Luis Paulo Di Pietro
possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992).. É especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Púbico de São Paulo e em Direito Público pela Faculdade Projeção do Distrito Federal. É Procurador Municipal de Vitória aposentado.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Docência Superior: Metod. e Praticas ao E. Direito
2008 - 2009
Universidade Ceuma
Título: Os Desafios das Instituições de Ensino Superior nos Cursos de Direito frente às exigências do OAB
Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
Especialização em Direito Público
2006 - 2006
Faculdade Projeção
Título: Juros do Novo Código Civil
Orientador: Ana Maria Prates Barroso
Especialização em Direito Penal
1999 - 1999
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Os Tipos Abertos Frente ao Princípio da Legalidade
Orientador: Luiz Roberto Cicogna Faggioni
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em bancas
DI PIETRO, L. P.. Planejamento tributário: conflito entre a liberdade individual e o interesse social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DI PIETRO, L. P.. O cumprimento das penas privativas de liberdade por meio do monitoramento eletrônico de presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DI PIETRO, L. P.. A prova ilícita no processo penal brasileiro à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DI PIETRO, L. P.. As realidades sobre o aborto, a legalidade do aborto de anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DI PIETRO, L. P.. O sigilo bancário no universo de direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DI PIETRO, L. P.. Análise das prisões cautelares à luz do princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
DI PIETRO, L. P.; Santana, K.B.. Dos crimes praticados por computador-Uma abordagem dos criterios de fixacao da competencia para julgamento de tais praticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano.
Orientou
A eficácia da penalização da pessoa jurídica na legislação pátria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
Uma análise dos limites temporais do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
Ação penal e a lei Maria da Penha: A polêmica dos crimes de lesão corporal leve; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
A responsabilidade do co-autor frente ao crime de infanticidio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
Remição da pena pelo estudo, possibilidade no ordenamento jurídico atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
Lei nº 12; 015/2009: Abolitio Criminis para o atentado violento ao pudor?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
O controle externo das atividades policiais e a investigacao criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
A ineficacia da medida socioeducativa de internacao no Distrito Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
A ressocializacao o Sistema Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
A violencia Domestica contra a Mulher: Medidas Protetivas na atual legislacao Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
Do crime de Tortura e a investigacao Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
Crime organizado: Sua evolucao no final do seculo XX em Sao Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;
Produções bibliográficas
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DI PIETRO, L. P. ; Condutas Omissivas Estatais - Um breve estudo sobre sua responsabilização. Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória , v. 2, p. 160-172, 2010.
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DI PIETRO, L. P. ; A Retrroatividade na Lei nº 11.464/07. Revista de Direito Tributário , v. 1, p. 111-111, 2007.
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DI PIETRO, L. P. ; A Lei nº 11.464/07 e o crime de tortura. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 214-214, 2007.
Prêmios
2007
Agraciado pela sua atuação como docente, Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.
2007
Agraciado como docente de Direito Penal no Curso de Habilitação de Oficiais e Especialistas, Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.
2006
Honra ao mérito como docente, Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Vitória, Procuradoria/Gerência de Agentes Públicos. , Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, 29050-945 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33826055
Experiência profissional
2009 - Atual
Prefeitura Municipal de VitóriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30
2008 - 2010
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2007 - 2010
Centro Universitário Euro-AmericanoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2005 - 2010
Fundação UniversaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito na Academia de Polícia, Carga horária: 12
Atividades
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06/2007 - 12/2010
Ensino, Curso para Oficiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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03/2007 - 12/2010
Ensino, Formação de Cadetes, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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07/2005 - 12/2010
Ensino, Formação de Cadetes, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2008 - 2008
Centrais Elétricas do Norte do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado de contratos A, Carga horária: 40
1996 - Atual
Di Pietro AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado - sócio, Carga horária: 20
2004 - 2004
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8
Atividades
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02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1990 - 1996
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40
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