Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2015). Possui mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2009), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC (2006). Professora de Direito Civil do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora acadêmica do Instituto de Direito da PUC-Rio. Professora do mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio. Membro do Conselho Executivo da Revista Eletrônica de Direito Civil || civilistica.com. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito privado, fundamentos do direito privado, Direito da Saúde nas relações privadas, teoria da interpretação e relações privadas, direitos da personalidade, constitucionalização do direito civil, cláusulas gerais, direito das famílias e das sucessões. É autora do livro "Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro" e de artigos em periódicos especializados. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Autonomia existencial na legalidade constitucional: critérios para interpretação da cláusula geral de bons costumes no Código Civil brasileiro
, Ano de obtenção: 2015. Maria Celina Bodin de Moraes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalização direito civil; Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Corpo e autonomia: interpretação do art. 13 do Código Civil brasileiro, Ano de Obtenção: 2009
Maria Celina Bodin de Moraes.Coorientador: Carlos Nelson de Paula Konder. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: atos de disposição do próprio corpo; transexualismo; subjetividade; Constitucionalização direito civil; autonomia; corpo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Graduação em direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito Evandro Lins E Silva
Título: A (Des)construção da Coisa Julgada como Dogma
Orientador: Miguel Lanzellotti Baldez
Bolsista do(a): Faculdade de Direito Evandro LIns e Silva - IBMEC, FELS - IBMEC, Brasil.

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em COOPERATIVISMO E CIDADANIA. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Evandro LIns e Silva - IBMEC, FELS - IBMEC, Brasil.

2003 - 2006

Extensão universitária em NAJUP - Núcleo de Apoio Jurídico Popular. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Evandro LIns e Silva - IBMEC, FELS - IBMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MULHOLLAND, C. ; TERRA, A. M. V. ; DALSENTER, Thamis . Seminário de Integração e Metodologias para o Mestrado Profissional. 2023. (Outro).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Prescrição e decadência no Direito Imobiliário. 2020. (Outro).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Novos caminhos do direito contratual. 2020. (Outro).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Novas famílias. 2020. (Outro).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Desafios da telemedicina. 2020. (Outro).

DALSENTER, Thamis ; MULHOLLAND, C . Aspectos controvertidos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Congresso).

DALSENTER, Thamis ; BODIN de MORAES, Maria Celina ; MULHOLLAND, C . Seminário de Direito Civil: a Privacidade Hoje.. 2017. (Congresso).

DALSENTER, Thamis ; CHAVES, R. L. ; PIRES, T. ; MULHOLLAND, C ; VIDAL, A. . Diálogos sobre violência obstétrica II: o direito ao parto humanizado. 2016. (Congresso).

DALSENTER, Thamis ; VIDAL, A. . Diálogos sobre violência obstétrica. 2015. (Congresso).

BODIN de MORAES, Maria Celina ; PILATTI, A. ; DALSENTER, Thamis ; MULHOLLAND, C. . Conversas com Stefano Rodotà. 2015. (Outro).

DALSENTER, T. ; GUIMARAES, F. ; MULHOLLAND, C ; BERNARDES, M. N. ; VIDAL, A. . IV Encontro da Associação Sui Juris.. 2013. (Congresso).

BALDEZ, M. ; DALSENTER, T. ; NAJUP . REFORMA UNIVERSITÁRIA E REFORMA AGRÁRIA E O PAPEL DOS MOVIMENTOS POPULARES. 2005. (Exposição).

Participação em eventos

Aula Magna do Curso de Direito da Unichristus.Dilemas do Direito Civil Existencial Contemporâneo e a tutela dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2022. (Outra).

Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCIVIL. Debates sobre a parte geral de Direito Civil. 2022. (Congresso).

Homenagem aos 20 anos de Código Civil e aos 20 anos do Curso de Direito da Unichristus. Desafios para a tutela das vulnerabilidades nas relações privadas. 2022. (Congresso).

Live no Instagram: Violência Obstétrica em Debate.Aspectos jurídicos da Violência Obstétrica. 2021. (Outra).

7o Congresso IBDCivil. Direito à saúde. 2019. (Congresso).

Encontro Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Direito das pessoas com deficiência. 2018. (Congresso).

Seminário de Direito Civil: a privacidade hoje..Corpo, autonomia e privacidade na legalidade constitucional. 2017. (Seminário).

V Congresso de Direito Civil - IBDCIVIL. Direito, Cultura e Propriedade Intelectual. 2017. (Congresso).

Aspectos do mal-estar na contemporaneidade: Identificações e sexuações.Do corpo natural ao corpo transformado.. 2016. (Seminário).

Diálogos sobre violência obstétrica II: o direito ao parto humanizado.Violência obstétrica e autonomia corporal. 2016. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Direito e Saúde.Aspectos jurídicos da transexualidade. 2015. (Seminário).

Diálogos sobre violência obstétrica.Diálogos sobre violência obstétrica. 2015. (Seminário).

Emergências: políticas públicas para o parto humanizado. Políticas públicas para o parto e violência obstétrica. 2015. (Congresso).

25 anos da Constituição Democrática.Direito das minorias.Direito das minorias: transexuais. 2013. (Seminário).

Direito à privacidade, sigilo e valores da personalidade.Direito à privacidade, sigilo e valores da personalidade. 2013. (Seminário).

II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC.QUANDO A REGRA É NÃO CEDER: AS PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS. 2005. (Outra).

I Jornada Científica Aberta da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva..ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: POR UMA PRÁXIS EMANCIPATÓRIA. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Luiza Fernandes Sant?Anna

TEIXEIRA, A. C. B.; TERRA, A. M. V.;DALSENTER, Thamis. A análise do vício de lesão em negócios jurídicos patrimoniais praticados por pessoas com deficiência mental ou intelectual. 2022. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Viégas

DALSENTER, T.; MULHOLLAND, C.; KREMER, B.. Criptografia e Backdoors: uma questão de acesso ao inteligível. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Gentil Gonçalves da Rocha

NEVARES, A.; CRAMER, R.; VIANNA, L.;DALSENTER, T. A. Tutela provisória em inventário: análise do parágrafo único do art. 647 do Código de processo civil. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Araújo

BARBOZA, Heloisa Helena.; CITTADINO, G.; VIDAL, A.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Violência obstétrica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago de Freitas Pereira

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; BODIN de MORAES, Maria Celina; MARTINS, G.. Discriminação genética. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Freitas Horácio da Silva

BARBOZA, Heloisa Helena.; TERRA, A. M. V.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. O apoio na tomada de decisão e seus limites.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Sacramento

BODIN de MORAES, Maria Celina;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; SCHREIBER, A.. O dono da história: uma análise das biografias e dos direitos da personalidade.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago de Andrade Sousa

BARBOZA, Heloiosa Helena; KONDER, C.N.;DALSENTER, Thamis. A disciplina dos deveres não obrigacionais na gestação por substituição: as cláusulas de conduta.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek

BARBOZA, Heloisa Helena.; MONTEIRO, Carlos Edison do Rego; OLIVA, Milena Donato;DALSENTER, Thamis. Mercantilização das Situações Existenciais:critérios e limites mínimos de admissibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Mendes Franco

MULHOLLAND, C. S.; VIDAL, A.; KONDER, C.N.; BORRILLO, D.; ALVES, M. R.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Proteção e acesso a direitos das minorias em pesquisa em saúde: Comparação Brasil-França. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitor de Azevedo Almeida Junior

KONDER, C.N.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; BARBOZA, Heloisa Helena.; TEPEDINO, G.; TEIXEIRA, A. C. B.. A curatela como instrumento de apoio à emancipação da pessoa com deficiência intelectual. 2018. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

BARBOZA, Heloisa Helena.; TEPEDINO, G.; MONTEIRO, Carlos Edison do Rego; KONDER, C.N.; TEIXEIRA, A. C. B.;DALSENTER, Thamis. A responsabilidade civil como instrumento de proteção à pessoa humana em ensaios clínicos.. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Nunes de Souza

BODIN de MORAES, Maria Celina;DALSENTER, Thamis; MONTEIRO, Carlos Edison do Rego; SAMPAIO, Gisela; MULHOLLAND, C.. Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Esteves Frutuoso

REGO, M. P. C. E. M. A.; DIAS, M. C. M.; KONDER, C.N.;DALSENTER, Thamis; BARBOZA, Heloisa Helena.. A legitimação bioética e jurídica das diretivas antecipadas sobre o fim da vida. 2015. Tese (Doutorado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bianca Kremer

BODIN de MORAES, Maria Celina;MULHOLLAND, CVIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Mulheres negras e tecnologia: novos olhares sobre a autonomia privada no ambiente digital.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Estela Aquino

CALIXTO, M.; TERRA, A. M. V.;DALSENTER, T.. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: PARÂMETROS DE CONFIGURAÇÃO E EFEITOS NA ESFERA DO CREDOR. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maira Miranda Fattorelli

ASSY, B. A.; BERNARDES, M. N.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Mortalidade materna. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BODIN de MORAES, Maria Celina;MULHOLLAND, CDALSENTER, Thamis. O dono da história: uma análise das biografias e dos direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado (Direito)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Caçador Noronha

BANDEIRA, Paula; CALIXTO, M.;DALSENTER, T.. Sigilo do paciente e a exposição de informações nos documentos médicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-co) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Aguieleira Coelho

BANDEIRA, Paula; CALIXTO, M.;DALSENTER, T.. A redução equitativa da indenização em virtude do grau de culpa: sentido e alcance da norma contida no parágrafo único do ar. 944 do Código Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Corrêa Verissimo

KONDER, C.N.;DALSENTER, T.; MULTEDO, R. D. V.. A proteção ao direito de imagem frente à atuação dos "paparazzi".. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Costa Santos Junqueira

KONDER, C.N.;DALSENTER, T.; MULTEDO, R. D. V.. Considerações sobre a responsabilidade civil solidária das instituições financeiras por danos causados ao meio ambiente.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil-Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudine Araújo

KONDER, C.N.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; TEFFE, C.. DE QUEM É O CORPO? O PLANO INDIVIDUAL DE PARTO COMO DIRETIVA QUE TUTELA A AUTODETEMINAÇÃO E PREVINE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Torres de Sá Santps Diniz

MOURA, P.; TERRA, A. M. V.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. A responsabilidade civil no âmbito do direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Wanderley Silva

KONDER, C.N.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; ROCHA, M. G. G.. O desafio do direito sucessório em relação ao filho resultante da fertilização in vitro post mortem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Labruna

KONDER, C.N.; LIMA, I. D. A. A.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. A validade dos testamentos vitais no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mell Bezenover

KONDER, C.N.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; MOURA, P.. Responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Barbero Ribeiro Goulart

TERRA, A. M. V.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. O efeito indenizatório na resolução da relação obrigacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Hygor Nendes da Silva

TERRA, A. M. V.; MULHOLLAND, C.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Direito ao esquecimento em favor das Pessoas Jurídicas.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Clara Abreu de Taunay

TERRA, A. M. V.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Intervenção paternalista na autonomia corporal: o caso dos transexuais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza de Souza Billoria Alves

PUPO, D. M. R.;DALSENTER, T.; ROCUMBACK, I. A.. Filhos só da mãe? cabimento de danos morais por abandono afetivo paterno.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Antonio Casanova

DALSENTER, T.; PELAJO, S.; PIQUET, A.. Direito das Sucessões: Colação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Pinto Ribeiro

PELAJO, S.; PIQUET, A.;DALSENTER, T.. Aspectos sucessórios do cônjuge sobrevivente casado pela separação total de bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia de Carvalho Mariz

NEVARES, A.; PIQUET, A.;DALSENTER, T.. Trust: instrumento de planejamento patrimonial e sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabrielle Ribeiro Marsiglia

DALSENTER, T.; NEVARES, A.; FARIA, M. R. C.. Â diversidade de estatutos sucessórios para o cônjuge e para o companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Luiza Valente

PUPO, D. M. R.; MELLO, R. R.;DALSENTER, T.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Vargas Sampaio dos Santos

CIOTOLA, K.;DALSENTER, T.; ROMEIRO, A. B.. Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais da Lei 11804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia dos Santos Moraes

DALSENTER, T.; MELLO, R. R.; PUPO, D. M. R.. As alterações introduzidas pela Lei 12010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Narciso Kfuri

DALSENTER, T.; MELLO, R. R.; PUPO, D. M. R.. Reconhecimento de união estável de relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Vieira Getirana

JUNQUEIRA, E. B.; PELAJO, S.;DALSENTER, T.. Alienação parental: comentários à Lei 12318. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Louise P

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. G. Esteves Rodrigues.Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Juliana Maria Sampaio Botelho

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. Administração Indireta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Otávio Almeida Cunha Filgueiras

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. Direito, Administração Pública e gerenciamento estratégico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Estevam Scarponeti Lustosa

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: André Svenson

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. Atividade regulatória no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Oseas de Jesus Santana

DALSENTER, T.; PETRONILHA, L.; CAMACHO, A.. Natureza jurídica da OAB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Franciley Ribeiro do Nascimento

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Amanda Todaro Martins

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. Imunidade Parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Arthur Ramalho Barbosa

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. A constitucionalidade e a legalidade das normas do direito do petróleo dentro da reforma tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: José Valentin Hillebrand

LIMMER, Flávia.;DALSENTER, T.. A regulamentação dos planos e seguros de assistência à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Bianca Thami Chalub

MOREIRA, Eduardo;DALSENTER, T.. Solidariedade ou subsidiariedade nos contratos firmados entre empresas e escritórios de advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Taíssa de Azevedo Miranda

CAMACHO, A.;DALSENTER, T.. Responsabilidade civil do Estado ? novas perspectivas sob o prisma da omissão do Poder Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Geraldo Pereira do Valle Neto

CAMACHO, A.; PETRONILHA, L.;DALSENTER, T.. Bloco de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Andréa Lucia de Araújo Cavalcanti

DALSENTER, T.; KONDER, C.N.; BODIN de MORAES, Maria Celina. Releitura e atualização do projeto de lei n. 1.151/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Letícia Simões Cavallari

DALSENTER, T.; CIOTOLA, K.; CARVALHO, B. V.. União homoafetiva e seu reconhecimento como entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CATERINA MEDEIROS DE LUCA

DALSENTER, T.; CIOTOLA, K.; CARVALHO, B. V.. O conceido post mortem no direito de família e das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DALSENTER, Thamis; KONDER, C.N.; MULHOLLAND, C.; TERRA, A. M. V.; CALIXTO, M.; CRAMER, R.; BARBOSA, P. M. N.; ALMEIDA, V.. Banca de seleção para Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2024. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DALSENTER, Thamis; BODIN de MORAES, Maria Celina; MULHOLLAND, C.; KONDER, C.N.; CALIXTO, M.; CRAMER, R.; TOTTI, V.; BARBOSA, P. M. N.; TERRA, A. M. V.. Banca de seleção para Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DALSENTER, Thamis; MULHOLLAND, C.; KONDER, C.N.; TERRA, A. M. V.; CALIXTO, M.; BODIN de MORAES, Maria Celina; BARBOSA, P. M. N.; CRAMER, R.. Banca de Seleção para Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2022. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DALSENTER, Thamis; BODIN de MORAES, Maria Celina; MULHOLLAND, C.; KONDER, C.N.; TERRA, A. M. V.; CALIXTO, M.; BARBOSA, P. M. N.; CRAMER, R.; TOTTI, V.. Banca de seleção para Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2021. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; CRAMER, R.; MORAES, M. C. B.; MULHOLLAND, C.; TERRA, A. M. V.; KONDER, C.N.; BARBOSA, P. M. N.; VIDAL, A.; TOTTI, V.; CALIXTO, M.. Banca de seleção para Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; VIDAL, A.; NEVARES, A.; TERRA, A. M. V.; MULHOLLAND, C.; BODIN de MORAES, Maria Celina; CALIXTO, M.; BARBOSA, P. M. N.; CRAMER, R.; TOTTI, V.; KONDER, C.N.. Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2019.

DALSENTER, Thamis; OLIVA, Milena Donato; SOUZA, A. R.; SAMPAIO, V.. Concurso para professor assistente de Direito Civil. 2016. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

TERRA, A. M. V.;VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter; MULHOLLAND, C.; BODIN de MORAES, Maria Celina. Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal de Cuiabá. 2014. Prefeitura Municipal de Cuiabá.

DALSENTER, T.. Comissão Assessora da Área de Direito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ENADE 2009.. 2009. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Concurso de seleção de monitor da disciplina Teoria do Direito Privado. 2016. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

DALSENTER, T.; KONDER, C.N.. Concurso de seleção de monitor para a disciplina de graduação de Teoria das Obrigações e dos Contratos. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, D.;DALSENTER, T.. Concurso de seleção de monitor para a disciplina de graduação de Introdução ao Direito. Ibmec/RJ. 2012. IBMEC - RJ.

DALSENTER, T.; KONDER, C.N.. Concurso de seleção de monitor para a disciplina de graduação de Responsabilidade Civil. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Orientou

Fernanda Jorge de Almeida Calvet

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Brunas Freitas Vidal

Tutela dos Direitos dos Idosos; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Renata Araújo

Violência obstétrica: um mecanismo conformador da subjetividade feminina; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direito)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Coorientador);

BRUNA KAMAROV BENISTI

A definir; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maria Gentil Gonçalves da Rocha

A definir; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Thiago de Freitas Pereira

Privacidade e Discriminação genética; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maíra Fattorelli

Mortalidade materna; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcella Figueiredo

Violência Obstétrica e autonomia corporal; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

LUCIANA DE ABREU MIRANDA

A disciplina da alteração do regime de bens à luz da autonomia conjugal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

CLÉO CRISTINA DA SILVEIRA

Limitação voluntária da autonomia existencial nas cláusulas morais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Frederico Oliveira Franco

O DIREITO À IMAGEM SEGUNDO O STJ: a história de uma súmula; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Ana Caroline dos Santos Accioli

Meu corpo (eletrônico), minhas regras: a destinação post mortem de perfis de redes sociais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Daniel Viégas

Criptografia e Backdoors: uma questão de acesso ao inteligível; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Maria Gentil Gonçalves da Rocha

Tutela provisória em inventário: análise do parágrafo único do art; 647 do Código de processo civil; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Maria Gentil Gonçalves da Rocha

Tutela provisória em inventário: análise do parágrafo único do art; 647 do Código de Processo Civil; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Isabel Dunshee de Abranches Acylino de Lima

A função social da empresa sob a ótica civil-constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Daniel Viégas

Criptografia e Backdoors: uma questão de acesso ao inteligível; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

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O dono da história: uma análise das biografias e dos direitos da personalidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Maira Miranda Fattorelli

Mortalidade materna; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

ISABELA ACHKAR DE M P FARAH

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em Direito das Famílias e das Sucessões) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Gabriela Coutinho

Autonomia corporal e art; 13 do Código Civil brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil-co) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

João Miguel Lira

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis, Compliance e Tutela da Privacidade na Legalidade Civil-Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Mell Bezenover

Responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Andréa Costa

Testamento Vital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Samara Amaral

Autonomia, Corpo e Parto O movimento da humanização do parto e a autonomia da mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Luciano Krsnamurti da Silva

REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET: VIGILÂNCIA E PRIVACIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Ana Clara Taunay

Autonomia e atos de disposição do próprio corpo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Ana Luiza Ramos Fernandes

Pornografia e autonomia corporal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Marina Povoa Guimaraes

Aspectos éticos e jurídicos da maternidade por substituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Gabriel Keenan Salgado Soares

Aspectos jurídicos do mercado de arte: uma análise no âmbito do direito civil e do mercado de arte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Luciano Krsnamurti da Silva

REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET: VIGILÂNCIA E PRIVACIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Juliana Siciliano Silva

Bebês medicamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

JAMILY GOMES CARNEIRO NOVAES

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA: A SOLIDARIEDADE ENTRE O CHEFE DE EQUIPE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

BRUNO ARAUJO DRUMMOND FRANCKLIN

O DIREITO SUCESSÓRIO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Renata Zeitune Bacaltchuk

Cláusulas Restritivas Nas Disposições Testamentárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Bruna Marques Scarano da Silva

O DIREITO DAS SUCESSÕES NA UNIÃO HOMOAFETIVA Bruna Marques Scarano da Silva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Luisa da Cunha Chaer

O Direito de não saber: Uma Leitura Civil- Constitucionalizada do Princípio de Proteção à privacidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Renata da Cunha Frota Mello Vianna

Consequências jurídicas da reprodução humana assistida post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC - RJ; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Thais da Costa Geraldino

Responsabilidade civil das grandes iincorporadoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Manoela de Carvalho Ferreira

Análise jurídica sobre o testamento vital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Fernanda de Aguiar Machado

Aspectos controvertidos da Lei 11804/2008; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Natalia Davidovich

Consequências jurídicas da transexualidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Gabrielle Ribeiro Marsiglia

A diversidade de estatutos sucessórios para o cônjuge e para o companheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Raquel Campos

Interrupção do fornecimento de energia elétrica: aspectos controvertidos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Gracileia Monteiro da Silva

A parentalidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Patrícia Espindola Pinto

Responsabilidade civil das operadoras de plano de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Karina dos Santos Cabral

Adoção por pares homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Maria Renata Maroja Jaccoud

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Hérica Almeida

Adoção por pares homoafetivos à luz da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Caio Santos Mattos

A responsabilidade civil hospitalar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

José Valentin Russo Hillebrand

Regulamentação dos planos e seguros de assistência à saude; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

THAÍS RODRIGUES GUSMÃO

DPVAT- SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Beatriz Guimarães Costa

Judicialização do Direito à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Cecília Dâmaso

Direito ao parto humanizado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Samara Amaral

O papel do Estado na garantia do Parto Humanizado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Helio de Freitas Neto

Violência obstétrica e mulheres encarceradas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Beatriz Cordeiro

Direito ao parto humanizado e violência obstétrica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

NAYLLANA OLIVEIRA DE ABREU SILVEIRA

Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Isabella Souza Costa Olivieri

Autonomia privada existencial e paternalismo jurídico; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro;

Marcos Aragão Couto de Oliveira

RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS

Produções bibliográficas

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Outras produções

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DALSENTER, Thamis . Coordenadora da Coluna Migalhas de Vulnerabilidade no Portal Migalhas. 2024.

DALSENTER, Thamis . Coordenadora da Coluna Migalhas Patrimoniais no Portal Migalhas. 2024.

DALSENTER, Thamis . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio.. 2023.

DALSENTER, Thamis . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio.. 2022.

DALSENTER, Thamis . Elaboração de parecer para a banca do processo seletivo de candidatos ao doutorado do PPGD da PUC-Rio.. 2021.

DALSENTER, T. . A insuficiência dos institutos tradicionais do Direito Civil e a necessidade de reconstrução do conceito de autonomia privada para a ampliação da tutela da saúde.. 2021.

DALSENTER, T. . Coordenadora da Coluna Migalhas Patrimoniais no Portal Migalhas. 2021.

DALSENTER, T. . Coordenadora da Coluna Migalhas de Vulnerabilidade no Portal Migalhas. 2021.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para Revista Pensar. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer RBDCIVIL. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer Revista Pensar. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Pós-graduação em Direito da Saúde. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter ; NEVARES, A. . Prática em Direito das Famílias e das Sucessões. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer Revista Pensar. 2020.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para Revista Pensar. 2019.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2019.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Projeto de curso de extensão em Aspectos Jurídicos da Violência Obstétrica. 2019.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer Revista Pensar. 2019.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2018.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para a Revista Pensar. 2018.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter ; MULHOLLAND, C. S. . Projeto de Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. 2018.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer para revista civilistica.com. 2018.

DALSENTER, Thamis ; NEVARES, A. . Projeto de Curso de Extensão em Planejamento Sucessório. 2017.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil. 2017.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para a Revista civilistica.com. 2017.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para a Revista Pensar. 2017.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer RBDCIVIL. 2017.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer para revista civilistica.com. 2017.

DALSENTER, Thamis . Projeto de curso de pós-graduação lato sensu em Direito das Crianças e dos Adolescentes. 2016.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para a Revista Pensar. 2016.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer para revista civilistica.com. 2016.

DALSENTER, Thamis ; BODIN de MORAES, Maria Celina ; NEVARES, A. . projeto de curso de pós-graduação lato sensu em Direito das Famílias e das Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. 2015.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Parecer para a Revista civilistica.com. 2015.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer para revista civilistica.com. 2015.

DALSENTER, Thamis ; MULHOLLAND, C . Projeto de Curso de Extensão em Direitos da Personalidade. 2014.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer para revista civilistica.com. 2014.

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parecer para revista civilistica.com. 2013.

DALSENTER, Thamis ; KONDER, C.N. ; MULHOLLAND, C . Projeto de Curso de Extensão em Direito Civil Constitucional. 2012.

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Projeto de curso de especialização em Direito e Saúde. 2012.

DALSENTER, Thamis . Videocast sobre Direito Médico e Hospitalar e Direito Privado. 2024.

DALSENTER, T. . Instagram do Instituto de Direito da PUC-Rio. 2024; Tema: Divulgação do trabalho do Instituto de Direito, aulas gratuitas, material jurídico de popularização do conhecimento e notícias jurídicas. (Rede social).

DALSENTER, Thamis . Instagram do Instituto de Direito da PUC-Rio. 2023. (Rede social).

DALSENTER, T. A . Instagram do Instituto de Direito da PUC-Rio. 2022; Tema: Notícias e temas jurídicos. (Rede social).

DALSENTER, T. A . Instagram do Instituto de Direito da PUC-Rio. 2021; Tema: Informações e notícias jurídicas. (Rede social).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Instituto de Direito da PUC-Rio. 2019; Tema: Instagram do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Rede social).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Instituto de Direito da PUC-Rio (Facebook). 2019. (Rede social).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Direito Civil Constitucional (Facebook). 2018. (Rede social).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Direito Civil Constitucional (Instagram). 2018; Tema: Direito Civil. (Rede social).

BODIN de MORAES, Maria Celina ; DALSENTER, Thamis ; NUNES, E. ; ALMEIDA, V. ; BARBOSA, F. N. ; MULTEDO, R. D. V. ; FRITZ, K. . Revista Eletrônica de Direito Civil.. 2015; Tema: Divulgação de artigos científicos, resenhas, comentários à jurisprudênca, traduções e material semelhante, sempre relativos ao direito civil atual.. (Site).

BODIN de MORAES, Maria Celina ; TEFFE, C. ; DALSENTER, Thamis . Civilistica (Facebook). 2015; Tema: Divulgação de notíciais de interesse dos estudiosos de Direito Civil. (Rede social).

DALSENTER, T. ; MULHOLLAND, C. ; KONDER, C.N. . Teoria do Direito Privado. 2011; Tema: Direito Privado. (Blog).

DALSENTER, T. ; MULHOLLAND, C. ; KONDER, C.N. . Responsabilidade Civil. 2011; Tema: Responsabilidade Civil. (Blog).

DALSENTER, Thamis . Tutela dos Vulneráveis. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Direito médico e hospitalar: biodireito e bioética. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Metodologia da pesquisa jurídica em Direito dos Contratos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Metodologia em Direito Imobiliário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . metodologia da pesquisa jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Metodologia da pesquisa jurídica em Direito Empresarial. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . pòs-graduação em Direito dos Contratos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Pós-graduação em Direito das Famílias e das Sucessões. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Pós-graduação em Direito Imobiliário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Pós-graduação em Direito do Consumidor. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Imersão em Direito das Famílias 5.0. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis . Imersão em Direito das Famílias 5.0. 2024. (Projeto de curso de extensão).

DALSENTER, Thamis . Contratos em Direito de Família. 2024. (Projeto de curso de extensão).

DALSENTER, Thamis . Projeto de Curso Direito Médico e Hospitalar. 2024. (Projeto de curso de pós-graduação lato sensu).

DALSENTER, Thamis . Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões. 2024. (Projeto de curso de extensão).

DALSENTER, Thamis . Contratos em direito de família. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis . Direito das pessoas com deficiência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis . Direito dos seguros. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis . Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis . Responsabilidade Civil e Medicina. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis . Direito notarial e registral. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis ; MAIA, L. . Fashion Law. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis ; BODIN de MORAES, Maria Celina . Pós-graduação em Direito das Famílias e das Sucessões. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Metodologia da pesquisa jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Metodologia da pesquisa jurídica em Direito dos Contratos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Direito dos contratos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis ; ALMEIDA, V. . Direito Médico e Hospitalar. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis ; ALMEIDA, V. . Direito do consumidor. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, Thamis . Metodologia da Pesquisa Jurídica em Direito Imobiliário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BODIN de MORAES, Maria Celina ; BARBOSA, F. N. ; NUNES, E. ; DALSENTER, Thamis . Membro da Equipe Editorial da Revista Eletrônica Civilistica.com. 2023. (Editoração/Periódico).

DALSENTER, Thamis . A insuficiência dos institutos tradicionais do Direito Civil e a necessidade de reconstrução do conceito de autonomia privada para a ampliação da tutela da saúde.. 2023. (Relatório de pesquisa).

DALSENTER, T. A . Metodologia da pesquisa jurídica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. A ; ALMEIDA, V. . Curso de extensão em Direito dos Seguros. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, T. A . Aspectos jurídicos da violência obstétrica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, T. A ; ALMEIDA, V. . Planejamento sucessório. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, T. A ; ALMEIDA, V. ; QUINELATO, J. . Direito notarial e registral. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, T. A ; BODIN de MORAES, Maria Celina . Direito das Famílias e das Sucessões. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. A ; NASCIMENTO FILHO, F. . Direito de Empresas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. A ; NASCIMENTO FILHO, F. . Direito Imobiliário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. A ; ALMEIDA, V. ; MULHOLLAND, C. . Direito dos Contratos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. A . Metodologia da pesquisa jurídica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. A . Metodologia da pesquisa jurídica no curso de Direito Imobiliário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. . Direito das pessoas com deficiência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Aspectos jurídicos da violência obstétrica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Aspectos jurídicos da violência obstétrica. 2019. (Projeto de curso de extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Metodologia da pesquisa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Terminalidade da Vida. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Direitos da gestante e violência obstétrica no direito de família. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Repercussões jurídicas da violência obstétrica. 2018. (Relatório de pesquisa).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter ; NASCIMENTO FILHO, F. . Direito da Saúde. 2018. (Projeto de curso de pós-graduação lato sensu).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Direitos da Gestante e violência obstétrica no Direito de Família. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Direitos da pessoas transexuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Metodologia da pesquisa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter ; NEVARES, A. . Planejamento Sucessória. 2017. (Projeto de curso de extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Direitos da Mulher e Violência Obstétrica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . metodologia da pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Violência Obstétrica e Direitos da Gestante. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Direitos da Personalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D ; CORDEIRO, B. . Violência obstétrica e parto humanizado. 2016. (Relatório de pesquisa).

DALSENTER, Thamis . Direito das Crianças e dos Adolescentes. 2016. (Projeto de curso de pós-graduação lato sensu).

DALSENTER, Thamis ; BODIN de MORAES, Maria Celina ; NEVARES, A. . Direito das Famílias e das Sucessões. 2016. (Projeto de curso de pós-graduação lato sensu).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . O corpo transformado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Corpo e transexualidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MULHOLLAND, C ; FREITAS, R. ; DALSENTER, T. . Autonomia Privada Existencial e Bons Costumes. 2014. (Relatório de pesquisa).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Autonomia corporal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Consequências jurídicas da transexualidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Direitos da Personalidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MULHOLLAND, C. S. ; DALSENTER, T. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Autonomia Privada Existencial e Paternalismo Jurídico: perda do poder familiar e bons costumes. 2013. (Relatório de pesquisa).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Autonomia corporal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Metodologia da pesquisa. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. ; MULHOLLAND, C. . Direito Civil Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, Thamis ; MULHOLLAND, C . Direitos da Personalidade. 2012. (Projeto de curso de extensão).

DALSENTER, Thamis ; MULHOLLAND, C ; BODIN de MORAES, Maria Celina . Direito Civil Constitucional. 2012. (Projeto de curso de extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Autonomia corporal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Aspectos gerais sucessões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. ; MULHOLLAND, C . Direito Civil Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DALSENTER, T. . Direito e Saúde - Autonomia corporal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Parte Geral do Direito Civil - Bens e Domicílio. 2010. .

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Metodologia da pesquisa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D ; CASTRO, F. . Direito e Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BODIN de MORAES, Maria Celina ; MULHOLLAND, C. ; NEVARES, A. ; KONDER, C.N. ; VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Liberdade e solidariedade na sucessão do cônjuge e do companheiro. 2009. (Relatório de pesquisa).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Biodireito e a cirurgia de transgenitalização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Teoria Geral do Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Teoria Geral do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Teoria Geral do Processo Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Autodeterminação corporal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Teoria Geral do Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, T.A.D . Processo de Conhecimento. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter . Introdução ao Direito do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DALSENTER, T. ; KONDER, C.N. ; MULHOLLAND, C ; BODIN de MORAES, Maria Celina ; NEVARES, A. . Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro. 2009 (Relatório de pesquisa) .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

A insuficiência dos institutos tradicionais do Direito Civil e a necessidade de reconstrução do conceito de autonomia privada para a ampliação da tutela da saúde., Descrição: A presente pesquisa, executada em parceria com o O'Neill Institute for National and Global Health Law da Universidade de Georgetown, busca compreender a regulamentação jurídica da cadeia de produção, oferta e publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil e seus desdobramentos nas relações privadas, mapeando as principais teses jurídicas que funcionam como obstáculo para a limitação de acesso a esse tipo de produto e responsabilização dos danos causados pelo seu consumo. Considerando a autonomia privada como o núcleo dos argumentos de objeção à regulamentação dos alimentos ultraprocessados, um dos objetivos da pesquisa é a construção de um banco de teses jurídicas voltadas para a releitura do conceito de autonomia privada e sua adequação para a tutela do direito à alimentação como viés do direito à saúde.Na primeira fase foram levantados e sistematizados os dados relativos às seguintes questões investigadas:(I)Alcance de regulamentação jurídica dos fatos e atos jurídicos relativos ao consumo de alimentos ultraprocessados e a previsão da responsabilização dos agentes que produzem e ofertam esses alimentos, no âmbito da relações privadas;(II)A tutela jurídica do direito à saúde em seu viés da alimentação no Poder Judiciário brasileiro, levantando-se em números e argumentos quais foram os principais temas judicializados, quais foram os fundamentos acolhidos pelo judiciário e quais foram refutados.(III)Análise, dentre os argumentos refutados, quais institutos jurídicos de direito privado operaram como verdadeiras cláusulas de barreira, tornando-se obstáculos para a efetivação do direito à saúde para além dos muros das causalidades que guiam as demandas tipicamente alocadas no âmbito do direito civil e de seus estatutos próximos, como é o caso do Código de Defesa do Consumidor. (IV)Com a entrada em vigor da nova regulamentação jurídica da rotulagem de alimentos no Brasil, fez-se necessário analisar também os desafios e o alcance da nova normativa para ampliar a tutela global do direito à saúde nas relações privadas. Na etapa atual da pesquisa, concentram-se esforços na construção do banco de teses (argumentos jurídicos) aplicáveis ao contexto investigativo, delimitando os parâmetros interpretativos para que conceitos como "liberdade de escolha", "direito à informação", "autonomia privada", "causalidade", "nexo de causalidade", "exposição ao risco", "produtos nocivos à saúde", "dano real', "dano hipotético", sejam utilizados como ferramentas de ampliação da tutela da saúde nas relações privadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Daniel Viégas - Integrante / fabio carvalho leite - Integrante / florian hoffman - Integrante / daniel wainstock - Integrante.
2021 - Atual

Dilemas contemporâneos do direito das famílias e repercussões no modelo sucessório brasileiro: novos rumos a partir da legalidade constitucional, Descrição: Descrição: Esse novo projeto se inicia em 2021 e representa a continuidade das pesquisas na área de direito das famílias e das sucessões do proponente e demais integrantes no âmbito do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio e se estenderá até 2024. Esse projeto se insere na linha de pesquisa Institutos de Direito Civil Contemporâneo, que se dedica ao estudo da revisitação, em perspectiva funcional, das principais categorias relativas à gestão das relações familiares e ao planejamento sucessório. Tem por objetivo estudar as transformações do direito das famílias e suas repercussões no campo sucessório, a partir da constitucionalização do Direito Civil e suas implicações na interpretação dos problemas práticos surgidos a partir da diversidade dos arranjos familiares... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Vitor Almeida - Integrante.
2020 - Atual

Novos parâmetros para interpretação e aplicação da autonomia privada na legalidade constitucional, Descrição: A partir da investigação sobre as transformações sofridas pelo conceito de autonomia privada nas últimas décadas, tanto em sua vertente patrimonial quanto existencial, o projeto busca identificar e mapear os novos parâmetros para a interpretação e o exercício dos atos de autonomia nas relações privadas, à luz da metodologia civil-constitucional. O projeto engloba os seguintes eixos de pesquisa: (i) Paternalismo jurídico, corpo e autonomia: fundamentos e limites da liberdade corporal diante das transformações da biomedicina e da biotecnologia. Impactos da tecnologia sobre o corpo. (ii) Paternalismo jurídico, família e autonomia: fundamentos e limites da liberdade diante da intervenção do Estado nas relações familiares (envolvendo vulneráveis ou não). (iii) Privacidade, identidade e autonomia existencial: fundamentos e limites do exercício da liberdade e novos contornos do direito à privacidade. Os impactos da tecnologia na autoderminação pessoal e nos espaços sujeitos à limitações jurídicas (espaços de direito e não direito ? Stefano Rodotà). (iv) Solidariedade e autonomia patrimonial: fundamentos e limites da liberdade patrimonial na propriedade, nos contratos e nas empresas, especialmente após as mudanças sofridas pelo Código Civil após a Lei da Liberdade Econômica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (9) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Pedro Ramalhete - Integrante / Daniel Viégas - Integrante / Maria Gentil Gonçalves da Rocha - Integrante / Leonardo Ribeiro da Luz - Integrante / Isabel Dunshee de Abranches Acylino de Lima - Integrante / Felipe Kadlec - Integrante / Manoela Medeiros - Integrante / Cristiano Schiller - Integrante.
2018 - Atual

Autonomia, paternalismo jurídico e vulnerabilidades, Descrição: Desde que o princípio da dignidade da pessoa humana tornou-se paradigma jurídico, a orientar também as relações privadas, o direito civil contemporâneo enfrenta importantes desafios para a releitura de seus institutos tradicionais à luz da nova tábua axiológica que determina a proteção reforçada dos interesses existenciais, sem prejuízo das demandas patrimoniais que também merecem tutela. Nesse cenário de renovada inspiração humanista se apresentam profundas incertezas acerca do conteúdo e dos limites que podem ser impostos ao exercício da autonomia extrapatrimonial ou existencial, tendo em vista a permanente tensão entre a liberdade pessoal e as intervenções paternalistas que impedem o livre desenvolvimento da personalidade. A ausência de critérios para a resolução do conflito concreto entre autonomia e paternalismo à luz da dignidade da pessoa humana e de suas diretrizes emancipatórias é, inegavelmente, o cerne dos grandes dilemas civilistas contemporâneos, especialmente aqueles envolvendo o exercício de situações jurídicas subjetivas existenciais ou dúplices. Os problemas que decorrem desse quadro de indefinições se tornam ainda mais dramáticos diante das demandas específicas de populações vulneráveis e vulneradas, que experimentam um intenso movimento de reconhecimento tardio de seus direitos e precisam de novos instrumentos jurídicos para que o direito civil seja de fato construído na medida da pessoa humana e de suas vulnerabilidades. Diante disso, esse grupo reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros dos Departamentos de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Universidade de Fortaleza e da Universidade de Sevilha que se debruçam sobre autonomia, paternalismo e vulnerabilidades, a fim de ampliar a pesquisa acadêmica através da comparação das experiências estrangeiras, da orientação de pesquisas envolvendo alunos de graduação, mestrado e doutorado e docentes das instituições participantes. Dentro do tema central do grupo, formam-se eixos específicos que permitem aprofundar a pesquisa enfrentando problemas nos seguintes campos (i) Direitos da pessoa com deficiência e instrumentos emancipatórios para o exercício da autonomia nas relações existenciais; (ii) Desigualdade de gênero nas relações privadas e insuficiências da teoria civilista tradicional; (iii) Autonomia corporal, violência obstétrica e direito da gestante; (iv) O livre desenvolvimento da personalidade e os negócios biojurídicos; (v) o papel criativo do juiz nas demandas existenciais: aumento do ônus argumentativo e segurança jurídica existencial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Vitor Almeida - Integrante / Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Inmaculada Vivas Tesón - Integrante / Mariana Sacramento - Integrante / Cecília Dâmaso - Integrante.
2017 - Atual

As cláusulas gerais do Código Civil de 2002 e o papel criativo do juiz na legalidade constitucional, Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar os limites do papel criativo do juiz na legalidade civil constitucional e investigar quais são os critérios para interpretação das cláusulas gerais que incidem nas situações patrimoniais e extrapatrimoniais. São examinadas as principais linhas teóricas sobre as cláusulas de boa-fé, bons costumes, função social dos contratos, função social da propriedade e como se dá a aplicação dessas cláusulas gerais pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Caitlin Mulholland - Integrante / Aline de Miranda Valverde Terra - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante.
2015 - Atual

Violência obstétrica e autonomia existencial: a proteção da autodeterminação da gestante à luz do direito civil-constitucional., Descrição: A pesquisa "violência obstétrica e autonomia existencial" tem como objetivos (i) identificar os principais tipos de violência obstétrica praticados contra a gestante nos períodos do pré-parto, do parto e do pós-parto; (II) verificar a efetividade dos instrumentos de proteção da autonomia corporal presentes no Código Civil para garantir a autodeterminação da mulher durante e após o processo de gestação. Todas essas questões serão analisadas tendo como norte a interpretação civil-constitucional do conflito entre paternalismo e autonomia nas relações médico-paciente. O projeto é financiado pela Vice-Reitoria Acadêmica da PUC-Rio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Coordenador / Beatriz Coelho Alves - Integrante / Maria Thereza Muller - Integrante / Hélio Neto - Integrante / Ana d'Escragnolle - Integrante.
2015 - Atual

Novas fronteiras de privacidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Caitlin Sampaio Mulholland em 11/12/2015., Descrição: O projeto de pesquisa em andamento pretende discutir os conceitos históricos do direito à privacidade identificando novas situações de violação ou de proteção deste direito no âmbito do direito civil constitucional. Inicialmente, o projeto terá duração de um ano e é financiado pela Vice-Reitoria Acadêmica da PUC-Rio... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Caitlin Mulholland - Coordenador / Maria Eduarda Uzeda - Integrante / Alice Macdowell - Integrante / Carolina Franco - Integrante / Luiz Fernando Moncau - Integrante.
2014 - Atual

Diritti della persona nella famiglia (Direitos da pessoa na familia), Descrição: Serão examinados em perspectiva comparada, os seguintes temas de pesquisa: o principio da igualdade na familia; a autonomia negocial no âmbito da Familia; os modelos plurais de convivencia familiar; os regimes patrimoniais dos diversos modelos; responsabilidade civil e proteção da pessoa na familia; pessoa e status na legalidade constutucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Maria Celina Bodin - Coordenador / Caitlin Mulholland - Integrante / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Renata Dantas Vilela Multedo - Integrante / Rose Melo Vencelau - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / ana carolina brochado teixeira - Integrante / kelly baião - Integrante.
2012 - 2015

Autonomia privada existencial e paternalismo juridico, Descrição: O projeto pretende examinar hipóteses legais, jurisprudenciais e doutrinárias de limitações ao exercício pleno de direitos da personalidade por meio da utlizacao de argumentos paternalistas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador.
2008 - 2009

Pensando o Direito - Liberdade e solidariedade: a sucessão dos cônjuges e companheiros, Descrição: Liberdade e solidariedade na funcionalização da família: a tutela sucessória do cônjuge e do companheiro Descrição: PROJETO "PENSANDO O DIREITO" - CONVOCAÇÃO Nº 02/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS (SAL) - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD): Visa apresentar estudo conclusivo a respeito da constitucionalidade da diversidade de estatutos sucessórios atribuídos aos cônjuges e aos companheiros, diante da normativa do Código Civil de 2002 e daquela do Código Civil de 1916 e das Leis 8.971/94 e 9.278/96. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Carlos Nelson Konder - Integrante / Maria Celina Bodin - Coordenador / Caitlin Mulholland - Integrante / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
2008 - Atual

A Constitucionalização do Direito Civil, Descrição: O trabalho do grupo tem por objetivo gerar diversos artigos científicos, publicados em revistas jurídicas, bem como o desenvolvimento de subgrupos tais como os de Bioética, de Direitos da Personalidade, dos Estudos acerca do Dano Moral na Responsabilidade Civil, ou ainda acerca do Novo Direito de Família. São, em síntese, estudos relacionados com a relevância que a Constituição de 1988 atribuiu às relações jurídicas intersubjetivas existenciais (ou não-patrimoniais) em detrimento das relações jurídicas patrimoniais que eram mais relevantes para o Código Civil de 1916, ainda hoje em vigor. A título exemplificativo, faz-se referência não apenas aos trabalhos dos docentes mas tembém, e principalmente, aos trabalhos dos discentes participantes do grupo. Neste sentido, houve quem discutisse o sentido do direito à vida digna, as repercussões da experimentação em seres humanos, a tutela da personalidade e a nova lei de imprensa, sempre com a finalidade de comprovar a aplicação direta e imediatamente a Constituição Federal às relações privadas, abdicando da tradicional partição do Direito em D. público e D. privado... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro - Integrante / Carlos Nelson Konder - Integrante / Maria Celina Bodin - Integrante / Ana Luiza Maia Nevares - Integrante / Caitlin Mulholland - Coordenador / Pablo Renteria - Integrante.

Prêmios

2018

Paraninfa dos formandos do curso de graduação em direito da PUC-Rio, PUC-Rio.

2016

Professora homenageada dos formandos da graduação em Direito da PUC-Rio, PUC-Rio.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Rua Marquês de São Vicente, 225, 6º andar, gavea, 99999999 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 35271103

Experiência profissional

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do quadro complementar integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas ministradas na graduação: Teoria do Direito Privado Pessoas Bens e Negócio Jurídico Responsabilidade Civil Direito de Família Direito das Sucessões Direito Romano Teoria do Direito Laboratório de Vulnerabilidades

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do quadro complementar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria do Direito Privado Responsabilidade Civil Direito das Sucessões e procedimentos correlatos Direitos da Personalidade Direito Civil Constitucional Teoria das obrigações e dos contratos II

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Outras informações:
Professora convidada dos cursos de Especialização e Extensão do Instituto de Direito da PUC-Rio :Direito Civil-Constitucional; Direito do Consumidor; Direito Imobiliário; Direito de Empresas; Direito privado Patrimonial Direito da Saúde; Direito e Saúde (extensão); Biodireito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista Mestrado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2022
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica.
03/2020
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de extensão aspectos jurídicos da violência obstétrica.
03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
03/2020
Ensino, Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Interpretação e Relações Privadas
12/2019
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora acadêmica do Instituto de Direito da PUC-Rio (IDD).
12/2019
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora adjunta do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica.
10/2019
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito dos Contratos da PUC-Rio.
10/2019
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC-Rio.
10/2019
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito de Empresas da PUC-Rio.
10/2018
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito da Saúde da PUC_Rio.
03/2016
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito das Famílias e das Sucessões.
06/2015
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora adjunta do curso de Pós Graduação em Direito Privado Patrimonial.
05/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos empíricos em direitos fundamentais
03/2013 - 12/2019
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora adjunta da graduação.
03/2014 - 10/2018
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora adjunta do curso de pós-graduação lato sensu em Direito da Saúde.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Mestrado (Direito), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Direito Constitucional

2012 - 2013

IBMEC - RJ

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Introdução ao estudo do Direito Direito das Sucessões Direito dos Contratos

Atividades

01/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito das Sucessões, Direito dos contratos

2010 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

2008 - 2009

Ministério da Justiça

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: ...

2009 - 2011

S B I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Trabalho monográfico - Direito Civil
01/2008 - 12/2011
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de conhecimento, Teoria Geral do Processo, Procedimentos especiais