Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2016 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: compliance.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza ; OLIVEIRA, Leandro Correa . II Encontro Interinstitucional de Pesquisadores da UniFG. 2022. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . IV Simpósio Integrado do CIDEP. 2022. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; DRUMMOND, Victor Gameiro . I Encontro do Ciclo de Debates Acadêmicos do Curso de Mestrado da UniFG. 2021. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Processo Seletivo para o Curso de Mestrado da UniFG. 2021. (Concurso).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Aula Magna (2021.1) do Curso de Mestrado em Direito da UNIFG - Direitos Fundamentais e o Mundo Contemporâneo. 2021. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Seminário de Boas-vindas e Aspectos Metodológicos do Curso de Mestrado. 2021. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza ; LOURENCO, D. B. . II Encontro do Ciclo de Debates Acadêmicos. 2021. (Outro).

CARNEIRO, CLÁUDIO ; OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza ; BAHAMONDE DELGADO, Rubén . I Encontro Literário: Debate com o autor. 2021. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; CLEMENTE, Deborah Marques Pereira ; SILVA, B. M. ; BONFIM, Adriana Pereira . II Seminário Internacional do CIDEP. 2021. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; FILHO, Eujecio Coutrim Lima . II Encontro Literário: Debate com o autor. 2021. (Outro).

COELHO, Claudio C. B. P. ; BAHAMONDE DELGADO, Rubén ; Alex Sander Xavier Pires ; ROSÁRIO, Pedro Trovão do . I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance. 2021. (Congresso).

COELHO, CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade dos Direitos. 2021. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MACHADO, Jónatas. E. M. . Aula Magna (2021.2) do Curso de Mestrado em Direito da UNIFG - Direitos Humanos: fundamentos antigos, desafios atuais. 2021. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; AZNAR, Simão Dolezel ; AZNAR, Mariana Melo . 1º Congresso Internacional On-line do Instituto Universitário do Rio e Janeiro - Direito Contemporâneo: Perspectivas e Desafios. 2020. (Congresso).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; ROSÁRIO, Pedro Trovão do ; Alex Sander Xavier Pires ; PIRES, Adilson Rodrigues . I Congresso Internacional da Escola Superior de Advocacia do IAB. 2020. (Congresso).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; AYRES, Alexandre de Carvalho ; LOURENCO, D. B. ; OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza . II Seminário sobre Direito à Educação. 2020. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . O Regulamento de Proteção de Dados na União Europeia. 2020. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim ; COSTA, Diego Emerson Silva . I seminário Baiano de Direito, Educação e Políticas Públicas. 2019. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; Guerra, Sidney . I Seminário sobre Educação da OAB\RJ. 2019. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; LOURENCO, D. B. ; AYRES, Alexandre de Carvalho ; Guerra, Sidney ; OLIVEIRA, Jurema Carneiro . II Seminário de Direito à Educação da OAB/RJ. 2019. (Outro).

CARNEIRO, Claudio . Como fazer sua declaração de Imposto de Renda? Dúvidas para não cair na malha fina. 2017. (Outro).

CARNEIRO, Claudio . Novos meios de transporte e melhorias da mobilidade da Barra da Tijuca e Região. 2017. (Outro).

CARNEIRO, Claudio . Segurança Pública na Barra da Tijuca em Discussão. 2014. (Outro).

CARNEIRO, Claudio . Curso de Planejamento Tributário e Processo Tributário Estratégico. 2014. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . A DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E O PAPEL DO CNJ. 2013. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Certificação digital - Justiça Estadual e Justiça Federal. 2013. (Outro).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Professor Coordenador do Grupo de Trabalho do XXIV ERED. 2006. (Outro).

27th World Congress of Political Science. The fight against transboundary corruption and the strengthening of the culture of peace. 2023. (Congresso).

Cumbre Mndial. El Estado Constitucional de Derecho, los nuevos derechos sociales y el futuro de los los derechos fundamentales. El Buen Gobierno como derecho fundamental y la búsqueda de la efectividad de los derechos sociales. 2023. (Congresso).

XXI Colóquio de Direito Administrativo da UFRJ.Compliance e Administração Pública. 2023. (Outra).

Congreso Internacional Interdisciplinario en el Bicentenario. La lucha contra la corrupción transnacional e los derechos fundamentales. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional. Análisis de la vilencia familiar y de genernero. los impactos económicos y financieros de la violencia contra las mujeres en Brasil.. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional: Estudos quanto ao direito fundamental à paz. Cultura de Paz e Cultura de Compliance: o papel das constituições. 2022. (Congresso).

I Coloquio Internacional de Derecho ICA.LA IMPORTANCIA DE LOS PROGRAMAS DE INTEGRIDAD Y BUENA GOBERNANZA COMO DERECHO FUNDAMENTAL. 2022. (Outra).

I Conferencia Mundial: El Derecho Constitucional bajo análisis. Ponderaciones. Convergencias. Divergencias..A Teoria do Pêncdulo Econômico-hermenêutico e a efetividade constitucional. 2022. (Outra).

I Conferencia Mundial. El Derecho Constitucional bajo análisis Ponderaciones, convergencias, divdivergencias.:.A teoria do pêndulo econômico-hermenêutico e a efetividade constitucional. 2022. (Outra).

I Conferência Mundial - Ciudades Verdes, Ecodiseño, economia circular, derechos fundamentales. Avances, Brechas y Proyecciones.SOSTENIBILIDAD Y PROBLEMAS SOCIOAMBIENTALES. 2022. (Outra).

I Congresso Iberoamericano de Derecho. SOSTENIBILIDAD Y PROBLEMAS SOCIOAMBIENTALES. 2022. (Congresso).

I e II Encontro Interinstitucional de Pesquisadores do PPGD/UNIFG e PPGD/FDSM.HOMESCHOOLING COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL: AVANÇO OU RETROCESSO DEMOCRÁTICO?. 2022. (Encontro).

III Conferência Internacional sore Direito à Saúde: duas áreas e dois sistemas, Portugal e Brasils. E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE: REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE DIANTE DA AUSTERIDADE FISCAL E DA BOA GOVERNANÇA. 2022. (Congresso).

III Congreso de Derecho Transnacional - Una mirada hacia el horizonte jurídico iberoamericano. La lucha contra la corrupción transnacional como valor democrático y fortalecimineto de la cultura de paz. 2022. (Congresso).

I International Congress on Culture of Peace and Human Rights - in scope of democratic. O PRINCÍPIO ANTICORRUPÇÃO, O VALOR DEMOCRÁTICO E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2022. (Congresso).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado: um ensaio sobre os Direitos Humanos. HOMESCHOOLING: AVANÇO OU RETROCESSO DEMOCRÁTICO?. 2022. (Congresso).

IV Simpósio Integrado do CIDEP.Políticas Educacionais no Stricto Sensu. 2022. (Simpósio).

VII ENCONTRO VIRTUAL SOBRE ALTERIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS Diversidade, Inclusão & Alteridade.: O fortalecimento dos programas de Pós-graduação da Bahia. 2022. (Outra).

XVIII COLÓQUIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Compliance na Administração Pública. 2022. (Outra).

Aula Magna da Pós-graduação da UAL.Compliance Público, Administrativo e Laboral. 2021. (Outra).

I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance. A efetividade dos Programas de Compliance. 2021. (Congresso).

IIII Simpósio dos Fundamentos e Efetividade dos Direitos.O Pêndulo Econômico- hermenêutico e a efetividade dos direitos sociais. 2021. (Simpósio).

II Seminário Internacional do CIDEP.Políticas Públicas e os novos rumos da Educação no Brasil. 2021. (Seminário).

IV Semana Integrada Internacional da FAVAG.O mundo acadêmico após a pandemia: Novas competências ou novos atores?. 2021. (Outra).

1º Congresso Digital COVID-19 Repercussões Jurídicas & Sociais da Pandemia. O Compliance e a pandemia no Brasil e em Portugal. 2020. (Congresso).

1º Congresso Internacional online do Instituto Universitário do Rio de Janeiro : Direito Contemporâneo. O papel da Constituição e os novos rumos do Direito. 2020. (Congresso).

1º Congresso Internacional online do Instituto Universitário do Rio de Janeiro : Direito Contemporâneo. Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados como ferramentas de Boa Governança. 2020. (Congresso).

A importância do compliance na evolução da sociedade em face da crise mundial em virtude do COVID-19.A importância da função do Compliance Officer em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

A LGPD e sua importância importância com o aumento das transações on-line em virtude da panandemiattra.O Regulamento de Proteção de Dados na União Europeia. 2020. (Seminário).

Competência Tributária em Crise.A autonomia dos estados e municípios em face da reforma tributária. 2020. (Seminário).

Diálogos jurídicos em tempos de pandemia.COVID-19 e políticas públicas: principais debates jurídicos. 2020. (Seminário).

Direito à Educação. Direito à Educação. 2020. (Exposição).

Encontro com autores.A efetividade dos Programas de Compliance em Debate. 2020. (Encontro).

Encontro da Comissão de Compliance da OAB/MT.Efetividade do Programa de Compliance e a ISO 37.001. 2020. (Encontro).

Foro Mensual del Asociación Iberoamericana de Derecho Privado.La responsabilidad en la contratación pública. 2020. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DA ESCOLA DO IAB. O Regime de Proteção de Dados no Brasil. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional da Escola Superior de Advocacia do IAB. O Novo Regime de Proteção de Dados. 2020. (Congresso).

I Encontro da CAARJ 4.O com as faculdades do Rio de Janeiro.A Educação e a Advocacia. 2020. (Encontro).

II Colóquio de Pesquisa em Psicologia.Apresentação dos projetos de pesquisa do CIDEP. 2020. (Outra).

IV CONGRESSO LUSO E BRASILEIRO DE DIREITO COMPARADO. Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social. 2020. (Congresso).

NOVO LLM LIVE DA FGV. Impactos da Reforma Tributária no Brasil. 2020. (Exposição).

O Estado Democrático de Direito e o Estado de Direito Democrático.JURISPRUDÊNCIA DE CRISE PARA A ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICO-ECONÔMICAS A PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2020. (Seminário).

O FUTURO DA ADVOCACIA 4.0.A Educação 4.0. 2020. (Seminário).

Perspectivas Internacionales del Derechos Fundamentales en tn tiempo de pandemia. Impactos Econômicos e Financeiros da pandemia. 2020. (Congresso).

Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia: covid-19.Reflexos econômicos, financeiros e tributáriso do COVID-19. 2020. (Seminário).

Seminário sobre o Regime de Proteção de Dados na União europeia.O RGPD NA UINÃO EUROPEIA. 2020. (Seminário).

XI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito da Estácio.Direito Tributário. 2020. (Seminário).

A LIBERDADE ECONÔMICA EM PAUTA.ESTADO E PARTICULAR: DESBUROCRATIZAÇÃO E OMPLIANCE. 2019. (Outra).

Compliance perspectivas e novas dinâmicas. A Era do Compliance no Século XXI. 2019. (Congresso).

Encontro Nacional da Jovem Advocacia.Compliance como novo nicho de mercado para os jovens advogados. 2019. (Encontro).

I Encontro Novo Liceu sobre o tema Hermenêutica e Interpretação Constitucional.A hermenêutica constitucional e o papel do STF em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo. 2019. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO AMAZONAS. COMPLIANCE FISCAL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. REFLEXÕES SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO À EDUCAÇÃO DA OAB/RJ.Aspectos Legais do Direito à Educação no Brasil. 2019. (Seminário).

II SEMINÁRIO SOBRE CIDADANIA, MIGRAÇÕES E REFUGIADOS.Reflexos econômicos dos fluxos migratórios forçados na Europa. 2019. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB.Compliance par as Cooperativas de Crédito. 2019. (Seminário).

I SIMPÓSIO CONJUNTO ESAP/PGE-RJ COMISSÃO DE ADVOCACIA PUBLICA DA.A Era da Integridade no seculo XXI e a transformação social. 2019. (Simpósio).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. Reflexos econômicos dos fluxos migratórios forçados na Europa e Segurança Pública. 2019. (Congresso).

O legado dos 30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Sociedade e Novos Direitossda.A constituição de 1988 e a necessidade de uma reforma tributária. 2019. (Seminário).

Seminário Direito Constitucional em Foco.Compliance na ótica Constitucional. 2019. (Seminário).

VI Simpósio Internacional de Derecho Consinter.A MEDIAÇÃO: O DIREITO À CELERIDADE E EFETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS. 2019. (Simpósio).

V Simpósio sobre Compliance Jurídico, InstituiçõesmemTecnologia.O Compliance como Sistema de Gestão. 2019. (Simpósio).

10º Seminário de Direito Aeronáutico.A importância do Compliance na Aviação Civil. 2018. (Seminário).

1º Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba.Compliance. 2018. (Seminário).

A Advocacia em Portugal e no Brasil - perspectivas. A Advocacia em Portugal e no Brasil - perspectivas. 2018. (Congresso).

Compliance, Anticorrupção e Lavagem de Dinheiro.Compliance, Anticorrupção e Lavagem de Dinheiro. 2018. (Seminário).

Desafios e perspectivas da advocacia no interior baiano.Desafios e perspectivas da advocacia no interior baiano. 2018. (Encontro).

Doenças e acidentes de trabalho em trabalhadores de Condomínios, Edifícios e Shoppingns.Compliance - Conformidade legal em edifícios, condomínios e shoppings. 2018. (Seminário).

Gestão do eSocial em saúde ocupacional para o jovem aprendiz, estagiários e pessoas com deficiência.Gestão do eSocial em saúde ocupacional para o jovem aprendiz, estagiários e pessoas com deficiência. 2018. (Seminário).

II CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal no Brasil e em Portugal. 2018. (Congresso).

Seminário de Direito Desportivo.A importância do Compliance nos esportes. 2018. (Seminário).

Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno na Europa e no Brasil.Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno na Europa e no Brasil. 2018. (Seminário).

?A importância do Compliance e o combate à corrupção no Brasil?.?A importância do Compliance e o combate à corrupção no Brasil?. 2017. (Outra).

?Fake News: um debate acerca das consequências e prevenção contra as notícias falsas nos jornais e redes sociais?.?Fake News: um debate acerca das consequências e prevenção contra as notícias falsas nos jornais e redes sociais?. 2017. (Outra).

1º Curso de Extensão em Direito Aeronáutico.Aula sobre Compliance.. 2017. (Outra).

Adota Barra IV.Adota Barra IV. 2017. (Outra).

Advogado ? Reconstrução do Estado de Direito.Palestra sobre a atuação do advogado na reconstrução do Estado de Direito. 2017. (Outra).

A importância do Compliance para as empresas.A importância do Compliance para as empresas. 2017. (Outra).

A Importância do Compliance para as empresas: Normas anticorrupção e antissuborno.A Importância do Compliance para as empresas: Normas anticorrupção e antissuborno. 2017. (Outra).

A importância do Compliance para empresas: Normas anticorrupção e antissuborno.A importância do Compliance para empresas: Normas anticorrupção e antissuborno. 2017. (Outra).

As reformas e o novo Brasil.Instituição OAB, prerrogativas e a atividade do advogado. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Processual, Prática Profissional e Empreendedorismo Jurídico. Processo Judicial Tributário. 2017. (Congresso).

Curso Básico de Compliance Intensivo.Aula sobre Compliance. 2017. (Outra).

Debate Contra o Aumento do IPTU no Rio de Janeiro.Palestra sobre o aumento do IPTU no Município do Rio de Janeiro.. 2017. (Outra).

FGV Law in Rio.Compliance. 2017. (Encontro).

Fórum Regional de Prevenção de Acidente de Trabalho. Programa de Integridade: Compliance na legislação nacional. 2017. (Congresso).

Governança, Gestão de Riscos e Compliance nas Cooperativas: prevenção de acidentes de trabalho nas atividades de trabalho. Governança, Gestão de Riscos e Compliance nas Cooperativas: prevenção de acidentes de trabalho nas atividades de trabalho. 2017. (Congresso).

II Semana Jurídica do Campus R9.A importância do Compliance no Brasil no combate a corrupção. 2017. (Outra).

II Simpósio do CRECI-RJ.O sistema de gestão de Compliance: uma necessidade para as empresas. 2017. (Simpósio).

IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA UNESA.CONFRONTO CONSTITUCIONAL-HERMENÊUTICO DAS DECISÕES DAS CORTES CONSTITUCIONAIS DO BRASIL (STF) E DE PORTUGAL (TC): A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE NEOCONSTITUCIONALISMO E DE AUSTERIDADE FISCAL. 2017. (Seminário).

O sigilo no inquérito policial, atuação do advogado, delações e ações controladas à luz da Constituição e Aspectos controversos.O sigilo no inquérito policial, atuação do advogado, delações e ações controladas à luz da Constituição e Aspectos controversos. 2017. (Outra).

Segurança Pública: Dever do Estado e Responsabilidade de todos.Segurança Pública: Dever do Estado e Responsabilidade de todos. 2017. (Outra).

Semana Jurídica Universidade Cândido Mendes.A importância do Compliance no Combate à Corrupção no Brasil. 2017. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Seminário Permanente sobre Estado e o Estudo do Direito (SPEED).Confronto Constitucional-Hermenêutico das decisões do STF (Brasil) e do TC (Portugal) em tempos de Neoconstitucionalismo e de Austeridade Fiscal.. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Delação Premiada da OAB/RJ - Barra da Tijuca.Presidência da mesa. 2017. (Outra).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Outra).

Aula Magna Mackenzie.Aula Magna. 2016. (Outra).

Construindo o Futuro - Vencendo os defeitos e potencializando as qualidades.Construindo o Futuro - Vencendo os defeitos e potencializando as qualidades. 2016. (Seminário).

Estratégias para o aprimoramento de gestão sindical no gerenciamento de saúde ocupacional dos trabalhadores na saúde. Responsabilidades legais do fornecedor e tomador de serviços - estabelecimentos de saúde. 2016. (Congresso).

I Colóquio Internacional OAB Barra.A Tortura no âmbito do Tribunal Penal. 2016. (Outra).

I Encontro Luso-Brasileiro.Terrorismo e Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Rio 2016.Ciclos de Palestras Olimpíadas 2016. 2016. (Outra).

Seminário de capacitação em conciliação e mediação à luz do Novo CPC.A influência da mediação nos novos modelos de cobrança do crédito. 2016. (Seminário).

48º Fórum Permanente de Direito Tributária da EMERJ.Reforma Tributária e a (in) Justiça Fiscal. 2015. (Seminário).

III Jornada de Iniciação Científica.Integrante do corpo editorial. 2015. (Outra).

Semana da Mulher OAB/Barra.A mulher no cenário econômico atual. 2015. (Outra).

V Congresso Estácio de Direito Contemporâneo. O Ensino Jurídico no Brasil. 2015. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio.Integrante do corpo editorial. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. Crítica Hermenêutica às decisões do STF em matéria tributária. 2014. (Congresso).

III Encontro Nacional de ex-alunos da Estácio.O Cenário jurídico-tributário no Brasil. 2014. (Encontro).

Meios alternativos de cobrança.Meios alternativos de cobrança. 2014. (Encontro).

Palestra. Administração Fiscal e Contencioso Tributário. 2014. (Exposição).

Palestra. Impostos no Brasil. 2014. (Exposição).

Palestra FGV.O princípio da igualdade em face do atual sistema tributário brasileiro. 2014. (Outra).

Palestra FGV - Belém.A Administração Fiscal e Contencioso Tributário. 2014. (Outra).

Palestra OAB/Barra.Aspectos Polêmicos no Direito Médico e na Tributação de Médicos e Clínicas. 2014. (Outra).

Palestra OAB/Barra.Questões tributárias relevantes para a Advocacia e no STF. 2014. (Outra).

Palestra OAB/Niterói.A Inclusão dos advogados no Simples Nacional. 2014. (Outra).

Palestra UNESA.Como se preparar para o Exame de Ordem. 2014. (Outra).

Plaestra UNIFOA.Questões tributárias relevantes na Jurisprudência brasileira. 2014. (Outra).

VI seminário de pesquisa da estacio e II jornada de iniciação científica da UNESA.Critica hermenêutica as decisões do STF em matéria tributária. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. O "novo" constitucionalismo e a (in) justiça fiscal no Brasil. 2014. (Congresso).

As sanções tributárias e a jurisprudência dos tribunais superiores.As sanções tributárias e a jurisprudência dos tribunais superiores. 2013. (Encontro).

O Sistema Tributário e os 25 anos da Constituição Federal.O Sistema Tributário e os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

Questões polêmicas no processo judicial tributário.Questões polêmicas no processo judicial tributário. 2013. (Outra).

VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica. 2013. (Outra).

Palestra.Impostos Federais. 2012. (Outra).

Palestra.Direito Tributário Empresarial. 2012. (Outra).

Palestra.Direito Tributário Empresarial. 2012. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Fiscal. 2012. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Fiscal. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Federais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Estaduais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Municipais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Municipais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Federais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Estaduais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Municipais. 2012. (Outra).

Palestra.Direito Tributário Empresarial. 2012. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Fiscal. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Estaduais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Estaduais. 2012. (Outra).

Palestra.Impostos Federais. 2012. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Fiscal. 2012. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Fiscal. 2012. (Outra).

Palestra.Direito Tributário Empresarial. 2012. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal e Contencioso Administrativo Fiscal. 2012. (Outra).

Palestra.Palestra de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Fundamentos do Direito Tributário. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Estaduais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Direito Tributário Empresarial. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Direito Tributário Empresarial. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais. 2011. (Outra).

Palestra.Direito Tributário Empresarial. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Estaduais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais. 2011. (Outra).

Palestra.Impostos Federais. 2011. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2011. (Outra).

Palestra.Responsabilidade Fiscal. 2010. (Outra).

Palestra.Palestra de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Outra).

Palestra.Impostos. 2010. (Outra).

Palestra.Palestra sobre impostos. 2010. (Outra).

Palestra.Fundamentos do Direito Tributário. 2010. (Outra).

Palestra.Palestra sobre impostos. 2010. (Outra).

Palestra.Impostos. 2010. (Outra).

Palestra.Responsabilidade Fiscal. 2010. (Outra).

Responsabilidade Fiscal.Palestra de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Outra).

Seminário.Responsabilidade Fiscal. 2010. (Seminário).

Palestra.Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas. 2009. (Encontro).

Palestra.Aspectos jurídicos relacionados à Segurança Pública.. 2009. (Outra).

Palestra.Imposto sobre a renda nas operações em Bolsa de Valores. 2009. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2009. (Outra).

Palestra.A relevância da Execução fiscal para o erário e o papel do advogado público para a sua efetividade. 2009. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2009. (Outra).

Palestra.Aspectos Processuais controvertidos do Direito Empresarial e Tributário. 2009. (Outra).

Palestra.A impactação dos Tributos no Mercado Empresarial. 2009. (Outra).

Palestra.Aspectos Processuais Controvertidos no Direito Tributário. 2009. (Outra).

Palestra.A impactação dos Tributos no Mercado Empresarial. 2009. (Outra).

Palestra.Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2009. (Outra).

Palestra.Responsabilidade tributária dos sócios e da sociedade. 2009. (Outra).

Palestra.A escravidão tributária no Brasil e a impactação no mercado empresarial. 2009. (Outra).

Super Simples: Aspectos tributários, contábeis e empresariais.Super Simples: Aspectos tributários, contábeis e empresariais. 2009. (Encontro).

no 1º WOEKSHOP BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE E&P DE PETRÓLEO.Tributação do Petróleo. 2008. (Simpósio).

Palestra.Direito Tributário. 2008. (Outra).

Palestra.Direito Tributário. 2008. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2008. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2008. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2008. (Outra).

Palestra.Direito Tributário. 2008. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2008. (Outra).

Palestra.Direito Tributário. 2008. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2008. (Outra).

Palestra.Aspectos Tributários do IVA no Brasil. 2008. (Outra).

Palestra.A impactação dos tributos no mercado globalizado. 2008. (Outra).

Palestra.Impactação dos Tributos no Mercado Empresarial. 2008. (Outra).

Palestra.Administração Fiscal. 2008. (Outra).

Palestra.A Reforma Tributária no Brasil. 2008. (Outra).

A Escravidão Tributária no Brasil.A Escravidão Tributária no Brasil. 2007. (Encontro).

As Modalidades de Prescrição na Execução Fiscal.As Modalidades de Prescrição na Execução Fiscal. 2007. (Outra).

Aspectos Polêmicos da Lei do Simples Nacional.Aspectos Polêmicos da Lei do Simples Nacional. 2007. (Outra).

Aspectos Tributários no Direito Empresarial e Falimentar.Aspectos Tributários no Direito Empresarial e Falimentar. 2007. (Outra).

Aspectos Tributários no Direito Empresarial e Falimentar - 2ª Parte.Aspectos Tributários no Direito Empresarial e Falimentar. 2007. (Outra).

I Seminário de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade Fiscal. 2007. (Outra).

O IVA no Brasil.O IVA no Brasil. 2007. (Outra).

Principais Aspectos do Super Simples.Principais Aspectos do Super Simples. 2007. (Outra).

A Escravidão ISSQN à Luz da Nova LC 116/2003.ISSQN. 2006. (Outra).

O Sistema Tributário no Brasil.Sistema Tributário. 2006. (Outra).

A Reforma Tributária nos Municípios. 2004. (Outra).

O ISSQN a luz da nova LC 116/2003. 2004. (Outra).

O Simples Nacional e a Escravidão Tributária. 2004. (Outra).

Palestra sobre o ISSQN e a nova LC 116.ISSQN e a nova LC 116. 2004. (Outra).

Petróleo e Legislação. 2004. (Outra).

Palestra sobre o ISSQN e a nova LC 116.ISSQN e a nova LC 116. 2003. (Outra).

Semana Jurídica: Uma Visão Axiológica do novo Código Civil à luz da CRFB/88. 2003. (Outra).

A Arbitragem no Direito Tributário. 2002. (Outra).

Palestra sobre Ação Civil Pública no Direito Tributário.Ação Civil Pública no Direito Tributário. 2002. (Outra).

Palestra sobre Arbitragem no Direito Tributário.Arbitragem no Direito Tributário. 2002. (Outra).

Palestra sobre Prática Arbitral.Prática Arbitral. 2002. (Outra).

Palestra sobre Tributação na Alca e Mercosul.Tributação na Alca e Mercosul. 2002. (Outra).

Palestra sobre Arbitragem no Brasil.Arbitragem. 2001. (Outra).

Palestra sobre Mediação e Arbitragem.Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).

Palestra sobre Mediação e Arbitragem.Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).

Palestra sobre Mediação e Arbitragem.Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).

Palestra sobre Mediação e Arbitragem no Brasil.Mediação e Arbitragem. 2001. (Outra).

Arbitragem no Brasil.Arbitragem. 2000. (Outra).

Palestra sobre Ação Civil Pública.Ação Civil Pública. 1999. (Outra).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.; Alex Sander Xavier Pires. LGPD E OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU-RAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E A PUBLICIDADE PROPICIADA PELA ATIVIDADE DESSES SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza; OLIVEIRA, Leandro Correa. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISPRUDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO PODER PÚBLICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; OLIVEIRA, Leandro Correa; FERREIRA, Rafael Alem Mello. Constitucionalismo e Democracia: um diálogo com o estado de coisas inconstitucional mediante ao sistema prisional brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; OLIVEIRA, Leandro Correa; FERREIRA, Rafael Alem Mello. Regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação do direito social à moradia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.; CALGARO, CLEIDE. A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA ALCANÇAR A META 8.8 DA AGENDA 2030: ACIDENTES DE TRABALHO NA CIDADE DE GUANAMBI - BA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; DONÁRIO, Arlindo Alegre; LOBO, Barbara Natalia Lages. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A POSITIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NOS ORDENAMENTOS BRASIL E PORTUGAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.; PULCINELLI, E.. ?O DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA UNIVERSAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.; OLIVEIRA, Leandro Correa. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E COTAS RACIAIS: Um passo além do assistencialismo. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; CADEMARTORI, S. U.; DAL RI, Luciene. MANIPULAÇÃO E MODULAÇÃO: O USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA MITIGAR A VERDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Neto, Alfredo Copetti; SILVA, Alexandre Barbosa da. DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO EM LAJEDINHO (BA). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.; FARIAS, Talden. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LEI 13.465/17 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

ROSÁRIO, Pedro Trovão do;COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Alex Sander Xavier Pires. A EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; ROSÁRIO, Pedro Trovão do; VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. MULTICULTURALISMO VERSUS UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A busca por um ethos universal. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

ROSÁRIO, Pedro Trovão do;COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: REQUISITOS PARA AS CANDIDATURAS A CARGOS POLÍTICOS ELETIVOS E A AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DOS CANDIDATOS, UMA ABORDAGEM DE DIREITO ELEITORAL COMPARADO COM BASE NOS SISTEMAS ELEITORAIS DE PORTUGAL E DO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; ROSÁRIO, Pedro Trovão do; Alex Sander Xavier Pires; GOUVEIA, Jorge Cláudio de Bacelar. O COMPLIANCE DIGITAL E A PROTEÇÃO DE DADOS: PRESERVANDO DIREITOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.; Alex Sander Xavier Pires. A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Claudio C. B. P.; LOURENCO, D. B.; PAROLE, Giulia. UM CONCEITO JURÍDICO PARA A DEMOCRACIA: O (AB)USO DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO MERCOSUL Guanambi/BA 2019. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Claudio C. B. P.; LOURENCO, D. B.; Guerra, Sidney. A importância do Compliance e o combate à corrupção no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Claudio C. B. P.; LOURENCO, D. B.; PAROLE, Giulia. Responsabilidade Civil por danos ambientais: uma abordagem crítica da teoria do risco integral. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Claudio C. B. P.; LOURENCO, D. B.; PAROLE, Giulia. Direito dos animais e o novo constitucionalismo latino-americano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Claudio C. B. P.; LOURENCO, D. B.; Guerra, Sidney. A influência do impacto econômico-financeiro e a aplicação de teorias econômicas nas decisões do STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

LOURENCO, D. B.; CARNEIRO, C.; PAROLE, Giulia;COELHO, Claudio C. B. P.. Aborto e o valor da vida humana: tendências atuais do debate no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

LOURENCO, D. B.;COELHO, Claudio C. B. P.; PAROLE, Giulia. A análise do erro grosseiro e seus reflexos nos processos de improbidade administrativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

CARNEIRO, Claudio; CADEMARTORI, S. U.; SOUZA, W. A.. NEOCONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY: CONSTRUINDO PONTES E OCULTANDO CAMINHOS PRIVADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

CARNEIRO, Claudio; CADEMARTORI, S. U.; SOUZA, W. A.. ASPECTOS (IN) CONVENIENTES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS FRENTE AO DIREITO A SAÚDE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi.

Mestieri, João; Tórtima, Pedro;COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto. INEXIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS : UMA ANÁLISE CRÍTICA DA UTILIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS COMO FORMA DE EXECUÇÃO FISCAL POR VIA TRANSVERSA.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; PAULILLO, L. F. O. E.; NETO, Mario Sacomano; FILHO, Hildo Meirelles de Souza; ALMEIDA, Rafael Alves. O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO COMPLIANCE COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NO SETOR BRASILEIRO DA CONSTRUÇÃO. 2022. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de São Carlos.

OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza;COELHO, CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO; OLIVEIRA, L. P.; ALMEIDA, M.; MACHADO, Marcelo. DIREITOS HUMANOS E OS NOVOS DESAFIOS DO DIREITO A HABITAÇÃO. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza; FILHO, Rafael Maria Iorio; PINTO, Adriano Moura da Fonseca; BOLONHA, Carlos Alberto Pereira das Neves. O GUARDIÃO DAS PROMESSAS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: NA ARENA ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza; LOURENCO, D. B.; FILHO, Rafael Maria Iorio; PINTO, Adriano Moura da Fonseca. O GUARDIÃO DAS PROMESSAS E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: NA ARENA ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; PINTO, Adriano Moura da Fonseca; ALMEIDA, Marcelo Pereira; MACHADO, Marcelo; NETO, Ubirajara da Fonseca. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UMA NOVA VISÃO DA DINÂMICA DO SEU FATO GERADOR NO IDEAL DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

OLIVEIRA, Fabio Correa de Souza; CHAVES, Vinicius Figueiredo; FLORES, Nilton Cesar; SANCHEZ, Muguel Jose Arjona;COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; CARNEIRO, C.; DRUMMOND, Victor Gameiro. Os custos e a integridade dos direitos: a law and eonomics, de richard posner. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; ROSÁRIO, Pedro Trovão do; Alex Sander Xavier Pires; SILVA, Germano Marques da; SILVA, J. A.. PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DA SENTENÇA PENAL TRANSITADA EM JULGADO.. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

COELHO, Claudio C. B. P.. A problemático do Direito Indígena ao solo: Limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; PIRES, Adilson Rodrigues; ROSÁRIO, Pedro Trovão do; VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. ANÁLISE DO PLANEAMENTO TRIBUTÁRIO PARA SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Alex Sander Xavier Pires; ROSÁRIO, Pedro Trovão do. A FORÇA DOS PRECEDENTES E A COGNIÇÃO JURISDICIONAL NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE PORTUGAL E DO BRASIL: UMA VISÃO FILOSÓFICO-DOGMÁTICA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; ROSÁRIO, Pedro Trovão do; VALENTE, Manuel Monteiro Guedes; PIRES, Adilson Rodrigues. ANÁLISE COMPARATIVA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

PINTO, Adriano Moura da Fonseca;COELHO, CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO; ALMEIDA, Marcelo Pereira; MACHADO, Marcelo. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: UMA NOVA VISÃO DA DINÂMICA DO SEU FATO GERADOR NO IDEAL DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LOURENCO, D. B.;COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto. ENTRE A CRUZ E A ESPADA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos; KNOERR, Fernando Gustavo; FORSTER, João Paulo Kulczynski. O PÚBLICO ? PRIVADO PÓS OPERAÇÃO LAVA JATO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.. COMPLIANCE E AGENDA 2030 DA ONU: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA MINIMIZAR A PRECARIZAÇÃO E GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FG.

CARNEIRO, Claudio; CADEMARTORI, S. U.; LOURENCO, D. B.. A Importância do Compliance no combate à corrupção e ao suborno a partir das Leis nº 12.846/2013 e 13.303/2016 e das normas ISO 19.600 e ISO 37.001. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Guanambi.

CARNEIRO, Claudio; CADEMARTORI, S. U.; PEDRON, F. B. Q.. (IN) EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTO DE GRAVE ESCASSEZ DE RECURSOS ECONÔMICOS: OS CUSTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AUTORIZAM A SUA (IN) EXECUÇÃO?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Claudio C. B. P.; Marcia Cristina Xavier de Souza; KARAM, H.. O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso á justiça e da duração razoável do processo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Claudio C. B. P.; Andre Luiz Nicolitt; MEYER, L. M. A. N.. Aspectos (in)convenientes da análise econômica do Direito nas decisões judiciais frente ao direito a saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Guanambi.

CARNEIRO, Claudio; André Karam Trindade; Marcia Cristina Xavier de Souza. Justiça Constitucional: decisionismo e hermenêutica filosófica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Guanambi.

OLIVEIRA, Claudio Brandão; GRAÇA, Camilo Fernandes da;COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto. O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL E A REPROPOSITURA DA AÇÃO COM BASE EM NOVO TÍTULO?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, Claudio Brandão; GRAÇA, Camilo Fernandes da;COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto. O IVA COMO ALTERNATIVA PARA A JUSTIÇA FISCAL NO BRASIL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; CLEMENTE, Deborah Marques Pereira. GOVERNANÇA PÚBLICA E AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE: O CASO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL EM CARINHANHA ? BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; BATISTA, Isabella Fernandes. OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E AS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; BATISTA, Isabella Fernandes. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A ISONOMIA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; BARBOSA, Fábio Ramos. COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DA POSSIBLIDADE DE SE PENHORAR ÚNICO BEM DE FAMÍLIA (IMÓ-VEL) EM EXECUÇÕES FISCAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; BARBOSA, Fábio Ramos. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), APLICADO NOS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, À LUZ DO CRITÉRIO ESPACIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; MAGALHÃES, Hellen Pereira Cotrim. ANÁLISE DA (NÃO) OFENSIVIDADE DA ATUA-ÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTA-ÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER EXECUTIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; MAIA, Graziele Lopes Santos. A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; MAIA, Graziele Lopes Santos. VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: A PSICOLOGIA E O DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; JUNIOR, Williem da Silva Barreto. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 25, CAPUT. DA LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; CLEMENTE, Deborah Marques Pereira. BOA GOVERNANÇA E FUNÇÃO SOCIAL DE GESTÃO URBANÍSTICA: ANÁLISE DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL EM CARINHANHA ? BA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; SILVA, M. V. C.. ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; XARÁ, Fernanda Beatriz Do Nascimento Silva. ANÁLISE DO COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; SILVA, João Paulo e; CLEMENTE, Deborah Marques Pereira. A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOS DAS SOCIEDAES LIMITAS BRASILEIRAS SOB A PESPECTIVA DO CARF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto. 2ª fase do processo de seleção de docentes do curso de Direito. 2012. Universidade Estácio de Sá.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; LOURENCO, D. B.. INTERFACES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO DOS DE-SASTRES: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG) EM COTEJO COM A SITUAÇÃO VIVENCIADA PELA REGIÃO DA MI-NA ?PEDRA DE FERRO(BA)?. 2020. Faculdade de Guanambi.

CARNEIRO, Claudio. Avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da FMP - RFDF. 2013. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

LGPD E OFÍCIOS DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E A ATIVIDADE FIM DOS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU-RAIS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG; (Orientador);

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISPRUDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO PODER PÚBLICO Análise da Doutrina e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União Visando à Formação de Visão Integrada; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG; (Orientador);

compliance como mecanismo de efetivação do direito social ao trabalho em meio a era digital: o papel das plataformas digitais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG; (Orientador);

Cotrim; IMPLICAÇÕES DO TELETRABALHO EM MOMENTOS DE CRISE: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DE RICHARD POSNER; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Faculdade de Guanambi, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS VETORES DE INCLUSÃO SOCIAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

POLÍTICAS DE COMPLIANCE NO SUDOESTE DA BAHIA: A BOA GOVERNANÇA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

MULTICULTURALISMO VERSUS UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A busca por um ethos universal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

O COMPLIANCE DIGITAL E A PROTEÇÃO DE DADOS: PRESERVANDO DIREITOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

OS EFEITOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NA OBTENÇÃO DE RECEITA PÚBLICA E NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

A Violação do Direito à Verdade pela Coleta de Dados Desautorizada; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Extrafiscalidade Tributária como instrumento de políticas públicas em defesa do meio ambiente; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

Law and Economics e efetividade do Direito; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

Aspectos (in)convenientes da análise econômica do Direito nas decisões judiciais frente ao direito a saúde; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi; (Orientador);

Análise crítica do planejamento tributário para desenvolvimento das sociedades empresariais e os princípios constitucionais tributárias brasileiros e portugueses; Início: 2019; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Coorientador);

DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO EM LAJEDINHO (BA); Início: 2019; Orientação de outra natureza; Faculdade de Guanambi; (Orientador);

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISPRUDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO PODER PÚBLICO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

LGPD E OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATU-RAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E A PUBLICIDADE PROPICIADA PELA ATIVIDADE DESSES SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A Educação Inclusiva Como Direito Fundamental e a Positivação da Dignidade Humana nos Ordenamentos Brasil e Portugal; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA ALCANÇAR A META 8; 8 DA AGENDA 2030: ACIDENTES DE TRABALHO NA CIDADE DE GUANAMBI - BA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

O DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA UNIVERSAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E COTAS RACIAIS: Um passo além do assistencialismo; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

MANIPULAÇÃO E MODULAÇÃO: O USO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS PARA MITIGAR A VERDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2020; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

O COMPLIANCE DIGITAL E A PROTEÇÃO DE DADOS: PRESERVANDO DIREITOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2020; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO EM LAJEDINHO (BA); 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LEI 13; 465/17 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

ASPECTOS (IN)CONVENIENTES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS FRENTE AO DIREITO A SAÚDE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

NEOCONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY: construindo pontes e ocultando caminhos privados; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE E O COMBATE À CORRUPÇAO NO BRASIL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DO NCPC; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Guanambi, ; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

ANÁLISE DO PLANEAMENTO FISCAL PARA GRANDES SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS E PORTUGUESAS; 2023; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa, ; Coorientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A responsabilidade do advogado no planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário (Direito RIO)) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Juros sobre o Capital Próprio e o momento da sua dedutibilidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Repetição de Indébito Fiscal de ICMS na Petrobrás; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Participação Especial: como o início de produção pode impactar no valor a pagar no futuro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Processo Adimistrativo Fiscal da União; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Crédito de ICMS sobre aquisição de insumo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A utilização do método CPL na obtenção do preço parâmetro para afretamento de plataformas segundo a IN 132/12; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Análise dos resultados da compensação via PER/Comp e de forma extemporânea; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Reorganização societária utilizada como ferramenta para o planejamento tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

O procedimento fiscal holandês: Imposto de Renda (CIT); 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

ISS: A responsabilização do tomador de serviço; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A controvérsia sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS analisada à luz da doutrina e da jurisprudência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - S B I; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A Retenção de Ressarcimentos ao Contribuinte como meio coercitivo para cobrança de Tributos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário (Direito RIO)) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 E AS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A ISONOMIA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: A PSICOLOGIA E O DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

ANÁLISE DA (NÃO) OFENSIVIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER EXECUTIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 25, CAPUT; DA LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

- A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOS DAS SOCIEDAES LIMITAS BRASILEIRAS SOB A PESPECTIVA DO CARF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

MULHERES DETENTAS, DEFICIÊNCIA E SOFRIMENTO DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

GESTÃO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

GESTÃO CONTÁBIL COMO FERRAMENTA DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Gestão contábil como ferramente de compliance na administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

Gestão contábil como ferramente de compliance na administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho;

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; QUENTIN, Marcelo . A FUNÇÃO HERMENÊUTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA GOVERNANÇA. 2021.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Programa Balanço Geral - RJ. 2022.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Programa Balanço Geral - RJ. 2022.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; CADEMARTORI, S. U. . Constitucionalismo Contemporâneo. 2022.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; Andre Luiz Nicolitt . Sistema de Justiça Criminal e seus desafios atuais. 2022.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos . A efetividade dos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. 2022.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; PEDRON, F. B. Q. . Recursos nos Tribunais Superiores. 2022.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; SCHARTZ, A. Germano . Direito e Rock. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; LOURENCO, D. B. . Direito dos Animais. 2022.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Prefeituras gaúchas adotam ferramentas de compliance. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Programa Código 21. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . JORNAL DA CNT. 2020.

COELHO, CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO . Witzel e Crivella divergem sobre volta às aulas e confundem escolas no Rio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO . Creches não resistem à crise e acabam fechando. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Claudio C. B. P. . Jurisdição Constitucional e proteção do meio ambiente. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Claudio C. B. P. . Ética e Compliance. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, C. ; COELHO, Claudio C. B. P. ; LOURENCO, D. B. ; PAROLE, Giulia . Jurisdição Constitucional e proteção ao meio ambiente. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, Claudio C. B. P. . ICMS na conta de energia el´trica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Claudio C. B. P. . Atualização da tabela do imposto de renda. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMO, Eliel do ; CARNEIRO, C. ; COELHO, Claudio C. B. P. . Combate à corrupção no Brasil. 2019.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Por dentro da Sustentabilidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Novos mercados para a advocacia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Rádio Melodia 97,5 FM. 2019.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Novos rumos da educação no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Novos rumos da educação no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Educação Inclusiva. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Educação Inclusiva. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Viver em Portugal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Dr. Claudio Carneiro lança livro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para a Rede Record de Televisão acerca da falta de repasse do ISS dos planos de saúde para a prefeitura do Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para a Rede Record de Televisão sobre a revogação da isenção de IPTU no Rio de Janeiro.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para a Rede CNT sobre a privatização da CEDAE.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para a Rede Record de Televisão sobre o caso do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para a Rede CNT sobre a questão financeira do Rio de Janeiro.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para a Rede CNT sobre a prisão dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Como o Compliance pode ser cobrado em concurso público?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para a Rádio Justiça sobre Compliance e Corrupção.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para o canal de Televisão SBT sobre o cancelamento do RioCard, por parte do Governo do Rio de Janeiro, para os alunos da rede municipal e federal.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida à Rádio Justiça com o tema ?o que pode acontecer com quem não declarou imposto de renda??. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida à Rádio Justiça com o tema ?Novidades do ENEM 2017?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista para o site da Folha Dirigida contendo dicas para a 2ª fase do Exame de Ordem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida à Rede Record de Televisão sobre a rejeição das contas do Governador do Rio de Janeiro pelo TCE.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida à Rádio Jovem Pan sobre dicas para a prova da OAB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida à Rádio Guanambi sobre a palestra a ser ministrada na Bahia.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida ao Jornal da Barra sobre a atuação da OAB na Região da Barra da Tijuca, dentre outros temas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida à Rádio Justiça sobre o papel da educação no atual contexto social e político.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Entrevista concedida para o canal Na Barra TV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . Talk Show na ABNT sobre Compliance. 2017.

CARNEIRO, Claudio . UNIÃO EUROPEIA PEDE QUE APPLE DEVOLVA A IRLANDA 13 BILHÕES DE EUROS POR VANTAGEM FISCAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . QUAL O LEGADO DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPIADAS?. 2016.

CARNEIRO, Claudio . O estado de falência do Rio de Janeiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARNEIRO, Claudio . O QUE É PRECISO FICAR ATENTO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?. 2016.

CARNEIRO, Claudio . Rio pede R$ 14 bilhões ao governo federal e negocia intervenção branca. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . A Aplicação da Pena de Morte no Brasil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CARNEIRO, Claudio . Em tempos de crise, brasileiros já pagaram R$ 1,4 trilhão em tributos. 2016; Tema: Em tempos de crise, brasileiros já pagaram R$ 1,4 trilhão em tributos. (Site).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . La Evolución del Compliance en el Mundo. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . La Evolución del Compliance en el Mundo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COELHO, CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO . Compliance Público e Privado: semelhanças e diferenças. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, CLAUDIO CARNEIRO BEZERRA PINTO . Compliance Público e Privado: semelhanças e diferenças. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Tributação e Políticas Públicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Elaboração de Projetos de Pesquisa em Políticas Públicas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Curso sobre Compliance na Transpetro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Curso sobre Compliance na Gaspetro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Curso sobre Compliance na Gaspetro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Curso sobre Compliance para os escritórios de advocacia no Centro de Estudos das Sociedades de Advogados/SP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COELHO, Claudio C. B. P. ; JUNIOR, Milto de Castro Santos . Compliance. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

CARNEIRO, Claudio . Compliance - Lei anticorrupção 12.846/13. 2017. .

CARNEIRO, Claudio . ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEDE A ERA DO COMPLIANCE: ANTES TARDE DO QUE NUNCA!. 2017. (Artigo).

CARNEIRO, Claudio . COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2017. (Artigo).

CARNEIRO, Claudio . A IMPORTÂNCIA DO RISK ASSESSMENT PARA UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE ADEQUADO. 2017. (Artigo).

CARNEIRO, Claudio . Compliance e Planejamento Fiscal: Uma Necessidade para as Empresas. 2016. .

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto ; CARNEIRO, C. . Membro do Conselho Editorial da Editor Lumen Juris. 2009. (Editoração/Livro).

CARNEIRO, Claudio . Jornal. 2015 (Programa de TV).

CARNEIRO, Claudio . Temperando o Papo. 2015 (Programa de TV).

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Programa do Alberto Lyra Braga. 2010.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Prograda de Rádio do Nereu Dias. 2010.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Programa Cabeça pra Cima - Rede Boas Novas. 2010.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Programa Cabeça pra Cima. 2010.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . A Pena de Morte no Brasil. 2007.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Principais aspectos do Super Simples. 2007.

COELHO, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto . Aspectos polêmicos do Super Simples. 2007.

2017

Medalha Mérito da Justiça, Associação Paulista de Imprensa.

2016

Líder Empresarial, ACIBARRA.

2013

Prêmio de Professor Destaque Nacional pela FGV- Rio de Janeiro - RJ, FGV.

2013

Prêmio de Professor Destaque Nacional, UNESA.

2013

Prêmio de Professor Destaque Nacional, Federação de ex-alunos da UNESA.

2012

Prêmio de Professor Destaque Nacional, UNESA.

2011

Medalha Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2009

Professor destaque do ano de 2008, FGV Manegement.

2009

Medalha de mérito, Academia Brasileira de Medalhística Militar.

2009

Ganhador do Prêmio Nacional de melhor produção científica, UNESA.

2009

Prêmio de Professor Destaque Nacional pela FGV- Rio de Janeiro - RJ, FGV.

2006

Moção de Mérito Maçônico ? Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

2004

Medalha de Mérito Carlos Cordeiro, Câmara Municipal de Rio Bonito.

2003

Medalha do Mérito Arbitral, Tribunal Arbitral de Macaé.

2003

Cidadão Riobonitense, Câmara Municipal de Rio Bonito.

2001

1º Colocado no Concurso para Procurador do Município de Rio Bonito, Município de Rio Bonito.

2000

7º Colocado no concurso da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ.

2000

Aprovado no concurso da Escola de Magistratura do Trabalho do RJ, Escola de Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro.

1992

2º Colocado Geral do Curso de Formação de Oficiais da PMERJ, PMERJ.