Felipe Ferreira Machado Moraes

Mestre em Direito Privado pela PUC Minas (Cum Laude). Advogado. Professor no IBMEC. Sócio de Azevedo Sette Advogados. Ex-Diretor e Atual Conselheiro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem).

Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Processual

2024 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: ADMISSIBILIDADE DA ARBITRAGEM COLETIVA SOCIETÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: PROF. DR. CARLOS ALBERTO CARMONA
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Doutorado interrompido em 2023 em Direito Comercial

2019 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Tutela jurisdicional coletiva por meio de arbitragem no mercado de capitais brasileiro
Rodrigo Octávio Broglia Mendes. Ano de interrupção: 2023Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM POR EMPRESAS EM FALÊNCIA
, Ano de Obtenção: 2014.César Augusto de Castro Fiuza.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público

2008 - 2009

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais
Título: Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas

Graduação em Direito

2004 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva
Título: Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas
Orientador: Fernanda Lima

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

2001 - 2003

Escola Técnica de Formação Gerencial

Formação complementar

2020 - 2020

Direito da Energia Elétrica. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2019 - 2019

Perícias e Dispute Boards. (Carga horária: 15h). , Dispute Resolution Board Foundation, DRBF, Estados Unidos.

2017 - 2017

Mediation Advocacy Training. (Carga horária: 16h). , Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, ICFML, Portugal.

2015 - 2015

Aspectos Teóricos e Práticos do Setor de Energia para Árbitros. (Carga horária: 8h). , CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, CCEE, Brasil.

2013 - 2013

Mediator training International Business Mediation. (Carga horária: 24h). , International Institute for Conflict Prevention and Resolution, CPR, Estados Unidos.

2011 - 2011

PIDA Advanced Training on International Arbitratio. (Carga horária: 20h). , ICC International Court of Arbitration, ICC, França.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

Abertura de Capital. (Carga horária: 30h). , Bovespa, BOV, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 132h). , Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, CBMAE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

GONCALVES, T. O. ; MORAES, F. F. M. . Conferência Nacional de Arbitragem, Infra-Estrutura e Construção. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2017. (Congresso).

Encontro de Arbitragem de Coimbra. 2017. (Encontro).

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2016. (Congresso).

V Encontro de Arbitragem de Coimbra. 2016. (Encontro).

Alterações na Lei de Arbitragem e a Nova Lei de Mediação: impactos no setor da Construção Pesada.Alterações na Lei de Arbitragem e a Nova Lei de Mediação: impactos no setor da Construção Pesada. 2015. (Encontro).

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2015. (Congresso).

Mesa de Debates sobre Arbitragem (CBMA).Mesa de Debates sobre Arbitragem (CBMA). 2015. (Outra).

Mesa de Debates sobre Arbitragem - VII Competição Brasileira de Arbitragem CAMARB.Mesa de Debates sobre Arbitragem - Abertura da VII Competição Brasileira de Arbitragem CAMARB. 2015. (Outra).

O Guia do Young ICCA sobre Secretários Arbitrais.O Guia do Young ICCA sobre Secretários Arbitrais. 2015. (Outra).

Seminário a Reforma da Lei de Arbitragem (Migalhas).Regulamentos arbitrais e as "listas fechadas" das instituições.. 2015. (Seminário).

Seminário CBAr e TJMG ? Poder Judiciário e Arbitragem.Solenidade de Abertura - Seminário CBAr e TJMG ? Poder Judiciário e Arbitragem. 2015. (Seminário).

Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional.Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional (UFMG). 2015. (Simpósio).

V Encontro de Arbitragem de Coimbra. 2015. (Encontro).

1o Seminário de Direito Minerário e Ambiental.Arbitragem no Direito Ambiental e Minerário. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2014. (Congresso).

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2012. (Congresso).

III Colóquio de Direito Administrativo USP.Aspectos Polêmicos Envolvendo Arbitragem e Poder Público. 2012. (Simpósio).

Arbitragem em Debate - GEArb.O Procedimento Arbitral. 2011. (Encontro).

Congresso Internacional de Arbitragem (CBAr). 2011. (Congresso).

Lei Mineira de Arbitragem.Lei Mineira de Arbitragem: Impactos no Setor da Construção Civil e Pesada. 2011. (Encontro).

I Competição Brasileira de Arbitragem.Árbitro (Avaliador). 2010. (Outra).

Aspectos Gerais da Arbitragem.Aspectos Gerais da Arbitragem. 2009. (Outra).

Encontro de Mediação e Arbitragem - CRA/MG.Arbitragem - Experiência CAMARB. 2009. (Encontro).

V Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. 2009. (Outra).

Arbitragem na Hora Atual: Problemas Emergentes. 2008. (Outra).

Aspectos Gerais da Arbitragem.Aspectos Gerais da Arbitragem. 2008. (Outra).

Conferência Nacional de Arbitragem, Infra-Estrutura e Construção. 2008. (Outra).

Abertura de Capital. 2007. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Urbanístico. 2007. (Seminário).

Produções bibliográficas

MORAES, F. F. M. ; FERREIRA, N. P. . Da Possibilidade de Submissão de Crédito Decorrente de Sentença Arbitral ao Juízo Universal Concursal. Momento de Constituição do Crédito. Da Aplicação do Prazo Decadencial de 90 Dias, Previsto no Artigo 33, § 1º, da Lei nº 9.307/1996. Da Arguição de Nulidade de Sentença Arbitral em Sede de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Tribunal de Justiça do Estado. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 57, p. 97, 2018.
MORAES, F. F. M. . Arbitragem como Meio de Solução de Controvérsias nas Joint Ventures. Revista de Arbitragem - GEArb , v. 1, p. 41-56, 2012.
MORAES, F. F. M. . Empresário Individual de Responsabilidade Limitada. REVISTA MAGISTER DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR , v. 30, p. 34-43, 2010.
MORAES, F. F. M. . Parcerias Público-Privadas: Soluções às necessidades do Estado. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 13, p. ---, 2008.
MORAES, F. F. M. . Aspectos Jurídicos da Abertura do Capital de Empresas. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 14, p. ---, 2008.
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e Propriedade Intelectual. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 14, p. ---, 2008.
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MORAES, F. F. M. . Arbitragem e mediação em disputas societárias e de M&A. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem na construção civil e infraestrutura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e legislação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Ciclo de debates: Jurisprudência Arbitral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e administração pública: temas polêmicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Mesa de debates: Arbitragens coletivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Iniciativas institucionais objetivando maior publicidade e transparência na arbitragem (Paris Arbitration Week). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Táticas de guerrilha em arbitragem e contraofensiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Mesa de debates: Boas práticas na redação de cláusulas de arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem, construção e infraestrutura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Mesa de debates: Case management techniques in arbitration and mediation (debatedor). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Mesa de debates: Arbitragem na experiência do jurídico interno e da câmara de arbitragem. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e mediação na construção e infraestrutura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e mediação (MinasCon). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e recuperação de empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e administração pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Mesa de debates: O papel das instituições no procedimento arbitral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Aula: Arbitragem e administração pública - Pós-graduação em Concessões e Parcerias IDP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Aula: Arbitragem (Curso de Arbitragem UFPB). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Comunicação CBAr: Arbitragem e falência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MORAES, F. F. M. . Aula Curso sobre Mediação e Arbitragem da Escola da AGU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Mesa de debates: Pesquisa de jurisprudência sobre Arbitragem (CBAr). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Aula sobre Sentença Arbitral - Curso Escola OAB-PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Debatedor - Financiamento de arbitragens por terceiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MORAES, F. F. M. . Aula: Árbitro de emergência (Curso Online IDC). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem, construção e infraestrutura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Arbitragem e falência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, F. F. M. . Aula - Arbitragem - Pós-graduação CEDIN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Comunicação CBAr: Arbitragem e falência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, F. F. M. . Comunicação CBAr: Arbitragem e falência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MORAES, F. F. M. . Seminário Arbitragem (debatedor). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Azevedo Sette Advogados. , Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1327 11º andar, Vila Nova Conceição, 04543011 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 40837600

Experiência profissional

2020 - Atual

IBMEC/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Empresarial e Societário; e Arbitragem e Mediação.

2014 - Atual

IBMEC/MG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor (Curso de Extensão em Arbitragem)

Outras informações:
Professor e Coordenador do Curso de Extensão em Arbitragem

2021 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do LL.M. em Arbitragem, ministrando disciplina Arbitragem Comercial e Disputas Empresariais.

2024 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2021 - 2024

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor

2022 - 2024

Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2019 - 2021

Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2011 - 2019

Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 40

2008 - 2011

Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2012 - 2012

Direito GV

Vínculo: Coolaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

2008 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor de Direito Empresarial

2007 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 5

Outras informações:
Monitor de Direito Empresarial