Fillipe Leal Leite Néas

Possui graduação em Direito pela UDF Centro Universitário(2009), especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (DF)(2013) e mestrado em Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília(2015). Atualmente é Advogado do Rodolfo Gropen Advogados Associados, Membro de comitê assessor da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura e Professor seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (DF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:ICMS, Energia elétrica, Demanda de potência, Física, Direito positivo e Constitucionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2014 - 2015

Universidade Católica de Brasília
Título: A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A DEMANDA CONTRATADA DE POTÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA,Ano de Obtenção: 2015
Antônio de Moura Borges.Palavras-chave: ICMS; Energia elétrica; Demanda de potência; Física; Direito positivo; Constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Eletricidade, gás e outras utilidades; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2011 - 2013

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (DF)
Título: A inconstitucionalidade da contribuição à seguridade social veiculada pelo artigo 22, IV, da Lei n 8.212/91 (incluído pela Lei n 9.876/99)

Graduação em Direito

2005 - 2009

UDF Centro Universitário
Título: Habeas Data - Recurso Ordinário de Decisão dos Tribunais de Justiça. Omissão & Inconstitucionalidade?
Orientador: Flávia Beatriz Eckhardt da Silva

Formação complementar

2019 - 2019

Contabilidade Financeira. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

NÉAS, F. L. L. . A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA NO TEMPO. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 31, p. 267-281, 2021.
NÉAS, FILLIPE LEAL LEITE . Imunidade do itbi na integralização de capital. Revista de Doutrina Jurídica , v. 112, p. e021006, 2021.
Antônio Moura Borges ; NÉAS, F. L. L. . A TRIBUTAÇÃO DA REMESSA DE ROYALTIES REFERENTES A CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 10, p. 125-171, 2015.
NÉAS, F. L. L. . ICMS sobre a demanda de potência de energia elétrica. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética ltda., 2020. v. 1. 144p .
NÉAS, F. L. L. ; ROLLA, João Manoel Martins Vieira . O Imposto sobre a Renda e verbas indenizatórias na reforma tributária. In: CUNHA, Ivan Ludevice; CAMPOS, Marcelo Hugo de Oliveira; CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de; BITTENCOURT JÚNIOR, Rogério Abdala. (Org.). O Imposto sobre a Renda e verbas indenizatórias na reforma tributária. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 461-489.
NÉAS, F. L. L. . Diálogo entre norma e a coisa julgada. In: Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. , p. 1177-1211.
HALIK, A. R. ; REIS, A. M. ; CORREIA, A. K. G. M. ; PEREIRA, B. P. P. ; FERREIRA, C. A. P. ; RIBEIRO, D. C. ; SILVA, F. J. A. ; NÉAS, F. L. L. ; SANTOS, J. E. S. ; BIJOS, L. ; CACADOR, M. B. F. ; FERRARI, M. S. ; SANT?ANNA, N. R. E. ; GUIMARAES, P. B. A. ; BASTOS, R. . A intervenção da União Européia na soberania fiscal dos Estados-Membros a partir da teoria dos poderes implícitos. In: Leila Bijos; Diaulas Costa Ribeiro; Júlio Edstron S. Santos. (Org.). RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A DIFÍCIL INTEGRAÇÃO DE UM MUNDO EM CRISE. 1ed.São Paulo: PoloBooks, 2016, v. 1, p. 1-30.
NÉAS, F. L. L. ; Antônio Moura Borges ; VALADAO, M. A. P. ; MEIRA, L. A. . A Não-Cumulatividade no PIS e na COFINS:O Alcance do Conceito Jurídico de Insumos.. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Liziane Angelotti Meira; Antônio de Moura Borges. (Org.). Direito Tributário Constitucional - Temas atuais relevantes. 1ed.: Almedina, 2015, v. , p. 1-572.
NÉAS, F. L. L. . International custos in the brazilian tax law. In: Wilson Almeida. (Org.). International law: challenges of new global events. 1ed.Rockville: GlobalSouth Press, 2015, v. 1, p. 271-291.
NÉAS, F. L. L. ; BEDRAN, M. F. . xclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS por ação rescisória: RF da 1ª Região desconstitui coisa julgada em aplicação do RE 574.706. JOTA, https://www.jota.info, p. 1 - 5, 27 fev. 2019.
NÉAS, F. L. L. . A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE ITR PELA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NÉAS, F. L. L. . A extinção do crédito tributário de ITR pela desapropriação por interesse social. Santa Catarina: CONPEDI, 2016 (Artigo científico publicado em periódico).

Prêmios

2016

Medalha Grã Cruz, ABRASCI - Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

2016

Medalha Grã Cruz, Clube dos Pioneiros de Brasília.

2016

Medalha Grã Cruz, International Police Association - IPA.

2015

Acadêmico no colegiado de ciências jurídicas - cadeira n 38-DF, ABRASCI - Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

2014

Medalha Cívica Nobres Cavaleiros de Brasília, no grau Cavaleiresco de Comendador, ABRASCI - Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Rodolfo Gropen Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Rodolfo Gropen Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2009 - 2010

Pieruccetti e Lima Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36

2008 - 2009

Defensoria Pública da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36

2007 - 2008

Ministerio da Defesa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado terceirizado, Carga horária: 40

2006 - 2007

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação junto à Procuradoria da entidade.

2005 - 2006

Ministério da Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2016 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (DF)

Vínculo: Professor seminarista, Enquadramento Funcional: Professor seminarista