Victor Guedes Trigueiro
Advogado da União, Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia, Doutor em Direito no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e Mestre em Direito, Estado e Constituição, pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Professor de Direito Processual Civil da Escola da Advocacia-Geral da União. Membro Fundador e Diretor Acadêmico da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O JOGO DA PAUTA NO STF: decidindo não decidir a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Patricia Perrone Campos Mello. Coorientador: Sergio Nojiri. Palavras-chave: supremo tribunal federal; processo decisório; pauta; comportamento estratégico; comportamento ideológico; comportamento legalista. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Brasília, UnB
Título: Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro
, Ano de Obtenção: 2014.Jorge Amaury Maia Nunes.Palavras-chave: Precedentes; Vinculantes; common law; civil law; projeto codigo processo civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Federal da Bahia
Título: Teoria dos Ilícitos Processuais Civis - Plano da Existência
Orientador: Fredie Didier Souza Junior
Formação complementar
2017 - 2017
Estudos Avançados em Analise Econômica do Direito. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2011 - 2011
Fundamentals of US Law. (Carga horária: 80h). , Thomas Jefferson School of Law, TJSL, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
TRIGUEIRO, V. G.; SILVA, A. V.; PARENTONI, L. N.. As promessas do Chat GPT na produção programada de textos com o auxílio da Inteligência Artificial. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União.
Orientou
Arbitragem no âmbito tributário: relação entre arrecadação tributária eficiente e segurança jurídica; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Atuação Estratégica em Demandas Previdenciárias: Desjudicialização no âmbito do STJ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA AGU; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Foro Universal do Distrito Federal: acesso ou manipulação do poder judiciário? O fórum shopping na Constituição Federal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
SELEÇÃO DO RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA PELA ADVOCACIA PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
O Custo da omissão: uma análise empírica sobre o atraso na análise da modulação dos efeitos no julgamento do RE 870; 947/SE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
A formação de precedentes vinculantes e a formulação de teses no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Proposta de Sistema de Revisão de Tese Fixada em sede de Repercussão Geral; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Amicus Curiae: O efeito Negativo da Lacuna Legislativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS JULGAMENTOS REPETITIVOS: FORMAÇÃO DE PRECEDENTE OU DE JURISPRUDÊNCIA?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
O CARÁTER VINCULANTE ATRIBUÍDO ÀS DECISÕES DA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MINISTROS E CONSELHEIROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 73, PARÁGRAFO 1º, INCISOS II A IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E DOS ATOS DO PODER PÚBLICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA REAVALIAÇÃO DA SÚMULA N; 347 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle Externo e Governança Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
A estabilização da tutela de urgência - alcance e dimensão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Instrumentos de Superação de Precedentes à luz do código de processo civil Brasileiro: limites de aplicabilidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Interpretação das Hipóteses de cabimento do Agravo de Instrumento no Novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Análise Econômica da Litigância - Pressupostos básicos e o Código de Processo Civil de 2015; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Victor Guedes Trigueiro;
Produções bibliográficas
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Pafiadache, R. A. ; TRIGUEIRO, V. G. . A INADMISSIBILIDADE DA RECLAMAÇÃO PARA A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM REPERCUSSÃO GERAL: CRÍTICAS E PROPOSTAS. REVISTA DE PROCESSO , v. 47, p. 425-445, 2022.
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TRIGUEIRO, V. G. ; Fontana, Tiago Streit . O Custo da omissão: uma análise empírica sobre o atraso na análise da modulação dos efeitos no julgamento do RE 870.947/SE. REVISTA DE PROCESSO , v. 47, p. 321-349, 2022.
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Rodriguez, R C C ; TRIGUEIRO, V. G. . Foro Universal do Distrito Federal: acesso ou manipulação do poder judiciário? O fórum shopping na Constituição Federal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 30, p. 1-28, 2022.
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TRIGUEIRO, V. G. ; Godoy, A. S. M. . O Juiz e o Progresso: a salvação iluminista. Uma análise crítica ao julgamento do STF que transformou em crime a Homofobia. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 24, p. 422-441, 2021.
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TRIGUEIRO, V. G. ; BORGES, Joao Paulo Resende . ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA ? PRESSUPOSTOS BÁSICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista eletrônica de direito processual , v. 20, p. 313-338, 2019.
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TRIGUEIRO, V. G. . A ineficiência do Poder Judiciário como um fator de estímulo ao Descumprimento dos contratos: reflexões à luz da análise econômica do Direito. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 12, p. 135-179, 2018.
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TRIGUEIRO, V. G. . Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da Licença para acompanhamento de Cônjuge. Jus Navigandi , v. 17, p. 3134, 2012.
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TRIGUEIRO, V. G. ; LEITE, T. C. B. . Um breve ensaio sobre a teoria do 'Stare Decisis' e a sua influência sobre o Ordenamento Jurídico Processual Brasileiro. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 2, p. 479-494, 2011.
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TRIGUEIRO, V. G. . CARÊNCIA DE PODER JURISDICIONAL VERSUS INCOMPETENCIAS: SUAS DISTINÇÕES E IMPLICAÇÕES NO PROCESSO. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , v. IX, p. 337-357, 2004.
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TRIGUEIRO, V. G. . O JOGO DA PAUTA NO STF: decidindo não decidir a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2023. v. 1. 355p .
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Wambier, Luiz Rodrigues (Org.) ; NOBREGA, Guilherme Pupe da (Org.) ; BECKER, Rodrigo Frantz (Org.) ; TRIGUEIRO, V. G. (Org.) . Código de Processo Civil no STF e no STJ - Estudos sobre os impactos e intepretações. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. v. 1. 464p .
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TRIGUEIRO, V. G. . Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Ixtlan, 2014. v. 1. 250p .
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TRIGUEIRO, V. G. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; DIDIER JUNIOR, F. . Revisitando a Teoria do Fato Jurídico. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 680p .
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PRATA FILHO, R. B. ; TRIGUEIRO, V. G. . Arbitragem no âmbito tributário: relação entre arrecadação tributária eficiente e segurança jurídica. REVISTA DE PROCESSO , 2023.
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TRIGUEIRO, V. G. . Teoria dos Ilícitos processuais - plano da existencia 2006 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da União. , Setor de Autarquias Sul - Quadra 3 - Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate, 70070-030 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 31058249, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
2007 - 2009
Tribunal Regional Eleitoral dõ Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutario, Carga horária: 40
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
2017 - 2018
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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01/2016
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Precedentes Judiciais
2016 - 2016
IBG - Instituto Business GroupVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito.
2017 - 2017
UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, UnyleyaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito.
2020 - Atual
Escola da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Especialização em Advocacia Pública.
2019 - 2019
Escola da Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu. Especialização em Advocacia Pública.
2023 - 2024
Universidade Federal da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto de Direito Processual Civil, ministrando disciplinas variadas, entre as quais: Prática Jurídica Civel, Processo Coletivo, Procedimentos Especiais, Teoria Geral do Processo, Recursos e Ações Autônomas de Impugnação.
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