Edmario Nascimento da Silva

Doutorando em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultural, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). Pesquisa O campo editorial alternativo nas redes sociais: o papel das políticas públicas voltadas para a economia criativa e minorias sociais na garantia de acesso à direitos culturais. Mestre em Crítica Cultural pelo Programa de Pós-graduação em Crítica Cultura, Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus II, Alagoinhas/BA. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado. Pós-Graduado em Direito da Seguridade Social - Previdência Social e Prática Previdenciária. Bacharel em direito pela Universidade do Estado da Bahia, campus XIX, Camaçari/BA. Graduado em História pela Universidade do Estado da Bahia, campus II, Alagoinhas/BA.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Pós-graduação em Crítica Cultural

2024 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Título: O campo editorial alternativo nas redes sociais: o papel das políticas públicas voltadas para a economia criativa e minorias sociais na garantia de acesso aos direitos culturais
Orientador: Roberto Henrique Seidel
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Editoras independentes; Economia criativa; Políticas públicas; Bens culturais; Editoras alternativas; Direitos culturais. Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.

Mestrado em Crítica Cultural

2015 - 2017

Universidade do Estado da Bahia
Título: BENS CULTURAIS E ECONOMIA CRIATIVA: DA MERCADORIZAÇAO À INDIGNAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2017.ROBERTO HENRIQUE SEIDEL.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos intelectuais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em FILOSOFIA E TEORIA SOCIAL

2024 - 2025

Faculdade Iguaçu
Título: Sem monografia

Especialização em Docência do Ensino Superior em Filosofia

2024 - 2025

Faculdade Iguaçu
Título: Sem monografia

Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional Aplicado

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Não houve
Orientador: Não houve

Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

2022 - 2022

Faculdade Legale
Título: Não houve
Orientador: Não houve

Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica

Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA

2013 - 2013

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz
Título: Análise da conjuntura político-econômica do Brasil à luz do acesso à justiça
Orientador: Sergio Luiz Belmont Loncan

Graduação em bacharelado em direito

2007 - 2012

Universidade do Estado da Bahia
Título: A ADVOCACIA PRO BONO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA NA GARANTIA BÁSICA DE ACESSO À JUSTIÇA.
Orientador: Ainah Hohenfeld Angelini Neta.

Graduação em licenciatura plena em história

1998 - 2004

Universidade do Estado da Bahia

Formação complementar

2025 - 2025

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Design Thinking aplicado à Educação. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Estilos de Aprendizagem. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Design Instrucional para Nativos e Imigrantes Digitais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Desenvolvimento de Objetos e Atividades de Aprendizagem. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Fundamentos e metodologias da educação corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Projetos Educacionais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Avaliação em Processos de Aprendizagem e Modelos de Feedback. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Fundamentos e metodologias da educação corporativa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestores de Educação Executiva - Parte I. (Carga horária: 190h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestores de Educação Executiva II. (Carga horária: 180h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

O juiz e a ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Conc. e Princ. Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, PORTAL EDUCAÇÃO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

SILVA, E. N. ; SANSON, L. C. . NOVAS TESES JURÍDICAS. 2017. (Outro).

SILVA, E. N. . Olimpíadas Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XIX ENCONTRO ABRALIC: REDES, MARGENS E RIOS.POLÍTICAS EDITORIAIS, EDITORAS INDEPENDENTES, PUBLICAÇÕES DE RESISTÊNCIA E OUTRAS FORMAS DE EXISTIR. 2024. (Encontro).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL BRASIL IN TEIAS CULTURAIS: A CONSTRUÇÃO DO MUNDO MULTIPOLAR. 2023. (Congresso).

Fundamentos Constitucionais para um Estado Democrático de Direito.Fundamentos Constitucionais para um Estado Democrático de Direito. 2022. (Outra).

MEU ENCONTRO COM O CURSO DE LETRAS DA UNEB / CAMPUS II: TAMBÉM FAÇO PARTE DESTA HISTÓRIA!.Minha história com o Curso de Letras da Uneb/Alagoinhas. 2022. (Outra).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA.DIREITO AOS BENS CULTURAIS COMO REQUISITO DE EXISTÊNCIA DIGNA. 2018. (Encontro).

Encontro de Palestras Jurídicas.Inclusão e Direitos Educacionais. 2017. (Encontro).

IV SEMINÁRIO BRASILEIRO DE POÉTICAS ORAIS. 2017. (Seminário).

I WORKSHOP INTERNACIONAL EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO: TECNOLOGIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO SOCIAL E ECONOMIA CRIATIVA. 2017. (Outra).

III EALE Encontro de Letras, Artes e Educação Educação, Artes e Letras: diálogos interdisciplinares Escritora homenageada: Lygia Fagundes Telles.TORNAR-SE PROFESSOR: UM ATO POÉTICO E ESTÉTICO. 2016. (Encontro).

I Simpósio de Letramento, Identidade e Formação de Educadores.A cultura nossa de cada dia nos dai hoje. 2016. (Simpósio).

Seminário Temático: Família, Etnia, Letramento e sexualidade na Escola. 2015. (Seminário).

Novos paradigmas do Direito das Famílias. 2012. (Seminário).

A imparcialidade do Ministério Público na visão dos Procuradores de Justiça e Promotores criminais. 2011. (Outra).

A industria do dano moral nas relações de consumo. 2011. (Outra).

A importância do exame criminológico como instrumento de individualização da pena. 2010. (Outra).

O Crime de Embriaguez ao Volante e o Princípio da Não Auto-incriminação. 2010. (Outra).

Reaproveitamento da Água e a Legislação Vigente no Estado da Bahia. 2010. (Outra).

Tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações jurídicas. 2010. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental - Direito Ambiental Comunitário: o que você pode fazer pelo meio ambiente?. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Nicole Meira

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Filiação socioafetiva: Obstáculos e avanços nas novas formações familiares brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Bárbara Moraes Mendes da Silva

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. O direito internacional dos refugiados e sua aplicabilidade na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Naiany Miranda Barros

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Controle de Constitucionalidade do ato administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Jaqueline Araújo Cardoso Reis

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. O instituto da guarda compartilhada como alternativa no combate a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Gessica Ronise Santos Lima

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. A inclusão do deficiente auditivo no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Bruna Celestina Alves Magalhães Nery

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Constitucionalidade da decisão do Senado no fatiamento das penas da Ex Presidente Dilma Vana Rousseff. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Roberta Batista Santos de Santana

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.; SANTOS, Gilberto Batista. Partidos Políticos e a crise da representatividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: José Edson de Souza

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista; IGLESIAS, M. B.. Estupro de Vulnerável e a dignidade sexual de crianças e adolescentes menores de 14. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Itala da Silva Santos

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista; IGLESIAS, M. B.. Legalidade do emprego da Lei 11.340/2006 contra crimes perpetrados à profissionais do sexo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Andreza Viana de Fonseca

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista; IGLESIAS, M. B.. Responsabilidade Civil do Estado em crimes cometidos por beneficiados da saída temporária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Altino Ferreira da Fonseca

SILVA, E. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.

Aluno: AMANDA LEITE DOS SANTOS MENEZES

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MECANISMOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.

Aluno: JACEA SANTIAGO PINTO DE ALMEIDA

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SANITÁRIA PARA O SERVIÇO DE MEDICINAL LEGAL NO ESTADO DA BAHIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.

Aluno: Roselle Maria de Amorim Santos

SILVA, E. N.. A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO E O ACESSO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRIAÇÃO DOS CURSOS DE DIREITO DA UFG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.

Aluno: MARCOS ANTONIO DE JESUS

SILVA, E. N.. A POLUIÇÃO DO RIO CATU NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB.

Aluno: Selede Almeida Silva Bezerra

SILVA, E. N.. Guarda compartilhada no Direito Brasileiro? a busca pelo melhor interesse do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Sérgio Modesto Fonseca Neto

SILVA, E. N.. Desafios da abstrativização no controle difuso de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: uma construção jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Marcos Antonio Leão Barbosa de Souza Bezerra

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Impostos na Lei de Licitações causados pelo Estatuto da Microempresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Hélio Raimundo Ferreira França Júnior

SILVA, E. N.. O direito e a intolerância religiosa no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Beatriz Cristina Novaes

SILVA, E. N.. A transexualidade no ordenamento jurídico brasileiro: possibilidades e limites jurídicos na alteração civil de prenome e gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Elenilson Costa dos Santos

SILVA, E. N.. A lei de improbidade administrativa aplicada aos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Enderson Menezes Santos

SILVA, E. N.. Quebra do sigilo bancário pela administração tributária e sua (in)constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Moaibe Sousa Rios dos Santos

SILVA, E. N.. A responsabilidade civil do Estado no caso dos menores em conflito com a lei e a não aplicabilidade da prevenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Ana Paula Fonseca Carvalho

SILVA, E. N.; SANSON, L. C.. Acesso à educação pelas comunidades nômades: a comunidade cigana e a garantia fundamental de acesso à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Aléssia de Alcantara Carvalho

SILVA, E. N.. Alimentos gravídicos: uma análise jurídica acerca da responsabilidade civil da genitora frente à imputação equivocada da paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Lorena Andrade Schramm

SILVA, E. N.. Indenização por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Vitor Hugo Maorais de Almeida

SILVA, E. N.. A contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação com base na jurisprudência do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Vanessa Kelly Castro de Oliveira

SILVA, E. N.. Discriminação racial e a política de cotas nas universidades públicas do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Stefanie Sena dos Santos

SILVA, E. N.. Direito à privacidade versus compartilhamento de imagens íntimas na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: NATHALI MACEDO COSTA

SILVA, E. N.. Os entraves à ampliação do aborto legal frente ao Direito à liberdade e intimidade da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Matias Carvalho Souza

SILVA, E. N.. O direito fundamental de liberdade de expressão: Uma análise da liberdade de expressão nas artes no período da Ditatura Militar no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: LIVIA DE OLIVEIRA SANTOS

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. A medicina legal na utilização de provas e uma possível mudança no princípio nemo tentear se detegere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: José Alberto Machado Costa Júnior

SILVA, E. N.. Inversão das fases no processo licitatório à luz da Lei 8.666/93: um olhar para o princípio constitucional da eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: João Pedro Carneiro Batista

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Maioridade penal no Brasil: Uma análise sobre a possível redução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: João Henrique Rêgo Amorim

SILVA, E. N.. Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Janaíndia Silva de Souza

SILVA, E. N.. Juizado Especial Cível: O papel do conciliador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: FELIPE GABRIEL ARAÚJO SILVA

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Aspectos controvertidos da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Felícia Estéfanie Liveli

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Lei Antibaixaria: O apelo sexual sobre o feminino na musicalidade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Everson Ferreira Santos

SILVA, E. N.. Segurança da informação: influência midiática nas decisões do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Euler Tavares do Amaral Sobrinho

SILVA, E. N.. A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro contra menor de 14 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Eliene Amaral Silveira

SILVA, E. N.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Djenal Menezes dos Santos

SILVA, E. N.. Prescrição intercorrente: O impacto fiscal no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Débora Santa Rosa Matos Teixeira

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Direitos autorais: a evolução na era da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Darlan Andrade da Silva

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Delação Premiada: conversão do agente causador em agente solucionador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Danilo Roberto Matos de Oliveira

SILVA, E. N.. Ônus da prova nas ações indenizatórias decorrentes do assédio sexual nas relações trabalhistas à luz do art. 818 da CLT e 373 do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: André Luan Silva Santos

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. A intensificação dos crimes virtuais e o acompanhamento do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Ângela Carla de Farias

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. O direito que se constituiu patriarcal: O movimento feminista e a luta pelo fim da violência contra as mulheres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Alexandre Batista dos Reis

SILVA, E. N.. Pregão eletrônico: instrumento de garantia dos princípios da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: José Santos Souza

SILVA, E. N.. A regulamentação do registro jurídico da sociedade em conta de participação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Monsuete Matos Neto

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Proposta de transferência da competência para aprovar as contas públicas pelo poder legislativo para o poder judiciário como garantia de melhoria da gestão financeira na administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Marcel Rabêlo de Souza

SILVA, E. N.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica como medida excepcional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Larissa Raíssa Pinheiro Araújo Lima

SILVA, E. N.. Aspectos jurídicos da ação regressiva do Estado contra empresa em acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Eurico Ferreira Dantas de Matos

SILVA, E. N.; SANTOS, Gilberto Batista. Os princípios constitucionais penais aplicáveis à lei 11.705/2008 (lei seca) e lei 12.760/2012 (nova lei seca). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Diego Venceslau da Silva Bispo

SILVA, E. N.. A influência da mídia na condenação do réu pelo conselho de sentença no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Aluno: Dayana de Lima Almeida

SILVA, E. N.. Do dano moral presumido na dispensa discriminatória em razão de doeça grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB.

Orientou

MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA VELOSO NETA

UMA ANÁLISE SOBRE OS ERROS JUDICIAIS E O DRAMA DO ENCARCERAMENTO DE INOCENTES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FATEC Alagoinhas; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Oséias Santos de Siqueira

Os direitos personalíssimos do indivíduo X A liberdade plena da imprensa ? uma análise sobre o direito ao esquecimento; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Alagoinhas - Unirb; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Jarbas Evangelista Santos

O princípio da moralidade administrativa e sua mitigação perante agente políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Ruy Carlos Santos

Monetização da saúde dos empregados (Técnicos de Petróleo) das unidades de Processamento de Gás Natural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Eva Ramos de Oliveira Cunha

Adequação da teoria do valor do desestímulo ao ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Michelângela Silva dos Santos

A (in) relevância da declaração do Estado de Coisas Inconstitucionais inerente às falhas estruturais do poder público brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Bárbara Dantas Menezes

Advocacia e publicidade jurídica: entraves e limites ao desenvolvimento empreendedor da carreira jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Bárbara Dantas Menezes

Advocacia e publicidade jurídica: entraves e limites ao desenvolvimento empreendedor da carreira jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Margarete da Conceição Nascimento

Ressocialização do réu primário por meio da justiça restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

José Deivson do Nascimento

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO BRASIL: RECONFIGURAÇÃO DO USO DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

DJALMA LUCIO DA SILVA REIS

EU LI E ACEITO: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS DIGITAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

LEYLA KAYANE NAZARÉ FLORENCIO

ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Regional de Alagoinhas - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Carine Campos Silva

Alienação parental: limites para a intevenção judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Everson Ferreira Santos

Segurança da informação: influência midiática nas decisões do tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Euler Tavares do Amaral Sobrinho

A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro contra menor de 14 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Eliene Amaral Silveira

Adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Felícia Estéfanie Liveli

Lei Antibaixaria: O apelo sexual sobre o feminino na musicalidade contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Janaíndia Silva de Souza

Juizado Especial Cível: O papel do conciliador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

João Henrique Rêgo Amorim

Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Vitor Hugo Maorais de Almeida

A contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação com base na jurisprudência do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Vanessa Kelly Castro de Oliveira

Discriminação racial e a política de cotas nas universidades públicas do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Larissa Raíssa Pinheiro Araújo Lima

Aspectos jurídicos da Ação Regressiva do Estado contra empresa em acidentes de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Marcel Rabêlo de Souza

A desconsideração inversa da Personalidade Jurídica como medida excepcional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Stefanie Sena dos Santos

Direito à privacidade versus o compartilhamento ilícito de imagens íntimas na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

José Alberto Machado Costa Júnior

Inversão das fases no processo licitatório à luz da Lei 8; 666/93: um olhar para o princípio constitucional da eficiência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

MIRELA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Adoção à brasileira: (In)existência de segurança jurídica na relação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

José Santos Souza

A regulamentação do registro jurídico da sociedade em conta de participação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia - UNIRB; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Dayana de Lima Almeida

O Dano Moral presumido na dispensa discriminatória em razão de doença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Edmario Nascimento da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, E. N. ; SANTOS, G. C. . UM OLHAR DO SÉCULO XXI SOBRE A LEI DE ANISTIA DE 28 DE AGOSTO DE 1979. Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino , v. 5, p. 265-276, 2022.

  • DA SILVA, EDMARIO NASCIMENTO ; SANTOS, Gilberto Batista . A CONSTITUCIONALIZAÃ?Ã?O DA CIÃ?NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÃ?Ã?O COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÃ?Ã?O DO DIREITO A INOVAÃ?Ã?O.. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 4, p. 120-139, 2018.

  • SILVA, E. N. ; SILVA, B.M.M. . Direitos Humanos e sua aplicabilidade nas migrações internacionais. Mostra Internacional de Trabalhos Científicos , v. 1, p. 1, 2017.

  • SILVA, E. N. . Bens culturais e economia criativa: da mercadorização à indignação. 1. ed. Ponta Grossa: Atena, 2021. v. 1. 94p .

  • SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 1. ed. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2015. v. 3. 352p .

  • SILVA, E. N. ; Silva, Gislene Alves da (Org.) ; MACHADO, Ivânia Nunes (Org.) ; SANTOS, Sheila Rodrigues dos (Org.) . Políticas Culturais e Crítica Cultural. 2. ed. Alagoinhas: Fábrica de Letras, 2014. v. 1. 211p .

  • SILVA, E. N. ; SILVA, B.M.M. . DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. In: Roger Goulart Mello. (Org.). Pesquisa e atuação em direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2021, v. 1, p. 246-260.

  • SILVA, E. N. ; SANTOS, G. B. . DIREITO AOS BENS CULTURAIS COMO REQUISITO DE EXISTÊNCIA DIGNA. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR-BA, 2018, SALVADOR. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 2018.

  • SILVA, E. N. ; SILVA, B.M.M. . DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. In: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2017, Santa Cruz do Sul. 2017: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2017. v. x.

  • SILVA, E. N. . TORNAR-SE PROFESSOR: UM ATO POÉTICO E ESTÉTICO. In: III EALE ? Encontro de Artes, Letras e Educação da UEFS, 2016, Feira de Santana. Educação, Artes e Letras: diálogos interdisciplinares Escritora homenageada: Lygia Fagundes Telles, 2016.

  • SILVA, E. N. ; REIS, J. A. C. . A reforma trabalhista e a violação ao direito fundamental de acesso á justiça. Ciências e Políticas Públicas sobre Administração e Políticas de Justiça , 2018.

  • SILVA, E. N. ; SANTOS, Gilberto Batista . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A INOVAÇÃO.. REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA , 2018.

  • SILVA, E. N. . Filosofuras matutas: a sagacidade do sertanejo na voz poética de Jessier Quirino. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. N. . CONSTRUINDO UM TCC DE SUCESSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, E. N. . TORNAR-SE PROFESSOR: UM ATO POÉTICO E ESTÉTICO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, E. N. ; ARAUJO, L. M. . A Lei de Anistia - A Inimputabilidade penal dos torturadores. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, E. N. ; ARAUJO, L. M. . A Responsabilidade Civil nos Contratos de Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, E. N. . Direitos Humanos - A mulher no mercado de trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, G. C. ; SILVA, E. N. . Pensando Direito: trajetória de estudo, pesquisa e extensão.. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. Alagoinhas, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

SILVA, E. N. ; MUNIZ JR., J. . Diálogos Independentes: editoras(es), autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. N. ; Seidel, R. H. ; Hurtado, S. V. . Diálogos Independentes: editoras(es), autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. N. ; Seidel, R. H. ; Oliveira, L. H. . Diálogos Independentes: editoras(es), autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. N. . Ciranda de Palavras Editoras alternativas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, E. N. ; Nascimento, M.R. ; Fonseca, A. P. . Impacto social das editoras independentes. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVA, E. N. . Histórias e contos de diversidade: usando a leitura para abordar temas étnico-raciais para o ensino fundamental anos finais. 2025. (Oficina).

SILVA, E. N. ; Seidel, R. H. . Diálogos independentes: editoras, editores, autores e publicações independentes Brasil e América Latina. 2024. (Live).

SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2015. (Editoração/Periódico).

SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2015. (Editoração/Periódico).

SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2014. (Editoração/Periódico).

SILVA, E. N. . Grau Zero Revista de Crítica Cultural. 2014. (Editoração/Periódico).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    O CAMPO EDITORIAL ALTERNATIVO NAS REDES SOCIAIS: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA E MINORIAS SOCIAIS NA GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS, Descrição: Considerando o recorte da economia criativa, buscar detectar as pistas que indiquem o local em que os sujeitos se articulam e promovem agenciamentos, os mecanismos que usam para decifrar os códigos que o compõem e como se comunicam a partir deles, de que formas elaboram estratégias que garantam a sua existência como sujeitos históricos ao mesmo tempo em que se ocultam, fazendo o jogo capitalístico e buscando implodi-lo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Edmario Nascimento da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2023

Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6

2019 - 2023

Faculdade Santíssimo Sacramento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

2015 - 2016

Faculdade Metropolitana de Camaçari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 6

2014 - 2022

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2012 - 2012

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2011 - 2014

Recriar Desenvolvimento Profissional

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR, Carga horária: 20

1997 - 2012

Fundação José Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de História e Geografia do ensino fundamental II