Lucivânia Guimarães Salles Barreto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995) e mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2014). Atualmente é defensora pública estadual - Defensoria Pública do Estado de Sergipe, professor de pós-graduação lato sensu da Faculdade Estácio de Sergipe e professor titular da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, ato ilícito, código civil de 2002, autonomia privada e dignidade da pessoa humana.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2013 - 2014

Universidade Tiradentes
Título: Destino dos Embriões Excedentários,Ano de Obtenção: 2014
Henrique Ribeiro Cardoso.Palavras-chave: Reprodução Humana Assistida;; Embriões Excedentários; Estatuto jurídico; Adoção de embriões.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Civil Constitucional

2003 - 2005

Universidade Tiradentes
Título: O Nascituro no Direito Civil Brasileiro
Orientador: Marcos Feitosa Lima

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal de Sergipe

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

SALLES, Lucivânia Guimarães ; COSTA, C. ; MOTA, M. F. . As várias faces da Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. (Outro).

SALLES, Lucivânia Guimarães ; MOTA, M. F. ; COSTA, C. . Modelos de Ato ilícito no Código Civil de 2002: uma abordagem teorica e prática. 2014. (Outro).

SALLES, Lucivânia Guimarães ; MOTA, M. F. ; GRACA, A. M. G. . Tribunal do Jurir: Teoria e Prática. 2013. (Outro).

SALLES, Lucivânia Guimarães ; MACEDO, M. M. C. ; PRADO, M. M. ; MONTEIRO, C. ; LIMA, M. F. . II Concurso para o cargo de Defensor Público de 2ª categoria do Estado de Sergipe. 2005. (Concurso).

PESSOA, A. M. ; SALLES, Lucivânia Guimarães ; ELIAS, C. M. C. ; MESSIAS, C. E. F. M. ; LOESER, I. ; SANTOS JUNIOR, E. P. . I Congresso de Defensores de Família. 2004. (Congresso).

SALLES, Lucivânia Guimarães ; FRAGA, J. L. A. ; LIMA, M. F. . II Simpósio da defensoria Pública do Estado de Sergipe. 2002. (Outro).

SALLES, Lucivânia Guimarães ; MOTA, M. F. ; GRACA, A. M. G. . Tribunal do Jurir: Teoria e Prática. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Jornada de Mobilização Pedagógica 2013.2. 2013. (Oficina).

XII Congresso Nacional de Direito da UNIT- "Vivendo a contemporaneidade em cinquenta anos de existência". 2013. (Congresso).

10ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Simpósio).

9ª Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Simpósio).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2010.1. 2010. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2010.2. 2010. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica 2009.2 - Saberes necessáiros à prática docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Oficina).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. presidente de mesa. 2009. (Congresso).

Workshop Mobilização Pedagógica. 2009. (Oficina).

XXXVIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Encontro).

Capacitação do Comitê de Ètica em pesquisa - CEP. 2006. (Oficina).

Família e Dignidade Humana. V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso).

I Congresso de Defensores de Família. I Congresso Nacional de Defensores Públicos de Família. 2004. (Congresso).

Congresso Interamericano. II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. 2003. (Congresso).

Curso de Capacitacao em Direitos Humanos.Curso de Capacitacao em direitos humanos. 2003. (Outra).

Curso de Politica de atendimento a crianca e ao adolescente.Curso de Politica de Atendimento a crianca e ao Adolescente. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Emanuel Santos Bispo

AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A competência da justiça do trabalho para processar e julgar as ações envolvendo a administração pública e as contratações temporárias irregulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JONATAS SOUZA SANTOS

AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Da possibilidade de associação sindical e o direito de greve para o servidor público militar estadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CAMILA DANTAS DE ALMEIDA

AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A função política conservadora do direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AMANDA RODRIGUES G

AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. de Carvalho.Assédio moral organizado no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AMANDA BEZERRA TAVARES

AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Terceirização e sua fiscalização: culpa 'in eligendo' e 'in vigilando'. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ALOIZIO DOS SANTOS LIMA

MOTA, M. F.; AMORIM, V. L. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Testamento particular elaborado pelo cego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: BRUNO ALEXANDRE GOMES

MOTA, M. F.; AMORIM, V. L. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Legalização das células tronco, sob o prisma constitucional e social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RODRIGO FREIRE LAPORTE

AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A responsabilidade objetiva do empregador na ocorrência de doença ou acidente ocupacional com o empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Vieira dos Santos

AMORIM, V. L. M.; MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho com base na Lei 8.213/1991. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Henrique de Oliveira Dórea

MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Transportador aéreo: a responsabilidade civil no extravio de bagagem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juscelino Andrade de Albuquerque

MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Comissão Parlamentar de inquérito e seu desvirtuamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cinthia Alves Nabuco Carvalho

MOTA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Responsabilidade Civil decorrente do abandono paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jose da Silva Filho

MOTA, M. F.; MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade Civil dos proprietários de animais domésticos, de acordo com o código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manuel de Oliveira Silva Melo

MOTA, M. F.; MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O limite legal da taxa de juros no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Derek Vieira de Faria Almeida

MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Responsabilidade Civil e Cirurgia Plástica Estética: os parâmetros entre a obrigação de meio e de resultado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Filipe Passos Marques

MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. A Responsabilidade do estado pela demora da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fred D'Ávila Levita

MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MOTA, M. F.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diogo José Goes de Trindade

SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. A questão dos alimentos gravídicos e sua aplicabilidade na preservação da dignidade do nascituro: uma analise da Lei 11804/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Yanne Gabrielle Dantas Barbosa

SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. Aspectos controvertidos da reparação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Veronica Rafaela Nery Correa

SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. Desobstrução do Poder Judiciário com o advento da Lei 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laís Laville Moreira Silveira

MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Adoção por cadastro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Francinete Castro de Oliveira

MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Guarda compartilhada: a concessão da medida entre recém-nascidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lorena Fonseca de Azevedo

MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Direito Sucessório na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ZAIRA FREIRE DE ALMEIDA

MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SOUZA, J. O.. Alimentos gravídicos: um olhar sobre a pratica forense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eliane Alves Costa

SOUZA, J. O.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.. Guarda compartilhada à luz da lei 11.698/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Solange Mendonça Montalvão

LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabel Bastos de Souza Monteiro

LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Técnicas de Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EMÍLIO EDUARDO SANTOS RAMOS

LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Da Exclusão da Sucessão e seus reflexos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ramona Maria Barreto de Araújo

LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. A posição do companheiro no Novel Direito Sucessório: constitucionalidade ou não?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gilmar Oliveira Passos

LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Inventário e Partilha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Margareth Azevedo Souza

LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Pensão Alimentícia: critério de fixação do quantum alimentar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Guimarães Prado

LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães; PAIXÃO, André L. de Almeida. Separação e divórcio administrativos: avanços e retrocessos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vítor Vilanova de Almeida

PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. E-consimidor: a proteção do consumidor no comércio eletrônico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ana clara andrade oliveira

PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Semelhanças e diferenças entre a união estável e o casamento civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: artur lillington balster junior

PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade civil do fabricante de aparelhos eletrônicos ao invés da assistencia técnica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: grace blanche carvalho teles farias

PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A função dos órgãos de proteção ao crédito sobre a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tácio Barreto Moreira Chagas

PAIXÃO, André L. de Almeida; LIMA, M. F.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O processo eletrôncio e a informatização do Poder Judiciário Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriana Gonçalves dos Santos Oliveira

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil decorrente do rompimento de noivado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alciene Fonseca Rodrigues

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Sucessão nas realções homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandra Lima Oliveira

SALLES, Lucivânia Guimarães; MENEZES, R. C. B.; SILVA JUNIOR, J. A.. A morosidae nos processos de Adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fabrício Carvalho de Souza

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fabrício Carvalho de Souza

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Helder Monteiro de Carvalho

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hunaldo Bezerra da Mota Neto

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Dorvillé Moreira Silveira

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Direito à identidade genética do adotado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiza Barreto Amorim

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Responsabilidade Civil por erro médico na cirurgia plástica estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milena Rocha Chagas

SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.; MENEZES, R. C. B.. Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fabiola Cristina Menezes Prado

MENEZES, R. C. B.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA JUNIOR, J. A.. Adoção à brasileira: um choque a garantia dos processos de adoção legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabela Teles Sanjuan

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Princípios Norteadores do Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lysianne Alcântara Oliveira Barbosa

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direito à identidade genética decorrente de inseminação artificial heteróloga.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marta Lorena Nascimento Araújo

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A inconstitucionalidade decorrente do artigo 1.641, inciso II, do Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiara Carvalho Lisboa de Santana

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Dano Moral na Dissolução do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Barreto Macário de Santana

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direitos e Deveres Advindos da União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nathalia Xavier Feitosa

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Paternidade sócio-afetiva: uma realidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa de Castro Dória Melo

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A responsabilidade Civil na Dissolução do Casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gustavo Guimarães Santos

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. As causas da suspensão e destituição do poder familiar e suas alternativas jurídicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Izabella Cristianne Melo de Oliveira

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. O instituto da adoção por homossexuais e o seu reconhecimento como entidade familiar.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcieli Santos Lima

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Adoção: uma abordagem sobre afetividade e paternidade responsável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fagner Ramos Ferreira

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A Reforma Tributária: A fusão do IPI, ICMS e ISS e suas implicações na autonomia administrativa dos Estados e Municípios.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Zilda dos Santos Neta

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. A insconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Os diferentes fundamentos jurídicos que compõem a obrigação alimentar dos pais para com os filhos menores.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lenise de Araújo Souza

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade Civil por perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Augusto Lima Neto

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Prisão civil do devedor nos contratos de alienação fiduciária em garantia: Constitucional?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adlenio Marinho Araujo Andrade

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Decadência e Prescrição em matéria Tributária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Délcio José Batista de Almeida Júnior

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O Direito do pródigo a testar ativamente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milcia Maria Costa Siqueira

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Validade Jurídica, como meio de prova, da fotografia digital, no ambito do Direito Processual Civil, no século XXI.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria José Trindade

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Dano Moral em decorrência do abandono paterno afetivo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Arthur Vitor Santana

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O retrocesso do Direito Sucessório na União estável diante do Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Antônio de Oliveira Rodrigues

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Direito Autoral: Um Estudo da Violação dos Direitos do Autor Através do Plágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Eduardo Smith Dantas Sobral e Farias

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. A Responsabilidade Civil do Sócio-gerente em sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Claudia Daniela Andrade Oliveira

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Contratos na internet: sua formação e sua eficácia probatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andreia Monte Alegre Felipe Bezerra

SILVA, W. C. E.; SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães. Oa Alimentos Devidos ao Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manoel Fernandes da Silva Neto

VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Personalidade Jurídica do Nascituro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Zoroastro de Sousa Gama

MACEDO, J. E. S.; VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães. O Dano Moral no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lorena Borges Batista

VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Filiação Sócio-afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Barbara Russele Santos

VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Tratamento Jurídico do Embrião Humano como Sujeito de Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Duilio Alencar Prado Lima

MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; VILLAMIL, V. M.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Yana Thalita dos Santos Araújo

VILLAMIL, V. M.;SALLES, Lucivânia Guimarães; MACEDO, J. E. S.. Adoção por casais homoafetivos no atual Código Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniela Melo ALves

MACEDO, J. E. S.;SALLES, Lucivânia Guimarães; VILLAMIL, V. M.. Juizado Especial Cível Estadual: a efetividade ao acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Roberta de Almeida Rocha

SALLES, Lucivânia Guimarães. Filiação Sócio-Afetiva: O afeto como critério.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mayana de Souza Pinheiro Lima

SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. O princípio da função social como meio regulador dos contratos rgidos pelo Código Civil.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Giorlan Souza Quirino

SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. A renúncia dos alimentos conjugais na dissolução consensual do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daiane Silva Sampaio

SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joarleide de Matos Menezes Cruz

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Reprodução humana assistidade: aspectos ético-jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rudicley Folador Viegas Mendonça

SILVA, W. C. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, F. C. N. M. E.. A socialização da informação sobre o processo de adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cândida Mara de França e Souza

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Efeitos Jurídicoa na ocorrênci da dissolução das uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcelle Garcia Cruz Barreto

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. O reconhecimento da união homoafetiva na legislação brasileira vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thales Arcy Souza Nunes

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Adoção Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lidiane Pinheiro Leão

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direito à identidade genética na inseminação artificial heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luana Queiroz de Oliva

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Dilemas bio-jurídicos concernentes à reprodução humana medicamente assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renata Maciel Almeida

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Direito do Nascituro a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kelly Costa da Silva

SILVA, F. C. N. M. E.;SALLES, Lucivânia Guimarães; SILVA, W. C. E.. Efeitos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anaire Santos Souza

SALLES, Lucivânia Guimarães. Brasil e Iraque: pespectivas tecnológicas e energeticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lícia Maria Novaes Boaventura

SALLES, Lucivânia Guimarães. O relativismo do princípio da autonomia da vontade face aos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juvanliza Meneses da Silva

SALLES, Lucivânia Guimarães. O papel da cocncilação nos Juizados Especiais Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Claudia Pinho Silva Lima

SALLES, Lucivânia Guimarães. O Alcance da Teoria da Imprevisão nos Contratos de Adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Fabiano Lopes Lino de Oliveira

SALLES, Lucivânia Guimarães. A humanização da justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Costa Souza

SALLES, Lucivânia Guimarães. Natureza jurídica da relação médico-paciente à luz da responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tatyana Lira Santana

SALLES, Lucivânia Guimarães. Da apalicação e execução das astreintes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lília Cristiane C

SALLES, Lucivânia Guimarães. S. Ferraz.A responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Benito Matos Soares

SALLES, Lucivânia Guimarães. Os contratos de adesão face aoprincípio do consensualismo numa visão consumerista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa Machado Lordão

SALLES, Lucivânia Guimarães. Caminhos para a consecução da justiça material na sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA

SALLES, Lucivânia Guimarães. Um enfoque jurídico e social da guarda compartilhada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ramon Alves de Andrade

SALLES, Lucivânia Guimarães. Princípio da fungibilidade das tutelas de urgência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hermes Silveira Vieira

SALLES, Lucivânia Guimarães. Celeridade processual e a Emenda Constitucional n.45/04.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Tavares dos Santos

SALLES, Lucivânia Guimarães. Os aspectos jurídicos da adoção na relação homoafetiva.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ISOLDA MARIA SANTOS MEDEIROS

SALLES, Lucivânia Guimarães. Da falibilidade do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Márcia Maria Andrade Mendes Filha

SALLES, Lucivânia Guimarães. Obrigações avoengas: possibilidade de prestação alimentícia por parte dos avós à l;uz do Código Civil Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Hysdra Chemilly Souza Rodrigues

SALLES, Lucivânia Guimarães. A cessão de Direitos Hereditários e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lívia Roberta Macêdo Campos

SALLES, Lucivânia Guimarães. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elma Coelho Santos

SALLES, Lucivânia Guimarães. A guarda e seus efeitos previdenciários.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VANESSA CRISTINA REIS BARRETO

SALLES, Lucivânia Guimarães. A importância da guarda compartilhad apara o equilíbrio emocional da criança.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jaqueline dos Santos André

SALLES, Lucivânia Guimarães. .Débito conjugal: direito e dever dos cônjuges?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Poliana Monteiro Nunes

SALLES, Lucivânia Guimarães. Os alimentos para o nascituro como garantia do seu direito à vida.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Guimarães Almeida

SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade civil médica decorrente de cirurgia plástica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciana Oliveira Lima

SALLES, Lucivânia Guimarães. Regime de Bens e partilha a União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CARLOS EDUARDO DE MELLO CARDOSO LIMA

SALLES, Lucivânia Guimarães. A exclusão sucessória por indignidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Efeitos e Eficácia da Guarda Compartilhada

SALLES, Lucivânia Guimarães. Efeitos e Eficácia da Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SUSANA DE ARAGÃO NÓBREGA

SALLES, Lucivânia Guimarães. Adoção por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fabiana de Santana Souza

SALLES, Lucivânia Guimarães. Dano Moral Decorrente de Cirurgia Plastica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Amalaia Teles Machado

SALLES, Lucivânia Guimarães. Uniao Homossexual: Efeitos Patrimoniais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Eduardo de Melo Lima

SALLES, Lucivânia Guimarães. As dificuldades juridicas dos homossexuais quanto a sua " uniao estavel". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Melquisedeque da Silva Bomfim

SALLES, Lucivânia Guimarães. Responsabilidade Civil do Transportador Aereo Frente ao Passageiro de Voo Domestico.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iolanda Vasconcelos Amaral Santos

SALLES, Lucivânia Guimarães. A Defensoria Publica Estadual e a Defesa dos Excluidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SALLES, Lucivânia Guimarães; VALENCA, K.; MARINHO, R. A.. Principio da legalidade tributaria. 2007. Universidade Tiradentes.

SALLES, Lucivânia Guimarães; VAZ, D. R.; PINTO, M. O.. Embargos de Declaração. 2006. Universidade Tiradentes.

Orientou

Lívia Maria Fontes Vieira de Andrade

Reconhecimento Voluntário da Paternidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Arivaldo Fraga Carvalho Júnior

Arquitetura da vida: a coisificação da pessoa humana frente às modernas técnicas de reprodução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Maria Alice Santiago Silva de Lima

Indenização por danos causados pelo abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Anne Carolinne Rocha Santos

Responsabilidade civil das escolas nos casos de bullyng:; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Bartira Silva Fraga

A dissolução da sociedade conjugal no direito brasileiro, as inovações, consequências e seus reflexos na sociedade com fulcro na E; C; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Camila Maria Alves Souza

A possibilidade do casamento homoafetivo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Carla Swlinne Santos Silva

Aborto do feto anencéfalo: uma questão principiológica e constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Luciane Madureira de Oliveira

As transformações sociais que levaram a inserção de novos modelos familiares e a renovação do direito de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Emanuel Ranilson de Souza Almeida

A permissibilidade da adoção por casais homoafetivos no Brasil na atualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Ingrid Cristina Cardoso Vieira de Matos

A adoção por casais homoafetivos à luz da nova Lei Nacional de Adoção n; 12; 010/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Jessika Dantas dos Santos

A nova x antiga Lei de Divorcio: o que mudou com a Emenda Constitucional n; 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

João Augusto Botto de Barrs Nascimento

Da impossibilidade de discussão de culpa no divorcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Jorge Luiz Machado Dantas

A guarda compartilhada como meio de redução da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Juliana Brito

Juliana Brito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Klesiany Celestino Fraga Carvalho

Reprodução humana assistida: inseminação artificial homologa "post mortem" e sua repercussão no direito sucessório; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Rafaela da Silva Vieira

A teoria da perda de uma chance e suas implicações na responsabilidade civil do advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Adria Ferreira Melo

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

ALINE NAYARA DE JESUS ALMEIDA

Separação e a modificação da E; C; 66/2010 no Divorcio: as alterações na dissolução do casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Paloma Souza Araujo

Efeitos jurídicos da união estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

SÍLVIA SANTOS DE SOUZA

Transexualismo: direito ao própri nome e o constrangimento de possuir a aparência física de um sexo e os documentos de outro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Tiago Fernandes Batista Santos

Usucapião especial urbano por abandono do lar à luz do direito de família contemporâneo: garantia ou penalidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Karoline Leão Aquino de Oliveira

Sindrome da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

ROZINELDA MELO DOS SANTOS

Guarda compartilhada: como meio de evitar a alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

SHEILA DE JESUS CORDEIRO

Bullyng: quem são as vítimas e quais os locais de maior risco?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

THAISE FERNANDA DE MELO CORREA

Possibilidade de herança de filhos concebidos por reprodução assistida após a morte do autor da herança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Tatiane Regina Santos Campelo

O divórcio no Brasil sob a égide da Emenda Constitucional 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

MARLUCE DOS SANTOS SILVA

Como identificar a sindrome da alienação parental e a disposição da Lei 12318/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Ana Carolina Soares

Filhos provenientes das técnicas de reprodução assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

ANA LÚCIA TAVARES

Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

ANDRÉ LUIZ EVANGELISTA DA SILVA

Reconhecimento legal da união estável e seus efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS

Novo modelo de guarda: guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

FERNANDO GOULART MONNERAT DE OLIVEIRA

Bem de Família e o Direito de Moradia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE

Responsabilidade solidária do cirurgião plástico para com o erro do anestesiologista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

JOANA VIEIRA DOS SANTOS

A síndrome de alienação parental diante do caso de separação judicial no Direito Civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Daniela Maria de Jesus

O não cabimento do dano moral decorrente de abandono afetivo paternal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

MARIA ROSILENE NUNES DA MOTA LIMA

Dano Moral e o dever de indenizar o cônjuge traído; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

CARLOS EDUARDO LEITE DE ARGOLO

Efeitos jurídicos das uniões estáveis plúrimas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

DENISE RODRIGUES SANTOS

Adoção: aspectos e avanços da nova Lei 12; 012/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Kelma da Costa e Silva Reinaldo

Sucessão legítima do(a) companheiro(a); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

MARCIA GERUZA RIBEIRO VIEIRA SANTOS

União estável e o contrato de namoro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Nayara da Mata Alves

Um estudo sobre a atenuação da alienação parental com a regulamentação da guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

CRISTIANE CARVALHO ANDRADE

Guarda compartilhada: uma realidade do direito de família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Silmara Vieira do Rosário

Alimentos gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Ivan Cavalier Vitral

O Transexualislo: para além da transgenitalização, buscando a legalidade, uma petição; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Lucimeire Lima Araújo

O contexto familiar das crianças e adolescentes institucionalizados frente as suas garantias constitucionais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

José Silveira Dantas Neto

Aspectos gerais da Lei n; 11; 441/07 acerca da separação e divorcio extrajudiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Paula Messias de Novaes

A guarda compartilhada à luz dos princípios do Direito de Família; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Plinio Alexandre Matos Soares

Direito Sucessório do embrião excedentário implantado após a morte do "de cujus"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Gustavo José Ferreira Sobral

Questão Agrária, Direito e Sociedade: A função social da propriedade rural e seus desdobramentos no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Tatiane Carvalho Andrade

União Estável à Luz do Novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Thiago Ribeiro Rezende

A inclusão da guarda compartilhada no Código Civil de 2002; A consolidação do melhor interesse da criança no Direito Brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Rodrigo Santos Nascimento

União homoafetiva como entidade familiar na visão da atual legislação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Marcelo Válter Santos de Almeida

Responsabilidade Civil por perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Flávia Tanise Tavares Brito

Responsabilidade Civil por dano afetivo nas relações conjugais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Edival Nunes da Conceição Filho

Responsabilidade Civil em virtude do rompimento do noivado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Valéria Dias de Santana

Alimentos gravídicos: titularidade do direito de gestante ou do nascituro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Nadia Xavier Santana de Assis

Parto anônimo: a reativação da Roda dos expostos pelo Projeto-Lei 3220/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

Nascituro titular de personalidade jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Dernival Prudente de Andrade Júnior

O direito e o futuro do presente: a prestação alimentar na Lei n; 11; 804/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Alina de Paula Souza Amazonas

O dever de prestar alimentos na paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Daniel Gomes Costa

Responsabilidade Civil por perda de uma chance; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Eliene Braga da Costa

Estudo sobre a filiação sócio-afetiva nas ações negatórias de paternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Diego Vasconcelos Santos

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Nestor Alves de Moura Filho

União Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Perlla Andrade Pinto

União homoafetiva: reconhecimento do regime de bens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Maria Luiza Cabral Souza

Direito e emancipação das minorias: união e adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Flávio Fonseca Silva

O Contrato de namoro à luz do direito de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Adriana Gonçalves dos Santos Oliveira

Responsabilidade Civil decorrente de rompimento de noivado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Alciene Fonseca Rodrigues

Sucessão nas relações homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Alexandra Lima Oliveira

A morosidade nos processos de Adoção no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Fabrício Carvalho de Souza

Guarda Compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Helder Monteiro de Carvalho

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Hunaldo Bezerra da Mota Neto

Responsabilidade Civil por perda de uma chance; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Larissa Dorvillé Moreira Silveira

Direito à identidade genética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Luciana Miranda Viana

Responsabilidade Civil decorrente de abandono afetivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Luiza Barreto Amorim

Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Maria Nazaré Pereira

Impenhorabilidade do bem de família do individuo solteiro sob à luz da Constituição da República do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Milena Rocha Chagas

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Walbéres Braga Silva Júnior

Entre o desejo e a norma: descaminhos conjugais em Sergipe oitocentista sob o aspecto do Princípio da Igualdade entre os Cônjuges; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Flávio Fonseca Silva

O Contrato de Namoro à Luz do Direito de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Fabrício Carvalho de Souza

Direito Civil: um estudo sobre a guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Júlio César Menezes de Carvalho

O quantum indenizatório nas ações de dano moral; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS

Constitucionalização do Direito Civil: uma abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana como elemento basilar do direito fundamental à identidade genética no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Renata Santos Cardoso

Pessoa Jurídica como sujeito passivo no dano moral; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Juzrez Conrado Dantas júnior

Direito Sucessório na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Alberto Asevedo Siqueira

Direitos Sucessórios tendo em vista as relações homoafetivas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Adevânia Freitas dos Santos

Adoção de Crianças por pessoas solteiras à luz do ordenamento jurídico vigente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Mônica Jaciara Oliveira Pinto

Direito à Identidade Genética; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Carlos Gustavo Santos Fiel

Responsabilidade Civil na Relação Paterno-Filial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Flávia de Albuquerque Fernandes

Direito Sucessório dos Companheiros na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Daniela Oliveira Suzuki

Os Efeitos Patrimoniais da União Estável de acordo com o atual Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

THAIS NUNES DE AZEVEDO

Direito Sucessório dos companheiros frente ao novo Código Civil: inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Thiago Bezerra Cavalcante

Prisão indevida e Responsabilidade civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Normandia de J

B; dos Santos; União Estável e Namoro: Diferenças e semelhanças à luz do Direito de Família"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Erivânia Aparecida Lima Santos

Direito Sucessório do Companheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Erivânia Aparecida Lima Santos

Direito Sucessório do Companheiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Arivaldo Fraga Carvalho Júnior

A coisificação da inseminação artificial heterologa face à dignidade da pessoa humana; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Lucivânia Guimarães Salles Barreto;

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, Flávia Santos ; SALLES, Lucivânia Guimarães ; CRUZ, M. A. R. C. E. . A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 31, p. 23-33, 2017.

  • VITRAL, I. C. ; SALLES, Lucivânia Guimarães . O transexualismo: para além da transgenitalização, buscando a legalidade na identidade civil. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT) , v. 9, p. 97-115, 2009.

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  • SALLES, Lucivânia Guimarães . Modelos de Ato ilícito no Código Civil de 2002. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SALLES, Lucivânia Guimarães ; KLEVENHUNSEN, R. B. . Adoção de embriões excedentários: legalidade e legitimidade à luz da dignidade da pessoa humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SALLES, Lucivânia Guimarães . Direitos da Personalidade: casos polêmicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes. , Av. Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 2182100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação "lato sensu", Carga horária: 20

2004 - 2015

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2001 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Estadual, Carga horária: 30

Atividades

  • 11/2001

    Serviços técnicos especializados , Defensoria Cível de São Cristóvão Se.,Serviço realizado, ASSISTENCIA JUDICIÁRIA.

1996 - 2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERÚ

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Atividades

  • 05/1996 - 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria do Município.,Cargo ou função, Assessora Jurídica.