Francisco Lisbôa Moreira

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Universidade de São Paulo. LLM em International Taxation pela New York University. Atuação como pesquisador assistente do Professor visitante Michael Kobertsky. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004).Participou, como instrutor, do Curso de Direito Tributário na Indústria do Petróleo e Gás, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Combustíveis. Ministrou aulas sobre o tema Reorganizações Societárias e Intangíveis, OCDE Artigo 23 métodos para aliviar a dupla tributação e OCDE Artigo 8 Transporte Marítimo e Aéreo, do curso de Especialização em Direito Tributário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Lecionou aulas sobre Tributação da Economia Digital na PUC-RJ e está atuando como monitor do Prof. Humberto Ávila na USP. Sócio de Aguiar, Lisboa e Monteiro Advogados, onde atua desde janeiro de 2019. Possui mais de 19 anos de experiência prática na área tributária. Membro do IBDT, da IFA e da ABDF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2017 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo Imposto de Renda no Brasil num modelo de Digital Services Tax
Humberto Bergmann Ávila. Palavras-chave: Direito Tributário Internacional; Direito Tributário; International Taxation; Convenção-Modelo da OCDE; Tratados Internacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado profissional em LLM em Tributação Internacional

2013 - 2014

New York University
Título: Sem dissertação, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Sem orientador
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O prazo para compensação dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Orientador: Thadeu Andrade da Silva

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2013 - 2014

LLM em Tributação Internacional. (Carga horária: 432h). , New York University, NYU, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

8vo Encuentro Regional Latinoamericano de la IFA. Acciones 8 y 9 del Plan BEPS. 2016. (Congresso).

Congresso da International Fiscal Association. 2015. (Congresso).

Transfer Pricing Minds. 2015. (Congresso).

7th US Latin American Tax Planning Strategies. Tax Planning Strategies. 2014. (Congresso).

Transfer Pricing Minds. 2014. (Congresso).

XXVII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário. Tema 2: LAS CLÁUSULAS ANTIABUSO ESPECÍFICAS YLOS CONVENIOS DE DOBLE IMPOSICIÓN. 2014. (Congresso).

6th Annual US-Latin America Tax Planning Strategies Conference, M. Outbound Investments from Latin America. 2013. (Congresso).

Congresso da International Fiscal Association - 2012. 2012. (Congresso).

Congresso da International Fiscal Association - 2011. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOREIRA, Francisco Lisboa . A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax.. 1. ed. São Paulo: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 2023. v. 01. 352p .
CASTRO, Leonardo F. de Moraes e. ; MOREIRA, Francisco Lisboa . Manual de Preço de Transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 2. 819p .
HOPPE, Aderbal Alfonso. ; MIGUITA, Diego Aubin. ; MOREIRA, Francisco Lisboa . Aspectos Tributários e Contábeis do Setor Elétrico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 01. 269p .
SAUNDERS, A. P. B. (Org.) ; GOMES, E. S. (Org.) ; MURAYAMA, J. (Org.) ; MOREIRA, Francisco Lisboa (Org.) . Estudos de Tributação Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda., 2016. v. 01. 764p .
MOREIRA, Francisco Lisboa . Transações internacionais entre partes vinculadas e preços de transferência (AREsp 511.736/SP). In: Luiza Leite; José Guilherme Costa. (Org.). Prática Tributária nos Tribunais Superiores: Temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2024, v. 1, p. 81-91.
MOREIRA, Francisco Lisboa . O novo regime dos preços de transferência no Brasil e as operações financeiras. In: Jimir Doniak Jr.; Marcelo Magalhães Peixoto; Bruna Camargo Ferrari. (Org.). Preços De Transferência e o Padrão OCDE (Lei n. 14.596/2023 e IN n. 2.161/2023). 1ed.São Paulo: MP Editora, 2023, v. 1, p. 365-386.
CAVALCANTI, Flávia. ; MOREIRA, Francisco Lisboa . Transfer Pricing Rules on Intangibles and Brazilian Royalty Deductibility Provisions. In: Ana Carolina Monguilod; André Gomes de Oliveira; Bruna Camargo Ferrari; Claudia Lucia Pimentel; Flavia Cavalcanti; Tomas Balco. (Org.). Transfer Pricing in Brazil: Towards Alignment with the OECD Standard. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 549-571.
MOREIRA, Francisco Lisboa ; BENTOLILA, V. . O PLANO DE AÇÃO 13 DO BEPS: REFLEXÕES SOBRE O SEU CONTEÚDO E APLICAÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA. In: Gomes, Marcus Lívio; Shoueri, Luís Eduardo. (Org.). A Tributação Internacional na Era Pós Beps. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 150-169.
MOREIRA, Francisco Lisboa . O projeto de combate à erosão das bases tributárias e movimentação de lucros (BEPS) da OCDE e a política tributária internacional brasileira: algumas reflexões. In: ROCHA, Sérgio André; TORRES, Heleno. (Org.). Direito Tributário Internacional: Homenagem ao Professor Alberto Xavier. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 199-228.
MOREIRA, F. L. ; OLIVEIRA, A. G. . The Brazilian Transfer Pricing Regime. Bulletin for International Taxation, p. 325 - 332, 25 maio 2017.
MOREIRA, Francisco Lisboa ; OLIVEIRA, A. G. . Brazil implements disclosure mechanism in the context of BEPS Action Plan 12. TP Week, 27 jul. 2015.
MOREIRA, Francisco Lisboa ; OLIVEIRA, A. G. . Brazil clarifies aspects of import and export methods. TP Week, 24 jun. 2015.
MOREIRA, Francisco Lisboa ; OLIVEIRA, A. G. . Analyzing the Brazilian Tax Authorities´ approach to royalty payments. TP Week - Transfer Pricing Weekly News From International Tax Review, http://www.tpweek.com/Article/, 27 jan. 2015.
MOREIRA, Francisco Lisboa . Outbound Investments from Latin America. Taxes - Newsletter of the International Bar Association, www.ibanet.org, p. 59 - 63, 01 fev. 2014.
MOREIRA, Francisco Lisboa . Influencia Del Plan BEPS en las reglas de precios de transferencia en America Latina - Relatoría de Brasil. In: 8vo Encuentro Regional Latinoamericano de La IFA, 2016, Lima. Libro Memorias del 8vo Encuentro Regional Latinoamericano. Lima: Libro Memorias del 8vo Encuentro Regional Latinoamericano, 2016. v. 1. p. 135-152.
MOREIRA, Francisco Lisboa ; MAN, F. S. . As regras brasileiras de preços de transferência e o projeto BEPS da OCDE: os caminhos da política tributária internacional brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, M. L. ; MOREIRA, Francisco Lisboa . Tributação internacional das novas tecnologias: o Action Plan 1 do BEPS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOREIRA, Francisco Lisboa ; MONGOLLON, D. . Transfer Pricing Minds Americas 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, Francisco Lisboa . 8vo Encuentro Regional Latinoamericano de la IFA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOREIRA, Francisco Lisboa . La norma antielusiva brasileña para la tributación de las ganancias obtenidas en el extranjero. Lima, Peru: IPDT, 2014 (Artigo).

Outras produções

MOREIRA, Francisco Lisboa ; Igor Mauler Santiago ; François Bremaeker ; Silvania Tognetti ; Fábio Cuberos . Ganhando com a crise no setor elétrico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, Francisco Lisboa . Lojas ?duty free? do aeroporto do Rio têm preços maiores. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MOREIRA, Francisco Lisboa . Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - Artigo 8 CM-OCDE (Transporte Marítimo e Aéreo). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Francisco Lisboa . Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - Preços de Transferência Aplicados a Commodities, Intangíveis e Operações Financeiras. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Francisco Lisboa . Aula no Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional - CM-OCDE Artigo 23 (métodos para aliviar a dupla tributação). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOREIRA, Francisco Lisboa . Aula no Curso Preços de Transferência: Lei 14.596 ? 2ª edição - Delineamento da transação controlada (análise funcional)_Workshop com casos práticos. 2024. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Aguiar, Lisboa e Monteiro Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio fundador do escritório.

2019 - 2022

Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 80

2017 - 2018

Bichara Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 80, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2017

Castro Barros Sobral Gomes Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2015

Instituto Brasileiro do Petróleo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2013 - 2013

Instituto Brasileiro do Petróleo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 16

Outras informações:
Co-instrutor do curso de Direito Tributário na Indústria do Petróleo e Gás, organized pelo IBP, com 32 horas, das quais 16 form ministradas por mim.

2008 - 2010

KPMG Assessores Tributários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sênior de Impostos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Botelho Spagnol Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

ABB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente Tributário do Consórcio Lummus Andrômeda, para construção do Complexo Gás Químico do Rio de Janeiro.

2001 - 2005

KPMG Auditores Independentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.