Fábio Andrade Medeiros

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio. 2014. (Outra).

Fórum Horizontes do Saneamento. 2014. (Congresso).

Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

MEDEIROS, F. A.. O caráter da LC 135/10: A constitucionalidade da lei que excepcionou a presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Possibilidade de a interceptação telefônica ser prova emprestada para os demais ramos do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A atuação do Ministério Público no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A maioridade penal como cláusula pétrea e a inconstitucionalidade de sua redução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A constitucionalidade das consequências administrativas estabelecidas no CTB para a recusa da submissão do etilometro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Ação civil pública na proteção ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Crimes contra animais domésticos: da necessidade de leis mais severas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A preservação da empresa à luz da recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A terceirização frente a evolução das relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Prazo prescricional nas ações de indenização por acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Direito fundamental à imagem e sua proteção na Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A atuação do Conselho Tutelar na escola pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Direitos e garantias fundamentais na rede pública do Estado da Paraíba: promoção da educação e cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos para doenças crônicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A reforma pelo Judiciário de decisões em processos administrativos disciplinares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Da necessidade da vedação do ?venire contra factum proprium? no direito processual civil brasileiro. 2011.

MEDEIROS, F. A.. Processo eletrônico como forma de garantia de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Gastos de campanha eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. A nova Lei Complementar 135/10 no cenário eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Domicílio civil ?versus? domicílio eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Crimes eleitorais e a corrupção ativa e passiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Fidelidade partidária e a titularidade do mandato eletivo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. N. MARANHÃO.A relativização da coisa julgada como parâmetro na aplicação correta da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. PEDROSA PINHEIRO.Direito de morrer com dignidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. DE CARVALHO.Eficácia da rejeição de contas no processo de inelegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Direito fundamental à educação: reserva do possível como limite para a sua concretização judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Micro e pequena empresa na Paraíba: viés da internacionalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Constitucionalidade ou inconstitucionalidade do uso de algemas: uma sessão do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Adoção internacional e seu papel no combate ao tráfico de crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Inconstitucionalidade das cotas raciais no sistema público de ensino superior brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Cotas socioeconômicas: a nova visão de ações afirmativas para inclusão social no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. LEITE E SILVA CAVALCANTI.Direito de morrer: eutanásia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Adoção internacional: tutela de concreção no Estado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Trabalho infantil: regime jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Inelegibilidade reflexa: uma interpretação do art. 14, parágrafo 7.º da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Domicílio Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Inelegibilidade por parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Vida pregressa como causa de inelegibilidade: princípio da presunção de inocência ?versus? princípio da moralidade pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Poder constituinte derivado e direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Princípio da participação coletiva na tutela do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Direito ambiental e interesse público: a problemática do Altiplano Cabo Branco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Importância do EIA / RIMA / AIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. S. LICARIÃO.Assédio moral nas relações de trabalho das empresas e corporações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Direito do trabalho brasileiro: tutela jurídica do empregado doméstico, aspectos históricos, direitos assegurados e não assegurados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Aplicação do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Julgamento liminar de mérito nas causas repetitivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Hipossuficiência nas dissoluções do casamento perante a lei 11.441/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Danos morais decorrentes da ruptura do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Educação infanto-juvenil: proposta estatutária e a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Responsabilidade efetiva do síndico em relação aos condôminos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Princípios do contraditório e da ampla defesa no procedimento sumaríssimo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Julgamento liminar de mérito nas causas repetitivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, F. A.. Membro da Comissão Examinadora da 1ª Fase do Concurso para Juiz do Trabalho do TRT da 13º Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Inquérito Civil nas ações de Improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

BARROSO; Direito fundamental a saúde: intervenção do poder judiciário no fornecimento de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

A inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Controle de constitucionalidade nas leis municipais em face da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

?A lei da ficha limpa e seus resquícios de inconstitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Condutas vedadas ao agente público em campanha eleitoral e a execução de obras anteriormente previstas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Inelegibilidade no direito eleitoral brasileiro: um estudo doutrinário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Judicialização da saúde: garantia constitucional efetivada pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Princípio da presunção da inocência sob a égide da Lei Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Crimes Eleitorais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

O dever fundamental de proteção ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Sistema de registro de preço nas contratações realizadas pela administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Ativismo judicial e sua influência no processo eleitoral brasileiro das eleições de 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Interpretação constitucional da Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Perda do mandato por infidelidade partidária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

O direito ao asilo político e ao refúgio: uma busca do amparo jurídico assegurado internacionalmente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Voto: direito ou dever?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Direito constitucional a alimentos: o Estado ao alcance da alimentação como direito social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Fidelidade Partidária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Funções e competências das loterias estaduais, com foco na loteria estadual da Paraíba-LOTEP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Prisão civil do depositário infiel, decorrente do descumprimento dos contratos de alienação fiduciária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Lei 11; 705/08 (Lei Seca ao Volante) em contraponto ao direito de não produzir provas sobre si mesmo: a questão do bafômetro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

O controle de constitucionalidade nas Emendas à Constituição e o direito adquirido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Ineficácia dos Precatório: duas faces de uma mesma moeda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Recepção dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro: modificações após a Emenda Constitucional 45; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Investigação criminal pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Da possibilidade de modulação dos efeitos temporais da sentença declaratória de inconstitucionalidade em face da supremacia constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Considerações acerca do voto facultativo no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Poder constituinte derivado e direito adquirido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Natureza das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Apatridia e consequencia do conflito de normas entre a legislação brasileira e demais países; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

Questões Acerca da Admissibilidade da Prova Oriunda de Interceptação de Fluxo de Comunicação em Sistemas de Informática e Telemática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

A relevãncia da nova sistemática do cumprimento de sentença na efetividade do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Fábio Andrade Medeiros;

MEDEIROS, F. A. . Minicurso de Direito Constitucional. 2014. .

MEDEIROS, F. A. . Minicurso de Direito Constitucional. 2014. .

MEDEIROS, F. A. ; BEZERRA, I. L. ; MEDEIROS, F. A. . Relatório de Banca 2014.1. 2014. (relatório).

MEDEIROS, F. A. ; BARCELLO, A. P. ; TAVARES, A. R. ; SARMENTO, D. ; MENDONCA JUNIOR, D. ; SOUZA, F. A. ; PIOVESAN, F. . Dos princípios constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da constituição. 2008. (entrevista e comentário).