Fabio Jose de Lima Chagas Irmão

Mestando em direito pela Unades; Bacharel em direito pela Faculdade de Integração do Sertão - FIS; Pós graduado em Direito Penal; Professor Universitário na Faculdade Princesa do Oeste, na cidade de Crateus-CE e em cursos de Pós-Graduação, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Instrutor de cursos de Formação do Tribunal de Justiça do Ceará; Ex-Serventuário da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no qual exerci as funções de assessor jurídico de juiz de 1o grau e Chefe de Cartório; Aprovado nos concursos de Oficial de Justiça do TJCE e TJPE, Analista Judiciário do TJPE, Técnico Judiciário do TJPB e Técnico do INSS;

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2024 - Atual

UNIVERSIDADE DEL SOL (UNADES)
Orientador: Alessandra Almeida

Especialização em Direito Penal

2015 - 2015

Faculdade Internacional Signorelli
Título: O direito penal e o Simbolismo Penal

Graduação em andamento em Comunicação Social

2007 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Graduação em Direito

2009 - 2015

Faculdade de Integração do Sertão
Título: O direito Administrativo Sancionador
Orientador: Ana Paula Cavalcanti

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 14h). , Ouse saber, OUSESABER, Brasil.

2023 - 2024

Curso de Humanística. (Carga horária: 30h). , Ouse saber, OUSESABER, Brasil.

2023 - 2023

Prática Docente no Ensino à Distância. (Carga horária: 18h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2020 - 2020

Aplicação da Lei Maria da Penha: Aspectos jurídicos, práticos e suas peculi. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2020 - 2020

Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do TJPB, ESMA-TJPB, Brasil.

2005 - 2005

AutoCAD. (Carga horária: 40h). , Net Training Infomática, NTI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: magistério.

Participação em eventos

IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça. 2023. (Congresso).

ERECOM - Encontro Regional de Estudantes de Comunicação.Rádio e tv digital. 2007. (Encontro).

Orientou

MICHELL BEZERRA RODRIGUES

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA ATUAÇÃO DO ESTADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Princesa do Oeste; Orientador: Fabio Jose de Lima Chagas Irmão;

ANTONIO HUGO AURÉLIO CAVALCANTE

VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CENÁRIO POLÍTICO-ELEITORAL: INSUFICIÊNCIA DA QUOTA DE GÊNERO ANTE OS RESQUÍCIOS DO PATRIARCALISMO HISTÓRICO NO BRASIL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Princesa do Oeste; Orientador: Fabio Jose de Lima Chagas Irmão;

Produções bibliográficas

IRMÃO, F. J. L. C. . https://fabiochagasi.jusbrasil.com.br/artigos/877783720/a-competencia-territorial-optativa-proposta-pelo-autor-nas-demandas-em-face-da-fazenda-publica-de-outros-entes-federados-art-52-pu-do-cpc. A competência territorial optativa proposta pelo autor nas demandas em face da Fazenda Pública de outros Entes Federados (art. 52, pu, do CPC), 19 jul. 2020.
IRMÃO, F. J. L. C. . Crimes de perigo, simbolismo penal e a busca pela proporcionalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
IRMÃO, F. J. L. C. . Introdução às práticas do Oficiliato turma 3. 2024. .
IRMÃO, F. J. L. C. . 'Prática Docente no Ensino à Distância. 2023. .
IRMÃO, F. J. L. C. . Introdução às práticas do Oficiliato. 2023. .
IRMÃO, F. J. L. C. . 'Aplicação da Lei Maria da Penha: Aspectos jurídicos, práticos e suas peculiaridades'. 2020. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juízo de 1o grau, Carga horária: 40

2020 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40

2023 - Atual

PRINCESA DO OESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40