Simone Maria Lopes Cançado Diniz
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992).
Professora Titular de Direito Constitucional II e III da Universidade Fumec
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1987 - 1992
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Poder Constituinte de Reforma no Direito Comparado,Ano de Obtenção: 1992
Orientador: Raul Machado Horta
Formação complementar
1971 - 1971
Langue et Littérature Françaises. (Carga horária: 50h). , Universite de Nancy Ii.
1967 - 1967
Intensive English Course. (Carga horária: 40h). , University of Miami.
Idiomas
Inglês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Semana Acadêmica do Curso de Direito. Hermenèutica da derrota ou derrota da Hermenèutica. 2011. (Exposição).
Semana Jurídica 2009 do Curso de Direito.Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).
20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).
Discutindo o Direito II.Ampla Defesa. 2003. (Encontro).
I Colóquio de Direito Internacional. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
DINIZ, S. M. L. C.; Sulamita Crespo Carrilho Machado. A Justiça Militar estadual sob a ótica da Emenda Constitucional 45. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CESP) - Fundação João Pinheiro.
Paulo Duarte Pereira;DINIZ, S. M. L. C.. A importância do escabinato na Justiça Militar etadual: uma reflexão histórica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CESP) - Fundação João Pinheiro.
Mario Aparecido Peixoto de Melo;DINIZ, S. M. L. C.. Denúncias contra policiais militares registradas na Ouvidoria da Polícia por prática de tortura: análise crítica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Policia Militar de Minas Gerais.
Walter Braga do Carmo;DINIZ, S. M. L. C.. Os reflexos da aplicação do Còdigo de Ética para a disciplina na Polícia Militar de Minas Gerais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de S) - Policia Militar de Minas Gerais.
Walter Braga do Carmo;DINIZ, S. M. L. C.. Os reflexos da aplicação do Código de Ética para a disciplina na Polícia Militar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de S) - Policia Militar de Minas Gerais.
Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. A tutela do direito ao esquecimento em face do direito à informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. O Posisionamento do Brasileilro frente aos constantes escâncalos políticos nacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. A internação compulsória do dependente químico à luz do direito e da neurociência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. A utilização das parcerias público-privadas nas obras de saneamento básico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. A suspensão do serviço público em virtude do inadimplemento do usuário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. Mutação constitucional e os limites da legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. Responabilidade civil do Estado por ato omissivo: falha do sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. Aspectos legais em relaçâo à inadimplência no serviço público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. Análise da validade da arbritagem como meio de solução de controvérsias nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
CASTRO, M. V. P.;DINIZ, S. M. L. C.. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Sacco, Ricardo;DINIZ, S. M. L. C.. Da inexigibilidade de licitação e a contratação direata por notória especialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
CASTRO, M. V. P.;DINIZ, S. M. L. C.. A responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. A prisão do daepositário infiel e os acordos internacionais de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. Responsabilidadae civil do Estado por atos jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.. Um delineamento das parcerias públicos-privadas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Fernando Horta Carvalho;DINIZ, S. M. L. C.. A inconstitucionalidade dos privilégios da Fazenda Pública em juízo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
DINIZ, S. M. L. C.; LACERDA, B. A.. Precatórios e a Emenda Constitucional nº 30. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.
Orientou
O Instituto da desapropriação judicial; arat; 1; 228 º e 5º do novo Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O Dano Moral e sua reparaçãonos crimes contra a honra: o policial militar comovítima de civis - Dignóstico e análise jurídica; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Policia Militar de Minas Gerais; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Limitações ao Ppoder Constituinte Originário: normas constitucionais inconstitucionais e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A quebra do sigilo bancário frente ao direito à privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Da legalidade da campanha eleitoral pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Interrupção voluntária da gestação: aspectos polêmicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O princípio constitucional da igualdade e a proibição expressa do art; 90-A da Lei 9; 0099/95: analise da possibilidade da aplicação do institutuo da transação penal nos crimes militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Recurso Extraordinário e as Súmulas Vinculante à luz da Emenda constitucional 45/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Repartição de funções estatais e ativismo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Princípios constitucionais e o dever do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A participação popular no processo legislativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Reforma política Brasileira: uma abordagem acerca do sistema eleitoral distrital misto como alternativa conveniente para o Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
o controle difuso e a abstrativização do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A objetivização dos efeitos do controle difuso no sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O mandado de Injunção como instrumento de efetivação dos direitos constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A impossibilidade da empresa de transporte e trànsito de Belo Horizonte, BHTrans-S; A, aplicar multas de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A Lei Maria da Penha e a sua Constitucionalidade: um estudo sobre o verdadeiro significado do Princípio da Autonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
CPIs: Poderesde investigação, limites, direitos do investigado e eficácia das Comissões Parlamentares de Inquérito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Imunidadae parlamentar material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Ausência da justa indenização na despropriação administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Recurso Extraordinário na Constituição de 1988: competência e cabimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O asilo político como princípio constitucional das Relações Internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
\Da Súmula Impeditiva de Recurso e sua Hermenêutica Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias na Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
As Medidas Provisórias no Brasil: o quadro normativo, o processo de edição e tramitação e o controle jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Aspectos jurídicos do serviço voluntário no Corpo de Bombeiros Miitar de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O Poder de Polícia da Força Nacional versus o princípio da legalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A legitimidade da restrição etária em concursos públicos da PMMG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A legitimidadae da restrição etária em concurso públicos da PMMG; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Serviços Públicos dos agentes estatais envolvidos na prestação dos serviços públicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O Estado Democrático de Direito e os Direitos Transindiciduais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Conselho Nacional do Ministério Público: limites à competência regulamentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A competência para a decretação da perda do posto ou da graduação do militar estadual de MInas Gerais condenado por crimes de tortura; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O Dano e a Responsabilidade do Estado",; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Defesa Civil no Brasil: alguns aspectos jurídicos importantes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Dos Direitos Políticos na Constituição Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A reponsabilidade patrimonial do Estdo e ação de regresso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Responsabilidade Civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Teoria Geral da Propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A tendência concentracionaista do controle da constitucionalidade das leis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
O direito adquirido no Ambito do Direito Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
A nacionalidade como elemento de conexão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Princípios do Processo Civil na Constituição da República; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade das leis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Estado Federal Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Simone Maria Lopes Cançado Diniz;
Produções bibliográficas
-
DINIZ, S. M. L. C. ; Constituição real e Constituição de papel. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 40 - 41, 20 jul. 2007.
-
DINIZ, S. M. L. C. ; Cidadania Civil. Caderno de Debates Plural - Faculdade de Ciências Humanas Fumec, Belo Horizonte, p. 22 - 26, 06 maio 1996.
-
DINIZ, S. M. L. C. ; Comissões Parlamentares. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas-Fumec, Belo Horizonte, p. 25 - 29.
Outras produções
DINIZ, S. M. L. C. ; Estado Federal Brasileiro. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
DINIZ, S. M. L. C. ; Controle da constitucionalidade das leis. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
DINIZ, S. M. L. C. ; Teoria Geral da Constituição. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2009
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.
1999
Destaque Profissional, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
1985
Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brsil.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências da Saúde - Universidade FUMEC. , Rua Cobre 200, Cruzeiro, 30310-190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32283090
Experiência profissional
2000 - 2009
Fundação João PinheiroVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
2005 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Titular I, Carga horária: 20
2004 - 2005
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de D. Constitucional, Carga horária: 4
1995 - 2005
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto II, Carga horária: 16
1999 - 1999
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Deptº de D. Constitucional, Carga horária: 4
1998 - 1999
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20
1996 - 1997
Universidade FUMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe Deptº Direito Público e Privado
1996 - 2008
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
1992 - 2008
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: designação, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
1985 - 1999
Faculdade de Direito de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
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