Luis Paulo Di Pietro

possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992).. É especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Púbico de São Paulo e em Direito Público pela Faculdade Projeção do Distrito Federal. É Procurador Municipal de Vitória aposentado.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Docência Superior: Metod. e Praticas ao E. Direito

2008 - 2009

Universidade Ceuma
Título: Os Desafios das Instituições de Ensino Superior nos Cursos de Direito frente às exigências do OAB
Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

Especialização em Direito Público

2006 - 2006

Faculdade Projeção
Título: Juros do Novo Código Civil
Orientador: Ana Maria Prates Barroso

Especialização em Direito Penal

1999 - 1999

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Os Tipos Abertos Frente ao Princípio da Legalidade
Orientador: Luiz Roberto Cicogna Faggioni

Graduação em direito

1987 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Lanza Avelar

DI PIETRO, L. P.. Planejamento tributário: conflito entre a liberdade individual e o interesse social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriane Evangelista de Lima Reis

DI PIETRO, L. P.. O cumprimento das penas privativas de liberdade por meio do monitoramento eletrônico de presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Edevaldo Pereira de Souza

DI PIETRO, L. P.. A prova ilícita no processo penal brasileiro à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe de Paula Medeiros

DI PIETRO, L. P.. As realidades sobre o aborto, a legalidade do aborto de anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bruno Eduardo Rodrigues dos Santos

DI PIETRO, L. P.. O sigilo bancário no universo de direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elaine Ferreira Gomes

DI PIETRO, L. P.. Análise das prisões cautelares à luz do princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiana Di Lucia da Silva Peixoto

DI PIETRO, L. P.; Santana, K.B.. Dos crimes praticados por computador-Uma abordagem dos criterios de fixacao da competencia para julgamento de tais praticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano.

Orientou

Flávia Silveira Pires

A eficácia da penalização da pessoa jurídica na legislação pátria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Hanelise Justo

Uma análise dos limites temporais do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Lilian de Ataides Rosa Seabra

Ação penal e a lei Maria da Penha: A polêmica dos crimes de lesão corporal leve; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Paula Bruna Martins Lopes

A responsabilidade do co-autor frente ao crime de infanticidio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Sara Elizabete Pereira Rodrigues

Remição da pena pelo estudo, possibilidade no ordenamento jurídico atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Thaísa Lopes Caldeira

Lei nº 12; 015/2009: Abolitio Criminis para o atentado violento ao pudor?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Ademir Cavalli Dinofre

O controle externo das atividades policiais e a investigacao criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Rogerio Rodrigues Quixabeira

A ineficacia da medida socioeducativa de internacao no Distrito Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Viviane Patricia da Silva Moura

A ressocializacao o Sistema Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Fabiula Gomes Barroso

A violencia Domestica contra a Mulher: Medidas Protetivas na atual legislacao Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Wellyny Carvalho da Silva Borges

Do crime de Tortura e a investigacao Criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Andria Trigueiro da Silva Borges

Crime organizado: Sua evolucao no final do seculo XX em Sao Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euro-Americano; Orientador: Luis Paulo Di Pietro;

Produções bibliográficas

  • DI PIETRO, L. P. ; Condutas Omissivas Estatais - Um breve estudo sobre sua responsabilização. Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória , v. 2, p. 160-172, 2010.

  • DI PIETRO, L. P. ; A Retrroatividade na Lei nº 11.464/07. Revista de Direito Tributário , v. 1, p. 111-111, 2007.

  • DI PIETRO, L. P. ; A Lei nº 11.464/07 e o crime de tortura. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 1, p. 214-214, 2007.

Prêmios

2007

Agraciado pela sua atuação como docente, Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.

2007

Agraciado como docente de Direito Penal no Curso de Habilitação de Oficiais e Especialistas, Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.

2006

Honra ao mérito como docente, Academia de Polícia Militar do Distrito Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Vitória, Procuradoria/Gerência de Agentes Públicos. , Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, 29050-945 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33826055

Experiência profissional

2009 - Atual

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

2008 - 2010

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2007 - 2010

Centro Universitário Euro-Americano

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2005 - 2010

Fundação Universa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito na Academia de Polícia, Carga horária: 12

Atividades

  • 06/2007 - 12/2010

    Ensino, Curso para Oficiais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 03/2007 - 12/2010

    Ensino, Formação de Cadetes, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 07/2005 - 12/2010

    Ensino, Formação de Cadetes, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2008 - 2008

Centrais Elétricas do Norte do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado de contratos A, Carga horária: 40

1996 - Atual

Di Pietro Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado - sócio, Carga horária: 20

2004 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2004 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1990 - 1996

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40