LIDIANE MAZZONI

Lidiane Mazzoni. Sócia de Mazzoni Advocacia, atuante em regulação de saúde, saúde suplementar e novas tecnologias em saúde. Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Seccional OAB/SP. Vice-Presidente do Grupo Nacional sobre Planos de Saúde da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA). Ranqueada pela Chambers Partners entre as melhores advogadas no Brasil da área de Healthcare em 2021, 2022 e 2023. Coordenadora da Pós-graduação em Saúde Suplementar da Escola de Negócios e Seguros (ENS). Professora em cursos sobre regulamentação de saúde

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Medicina (Medicina Preventiva)

2018 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Judicialização da saúde suplementar e regulação : efeitos das normas da ANS nas decisões judiciais, Ano de Obtenção: 2021
Fernando Abujamra Aith.Palavras-chave: ANS; Saúde Suplementar; Agência Nacional de Saúde Suplementar; Judicialização da Saúde; Direito Sanitário; Saúde Coletiva. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Pesquisa e desenvolvimento científico; Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.

Especialização em Direito Contratual

2011 - 2013

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas
Título: Do encerramento do contrato de credenciamento de estabelecimentos hospitalares: Influências da regulação do mercado
Orientador: Christiano Cassettari

Aperfeiçoamento em Liderança para Jovens Talentos

2015 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: não exigida. Ano de finalização: 2015

Graduação em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Orientador: Silvio Artur Dias da Silva

Formação complementar

2019 - 2019

Desenvolvimento em Governança, Compliance e Gestão de Riscos. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2018 - 2018

Técnicas de Negociação. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

RN 195 e Ajustes nos Instrumentos Jurídicos. , Strategy Consultoria e Participações, STRATEGY, Brasil.

2010 - 2010

Provisões Técnicas. , Strategy Consultoria e Participações, STRATEGY, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Securitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Regulathon (final de semana de Análise de Impacto Regulatório). 2021. (Outra).

Seminário "O indivíduo no centro das ações de saúde" e Cerimônia de entrega do XI Prêmio de Produção Científica em Saúde Suplementar". 2021. (Seminário).

IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica de Direito.Trabalho "Participação social na produção normativa da Agência Nacional de saúde Suplementar: análise quantitativa das consultas públicas e audiências públicas realizadas entre 2001 a 2019". 2019. (Encontro).

4 Fórum da Saúde Suplementar. 2018. (Outra).

Seminário Internacional - Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.. 2018. (Seminário).

Workshop Internacional de Pesquisa: Direito à Saúde e Regulação da Força de Trabalho em Saúde em Perspectiva Comparada. 2018. (Outra).

22 Congresso Abramge e 13 Congresso Sinog. Saúde Suplementar - Desafios e Perspectivas. 2017. (Congresso).

Conferência Brasileira de Gestão de Custos com Saúde Corporativa - COGESC. 2016. (Outra).

1 Fórum da Saúde Suplementar. 2015. (Outra).

I Jornada de Direito da Saúde Suplementar. 2014. (Outra).

Seminário de Direito Securitário. 2014. (Seminário).

Regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98: Plano de Saúde para Demitidos Sem Justa Causa e Aposentados - Resolução Normativa n 279.Regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98: Plano de Saúde para Demitidos Sem Justa Causa e Aposentados - Resolução Normativa n 279. 2012. (Outra).

Consulta Pública n 37 da ANS ? Prazos Para Atendimento.Consulta Pública n 37 da ANS ? Prazos Para Atendimento. 2011. (Outra).

Troca de plano de saúde sem cumprimento de carência - Portabilidade de Carências e Regulamentação de Planos Antigos - RNs 252 e 254.Troca de plano de saúde sem cumprimento de carência - Portabilidade de Carências e Regulamentação de Planos Antigos - RNs 252 e 254. 2011. (Outra).

RN 195 e 196 - Recentes Alterações Na Regulação Para Contratação De Planos De Saúde ? o.RN 195 e 196 - Recentes Alterações Na Regulação Para Contratação De Planos De Saúde. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

MAZZONI, L. . Planos de Saúde e os impactos do Rol da ANS - Reguçação, Segurança e Novas Tecnologias. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2023. v. 1. 142p .
MAZZONI, L. ; FRATIN, M. . Novo marco regulatório para mecanismos financeiros: análise da copartipação e franquia em planos de saúde e a reforma normativa proposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). In: Angélica Carlini; Pery Saraiva Neto. (Org.). Novo marco regulatório para mecanismos financeiros: análise da copartipação e franquia em planos de saúde e a reforma normativa proposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 1ed.São Paulo: Livraria do Advogado, 2019, v. 1, p. 137-158.
MAZZONI, L. ; CRUZ, E. P. . A Efetivação dos Direitos Humanos e a Fundação do "Bem-Estar" do Menor. In: Eduardo C. B.. (Org.). Direitos Humanos no Século XXI: Cenários de Tensão.. 1ed.São Paulo: Forense Universitária, 2009, v. , p. 395-403.
MAZZONI, L. . Judicialização da Saúde e a Regulamentação da ANS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAZZONI, L. ; PATULLO, Marcos P F . Participação Popular na Produção Normativa da ANS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CRUZ, E. P. ; MAZZONI, L. . Efetivação dos Direitos Humanos e a Fundação do 'Bem-Estar' do Menor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MAZZONI, L. . Hackmed Health Hackathon. 2021.

MAZZONI, L. . Hackathon da VIII Escola Regional da Computação Aplicada à Saúde. 2021.

MAZZONI, L. . Aula no curso StartUP: do direito ao mercado.. 2020.

MAZZONI, L. . Caminhos Alternativos de Assistência à Saúde no Brasil. 2021. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinheiro Neto Advogados. , Rua Hungria, 1100, Jardim Europa, 01455000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32478400, Ramal: 8540, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2019

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogada focada em matérias de saúde suplementar, tanto contencioso como empresarial. Análise de risco regulatório para clientes corporativos. Envolvimento em casos que tenham reflexos nas questões de ANS. Trabalho essencialmente preventivo. Contato com o órgão regulador na defesa do interesse do cliente. Processos administrativos em geral, especialmente relacionado a projetos societários. Proposta de soluções para clientes dentro do cenário regulatório de saúde suplementar.

2016 - 2017

Associação Nacional das Administradoras de Benefícios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 44

2014 - 2016

Vilhena Silva Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Jurídico Estratégico em Saúde Suplementar, na defesa de interesses de consumidores de planos de saúde, usuários do serviço público de saúde e empresas contratantes de planos de saúde coletivos para seus empregados.

2014 - 2014

Aon Holdings

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atribuições: Alinhamento com os Consultores sobre a aplicabilidade das normativas da ANS, frente às solicitações de redesenho de planos por parte de clientes de planos coletivos empresariais, bem como auxílio na solução de casos críticos pontuais de beneficiários.

2012 - 2014

Qualicorp Administradora de Benefícios S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atribuições: Alocada na área de direito regulatório, responsável pelas demandas de ANS e PROCON relacionadas a direito do consumidor. Análise de demandas, elaboração de respostas, sugestão de medidas nos processos e seu acompanhamento, emissão de relatórios, reuniões nos órgãos quando solicitadas. Realizações: estabelecimento de fluxos para melhoria da performance da resposta, dentro do prazo e com qualidade necessária, baseada nos subsídios levantados pelas áreas responsáveis. Aproximação com os órgãos da Administração Pública possibilitando a solução de problemas de consumidores sem a abertura de demandas em desfavor da Companhia.

2008 - 2012

Brasil Salomão e Matthes Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Plano, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atribuições: atuando na área comercial voltada ao direito da saúde, especialmente Direito Regulatório (Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS) e Concorrencial (Conselho Administrativo de Defesa Econômica ? CADE) Realizações: Desenvolvimento da equipe de direito regulatório como sub-área da equipe de direito empresarial, atendendo em torno de trinta clientes (especialmente cooperativas médicas), possibilitando prospecção exclusiva para tal equipe. Desenvolvimento e coordenação da equipe responsável pelo trabalho.

2008 - 2008

Demarest e Almeida Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando com direito bancário e energético, em contencioso de volume.

2005 - 2007

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio realizado na área de direito criminal, direito de família e menores infratores.

2019 - 2019

Faculdades Oswaldo Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor pós gradução, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora convidada para a disciplina "Elementos Básicos de Direito Regulatório" no curso de especialização "Direito Regulatório Sanitário", com carga horária de 20 horas.

2019 - Atual

Conhecer Seguros

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora convidada para o curso online sobre lei Geral de Proteção de Dados. O curso fica disponível permanentemente na plataforma da instituição.

2019 - Atual

MAZZONI E NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócia de Mazzoni Advocacia, escritório de advocacia voltado para o mercado de saúde.

2021 - Atual

Escola de Negócios e Seguros

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora focada em temas de saúde suplementar. Coordenadora da Pós em Saúde Suplementar.