Alfredo Bento de Vasconcellos Neto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Processo Administrativo Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica Filosófica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Auditoria Fiscal.

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; MOREIRA, Bernardo Motta ; MELO, João Paulo Fanucchi de Almeida . Lançamento Fiscal, Teoria dos Motivos Determinantes e Controle de Legalidade pelos Órgãos Jurisdicionais da Administração Tributária. 2013. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; MOREIRA, Bernardo Motta ; DUTRA, Bruna Jeunon . Incidência Tributária sobre a Industrialização por Encomenda: ISSQN ou ICMS e IPI?. 2011. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; DUTRA, Bruna Jeunon ; MOREIRA, Bernardo Motta . O ISS e o Regime Específico das Sociedades de Profissionais: Atualidades Legislativas e Jurisprudenciais. 2011. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; ROLIM, João Dácio ; DOMINGOS, Omar Pinto ; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; DUTRA, Bruna Jeunon . III Congresso Internacional de Direito Tributário do IEFi (Tributação do Patrimônio: Experiências Internacionais, Perspectivas e Desafios para o Direito Brasileiro). 2011. (Congresso).

GODOI, Marciano Seabra de ; COSTA, Rafael Capanema Petrocchi de Melo ; MOREIRA, Bernardo Motta ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . As Recentes Alterações na Legislação do ISSQN em Belo Horizonte. 2010. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; MOREIRA, Bernardo Motta . ISSQN - Temas Polêmicos Atuais (1ª Mesa Temática). 2010. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; MOREIRA, Bernardo Motta . ISSQN - Temas Polêmicos Atuais (2ª Mesa Temática). 2010. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; MOREIRA, Bernardo Motta . Tributação Imobiliária - IPTU e ITBI (3ª Mesa Temática). 2010. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; MOREIRA, Bernardo Motta . Planejamento Fiscal e Tributos Municipais (4ª Mesa Temática). 2010. (Outro).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . A Aplicação das Normas de Sanções Tributárias pelos Conselhos de Contribuintes e o Princípio da Proporcionalidade. 2009. (Outro).

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; FERNANDES, Eugênio Eustáquio Veloso . Direitos Fundamentais e Tributação no Paradigma Democrático. 2008. (Outro).

Seminário ISS e os Quinze Anos de Vigência da LC n° 116/2003, evento promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e pela Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, realizado na sede da OAB-MG, em 27 de junho de 2019.Presidência de Mesa no Painel nº 2, com a participação dos conferencistas Prof. Dr. Marcelo Jabour Rios, Prof. Ms. João Paulo Fanucchi de Almeida Melo e Prof. Ms. Juselder Cordeiro da Mata. 2019. (Seminário).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT (Tributação e Desenvolvimento), evento promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. Participação na banca julgadora do IV Tax Moot Court Competion (Prêmio Misabel Derzi). Tema do concurso: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: imposto destacado ou imposto apurado e pago?. 2019. (Congresso).

Debate sobre Atualidades em ISSQN, evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).Novas tecnologias e abordagem sobre a (não) incidência do ISSQN. 2018. (Simpósio).

Seminário do CART-BH: "Transparência e Temas do Contencioso Administrativo Tributário".Jurisprudência dos tribunais judiciários e sua aplicação no contencioso administrativo fiscal. 2018. (Seminário).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT (30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação?), evento promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. Participação na banca julgadora do III Tax Moot Court Competion (Prêmio Misabel Derzi). Tema do concurso: Importação de software sem transferência de código fonte, via download, com pagamento por remessa bancária de valores ao exterior. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. As perspectivas dos tribunais administrativos após a crise no CARF e o posicionamento da OAB Federal. 2015. (Congresso).

Mesa de Debates sobre Direito Administrativo, Processual e Tributário, evento promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi, pelo Conselho Administrativo de Recursos Tributários - CART e pela Comissão de Direito Tributário da OAB-MG.Lançamento fiscal, teoria dos motivos determinantes e controle de legalidade pelos órgãos jurisdicionais da Administração Tributária. 2013. (Simpósio).

II Mesa de Debates sobre Temas Atuais de Direito Tributário, evento promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi e pelo Conselho Administrativo de Recursos Tributários - CART.O conceito de estabelecimento prestador para fins de tributação do ISSQN. Moderador: Marciano Seabra de Godoi. Conferencistas: Leonardo Varella Giannetti e Danilo Dias do Amaral. Debatedores: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto e Marcelo Braga Rios. 2012. (Simpósio).

Transformações na relação entre Fisco e cidadão e a experiência da Defensoria do Contribuinte no Município de Madri. Conferência do Prof. Dr. Fernando Serrano Antón, Professor Titular da Universidad Complutense de Madrid, em evento promovido pelo IEFi. 2012. (Simpósio).

XXIV Encontro Nacional da Fenafim (Administração Tributária: Cidadania, Justiça e Eficiência), promovido pelo Sinfisco-BH e pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do IEFi (Tributação do Patrimônio: Experiências Internacionais, Perspectivas e Desafios para o Direito Brasileiro). Desafios atuais da tributação sobre o patrimônio no Brasil. 2011. (Congresso).

Seminário PROCAD - UNISINOS - PUC Minas - FDUFMG. Por uma teoria da decisão no Brasil. Conferência do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, Titular da cadeira de Hermenêutica e Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo - RS. 2011. (Seminário).

III Mesa de Debates sobre Direito Tributário Municipal (Tributação Imobiliária - IPTU e ITBI), evento promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi, Junta de Recursos Fiscais - JRFFA e Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte - PGMBH. 2010. (Simpósio).

II Mesa de Debates sobre Direito Tributário Municipal (ISSQN - Temas Polêmicos Atuais), evento promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi, Junta de Recursos Fiscais - JRFFA e Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte - PGMBH. 2010. (Simpósio).

I Mesa de Debates sobre Direito Tributário Municipal (ISSQN - Temas Polêmicos Atuais), evento promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi, Junta de Recursos Fiscais - JRFFA e Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte - PGMBH. 2010. (Simpósio).

IV Mesa de Debates sobre Direito Tributário Municipal (Planejamento Fiscal e Tributos Municipais), evento promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi, Junta de Recursos Fiscais - JRFFA e Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte - PGMBH.A qualificação "ex lege" dos negócios jurídicos de Direito Privado: condição de possibilidade para a adequada determinação das consequências fiscais dos contratos. 2010. (Simpósio).

O sistema espanhol de resolução administrativa e judicial das lides tributárias. Conferência do Prof. Dr. Carlos Palao Taboada, Catedrático de Direito Financeiro e Tributário da Universidad Autónoma de Madrid, em evento promovido pelo IEFi e PUC Minas. 2010. (Simpósio).

Seminário PROCAD - UNISINOS - PUC Minas. Limites interpretativos da decisão judicial. Conferência do Prof. Dr. Lenio Luiz Streck, Titular da cadeira de Hermenêutica e Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo - RS. 2010. (Seminário).

Seminário Reforma Tributária Constitucional: Aspectos Jurídicos, Administrativos, Políticos e Socioeconômicos, promovido pela Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda e pela Associação Brasileira de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

XX Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi (As Recentes Alterações na Legislação do ISSQN em Belo Horizonte). 2010. (Simpósio).

II Congresso de Direito Constitucional (20 Anos da Constituição Mineira), promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. 2009. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT (Segurança Jurídica), promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

XIX Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi (As Mudanças Substanciais na Legislação do IPTU de Belo Horizonte para 2010). 2009. (Simpósio).

XVII Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi (A Aplicação das Normas de Sanções Tributárias pelos Conselhos de Contribuintes e o Princípio da Proporcionalidade).Imposição de sanções tributárias e a temática da proporcionalidade. Coordenador dos trabalhos: Marciano Seabra de Godoi. Conferencistas no evento: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Alessandra Machado Brandão Teixeira; Roberto Nogueira Lima; Marcelo Braga Rios. 2009. (Simpósio).

XVI Mesa de Debates do Instituto de Estudos Fiscais - IEFi (Planejamento Tributário e Simulação na Jurisprudência do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda). 2009. (Simpósio).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (Processo Tributário - Garantias do Contribuinte e Prerrogativas do Fisco: Avanços e Retrocessos), promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba e pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Intervenções em debate alusivo ao conceito constitucional de serviço. Oficina sobre o ISSQN. Mesa dos trabalhos: Natália De Nardi Dácomo; Aires Fernandino Barreto; José Antonio Balieiro Lima; Luiz Augusto Nahuz; Simone Rodrigues Costa Barreto. 2009. (Congresso).

1º Seminário da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (O Município na Constituição da República de 1988), promovido pela Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte - PGMBH. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras da GETM (Direitos Fundamentais e Tributação no Paradigma Democrático), promovido pela Gerência de Tributos Mobiliários da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 2008. (Simpósio).

I Congresso de Direito Constitucional (20 Anos da Constituição Cidadã), promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. 2008. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Tributário (Reforma Tributária: Simplificação, Eficiência e Federalismo), promovido pelo Instituto de Estudos Fiscais - IEFi e pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. 2008. (Seminário).

Seminário de Processo Administrativo Fiscal (Desafios Atuais e Novos Rumos da Jurisdição Administrativa), promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

Seminário ISSQN - Questões Atuais, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG e pela Lex Legis Consultoria Tributária.A industrialização por encomenda e os conflitos de competência tributária entre os Municípios e a União Federal. 2008. (Seminário).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário (Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade), promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2008. (Congresso).

XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Administração Tributária Municipal: os Caminhos para a Eficiência), promovido pela AIAMU e pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário Internacional, promovido pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - IEC PUC Minas. 2007. (Seminário).

XI Congresso Internacional da ABRADT (Capacidade Contributiva), promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário (Sistema Tributário Brasileiro: uma Visão do Presente e do Futuro), promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba - IGA e pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE. 2007. (Congresso).

Simpósio sobre Transação de Tributos Municipais, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte - SINFISCO BH.Transação de tributos municipais: benefício público ou privado?. 2006. (Simpósio).

X Congresso de Direito Tributário da ABRADT (Liberdade e Consentimento no Direito Tributário), promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT (Tributação e Livre Concorrência), promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

XVI Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Tributos Municipais: Encontro da Humanização e do Desenvolvimento), promovido pela AFIMM Sindical e pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM. 2004. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Tributos Municipais (Tributos Municipais: a Ponte para a Cidadania), promovido pela Associação dos Fiscais de Finanças de Florianópolis - AFIFI e pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM. 2003. (Congresso).

Seminário Legislativo Minas na Reforma Tributária, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG. 2003. (Seminário).

Seminário sobre o ISS - Lei Complementar nº 116, de 31/07/2003, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Temas Atuais de Direito Tributário, promovido pelo Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG. 2001. (Seminário).

1º Seminário Municipal sobre Crimes Contra a Ordem Tributária, promovido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH. 1996. (Seminário).

1ª Etapa do Simpósio A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG e pela Fundação João Pinheiro - FJP. 1988. (Simpósio).

Seminário de Direito Penal, Direito Processual Penal e Constituinte, promovido pelo Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG. 1987. (Seminário).

Fase I do Simpósio Minas Gerais e a Constituinte, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG e pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 1986. (Simpósio).

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; LIMA, Tayse Caroline. Considerações sobre o Imposto de Renda de Pessoa Física como tributação da família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; SILVA JÚNIOR, Aleandro Pinto;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. A incidência de Imposto de Renda Pessoa Física sobre a indenização por danos morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; SILVA JÚNIOR, Aleandro Pinto;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. Os limites da incorporação às avessas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão; SILVA JÚNIOR, Aleandro Pinto;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. A base de cálculo do imposto sobre serviços prestados em terceirização e locação de mão-de-obra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio Leite;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo. Responsabilidade civil do Estado pela função jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, Marciano Seabra de; BERNARDES, Flávio Couto;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. O patrocínio do Estado à cultura: uma crítica à legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio Leite;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; GUALTIERI, Lucas de Morais. A inconstitucionalidade do banco de horas e os aspectos sociais que envolvem empregado e empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio Leite;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; GUALTIERI, Lucas de Morais. Direito à intimidade e à vida privada de pessoas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO, José Adércio Leite;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; GUALTIERI, Lucas de Morais. A importância do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de celeridade do processo de efetivação da justiça ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GODOI, Marciano Seabra de; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. O sentido normativo do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRACARENSE, Lauro José; CUNHA, Lásaro Cândido da;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. A prescrição intercorrente no Direito Tributário e as divergências doutrinárias e jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FILIPPO, Filipe de; CUNHA, Lásaro Cândido da;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. Regime Geral de Previdência Social: a obrigatoriedade de concessão do benefício de auxílio-acidente ao segurado reabilitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

METZKER S. B., Marcília; BARRETO, Daniel Pires Alexandrino;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. A aplicação da prescrição nos Tribunais de Contas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

METZKER S. B., Marcília; BARRETO, Daniel Pires Alexandrino;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. Avaliação de desempenho do servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, Daniel Pires Alexandrino; METZKER S. B., Marcília;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. A presença do elemento volitivo nos atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, Daniel Pires Alexandrino; METZKER S. B., Marcília;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. Pregão presencial: transparência, celeridade e economia nas compras de bens e serviços comuns para a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, Daniel Pires Alexandrino; METZKER S. B., Marcília;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. Licitação: possibilidade jurídica da indicação de marcas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Alexandre Freitas;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; MARTINS, Thiago Penido. A unificação da legislação do ICMS: um estudo sobre o projeto de reforma tributária com foco na mudança da legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Alexandre Freitas;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; MARTINS, Thiago Penido. A necessidade do advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Alexandre Freitas;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; MARTINS, Thiago Penido. Controvérsias na aplicabilidade do art. 475-J do CPC. Interpretações divergentes acerca do marco inicial da multa: ofensa à efetividade e celeridade processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, Alexandre Freitas;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; MARTINS, Thiago Penido. Perda da imunidade tributária das entidades filantrópicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO, Daniel Pires Alexandrino; METZKER S. B., Marcília;VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de. Regime jurídico de outorga do direito de uso da água. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; GONCALVES, A. C. R.; LEÃO, Martha Toribio; XAVIER, Gustavo; MIGUEL, Luciano Costa. IV Tax Moot Court Competition (Prêmio Misabel Derzi). Tema do concurso: Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS: imposto destacado ou imposto apurado e pago? Avaliação das sustentações orais realizada no dia 3 de outubro de 2019, durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2019. Associação Brasileira de Direito Tributário.

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de; XAVIER, Gustavo; PEREIRA, Mariana Correia; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; FIORINDO, Regivano. III Tax Moot Court Competition (Prêmio Misabel Derzi). Tema do concurso: Importação de software sem transferência de código fonte, via download, com pagamento por remessa bancária de valores ao exterior. Avaliação das sustentações orais realizada no dia 29 de setembro de 2018, durante o XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2018. Associação Brasileira de Direito Tributário.

Os novos critérios de transferência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; O ICMS e a equidade vertical no federalismo: perspectiva do Município de Betim, Minas Gerais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto;

A norma imunizante prevista no artigo 195, § 7º, da Constituição da República, e a polêmica em torno de sua regulamentação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto;

Imunidade das instituições de educação e assistência social sem finalidade lucrativa: requisitos da lei e gratuidade dos serviços; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Alfredo Bento de Vasconcellos Neto;

VELLOSO, Carlos Mário da Silva TEIXEIRA, Marco Antônio de Rezende SILVA, José Afonso Bicalho Beltrão da DERZI, Misabel de Abreu Machado TAMBURINI, Paulo de Tarso SAMPAIO, Mário Luiz Casaverde MARCAL, Sandra Maria Balbino VIEIRA, Marileide Menezes ANDRADE, Silvana Silva FERNANDES, Eugênio Eustáquio Veloso DOMINGOS, Omar Pinto GUERRA, Hércules MAGALHAES, Renato de LOBATO, Valter BERNARDES, Flávio Couto NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão CASTRO, Walter Bernardes de MARQUES, Carlos Henrique de Magalhães PINTO, Luciana Guedes Ferreira SANTIAGO, Murilo de Carvalho COUTO, Maurício do PAIXAO, Luciana Mundim de Mattos VERCOZA, Valéria Cabral Géo COSTA, Alcides Jorge LACOMBE, Américo Masset , et al. MANEIRA, Eduardo HORVATH, Estévão OLIVEIRA, Fabrício de TORRES, Heleno Taveira MARTINS, Ives Gandra da Silva BORGES, José Souto Maior BELLUZO, Luiz Gonzaga de Mello CARVALHO, Paulo de Barros TORRES, Ricardo Lobo COELHO, Sacha Calmon Navarro SANTIAGO, Igor Mauler TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão GRUPENMACHER, Betina Treiger CARRAZZA, Elizabeth Nazar DIAZ, Antonio López SHAW, José Luis BOUVIER, Michel CASAS, José Osvaldo AVI-YONAH, Reuven ALTAMIRANO, Alejandro DALBY, Bev MACMILLAN, Melville VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de SOUZA, Alexis Ribeiro de DUARTE, Fernando César Pessoa GOMES, Fernando Alves ; O Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza. 2006.

PIRES, Júlio Ribeiro DERZI, Misabel de Abreu Machado TAMBURINI, Paulo de Tarso MOREIRA, Lílian Maria Ferreira Marotta SAMPAIO, Mário Luiz Casaverde MARCAL, Sandra Maria Balbino VIEIRA, Marileide Menezes ANDRADE, Silvana Silva FERNANDES, Eugênio Eustáquio Veloso DOMINGOS, Omar Pinto SIMOES, Roberta Elena Romano Borelli GUERRA, Hércules MAGALHAES, Renato de LOBATO, Valter BERNARDES, Flávio Couto NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão CASTRO, Walter Bernardes de MARQUES, Carlos Henrique de Magalhães PINTO, Luciana Guedes Ferreira SANTIAGO, Murilo de Carvalho COUTO, Maurício do PAIXAO, Luciana Mundim de Mattos ROBERTO, Aline Aparecida COSTA, Alcides Jorge LACOMBE, Américo Masset , et al. COELHO, Sacha Calmon Navarro MANEIRA, Eduardo HORVATH, Estévão CARVALHO, Paulo de Barros MARTINS, Ives Gandra da Silva CARRAZZA, Elizabeth Nazar TORRES, Heleno Taveira TORRES, Ricardo Lobo BORGES, José Souto Maior OLIVEIRA, Fabrício de BELLUZO, Luiz Gonzaga de Mello SPAGNOL, Werther Botelho DIAZ, Antonio López SHAW, José Luis BOUVIER, Michel CASAS, José Osvaldo ALTAMIRANO, Alejandro DALBY, Bev MACMILLAN, Melville VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de SOUZA, Alexis Ribeiro de DUARTE, Fernando César Pessoa GOMES, Fernando Alves ; O Tributo "Participativo" e as Relações entre os Contribuintes e a Administração Tributária. 2005.

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . Tributação e Julgamento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . Retenção e recolhimento do ISSQN na fonte. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GODOI, Marciano Seabra de ; GIANNETTI, Leonardo Varella ; AMARAL, Danilo Dias do ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de ; RIOS, Marcelo Braga . O conceito de estabelecimento prestador para fins de tributação do ISSQN. 2012. (Debate em evento de natureza científica).

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . O conceito constitucional de serviço. 2009. (Debate em evento de natureza científica).

GODOI, Marciano Seabra de ; VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . A aplicação das normas de sanções tributárias pelos Conselhos de Contribuintes e o princípio da proporcionalidade. 2009. (Debate em evento de natureza científica).

VASCONCELLOS NETO, Alfredo Bento de . Retenção e recolhimento do ISSQN na fonte. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2012

Distinção acadêmica "cum laude", na obtenção de seu título de Mestrado em Direito Público, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.