Mônica Navarro Mendes Carvalho
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Atualmente Professora no curso de Direito da Fundação Educacional de Oliveira e Advogada atuante na área de Direito Civil, Trabalho, Previdenciário e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
1997 - 1998
Fundação Monsenhor Messias - Faculdade de Direito de Sete Lagoas
Título: não havia necessidade de apresentação de monografia
Formação complementar
1998 - 1998
Extensão universitária em Processo Civil e Trabalhista. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
CARVALHO, M. N. M. . II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA. 2003. (Congresso).
CARVALHO, M. N. M. . I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
2º FÓRUM MINEIRO DE DIRETORES E COORDENADORES DE CU CURSOS DE DIREITO. 2014. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).
I Ciclo de Estudos Jurídicos Ambientais em mineração. 2004. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA. 2003. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA. 2002. (Congresso).
II Seminário Legislativo Águas de Minas. 2002. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito da Família. 2001. (Congresso).
Seminário sobre Direito do Trabalho. 1999. (Seminário).
Uma nova Fraude Trabalhista - A Justiça como Órgão Homologador. 1999. (Encontro).
Seminário Contrato Temporário de Trabalho e Contrato Determinado. 1998. (Seminário).
Direito do Trabalho na Atualidade. 1997. (Seminário).
O Novo Perfil da Arbitragem no Direito Brasileiro. 1997. (Seminário).
Súmula Vinculante no Quadro de Crise do Poder Judiciário. 1997. (Encontro).
Direito Social, Processo do Trabalho e Processo Civil. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
KATIA MARIA FERREIRA FARIA ABI-ACKEL;CARVALHO, M. N. M.. Os limites da negociação coletiva após a reforma trabalhista: uma análise principiológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
KATIA MARIA FERREIRA FARIA ABI-ACKEL;CARVALHO, M. N. M.. A proteção dos direitos da criança e adolescentes filhos de pais deficientes mentais portadores de doença mental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, M. N. M.. A eficácia da Lei 12711/12: um estudo sobre a aplicação da lei das cotas com ênfase na questão racial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. O cerceamento de direito diante da impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade prevista pela CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. A (im)possibilidade de hediondez no crime de tráfico de drogas em sua modalidade privilegiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Regime Disciplinar diferenciado: (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Indenização por dano moral provocado por abandono afetivo do idoso pelos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Responsabilidade Civil do menor incapaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. A pensão por morte de acordo com as novas regras estabelecidas pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. As Câmaras de Arbitragem e sua importância no cenário jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Guarda Compartilhada - Alterações Advindas da Lei 13058 de 22.12.2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Os impactos ambientais da transposição do Rio São Francisco e suas principais consequencias ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. A sucessão do cônjuge e do companheiro à luz do princípio constitucional da isonomia e suas repercussões jurisprudenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. A guarda compartilhada de acordo com a Lei 13058 de 23/12/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. União Estável e seus efeitos patrimoniais no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. A Responsabilidade Civil dos pais separados com filhos menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. A liberdade de escolha em continuar vivendo ou não. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Dolo Eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. A Responsabilidade Civil do Estado e a contaminação do meio ambiente por resíduos sólidos e saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira.
CARVALHO, M. N. M.. Extensão da Jornada de trabalho prevista na Constituição Federal e na CLT aos empregados domésticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, M. N. M.. Comissão de Conciliação Prévia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CARVALHO, M. N. M.. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante e o cancelamento do duplo grau de jurisdição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A (in) constitucionalidade da remuneração do detento; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; (Orientador);
As relações de emprego na era da internet; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; (Orientador);
Retribuição pelo serviço realizado ao presidiário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
As relações de emprego na era da internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
A pensão por morte de acordo com as novas regras estabelecidas pela Lei 13; 135 de 17/06/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
As câmaras de arbitragem e sua importância no cenário jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Guarda compartilhada - Alterações Advindas da Leis 13058 de 22/12/2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Mutabilidade de regime de bens no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Responsabilidade Civil do Estado no Acidente de Trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Os Efeitos Práticos do advento da Emenda Constitucional nº 66/2010: A extinção da separação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Responsabilidade Civil em Acidente do Trabalho com ênfase nas Doenças Ocupacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Acessibilidade: Aplicação das normas de acessibilidade no Município d eOliveira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Os Efeitos da Emenda Constitucional nº 66/2010 - Divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Separação e Divórcio Consensual realizado em Cartório - Lei 11; 441/07; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Das Medidas Aplicadas aos Pais de Responsáveis A Luz do art; 129 e 130 do ECA - Hipótese de Abuso do Poder Familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
O Egresso do Sistema Prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Artigo 100, I do Código de Processo Civil: O Foro Privilegiado da Mulher Casada à Luz da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Socioafetividade: A descoberta do Direito Brasileiro na Filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Limites Mínimos a Negociação de Contrato de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Assédio Moral no Ambiente do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Comissão de Conciliação Prévia: A Aplicação da Lei na Solução dos Conflitos Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Oliveira; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Uma Análise do Assédio Moral nas Organizações Empresariais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
A legalidade da penhora on line em face do caráter alimentar do crédito trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Filiação Socioafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Atuação das Empresas de Pequeno Porte nos Juizados Especiais Cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mônica Navarro Mendes Carvalho;
Outras produções
CARVALHO, M. N. M. . Direito do Trabalho. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, M. N. M. . Programa de Capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho. 2001. .
CARVALHO, M. N. M. . Projeto Cestão Popular da Secretaria Municipal de Abastecimento de BH. 1993. (Projeto).
Histórico profissional
Experiência profissional
2002 - 2007
Instituto Brasileiro de Ciências JurídicasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa
Outras informações:
Membro Fundadora
Atividades
-
05/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretora Administrativa.
1992 - 2010
Escritório de Assessoria Jurídica K.M.V.Vínculo: Sócia Diretora, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
-
02/1992
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócia Diretora / Advogada.
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratato, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina: Teoria Geral de Direito, Magistratura e MP
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina : SAJ
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
Outras informações:
Disciplina: SAJ
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
2005 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Judiciária
Atividades
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJ(pratica simulada e real) Teoria Geral do Direito, Magistratura e MP
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJ (prática simulada e real) Magistratura e MP
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJ - prática simulada e real
-
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SAJ - Prática Simulada e real
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02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - prática real
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática simulada - Recursos cíveis e penais
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - prática real
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - prática real
-
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - prática real
-
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - prática real
-
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Simulada - Cível
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - prática real
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03/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado- prática real
2007 - 2017
Fundação Educacional de OliveiraVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
Atividades
-
08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito de Família - Estágio Supervisionado prática real, Direito do Trabalho Individual, Hermenêutica Jurídica
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10/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenadora do Núcleo Intensivo de Prática Jurídica
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Psicologia Jurídica e Hermeneutica
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Negócios Internacionais e Globalização
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, estágio supervisionado - prática real
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio supervisionado - prática real - Direito Previdenciário
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho
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02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estagio supervisionado - prática real
-
02/2011 - 06/2011
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito individual do trabalho
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02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática real - estágio supervisionado
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário e Prática real
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02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática real
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática real
-
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pratica real e simulada
-
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática real e simulada
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática real e simulada
-
02/2008 - 06/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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10/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Real
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática simulada intensiva
-
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática simulada intensiva
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática simulada intensiva
-
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
-
06/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática simulada intensiva
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02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
2004 - 2007
Hospital Vera CruzVínculo: colaboradora, Enquadramento Funcional: Comitê de Ética e Pesquisa
Atividades
-
09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro integrante da Comissão de Ética.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?