Italo Rafael Dantas

Especialização em Direito Previdenciário pela FI - Faculdade Iguaçu (2022); Pós-graduação em Educação Ambiental pela UFERSA (2015); Graduação em Direito pela UFCG (2022); Graduação em Pedagogia pelo Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu (2018) Graduação em Ciências Agrárias pela Universidade Estadual da Paraíba (2013) Técnico em Radiodiagnóstico por Imagens pela Escola de Enfermagem Ana Nery (2014); Atualmente é Advogado OAB/PB 31.198; Professor de Matemática e Ciências do Centro Educacional de Aperfeiçoamento de Catolé; Professor de Ética e Legislação da Escola de Enfermagem Ana Nery; Professor de Introdução a Radiologia, Técnicas Radiológicas, Mamografia, Tomografia, Ultrassonografia e Ética e Legislação na Radiologia da Escola de Enfermagem Ana Nery; Estagiário do Tribunal de Justiça da Paraíba - CEJUSC Catolé do Rocha; Monitoria da disciplina de Seguridade Social - UFCG.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2021 - 2022

Faculdade Iguaçu
Título: ALUNO DISPENSADO DO TCC DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO n.º 1 CNE/CE

Especialização em Especialização em Educação Ambiental

2014 - 2015

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: CONFLITOS, INOVAÇÕES E RESSIGNIFICAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA EM RIACHO DOS CAVALOS - PB
Orientador: Alan Martins de Oliveira

Aperfeiçoamento em Grafoscopia - Perícia Grafotécnica

2022 - 2022

EDUNE CURSOS ESCOLA WEB
Título: .. Ano de finalização: 2022

Graduação em andamento em Lic. Plena em Matemática

2023 - Atual

Centro Universitário Venda Nova do Imigrante

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal de Campina Grande
Título: ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAIS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNAS
Orientador: Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal

Graduação em Pedagogia

2014 - 2018

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO JUDAS TADEU
Título: TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E O USO NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOB O OLHAR DE PROFESSORES
Orientador: IRAMI DE LIMA SOUSA TARGINO

Graduação em Ciências Agrárias

2008 - 2013

Universidade Estadual da Paraíba
Título: DESCRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA 8ª REGIÃO DE ENSINO DO MINICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB
Orientador: Dalila Regina Mota de Melo

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagens

2013 - 2014

Centro Educacional de Aperfeiçoamento de Catolé

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Obdúlia Dantas

Formação complementar

2023 - 2023

CURSO DE ORATÓRIA FORENSE ? AUDIÊNCIA, SUSTENTAÇÃO ORAL E TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Advocacia OAB - Seção PB, ESAPB, Brasil.

2023 - 2023

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES. (Carga horária: 160h). , UNIFIP - CENTRO UNIVERSITÁRIO, UNIFIP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Desenvolvimento Profissional e Equilíbrio Pessoal. (Carga horária: 4h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2022 - 2022

Imersão Jurídica. (Carga horária: 34h). , RAUs Mind, RAUSMIND, Brasil.

2022 - 2022

Planejamento Previdenciário. (Carga horária: 6h). , Guia do Planejamento, GP, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DE IMERSÃO EXPERT TRABALHISTA. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2022 - 2022

Formação Master em Inteligência Emocional. (Carga horária: 12h). , Mindset Academy, MSACADEMY, Brasil.

2022 - 2022

Suspensão dos contratos de trabalho a luz da MP n. 936. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB - Seção PB, ESAPB, Brasil.

2022 - 2022

CC50: Introdução à Ciência da Computação. (Carga horária: 70h). , Harvard Business School, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

IncubaLaw. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Advocacia OAB - Seção PB, ESAPB, Brasil.

2022 - 2022

O que saber para fazer um bom acordo no processo do trabalho?. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB - Seção PB, ESAPB, Brasil.

2022 - 2022

Dominando o e-Social. (Carga horária: 60h). , Nith Treinamentos, NITH, Brasil.

2022 - 2022

CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PRÁTICA DE SALA DE AULA COM RECURSOS PEDAGÓ. (Carga horária: 150h). , FOCO CONSULTORIA, FOCO, Brasil.

2021 - 2021

Georreferenciamento Qgis. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Introdução a Educação Digital. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, SEECTPB, Brasil.

2011 - 2012

Educação paras as Relações Étnico-Raciais. (Carga horária: 155h). , Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, SEECTPB, Brasil.

2010 - 2010

Introdução a Educação Digital. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, SEECTPB, Brasil.

Participação em eventos

1° Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).

1° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2022. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista. 2022. (Congresso).

1º Congresso Luso-Brasileiro das Relações de Consumo. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Processo Civil. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO PÚBLICA. 2022. (Congresso).

1º Congresso Nacional de Direito Condominial. 2021. (Congresso).

Como começar a advogar no agronegócio. 2021. (Oficina).

CONGRESSO ONLINE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PAPEL DE CADA PODER. 2021. (Congresso).

Congresso Online Internacional de Direito Público. 2021. (Congresso).

I Conferência Nacional de Engenharia e Gestão de Recursos Naturais. 2021. (Outra).

II Congresso Nacional de Coaching Jurídico. 2021. (Congresso).

I Imersão Constitucional EBEC. 2021. (Congresso).

II Weblegis - Direito e Sustentabilidade. 2021. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

III Congresso Nacional de Educação, Ciências Jurídicas, Saúde e Inovação - CONEJUS. 2020. (Congresso).

III Congresso Nacional de Educação, Ciências Jurídicas, Saúde e Inovação UNIFIC. 2020. (Congresso).

Retrospectivas Jurídicas 2020 - Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2020. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2019. (Congresso).

III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2019. (Outra).

Jornada do Fera UFCG - Uma abordagem sociojurídica da universidade. 2019. (Seminário).

VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2019. (Outra).

CONGRESSO REGIONAL E II ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. 2018. (Congresso).

III Colóquio sobre a efetivação da proteção integral ao direito da criança e adolescente. 2018. (Outra).

Simpósio Sertanejo de Direitos Culturais. 2017. (Simpósio).

Capacitação para professores do Ensino Médio sobre a Matriz de Referencia do ENEM 2014.Matriz de Referencia do ENEM 2014. 2014. (Encontro).

Conferencia Intermunicipal de Educação. Delegado da Conferencia Intermunicipal de Educação. 2013. (Congresso).

Conferencia Municipal de Cultura. 2013. (Outra).

Conferencia Municipal de Educação. 2013. (Congresso).

II Ciclo de Palestras: Culturas Regionais. 2013. (Seminário).

Produção de Soja no Nordesde com dupla finalidade: Forragem e Grão. 2013. (Oficina).

VII Semana de Licenciatura em Ciências Agrárias. 2013. (Encontro).

1ª Semana de Biologia: Técnicas de Manejo em Agricultura Orgânica. 2008. (Congresso).

III Semana Acadêmia de Ciências Agrárias. 2008. (Congresso).

III Semana de Letras. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

DANTAS, I. R. ; DALILA REGINA MOTA DE MELO ; AQUINO, R. A. ; SILVA, P. O. ; SOUSA, A. P. . DESCRIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DIGITAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA 8ª REGIÃO DE ENSINO DO MINICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB. REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE , p. 2461-8, 2016.
DANTAS, I. R. ; CANUTO, YEDA ANGELINA . Retrocessos e Conflitos Normativos da Reforma Trabalhista sob a óptica dos Princípios Norteadores do Direito Constitucional do Trabalhador. In: I CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO, 2019, SOUSA - PB. A REFORMA TRABALHISTA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO COTIDIANO LABORAL, 2019. v. 1. p. 1-11.
DANTAS, I. R. ; JÚNIOR MENEZES, J. C. de . A SUPREMACIA CONSTITUCIONAL E A REFORMA TRABALHISTA, UMA PERPENDICULARIDADE DESENCONTRADA SOB A ÓPTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. In: CONGRESSO REGIONAL E II ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, 2018, SOUSA. CONGRESSO REGIONAL E II ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, 2018.
DANTAS, I. R. . ESTUDO ANALÍTIDO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS: COMPARANDO OBJETIVOS E RESULTADOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: II Congresso Brasileiro Online de Direito, 2022, Evento Virtual. ESTUDO ANALÍTIDO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS: COMPARANDO OBJETIVOS E RESULTADOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Cavaleiros, Macaé/RJ: Congresse.me, 2022. v. Único.
DANTAS, I. R. ; SOUSA, E. O. F. ; LINHARES, R. G. O. ; AQUINO, S. R. M. ; SARMENTO, T. A. ; NETO, A. M. F. . O IMPACTO JURÍDICO E ECONOMICO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS NO BRASIL: UM OLHAR DINÂMICO DA ECONOMIA NACIONAL E JURISDICIONAL EM FACE DA LEI ANTITRUSTE. In: II Congresso Brasileiro Online de Direito, 2022, Evento Virtual. O IMPACTO JURÍDICO E ECONOMICO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS NO BRASIL: UM OLHAR DINÂMICO DA ECONOMIA NACIONAL E JURISDICIONAL EM FACE DA LEI ANTITRUSTE. Cavaleiros, Macaé/RJ: Congresse.me, 2022. v. Único.
DANTAS, ITALO RAFAEL ; BEZERRA, PALOMMA RAQUEL DUARTE ; CANUTO, YEDA ANGELINA VIEIRA ; SILVA, DENIS PINHEIRO DA ; SARMENTO, HALLYANE MARQUES ; OLIVEIRA, RENALLY CRISTINE MARTINS DE . RETROCESSOS NORMATIVOS DA REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓPTICA DOS DIREITO CONSTITUCIONAIS DO TRABALHADOR BRASILEIRO.. In: II Congresso Brasileiro Online de Direito, 2022. Anais do II Congresso Brasileiro Online de Direito - II CONBRADIR. v. Único.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa Brasil Alfabetizado, Carga horária: 20

2015 - 2023

Escola de Enfermagem Anna Nery

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagens com ênfase nas disciplinas de: Introdução a radiologia; técnicas radiológicas; mamografia; tomografia; DMO e Raio-x Digital.

Atividades

04/2015
Ensino,Disciplinas ministradas, IIntrodução a Radiologia, Técnicas Radiológicas, Tomografia, Mamografia, Ultrassonografia, Ética e Deontologia aplicadas a Radiologia, Ética e Legislação a Enfermagem

2014 - Atual

Centro Educacional de Aperfeiçoamento de Catolé

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2014
Ensino,Disciplinas ministradas, Matemática, Ciências

2011 - 2016

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Carneiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalho de regime comissionado.

Atividades

03/2011 - 06/2016
Direção e administração, Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraiba.Cargo ou função, Vice-DIreitor Escolar.

2023 - Atual

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO - PROCURADOR ADJUNTO, Carga horária: 20

2022 - 2023

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: VICE DIRETOR ESCOLAR, Carga horária: 40

2015 - 2022

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Operador de Máquinas Pesadas, Carga horária: 40

2022 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2022 - 2022

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria de ensino na disciplina de Direito da Seguridade Social - Curso: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.

2022 - Atual

Oliviera Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: SÓCIO NOMINAL, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20