Márcia Alvarenga dos Santos

Sou chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB) e também Analista em Ciência e Tecnologia Sênior. Anteriormente, ocupei o cargo de Chefe da Divisão de Extensão e Capacitação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e fui uma das idealizadoras do programa de popularização da ciência "Ciência Transformando Vidas" do INPE. Além disso, sou mentora voluntária do Projeto Space4Women da ONU. Sou membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL).Participei como membro do Painel Socioeconômico do Grupo de Trabalho Internacional sobre Governança dos Recursos Espaciais da Haia e fui pesquisadora no programa "50 anos de Direito Espacial" da Academia de Direito Internacional da Haia, que resultou em um livro. Como representante do Brasil, integro a delegação nas reuniões do Subcomitê Jurídico e da Plenária do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS). Obtive o título de Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos (2019), com uma tese focada no direito espacial, investigando o regime aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade. Meu trabalho propõe regulamentações para proteger atores espaciais e mitigar impactos ambientais causados por esses objetos no espaço exterior. Sou a primeira Doutora em Direito Espacial de uma universidade brasileira. Meus principais interesses de pesquisa incluem direito espacial, pequenos satélites e a sustentabilidade das atividades espaciais.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Católica de Santos
Título: Regime International Aplicável a Pequenos Satélites de Baixa Complexidade: Propostas Regulatórias para Salvaguardar Atores Espaciais e Mitigar impactos Ambientais no Espaço Exterior
Olavo de Oliveira Bittencourt Neto. Coorientador: Marcelo Lopes de Oliveira e Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental Internacional; Direito Espacial; Pequenos Satélites; Baixa Complexidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Espacial.

Mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regioal

2008 - 2010

Universidade de Taubaté
Título: Análise Quantitativa da Produção em Científica em Ciências Exatas e da Terra dos Grupos de Pesquisa do Vale do Paraíba Paulista, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Nelson Wellausen Dias

Graduação em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade do Vale do Paraíba

Graduação em Secretariado Executivo

2001 - 2004

Universidade do Vale do Paraíba
Título: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A COLETA DE INFORMAÇÕES PARA OS BANCOS DE DADOS DATA/CAPES, SID/INPE, E RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA DMC.
Orientador: Marciana Leite Ribero

Formação complementar

2022 - 2022

Liderança e Gestão de Equipes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Space Studies Program. , International Space University, ISU, França.

2020 - 2020

Strategic Space Law. (Carga horária: 16h). , McGill University, MCGILL, Canadá.

2017 - 2017

50 years of Space Law. Space Law in 50 years.. (Carga horária: 120h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2015 - 2015

Space Law and Policy. (Carga horária: 48h). , Universidade de Beihang, UNIV. BEIHANG, China.

2011 - 2011

Sistema RASTRO. (Carga horária: 2h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Estratégico e Mapas Mentais. (Carga horária: 2h). , Develop - Centro de Desenvolvimento Profissional, DEVELOP, Brasil.

2011 - 2011

Gestão do Tempo e Produtividade. (Carga horária: 2h). , Develop - Centro de Desenvolvimento Profissional, DEVELOP, Brasil.

2010 - 2010

Redação Oficial e Nova Ortografia. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

2010 - 2010

Novas Dinâmicas das Cidades. (Carga horária: 16h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.

2008 - 2008

Técnicas de Assessoramento Executivo. (Carga horária: 4h). , Instituto Bem Viver, BEM VIVER, Brasil.

2007 - 2007

A Secretária e as Org. do Séc. XXI. (Carga horária: 24h). , HDL - Instituito Nacional de Desenvolvimento Profissional e Cultural, HDL, Brasil.

2007 - 2007

Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , HDL - Instituito Nacional de Desenvolvimento Profissional e Cultural, HDL, Brasil.

2006 - 2006

Organizar e Conduzir um Evento. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

2005 - 2005

Como falar em Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

2005 - 2005

ACCESS 97. (Carga horária: 1730h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

2004 - 2004

Coleta de Dados 6.3 Pró-Coleta. (Carga horária: 12h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2002 - 2002

Introdução a Windows ME e Word 2000. (Carga horária: 17h). , Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SANTOS, M. A. . Space Studies Program 2023. 2023. (Outro).

SANTOS, M. A. . Space Studies Program 2022. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, N. M. F. ; SANTOS, M. A. . I Simpósio Brasileiro Mulheres em STEM. 2020. (Outro).

SANTOS, M. A. ; SANTOS, A. F. ; DALGE, JULIO C. L. ; ROSA, A. C. G. ; REI, F. C. F. . A Regulamentação das Atividades de Sensoriamento Remoto no Brasil Associaçao Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA). 2019. (Outro).

SANTOS, M. A. . EXPOT&C - Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação. 2019. .

SANTOS, M. A. . INPE na ExpoC&T - 70a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2018. (Exposição).

SANTOS, M. A. . Semana Nacional de C&t. 2018. (Outro).

SANTOS, M. A. . INPE na ExpoT&C da 69a. Reunião Anual da SBPC. 2017. (Exposição).

SANTOS, M. A. . Semana Nacional de C&T do INPE. 2017. (Outro).

SANTOS, M. A. . Semana Nacional de C&T 2016. 2016. (Outro).

ALVARENGA, MARCIA A. . INPE na Expotec/SBPC. 2016. (Exposição).

SANTOS, M. A. . Semana Nacional de C&T 2015. 2015. (Outro).

ALVARENGA, MARCIA A. . Participação do INPE na Expotec/SBPC. 2015. (Exposição).

SANTOS, M. A. . Space Studies Program. 2012. (Outro).

SANTOS, M. A. . IX Plenary of the Group on Earth Observations (GEO). 2012. (Outro).

SANTOS, M. A. . 24th Plenary of the Committee on Earth Observation Satellites. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Coloquio "Enfoques del espacio desde la educación y las ciencias" de la Red Latinoamericana y del Caribe del Espacio. 2023. (Outra).

?II Seminário de Direito Espacial.Painel I - Mulheres no Direito Espacial. 2021. (Seminário).

68a. Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.?Oportunidades profissionais no direito Espacial". 2021. (Outra).

Focus Brasil Roma.Painel Tecnologia. 2021. (Outra).

Semana de Inovação 2021.Ousar Transformar. 2021. (Outra).

VI Encuentro Internacional de la Red Latinoamericana y del Caribe del Espacio - ReLaCa ESPACIO. 2021. (Encontro).

Encontro Inovações na Formação de Professores para a Educação Básica no Brasil.Projeto Apresentado - Programa Ciência Transformando Vidas. 2020. (Encontro).

I Simpósio Mulheres em STEM.Sessão 3B. 2020. (Simpósio).

Opportunities and Benefits in Space Resources Utilization. 2020. (Outra).

V Encuentro Internacional de la Red Latinoamericana y del Caribe del Espacio - ReLaCa ESPACIO. 2020. (Encontro).

Webinário Exploração Comercial Espacial Perspectivas para o Setor no Brasil Organização Comissão.Webinário Exploração Comercial Espacial Perspectivas para o Setor no Brasil Organização Comissão. 2020. (Outra).

17a. Jornada Espacial.Direto Espacial. 2019. (Outra).

AeroCB V.Direito Espacial. 2019. (Outra).

Curso de Inverno 2019 - Introdução às Tecnologias Espaciais.Direto Espacial. 2019. (Outra).

Encontro: Direito Espacial: Aspectos Técnicos dos Detritos Espaciais.Regime Internacional Aplicável a Pequenos Satélites de Baixa Complexidade: Propostas para Salvaguardar Atores Espaciais e Mitigar Impactos Ambientais no Espaço Exterior. 2019. (Encontro).

Science Days. Exposição sobre Atividades do INPE. 2019. (Exposição).

Seminário de Logística e Manutenção Aeronáutica.Direito Espacial - O Futuro Uso do Espaço. 2019. (Seminário).

Seminário de Logística e Manutenção Aeronáutica e Mostra Aeroespacial Mineira.Direito Espacial ? O Futuro do Uso do Espaço. 2019. (Seminário).

XIX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. 2019. (Simpósio).

16ª Jornada Espacial.Direto Espacial. 2018. (Outra).

57th Legal Subcomittee Meeting of UN COPUOS.. 2018. (Outra).

70a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Space Debris: um Problema Técnico e Jurídico. 2018. (Exposição).

Curso de Inverno 2018 - Introdução às Tecnologias Espaciais.Direto Espacial. 2018. (Outra).

Despertando para o Sucesso. 2009. (Outra).

Integração para Estagários do IPEPPI 2009.Manual das Secretárias. 2009. (Outra).

Workshop Brasil Noruega sobre Monoamento Florestal e Marinho. 2009. (Outra).

XIV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. 2009. (Simpósio).

Encontro das Secretárias do INPE. 2008. (Encontro).

GEO Forest Monitoring Symposium. 2008. (Simpósio).

VIII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação. 2008. (Encontro).

VIII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação.PROGRAMA ESPAÇO E SOCIEDADE: SUAS INFLUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA PAULISTA. 2008. (Encontro).

Workshop Organização Pessoal no Trabalho. 2008. (Oficina).

Workshop das Secretárias do INPE. 2007. (Encontro).

II Encontro Nacional para Secretárias eAssessores da Adm. Pública. 2006. (Encontro).

8º Encontro Anual de Secretariado Executio. 2005. (Encontro).

A Paixão Tansformando o Ambiente de Trabalho. 2005. (Outra).

Cerimonial e Evento. 2005. (Outra).

Curso para Novas Secretárias e Estagiárias do INPE.Manual da Secretária. 2005. (Outra).

MatrixX Day. 2004. (Encontro).

XIII Congresso e Exposiçãode Tecnologia deMobilidad SAE Brasil. 2004. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jonathan Percivalle de Andrade

SANTOS, M. A.; CASELLA, P. B.; FERREIRA JUNIOR, G. M.; BITTENCOURT NETO, O. O.. O Regime Jurídico dos Astronautas: Prerrogativas Diplomáticas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jonathan Percivalle de Andrade

Casella, Paulo Borba; BITTENCOURT NETO, O. O.;SANTOS, M. A.. O Regime Jurídico dos Astronautas: Prerrogativas Diplomáticas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

SANTOS, M. A.. Projeto de Iniciação Científica - Colégio Anglo. 2021. Anglo Sistema de Ensino.

Produções bibliográficas

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Outras produções

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GENARO, A. F. S. ; SANTOS, M. A. ; SILVA, C. M. Z. . Ciência Transformando Vidas - Por que fomos à Lua?. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - Por que fomos à Lua?. (Site).

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GENARO, A. F. S. ; SANTOS, M. A. ; SILVA, C. M. Z. . Ciência Transformando Vidas - Eu, a Terra e o Universo. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - Eu, a Terra e o Universo. (Site).

GENARO, A. F. S. ; SANTOS, M. A. ; SILVA, C. M. Z. . Ciência Transformando Vidas - Satélites e Plataformas Espaciais. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - Satélites e Plataformas Espaciais. (Site).

GENARO, A. F. S. ; SANTOS, M. A. ; SILVA, C. M. Z. . Ciência Transformando Vidas - O quão rápido você acha que uma estrela pode girar?. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - O quão rápido você acha que uma estrela pode girar?. (Site).

GENARO, A. F. S. ; SANTOS, M. A. ; SILVA, C. M. Z. . Ciência Transformando Vidas - Materiais usados na exploração espacial. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - Materiais usados na exploração espacial. (Site).

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GENARO, A. F. S. ; SILVA, C. M. Z. ; SANTOS, M. A. . Ciência Transformando Vidas - Mudanças Climáticas. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - Mudanças Climáticas. (Site).

SILVA, C. M. Z. ; SANTOS, M. A. ; GENARO, A. F. S. . Ciência Transformando Vidas - Meteorologia. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - Meteorologia. (Site).

GENARO, A. F. S. ; SANTOS, M. A. ; SILVA, C. M. Z. . Ciência Transformando Vidas - A vida no contexto cósmico. 2020; Tema: Ciência Transformando Vidas - A vida no contexto cósmico. (Site).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Regime Jurídico do Espaço e Astropolítica, Descrição: Objetiva a presente linha pesquisa o estudo de Direito e Política Espacial, mediante estudo de regime internacional aliado à problematização de questões atuais referentes à exploração e ao uso do espaço exterior. Propõe-se exame aprofundado do complexo regime jurídico do espaço, que requer especial atenção não apenas por suas extraordinárias disposições, no que tange em particular ao Direito Internacional, mas principalmente por conta da importância estratégica da órbita terrestre como espaço estratégico para desenvolvimento econômico e social de países como o Brasil, considerando usos cruciais para a sociedade atual, inclusive telecomunicações, observação de recursos naturais e previsão do tempo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Márcia Alvarenga dos Santos - Integrante / Olavo de Oliveira Bittencourt Neto - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gabinete. , Av. dos Astronautas, 1758, Jd. da Granja, 12227010 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (012) 32087071, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Agência Espacial Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Assessoria de Cooperação Internacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Extensão de Capacitação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em CT - Cooperação internacional, Carga horária: 20

2005 - Atual

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em CT, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
De 2005 - 2014 - Observação da TerraDe 2010 - 2014 - Cooperação Internacional (joint appointment com Observação da Terra)2015 - 2019 - Assessoria de Comunicação Institucional2020 - atual - Chefia da Divisão de Extensão e Capacitação

2012 - 2012

International Space University

Vínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: Logistics officer

1997 - 2001

LLC

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2001 - 2002

FISK

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

1996 - 1997

Pink and Blue

Vínculo: Funcionária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40