Paulo Friedrich Wilhelm Lowenthal
Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Especialista em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.
Mestre em Direito Constitucional, na Pontifícia Unversidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Advogado no escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Devido Processo Legal Substantivo como Instrumento de Controle da Razoabilidade e da Proporcionalidade das Leis,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Luiz Alberto David Araujo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Tributário
2006 - 2008
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 11.382/2006: ANÁLISE DA SUBSISTÊNCIA DO EFEITO SUSPENSIVO.
Bolsista do(a): Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, PEVA, Brasil.
Graduação em Direito
2000 - 2004
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Bolsista do(a): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, UNI-FMU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
do 2o Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC/SEMESP. O Processo de Franz Kafka - Análise da garantia constitucional do devido processo penal sob a ótica de um processo hipotético.. 2002. (Congresso).
Participação em bancas
LUCATTO, A. P. N.; MINUTTI, P.;LOWENTHAL, P. F. W.. Exploração do trabalho infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
LUCATTO, A. P. N.; MINUTTI, P.;LOWENTHAL, P. F. W.. Estatuto do Idoso: gratuidade do transporte coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
DIAS, B. G. L.; AMBROSIO, G. F.;LOWENTHAL, P. F. W.. Exclusão da ilicitude na legitima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
DIAS, B. G. L.; AMBROSIO, G. F.;LOWENTHAL, P. F. W.. Aborto eugênico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
LUCATTO, A. P. N.; MINUTTI, P.;LOWENTHAL, P. F. W.. EIA/RIMA E EIV no complexo Parque Cidade Jardim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Américas.
Orientou
O direito à liberdade de expressão e os Black Blocks; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FAM CENTRO UNIVERSITARIO; Orientador: Paulo Friedrich Wilhelm Lowenthal;
Produções bibliográficas
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LOWENTHAL, P. F. W. . Razoabilidade e Proporcionalidade: distinções e semelhanças. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 81, p. 175-198, 2012.
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LOWENTHAL, P. F. W. . As origens do devido processo legal substancial e o seu desenvolvimento na Suprema Corte norte-americana.. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 75, p. 283-307, 2011.
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LOWENTHAL, P. F. W. . OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 11.382/2006: ANÁLISE DA SUBSISTÊNCIA DO EFEITO SUSPENSIVO.. Interação (São Paulo) , v. 3, p. 1-19, 2009.
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LOWENTHAL, P. F. W. . O Processo de Franz Kafka - Análise da garantia constitucional do devido processo penal sob a ótica de um processo hipotético.. In: do 2o Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC/SEMESP, 2002, São Roque. 2o CONIC/SEMESP, 2002.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. , Av. São Gabriel, 333, 15o. andar, Jardim Paulista, 01435001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30793999
Experiência profissional
2006 - Atual
Pestana e Villasbôas Arruda AdvogadosVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado Pleno, na área do Direito Administrativo e do Direito Tributário
2008 - 2017
Faculdade das AméricasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor de Lógica Jurídica, Direito Constitucional e Direito Tributário no curso de graduação em Direito.
2015 - 2015
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Constitucional - Campus Higienópolis - São Paulo
2008 - 2011
R2 LearningVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Ministra aulas no curso preparatório para concursos públicos, via EAD.
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