Simone Maria Lopes Cançado Diniz

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992). Professora Titular de Direito Constitucional II e III da Universidade Fumec

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1987 - 1992

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Poder Constituinte de Reforma no Direito Comparado,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Raul Machado Horta

Formação complementar

1971 - 1971

Langue et Littérature Françaises. (Carga horária: 50h). , Universite de Nancy Ii.

1967 - 1967

Intensive English Course. (Carga horária: 40h). , University of Miami.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Semana Acadêmica do Curso de Direito. Hermenèutica da derrota ou derrota da Hermenèutica. 2011. (Exposição).

Semana Jurídica 2009 do Curso de Direito.Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Discutindo o Direito II.Ampla Defesa. 2003. (Encontro).

I Colóquio de Direito Internacional. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Márcio Flávio de Moura Linhares

DINIZ, S. M. L. C.; Sulamita Crespo Carrilho Machado. A Justiça Militar estadual sob a ótica da Emenda Constitucional 45. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CESP) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Giovanne Gomes da Silva

Paulo Duarte Pereira;DINIZ, S. M. L. C.. A importância do escabinato na Justiça Militar etadual: uma reflexão histórica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CESP) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Gilmar Soares

Mario Aparecido Peixoto de Melo;DINIZ, S. M. L. C.. Denúncias contra policiais militares registradas na Ouvidoria da Polícia por prática de tortura: análise crítica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Policia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Hudson Ferreira Bento

Walter Braga do Carmo;DINIZ, S. M. L. C.. Os reflexos da aplicação do Còdigo de Ética para a disciplina na Polícia Militar de Minas Gerais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de S) - Policia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Hudson Ferreira Bento

Walter Braga do Carmo;DINIZ, S. M. L. C.. Os reflexos da aplicação do Código de Ética para a disciplina na Polícia Militar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de S) - Policia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Silvana de Freitas Lima

Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. A tutela do direito ao esquecimento em face do direito à informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Teixeira Diniz

Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. O Posisionamento do Brasileilro frente aos constantes escâncalos políticos nacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. A internação compulsória do dependente químico à luz do direito e da neurociência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andréa Silva Freira de Holanda

DINIZ, S. M. L. C.. A utilização das parcerias público-privadas nas obras de saneamento básico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sibelle Lara Ribeiro Machado

DINIZ, S. M. L. C.. A suspensão do serviço público em virtude do inadimplemento do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: WagnerHenerique Rabelo Vasconcelos

DINIZ, S. M. L. C.. Mutação constitucional e os limites da legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Rocha Spangler

DINIZ, S. M. L. C.. Responabilidade civil do Estado por ato omissivo: falha do sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Rodrigues Nonato

DINIZ, S. M. L. C.. Aspectos legais em relaçâo à inadimplência no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Varolina Bertachini Filizzola

DINIZ, S. M. L. C.. Análise da validade da arbritagem como meio de solução de controvérsias nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiane Duarte Kayano

CASTRO, M. V. P.;DINIZ, S. M. L. C.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Suriadakis César

Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. Da inexigibilidade de licitação e a contratação direata por notória especialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariel Moreira de Faria

CASTRO, M. V. P.;DINIZ, S. M. L. C.. A responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elaine Gazola Araújo

DINIZ, S. M. L. C.. A prisão do daepositário infiel e os acordos internacionais de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiane Duarate Kayano

DINIZ, S. M. L. C.. Responsabilidadae civil do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Antônio Diniz Resende Machado

DINIZ, S. M. L. C.. Um delineamento das parcerias públicos-privadas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabel Cristina de Andrade

Fernando Horta Carvalho;DINIZ, S. M. L. C.. A inconstitucionalidade dos privilégios da Fazenda Pública em juízo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luisa Pinho Ribeiro

DINIZ, S. M. L. C.; LACERDA, B. A.. Precatórios e a Emenda Constitucional nº 30. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Orientou

Cesar Henrique Gonzaga Coutinho

O Instituto da desapropriação judicial; arat; 1; 228 º e 5º do novo Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Jonas Rodrigues dos Santos

O Dano Moral e sua reparaçãonos crimes contra a honra: o policial militar comovítima de civis - Dignóstico e análise jurídica; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Policia Militar de Minas Gerais; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Pedro Orroni Rocha Ferreira Costa

Limitações ao Ppoder Constituinte Originário: normas constitucionais inconstitucionais e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Thiago José Guedes

A quebra do sigilo bancário frente ao direito à privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Virgílio Gazire de Pinho Tavares

Da legalidade da campanha eleitoral pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Risério Castro Silveira Dias

Interrupção voluntária da gestação: aspectos polêmicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Lúcia Helena Pinto Alvim da Silva Lino

O princípio constitucional da igualdade e a proibição expressa do art; 90-A da Lei 9; 0099/95: analise da possibilidade da aplicação do institutuo da transação penal nos crimes militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Paulo Roberto Aguiar Lopes

Recurso Extraordinário e as Súmulas Vinculante à luz da Emenda constitucional 45/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Maria Tereza Valadares Costa

Repartição de funções estatais e ativismo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Mariana Peixoto Pena Barbosa

Princípios constitucionais e o dever do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Cláudia Carvalho Giesbrecht

A participação popular no processo legislativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

André de Farias Dias Correa

Reforma política Brasileira: uma abordagem acerca do sistema eleitoral distrital misto como alternativa conveniente para o Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Daniela Meireles Santiago Brandrão

o controle difuso e a abstrativização do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Marina Fidelis Marques

A objetivização dos efeitos do controle difuso no sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

José Augusto Lourenço dos Santos Júnior

O mandado de Injunção como instrumento de efetivação dos direitos constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Bárbara Costa Silva Matos

A impossibilidade da empresa de transporte e trànsito de Belo Horizonte, BHTrans-S; A, aplicar multas de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Fabiana Dias Duarte Borchio

A Lei Maria da Penha e a sua Constitucionalidade: um estudo sobre o verdadeiro significado do Princípio da Autonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

David Reginaldo

CPIs: Poderesde investigação, limites, direitos do investigado e eficácia das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Marco Antônio Montalvão

Imunidadae parlamentar material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Renato Costa Linhares

Ausência da justa indenização na despropriação administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Ronaldo César LIsboa

Recurso Extraordinário na Constituição de 1988: competência e cabimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Fernanda Reis Pinheiro

O asilo político como princípio constitucional das Relações Internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Priscila Rainato Zhouri

\Da Súmula Impeditiva de Recurso e sua Hermenêutica Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Joel da Silva Nogueira

O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias na Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Eduardo Martins de Lima

As Medidas Provisórias no Brasil: o quadro normativo, o processo de edição e tramitação e o controle jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Reinaldo Augusto de Almeida

Aspectos jurídicos do serviço voluntário no Corpo de Bombeiros Miitar de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Ricardo Geraldo de Oliveira Viana

O Poder de Polícia da Força Nacional versus o princípio da legalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Daniel Rodrigues de Mesquita

A legitimidade da restrição etária em concursos públicos da PMMG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Daniel Rodrigues de Mesquita

A legitimidadae da restrição etária em concurso públicos da PMMG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Rodrigo Dias Silveira

Serviços Públicos dos agentes estatais envolvidos na prestação dos serviços públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

César Augusto da Glória Campos Júnior

O Estado Democrático de Direito e os Direitos Transindiciduais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Cleto Alves de Lima Júnior

Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Eduardo de Souza Maia

Conselho Nacional do Ministério Público: limites à competência regulamentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Francisco Lino Neto

A competência para a decretação da perda do posto ou da graduação do militar estadual de MInas Gerais condenado por crimes de tortura; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Claudio Soares Quintão

O Dano e a Responsabilidade do Estado",; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Andrea Jahsen

Defesa Civil no Brasil: alguns aspectos jurídicos importantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Maria de Fátima Dupim

Dos Direitos Políticos na Constituição Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Adriana Almate Arantes

A reponsabilidade patrimonial do Estdo e ação de regresso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Ricardo MOreno Nogueira Meirelles

Responsabilidade Civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Igor Daniel Almeida de Souza

Teoria Geral da Propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

JAQUELINE ALVES PEREIRA

A tendência concentracionaista do controle da constitucionalidade das leis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Clrarissa Nogueira

Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Vinicius Porto

O direito adquirido no Ambito do Direito Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Leonardo Araújo Couto

A nacionalidade como elemento de conexão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Miguel Martins de Melo

Princípios do Processo Civil na Constituição da República; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Walid Arabi

Sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade das leis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Andre Mascarenhas da Silva Pontes

Estado Federal Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;

Produções bibliográficas

  • DINIZ, S. M. L. C. ; Constituição real e Constituição de papel. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 40 - 41, 20 jul. 2007.

  • DINIZ, S. M. L. C. ; Cidadania Civil. Caderno de Debates Plural - Faculdade de Ciências Humanas Fumec, Belo Horizonte, p. 22 - 26, 06 maio 1996.

  • DINIZ, S. M. L. C. ; Comissões Parlamentares. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas-Fumec, Belo Horizonte, p. 25 - 29.

Outras produções

DINIZ, S. M. L. C. ; Estado Federal Brasileiro. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

DINIZ, S. M. L. C. ; Controle da constitucionalidade das leis. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

DINIZ, S. M. L. C. ; Teoria Geral da Constituição. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2009

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

1999

Destaque Profissional, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

1985

Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brsil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências da Saúde - Universidade FUMEC. , Rua Cobre 200, Cruzeiro, 30310-190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32283090

Experiência profissional

2000 - 2009

Fundação João Pinheiro

Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4

2005 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Titular I, Carga horária: 20

2004 - 2005

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de D. Constitucional, Carga horária: 4

1995 - 2005

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto II, Carga horária: 16

1999 - 1999

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Deptº de D. Constitucional, Carga horária: 4

1998 - 1999

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20

1996 - 1997

Universidade FUMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe Deptº Direito Público e Privado

1996 - 2008

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

1992 - 2008

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: designação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

1985 - 1999

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8