Jefferson da Silva Varella
Advogado sócio na VTBC Advogados Associados, atuando na área Cível, Tributária, Penal e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (2013). Especialista em direito tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul (2009). Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2001). Foi professor substituto do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, atuou como professor na Universidade de Caxias do Sul, campus Vacaria, Guaporé, Bento Gonçalves, São Sebastião do Caí e Nova Prata, nas disciplinas: Processo Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Tributário. Professor de concursos públicos na instituição Tchê Concursos, nas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Penal e Estatuto dos Servidores Públicos. Professor convidado no curso de Pós Graduação de Direito Administrativo da Universidade de Caxias do Sul - UCS- Campos Vacaria, na disciplina de Direito Constitucional. Professor convidado no curso de Pós Graduação em Controladoria da Faculdade -HORUS - Pinhalzinho - Santa Catarina - SC, nas disciplinas: Gestão Tributária das Sociedades Cooperativas e Aspectos Jurídicos Relacionados ao Trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados. Atuou como Professor horista da Faculdade Ajes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito público e privado, com publicação de livro na área de Direito Ambiental, bem como capítulos de livros. Atualmente cursa o curso de Mediador e Conciliador do Conselho Nacional de Justiça.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental (Conceito CAPES 4)
2011 - 2013
Universidade de Caxias do Sul
Título: Os Princípios de Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, Ano de Obtenção: 2013
Wilson Antônio Steinmetz.Palavras-chave: Mestrado em Direito Ambiental (Conceito CAPES 4).
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2008 - 2009
Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL
Título: Crimes contra a Ordem Tributária
Orientador: Marcelo Beal Cordova
Formação complementar
2023 -
Curso de Mediador e Conciliador Judicial. , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2022 - 2023
Curso OAB. (Carga horária: 250h). , CEISC, CEISC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de curta duração. (Carga horária: 13h). , Jurídica Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2010 - 2010
Nova Lei de Locação de Imóveis. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito Omobiliário. (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Curso Intensivo de Delegado de Polícia. (Carga horária: 108h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Participação em eventos
Feira do Livro Caxias do Sul - Lançamento do livro Os. Lançamento do livro. 2014. (Feira).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO- PRESERVAÇÃO E GESTÃO DAS FLORESTAS. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
VARELLA, J. S.. O Direito ao Acesso àEducação Durante a Pandemia e as Aulas Remotas Sob a Perspectiva dosEstudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
VARELLA, J. S.. A justiça terapêutica e a sua aplicação nos crimes relacionados ao abuso de intorpecentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - UCS.
VARELLA, J. S.. O sigilo do inquérito policial partir da estrutura democrática constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - UCS.
VARELLA, J. S.. Controle Preventivo de constitucionalidade no processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VARELLA, J. S.. Concepção Marxista do Direito em Pachucanis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - UCS.
VARELLA, J. S.. A isenção de ICMS mediante prazo e condição: análise da constituição de direito adquirido da perspectiva da Administração Pública, facultando-lhe a cobrança retroativa do imposto em face de descumprimento do prazo ou da condição por parte do beneficiado da isenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - UCS.
VARELLA, J. S.. O Direito Ambiental na proteção dos animais considerando seus benefícios para a vida do homem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - UCS.
VARELLA, J. S.. A Eficácia das leis na diversidade familiar: ênfase na relação homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VARELLA, J. S.. Direito dos Animais: Aspectos históricos, éticos, ciêntíficos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
VARELLA, J. S.. Banca de heteroidentificação. 2019. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
Orientou
Função Social da Propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul; Orientador: Jefferson da Silva Varella;
A função Socioambiental da Posse; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - UCS; Orientador: Jefferson da Silva Varella;
Dos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul - UCS; Orientador: Jefferson da Silva Varella;
A função socioambiental da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Jefferson da Silva Varella;
Produções bibliográficas
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VARELLA, J. S. . Os Princípios do Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: Precaução, Prevenção e Poluidor-Pagador. 1Ed. ed. Pará de Minas - MG: VIRTUALBOOKS EDITORA E LIVRARIA LTDA, 2014. v. 100. 151p .
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VARELLA, J. S. . Os Princípios de Direito Ambiental na sua essência. In: Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard. (Org.). TEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedade sobre a égide da sustentabilidade. 2eded.Caxias do Sul: EDUC, 2013, v. 01, p. 01-143.
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VARELLA, J. S. . A essencialidade da água frente ao direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988. In: Alindo Butzke, Siele Pontalti. (Org.). OS RECURSOS NATURAIS E O HOMEM O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à responsabilidade solidária. 2Eded.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2012, v. 01, p. 123-136.
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VARELLA, J. S. ; COMIN, N. ; PINHEIRO, A. C. ; BORGES, E. O. ; TONIAL, J. C. . Comércio internacional e proteção ambiental. In: Adir Ubaldo Rech, Maria Carolina Gollo e Alindo Butzk. (Org.). DIREITO, ECONOMIA E MEIO AMBIENTE olhares de diversos pesquisadores. 2Eded.Caxias do Sul - RS: EDUCS, 2012, v. 01, p. 173-193.
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VARELLA, J. S. ; JOHN, N. ; MONTIPO, C. D. . O Direito Tributário como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente Urbano Municipal. In: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente preparatório para a Rio + 20, 2012, Caxias do Sul. II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente preparatório para a Rio + 20, 2012.
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VARELLA, J. S. . A CONTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VARELLA, J. S. . SIMPÓSIO - CICLO DE PALESTRAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VARELLA, J. S. . Os Princípios do Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VARELLA, J. S. . SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO ' FACETAS DO DIREITO'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
VARELLA, J. S. . PROGRAMA REDE DE OLHARES - 'SEM FRONTEIRAS': DISCUTINDO OS DIREITOS HUMANOS'. 2013.
VARELLA, J. S. . Curso de extensão preparatório para exame da ordem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VARELLA, J. S. . Direito Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Universidade de Caxias do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
2006 - 2013
La Salle CarmoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Minstrante de aulas de direito para cursos de contabilidade; administração e transações imobiliárias.
2017 - 2018
Instituto Cultural MutirãoVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE LEGISLAÇÃO, Carga horária: 15
Outras informações:
PROFESSOR DE LEGISLAÇÃO NAS DISCIPLINAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL E LEGISLAÇÕES ESPARAS.
2018 - 2020
Instituto Federal Sul-Rio-GrandenseVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE LEGISLAÇÃO, Carga horária: 40
2021 - 2021
Universidade do Alto do Rio UruguaiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor convidado e ministrou a Disciplina de Direito Agrário.
2021 - 2022
DUPON SPILLER FADANELIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURÍDICO - LGPD, Carga horária: 40
Outras informações:
ASSESSORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
1996 - 1998
Poder JudiciárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: OFICIAL ESCREVENTE, Carga horária: 40
2021 - 2021
Horus FaculdadesVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor convidado do curso de Pós Graduação - Governança Cooperativa e Gestão Tributária das Cooperativas.
2009 - 2010
Instituto Tecbrasil de Eduacação e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
2016 - 2016
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do curso de Direito.
2024 - 2024
Ajes - Academia Juinense de Ensino Superior LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 24
2022 - 2024
autônomoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Presta assessoria jurídica.
2024 - Atual
Advogado Sócio na VTBC Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sòcio
Outras informações:
Advogado.
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