Gabriel Sant´Anna Quintanilha

Pós doutorando pela UERJ. Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela Universidade Candido Mendes, Especialista em Direito Público e Tributário, Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Advogado no Rio de Janeiro, fundador do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Professor do IBMEC/RJ, graduação em Direito e Cursos de MBA e LLM; Professor de Direito Tributário do MBA de Gestão Tributária da Trevisan; Professor da Pós-graduação em Planejamento Tributário da UFF; da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, do Curso Fórum e CEPED/UERJ. Vice Diretor de Estudos da Área Fiscal da Diretoria de Valorização da Advocacia - DVA RJ. Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB Nacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e da Sociedade Brasileira de Direito Tributário - SBDT. Palestrante e Conferencista, colunista GEN Jurídico - periódico jurídico científico, especializado principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário Internacional, Reforma Tributária, Planejamento Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Veiga de Almeida
Título: Fundos Patrimoniais: Natureza Jurídica e Tributação.
Orientador: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
Palavras-chave: código tributário nacional; compliance; Direito Tributário; Imunidade Tributária; Sistema Tributário Nacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Mestrado em Economia e Gestão Empresarial

2012 - 2015

S B I
Título: A importância da gestão tributária na competitividade, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Carlos Augusto Caldas de Moraes
Palavras-chave: Planejamento Tributário; Planejamento; competitividade; gestão tributária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Especialização em Direito Público e Tributário

2007 - 2008

S B I
Título: A Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social
Orientador: Cláudia Tannus Gurgel

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A CIDE e os Contratos de Licença de Uso de Marcas e Exploração de Patentes
Orientador: Thadeu Andrade

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em International Tax Law. (Carga horária: 40h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2004 - 2005

Curso Preparatório à Magistratura Federal. (Carga horária: 360h). , Centro de Estudos Jurídicos - 11 de Agosto, CEJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Tributário.

Organização de eventos

QUINTANILHA, G. S. . Seminário - Planejamento Tributário no Brasil. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

I Congresso de Direito ESA/RJ - Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. 2024. (Congresso).

Os impactos da Reforma Tributária em relação a ?Transição e Fiscalização??.Os impactos da Reforma Tributária em relação a ?Transição e Fiscalização??. 2024. (Outra).

57 anos do Código Tributário Nacional e a Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2023. (Seminário).

A Advocacia Moderna na Prática - OAB/ RJ.Prática Advocatícia. 2023. (Encontro).

ABDF 2023 - VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

Aula Inaugural Mestrado em Direito e Desenvolvimento Unifacvest.Apresentação da disciplina. 2023. (Outra).

Empreenda Jur.2.3 - 2º Edição.Atuação da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico. 2023. (Seminário).

Gestão da Advocacia Autônoma OAB/RJ.Gestão da Advocacia Autônoma. 2023. (Encontro).

Lideranças na Advocacia.Advocacia Tributária. 2023. (Outra).

Reforma Tributária - Impactos Setoriais.Reforma Tributária - Impactos Setoriais. 2023. (Encontro).

Aspectos Tributários de Planejamento Tributário e Sucessório. Planejamento Tributário. 2022. (Congresso).

Crimes Tributários: da Receita ao Processo- Aspectos Penais e Tributários..Crimes Tributários: da Receita ao Processo- Aspectos Penais e Tributários.. 2022. (Outra).

III Moot Brasileiro de Direito Tributário.Avaliador. 2021. (Outra).

71 Congress os the International Fiscal Association - IFA 2017. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica 2017.1 Unigranrio.A renda auferida na prática de ilícitos - O caso lava jato. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2017.1 - Unigranrio.A Guerra Fiscal do ICMS e a crise financeira do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2016.1 Unigranrio. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica 2016.1 Unigranrio.O Direito à privacidade e o sigilo fiscal. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica 2016.1 UNIVERSO.O preço da morte: o aumento do ITCD no Brasil. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica 2016.1 UNIVERSO. 2016. (Seminário).

XII Semana Jurídica da UNIVERSO.O preço da morte: o aumento do ITCD no Brasil. 2016. (Seminário).

XII Semana Jurídica da UNIVERSO. 2016. (Simpósio).

Direito e atualidade para o jovem advogado.A influência do novo CPC no processo tributário. 2015. (Encontro).

Direito e atualidade para o jovem advogado.A influência do novo CPC no Processo Tributário. 2015. (Encontro).

Direito em debate.O comércio eletrônico e a guerra fiscal de ICMS. 2015. (Seminário).

III Encontro Nacional de Direito. ICMS e seus benefícios. 2015. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito.ICMS e seus benefícios. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica 2015.2.O comércio eletrônico e a guerra fiscal. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica 2015.2 UNESA.O comércio eletrônico e a guerra fiscal. 2015. (Seminário).

1o Simpósio de Direito Tributário e Cidadania.Presidência de Mesa. 2014. (Simpósio).

Palestra Federalismo e Guerra Fiscal.Federalismo e Guerra Fiscal. 2014. (Outra).

Semana Jurídica 2014 UNIGRANRIO.Planejamento Tributário como estratégia de competitividade. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica da Unigranrio.Federalismo Fiscal. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da Unirio.Os Riscos do Planejamento Tributário no Brasil. 2013. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da UNIRIO.Os riscos do Planejamento Tributário no Brasil. 2013. (Seminário).

Agências Reguladoras. 2005. (Seminário).

Colóquio de Mestres - Contratos Internacionais. 2005. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dirley Lima

QUINTANILHA, Gabriel; RODRIGUES, E. A.; BRITO, W. M.. Reforma da tributação de consumo sob a perspectiva do federalismo fiscal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Paulo Alberto Cardoso Alves

QUINTANILHA, Gabriel; BETTONI, D.; SILVA, F. J. S.. Parcerias entre empresas privadas e estatais - o direito como agente estratégico para gerar competitivos - estudo de caso no setor do petróleo.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Marco Aurélio Cypriano

IGLESIAS, T. P.;QUINTANILHA, Gabriel Santana. A IMPORTÂNCIA DOS FIDCS COMO FERRAMENTA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO E DA EXPANSÃO DO SEU PÚBLICO-ALVO PARA INVESTIDORES EM GERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Amanda Sanches Prado de Souza

IGLESIAS, T. P.;QUINTANILHA, Gabriel. O APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS REFERENTES A PREJUÍZO FISCAL POR SOCIEDADE EXTINTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Bernardo Ribeiro Tarabini Castellani

QUINTANILHA, G. S.. Do reconhecimento da prescrição intercorrente do Direito Administrativo Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Beatryz Santoro Pacheco

QUINTANILHA, G. S.. Planejamento fiscal e desconsideração da personalidade jurídica dos sócios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Vanessa Cristina Figueiredo Pinto

QUINTANILHA, G. S.. Empreendedorismo por iniciativa individual - ME, EPP, MMEI e EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Lucas Braga de oliveira

QUINTANILHA, G. S.. A ênfase da atividade econômica no princípio da preservação da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Thiago de Castro Neves Martins Vieira

QUINTANILHA, G. S.. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Daniela Giembinsky Curevello

QUINTANILHA, G. S.. Benefícios Fiscais de ICMS e ADI 3421. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Mario Adalberto Viana Drummond

QUINTANILHA, G. S.. Penhora de quotas societárias de Eireli em execuções fiscais. 2015 - IBMEC (RJ).

Aluno: Eduane Correia Pereira

QUINTANILHA, G. S.. O conceito de insumo no regime não cumulativo de PIS e COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Tadeu Puretz Iglesias

QUINTANILHA, G. S.. Aspectos relevantes da nova normatização da tributação de lucros no exterior com o advento da Lei 12.973/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Alexandre Christof Gorin

QUINTANILHA, G. S.. Da constitucionalidade da Emenda Constitucional 33/2001 quanto ao ICMS - Importação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Aluno: Renata Cardoso de Serpa Pinto

QUINTANILHA, G. S.. Os benefícios da holding familiar no planejamento asucessório e tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ).

Orientou

Daniela Fiori Martins Costa

A incidência de ITBI na integralização de capital quando o valor do imóvel ultrapassar o valor do capital social da empresa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Fábio Zeraik

O ônus da prova na responsabilidade tributária pessoal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Dirley Lima

Reforma da tributação de consumo sob a perspectiva do federalismo fiscal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Paulo Alberto Cardoso Alves

Parcerias entre empresas privadas e estatais - o direito como agente estratégico para gerar competitivos - estudo de caso no setor do petróleo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Tadeu Puretz Iglesias

Aspectos relevantes da nova normatização da tributação de lucros no exterior com o advento da Lei 12; 973/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Eduane Correia Pereira

O conceito de insumo no regime não cumulativo da PIS e COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Mario Adalberto Viana Drummond

Penhora de quotas societárias de Eirelli em Execuções Fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC (RJ); Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Renato Correa de França

O tributo e suas espécies; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

André Gustavo Chaves de Azevedo

Amplitude da Imunidade Tribuitária das entidades religiosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Igor Daher Raymundi Campos

As imunidades tributárias e a maçonaria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Manoel Júnior Rodrigues Alves

A imunidade Tributária dos Templos Religiosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Cristiane Moraes do Nascimento

Prescrição Tributária; A Fixação do termo inicial para a contagem do prazo prescricional; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Silvia Campos Paulino

Prescrição e decadência das anuidades do Coren/RJ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Thais Felix de Lima

O instituto do Trade Dress e a complexa questão da proteção da identidade visual de produtos e serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Ana Paula Alves Pimenta

Reforma Tributária e os Tributos Federais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Alessandro Madureira Pires

O Princípio da Anterioridade Tributária como Claúsula Pétrea; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Arnaldo Maritan Mazzaro

ICMS ecológico: A importância do tributo no incentivo aos municípios para a preservação ambiental por meio da repartição da receita; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Carlos Correia Junior

Imunidade Tributária das Entidades Religiosas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Ingrid Oliveira de Medeiros Podlyska

Direito de Patente e Licença Compulsória; Institutos que se contrapõem?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Gabriel Sant´Anna Quintanilha;

Produções bibliográficas

Gabriel Sant' Anna Quintanilha ; BOTELHO, E. R. . Reforma tributária - reflexo no setor de combustíveis fósseis. Revista Internacional CONSINTER de Direito , v. 1, p. 537-559, 2025.
Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . A reforma tributária e a sustentabilidade ambiental. Revista Jurídica da OAB/ESA â013 CE , v. 1, p. 15, 2024.
BOTELHO, EDUARDO RIBEIRO ; QUINTANILHA, Gabriel . Reforma tributária - reflexo no setor de combustíveis fósseis. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 2, p. 537-559, 2024.
LEITÃO, RODRIGO DAMASCENO ; Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Reflexos do julgamento da -Tese do Século- à luz dos precedentes judiciais. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 14, p. 01-28, 2022.
ROMÊO, CHRISTIANE ; QUINTANILHA, GABRIEL SANT' ANNA ; PIRES FERREIRA, LIER ; WEBER, RICARDO BASÍLIO . Vigiar, Punir e Lucrar: "A Neutralidade" da Lei Como Instrumento Mítico de Controle das Paixões Humanas. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ , v. 1, p. 199-211, 2020.
QUINTANILHA, G. S. . A crise econômica e a flexibilização do Direito do Trabalho - Uma solução Tributária. Revista Jurídica Consulex , v. 1, p. 34-35, 2016.
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QUINTANILHA, G. S. . Licitações para Micro e Pequenas empresas. Boletim Informativo Juruá , v. 475, p. 09-10, 2009.
QUINTANILHA, G. S. . Não incidência de ITD nas Renúncias Abdicativas. Boletim Informativo Juruá , v. 17, p. 09-09, 2009.
QUINTANILHA, G. S. . A imunidade tributária das entidades de assistência social. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 10, p. 05-23, 2008.
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QUINTANILHA, Gabriel Santana . Manual de Direito Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. v. 1. 533p .
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QUINTANILHA, Gabriel . A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: CASH BACK COMO EFETIVAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONTRIBUINTES. In: VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2023, Coimbra. VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2023. v. 1. p. 155-175.
QUINTANILHA, Gabriel . Reforma Tributária e Advocacia - ESA/RJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUINTANILHA, Gabriel . Reforma Tributária - Aula Inaugural Unilasalle. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUINTANILHA, Gabriel S. . Impactos Econômicos da Reforma Tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
QUINTANILHA, Gabriel . CONGRESSO INTERNACIONAL ABDC / ASL-UC /Grupo Notorium. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
QUINTANILHA, G. S. . Revolução 4.0 e seus efeitos tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUINTANILHA, Gabriel . Absurda atribuição de responsabilidade tributária aos marketplaces no RJ. Rio de Janeiro: Conjur, 2022 (Artigo).

Outras produções

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Inovação e tecnologia na reforma tributária. 2024.

QUINTANILHA, Gabriel S. . ISSQN e possibilidade do repasse do imposto ao consumidor final. 2017.

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Isenção no IR faz justiça e dá poder de compra ao contribuinte. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Podcast Pitch de Carreira. 2025.

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Rádio CBN - RJ Imposto sobre Operações Financeiras. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel S. . IstoÉ Online - SP: IOF: no que implica a entrada do STF na disputa entre Lula e Congresso. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Ambiente político favorece taxação de dividendos e fim JCP, avaliam especialistas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Programa de TV Sem Censura | com Deborah Colker, Clayton Nascimento, Gabriel Quintanilha, Higor Caldato e Hugo Bonemer. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Gabriel Sant' Anna Quintanilha . Comentário ao Estadão- SP: Haddad entrega projeto da reforma tributária. O que o mercado espera?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . O Globo RJ: Imposto de Renda 2024. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Record News - SP: taxação de compras internacionais. 2024.

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Record News: Taxação de Compras (Câmara vai votar a 'taxa das brusinhas' na semana que vem). 2024.

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Mudanças na reforma tributária feitas na Câmara provocam aumento da previsão de alíquota do novo imposto único. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Entrevista Monitor Mercantil - o sígilo bancário vai acabar?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Entrevista O Liberal: Reforma Tributária. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Câmara aprova regulamentação de reforma tributária e rejeita parte das mudanças do Senado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Entrevista ao Monitor Mercantil sobre Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP 68/2024). 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Comentários sobre Reforma Tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Impostos sobre consumo são prioridade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . FGTS: resgate do saque-aniversário bate recorde. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Correio Braziliense Online IRPF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Rio perde R$ 1,28 bilhão em arrecadação com ICMS em 2022. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A decisão do STF sobre ?coisa julgada? na área tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . TV Globo - Reforma Tributária. 2023.

QUINTANILHA, Gabriel . O Dia - TJRJ reconhece inconstitucionalidade de cobrança da taxa de incêndio ao julgar ação em Campos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Isto é: Entenda as regras do arcabouço fiscal anunciado por Haddad; economistas comentam. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Estadão: Shein e Shopee: tudo o que você precisa saber antes de ir às compras. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Correio Braziliense: Entenda como o governo pretende aumentar a arrecadação de impostos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Consumidor deve pagar por taxação de compras vindas da China, diz especialista. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Estadão SP: Simples nacional, agro indústria e Zona Franca de Manaus ocupam ranking de renúncia tributária, aponta especialista. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Radio Eldorado FM - SP - imples nacional, agro indústria e Zona Franca de Manaus ocupam ranking de renúncia tributária, aponta especialista. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Band News Decisão do STF sobre ISS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . JP NEWS Reforma Tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Infomoney SP: Carros populares: incentivo pressiona plano para equilibrar contas públicas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Globo News: Reoneração dos Combustíveis. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Um alívio chamado arcabouço fiscal. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Reforma tributária: confira o que pode mudar no IPVA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Jornal da Globo: JA 2ª Edição ? TO.Seis deputados do Tocantins votam a favor da reforma tributária na Câmara. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Reforma Tributária: brasileiro não tem ?nenhuma noção? do imposto que paga, dizem especialistas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . JP NEWS Reforma Tributária: Entenda os impactos da reforma tributária; Gabriel Quintanilha analisa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Jornal UOL: Cerveja e cigarro mais caros? Entenda o 'imposto do pecado' da reforma. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Jornal O Sul: Reforma tributária: mudança de última hora no texto abre brecha para criação de imposto extra. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Estadão: Reforma tributária: como a nova regra vai pesar no bolso do consumidor?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Os impactos da reforma tributária na vida dos brasileiros - Agro +. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Isto é: Benefícios na compra de eletrodomésticos: quem paga a conta?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . CDL Uberlândia realiza live sobre Reforma Tributária. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Reforma tributária deve reduzir custos de produtos exportados pelo Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Reforma tributária vai criar um imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Jornal da Record: Novas regras para compras internacionais feitas pela internet já estão valendo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Gazeta do Povo: Governo se vê em ?enrosco? para pagar promessa de maior isenção no Imposto de Renda. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . TV Globo - Governo federal sanciona aumento da faixa de isenção do imposto de renda na fonte. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Jornal da Globo: Governo expôs algumas ferramentas que pretende usar no esforço para aumentar a arrecadação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Globo News: Governo Federal sanciona ampliação da faixa de isenção do imposto de renda na fonte. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Entrevista para Jornal da Record News - Senado deve discutir 2 projetos de lei amanhã. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . IR: isenção para R$ 3,3 mil será analisada por líderes do Senado nesta quinta-feira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Projeto que reajusta isenção do IR chega nesta quinta-feira aos líderes do Senado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Restituição ao declarar IR mesmo sem obrigação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Os impactos da valorização do real na vida dos brasileiros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Preço do GNV tem novo aumento. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . PEC dos combustíveis. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Redução do ICMS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Taxa de desemprego cai para 9,8% em maio mas quase 11 milhões de brasileiros ainda estão sem emprego. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Congresso Nacional aprovou a lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Isto é: TCU investiga se ?PEC Kamikaze? desrespeita lei eleitoral. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Carlos Andreazza: 'Bolsonaro disse que pode não haver eleição. É fato novo grave.'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Tabela do IR sem correção atinge os mais pobres; acompanhe análise de especialista. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Governo Federal arrecadou R$ 1 trilhão até junho. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . ICMS do combustíveis Band News. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Metrópoles: malabarismo tributário diminui impostos de produtos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Combustíveis caíram, mas alimentos e roupa ficam mais caros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Pesquisa revela que custo de vida alto e cenário econômico incerto desanimam consumidores brasileiros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . As perspectivas da Reforma Tributária - Globo News. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Globo News - Guedes fala em desvincular salário da inflação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Rádio Tupi - Cenário Econômico e Consumo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Revisão da tabela está defasada pela inflação: os planos de Bolsonaro e Lula para o imposto de renda. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Código de Defesa busca criar ambiente para bom pagador de impostos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A importância do Agronegócio para o Desenvolvimento econômico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Reforma Tributária. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Três perguntas: o IVA, ou melhor, o IBS e seu impacto nos combustíveis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . IR 2021: saiba como e quem deve declarar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . IRPF 2021: como fica a situação de quem sacou o auxílio emergencial?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . REFORMA TRIBUTÁRIA É FUNDAMENTAL PARA O RETORNO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Prefeitura do Rio é alvo de ação por cancelamento automático de dívidas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Custo burocracia ou esperança de uma nova chance empresas quebradas na pandemia evitam encerrar cnpj. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . PGFN reedita Programa de Retomada Fiscal; tributarista recomenda cautela. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . TV FENACON: Reforma tributária e as principais implicações das propostas em andamento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Comentários IR e Grandes Fortunas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Comentário sobre SP que subiu no ranking de melhor ambiente de negócios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . PROPOSTA AUMENTA IMPOSTO SOBRE TRABALHO E DESRESPEITA PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Especialistas comentam as prováveis consequências, tanto para pessoas físicas como para as empresas, com as medidas apresentadas pelo governo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, GABRIEL SANT' ANNA . Reforma tributária afeta profissionais liberais que têm CNPJ, como médicos e advogados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Jornal Record: Governo encaminha a PEC dos precatórios ao Congresso; proposta divide especialistas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, Gabriel . Comentários sobre aumento do dólar, descontrole dos gastos e alta inflação dos juros Jovem PAN. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, G. S. . Alternativas para micro e pequenas empresas enfrentarem crise durante pandemia do novo coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Câmara aprova pagamento de R$ 600 para informais de baixa renda. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Estado e Iabas não se entendem e aparelhos anestésicos seguem retidos no Galeão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Quem receber os R$ 600 pode ter que devolver em 2021 se tiver renda maior. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Estados e municípios clamam por ajuda da União em meio à pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Rio pode ser expulso do Regime de Recuperação Fiscal caso não compense aumento de gastos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . STJ julgará nesta quarta-feira (13/05) possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Bolsonaro quer que gasolina vá direto das usinas para os postos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Reforma Tributária Descomplicada. 2020.

QUINTANILHA, Gabriel S. . Imposto sobre lucros e dividendos: o que especialistas acham da proposta de Guedes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . PSOL foi ao STF para tributar grandes fortunas. Qual seria o efeito desse imposto?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Programa de Gudes para estimular emprego contraria PECs do próprio governo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Cobrança de INSS sobre seguro desemprego começa quando? O que acontecerá?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A Escalada do Contrabando. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Comércio ilegal de cigarros representa mais de R$ 400 milhões de impostos não arrecadados em 2017. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Comércio ilegal de cigarros representa mais de R$ 400 milhões de impostos não arrecadados em 2017. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel . Olimpíadas Rio 2016: Relatório aponta irregularidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, Gabriel S. . STF do Brasil recusou habeas corpus da Lula da Silva. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Operação Lava Jato é um marco para o fortalecimento do Compliance no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUINTANILHA, G. S. . 'Além da Cedae, governo avalia a venda de outros ativos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUINTANILHA, G. S. . Serviços de streaming vão pagar imposto no RJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Gazeta: Fiscalização do Pix pode ser questionada na Justiça; saiba como evitar cobranças. 2025; Tema: Direito Tributário e Financeiro. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . O STF e a construção da segurança jurídica nas contratações por PJ. 2025; Tema: Direito Tributário. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Saiba quanto será cobrado de imposto sobre prêmios do Mundial de Clubes. 2025; Tema: Direito Tributário. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Pitch de Carreira: como a boa comunicação pode impulsionar sua carreira?. 2025; Tema: Direito Tributário. (Rede social).

Gabriel Sant' Anna Quintanilha . Entrevista ao Valor Online: SP sobre o real impacto das enchentes no RS na economia do Brasil. 2024; Tema: Impactos na economia. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Comentário ao Tempo Online MG sobre Dia Livre de Impostos (DLI). 2024; Tema: Direito e Economia. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . CNN: Comentário sobre MP do PIS/Cofins. 2024; Tema: Reforma Tributária. (Site).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Isenção deverá reduzir receitas de estados e prefeituras. 2024; Tema: Direito Tributário e Financeiro. (Site).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Terra: Isenção no IR para quem ganha até R$ 5.000: o que muda no meu salário e quando começa a valer?. 2024; Tema: Direito Tributário e Financeiro. (Site).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna ; MALUF, A. L. . Tributação de criptomoedas no Brasil e a importância do planejamento tributário. 2024; Tema: Direito Tributário e Financeiro. (Blog).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Uol: Como foi o acordo da União em dívida da GOL. 2024; Tema: Direito Tributário e Financeiro. (Site).

Gabriel Sant' Anna Quintanilha . Entrevista ao Valor Online: SP sobre o real impacto das enchentes no RS na economia do Brasil. 2024; Tema: Impactos na economia. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Ambiente para controle de gastos e mais investimentos. 2023; Tema: Tributário e Direito Financeiro. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . O tempo: Dia Livre de Impostos mostra o peso dos tributos, mas é possível ficar sem eles?. 2023; Tema: Tributário e Direito Financeiro. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina. 2023; Tema: Tributário e Direito Financeiro. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . G1: Reforma tributária: por que o Brasil é um dos poucos países do mundo a não ter um imposto unificado?. 2023; Tema: Tributário e Direito Financeiro. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Entenda como deve ficar a cobrança do IPVA com a Reforma Tributária. 2023; Tema: Tributário e Direito Financeiro. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . Brasil 61: Relator da reforma tributária confirma adiamento do relatório para o dia 20 de outubro. 2023; Tema: Reforma Tributária. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Por que os governadores estão aumentando a alíquota do ICMS?. 2023; Tema: Lógica da Reforma Tributária. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Notícias do Brasil: Executivo ficará dependente do Legislativo no orçamento brasileiro do próximo ano, apontam analistas. 2023; Tema: Direito Tributário e Financeiro. (Site).

Quintanilha, Gabriel Sant'Anna . Empresários do Simples terão opção para refinanciar dívidas após impasse por veto ao Refis; veja repercussão. 2022; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . IRPF 2022: Especialista tira dúvidas de quem ainda não iniciou declaração Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/05/21/irpf-2022-especialista-tira-duvidas-de-quem-ainda-nao-iniciou-declaracao.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação bra. 2022; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Project that limits ICMS can reduce fuel prices?. 2022; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Câmara aprova redução no preço de combustíveis; analistas avaliam que medida pode não ter efeito desejado. 2022; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Governo aposta em redução de ICMS para diminuir preço dos combustíveis na bomba.. 2022; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Projeto que limita ICMS pode reduzir preços dos combustíveis? Tabela de preços de combustíveis Imagem: REUTERS Leandro Prazeres - Da BBC News Brasil em Brasília 14/06/2022 17h45 A Câmara dos Deputados deverá votar na terça-feira (14/6) um projeto de lei que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que Estados e o Distrito Federal poderão cobrar sobre com. 2022; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Redução no preço de combustíveis. 2022; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reedita Programa de Retomada Fiscal. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . PGFN reedita Programa de Retomada Fiscal; tributarista recomenda cautela. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . Reedição do Programa de Retomada Fiscal pela PGFN. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Programa de Retomada Fiscal reedição. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . Programa de Retomada Fiscal: para as empresas com débitos inscritos na dívida. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre o Programa de Retomada Fiscal. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Reforma tributária é fundamental para o retorno do desenvolvimento econômico. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . PGFN reedita Programa de Retomada Fiscal; tributarista recomenda cautela. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Reforma tributária e as principais implicações das propostas em andamento. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Rede social).

QUINTANILHA, Gabriel . Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Cobranças de impostos: Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Entendimento do STF sobre taxa de incêndio: Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Sobre o entendimento do STF em relação a taxa de incêndio: O cidadão pode questionar a taxa, pedindo, inclusive, a restituição dos últimos cinco anos. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos: Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A taxa de incêndio jamais poderá ser cobrada pelos municípios por ser o combate ao incêndio uma atribuição dos Estados. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Cobrança indevida do Estado: Cidadão pode questionar. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Reforma tributária e as principais implicações das propostas em andamento. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A cobrança da taxa de Inocêncio e a atuação do cidadão. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . TV Fenacon sobre a Reforma tributária. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Nosso Direito em Ação: questionamento do cidadão sobre cobrança indevida do Estado. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Doutrina Tributária: Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Cobranças de impostos e questionamento do ciddão. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Entenda o nó na Tributação no Brasil. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Ação na Justiça para taxas de serviços genéricos: entenda a atuação do cidadão. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Reforma tributária. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,imposto-de-renda-como-declarar-pensao-alimenticia-recebida,70003713356. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . A declarar pensão alimentícia: Imposto de Renda 2021. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Imposto de Renda 2021. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reedita Programa de Retomada Fiscal. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Retomada Fiscal. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reedita Programa de Retomada Fiscal Para as empresas com débitos inscritos na dívida ativa. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Programa de Retomada Fiscal é boa opção para empresas, mas exige ponderação. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Jornal Folha Noroeste: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional reedita Programa de Retomada Fiscal. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Guedes diz que reforma tributária ampla é 'suicida' e saquearia meio trilhão da união. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Reunião de Guedes com empresários invadida por zoombombing. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Guedes diz que reforma tributária ampla é 'suicida' e saquearia meio trilhão da União. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Em busca de apoio Guedes deve despachar mais vezes de são Paulo se reunir com empresários. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . As análises da Câmara em torno da proposta de reforma tributária,. 2021; Tema: Reforma Tributária. (Rede social).

QUINTANILHA, Gabriel . Webnário: as inovações do Imposto sobre Serviços. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . Proposta do governo aumenta imposto sobre trabalho. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Reforma do Imposto de Renda põe em risco contas públicas sem reduzir desigualdades, criticam especialistas. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Após reunião em SP, Guedes propõe a criação de comissão com empresários e tributaristas para discutir reforma. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Impactos Econômicos da Reforma Tributária. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Rede social).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . IR: Increase in the exemption range is below inflation; understand the changes approved by the Chamber. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . IOF: como o aumento de imposto pode afetar o seu bolso. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . IOF PODE SER QUESTIONADO NO CONGRESSO. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . https://bahiaeconomica.com.br/wp/2021/09/23/aumento-do-iof-pode-ser-questionado-na-justica-e-no-congresso/. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . O aumento do IOF - Comentários. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Entenda o que muda na cobrança do imposto estadual sobre combustíveis Caso a proposta seja aprovada, quando a economia se acomodar e o preço do petróleo cair, o ICMS poderá será ser um vilão muito pior Talita Laurino 18/10/2021 4:45,atualizado 18/10/2021 9:36 arthur lira, presidente da câmara, em close com fundo pretoIgo Estrela/Metrópoles A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, projeto que. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Valor do ICMS sobre os combustíveis será congelado pelos próximos três meses. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Quais as saídas para rever a tributação sobre os combustíveis. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel Santana . Projeto sobre ICMS dos combustíveis gera incertezas; especialistas opinam. 2021; Tema: Direito Tributário e Econômico. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . Desligaram a chave da economia: e agora?. 2020; Tema: Impactos econômicos do isolamento social. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . Soluções tributárias para a crise do coronavírus. 2020; Tema: Tributação e coronavírus. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . O dia depois da crise - qual sociedade queremos?. 2020; Tema: Economia e sociedade. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5, o Ônus de Prova e a Ditadura da Receita Federal. 2019; Tema: Fiscalização Tributária. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A Lava Jato e a Tributação das Práticas Criminosas. 2019; Tema: Imposto de renda e práticas criminosas.. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A Incidência do IPI Sobre a Impressão 3D. 2019; Tema: Fato Gerador do IPI. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre o auxílio desemprego. 2019; Tema: Reserva de lei complementar e competência residual. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Cryptocurrency regulation gets the go-ahead in Brazil. 2019; Tema: Tributação de criptomoedas no Brasil. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . The regulation of cryptocurrency in Brazil and the rise of traceability. 2019; Tema: Regulamentação de criptomoedas no Brasil. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Dispensa de decisão judicial para o bloqueio de bens: um risco ao contraditório e ampla defesa.. 2018; Tema: Penhora administrativa de bens. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Crédito de PIS/COFINS: Trabalho terceirizado ou Temporário?. 2018; Tema: Creditamento de PIS e COFINS. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Compliance Tributário ? Uma Necessidade Empresarial. 2018; Tema: Compliance no Direito Tributário. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Cryptocurrency taxation in Brazil. 2018; Tema: Tributação de criptomoeda. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A atualização da base de cálculo do IPTU é devida ou fere a Constituição Federal?. 2018; Tema: Atualização do IPTU pela municipalidade. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . O benefício fiscal do ISS e a improbidade administrativa. 2017; Tema: Tributário. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Adoção da Noclar. 2017; Tema: Sigilo fiscal. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . Brazilian Federal Revenue sets a new rule defining countries with privileged tax regimes. 2017; Tema: Brazilian tax law. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel . O BITCOIN E O IMPOSTO DE RENDA. 2017; Tema: Imposto de renda. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . Stock-for-stock merger taxation in Brazil. 2017; Tema: Tributação no Brasil. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . O Custo Brasil e o Empreendedorismo. 2017; Tema: Custo Brasil. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . Advocacia: Um exercício de superação e resiliência. 2017; Tema: Advocacia. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . BRAZIL and OECD. 2017. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . A indevida condenação em honorários nos casos de desistência de ação judicial para adesão ao parcelamento. 2017; Tema: Honorários de sucumbência e parcelamento. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . A desnecessidade de garantia integral para oposição de embargos à execução fiscal. 2017; Tema: Garantia e direito defesa na execução fiscal. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . O Princípio da autonomia e a impossibilidade de contaminação do grupo econômico por dívidas independentes. 2017; Tema: Responsabilidade Tributária. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Brazilian Tax Reform. 2017; Tema: Reforma tributária no Brazil. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A Alteração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis do Rio de Janeiro e a Violação a Noventena. 2017; Tema: Aplicação da noventena ao ITCMD. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Crédito de PIS/Cofins - Trabalho Terceirizado ou Temporário?. 2017; Tema: Direito a crédito de pis/cofins e diferenças entre trabalho temporário e terceirizado. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Crédito de PIS/COFINS: Trabalho terceirizado ou Temporário. 2017; Tema: Direito ao creditamento de PIS e COFINS. (Site).

QUINTANILHA, Gabriel S. . A Alteração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis do Rio de Janeiro e a Violação a Noventena. 2017; Tema: Respeito ao princípio da noventena. (Site).

QUINTANILHA, G. S. . Direito Tributário. 2009. (Blog).

QUINTANILHA, Gabriel . Apesar de arrecadação recorde da Receita Federal, especialista recomenda cautela. 2021. (Consutoria).

QUINTANILHA, Gabriel S. . Direito Tributário. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de EAD).

QUINTANILHA, G. S. . Curso de Planejamento Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

QUINTANILHA, G. S. . Curso de Espécies Tributárias e Limitações ao Poder de Tributar. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

QUINTANILHA, G. S. . Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 2006. .

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

O Federalismo Fiscal Brasileiro: Competência, Atribuições Constitucionais, Repartição De Receitas E Guerra Fiscal. Um Estudo Comparado Com O Sistema Norte Americano., Descrição: A pesquisa busca investigar o federalismo fiscal brasileiro, destacando as competências tributárias, a repartição de receitas e a guerra fiscal entre os entes federados. O objetivo principal é comparar o sistema brasileiro com o norte-americano para identificar problemas e propor soluções visando maior estabilidade arrecadatória e justiça fiscal. A tributação é fundamental para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, garantindo a distribuição do mínimo existencial para a população. No Brasil, a tributação derivada é a principal fonte de receita, sendo compulsória e regulamentada por lei. No entanto, o poder de tributar é limitado por princípios como o não confisco e o respeito à propriedade. A pesquisa destaca que a centralização da arrecadação pela União gera dependência dos Estados e Municípios em relação às transferências de receitas, o que pode comprometer a autonomia financeira dos entes federados. A guerra fiscal, incentivada pela competitividade tributária entre os entes, agrava esse problema, ameaçando o pacto federativo. Objetivo Geral se debruça em analisar o federalismo fiscal brasileiro e a guerra fiscal, criticando o sistema atual e propondo soluções que considerem a manutenção de políticas públicas e a justiça social. E os Objetivos Específicos são:1. Comparar os sistemas tributários do Brasil e dos Estados Unidos; 2. Analisar a distribuição de competência tributária e as transferências governamentais; 3. Investigar os efeitos da guerra fiscal na arrecadação e nas políticas públicas brasileiras.; 4. Propor soluções para reduzir a guerra fiscal e melhorar a estabilidade arrecadatória. A pesquisa utiliza métodos teóricos e empíricos, incluindo:- Estudo comparado dos sistemas tributários brasileiro e norte-americano.- Análise empírica e sociológica para avaliar a relação entre a guerra fiscal e a perda de arrecadação.- Consulta a fontes primárias de pesquisa e importantes teóricos do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Sant´Anna Quintanilha - Coordenador / Marcus Abraham - Integrante / Gabriel Sant? Anna Quintanilha - Integrante.

Prêmios

2018

Prêmio de Destaque Acadêmico FGV, Fundação Getúlio Vargas.

2018

Medalha Mérito Presidente Juscelino Kubitschek, Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo.

2017

Prêmio de Destaque Acadêmico da FGV, Fundação Getulio Vargas.

2016

Prêmio Ibmec Excelência Acadêmica 2015.2, Ibmec.

2015

Prêmio Ibmec Excelência Acadêmica 2014.2, Ibmec RJ.

2014

Prêmio Ibmec Excelência Acadêmica 2014.1, Ibmec RJ.

2014

Homenagem por excepcional desempenho como docente dos Cursos de Pós Graduação da FGV, FGV Law Program.

2006

Aprovação em Concurso Público para ingresso na EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2001

Aprovação em Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde - RJ, SES/RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Gabriel Quintanilha Advogados. , Rua da Quitanda - até 77/78, Centro, 20011030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25246750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2016

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

05/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas