Valtemir Dutra Souza Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Possui especialização em Direito Constitucional e Administrativo. Exerceu a função de Assessor Jurídico no Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - LA e PSC - Projeto Reviver no COPBEM. Trabalhou como professor visitante em Cursos de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar do Espírito Santo. Trabalhou como professor da Faculdade de Direito - MULTIVIX - Campus Nova Venécia e MULTIVIX - Campus São Mateus. Foi Procurador na PPGM do município de Boa Esperança - ES. Atualmente é Escrivão de Polícia - PCES do Governo do Estado do Espírito Santo.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2012 - 2013
Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Título: Os princípios constitucionais nas relações internacionais: a concessão de asilo político frente à prerrogativa das nações em julgar crimes em sua jurisdição - análise do parecer da AGU
Graduação interrompida em 2015 em Filosofia
2014 - Atual
Universidade Federal do Espírito Santo
Ano de interrupção: 2015
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A concessão do asilo político frente a prerrogativa das nações em julgar crimes em sua jurisdição
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
SOUZA JUNIOR, V. D.. A crise no sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos detentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.
SOUZA JUNIOR, V. D.. Aposentadoria por tempo de contribuição como risco social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.
SOUZA JUNIOR, V. D.. O sumo das provas ilícitas no direito processual penal brasileiro: um confronto entre a teoria dos frutos da árvore envenenada e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.
SOUZA JUNIOR, V. D.. A judicialização da política e seus impactos da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.
SOUZA JUNIOR, V. D.. Legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura da ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.
SOUZA JUNIOR, V. D.. Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.
Orientou
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
O direito previdenciário para o menor sob; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Os prós e contras do exercício do jus postulandi na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Alteração unilateral do contrato individual de trabalho: situações permitidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
A relativização da decisão inconstitucional transitada em julgado em face da ofensa à segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Crimes praticados por funcionário público: necessidade de maior rigor e necessidade da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Trabalhador rural segurado especial: comprovação da atividade rural para o benefício da aposentadoria por idade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
A legalidade da revista íntima do trabalhador frente aos princípios e garantias constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Os princípios do Direito do Trabalho: a aplicação do princípio da primazia da realidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
A precaução do assédio moral e sexual no espaço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Princípios da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Gedeão Falcão Pereira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
A atividade laboral penosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Análise da Lei 12; 506/11: Regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELOS PARECERES EMITIDOS EM PROCESSO LIICITATÓRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO ? ANÁLISE DA SÚMULA 338 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
FERRAMENTAS JURÍDICAS DISPONÍVEIS QUE FACILITAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESTADUAL PARA O PROCESSO DE CONHECIMENTO DAS CAUSAS PREVISTAS NO ART; 275, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
AS MUDAÇAS E DIVERGÊNCIAS DO NOVO AVISO PRÉVIO - LEI 12; 506/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2017
Faculdade Capixaba de Nova VenéciaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito - MULTIVIX - Campus Nova Venécia.
2012 - 2014
Conselho Pinheirense do Bem Estar do MenorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 15
Outras informações:
Serviços prestados como Assessor Jurídico no Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade - Projeto Reviver
2014 - 2015
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2013 - 2013
Polícia Militar do Estado do Espírito SantoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2017 - 2017
Prefeitura Municipal de Boa EsperançaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado - Procuradoria Geral do Município, Carga horária: 20
2017 - Atual
Governo do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia - PCES, Carga horária: 40
2022 - 2022
Faculdade Multivix - Campus São MateusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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