CLAYTON SANTOS DO COUTO

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de pesquisa junto à Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduado em Direito com láurea acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da PUCPR, Câmpus Londrina. Membro do Laboratório de Inovação Jurídica da PUCPR. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental

2018 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A implementação da justiça administrativa especializada no Brasil como mecanismo de eficiência do Estado na prestação jurisdicional.
Orientador: em Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne ( David Capitant)
com Emerson Gabardo. Coorientador: David Capitant. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Regulação de serviços públicos no Brasil: entre eficiência e desenvolvimento, Ano de Obtenção: 2014
Emerson Gabardo.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A constitucionalização do direito civil
Orientador: Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - II Future Law. 2021. (Congresso).

III Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2021. (Congresso).

The Global Summit - The International Forum on the Future of Constitucionalism. 2021. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

VIII Semana Jurídica da Faculdade Positivo Londrina.Novas tecnologias e o direito civil: questões atuais envolvendo o biodireito.. 2019. (Seminário).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

II Devising 21st Century Higher Education with PUCPR. 2018. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. Direito Constitucional e relações sociais. 2017. (Congresso).

II Simpósio de Pós-Graduação Strictu Sensu. 2012. (Simpósio).

The US Supreme Court and highlights from the 2011-2012 term. 2012. (Seminário).

Universitas e Direito 2012. 2012. (Congresso).

VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. 2012. (Congresso).

XIX Seminário de Iniciação Científica.Morosidade da prestação jurisdicional e formas alternativas de resoluçao de conflitos. 2011. (Seminário).

V Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2010. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina. 2009. (Seminário).

III Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - cmapus Londrina. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Encontro).

I Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marta Soude de Queiroz Nunes

COUTO, C. S.. Alimentos gravídicos: aspectos relevantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Jailson Martins dos Santos

COUTO, C. S.. Aplicação da medida de segurança no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Adenice de Fatima Pelisson Lourenço

COUTO, C. S.. Mediação e conciliação na perspectiva do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Robinson Aparecido Silva dos Santos

COUTO, C. S.; DELARCO, D.; BAGGIO, A. R.. A pejotização como forma de burlar a legislação trabalhista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Idemildo Ribeiro da Silva

COUTO, C. S.; HILLE, M. L.; GOMES, D. G. P.. A justiça social a partir dos princípios constitucionais tributários.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Caio Fernandes Nogueira

COUTO, C. S.; HILLE, M. L.. Regressividade no Sistema Tributário Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Marlon Voigt Machado

COUTO, C. S.; OLIVEIRA, V. M.; HILLE, M. L.. Responsabilidade pelo pagamento: operações com produtos sujeitos à substituição tributária no ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Fabiano Nakanishi

COUTO, C. S.; HILLE, M. L.; OLIVEIRA, V. M.. Análise da base de cálculo do IPTU no Município de Londrina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Orientou

Juliana Cristina Schiabel Okata

Direito à identidade genética e o sigilo da personalidade do doador: um conflito de direitos fundamentais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Lyssa Membriere Casagrande

Avanços e retrocessos do Código Florestal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Mariana Ribeiro Camacho

A (im)possibilidade de deserdação por abandono afetivo; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Rafaella Bruschi Grassano

Contrato de compra e venda por meio de redes sociais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Gabriella Marcondes Dornellas

Tarifa mínima de água e o acesso aos direitos fundamentais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Eduardo Augusto Bachega Pionerdo

Reflexões acerca do processo judicial eletrônico; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Vanessa Goelzer de Araújo Vargas e Pinto

Vulnerabilidade do consumidor e a publicidade em mídias sociais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Daiane de Oliveira Ferreira

Aposentadoria por invalidez: análise das perícias revisionais do INSS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Edson Silvino da Silva

Benefício de Prestação Continuada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Fernando Alexandre dos Santos

Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Marcelo Luis Blegniski

Aposentadoria do transgênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Onício Souza

A Lei de Improbidade Administrativa e os efeitos para o exercício de mandato eletivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Ana Maria Rodrigues Borges

Reforma de Previdência e os Regimes Próprios de Previdência Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Marcus Vinícius Gonçalves

Locação de shoppings centers e a cláusula de raio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Cheyenne Angelozi Cremonez

Armazenamento de células estaminais e o Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Guilherme Pagani

O patrimônio de afetação na incorporação imobiliária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Gabriella Rodrigues Manabe

Responsabilidade civil dos notários e registradores; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Cícero Augusto Laino de Oliveira

Processo judicial eletrônico: avanços e retrocessos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Bruna Sayuki Okuno

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Raquel Spoladore Calixto

A Teoria de Imprevisão e a atual crise econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

AMANDA LIMA DE CASTRO

Alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

AMANDA LIMA DE CASTRO

Alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Solange Martins

Desaposentação: conceito e reflexos no Regime Geral de Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Valéria Mendes de Miranda Martins

Aposentadoria especial dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Bárbara Cristina de Almeida

Efetividade do benefício de auxílio-reclusão no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Clayton Santos do Couto;

Produções bibliográficas

COUTO, Clayton Santos do ; JURUENA, Cynthia Gruendling. . A participação dos usuários no novo marco legal do saneamento básico.. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , v. 5, p. 51-75, 2022.
COUTO, Clayton Santos do ; FREITAS, Vladimir Passos de . Desafios na implementação do Plano Diretor como garantia de um meio ambiente ecologicamente sustentável. REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL , v. XII, p. 1-38, 2021.
COUTO, C. S. ; OSORIO, R. A. S. . A defesa comercial e a restrição da liberalização e integração comercial pelo aumento da alíquota de IPI de veículos importados no Brasil. Revista de Direito Internacional , v. 10, p. 86-95, 2013.
COUTO, Clayton Santos do . Justiça administrativa especializada no Brasil. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2023. v. 1. 359p .
COUTO, Clayton Santos do . Deficiências estruturais do Poder Judiciário e os desafios à efetividade dos direitos fundamentais no Brasil.. In: VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de; PIERDONÁ, Zélia Luiza.. (Org.). Future Law. 1ªed.Porto, Portugal: Universidade Lusófona do Porto, 2021, v. II, p. 443-450.
COUTO, Clayton Santos do . Direito ao mínimo existencial na jurisdição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. In: VEIGA, Fabio da Silva; GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. (Org.). Estudos de direito e desenvolvimento tecnológico. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Juridicos e Universidade Positivo, 2021, v. 1, p. 273-282.
COUTO, Clayton Santos do . Ineficiência da prestação jurisdicional e a eficácia dos direitos fundamentais no Brasil. In: ANDRADE, Giulia de Rossi; SAIKALI, Lucas Bossoni. (Org.). Eficiência, subsidiariedade, interesse público e novas tecnologias: uma homenagem dos orientandos do Professor Emerson Gabardo. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. , p. 31-48.
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COUTO, Clayton Santos do . O direito ao desenvolvimento e o desenvolvimento como instrumento de direitos. In: PEREIRA; janaina Braga Norte; TANIZAWA, Paulo Henrique Guilman; TAMIOSSO, Henrico; COUTO, Clayton Santos do.. (Org.). Direito e Democracia. 1ªed.Timburi, SP: Habemus Livros, 2017, v. I, p. 39-65.
COUTO, C. S. ; GABARDO, Emerson . O desenvolvimento para além das fronteiras nacionais: entre universalismo e subsidiariedade.. In: RAMINA, Larissa; FRIEDRICH, Tatyana Scheila. (Org.). Convergências e divergências entre ordens jurídicas: coleção direito internacional multifacetado.. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2015, v. V, p. 105-127.
COUTO, C. S. ; CASTILHO, M. . Regulação e eficiência administrativa no Brasil: um estudo a partir dos referenciais da Teoria da Análise Econômica do Direito. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PINTO, Felipe Chiarello de Souza; CLARK, Giovani.. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 303-318.
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MORETTINI, F. T. R. ; COUTO, C. S. . Limites e possibilidades da efetividade do direito ao desenvolvimento no sistema econômico capitalista. In: PARCHEN, Charles Emmanuel. (Org.). Temas Gerais de Direito Econômico e Socioambiental II. 1ed.São Paulo: Iglu Editora, 2013, v. II, p. 103-122.
COUTO, C. S. ; MENDINA, C. G. P. ; KOESTER, F. C. . Política Judiciária: jurisdição, política e democracia. Análise, no contexto da judicialização da Política, da decisão proferida em 05 de maio de 2011, na ADI 4277 e ADPF 132 pelo Supremo Tribunal Federal. In: PARCHEN, Charles Emmanuel. (Org.). Temas Gerais de Direito Econômico e Socioambiental II. 1ed.São Paulo: Iglu Editora, 2013, v. II, p. 123-144.
COUTO, C. S. ; TOSI, C. H. A. . Análise econômica da sustentabilidade: reflexões baseadas em incentivos proporcionados pelos custos de transação. In: TOSI, Caroline Hammerschmidt Amaro; RUTTE, Israel. (Org.). Estudos contemporâneos de direito econômico e desenvolvimento sustentável. 1ed.Curitiba: JM, 2013, v. 1, p. 7-30.
COUTO, C. S. ; TOSI, C. H. A. . Aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos administrativos: um estudo a partir dos referenciais da Teoria da Análise Econômica do Direito. In: TOSI, Caroline Hammerschmidt Amaro; RITTEL, Guilherme Rodolfo; RUTTE, Israel. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável. 1ªed.Curitiba: JM Editora, 2013, v. 2, p. 29-46.
COUTO, C. S. ; MORETTINI, F. T. R. . Licitações sustentáveis e a promoção do desenvolvimento. In: PARCHEN, Charles Emmanuel. (Org.). Temas Gerais de Direito Econômico e Socioambiental. 1ed.São Paulo: Iglu Editora, 2012, v. 1, p. 211-229.
COUTO, C. S. ; MENDINA, C. G. P. . Ensaio sobre a contribuição do feminismo na construção dos direitos sexuais e reprodutivos. In: PARCHEN, Charles Emmanuel. (Org.). Temas Gerais de Direito Econômico e Socioambiental. 1ed.São Paulo: Iglu Editora, 2012, v. 1, p. 189-210.
COUTO, C. S. . Os 20 anos da Constituição Federal. Folha de Londrina, Folha Opinião, p. 02 - 02, 16 mar. 2009.
COUTO, Clayton Santos do ; JURUENA, Cynthia Gruendling. . Marco Legal do Saneamento Básico: em busca da efetividade dos instrumentos participativos e deliberativos.. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Administrativo do Pós-Crise, 2020, São Paulo. Caderno de resumos dos comunicados científicos. Curitiba: GRD Editora, 2020. v. 1. p. 15-16.
COUTO, Clayton Santos do . Eficiência na prestação jurisdicional administrativa e as distinções entre o direito público e o direito privado. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, Clayton Santos do . La création d'une justice administrative spécialisée au Brésil: un mécanisme pour l'efficacité du service public de la justice.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Clayton Santos do . A importância das políticas públicas para a efetivação do direito humano ao desenvolvimento.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, Clayton Santos do . Constitucionalismo social, Poder Judiciário e a efetividade dos direitos fundamentais no Brasil.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, Clayton Santos do . Deficiências estruturais do Poder Judiciário e os desafios à efetividade dos direitos fundamentais no Brasil.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, Clayton Santos do . O direito ao mínimo existencial na jurisdição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, Clayton Santos do ; JURUENA, Cynthia Gruendling. . Novo marco legal do saneamento básico e os instrumento de deliberação e participação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, Clayton Santos do ; JURUENA, Cynthia Gruendling. . Novo Marco de Saneamento Básico: em busca da efetividade dos instrumentos participativos e deliberativos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, Clayton Santos do . Biotecnologia, Direito e a COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, Clayton Santos do . Biotecnologia e a COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, Clayton Santos do ; JURUENA, Cynthia Gruendling. . O Código de Defesa do Usuário de Serviço Público:concretizando uma agenda inclusiva para os cidadãos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTO, Clayton Santos do . Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Clayton Santos do . Painel de Carreiras Jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, Clayton Santos do ; LIMA, Verdison. . Os direitos do embrião e do nascituro e a responsabilidade civil por dano moral e patrimonial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Clayton Santos do ; CORREA, Sandro Aragaki . O direito à vida: uma abordagem sobre as consequências da possível modificação do artigo 5º da Constituição Federal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Clayton Santos do ; GALLASSI, Almir ; MARTIN, Gabrielly Donaire Dias . Fator previdenciário e os benefícios da Regra 85/95 progressiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Clayton Santos do ; PATRICIO, Ronaldo Azevedo ; NUNEZ, Arnaldo Aguada . Alteração nas regras de carência dos benefícios previdenciários - MPs 739/2017, 767/2017 e Lei 13.457/2017.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, Clayton Santos do ; NUNEZ, Arnaldo Aguada ; OLIVEIRA, Anderson Paulino de . Princípios contratuais e as funções hermenêuticas de interpretação e aplicação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, C. S. ; CASTILHO, M. D. B. . Prestação de serviços públicos no Brasil: uma análise das políticas públicas sob a ótica do princípio constitucional da eficiência administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTILHO, M. ; COUTO, Clayton Santos do . Função social e os contratos biotecnológicos: um estudo a partir das garantias constitucionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COUTO, C. S. ; CASTILHO, M. . Regulação e eficiência administrativa no Brasil: um estudo a partir dos referenciais da Teoria da Análise Econômica do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, C. S. . Aplicação da Teoria da Imprevisão nos contratos administrativos sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, C. S. . A teoria da imprevisão nos contratos administrativos sob a ótica da análise econômica do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COUTO, C. S. . Regimes previdenciários no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COUTO, C. S. . Morosidade da prestação jurisdicional e formas alternativas de resolução de conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, C. S. . Morosidade da prestação jurisdicional e formas alternativas de resolução de conflitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COUTO, C. S. . Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, C. S. . A constitucionalização dos direitos privados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COUTO, C. S. ; TOMASZEWSKI, A. A. ; TERRA, C. A. ; SOUZA, D. C. ; ALMEIDA, G. B. ; PEREIRA, J. B. N. ; RIBEIRO, L. A. P. ; HORITA, M. M. ; KELTER, P. J. ; TANIZAWA, P. H. G. ; SOARES, R. J. ; MARQUESI, R. W. ; BIAGI, T. C. F. P. . Direito e Democracia. Timburi, SP: Habemus Livros, 2017 (Coordenação e organização).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

O conteúdo do mínimo existencial e sua justiciabilidade: uma análise à luz do direito comparado e da jurisprudência, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar o conteúdo do mínimo existencial sob a perspectiva do PoderJudiciário brasileiro, a fim de identificar critérios fáticos e objetivos que orientem ajusticiabilidade de direitos fundamentais de cunho prestacional, com base emlevantamento jurisprudencial e em experiências de direito comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Clayton Santos do Couto - Coordenador.
2022 - Atual

Novas figuras contratuais e o princípio da autonomia privada, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a problemática engendrada pela crescente celebração de novas figuras contratuais atípicas, surgidas em razão da evolução da tecnologia e das novas conformações nas relações sociais, tendo em vista a ausência de regulação por parte do ordenamento jurídico, e elaborar parâmetros claros e objetivos que sirvam de delimitação para a interpretação da autonomia privada com os demais princípios de direito contratual, principalmente a função social e a boa-fé.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Clayton Santos do Couto - Coordenador / Fabiany de Souza Morais - Integrante / Rafael Leão - Integrante / Ana Luiza Dequech Queiros - Integrante / Lívia Zaghi Mussini Tavanti - Integrante / João Pedro Martins de Santana - Integrante / Nicolas Barros Garcia dos Santos - Integrante.
2018 - 2022

Biodireito e dignidade da pessoa humana: desafios e perspectivas, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a evolução e os reflexos sociais ocasionados em decorrência das modernas práticas biotecnológicas e promover debate científico acerca das relações jurídicas surgidas em a partir dos procedimentos e práticas daí decorrentes, bem como a necessidade do estabelecimento de parâmetros para sua aplicação. A proposta de abordagem da temática a partir de uma proposta interdisciplinar, interligando Direito, Biologia, Ética, Medicina e Saúde, busca desenvolver o pensamento crítico dos alunos e complementar a formação acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton Santos do Couto - Coordenador / Luiz Felipe Ribeiro Ferreira - Integrante / Amanda Maria Scremin Souza - Integrante / Maria Luiz Fiori Moreira - Integrante.
2016 - Atual

Princípios sociais e o equilíbrio econômico dos contratos: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar os reflexos ocasionados no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante da aplicação dos princípios sociais contemporâneos, tendo como parâmetro de investigação os referenciais teóricos da Teoria da Análise Econômica do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Clayton Santos do Couto - Coordenador / Vinicius Ferreira Mendes - Integrante / Luiz Felipe Ferreira - Integrante.
2010 - 2011

Morosidade da prestação jurisdicional e formas alternativas de resolução de conflitos, Descrição: O projeto tem por objeto de estudo as formas alternativas de resolução de conflitos surgidas com o objetivo de evitar a morosidade da prestação jurisdicional, face à crise institucional enfrentada pelo Poder Judiciário, que ameaça a efetividade da garantia de acesso à Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clayton Santos do Couto - Coordenador.

Prêmios

2022

Prêmio Excelência do Ensino, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2021

Prêmio de Excelência no Ensino, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2020

2º Lugar - Melhores trabalhos eleitos pelo público do XXXIV Congresso do IBDA, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

2019

Professor homenageado, Universidade Positivo.

2011

Prêmio Marcelino Champagnat - Mérito Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Couto & Castilho Advogados Associados. , Rua Bartolomeu Bueno 247, Vila Ipiranga, 86010660 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33256705

Experiência profissional

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2017 - 2020

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

2014 - 2017

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Faculdade adquirida pela Universidade Positivo.

2015 - 2016

Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2015 - 2017

Faculdade Pitágoras de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Iniciação Científica Voluntári, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12