Edmario Nascimento da Silva
Doutorando em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultural, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Pesquisa O campo editorial alternativo nas redes sociais: o papel das políticas públicas voltadas para a economia criativa e minorias sociais na garantia de acesso à direitos culturais. Mestre em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultura, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado. Pós-Graduado em Direito da Seguridade Social - Previdência Social e Prática Previdenciária. Bacharel em direito pela Universidade do Estado da Bahia, campus XIX, Camaçari/BA. Graduado em História pela Universidade do Estado da Bahia, campus II, Alagoinhas/BA.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Pós-graduação em Crítica Cultural
2024 - Atual
Universidade do Estado da Bahia
Título: O campo editorial alternativo nas redes sociais: o papel das políticas públicas voltadas para a economia criativa e minorias sociais na garantia de acesso aos direitos culturais
Orientador: Roberto Henrique Seidel
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Editoras independentes; Economia criativa; Políticas públicas; Bens culturais; Editoras alternativas; Direitos culturais. Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.
Mestrado em Crítica Cultural
2015 - 2017
Universidade do Estado da Bahia
Título: BENS CULTURAIS E ECONOMIA CRIATIVA: DA MERCADORIZAÇAO À INDIGNAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2017.ROBERTO HENRIQUE SEIDEL.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos intelectuais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Especialização em Docência do Ensino Superior em Filosofia
2024 - 2025
Faculdade Iguaçu
Título: Sem monografia
Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado
2022 - 2023
Faculdade Legale
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
2022 - 2022
Faculdade Legale
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA
2013 - 2013
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz
Título: Análise da conjuntura político-econômica do Brasil à luz do acesso à justiça
Orientador: Sergio Luiz Belmont Loncan
Graduação em bacharelado em direito
2007 - 2012
Universidade do Estado da Bahia
Título: A ADVOCACIA PRO BONO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA NA GARANTIA BÁSICA DE ACESSO À JUSTIÇA.
Orientador: Ainah Hohenfeld Angelini Neta.
Formação complementar
2025 - 2025
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Design Thinking aplicado à Educação. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Estilos de Aprendizagem. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Design Instrucional para Nativos e Imigrantes Digitais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Desenvolvimento de Objetos e Atividades de Aprendizagem. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos e metodologias da educação corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Projetos Educacionais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Avaliação em Processos de Aprendizagem e Modelos de Feedback. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Fundamentos e metodologias da educação corporativa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestores de Educação Executiva - Parte I. (Carga horária: 190h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestores de Educação Executiva II. (Carga horária: 180h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
O juiz e a ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Conc. e Princ. Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
SILVA, E. N. ; SANSON, L. C. . NOVAS TESES JURÍDICAS. 2017. (Outro).
SILVA, E. N. . Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2011. (Outro).
Participação em eventos
XIX ENCONTRO ABRALIC: REDES, MARGENS E RIOS.POLÍTICAS EDITORIAIS, EDITORAS INDEPENDENTES, PUBLICAÇÕES DE RESISTÊNCIA E OUTRAS FORMAS DE EXISTIR. 2024. (Encontro).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL BRASIL IN TEIAS CULTURAIS: A CONSTRUÇÃO DO MUNDO MULTIPOLAR. 2023. (Congresso).
Fundamentos Constitucionais para um Estado Democrático de Direito.Fundamentos Constitucionais para um Estado Democrático de Direito. 2022. (Outra).
MEU ENCONTRO COM O CURSO DE LETRAS DA UNEB / CAMPUS II: TAMBÉM FAÇO PARTE DESTA HISTÓRIA!.Minha história com o Curso de Letras da Uneb/Alagoinhas. 2022. (Outra).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA.DIREITO AOS BENS CULTURAIS COMO REQUISITO DE EXISTÊNCIA DIGNA. 2018. (Encontro).
Encontro de Palestras Jurídicas.Inclusão e Direitos Educacionais. 2017. (Encontro).
IV SEMINÁRIO BRASILEIRO DE POÉTICAS ORAIS. 2017. (Seminário).
I WORKSHOP INTERNACIONAL EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO: TECNOLOGIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECONOMIA CRIATIVA. 2017. (Outra).
III EALE Encontro de Letras, Artes e Educação Educação, Artes e Letras: diálogos interdisciplinares Escritora homenageada: Lygia Fagundes Telles.TORNAR-SE PROFESSOR: UM ATO POÉTICO E ESTÉTICO. 2016. (Encontro).
I Simpósio de Letramento, Identidade e Formação de Educadores.A cultura nossa de cada dia nos dai hoje. 2016. (Simpósio).
Seminário Temático: Família, Etnia, Letramento e sexualidade na Escola. 2015. (Seminário).
Novos paradigmas do Direito das Famílias. 2012. (Seminário).
A imparcialidade do Ministério Público na visão dos Procuradores de Justiça e Promotores criminais. 2011. (Outra).
A industria do dano moral nas relações de consumo. 2011. (Outra).
A importância do exame criminológico como instrumento de individualização da pena. 2010. (Outra).
O Crime de Embriaguez ao Volante e o Princípio da Não Auto-incriminação. 2010. (Outra).
Reaproveitamento da Água e a Legislação Vigente no Estado da Bahia. 2010. (Outra).
Tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações jurídicas. 2010. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental - Direito Ambiental Comunitário: o que você pode fazer pelo meio ambiente?. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Filiação socioafetiva: Obstáculos e avanços nas novas formações familiares brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. O direito internacional dos refugiados e sua aplicabilidade na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Controle de Constitucionalidade do ato administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. O instituto da guarda compartilhada como alternativa no combate a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. A inclusão do deficiente auditivo no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Constitucionalidade da decisão do Senado no fatiamento das penas da Ex Presidente Dilma Vana Rousseff. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.; SANTOS, Gilberto Batista. Partidos Políticos e a crise da representatividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista; IGLESIAS, M. B.. Estupro de Vulnerável e a dignidade sexual de crianças e adolescentes menores de 14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista; IGLESIAS, M. B.. Legalidade do emprego da Lei 11.340/2006 contra crimes perpetrados à profissionais do sexo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista; IGLESIAS, M. B.. Responsabilidade Civil do Estado em crimes cometidos por beneficiados da saída temporária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MECANISMOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SANITÁRIA PARA O SERVIÇO DE MEDICINAL LEGAL NO ESTADO DA BAHIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.
SILVA, E. N.. A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO E O ACESSO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO DA UFG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.
SILVA, E. N.. A POLUIÇÃO DO RIO CATU NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.
SILVA, E. N.. Guarda compartilhada no Direito Brasileiro? a busca pelo melhor interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Desafios da abstrativização no controle difuso de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma construção jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Impostos na Lei de Licitações causados pelo Estatuto da Microempresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. O direito e a intolerância religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidades e limites jurídicos na alteração civil de prenome e gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A lei de improbidade administrativa aplicada aos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Quebra do sigilo bancário pela administração tributária e sua (in)constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A responsabilidade civil do Estado no caso dos menores em conflito com a lei e a não aplicabilidade da prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Acesso à educação pelas comunidades nômades: a comunidade cigana e a garantia fundamental de acesso à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Alimentos gravídicos: uma análise jurídica acerca da responsabilidade civil da genitora frente à imputação equivocada da paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Indenização por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação com base na jurisprudência do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Discriminação racial e a política de cotas nas universidades públicas do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Direito à privacidade versus compartilhamento de imagens íntimas na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Os entraves à ampliação do aborto legal frente ao Direito à liberdade e intimidade da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. O direito fundamental de liberdade de expressão: Uma análise da liberdade de expressão nas artes no período da Ditatura Militar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. A medicina legal na utilização de provas e uma possível mudança no princípio nemo tentear se detegere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Inversão das fases no processo licitatório à luz da Lei 8.666/93: um olhar para o princípio constitucional da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Maioridade penal no Brasil: Uma análise sobre a possível redução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Juizado Especial Cível: O papel do conciliador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Aspectos controvertidos da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Lei Antibaixaria: O apelo sexual sobre o feminino na musicalidade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Segurança da informação: influência midiática nas decisões do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro contra menor de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Prescrição intercorrente: O impacto fiscal no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Direitos autorais: a evolução na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Delação Premiada: conversão do agente causador em agente solucionador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Ônus da prova nas ações indenizatórias decorrentes do assédio sexual nas relações trabalhistas à luz do art. 818 da CLT e 373 do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. A intensificação dos crimes virtuais e o acompanhamento do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. O direito que se constituiu patriarcal: O movimento feminista e a luta pelo fim da violência contra as mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Pregão eletrônico: instrumento de garantia dos princípios da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A regulamentação do registro jurídico da sociedade em conta de participação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Proposta de transferência da competência para aprovar as contas públicas pelo poder legislativo para o poder judiciário como garantia de melhoria da gestão financeira na administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica como medida excepcional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Aspectos jurídicos da ação regressiva do Estado contra empresa em acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Os princípios constitucionais penais aplicáveis à lei 11.705/2008 (lei seca) e lei 12.760/2012 (nova lei seca). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. A influência da mídia na condenação do réu pelo conselho de sentença no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
SILVA, E. N.. Do dano moral presumido na dispensa discriminatória em razão de doeça grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.
Orientou
UMA ANÁLISE SOBRE OS ERROS JUDICIAIS E O DRAMA DO ENCARCERAMENTO DE INOCENTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FATEC Alagoinhas; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Os direitos personalíssimos do indivíduo X A liberdade plena da imprensa ? uma análise sobre o direito ao esquecimento; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Alagoinhas - Unirb; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
O princípio da moralidade administrativa e sua mitigação perante agente políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Monetização da saúde dos empregados (Técnicos de Petróleo) das unidades de Processamento de Gás Natural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Adequação da teoria do valor do desestímulo ao ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
A (in) relevância da declaração do Estado de Coisas Inconstitucionais inerente às falhas estruturais do poder público brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Advocacia e publicidade jurídica: entraves e limites ao desenvolvimento empreendedor da carreira jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Advocacia e publicidade jurídica: entraves e limites ao desenvolvimento empreendedor da carreira jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Ressocialização do réu primário por meio da justiça restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL: RECONFIGURAÇÃO DO USO DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
EU LI E ACEITO: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS DIGITAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Alienação parental: limites para a intevenção judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Segurança da informação: influência midiática nas decisões do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro contra menor de 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Lei Antibaixaria: O apelo sexual sobre o feminino na musicalidade contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Juizado Especial Cível: O papel do conciliador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
A contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação com base na jurisprudência do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Discriminação racial e a política de cotas nas universidades públicas do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Aspectos jurídicos da Ação Regressiva do Estado contra empresa em acidentes de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
A desconsideração inversa da Personalidade Jurídica como medida excepcional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Direito à privacidade versus o compartilhamento ilícito de imagens íntimas na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Inversão das fases no processo licitatório à luz da Lei 8; 666/93: um olhar para o princípio constitucional da eficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Adoção à brasileira: (In)existência de segurança jurídica na relação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
A regulamentação do registro jurídico da sociedade em conta de participação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
O Dano Moral presumido na dispensa discriminatória em razão de doença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, E. N. ; SANTOS, G. C. . UM OLHAR DO SÉCULO XXI SOBRE A LEI DE ANISTIA DE 28 DE AGOSTO DE 1979. Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino , v. 5, p. 265-276, 2022.
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DA SILVA, EDMARIO NASCIMENTO ; SANTOS, Gilberto Batista . A CONSTITUCIONALIZAÃ?Ã?O DA CIÃ?NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÃ?Ã?O COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÃ?Ã?O DO DIREITO A INOVAÃ?Ã?O.. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 4, p. 120-139, 2018.
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SILVA, E. N. ; SILVA, B.M.M. . Direitos Humanos e sua aplicabilidade nas migrações internacionais. Mostra Internacional de Trabalhos Científicos , v. 1, p. 1, 2017.
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SILVA, E. N. . Bens culturais e economia criativa: da mercadorização à indignação. 1. ed. Ponta Grossa: Atena, 2021. v. 1. 94p .
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SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 1. ed. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2015. v. 3. 352p .
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SILVA, E. N. ; Silva, Gislene Alves da (Org.) ; MACHADO, Ivânia Nunes (Org.) ; SANTOS, Sheila Rodrigues dos (Org.) . Políticas Culturais e Crítica Cultural. 2. ed. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2014. v. 1. 211p .
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SILVA, E. N. ; SILVA, B.M.M. . DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. In: Roger Goulart Mello. (Org.). Pesquisa e atuação em direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2021, v. 1, p. 246-260.
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SILVA, E. N. ; SANTOS, G. B. . DIREITO AOS BENS CULTURAIS COMO REQUISITO DE EXISTÊNCIA DIGNA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA, 2018, SALVADOR. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 2018.
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SILVA, E. N. ; SILVA, B.M.M. . DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. In: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017, Santa Cruz do Sul. 2017: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2017. v. x.
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SILVA, E. N. . TORNAR-SE PROFESSOR: UM ATO POÉTICO E ESTÉTICO. In: III EALE ? Encontro de Artes, Letras e Educação da UEFS, 2016, Feira de Santana. Educação, Artes e Letras: diálogos interdisciplinares Escritora homenageada: Lygia Fagundes Telles, 2016.
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SILVA, E. N. ; REIS, J. A. C. . A reforma trabalhista e a violação ao direito fundamental de acesso á justiça. Ciências e Políticas Públicas sobre Administração e Políticas de Justiça , 2018.
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SILVA, E. N. ; SANTOS, Gilberto Batista . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.. REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA , 2018.
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SILVA, E. N. . Filosofuras matutas: a sagacidade do sertanejo na voz poética de Jessier Quirino. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, E. N. . CONSTRUINDO UM TCC DE SUCESSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, E. N. . TORNAR-SE PROFESSOR: UM ATO POÉTICO E ESTÉTICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, E. N. ; ARAUJO, L. M. . A Lei de Anistia - A Inimputabilidade penal dos torturadores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, E. N. ; ARAUJO, L. M. . A Responsabilidade Civil nos Contratos de Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, E. N. . Direitos Humanos - A mulher no mercado de trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, G. C. ; SILVA, E. N. . Pensando Direito: trajetória de estudo, pesquisa e extensão.. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. Alagoinhas, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
SILVA, E. N. ; MUNIZ JR., J. . Diálogos Independentes: editoras(es), autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, E. N. ; Seidel, R. H. ; Hurtado, S. V. . Diálogos Independentes: editoras(es), autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, E. N. ; Seidel, R. H. ; Oliveira, L. H. . Diálogos Independentes: editoras(es), autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, E. N. . Ciranda de Palavras Editoras alternativas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, E. N. ; Nascimento, M.R. ; Fonseca, A. P. . Impacto social das editoras independentes. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
SILVA, E. N. . Histórias e contos de diversidade: usando a leitura para abordar temas étnico-raciais para o ensino fundamental anos finais. 2025. (Oficina).
SILVA, E. N. ; Seidel, R. H. . Diálogos independentes: editoras, editores, autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Live).
SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2015. (Editoração/Periódico).
SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2015. (Editoração/Periódico).
SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2014. (Editoração/Periódico).
SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2014. (Editoração/Periódico).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
O CAMPO EDITORIAL ALTERNATIVO NAS REDES SOCIAIS: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA E MINORIAS SOCIAIS NA GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS, Descrição: Considerando o recorte da economia criativa, buscar detectar as pistas que indiquem o local em que os sujeitos se articulam e promovem agenciamentos, os mecanismos que usam para decifrar os códigos que o compõem e como se comunicam a partir deles, de que formas elaboram estratégias que garantam a sua existência como sujeitos históricos ao mesmo tempo em que se ocultam, fazendo o jogo capitalístico e buscando implodi-lo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Edmario Nascimento da Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Faculdade de Tecnologia e Ciências da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6
2019 - 2023
Faculdade Santíssimo SacramentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8
2015 - 2016
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6
2014 - 2022
Faculdade Regional da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
2012 - 2012
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃOVínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2011 - 2014
Recriar Desenvolvimento ProfissionalVínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 20
1997 - 2012
Fundação José CarvalhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de História e Geografia do ensino fundamental II
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