Lucivânia Guimarães Salles Barreto
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995) e mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2014). Atualmente é defensora pública estadual - Defensoria Pública do Estado de Sergipe, professor de pós-graduação lato sensu da Faculdade Estácio de Sergipe e professor titular da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, ato ilícito, código civil de 2002, autonomia privada e dignidade da pessoa humana.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2013 - 2014
Universidade Tiradentes
Título: Destino dos Embriões Excedentários,Ano de Obtenção: 2014
Henrique Ribeiro Cardoso.Palavras-chave: Reprodução Humana Assistida;; Embriões Excedentários; Estatuto jurídico; Adoção de embriões.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Direito Civil Constitucional
2003 - 2005
Universidade Tiradentes
Título: O Nascituro no Direito Civil Brasileiro
Orientador: Marcos Feitosa Lima
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SALLES, Lucivânia Guimarães ; COSTA, C. ; MOTA, M. F. . As várias faces da Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Outro).
SALLES, Lucivânia Guimarães ; MOTA, M. F. ; COSTA, C. . Modelos de Ato ilícito no Código Civil de 2002: uma abordagem teorica e prática. 2014. (Outro).
SALLES, Lucivânia Guimarães ; MOTA, M. F. ; GRACA, A. M. G. . Tribunal do Jurir: Teoria e Prática. 2013. (Outro).
SALLES, Lucivânia Guimarães ; MACEDO, M. M. C. ; PRADO, M. M. ; MONTEIRO, C. ; LIMA, M. F. . II Concurso para o cargo de Defensor Público de 2ª categoria do Estado de Sergipe. 2005. (Concurso).
PESSOA, A. M. ; SALLES, Lucivânia Guimarães ; ELIAS, C. M. C. ; MESSIAS, C. E. F. M. ; LOESER, I. ; SANTOS JUNIOR, E. P. . I Congresso de Defensores de Família. 2004. (Congresso).
SALLES, Lucivânia Guimarães ; FRAGA, J. L. A. ; LIMA, M. F. . II Simpósio da defensoria Pública do Estado de Sergipe. 2002. (Outro).
SALLES, Lucivânia Guimarães ; MOTA, M. F. ; GRACA, A. M. G. . Tribunal do Jurir: Teoria e Prática. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Jornada de Mobilização Pedagógica 2013.2. 2013. (Oficina).
XII Congresso Nacional de Direito da UNIT- "Vivendo a contemporaneidade em cinquenta anos de existência". 2013. (Congresso).
10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Simpósio).
9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Simpósio).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2010.1. 2010. (Oficina).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2010.2. 2010. (Oficina).
Jornada de Mobilização Pedagógica 2009.2 - Saberes necessáiros à prática docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Oficina).
VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. presidente de mesa. 2009. (Congresso).
Workshop Mobilização Pedagógica. 2009. (Oficina).
XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Encontro).
Capacitação do Comitê de Ètica em pesquisa - CEP. 2006. (Oficina).
Família e Dignidade Humana. V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).
I Congresso de Defensores de Família. I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. 2004. (Congresso).
Congresso Interamericano. II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. 2003. (Congresso).
Curso de Capacitacao em Direitos Humanos.Curso de Capacitacao em direitos humanos. 2003. (Outra).
Curso de Politica de atendimento a crianca e ao adolescente.Curso de Politica de Atendimento a crianca e ao Adolescente. 2003. (Outra).
Participação em bancas
AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A competência da justiça do trabalho para processar e julgar as ações envolvendo a administração pública e as contratações temporárias irregulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Da possibilidade de associação sindical e o direito de greve para o servidor público militar estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A função política conservadora do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. de Carvalho.Assédio moral organizado no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Terceirização e sua fiscalização: culpa 'in eligendo' e 'in vigilando'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M. F.; AMORIM, V. L. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Testamento particular elaborado pelo cego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M. F.; AMORIM, V. L. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Legalização das células tronco, sob o prisma constitucional e social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A responsabilidade objetiva do empregador na ocorrência de doença ou acidente ocupacional com o empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho com base na Lei 8.213/1991. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Transportador aéreo: a responsabilidade civil no extravio de bagagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Comissão Parlamentar de inquérito e seu desvirtuamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M. F.; MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade Civil dos proprietários de animais domésticos, de acordo com o código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MOTA, M. F.; MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O limite legal da taxa de juros no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Responsabilidade Civil e Cirurgia Plástica Estética: os parâmetros entre a obrigação de meio e de resultado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. A Responsabilidade do estado pela demora da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. A questão dos alimentos gravídicos e sua aplicabilidade na preservação da dignidade do nascituro: uma analise da Lei 11804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. Aspectos controvertidos da reparação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. Desobstrução do Poder Judiciário com o advento da Lei 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Adoção por cadastro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Guarda compartilhada: a concessão da medida entre recém-nascidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Direito Sucessório na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Alimentos gravídicos: um olhar sobre a pratica forense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. Guarda compartilhada à luz da lei 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Técnicas de Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Da Exclusão da Sucessão e seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. A posição do companheiro no Novel Direito Sucessório: constitucionalidade ou não?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Inventário e Partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Pensão Alimentícia: critério de fixação do quantum alimentar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Separação e divórcio administrativos: avanços e retrocessos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. E-consimidor: a proteção do consumidor no comércio eletrônico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Semelhanças e diferenças entre a união estável e o casamento civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade civil do fabricante de aparelhos eletrônicos ao invés da assistencia técnica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A função dos órgãos de proteção ao crédito sobre a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O processo eletrôncio e a informatização do Poder Judiciário Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil decorrente do rompimento de noivado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Sucessão nas realções homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.; SILVA JUNIOR, J. A.. A morosidae nos processos de Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Direito à identidade genética do adotado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.. Adoção à brasileira: um choque a garantia dos processos de adoção legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Princípios Norteadores do Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direito à identidade genética decorrente de inseminação artificial heteróloga.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A inconstitucionalidade decorrente do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Dano Moral na Dissolução do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direitos e Deveres Advindos da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Paternidade sócio-afetiva: uma realidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A responsabilidade Civil na Dissolução do Casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. As causas da suspensão e destituição do poder familiar e suas alternativas jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. O instituto da adoção por homossexuais e o seu reconhecimento como entidade familiar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Adoção: uma abordagem sobre afetividade e paternidade responsável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A Reforma Tributária: A fusão do IPI, ICMS e ISS e suas implicações na autonomia administrativa dos Estados e Municípios.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A insconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Os diferentes fundamentos jurídicos que compõem a obrigação alimentar dos pais para com os filhos menores.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Prisão civil do devedor nos contratos de alienação fiduciária em garantia: Constitucional?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Decadência e Prescrição em matéria Tributária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O Direito do pródigo a testar ativamente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Validade Jurídica, como meio de prova, da fotografia digital, no ambito do Direito Processual Civil, no século XXI.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Dano Moral em decorrência do abandono paterno afetivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O retrocesso do Direito Sucessório na União estável diante do Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Direito Autoral: Um Estudo da Violação dos Direitos do Autor Através do Plágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A Responsabilidade Civil do Sócio-gerente em sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Contratos na internet: sua formação e sua eficácia probatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Oa Alimentos Devidos ao Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.; VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O Dano Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Filiação Sócio-afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Tratamento Jurídico do Embrião Humano como Sujeito de Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; VILLAMIL, V. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Adoção por casais homoafetivos no atual Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; VILLAMIL, V. M.. Juizado Especial Cível Estadual: a efetividade ao acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Filiação Sócio-Afetiva: O afeto como critério.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. O princípio da função social como meio regulador dos contratos rgidos pelo Código Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. A renúncia dos alimentos conjugais na dissolução consensual do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Reprodução humana assistidade: aspectos ético-jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. A socialização da informação sobre o processo de adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Efeitos Jurídicoa na ocorrênci da dissolução das uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. O reconhecimento da união homoafetiva na legislação brasileira vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Dilemas bio-jurídicos concernentes à reprodução humana medicamente assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direito do Nascituro a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Efeitos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Brasil e Iraque: pespectivas tecnológicas e energeticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
SALLES, Lucivânia Guimarães. O relativismo do princípio da autonomia da vontade face aos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. O papel da cocncilação nos Juizados Especiais Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. O Alcance da Teoria da Imprevisão nos Contratos de Adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. A humanização da justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Natureza jurídica da relação médico-paciente à luz da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Da apalicação e execução das astreintes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. S. Ferraz.A responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Os contratos de adesão face aoprincípio do consensualismo numa visão consumerista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Caminhos para a consecução da justiça material na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Um enfoque jurídico e social da guarda compartilhada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Princípio da fungibilidade das tutelas de urgência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Celeridade processual e a Emenda Constitucional n.45/04.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Os aspectos jurídicos da adoção na relação homoafetiva.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Da falibilidade do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Obrigações avoengas: possibilidade de prestação alimentícia por parte dos avós à l;uz do Código Civil Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. A cessão de Direitos Hereditários e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. A guarda e seus efeitos previdenciários.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. A importância da guarda compartilhad apara o equilíbrio emocional da criança.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. .Débito conjugal: direito e dever dos cônjuges?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Os alimentos para o nascituro como garantia do seu direito à vida.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade civil médica decorrente de cirurgia plástica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Regime de Bens e partilha a União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. A exclusão sucessória por indignidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Efeitos e Eficácia da Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Adoção por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Dano Moral Decorrente de Cirurgia Plastica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Uniao Homossexual: Efeitos Patrimoniais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. As dificuldades juridicas dos homossexuais quanto a sua " uniao estavel". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade Civil do Transportador Aereo Frente ao Passageiro de Voo Domestico.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães. A Defensoria Publica Estadual e a Defesa dos Excluidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; VALENCA, K.; MARINHO, R. A.. Principio da legalidade tributaria. 2007. Universidade Tiradentes.
SALLES, Lucivânia Guimarães; VAZ, D. R.; PINTO, M. O.. Embargos de Declaração. 2006. Universidade Tiradentes.
Orientou
Reconhecimento Voluntário da Paternidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Arquitetura da vida: a coisificação da pessoa humana frente às modernas técnicas de reprodução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Indenização por danos causados pelo abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade civil das escolas nos casos de bullyng:; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A dissolução da sociedade conjugal no direito brasileiro, as inovações, consequências e seus reflexos na sociedade com fulcro na E; C; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A possibilidade do casamento homoafetivo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Aborto do feto anencéfalo: uma questão principiológica e constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
As transformações sociais que levaram a inserção de novos modelos familiares e a renovação do direito de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A permissibilidade da adoção por casais homoafetivos no Brasil na atualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A adoção por casais homoafetivos à luz da nova Lei Nacional de Adoção n; 12; 010/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A nova x antiga Lei de Divorcio: o que mudou com a Emenda Constitucional n; 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Da impossibilidade de discussão de culpa no divorcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A guarda compartilhada como meio de redução da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Juliana Brito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Reprodução humana assistida: inseminação artificial homologa "post mortem" e sua repercussão no direito sucessório; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A teoria da perda de uma chance e suas implicações na responsabilidade civil do advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Separação e a modificação da E; C; 66/2010 no Divorcio: as alterações na dissolução do casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Efeitos jurídicos da união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Transexualismo: direito ao própri nome e o constrangimento de possuir a aparência física de um sexo e os documentos de outro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Usucapião especial urbano por abandono do lar à luz do direito de família contemporâneo: garantia ou penalidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Sindrome da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Guarda compartilhada: como meio de evitar a alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Bullyng: quem são as vítimas e quais os locais de maior risco?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Possibilidade de herança de filhos concebidos por reprodução assistida após a morte do autor da herança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O divórcio no Brasil sob a égide da Emenda Constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Como identificar a sindrome da alienação parental e a disposição da Lei 12318/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Filhos provenientes das técnicas de reprodução assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Reconhecimento legal da união estável e seus efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Novo modelo de guarda: guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Bem de Família e o Direito de Moradia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade solidária do cirurgião plástico para com o erro do anestesiologista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A síndrome de alienação parental diante do caso de separação judicial no Direito Civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O não cabimento do dano moral decorrente de abandono afetivo paternal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Dano Moral e o dever de indenizar o cônjuge traído; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Efeitos jurídicos das uniões estáveis plúrimas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Adoção: aspectos e avanços da nova Lei 12; 012/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Sucessão legítima do(a) companheiro(a); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
União estável e o contrato de namoro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Um estudo sobre a atenuação da alienação parental com a regulamentação da guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Guarda compartilhada: uma realidade do direito de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O Transexualislo: para além da transgenitalização, buscando a legalidade, uma petição; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O contexto familiar das crianças e adolescentes institucionalizados frente as suas garantias constitucionais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Aspectos gerais da Lei n; 11; 441/07 acerca da separação e divorcio extrajudiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A guarda compartilhada à luz dos princípios do Direito de Família; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito Sucessório do embrião excedentário implantado após a morte do "de cujus"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Questão Agrária, Direito e Sociedade: A função social da propriedade rural e seus desdobramentos no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
União Estável à Luz do Novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A inclusão da guarda compartilhada no Código Civil de 2002; A consolidação do melhor interesse da criança no Direito Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
União homoafetiva como entidade familiar na visão da atual legislação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil por perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil por dano afetivo nas relações conjugais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil em virtude do rompimento do noivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Alimentos gravídicos: titularidade do direito de gestante ou do nascituro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Parto anônimo: a reativação da Roda dos expostos pelo Projeto-Lei 3220/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Nascituro titular de personalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O direito e o futuro do presente: a prestação alimentar na Lei n; 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O dever de prestar alimentos na paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil por perda de uma chance; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Estudo sobre a filiação sócio-afetiva nas ações negatórias de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
União Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
União homoafetiva: reconhecimento do regime de bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito e emancipação das minorias: união e adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O Contrato de namoro à luz do direito de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil decorrente de rompimento de noivado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Sucessão nas relações homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A morosidade nos processos de Adoção no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil por perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito à identidade genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil decorrente de abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Impenhorabilidade do bem de família do individuo solteiro sob à luz da Constituição da República do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Entre o desejo e a norma: descaminhos conjugais em Sergipe oitocentista sob o aspecto do Princípio da Igualdade entre os Cônjuges; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O Contrato de Namoro à Luz do Direito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito Civil: um estudo sobre a guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
O quantum indenizatório nas ações de dano moral; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Constitucionalização do Direito Civil: uma abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana como elemento basilar do direito fundamental à identidade genética no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Pessoa Jurídica como sujeito passivo no dano moral; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito Sucessório na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direitos Sucessórios tendo em vista as relações homoafetivas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Adoção de Crianças por pessoas solteiras à luz do ordenamento jurídico vigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito à Identidade Genética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito Sucessório dos Companheiros na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Os Efeitos Patrimoniais da União Estável de acordo com o atual Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito Sucessório dos companheiros frente ao novo Código Civil: inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Prisão indevida e Responsabilidade civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
B; dos Santos; União Estável e Namoro: Diferenças e semelhanças à luz do Direito de Família"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito Sucessório do Companheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Direito Sucessório do Companheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
A coisificação da inseminação artificial heterologa face à dignidade da pessoa humana; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;
Produções bibliográficas
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VITRAL, I. C. ; SALLES, Lucivânia Guimarães . O transexualismo: para além da transgenitalização, buscando a legalidade na identidade civil. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. 9, p. 97-115, 2009.
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ARAUJO, L. L. ; SALLES, Lucivânia Guimarães . O contexto familiar das crianças e adolescentes institucionalizados frente as suas garantias constitucionais.. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. 9, p. 117-140, 2009.
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SALLES, Lucivânia Guimarães ; KLEVENHUNSEN, R. B. . Adoção de embriões excedentários: legalidade e legitimidade à luz da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALLES, Lucivânia Guimarães . Direitos da Personalidade: casos polêmicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Tiradentes. , Av. Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 2182100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
FACULDADE ESTACIO DE SERGIPEVínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação "lato sensu", Carga horária: 20
2004 - 2015
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2001 - Atual
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Estadual, Carga horária: 30
Atividades
-
11/2001
Serviços técnicos especializados , Defensoria Cível de São Cristóvão Se.,Serviço realizado, ASSISTENCIA JUDICIÁRIA.
1996 - 2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERÚVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
Atividades
-
05/1996 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria do Município.,Cargo ou função, Assessora Jurídica.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucivânia Guimarães Salles Barreto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?