Elaine de Moura Olcese

Advogada e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social, graduada em Direito pela Universidade UNIFIEO - Universidade FIEO de Osasco.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Civil

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Contratos autorais de obras literárias,Ano de Obtenção: 2016
Prof. Antonio Carlos Morato.

Especialização interrompida em 2010 em Direito do Entretenimento e da Comunicaçao Social

2008 - interrompida

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Direito

1994 - 1998

Centro Universitário Fieo
Título: sem título, monografia não obrigatoria

Formação complementar

2016 - 2016

O futuro das Indústrias Criativas e do Entretenimento no Brasil. , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2016 - 2016

Acordos Leniência e Responsabilidade Individual de Administradores. , The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil SP, BRITCHAM, Brasil.

2015 - 2015

O livro digital e suas implicações jurídicas. , Escola do Livro - Câmara Brasileira do Livro, CBL, Brasil.

2012 - 2012

Direito Digital Comparado: Tendências no Brasil e. (Carga horária: 4h). , Patricia Peck Pinheiros Treinamentos, PPP, Brasil.

2010 - 2010

Indústria Editorial e Mídias Digitais. (Carga horária: 4h). , Escola do Escritor, ESCRITOR, Brasil.

2010 - 2010

O livro eletrônico e suas implicações jurídicas. (Carga horária: 12h). , Camara Brasileira do Livro, CBL, Brasil.

2008 - 2008

Negociação e Licenciamento. (Carga horária: 8h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.

2008 - 2008

 Administração Legal para Departamento Jurídico e. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas SP, GVLAW, Brasil.

2008 - 2008

Fundamentos da Gestão de Projetos. (Carga horária: 8h). , TOVTS, TOVTS, Brasil.

2004 - 2004

As Editoras e o Direito Autoral do Tradutor. (Carga horária: 3h). , Camara Brasileira do Livro, CBL, Brasil.

2004 - 2004

Audiência Trabalhista. , Legale Cursos Juridicos, LEGALE, Brasil.

2002 - 2002

Lei Federal de Incentivo á Cultura. (Carga horária: 6h). , Fundação para o Desenvolvimento da UNESP, FUNDUNESP, Brasil.

2001 - 2001

Direitos Autorais e Direitos de Marca. , Camara Brasileira do Livro, CBL, Brasil.

1998 - 1998

Direito Norte Americano. , Brazil U S Law Society, BRAZIL US, Brasil.

1998 - 1998

O Anteprojeto Reforma Parte Especial Codigo Penal. , Escola superior do Minisstério Público, MP SP, Brasil.

1998 - 1998

Nova Legislação sobre Planos de Assist Saúde. (Carga horária: 1998h). , Escola superior do Minisstério Público, MP SP, Brasil.

1998 - 1998

Politicas de Segurança Publica Mitos e Realidades. , Escola superior do Minisstério Público, MP SP, Brasil.

1998 - 1998

Mesa Redonda de Direito Constitucional. , Assoc. Constitucionalistas Instituto Pimenta Bueno, BUENO, Brasil.

1996 - 1996

Ciclo de Estudos Juridicos. , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

1994 - 1994

Ciclo de Estudos Juridicos. , Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

2o. Congresso Internacional do Livro Digital. 2011. (Congresso).

A Onda Digital Chegou ao Mundo dos Livros: E agora?.Direito de Autor. 2011. (Seminário).

1o. Congresso Internacional do Livro Digital. 2010. (Congresso).

III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2009. (Congresso).

I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOURA, E. M. . Direito dos Consumidores. 1. ed. São Paulo: Editora Melhoramentos Ltda., 2011.
MOURA, E. M. . Direito das Mulheres. 1. ed. São Paulo: Editora Melhoramentos Ltda., 2011.
MOURA, E. M. . Direitos dos Trabalhadores. 1. ed. São Paulo: Editora Melhoramentos, 2011.
MOURA, E. M. . Direito do autor da obra literária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Editora Melhoramentos ; MOURA, E. M. . Aposentadoria e INSS, 978-85-06-07786-3. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - consultoria para desenvolvimento de manual didático).

Editora Melhoramentos ; MOURA, E. M. . Aluguel e casa própria, 978-85-036-07785-6. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - consultoriaparadesenvolvimentodematerialmanualdidático).

Editora Melhoramentos ; MOURA, E. M. . Empréstimos e financiamentos, 978-85-06-07787-0. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - consultoriaparadesenvolvimentodematerialmanualdidático).

Editora Melhoramentos ; MOURA, E. M. . Planos de Saúde e Seguros, 978-85-06-07788-7. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - consultoria para desenvolvimento de material manual didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2018

Editora Melhoramentos Ltda.

Vínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Gerente Juridico

Outras informações:
Atuação com ênfase em consultoria jurídica empresarial. Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais, contratos públicos, comerciais e propriedade intelectual. Negociações internacionais. Coordenação de estagiários e treinamento de advogados. Suporte e apoio jurídico para diversas áreas da empresa. Gerenciamento de ações patrocinadas por escritórios terceirizados, controle de contencioso e estratégias de defesa, judiciais e extrajudiciais. Elaboração de pareceres e treinamentos nas áreas: cível, trabalhista, direitos de autor, criminal e direito do consumidor. Assessoria em direito tributário a temas relativos a importação e exportação de produtos. Experiência em setor Regulatório e Autorregulatório (INMETRO e CONAR). Atendimento de fiscalização e auditoria interna e externa. Atuação como compliance officer, implementando o manual de prevenção à lei anticorrupção, políticas para terceiros e ética corporativa junto a escritório terceirizado para o programa de integridade corporativa.

2001 - 2006

Conrad Editora do Brasil Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Juridico, Carga horária: 9, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica, pesquisa, elaboração de pareceres; Assessoria preventiva. Gerenciamento de ações no contencioso administrativo e jurídico cível, trabalhista e tributário junto a escritórios terceirizados, discutindo/estabelecendo estratégias de ação, controlando o orçamento e o desempenho da carteira de processos; Elaboração e análise de contratos empresariais, comerciais e internacionais. Negociações de licenças nacionais e internacionais; Atuação em propriedade industrial (marcas, patentes e desenhos geográficos); Medidas contra a concorrência desleal, contra a contrafação e outros crimes contra a propriedade intelectual; Atuação preventiva em Direito de Publicidade e assessoria para a área de marketing, realizando análise de anúncios, regulamentos e promoções; Acompanhamento de processos junto ao CONAR. Assessoria em operações de transformação societária; Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas; Análise de contratos com a Administração Pública; Procedimentos de Licitação (análise de documentação, análise de contratos e acompanhamento dos processos através do Diário Oficial).

2018 - 2018

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 17

Outras informações:
Professora de Direito Civil: Direitos Reais e Propriedade Intelectual Falência e Recuperação Judicial de Empresas Teoria dos Contratos Prática Civel Prática em Direito de Família e Novas Tecnologias da Informação.