carga horária: 15
2017 - 2017
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Módulo - Crimes contra a Dignidade Sexual
2017 - 2017
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Pós Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Módulo: Leis Extravagantes
2016 - 2016
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo - Teoria da Pena
2015 - 2015
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Módulo - Crimes contra a Dignidade Sexual
2014 - 2014
AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIORVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Pós Graduação, Carga horária: 15
Outras informações:
Módulo: Causas de Extinção de Punibilidade e Teoria da Pena
2017 - 2021
Faculdade Imaculada Conceição do RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12
Outras informações:
Ago - Dez (2017): Penal I, Penal III, Prática Penal e Penal Econômico.
2022 - 2022
Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6 RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Módulo: Habeas Corpus
2016 - 2016
Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6 RegiãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora - Pós Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Módulo: Direito Penal do Trabalho
2018 - Atual
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12
2016 - 2017
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Pesquisadora Permanente, Enquadramento Funcional: Mestre
Criando um monitoramento
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