Renato de souza Nunes

Doutor em Direito pela Universidade de Marília. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Graduado em Direito pelo UNIPAM. Pós-Graduado em Direito Penal e em Direito Civil. Professor Universitário. Advogado membro da Comissão de Direito Previdenciário da 45 da OAB/MG. Autor do livro "Pessoa com Deficiência: capacidade civil e proteção jurídica nos contratos de consumo".

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2023

Universidade de Marília
Título: Limbo Previdenciário-Trabalhista à Luz do Princípio da Busca do Pleno Emprego: os Impactos Sobre o Desenvolvimento Econômico
Marisa Rossignoli. Coorientador: Bruno Bastos de Oliveira. Palavras-chave: Autonomia; Incapacidade Laboral; Auxílio por Incapacidade Temporária; Previdência Social; Benefício por Incapacidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Mestrado em Direito Público

2017 - 2019

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Impacto do Estatuto da Pessoa Com Deficiência nos Negócios Jurídicos Celebrados por Pessoas com Déficit Psíquico ou Mental, Ano de Obtenção: 2019
Fernando Rodrigues Martins.

Especialização em Direito Civil

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre
Orientador: José Carlos de Carvalho Filho

Especialização em Direito Penal

2010 - 2010

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Aspectos Controvertidos na Pena de Morte no Brasil
Orientador: João Wellington Figueiredo de Assis

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: A Psicografia como Meio de Prova
Orientador: Ms. Morisa Martins Jajah

Formação complementar

2019 - 2020

Extensão universitária em APRIMORA: M1.DES - Princípios básicos da aprendizagem. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em APRIMORA: M1.DES - Planejamento e prática docente. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2015 - 2015

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Desembagador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2007 - 2007

Coop On-Line - Educação sem Limites. (Carga horária: 90h). , Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Ltda, CONFERBRÁS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em MINICURSO - Tribunal do Júri. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em MINICURSO - Aspectos relevantes do Tribunal do Júr. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em MINICURSO - O Perfil do Professional das Ciêncas J. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em MINICURSO - O Regime de Bens sob a Ótica do CC/02. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em MINICURSO - A Qualidade de Produtos e Serviços CDC. (Carga horária: 5h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Congresso de Direitos Humanos e Vulnerabilidades e XII Semana da Pesquisa Jurídica. 2021. (Congresso).

II Fórum Jurídico de Direito Eleitoral: Os desafios e a importância das eleições municipais de 2020. 2020. (Seminário).

Simpósio de Ciências Empresariais e Jurídicas.Direitos Contemporâneos e os estudos da graduação. 2020. (Simpósio).

XIV Fórum Jurídico. 2020. (Seminário).

I Congresso de Ciências Penais e Segurança Pública. 2019. (Congresso).

XIII Fórum Jurídico. 2019. (Seminário).

II Congresso Jurídico do Alto Paranaíba. Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Incapaciadades. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na responsabilidade civil. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. Consumo e deficiência: a vulnerabilidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no Código de Defesa do Consumidor. 2018. (Congresso).

Encontro de Iniciação Científica. 2017. (Seminário).

II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. Aspectos centrais da teoria do diálogo das fontes e sua aplicação como instrumento para superação das antinomias. 2017. (Congresso).

VIII Semana da Pesquisa Jurídica e V Encontro de Direito do Alto Paranaíba. 2017. (Encontro).

VII Semana da Pesquisa Jurídica.A proteção da Pessoa com deficiência à luz dos direitos humanos: uma análise do cenário jurídico brasileiro. 2016. (Encontro).

VII Semana da Pesquisa Jurídica.Direitos Humanos e a flexibilização das normas trabalhistas. 2016. (Encontro).

VI Semana de Pesquisa Jurídica.A inconstitucionalidade do "Bolsa-Família". 2016. (Encontro).

VI Semana de Pesquisa Jurídica.Breve análise sobre o impacto das "Pedaladas Fiscais" na Seguridade Social. 2015. (Encontro).

I Semana da Contabilidade SENAC.Direito Previdenciário: Aspectos Gerais. 2014. (Seminário).

1ª Semana de Estudos Jurídicos e Sociais.Direito, Ciência e Fé: A Psicografia como Meio de Porva. 2009. (Encontro).

II Fórum Jurídico. 2009. (Congresso).

I Fórum Jurídico. 2008. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Bancários. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. Os Crimes no Orkut. 2006. (Congresso).

X Seminário Jurídico da FADIPA. 2006. (Seminário).

I Encontro Jurídico com Promotores Públicos. 2005. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito: as novas tendências do Direito Moderno. 2005. (Congresso).

IX Seminário Jurídico da FADIPA. 2005. (Seminário).

VIII Seminário Prata da Casa da Faculdade de Direito. 2005. (Seminário).

VI Seminário Prata da Casa da FADIPA. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Petraco Pereira

OLIVEIRA, J. R.;NUNES, R. S.; PEDROSA, D. V.. A lei dos crimes hediondos: uma análise crítica quanto a não hediondez do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Nério Afonso do Nascimento Júnior

NUNES, R. S.; NEVES, H. C. S.. Liberdade de expressão e o hate speech: um estudo comparado entre o direito norte-americano, europeu e brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Matheus Miranda Peres

BERNARDES, K. I. R. P.;NUNES, R. S.; MOREIRA, I. R.. Livres para amar: uma análise do Poliamor no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Lara Rodrigues Zanon dos Santos

ABRAHAO, R. E. R.;NUNES, R. S.; OLIVEIRA, J. R.. A inobservância do procedimento de reconhecimento fotográfico de pessoas como prova inválida poderia embasar uma condenação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Miryan Nogueira

OLIVEIRA, J. R.;NUNES, R. S.; ABRAHAO, R. E. R.. O Estado e sua responsabilidade pela incidência massiva da população de baixa classe social no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Gabriele Ferreira Gois

NEVES, H. C. S.;NUNES, R. S.. A lei do menino Bernardo e a influência do Estado no poder familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Evelyn Mariana Rodrigues de Freitas

NEVES, H. C. S.;NUNES, R. S.. Os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rafaela Ribeiro Amorim Leão

NEVES, H. C. S.;NUNES, R. S.. Análise da Constitucionalidade do Projeto de Lei n. 242/16 que altera a Lei Antiterrorismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: GABRIEL ALVES SANTOS

NEVES, H. C. S.;NUNES, R. S.. O estado de coisas inconstitucional e o seu possível reconhecimento em face da atual situação do Instituto Nacional do Seguro Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Nivia Caroline Romão

BERNARDES, K. I. R. P.;NUNES, R. S.; FERREIRA, M. O.. Direito sucessório: análise de tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiro após julgamento do RE 878.694 no STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Arthur Pires Nascimento

BERNARDES, K. I. R. P.;NUNES, R. S.; ALMEIDA, M. L. C.. ADI 6324/2020 e a facultatividade de atuação de advogado em procedimentos pré-processuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Eliza Ribeiro França

BERNARDES, K. I. R. P.;NUNES, R. S.; ALMEIDA, M. L. C.. Guarda compartilhada durante a pandemia do coronavírus no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Amanda dos Santos Brito

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.. Criminologia e espiritismo: uma análise acerca da predisposição espiritual no cometimento de crimes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Ana Liza Coelho

NEVES, H. C. S.;NUNES, R. S.. Responsabilidade Civil do Estado: Análise sobre a controvérsia dos Tribunais Superiores a respeito da responsabilização do agente público pelos danos causados, por seus atos, a terceiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Gabriella Araújo de Oliveira

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.; SILVA, G. M.. Responsabilidade Civil do Estado decorrente da omissão na prestação de serviços de saúde pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Isabella Faria Lopes

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.; SILVA, G. M.. Os efeitos sociojurídicos provocados pela devolução de crianças e adolescentes adotados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Ana Luíza Gonçalves Ferreira

NUNES, R. S.JAJAH, M. M.. Responsabilidade civil decorrente da devolução da criança e do adolescente adotado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rodrigo Márcio Aleixo

NUNES, R. S.JAJAH, M. M.; SILVA, G. M.. Análise da psicografia como prova no Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Sérgio Gimenes Júnior

ASSIS, N. S.;NUNES, R. S.; OLIVEIRA, J. G.. Limites do estrito cumprimento do dever legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Marisérgio Luiz da Cunha Júnior

OLIVEIRA, J. G.;NUNES, R. S.; GUIMARAES, L. R.. Mariana e Brumadinho: um possível julgamento no Tribunal Penal Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Luciano Machado de Carvalho

FERNANDES, I. J.;NUNES, R. S.; ROCHA, S. V. V.. O compliance como ferramenta de prevenção à corrupção nas coorporações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Lara Eulália de Oliveira

BERNARDES, K. I. R. P.;NUNES, R. S.; SILVA, V. V.. As consequências jurídicas do dano causado pela alienação parental na relação paterno-filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Flávio Oliveiros Borges Araújo

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.; NETTO, R. B. A.. Os diretos autorais sobre as obras psicografadas: caso Humberto de Campos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Murilo dos Santos Lopes

ROCHA, S. V. V.;NUNES, R. S.; FERNANDES, I. J.. Moeda virtual Bitcoin: análise da natureza jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Júlia Beatriz Barcelos Rodrigues

FERNANDES, I. J.;NUNES, R. S.; ROCHA, S. V. V.. Análise acerca da (im)possibilidade de usucapião de bens públicos dominicais frente ao princípio da função social da posse. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Jhefytte Abynner Borges dos Santos

NUNES, R. S.. A integralização de Criptomedas no capital social da sociedade limitada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Caio Corrêa Magalhães

BERNARDES, K. I. R. P.;NUNES, R. S.; OLIVEIRA, J. G.. A Alegação da Usucapião pelo Herdeiro dentro do Processo de Inventário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Matheus Caixeta Silva

ASSIS, N. S.;NUNES, R. S.; MOREIRA, I. R.. A Ineficiência do Poder Legislativo Municipal no Município de Cruzeiro da Fortaleza -MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Emerson da Silva Teixeira

ASSIS, N. S.;NUNES, R. S.. A Desobediência Civil Como Método de Aproximação entre o Cidadão e o Estado/Governo: Um Estudo dos Principais Movimentos suas Formas e seus Efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Amanda Caroline Dias Gonçalves

ASSIS, N. S.;NUNES, R. S.. O Fortalecimento das Organizações Criminosas a partir da Corrupção da Administração Pública: um Paralelo entre o Crime organizado e o Estado Organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Carla Caroline Souto Rodrigues

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.; LEMOS, S. N.. Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Fernanda de Paulo Braga

NETTO, R. B. A.;NUNES, R. S.JAJAH, M. M.. A importância dos animais de estimação no direito brasileiro: disputa da posse da guarda após a separação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Giovana Cristina Rodrigues Ferreira

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.. Quebra da promessa de casamento: dano moral ou mero aborrecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Adriele Cristine Soares Amorim

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.. Responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos menores emancipados voluntariamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: JÉSSICA LUZIA NUNES

OLIVEIRA, J. G.;NUNES, R. S.; MACHADO, R. C.. A demarcação de terras indígenas sob a ótica do Transconstitucionalismo e do Multiculturalismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Laiane David de Oliveira

MACHADO, R. C.;NUNES, R. S.; ABRAHAO, R. E. R.. A (in)eficácia da tutela penal do meio ambiente com ênfase na Lei n. 9.605/98. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Dayane Sara da Silva

MACHADO, R. C.;NUNES, R. S.; OLIVEIRA, J. R.. Crimes ambientais contra a fauna: ofensa aos direitos dos animais ou à dignidade da pessoa humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Thais Fernandes Guedes

MACHADO, R. C.;NUNES, R. S.; OLIVEIRA, J. G.. Redução das áreas de preservação permanente: direito de propriedade x princípio da vedação ao retrocesso socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Débora Luisa Martins Barra

NETTO, R. B. A.;NUNES, R. S.JAJAH, M. M.. Evolução no processo sucessório dos conviventes em união estável no ordenamento jurídico brasileiro: modulação dos efeitos da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/02. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Ana Luiza Gomes Lício de Oliveira

FERNANDES, I. J.;JAJAH, M. M.NUNES, R. S.. A responsabilidade civil e a aplicação do "punitive damages" nas relações consumeristas de alto padrão econômico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Natália Luana Pereira Araújo

VARELLA, L. H. B.;NUNES, R. S.; FERNANDES, I. J.. O artigo 139, IV do Código de Processo Civil e a atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Sérgio Reis Alves

VARELLA, L. H. B.;NUNES, R. S.; FERNANDES, I. J.. Iniciativa probatória do juiz e sua imparcialidade no processo de conhecimento. 2018.

Aluno: Gabriel Mota Ribeiro

FERNANDES, I. J.;NUNES, R. S.JAJAH, M. M.. Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na teoria das incapacidades: os institutos da curatela e da tomada de decisão apoiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Mateus Pereira Fernandes

FERNANDES, I. J.;NUNES, R. S.JAJAH, M. M.. A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário na improbidade administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Fernando Gabriel Nunes da Silva

ALAMY, N. C. G. C.;NUNES, R. S.; OLIVEIRA, A. M.. Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil da genitora na negatória de paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Eugênio Furtado de Magalhães Moreira

NUNES, R. S.; FERNANDES, I. J.. Desvio produtivo do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Kenio Edmond Pena

NUNES, R. S.; ALMEIDA, M. L. C.; DIAS, F. R. B.. Trabalho análogo ao de escravo e trabalho degradante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Italo Jayferson Marques

NUNES, R. S.; DIAS, F. R. B.; ALMEIDA, M. L. C.. Assédio Moral no âmbito de trabalho: a necessidade de uma lei específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Pedro Henrique Ribeiro Assunção

NUNES, R. S.; DIAS, F. R. B.; GUIMARAES, L. R.. Direito ao auxílio-reclusão ao adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Renata Oliveira Rosa

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.; BRAZ, V. L. B.. Os aspectos sociojurídicos da gestação de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Pedro Henrique Vieira

JAJAH, M. M.NUNES, R. S.; BRAZ, V. L. B.. Punitive Damages: a indenização de caráter punitivo por danos morais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Gabriel Augusto Damascena

NUNES, R. S.; BERNARDES, K. I. R. P.; MOREIRA, I. R.. O abandono afetivo e seus reflexos na responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Tacyana Maria dos Reis

RODRIGUES, N. S.;NUNES, R. S.; LOPES, R. F.. Direitos Humanos no sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Lucas Geraldo Barros

MOREIRA, I. R.;NUNES, R. S.; RODRIGUES, N. S.. Transexualidade e seus reflexos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Evanete Lima Pereira

MACHADO, R. C.;NUNES, R. S.; OLIVEIRA, J. G.. Migração e refúgio: os desafios da diplomacia solidária brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Camilla Barreto Dornelas

OLIVEIRA, J. R.;NUNES, R. S.; ASSIS, N. S.. Análise constitucional do Regime Disciplina Diferenciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Laura Cecília de Almeida Moreira

PEDROSA, D. V.;NUNES, R. S.; MOREIRA, I. R.. Aplicabilidade do dano moral previdenciário e critérios de fixação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Aline Letícia Mota

VARELLA, L. H. B.;NUNES, R. S.; NETTO, R. B. A.. Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Paloma Cristina Silva

VARELLA, L. H. B.;NUNES, R. S.; NETTO, R. B. A.. Poderes instrutórios concedidos ao juiz no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Camila Alves Fernandes

VARELLA, L. H. B.;NUNES, R. S.; NETTO, R. B. A.. O fornecimento de medicamentos a base de maconha pelo SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Rafael José Eustáquio Machado Martin

SOUZA, H. J. S.; BERNARDES, K. I. R. P.;NUNES, R. S.. Os meios de prova no processo penal brasileiro e a busca pela verdade real. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Amanda Mariana Nascimento

BERNARDES, K. I. R. P.; OLIVEIRA, J. R.;NUNES, R. S.. Juiz de Paz indispensável na celebração do casamento e seu múnus indefinido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Adriana Gomes da Silva

BERNARDES, K. I. R. P.; OLIVEIRA, J. R.;NUNES, R. S.. Adoção Monoparental. 2016 - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Meire Beatris Mendes de Queiroz

BERNARDES, K. I. R. P.; LOPES, R. F.;NUNES, R. S.. A Alienação Parental e a sua Consequência: o dano moral afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Douglas Feliciano Cunha

ASSIS, N. S.;NUNES, R. S.; LOPES, R. F.. A Problemática do Pluralismo Partidário no Brasil Pós Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Tatiane Martins Resende

ASSIS, N. S.;NUNES, R. S.; LIMA, S. P.. A Imprescritibilidade da Tortura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Gustavo Vicentin Nascimento

LIMA, S. P.;NUNES, R. S.; PEDROSA, D. V.. O uso do pregão como modalidade licitatória e suas vantagens. 2016 - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Alexandre Augusto Silva

ALMEIDA, M. L. C.;NUNES, R. S.; BERNARDES, K. I. R. P.. Contrato de Estágio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Aline Daniele dos Santos

ALMEIDA, M. L. C.;NUNES, R. S.; BERNARDES, K. I. R. P.. Aborto: crime ou liberdade individual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Marcilene Jacinto Queiroz

SOUZA, H. J. S.; AMBROSIO, J. M. C.;NUNES, R. S.. Participação Feminina na Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Ludmila Mescua

SOUZA, H. J. S.; AMBROSIO, J. M. C.;NUNES, R. S.. Ponderação Acerca da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Linduaudson Borges de Santana

SOUZA, H. J. S.; AMBROSIO, J. M. C.;NUNES, R. S.. Brasil: Rumo à Descriminalização da Maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio.

Aluno: Bianca Helena Ribeiro

VIDA, C. C.;NUNES, R. S.. A Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Policial Millitar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Mayna Araújo Rosa

VIDA, C. C.;NUNES, R. S.; CAIXETA, Marina Ferreira.. A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Orientou

Leticia Mara Gonçalves

Transtorno de espectro autista: efetividade jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Ádrilla Borges de Matos Silva

Cultura do Cancelamento: o novo Tribunal da Inquisição a situação do; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Ana Clara Queiroz Carrilho

A capacidade postulatória das atermações juizados especiais cíveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Ana Paula Cunha Miranda Bambini

Limbo Previdenciário: de quem deve ser a responsabilidade do amparo ao trabalhador afastado por doença?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Jéssica Martins Xavier

Influenciadores digitais: A responsabilidade civil pelos produtos e serviços indicados em suas redes sociais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Mariane Gonçalves Faria

Aposentadoria especial e sua inviabilidade Protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da Ec n° 103/2019; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Pedro Mathias de Oliveira Silvano

Emenda Constitucional n° 103/2019 e os reflexos da reforma frente a aposentadoria por tempo de contribuição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Guilherme Augusto de Deus Cunha

Direito de Imagem dos jogadores de futebol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

AMANDA CAROLINA PEREIRA

Exclusão do herdeiro descendente no processo sucessório em razão do abandono afetivo inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Luiza Oliveira Lemos e Lima

Teoria do desvio produtivo do consumidor aplicada no cenário atual da COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

João Gabriel Santana Santos

Aplicação da Lei n; 11; 340/06 para mulheres transexuais e travestis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Alysson Bruno Soares de Almeida

Responsabilidade civil por abandono afetivo inverso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Victor Adriel Aparecido Sousa

A formação Jurídica do projeto de lei clube empresa: a mudança de associações desportivas para sociedades econômicas dos clubes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Júlio César Teixeira Martins

O tempo rural anterior à lei de benefícios previdenciários no cômputo da carência da aposentadoria por idade híbrida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Ana Luisa Borges Soares

Feminicídio: o papel do Estado e a legitimação da violência de gênero no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Letícia da Silva

As Políticas de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Jordana Tacila Amleida e Conti

Trabalho escravo contemporâneo: o trabalho na indústria da moda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Flaviane Patrícia Mendes

A Responsabilidade Cível do Médico Por Dano Estético Decorrentes de Cirurgias Plásticas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Andressa Andriele de Oliveira

Tempo Útil: Cabe Indenização Pelo Dano Moral nas Relações de Consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Gabriel César Fonseca

A perda do tempo útil como dano autônomo indenizável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Edilson Martins Silva

A crise do sistema penitenciário brasileiro sob a ótica do Estado de Coisas Inconstitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Daniela Cristina de Oliveira Horácio

A legitimidade de alegação do princípio da reserva do possível frente à corrupção e má gestão na Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Leidmar Elias de Carvalho

Responsabilidade civil do jornalista no período eleitoral e os efeitos jurídicos da desinformação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Isa Cristina Gonçalves Ribeiro

A equiparação do concubinato à união estável e seu direito aos benefícios previdenciários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Cristiane Aline da Silva

Responsabilidade Civil do Estado em Razão dos Efeitos Adversos no Uso de Talidomida na Gestação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

ANA PAULA TEIXEIRA MACHADO

O Impacto do Estatuto da pessoa com deficiência no sistema das capacidades Jurídicas: aumento da dignidade humana ou redução da proteção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Bruna Aparecida Tiago Moreira

Estelionato Sentimental: a responsabilidade civil pela exploração econômica no curso do namoro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Steffany Barbara Silva

A responsabilidade civil da pessoa com déficit psíquico ou mental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Dilamar Amâncio Rodrigues

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e Direito à Sexualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Amanda Santos Ferreira

A vida como dano: o direito de não nascer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Caio Ferreira da Silva

A relativização da vulnerabilidade dos adolescentes no crime de estupro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

BRUNA MAGALHÃES XAVIER

A cobrança na obrigação de prestar alimentos: meios excepcionais para adimplir a dívida alimentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Rene Soares da Cunha

A possibilidade da concessão da aposentadoria valetudinária a todas as espécies de aposentadorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Amanda Cristina dos Reis

Pensão por morte: possibilidade de rateio entre viúva e concubina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Jéssica Caroline da Cunha Marra

Cabimento da Majoração de 25% nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Antônio Carlos Alves de Araújo

Procedimento de nomeação de ministros do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Danielly de Oliveira Lacerda

A crise no sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Alexandre Damião Machado

A efetivação do direito social à saúde da pessoa com deficiência no município de Patrocínio/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Natália Daura Botelho

Diálogo das fontes das relações consumeristas:uma alternativa frente ao superendividamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Maraiza Tavares Oliveira

A exigência da prova material para comprovação da atividade rural no processo previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Silvana Rodrigues de souza Queiroz

O Direito a um Governo Honesto como Direito Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Bruno William dos Santos

Análise dos Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no conceito de Vulnerabilidade do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Fabiana Maria Vieira

Aposentadoria do Trabalhador Rural: aspectos legais e jurisprudências da concessão do benefício ao segurado especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Paulo Henrique Cunha

A Eficácia do Feminicídio como Qualificadora do Homicídio - no sistema penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Jéssica Martins Resende

A Conciliação e a Mediação nos Novos Paradigmas do Processo Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Leandro José Ribeiro

Indulto Coletivo Versus Crimes Hediondos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

André Marra de Souza Alves

O Método APAC como Alternativa Eficiente na Execução Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Adriano Gonçalves Ribeiro

Direito Penal do Inimigo e a Lei Antidrogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Daniel e Silva Borges

Responsabilidade civil dos estacionamentos privados; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Karina Claudia Fernandes

Atendimento educacional especializado nas escolas urbanas da rede municipal de ensino do Patrocínio/MG: uma análise sobre a (in)efetividade do direito fundamental à acessibilidade da pessoa com deficiência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio, Fundação Comunitária Educacional e Cultural Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Amanda Caroline Dias Gonçalves

A nomeação dos ministros do STF: uma ofensa à separação dos poderes?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Gabriel Césasr Fonseca

Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Cerrado Patrocínio; Orientador: Renato de Souza Nunes;

Produções bibliográficas

  • SAITO, E. C. ; FERNANDES, K. C. ; NUNES, R. S. . ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS URBANAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG: uma análise sobre a (in)efetividade do direito fundamental à acessibilidade da pessoa com deficiência. Revista Rumos da Pesquisa , v. 1, p. 370-388, 2022.

  • NUNES, R. S. ; OLIVEIRA, L. J. . O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado com o vírus HIV. Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social , v. 219, p. 383-410, 2021.

  • NUNES, R. S. ; BORGES, D. S. . Responsabilidade Civil dos Estacionamentos Privados. PERQUIRERE (UNIPAM) , v. 18, p. 159-176, 2021.

  • NUNES, R. S. ; DIAS, J. A. ; FERRER, W. M. H. . A proibição da prova exclusivamente testemunhal em processos previdenciários: uma ofensa à democracia?. Revista Húmus , v. 11, p. 231-253, 2021.

  • ROSA, L. C. G. ; FARIA, D. E. S. ; BORGES, G. O. A. ; NUNES, R. S. . Consentimento informado defeituoso e presunção de culpa na relação entre médico e paciente. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1143-1168, 2019.

  • GONCALVES, A. C. D. ; NUNES, R. S. . A nomeação dos Ministros do STF: Uma ofensa à Separação dos Poderes?. Rumos da Pesquisa , v. 1, p. 106-121, 2019.

  • NUNES, R. S. ; CUNHA, P. H. . A efetividade do feminicídio como qualificadora do homicídio. Rumos da Pesquisa , v. 1, p. 39, 2018.

  • NUNES, R. S. . A Importância da Psicologia nos Litígios que Envolvem Atos de Alienação Parental. Psicologia e Saúde em Debate , v. 1, p. 46-54, 2015.

  • NUNES, R. S. . Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 1, p. 33-43, 2015.

  • NUNES, R. S. ; JAJAH, M. M. . A Psicografia Como Meio de Prova. PERQUIRERE (UNIPAM) , v. 2, p. 58-73, 2010.

  • NUNES, R. S. ; RODRIGUES, Daniela Cristina . Aresponsabilidade civil do empregador nosacidentesdetrabalho. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 10, p. 62-80, 2010.

  • OLIVEIRA, A. M. (Org.) ; NUNES, R. S. (Org.) ; BORGES, G. C. (Org.) . Desafios do Direito Contemporâneo. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2022. v. 1. 288p .

  • NUNES, R. S. . Temas de direito contemporâneo: estudos da graduação. 1. ed. Patrocínio/MG: Composer, 2020. 276p .

  • NUNES, R. S. . Pessoa com deficiência: capacidade civil e proteção jurídica nos contratos de consumo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 175p .

  • NUNES, R. S. ; SANTOS, J. G. S. . Aplicação da Lei 11.340/06 para mulheres transexuais e travestis. In: OLIVEIRA, Alexandre Máximo; BORGES, Guilherme Caixeta; NUNES, Renato de Souza. (Org.). Desafios do Direito Contemporâneo. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2022, v. 1, p. 260-288.

  • FONSECA, G. C. ; NUNES, R. S. . A perda do tempo útil como dano autônomo indenizável. In: Renato de Souza Nunes. (Org.). Temas de direito contemporâneo: estudos da graduação. 1ed.Patrocínio/MG: Composer, 2020, v. , p. 157-188.

  • CAMARGOS JUNIOR, E. A. ; NUNES, R. S. . A proteção de dados pessoas frente às empresas transnacionais no ambiente cibernético. In: Renato de Souza Nunes. (Org.). Temas de direito contemporâneo: estudos da graduação. 1ed.Patrocínio/MG: Composer, 2020, v. 1, p. 7-31.

  • SOUSA, J. A. F. ; NUNES, R. S. . Aspectos centrais da teoria do diálogo das fontes e sua aplicação como instrumento para superação das antinomias. In: GONÇALVES, Ruben Miranda; VEIGA; Fábio da Silva; RODRÍGUEZ; Gabriel Martin. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2019, v. II, p. 377-388.

  • NUNES, R. S. . Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na garantia do direito fundamental à acessibilidade. In: OLIVEIRA, Alexandre Máximo; BORGES, Guilherme Caixeta; ALAMY, Naiara Cardoso Gomide da Costa. (Org.). Tendências Constitucionais no Direito do Século XXI. 1ed.Patos de Minas: FEPAM, 2018, v. 1, p. 163-177.

  • NUNES, R. S. ; OLIVEIRA, T. N. ; CAMARGO, B. C. . O reconhecimento da autonomia sexual e reprodutiva das pessoas com déficit cognitivo: a relevância do Estatuto da Pessoa com Deficiência para o crime de estupro de vulnerável. In: CAMARGO, B.C.; ALVES, C. L.; XAVIER, D. G.; LONGHI, J. V. R.. (Org.). A Insanidade do Mesmo: ética e hermenêutica a céu aberto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 106-126.

  • NUNES, R. S. ; FERNANDES, K. C. ; SAITO, E. C. . Atendimento Educacional Especializado nas escolas urbanas da rede municipal de ensino de Patrocínio/MG: uma análise sobre a (in)efetividade do direito fundamental à acessibilidade. In: Fórum Científico e Encontro de Iniciação Científica do UNICERP, 2020, Patrocínio. Anais do Fórum Científico e Encontro de Iniciação Científica do UNICERP - 2020, 2020. v. 1.

  • NUNES, R. S. . Os Crimes no Orkut. In: III Congresso Nacional de Direito, 2006, Patos de Minas. Anais do III Congresso Nacional de Direito, 2006.

  • NUNES, R. S. ; RODRIGUES, Daniela Cristina . A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Bancários. In: III Congresso Nacional de Direito, 2006, Patos de Minas. Anais do III Congresso Nacional de Direito, 2006.

  • NUNES, R. S. ; FONSECA, G. C. . A trivialização da indenização por danos morais ante ao princípio da inafastabilidade da jurisdição e seus reflexos na atividade jurisdicional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; FERREIRA, R. W. ; MELO, L. L. F. ; DORNELES, N. M. A. . A responsabilidade civil dos pais pelos cometimentos infracionais dos filhos menores e os reflexos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; LIMA, P. G. O. ; SANTOS, D. B. . A responsabilidade do estado na prestação de segura pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; REIS, E. F. ; GONCALVES, K. M. . A responsabilidade civil em consequência dos atos ilícitos praticados nas redes digitais e o dever de reparação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; FONSECA, G. C. . Teoria do Direito de Não Nascer: legitimidade abstraída dos direitos humanos ou afronta ao direito à vida?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; TEIXEIRA, A. H. ; SANTOS, D. B. ; OLIVEIRA, J. S. ; LIMA, P. G. O. ; FELIX, A. C. M. G. . O atual cenário e a tutela dos refugiados perante a sociedade internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; TEIXEIRA, A. H. . A pessoa com déficit psíquico e/ou intelectual e sua responsabilidade civil sob a égide da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa om Deficiência). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; CAMARGOS JUNIOR, E. A. . Justiça de Transição e Memória: o passado esquecido por uma nação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. . Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na responsabilidade civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NUNES, R. S. . Consumo e deficiência: a vulnerabilidade no Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no Código de Defesa do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GONCALVES, A. C. D. ; NUNES, R. S. . A responsabilidade civil sob a vértice do direito ao esquecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; GONCALVES, A. C. D. . A nomeação dos Ministros do STF: uma ofensa à separação dos poderes?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; REIS, A. O. ; FERREIRA, A. C. ; OLIVEIRA, J. S. ; LIMA, P. G. O. . Precedentes: uniformização da jurisprudência e o entendimento dos tribunais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; TEIXEIRA, A. H. ; COSTA, B. S. . Amicus Curiae: relevância na afirmação de um código processual civil democrático. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; FONSECA, G. C. . Descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; FERREIRA, R. W. ; REIS, E. F. ; GONCALVES, K. M. ; MELO, L. L. F. . A democracia e o golpe pertinaz da elite brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; SOUSA, J. A. F. . Aspectos centrais da teoria do diálogo das fontes e sua aplicação como instrumento para superação das antinomias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. . Benefícios Previdenciários e a Reforma da Previdência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, R. S. ; FERREIRA, A. S. . Direitos Humanos e Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; RODRIGUES, D. A. . A proteção da pessoa com deficiência à luz dos direitos humanos: uma análise do cenário jurídico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. . Breve Análise Sobre os Impactos das 'Pedaladas Fiscais' na Seguridade Social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; RODRIGUES, D. A. . A Inconstitucionalidade do Bolsa Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. . Direito Previdenciário: Aspectos Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NUNES, R. S. ; JAJAH, M. M. . Direito, Ciência e Fé: A Psicografia como Meio de Prova. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. ; RODRIGUES, Daniela Cristina . A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Bancários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NUNES, R. S. . Os Crimes no Orkut. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

NUNES, R. S. . Reforma da Previdência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NUNES, R. S. . Mente Aberta. 2018.

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    DIREITO, CIÊNCIA E FÉ: A psicografia utilizada como meio de prova., Descrição: O espiritismo seria uma ciência ou uma religião? A obra psicografada estaria sujeita ao crivo do contraditório? A aceitação da psicografia no processo feriria o Princípio da Ampla Defesa? O que seriam provas espíritas? Trata-se de trabalho de iniciação científica que busca responder esses questionamentos. Trabalho Orientado pela Ms. Morisa Martins Jajah.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Renato de Souza Nunes - Coordenador / Morisa Martins Jajah - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Patos de Minas - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2021

Nome de Turma da VIII Turma de Direito Noturno, UNICERP.

2020

Nome de Turma da VII Turma de Direito Noturno, UNICERP.

2020

Professor Homenageado VII Turma Direito Diurno, UNICERP.

2019

Paraninfo XX Turma Direito Noturno A, UNIPAM.

2019

Nome de Turma da XX Turma de Direito Noturno A, UNIPAM.

2019

Padrinho da XX Turma Direito Noturno B, UNIPAM.

2019

Professor Homenageado VI Turma Direito Noturno, UNICERP.

2009

1 Lugar - Simulado Jurídico, FADIPA - LFG.

2008

Honra ao Mérito Acadêmico, FADIPA.

2008

3 Lugar - Simulado Jurídico, UNIPAM - Lumen Juris.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rodrigues e Nunes Advogados Associados. , Avenida Paracatu, 880, Centro, 38700096 - Patos de Minas, MG - Brasil, Telefone: (034) 38142605

Experiência profissional

2017 - Atual

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor Universitário

2008 - 2009

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Bolsista do PIBIC, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

2008 - 2009

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor das Disciplinas: Direito Processual Civil I, II, III e IV (Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento) Professor Orientador: Joamar Gomes Vieira Nunes

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral); Direito Previdenciário

  • 01/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Previdenciário

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Introdução ao Direito

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Previdenciário

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica I (Civil)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Sucessões), Direito Previdenciário

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Família)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2015 - Atual

Centro Universitário do Cerrado Patrocínio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I; Estágio Supervisionado (Visitas Guiadas)

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE Curso de Direito.,Cargo ou função, Professor.

  • 01/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário; Estágio Supervisionado (Prática Simulada)

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Estágio Supervisionado (Prática Simulada)

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Estágio Supervisionado (Prática Simulada)

  • 01/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil II

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direitos Humanos

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual Civil II

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direitos Humanos

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direitos Humanos

  • 08/2015 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2010 - Atual

Rodrigues & Nunes Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2009 - 2009

Ministério Público Federal (MG)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário aprovado em processo seletivo.

2006 - 2007

FORUM DE PATOS DE MINAS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com o MM. Juiz de Direito da Única Vara Criminal da Comarca de Patos de Minas.