Rosa Benites Pelicani
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Foi coordenadora pedagógica do curso de pós-graduação lato sensu de direito processual civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É diretora tesoureira eleita da OAB IPIRANGA. É coordenadora da Escola Superior da Advocacia do Núcleo Ipiranga.
É professora titular aposentada da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Sob a sua coordenação, a Direito São Bernardo foi o 5º órgão público melhor para estagiar do Estado de São Paulo e 1º do ABCD em 2010 (concurso promovido pelo CIEE).
É graduada em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985).
É advogada desde 26 de março de 1986 (OAB/SP 83.672), com experiência nas áreas de família e sucessões, cível em geral e trabalhista. Foi presidente da Comissão de Ensino Jurídico da 100ª Subseção-Ipiranga da OAB/SP.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: sumula vinculante: um novo controle de constitucionalidade,Ano de Obtenção: 2007
nelson nery junior.
Mestrado interrompido em 1992 em Direito das relações sociais - processo civil
1989 - interrompida
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: embargos de terceiro,Orientador: Teresa Celina de Arruda Wambier
Ano de interrupção: 1992Palavras-chave: Processo civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Formação complementar
2013 - 2013
CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em ITALIANO INSTRUMENTAL NÍVEL I. (Carga horária: 30h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP COGEAE, PUC-SP COGEAE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso Introdutório de Análise Transacional - 101. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em III Curso de Capacitação e Mediação Judicial. (Carga horária: 90h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2005 - 2005
Word XP básico. (Carga horária: 20h). , Faculdade Impacta de Tecnologia, FIT, Brasil.
2005 - 2005
Medidas cautelares no direito de família. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
2003 - 2003
Direito de família à luz do novo Código Civil. (Carga horária: 6h). , Dotto & Monteiro, DOTTO, Brasil.
2003 - 2003
Estrutura e funcionamento dos juizados especiais f. (Carga horária: 8h). , Poder Judiciário Juizado Especial Federal Previdenciário, TRF, Brasil.
2002 - 2002
Qualidade no atendimento ao cliente. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2001 - 2001
Direito de família, infância e juventude. (Carga horária: 6h). , Instituto Paulista de Magistrados, IPAM, Brasil.
2000 - 2000
Os juizados especiais cíveis. (Carga horária: 6h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
1998 - 1998
Direito imobiliário. (Carga horária: 4h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1996 - 1996
Curso de atualização didática. (Carga horária: 21h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1993 - 1993
Posse e ações possessórias. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1992 - 1992
Recursos e outros meios de impugnação dos provimen. (Carga horária: 30h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1989 - 1989
Elaboração de cálculos trabalhistas. (Carga horária: 30h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.
1988 - 1988
Novos rumos da família - propostas para a elaboraç. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
1988 - 1988
Falar bem em público: ferramenta para o sucesso no. (Carga horária: 2h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
1988 - 1988
I Curso de planejamento tributário na atividade em. (Carga horária: 120h). , Escola de Administração de Empresas de São Paulo Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1987 - 1987
Curso de contratos imobiliários. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
1986 - 1987
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1986 - 1986
Direito de família. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1984 - 1985
Curso de Estágio. (Carga horária: 240h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
1984 - 1984
Curso sobre direito da mulher. (Carga horária: 9h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
1984 - 1984
Curso sobre direito imobiliário. (Carga horária: 24h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.
1983 - 1983
Curso de Direito Civil. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, MAC, Brasil.
1981 - 1981
Curso de atualização em direito constitucional. (Carga horária: 12h). , USP Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito educacional.
Organização de eventos
PELICANI, R. B. ; BRAMANTE, I. C. . REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA MODERNIZAÇÃO OU RETROCESSO SOCIAL. 2017. (Outro).
PELICANI, R. B. ; GONCALVES, A. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES PRESIDIÁRIAS VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA. 2017. (Outro).
PELICANI, R. B. ; PEREIRA, Y. F. . DELAÇÃO PREMIADA. 2017. (Outro).
PELICANI, R. B. ; PAULA, D. O. . MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO NO NOVO CPC E AS VANTAGENS PARA O ADVOGADO. 2017. (Outro).
PELICANI, R. B. ; RODRIGUES, M. . ADVOCACIA CRIMINAL NA PRÁTICA PRESCRIÇÃO PENAL NECRIM E TEMAS ATUAIS PARA A DEFESA CRIMINAL. 2017. (Outro).
PELICANI, R. B. ; COIMBRA, R. J. . DEFESA DE MULTA DE TRÂNSITO. 2017. (Outro).
PELICANI, R. B. ; SALES, F. A. V. B. . AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Outro).
PELICANI, R. B. ; BRUSCHI, G. G. . COORDENAÇÃO DA PALESTRA SOBRE FRAUDES patrimoniais e a desconsideração da personalidade jurídica no NCPC de 25/02/2016. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. ; DELLISOLA, C. ; BRANDAO, D. V. C. ; DONEGATI, W. ; CARDOSO, A. S. . COORDENAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS O NOVO CPC DE 07 a 10/03/2016. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. ; BUENO, C. S. . COORDENAÇÃO DA PALESTRA PRINCIPAIS PONTOS DO NCPC DE 04/04/2016. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. ; MAISTRO JUNIOR, G. C. . COORDENAÇÃO DA PALESTRA OS RECURSOS NO NOVO CPC DE 06/06/2016. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. ; CASSETTARI, C. . COORDENAÇÃO DA PALESTRA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CPC DE 23/06/2016. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. ; GARCIA, M. ; OLIVEIRA, C. S. ; SOUZA, B. A. . CICLO DE PALESTRAS SEMANA DO ADVOGADO. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. ; FREIRE, F. C. S. . COORDENAÇÃO DA PALESTRA DO FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DO PROCESSO DISCIPLINAR. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. ; SHIGUEMORI, G. . COORDENAÇÃO DA PALESTRA AUDIÊNCIA TRABALHISTA. 2016. (Outro).
PELICANI, R. B. . II Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os direitos da mulher. 2003. (Outro).
PELICANI, R. B. . I Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os direitos da mulher. 2002. (Outro).
Participação em eventos
XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).
CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DO IASP. 2016. (Congresso).
XXV JORNADAS IBERO-AMERICANAS E XI JORNADAS BRASILEIRAS PROCESSUAL. 2016. (Congresso).
XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).
AULA MAGNA SOBRE O NOVO CPC.debatedora sobre o novo cpc na aula ministrada pelo deputado federal Paulo Teixeira. 2015. (Outra).
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Outra).
IX JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL. 2012. (Outra).
1º SEMINÁRIO SOBRE A NATUREZA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. 2011. (Seminário).
3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2011. (Outra).
Seminário Ensino do Direito Processual IBDP. 2011. (Seminário).
1º BRAINSTORM EPD NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL.APONTAMENTOS SOBRE O PROJETO DO NOVO CPC. 2010. (Outra).
1º CONGRESSO JURÍDICO-CIENTÍFICO X SEMANAJUR DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. O PORVIR DO PROCESSO CIVIL: ESPERANÇA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. 2010. (Congresso).
1º seminário sobre "Rede de enfrentamento à violência contra mulheres em São Bernardo do Campo".A contribuição da assistência jurídica gratuita no atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica. 2010. (Seminário).
VIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL. 2010. (Outra).
VII Congresso Estadual da mulher advogada. 2009. (Congresso).
XXIX Congresso brasileiro de direito constitucional. 2009. (Congresso).
As novas reformas do processo civil - IBDP. 2006. (Seminário).
Defensoria pública e o significado dos NPJS - UNINOVE. 2006. (Outra).
V Encontro da FDSBC sobre os direitos da mulher.Mediação familiar. 2006. (Encontro).
VII Congresso do Instituto Paulista de Magistrados. Poder Judiciário: crise ou mudança. 2006. (Congresso).
Defensoria Pública e o significado dos núcleos de prática júridica como atividade de extensão dos cursos de direito. 2005. (Outra).
II Encontro Nacional de direito educacional - IBDC. 2005. (Encontro).
Jornada de bioética: o direito à saúde e suas limitações (Hospital das Clínicas). 2004. (Outra).
ESMPU Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União- Ciclo de palestras O novo Código Civil. 2003. (Outra).
V Jornadas brasileiras de direito processual civil IBEP. 2003. (Outra).
I Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sobre os direitos da mulher.Direitos da mulher. 2002. (Encontro).
3º Encontro de recursos humanos do ABC - GASPER. 2001. (Encontro).
IPAM - Seminário de Direito Financeiro, econômico e tributário. 2001. (Seminário).
I Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.A vida humana e o devido processo legal. 2001. (Outra).
OAB/SP A Comissão da mulher advogada e as ações programáticas para o triênio 2001/2003. 2001. (Seminário).
OAB/SP I Encontro Estadual de representantes. 2001. (Encontro).
IPAM - I Congresso. A demora na prestação jurisdicional. 2000. (Congresso).
V Seminário O ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).
OAB/SP III Congresso paulista da mulher advogada. 1997. (Congresso).
4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).
ABC Instituto Pimenta Bueno 4º Encontro nacional de direito constitucional. 1995. (Encontro).
AASP Seminário Advogados, cidadania e justiça. 1992. (Seminário).
Seminário da AASP - Advogados, Cidadania e Justiça. 1992. (Seminário).
I Semana de estudos IFAN - Universidade São Francisco.Ética profissional do advogado. 1991. (Outra).
ABMC Seminário internacional A justiça para a família e os menores. 1988. (Seminário).
XIII Congresso mundial da Federação Internacional das mulheres de carreira jurídica. Alimentos. 1988. (Congresso).
OAB/SP I Congresso estadual da mulher advogada. 1987. (Congresso).
AASP Seminário de atualização sobre Cartórios Extrajudiciais. 1986. (Seminário).
OAB/SP Ciclo de palestras sobre direito de família. 1985. (Outra).
ASPI 1º Encontro da propriedade industrial. 1984. (Encontro).
OAB/SP II Encontro dos advogados do Estado de São Paulo. 1984. (Encontro).
FDSBC Ciclo de Palestras A carreira jurídica. 1982. (Outra).
Participação em bancas
PELICANI, R. B.SANTOS, N. C.; CUNHA, L. R.. Lei 11804/2008: a nova lei de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. Penhora on-line - vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. A aplicação do princípio da fungibilidade no processo civil com ênfase nas ações possessórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. A relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. Regulamentação de nomes de domínio no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. A questão marcária na publicidade comparativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.ROSINO, A. W.. Dano moral no erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.;DELLISOLA, C.. Medida cautelar de arresto: instrumento de garantia e efetividade do processo de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.;DELLISOLA, C.. Da antecipação da tutela face ao contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; SIMONATO, P. M.. Regimes próprios de previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; SIMONATO, P. M.. As relações trabalhistas na microempresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; SIMONATO, P. M.. Benefício de prestação continuada previsto na Constituição Federal - requisitos para concessão e cessação à luz da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; BARBOSA, R. G. F. V.. A administração do condomínio edilício no novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; GATTI, E. S.. Iatrogenia e erro médico: a limítrofe zona fronteira para a responsabilidade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; GATTI, E. S.. O avanço e o retrocesso da Lei nº 9514 de 20 de novembro de 1997 - alienação fiduciária de coisa imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; SANTOS, O. B. B. E.. O direito sucessório na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; SANTOS, O. B. B. E.. Responsabilidade civil pelo rompimento do noivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; SPARAPANI, P. (Priscilia Sparapani). Da aquisição da nacionalidade brasileira da pessoa física. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; SPARAPANI, P. (Priscilia Sparapani). A garantia da razoável duração do processo e a responsabilidade do Estado pela demora na outorga da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; KURBHI, P.L.N.; FUHRER, M.R.E.. Testamento digital, o documento eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; ROLLO, J. M.. A curatela no direito de família frente ao procedimento de interdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; ROLLO, J. M.. Tutela antecipada na sentença: recurso cabível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.BRANDAO, D. V. C.; SANTOS, O. B. B. E.. O poder familiar nas famílias reconstituídas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.; SIMONATO, P. M.. Características da excepcionalidade do recurso extraordinário no sistema processual civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.;SANTOS, N. C.. Sentença e seu cumprimento na forma da Lei 11.232/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; SANTOS, O. B. B. E.. Direito real de habitação como garantia a moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.; BALICO, V.. A Lei Rouanet à luz das normas constitucionais de promoção da cultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.; BALICO, V.. Artigo 5º, inciso XXXV da Carta Federal de 1988: o direito fundamental à tutela jurisdicional à luz do direito processual civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.; BALICO, V.. Adoção nacional com ênfase nas mudanças advndas com a Lei 12010/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; SANTOS, O. B. B. E.. A união estável e a mitigação do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.PELICANI, R. B.; SANTOS, O. B. B. E.. Direito real de superfície no Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; SIMONATO, P. M.. Princípios e vantagens da previdência privada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; GENNARI, E. V.; DONEGATI, W.. A arbitragem como meio de solução de conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.;SANTOS, J. C. D.. O avanço da lei na proteção da mulher vítima de violência e seus reflexos na responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.; BARBOSA, R. G. F. V.. Responsabilidade civil nos acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; DONEGATI, W.. Repercussões da lei 11.232/05 na efetivação da tutela jurisdicional - procedimento do cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; DONEGATI, W.. A evolução do instituto da adoção e a prevalência dos interesses da criança e do adolescente: adoção por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; DONEGATI, W.. Mediação de conflitos no Brasil: um novo paradigma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; LIMA, R. B.. Da admissibilidade da prova emprestada no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; BARBOSA, R. G. F. V.. Adoção nacional: aspectos gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.;DELLISOLA, C.. A perspectiva da razoável duração do processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; JOAO, I. C. S.. Comentários à lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005: o cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; JOAO, I. C. S.. Os direitos sucessórios na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; JOAO, I. C. S.. Impenhorabilidade do bem de família e a fiança no contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; JOAO, I. C. S.. Alienação fiduciária de bens imóveis - aspectos da lei 9.514 de 1997 e o sistema financeiro da habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; JOAO, I. C. S.. Separação e divórcio por escritura pública - reforma da lei 11.441, de 04/01/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; DONEGATI, W.. Actio Civilis ex delicto: a ação civil de reparação do dano decorrente de um ato ilícito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; DONEGATI, W.. A marginalização jurídica das uniões entre pessoas do mesmo sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; DONEGATI, W.. Exceção de pré-executividade e a nova redação do artigo 736 do Código de Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, J. C. D.PELICANI, R. B.; FULLIN, C. S.. Aspectos essenciais da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, J. C. D.PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. Súmula vinculante nº 9 da perda dos dias remidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MINHARRO, E. R. S.PELICANI, R. B.MONTEIRO, C. A. M. O.. A magistratura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.. A perda da qualidade de segurado no benefício da pensão por morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.. O regime geral da previdência social e o auxílio doença - aspectos práticos e jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.. A evolução da proteção da seguridade social no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. A nova Lei de armas (estatuto do desarmamento). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.; BALICO, V.. Coisa julgada inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.; BARBOSA, R. G. F. V.. As verdades sobre a morosidade do procedimento de adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.. Tecnologia aplicada ao direito - celeridade no Judiciário e no exercício da advocacia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.. O princípio da prevenção no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; DONEGATI, W.;MEIRA, G. L.. Assistência suplementar à saúde - a irreversibilidade das tutelas antecipatórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.MOREIRA, G.. Noções gerais sobre o instituto do bem de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.MOREIRA, G.. Fundamentos para a regulamentação das uniões homoafetivas à luz da Constituição Federal do Brasil de 1988: a inexistência de normas impeditivas no ordenamento jurídico pátrio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; CALDEIRA, P.;BRANDAO, D. V. C.. Responsabilidade civil das empresas hoteleiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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PELICANI, R. B.; GENNARI, E. V.; DONEGATI, W.. Aspectos processuais da ação de nunciação de obra nova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BARBOSA, R. G. F. V.; DONEGATI, W.. Ação cautelar de busca e apreensão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.ROSINO, A. W.; DONEGATI, W.. Reprodução assistida: comparação entre a legislação italiana e a brasileira vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; FULLIN, C. S.; BAHIA, R.. O racismo de cor no Brasil: as cotas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COELHO, L. A. A.;MEIRA, G. L.. A curatela do deficiente mental à luz do novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.; GENNARI, E. V.. Mediação: para uma família e sociedade melhores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; GENNARI, E. V.; DONEGATI, W.. A tutela antecipada com relação à parte incontroversa da demanda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.; COELHO, L. A. A.. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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PELICANI, R. B.; BAHIA, R.; CALDEIRA, P.. Da inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei de ação civil pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.SANTOS, J. C. D.; MATSUDA, M. S.. Os crimes pela internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.SANTOS, J. C. D.; MATSUDA, M. S.. Crimes eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; CUNHA, L. R.; SANCHEZ, J. C. M.. Um estudo sobre a Lei 11.232/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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ROLLO, A. L. M.PELICANI, R. B.; SAMPAIO, M. A.. Introdução à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.PELICANI, R. B.; SAMPAIO, M. A.. A problemática na conceituação do consumidor padrão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MINHARRO, E. R. S.PELICANI, R. B.MONTEIRO, C. A. M. O.. Estabilidade da empregada gestante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. A suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais ao usuário inadimplente à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, N. C.PELICANI, R. B.; CALDEIRA, P.. Exceção de pré-executividade em face da execução fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. Equiparação salarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. Danos morais decorrentes de acidente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;PELICANI, R. B.; MARINI NETO, P.. O erro de fato como fundamento da ação rescisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;PELICANI, R. B.; MARINI NETO, P.. Da resposta do réu como contra-ataque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. A terceirização e seus reflexos no direito trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MEIRA, G. L.PELICANI, R. B.; COELHO, L. A. A.. A ação de investigação de paternidade e seus efeitos no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. Reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. A repercussão geral das questões constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. A litigância de má-fé no Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MEIRA, G. L.PELICANI, R. B.SANTOS, N. C.. O domicílio e a internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; MARTINS, R. F.. A usucapião e o Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; MARTINS, R. F.. A proteção jurídica dos animais domésticos e sua posse responsável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; DONEGATI, W.. Da arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.BRANDAO, D. V. C.MOREIRA, G.. Impenhorabilidade do bem de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.MOREIRA, G.. Filiação em face da reprodução assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.MOREIRA, G.. Convivência familiar e indenização aos filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MARTINS, N. F. C.; TOROSSIAN, S.. Uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CALDEIRA, P.;PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. Equiparação salarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. Emenda constitucional nº 45: a nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. Nulidades no contrato de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. A justa causa praticada pelo empregado no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. Reinserção do deficiente físico no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; TOROSSIAN, S.. O trabalho da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.; BONETTI, M.. O poder familiar e a proteção da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.; BONETTI, M.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.; DONEGATI, W.. Mediação familiar: uma parceria necessária à pacificação dos conflitos familiares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.; DONEGATI, W.. Deveres, direitos e efeitos da união estável perante o novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Fundo de garantia por tempo de serviço. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.PELICANI, R. B.; CALDEIRA, P.. Responsabilidade civil do advogado à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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ROLLO, A. L. M.PELICANI, R. B.; CALDEIRA, P.. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. O trabalho da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Insalubridade e periculosidade no direito trabalhista brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.SANCHES, E. A. P.; BRANDAO, G. Z.. Os embargos de declaração no processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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PELICANI, R. B.ROLLO, A. L. M.; ROLLO, J. M.. Do cabimento de embargos infringentes nas decisões proferidas em remessa necessária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COPPOLA JUNIOR, R.; DONEGATI, W.. Da tutela no Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; DONEGATI, W.. Admissibilidade do recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; DONEGATI, W.; SANCHEZ, J. C. M.. O erro médico e a co-responsabilidade das operadoras de plano de saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; DONEGATI, W.; SANCHEZ, J. C. M.. Do procedimento da desapropriação ordinária no sistema jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; SANCHEZ, J. C. M.; DONEGATI, W.. Tutelas de urgência - tutela antecipada e tutela cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MARTINS, N. F. C.; BRAMANTE, I. C.. Os embargos de declaração e seu efeito modificativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MURATORI, L. F.;PELICANI, R. B.; HIJO, M.. A jurisdicionalização da arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MURATORI, L. F.;PELICANI, R. B.; HIJO, M.. Requisitos específicos de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MURATORI, L. F.;PELICANI, R. B.; HIJO, M.. Tutela antecipada no Código de Processo Civil aspectos fundamentais e requisitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.PELICANI, R. B.; ROLLO, J. M.. A teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MURATORI, L. F.;PELICANI, R. B.; HIJO, M.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.PELICANI, R. B.; ROLLO, J. M.. O vício e o defeito no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. O reflexo da estabilidade do dirigente sindical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROSINO, A. W.PELICANI, R. B.; POSTIGLIONE, M. L.. Aspectos jurídicos da reprodução assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; DONEGATI, W.. Vigilância sanitária em proteção à saúde do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; MENEZES, B. A.. Estabilidade no emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Trabalho infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.. Mandado de injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MONTEIRO, C. A. M. O.. Cooperativas de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MONTEIRO, C. A. M. O.. Previdência privada - aspectos práticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MONTEIRO, C. A. M. O.. A equidade aplicada ao direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, L. C.PELICANI, R. B.; GUERREIRO, C.. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PENTEADO, L. C.PELICANI, R. B.; GUERREIRO, C.. Responsabilidade civil e medicina: noções gerais e cirurgia plástica estética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MINHARRO, E. R. S.. Dano moral no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.;PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. Vinculação da função jurisdicional - a inconstitucionalidade da súmula vinculativa em face da independência ideológica do magistrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MINHARRO, E. R. S.. Adicional de periculosidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MINHARRO, E. R. S.. Competência para julgar dano moral trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MINHARRO, E. R. S.. Monitoramento do correio eletrônico dos empregados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MINHARRO, E. R. S.. Empregados de cartórios extrajudiciais: regime jurídico de trabalho celetista, estatutário ou regime especial?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Autogestão: uma forma de participação dos trabalhadores nas empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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BRANDAO, G. Z.;PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.. Responsabilidade civil e cirúrgia estética: obrigação de meio ou de resultado?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; MARTINS, N. F. C.. Acidentes do trabalho: conceitos e elementos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. O direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Dano moral no direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. O mandado de segurança no âmbito trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.; ROLLO, J. M.. Execução de títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.ROSINO, A. W.MEIRA, G. L.. Consentimento informado para ato médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.ROSINO, A. W.; ROLLO, J. M.. Responsabilidade civil do médico profissional liberal por erro decorrente de cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; GOMES, M. F. S.; COPPOLA JUNIOR, R.. Da execução da prestação alimentícia pelo rito do artigo 733 do Código de Processo Civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; GOMES, M. F. S.; COPPOLA JUNIOR, R.. Tutela Antecipada no processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.PENTEADO, L. C.MEIRA, G. L.. O Condomínio edilício à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRANDAO, G. Z.; JOAO, I. C. S.. A conciliação e a transação nos Juizados Especiais Federais Cíveis como um dos mecanismos viabilizadores do exercício da cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BRANDAO, G. Z.; JOAO, I. C. S.. Adoção à luz da legislação vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; BRANDAO, G. Z.. Ação monitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; COPPOLA JUNIOR, R.. A proteção jurídica individual e coletiva dos consumidores e seus principais fundamentos legais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; COPPOLA JUNIOR, R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a lei 9605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; COPPOLA JUNIOR, R.. Publicidade enganosa nos pacotes de turismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; COPPOLA JUNIOR, R.. Possibilidade de cumulação de pedido para reparação de dano moral e dano estético quando oriundos do mesmo fato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CARDOSO, E. B.PELICANI, R. B.SANTOS, J. C. D.. O estagiário de direito à margem do direito do estagiário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.CARDOSO, E. B.. Flexibilização da legislação trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIJO, M.;PELICANI, R. B.TAVARES, Z.. Execução da tutela antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
TAVARES, Z.PELICANI, R. B.; HIJO, M.. Os contratos sociais das sociedades limitadas no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIJO, M.;PELICANI, R. B.TAVARES, Z.. Dointerdito proibitório nos Códigos Civil e de Processo Civil vigentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Equiparação salarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Danos morais no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, G. Z.;PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.. Planos e seguros privados de assistência médica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
OLIVEIRA, L. L.;PELICANI, R. B.; COPPOLA JUNIOR, R.. O cheque no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; BRANDAO, G. Z.. A importância do tombamento no patrimônio cultural brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Flexibilização do direito do trabalho no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; OLIVEIRA, L. L.. Habeas data: rito processual e outros aspectos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COELHO, F. N.; COELHO, L. A. A.. Do pátrio poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COELHO, F. N.; COELHO, L. A. A.. Artigo 58 da Lei dos Registros Públicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.ROLLO, A. L. M.; JOAO, I. C. S.. Vícios no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.;ROLLO, A. L. M.. Da Responsabilidade civil do fornecedor de crédito pelo Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.;ROLLO, A. L. M.. Restituição tardia dos autos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.;ROLLO, A. L. M.. Responsabilidade civil em direito ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.;BRUSCHI, G. G.. A coisa julgada nas ações coletivas com o advento da Lei 8078/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.SANCHES, E. A. P.BRUSCHI, G. G.. Liminar nas ações possessórias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.;BRUSCHI, G. G.. Eficácia da sentença e coisa julgada perante terceiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COLOMBO, M. P.; MENEZES, M. C. Q. D.. Responsabilidade civil por danos morais causados por discriminação à mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; OLIVEIRA, L. L.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Perícias médicas em processos de reintegração por cláusula de convenção coletiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Comissões de conciliação prévia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Cooperativas de trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Contrato de trabalho por prazo determinado nos termos da Lei nº 9.601 de 21/01/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Ação civil pública trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; MENEZES, B. A.. A arbitragem no direito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.ROLLO, A. L. M.. Aplicabilidade do Código do Consumidor nas relações bancárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.ROLLO, A. L. M.. A vulnerabilidade do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; HIJO, M.; CACHICHI, R. C. D.. Agravo no Código de Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; HIJO, M.; CACHICHI, R. C. D.. O princípio da ampla defesa no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; HIJO, M.;ROLLO, A. L. M.. Registro de imóveis: generalidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MATSUDA, M. S.; COELHO, L. A. A.. Adoção internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MATSUDA, M. S.; COELHO, L. A. A.. Alimentos na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; MATSUDA, M. S.. A questão da competência em face da urgência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.; MATSUDA, M. S.. Coisa julgada na investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MATSUDA, M. S.; COLOMBO, M. P.. Adoção plena segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BAHIA, R.; JOAO, I. C. S.. O novo agravo de instrumento no Código de Processo Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MATSUDA, M. S.; COLOMBO, M. P.. Bem da família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MARTINS, N. F. C.; BRAMANTE, I. C.. A responsabilidade civil dos escritórios virtuais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; BAHIA, R.;ROLLO, A. L. M.. Ação popular. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIJO, M.;PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.. Requisitos de admissibilidade do recurso especial e do recurso extraordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GOMES, M. F. S.;PELICANI, R. B.; OLIVEIRA, R. A. M.. Usucapião constitucional urbano. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Da prova testemunhal no processo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. A embriaguez na relação de emprego: justa causa ou grave enfermidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Recurso ordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. O contrato de trabalho por prazo determinado da Lei 9.601/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; HIJO, M.. A arbitragem no âmbito do processo civil individual brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Dano moral no direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. A flexibilização do direito do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; MARTINS, N. F. C.. O direito aeronáutico brasileiro em face dos interesses de proprietários e exploradores de aeronaves. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIJO, M.;PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. Intervenção de terceiros tratado nos artigos 50 a 80 do Código de Processo Civil Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. Dos crimes contra o meio ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRAMANTE, I. C.;PELICANI, R. B.; MENEZES, B. A.. Seis acórdãos do TRT - 2ª Região. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MENEZES, B. A.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. A insalubridade no ambiente de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GASPARINI, D.;PELICANI, R. B.; MARTINS FILHO, A. O.. Legitimidade do Ministério Público na ação civil pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GASPARINI, D.;PELICANI, R. B.; MARTINS FILHO, A. O.. Controle externo da administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
JOAO, I. C. S.;PELICANI, R. B.; BAHIA, R.. A prisão civil do depositário infiel no contrato de alienação fiduciária em garantia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Revelia no processo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Estudo comparado das execuções trabalhista e civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Da rescisão contratual e sua quitação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Do recurso de revista no processo trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Justa causa: rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Duração do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.; HENRIQUES, F. F. G. C.. Aspectos controversos acerca da posse. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; HIJO, M.; COELHO, L. A. A.. Ação de imissão na posse. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.MEIRA, G. L.; HENRIQUES, F. F. G. C.. O dever de alimentar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COELHO, F. N.;DELLISOLA, C.. Aspectos jurídicos gerais na rede internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COELHO, L. A. A.; HENRIQUES, F. F. G. C.. Direito de vizinhança no sistema jurídico brasileiro contemporâneo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COELHO, L. A. A.; HENRIQUES, F. F. G. C.. O conflito entre proprietário e possuidor no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; MARTINS, N. F. C.;MAUAD, M. J. L.. Acidente do trabalho: cobertura previdenciária e responsabilidade civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; FRANCO, J. G.; COELHO, L. A. A.. Reintegração de posse em imóveis rurais à luz do Código Civil brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; FRANCO, J. G.. Fraude: fraude contra credores e fraude à execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.; FRANCO, J. G.. Recurso de apelação nos ordenamentos jurídicos brasileiro e lusitano. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.; COELHO, L. A. A.; HENRIQUES, F. F. G. C.. Direitos reais de garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Ações cautelares e o processo de trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FRANCO, J. G.;PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.. Coisa julgada nas ações coletivas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Globalização e seus efeitos no salário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. A estabilidade provisória da gestante no direito trabalhista brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Ação de dano moral na Justiça do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. A aids no direito do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROSINO, A. W.PELICANI, R. B.; ALVES, A.. Lei de planos e seguros de saúde e suas principais alterações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. Investigação de paternidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. A partilha de bens na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. As alterações implementadas na lei nº 6.515. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. Alimentos, meação e sucessão na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROSINO, A. W.PELICANI, R. B.; CHAZAN, S.. Reparação do dano moral no tratamento odontológico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Dano moral no âmbito das relações de trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. A flexibilização nas relações do direito do trabalho brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Licença Gestante no direito trabalhista brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; FRANCO, J. G.. Inseminação artificial e Fertilização in vitro: em face da tutela do direito de família. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Antecipação da tutela no processo do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIJO, M.;PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.. Recurso extraordinário: juízo da admissibilidade e o prequestionamento no direito processual brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIJO, M.;PELICANI, R. B.; JOAO, I. C. S.. Embargos à execução fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. As cooperativas de trabalho como forma de terceirização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. A mulher e o menor no direito do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. A aids e o direito do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.; BRAMANTE, I. C.. Contrato de trabalho por prazo determinado - Lei 9.601/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTI, E. M. D.PELICANI, R. B.; MENDONCA, C.. A inconstitucionalidade da exigência do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor total dos acordos e sentenças judiciais trabalhistas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTI, E. M. D.PELICANI, R. B.; MENDONCA, C.. A questão da incidência do imposto sobre a renda nos proventos advindos de indenização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, N. F. C.;PELICANI, R. B.MAUAD, M. J. L.. Justa causa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROSINO, A. W.PELICANI, R. B.; CHAZAN, S.. Transplantes de órgãos no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. O divórcio direto na legislação brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. Familias monoparentais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COELHO, L. A. A.;PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. Condomínio em edifícios: os problemas mais comuns nos condomínios em edificações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MEIRA, G. L.PELICANI, R. B.; BONETTI FILHO, J.. Do contrato de doação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.PELICANI, R. B.COSTA, T. P.. O direito autoral do software. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HIJO, M.;PELICANI, R. B.; COELHO, L. A. A.. Execução provisória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; JOAO, I. C. S.. Processo seletivo simplificado para contratação de professor de direito processual civil. 2014. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.DELLISOLA, C.; JOAO, I. C. S.. Banca Examinadora para professor para o Departamento de Direito Processual Civil. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.PELICANI, R. B.. Presidência de exame de seleção de estagiários para a Prefeitura de São Bernardo do Campo. 2012. Prefeitura de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. Presidência do exame de seleção de estagiários para a assistência jurídica. 2011. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Serviço de Assistência Judici.
PELICANI, R. B.. Presidência do exame de seleção de estagiários para a assistência jurídica. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Serviço de Assistência Judici.
PELICANI, R. B.. Presidência da Comissão de seleção interna de alunos para estágio na Assistência Jurídica. 2009.
PELICANI, R. B.. presidente da banca examinadora da comissão de seleção interna de alunos para a assistência jurídica. 2003. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. Membro da Comissão Seletiva para Estágio na Prefeitura de São Bernardo do Campo. 2003. Prefeitura de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. presidente da banca examinadora da comissão de seleção interna de alunos para a assistência jurídica. 2002. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. Membro da Comissão Seletiva para Estágio na Prefeitura de São Bernardo do Campo. 2002. Prefeitura de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. presidente da banca examinadora da comissão de seleção interna de alunos para a assistência jurídica. 2001. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. Membro da Comissão Seletiva para Estágio na Prefeitura de São Bernardo do Campo. 2001. Prefeitura de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. Comissão especial de sindicância para apurar falta disciplinar. 1997. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
PELICANI, R. B.. Examinadora da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP. 1990. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO.
PELICANI, R. B.. Examinadora da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP. 1989. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO.
Produções bibliográficas
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PELICANI, R. B. . Súmula vinculante: uma nova forma de controle de constitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 15, p. 141-166, 2009.
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PELICANI, R. B. . a lei maria da penha e o principio da igualdade: interpretação conforme a Constituição. Revista da Faculdade de Direito (São Bernardo do Campo) , v. 4, p. 237-262, 2007.
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PELICANI, R. B. . a liquidação de sentença: vigência e aplicação da lei nº 11.232/05. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 13, p. 375-389, 2007.
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PELICANI, R. B. . Resenha: NEF, Frédéric. A linguagem: uma abordagem filosófica. Trad. Lucy Magalhães. São Paulo: Jorge Zahar, 2006. 550p.. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 59, p. 378-381, 2007.
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PELICANI, R. B. . Apontamentos sobre a enfiteuse. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 12, p. 399-416, 2006.
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PELICANI, R. B. ; PELLICANI, R. B. . O Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova: momento, aspectos polêmicos e visão judicial. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 11, p. 361-374, 2005.
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PELICANI, R. B. ; PELLICANI, R. B. . O procedimento monitório e a prova escrita. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 07, p. 276-283, 2001.
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PELICANI, R. B. . da necessidade da citação para interrupção do prazo prescricional na ação de execução fiscal. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 3, p. 155-158, 1997.
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PELICANI, R. B. . anotações sobre o instituto da oposição. Revista de Processo , v. 72, p. 144-156, 1993.
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PELICANI, R. B. . agravo de instrumento - recurso oponível ao pronunciamento judicial que declara em que efeitos é recebida a pelação. Revista de Processo , v. 68, p. 169-175, 1992.
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PELICANI, R. B. ; BRUSCHI, G. G. ; PELICANI, R. B. . APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL. In: BRUSCHI, GILBERTO GOMES. (Org.). DIREITO PROCESSUAL EMPRESARIAL. 1ed.RIO DE JANEIRO: ELSEVIER, 2012, v. 00, p. 863-881.
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PELICANI, R. B. . A educação nas Constituições Brasileiras no contexto dos direitos humanos. In: Rui Decio Martins; Priscilia Sparapani. (Org.). Direitos Humanos: um enfoque multidisciplinar. 1ed.São Paulo: Suprema Cultura, 2009, v. , p. 187-217.
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PELICANI, R. B. . A reforma da reforma do CPC e os embargos do devedor. Notícias da Faculdade, São Bernardo do Campo, p. 05 - 05, 01 nov. 2002.
Outras produções
PELICANI, R. B. . ABCD EM REVISTA. 2013.
PELICANI, R. B. . UMA PALMADA NÃO DÓI. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PELICANI, R. B. ; PELICANI, R. B. . ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PELICANI, R. B. . PARECERISTA DO CURSO DE DIREITO DA AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DO GUIA DO ESTUDANTE 2016. 2016. (Assessoria).
PELICANI, R. B. . AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . Apontamentos sobre o Código de Processo Civil projetado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . APONTAMENTOS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROJETADO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PELICANI, R. B. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2010. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Projeto Direito na Palma da Mão. 2010. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Escritório Escola. 2010. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO POUPATEMPO SÃO BERNARDO. 2010. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . AÇÕES DE FAMÍLIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . PROPRIEDADE/ REGISTROS IMOBILIÁRIOS / SUJEITO PASSIVO DO IPTU. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL. 2009. .
PELICANI, R. B. . Ações relativas ao direito de família. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PELICANI, R. B. . Arresto, sequestro e arrolamento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PELICANI, R. B. . Produção antecipada de provas e exibição de documentos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica Gratuita no Poupatempo. 2009. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica Gratuita do Escritório Escola. 2009. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadora do Projeto Direito na Palma da Mão da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2009. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica Gratuita no Poupatempo. 2008. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . O novo conceito de sentença: efeitos, liquidação e cumprimento. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PELICANI, R. B. . Execução de título judicial e extrajudicial: os novos procedimentos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PELICANI, R. B. . Conciliação e mediação: o novo porvir. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PELICANI, R. B. . Conciliadora supervisora chefe da Setor de Conciliação do Fórum de São Bernardo do Campo. 2007. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenação de Juizados Especiais da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2007. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . A nova reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . A nova etapa das reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PELICANI, R. B. . Cumprimento de sentença - Lei nº 11.232/05 - um novo parâmetro em busca da efetividade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PELICANI, R. B. . Conciliadora supervisora chefe da Setor de Conciliação do Fórum de São Bernardo do Campo. 2006. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenação de Juizados Especiais da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2006. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Inversão do ônus da prova - momento, aspectos polêmicos e visão judicial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . O novo processo de execução. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . Os direitos reais no novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . Conselheira fiscal da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. 2003. (conselheira).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria do curso de estágio profissional de advocacia. 2003. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2003. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica Gratuita no Poupatempo. 2003. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadora do Projeto Direito na Palma da Mão da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2003. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica Gratuita. 2002. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria do curso de estágio profissional de advocacia. 2002. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Conselheira fiscal da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. 2002. (conselheira).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica Gratuita no Poupatempo. 2002. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Ética das profissões jurídicas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . Conselheira fiscal da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. 2001. (conselheira).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria do curso de estágio profissional de advocacia. 2001. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2001. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . Coordenadoria da Assistência Jurídica Gratuita no Poupatempo. 2001. (Coordenação).
PELICANI, R. B. . português jurídico. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . Direito das relações de compras. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . Considerações sobre direitos reais no projeto do novo Código Civil Brasileiro. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . o advogado - prerrogativas e ética. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . restrições aos direitos de propriedade. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. ; PELLICANI, R. B. . O provimento cautelar no direito de família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . O Juizado Especial Cível. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . o provimento cautelar. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . Membro da Comissão da Mulher Advogada OAB/SP. 1997. (membro).
PELICANI, R. B. . APONTAMENTOS SOBRE PROCESSO CIVIL. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PELICANI, R. B. . Membro da Comissão da Mulher Advogada OAB/SP. 1996. (membro).
PELICANI, R. B. . ASSESSORA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP. 1995. (Assessoria).
PELICANI, R. B. . Membro da Comissão da Mulher Advogada OAB/SP. 1995. (membro).
PELICANI, R. B. . ASSESSORA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP. 1994. (Assessoria).
PELICANI, R. B. . ASSESSORA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP. 1993. (Assessoria).
PELICANI, R. B. . ASSESSORA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP. 1992. (Assessoria).
PELICANI, R. B. . ASSESSORA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP. 1991. (Assessoria).
PELICANI, R. B. . ASSESSORA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP. 1990. (Assessoria).
PELICANI, R. B. . Do título executivo. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PELICANI, R. B. . ASSESSORA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/SP. 1989. (Assessoria).
Prêmios
2012
PROFESSOR EMÉRITO, OAB SÃO BERNARDO DO CAMPO.
2010
Homenagem pela palestra de encerramento do I Congresso Jurídico-Científico e X Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2010
Agradecimento pela participação no Dia da cidadania no Mercado - festejos de 426 anos de aniversário do bairro do Ipiranga, o berço da independência, Comissão Organizadora dos Festejos de aniversário do bairro do Ipiranga.
1997
Láurea de reconhecimento, OAB/SP.
1996
Diploma pela valiosa colaboração prestada à Comissão da Mulher Advogada, OAB/SP.
1995
Diploma pela valiosa colaboração prestada à Comissão da Mulher Advogada, OAB/SP.
1991
Certificado pelos relevantes serviços prestados à Comissão de Ética e Disciplina, OAB/SP.
1990
Diploma de mérito profissional, Universidade São Francisco Faculdade de Direito.
1989
Diploma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comissão de Ética e Disciplina, OAB/SP.
1989
Diploma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comissão de Estágio e Exame de Ordem, OAB/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. , rua java 425, jardim do mar, 09750650 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (011) 41230222, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPDVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: CONTRATADO
2009 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA SANTO ANDRÉ OAB/SPVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 6
2006 - 2007
Poder judiciário São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora Supervisora chefe do Setor de Co
1996 - 1997
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
1989 - 1992
Casa de Nossa Senhora da Paz - ASFVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
1989 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professora titular, Carga horária: 24
1983 - 1986
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Serviço de Assistência JudiciVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 8
2016 - Atual
OAB SP SUBSEÇÃO IPIRANGAVínculo: DIRETORA ELEITA, Enquadramento Funcional: DIRETORA TESOUREIRA, Carga horária: 8
2017 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: COORDENAÇÃO, Enquadramento Funcional: COORDENAÇÃO DO NÚCLEO IPIRANGA, Carga horária: 0
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rosa Benites Pelicani e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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