Valtemir Dutra Souza Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Possui especialização em Direito Constitucional e Administrativo. Exerceu a função de Assessor Jurídico no Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - LA e PSC - Projeto Reviver no COPBEM. Trabalhou como professor visitante em Cursos de Formação de Soldados (CFSd) da Polícia Militar do Espírito Santo. Trabalhou como professor da Faculdade de Direito - MULTIVIX - Campus Nova Venécia e MULTIVIX - Campus São Mateus. Foi Procurador na PPGM do município de Boa Esperança - ES. Atualmente é Escrivão de Polícia - PCES do Governo do Estado do Espírito Santo.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2012 - 2013

Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Título: Os princípios constitucionais nas relações internacionais: a concessão de asilo político frente à prerrogativa das nações em julgar crimes em sua jurisdição - análise do parecer da AGU

Graduação interrompida em 2015 em Filosofia

2014 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Ano de interrupção: 2015

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A concessão do asilo político frente a prerrogativa das nações em julgar crimes em sua jurisdição

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Aline Martins de Souza Santos

SOUZA JUNIOR, V. D.. A crise no sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos detentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.

Aluno: Ibrahim M Alves M

SOUZA JUNIOR, V. D.. Aposentadoria por tempo de contribuição como risco social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.

Aluno: Débora Zandormingo Constancio

SOUZA JUNIOR, V. D.. O sumo das provas ilícitas no direito processual penal brasileiro: um confronto entre a teoria dos frutos da árvore envenenada e o princípio da proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.

Aluno: ISADORA MIRANDOLA LÁZARO

SOUZA JUNIOR, V. D.. A judicialização da política e seus impactos da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.

Aluno: Isadoraa Mirandola Lázaro

SOUZA JUNIOR, V. D.. Legitimidade ativa da defensoria pública para a propositura da ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.

Aluno: Fernanda Baía de Souza

SOUZA JUNIOR, V. D.. Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX.

Orientou

BIANCA ROCHA LEAL

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Romário Mcllesten Ribeiro Verdin

O direito previdenciário para o menor sob; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Marinete Gazzoli Grassioti

Os prós e contras do exercício do jus postulandi na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Brunele de Mello Almeida

Alteração unilateral do contrato individual de trabalho: situações permitidas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Ana Caroliny de Jesus Oliveira

A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Amanda Areia Alves de Souza

A relativização da decisão inconstitucional transitada em julgado em face da ofensa à segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Lílian de Souza Ramos

Crimes praticados por funcionário público: necessidade de maior rigor e necessidade da lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Michelli Crauze Paganotto

Trabalhador rural segurado especial: comprovação da atividade rural para o benefício da aposentadoria por idade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Jeeferson Oliveira da Silva

A legalidade da revista íntima do trabalhador frente aos princípios e garantias constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Patrícia Ana Meireles Oliveira

Os princípios do Direito do Trabalho: a aplicação do princípio da primazia da realidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Fernanda Silva Falcão

A precaução do assédio moral e sexual no espaço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

João Henrique Juliatti

Princípios da Administração Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Gedeão Falcão Pereira

Gedeão Falcão Pereira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Dayane da Silva

A atividade laboral penosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

André Alves Junior

Análise da Lei 12; 506/11: Regulamentação do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE BRASILEIRA MULTIVIX; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

JESSICE PETTINE

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

HOSLAYNE BALDO ZANOTTI

O DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL

RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELOS PARECERES EMITIDOS EM PROCESSO LIICITATÓRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

MARPSON WILLIANS SOARES

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

KAMILA PRUDÊNCIO ALVES

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO ? ANÁLISE DA SÚMULA 338 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

GILSON DE SOUZA CABRAL

FERRAMENTAS JURÍDICAS DISPONÍVEIS QUE FACILITAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Kaísy da Silva Tonini

COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESTADUAL PARA O PROCESSO DE CONHECIMENTO DAS CAUSAS PREVISTAS NO ART; 275, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

ARACELIA RIBEIRO GOBBI

AS MUDAÇAS E DIVERGÊNCIAS DO NOVO AVISO PRÉVIO - LEI 12; 506/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MULTIVIX - CAMPUS NOVA VENÉCIA; Orientador: Valtemir Dutra Souza Junior;

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2017

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor da Faculdade de Direito - MULTIVIX - Campus Nova Venécia.

2012 - 2014

Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 15

Outras informações:
Serviços prestados como Assessor Jurídico no Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida e Prestação de Serviços a Comunidade - Projeto Reviver

2014 - 2015

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2013 - 2013

Polícia Militar do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2017 - 2017

Prefeitura Municipal de Boa Esperança

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado - Procuradoria Geral do Município, Carga horária: 20

2017 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia - PCES, Carga horária: 40

2022 - 2022

Faculdade Multivix - Campus São Mateus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4