Bruno Rodrigues de Almeida

Pós-doutorado

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; CASTRO, EMÍLIA L. DE F. ; RIBEIRO, MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO . Recursos hídricos transfronterizos en el Mercosur: sustentabilidad, gestión compartida y cooperación internacional. Rev. secr. Trib. perm. revis , v. 3, p. 355-389, 2015.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; VASCONCELOS, R. C. . Socio-environmental Disputes within MERCOSUR: Lack of a More Meaningful Cooperation. The Law & Practice of International Courts and Tribunals , v. 14, p. 476-497, 2015.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . El derecho internacional privado acerca de los casamientos y uniones entre personas del mismo sexo en el contexto del Mercosur. Rev. secr. Trib. perm. revis. , v. 2, p. 237-273, 2014.

• ALMEIDA, BRUNO . Algumas considerações sobre casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo e as regras de direito internacional privado brasileiro.. Revista de Direito Internacional , v. 11, p. 44-52, 2014.

• ALMEIDA, BRUNO ; VIDAL, G. V. D. . PARENTAL ALIENATION WITHIN THE CONTEXT OF THE 1980 HAGUE CONVENTION ON THE CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL CHILD ABDUCTION: THE BRAZILIAN PERSPECTIVE. Panorama of Brazilian Law , v. 2, p. 167-192, 2014.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . THE -SHAKESPEAREAN ROSE- BLOSSOMS DOWN THE EQUATOR: REFLECTIONS UPON THE IMPACT OF BRAZILIAN SUPREME COURT?S DECISION RECOGNIZING THE CONSTITUTIONALITY OF SAME-SEX CIVIL UNIONS. Panorama of Brazilian Law , v. 1, p. 101-118, 2013.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; RIBEIRO, M. R. S. . A Cinemática Jurídica Global: conteúdo do Direito Internacional Privado Contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 1, p. 1-39, 2011.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; VASCONCELOS, R. C. . A Divulgação do Direito Brasileiro no Exterior. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 76, p. 325-386, 2011.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Apontamentos sobre a jurisprudência do STF e do STJ em matéria de procedimentos transnacionais de cooperação jurídica. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , v. 17, p. 8, 2011.

• ARAUJO, N. ; ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; CRUZ, Adriana Alves dos Santos ; DEMIDOFF, Alexandre de Oliveira ; SPITZ, Lidia ; GOUVEIA. João Carlos Bertola Franco de ; SENGÈS, Gustavo Antunes . Cooperação Juridica Internacional no Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. v. 1. 184p .

• ALMEIDA, BRUNO . Transboundary Environmental litigation and international cooperation: reflections upon global Public Policy Principle. In: TIBURCIO, Carmen; MENEZES Wagner; VASCONCELOS, Raphael. (Org.). Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. , p. 288-308.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; VASCONCELOS, R. C. . Controvérsias socioambientais transfronteiriças no MERCOSUL: por uma cooperação mais significativa. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 623-639.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Considerações acerca de alguns efeitos transnacionais dos casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo. In: MORAES, Carlos Eduardo Guerra; RIBEIRO, Ricardo Loddi; TIBURCIO Carmen. (Org.). Coleção DIREITO UERJ 80 ANOS. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 6, p. 121-147.

• RIBEIRO, MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO ; ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . O PRINCÍPIO ABRANGENTE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS. In: RAMOS, André de Carvalho. (Org.). Direito Internacional Privado: Questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 111-130.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Comentários ao artigo 4º da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças. In: NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; TIBURCIO, Carmen. (Org.). Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 95-109.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Comentários ao art. 22 da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. In: NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; TIBURCIO, Carmen. (Org.). Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 421-429.

• SOUZA, J. C. D. T. ; ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Comentários ao art. 25 da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. In: NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; TIBURCIO, Carmen. (Org.). Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 462-475.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Comentários ao art. 39 da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. In: NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; TIBURCIO, Carmen. (Org.). Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 591-604.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Investimentos estrangeiros diretos, direitos humanos e a ordem pública transnacional. In: RIBEIRO DE SÁ, Marilda Rosado. (Org.). Direito Internacional dos Investimentos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 603-620.

• ALMEIDA, BRUNO . Os Casamentos e Parcerias entre as Pessoas do Mesmo Sexo e a Cooperação Jurídica Internacional no âmbito do Mercosul. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. III, p. 343-352.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; CRUZ, F. M. . O REFÚGIO COMO GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE À ORIENTAÇÃO SEXUAL E O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. IV, p. 90-102.

• SOUZA, J. C. D. T. ; ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Comentários ao art. 26 da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. In: NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; TIBURCIO, Carmen. (Org.). Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 476-494.

• RIBEIRO, M. R. S. ; ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . A Nova Ordem Econômica Internacional, o Direito Internacional dos Investimentos e a atualidade do Direito Internacional Privado brasileiro.. In: Wagner Menezes. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2012, v. 02, p. 255-267.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; RIBEIRO, M. R. S. . A Relação entre a Globalização e o Direito Internacional Privado. In: Florisbal de Souza Del'Olmo; William Smith Kaku; Liana Maria Feix Suski. (Org.). Cidadania e Direitos Humanos: tutela e efetividade internacional e nacional. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2011, v. 1, p. 22-35.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; CASTRO, E. L. F. . Os Contratos Internacionais de Investimento em Energia e as Cláusulas de Estabilidade.. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasília. Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011. v. 1. p. 195-203.

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . Autonomia da Vontade e Ordem Pública como expressão da dignidade humana: Princípios do Direito Internacional Privado aplicados às relações homoafetivas transnacionais. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Direito Internacional - Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. São Paulo: ABDI Selo Editorial, 2010. p. 112-133.

• ALMEIDA, BRUNO . Os Casamentos e Parcerias entre as Pessoas do Mesmo Sexo e a Cooperação jurídica internacional no âmbito do MERCOSUL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, BRUNO ; CRUZ, F. M. . O REFÚGIO COMO GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE À ORIENTAÇÃO SEXUAL E O DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, BRUNO . O Direito Internacional Contemporâneo e a Transnacionalidade dos Problemas ambientais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, BRUNO . A condição jurídica do Estrangeiro no Brasil: aspectos históricos e contemporâneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . A Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Menores e os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . O Sequestro e a Proteção Internacional de Crianças. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M. R. S. ; ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . A Nova Ordem Econômica Internacional, o Direito Internacional dos Investimentos e a atualidade do Direito Internacional Privado brasileiro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; RIBEIRO, M. R. S. . A Relação entre a Globalização e o Direito Internacional Privado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de ; CASTRO, E. L. F. . OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTO EM ENERGIA E AS CLÁUSULAS DE ESTABILIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, Bruno Rodrigues de . As Cartas Rogatórias no Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  Direito Ambiental Transnacional em perspectiva: a exploração compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços como exemplo para superação dos problemas de abastecimento e poluição da água doce no Estado do Rio de Janeiro e seus circundantes., Descrição: O problema relativo ao abastecimento de água na Região Sudeste, vem ganhando cada vez mais espaço nas diversas mídias em função dos eventos envolvendo disputas políticas e judiciais entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo sobre a utilização das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul. A escassez de água potável a nível mundial se mostra inegável no presente e com projeções de um futuro ainda mais agravados. O 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado em novembro de 2014, traz dados preocupantes a redução da oferta de água doce no mundo, o que, sem a devida atuação das autoridades e lideranças de todos os níveis no sentido da adoção de mudanças significativas poderá ensejar conflitos mais graves por água. A desordenada urbanização das regiões e as mazelas socioambientais dela advindas ? a falta de saneamento básico, a poluição e o manejo dos dejetos industriais nos mananciais hídricos, dentre outros ? são fatores que diminuem a oferta de água potável em muitas das grandes metrópoles mundiais. É imperiosa a necessidade da adoção de políticas públicas que promovam a utilização racional dos recursos hídricos e reeducação da população brasileira, aumentando a conscientização em torno da sustentabilidade como direito à educação ambiental e à própria cidadania planetária. Nesse sentido, tendo em vista a conjuntura globalizante das mudanças climáticas que se aproximam inexoravelmente, a comunidade internacional, por meio da transnormatividade e da transnacionalidade tem como oferecer meios para a disseminação e a cooperação compartilhada, sustentável e racional dos recursos hídricos, como forma de reduzir as vulnerabilidades socioambientais, promover a adaptação da vida nas áreas urbanas e rurais no sentido da transformação de uma cultura institucionalizada consciente do valor e da importância da água fresca numa dimensão transnacional e intergeracional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bruno Rodrigues de Almeida - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

• 2015 - Atual

  Direito Ambiental Transnacional em perspectiva: a exploração compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços como exemplo para superação dos problemas de abastecimento e poluição da água doce no Estado do Rio de Janeiro e seus circundantes., Descrição: O problema relativo ao abastecimento de água na Região Sudeste, vem ganhando cada vez mais espaço nas diversas mídias em função dos eventos envolvendo disputas políticas e judiciais entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo sobre a utilização das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul. A escassez de água potável a nível mundial se mostra inegável no presente e com projeções de um futuro ainda mais agravados. O 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) divulgado em novembro de 2014, traz dados preocupantes a redução da oferta de água doce no mundo, o que, sem a devida atuação das autoridades e lideranças de todos os níveis no sentido da adoção de mudanças significativas poderá ensejar conflitos mais graves por água. A desordenada urbanização das regiões e as mazelas socioambientais dela advindas ? a falta de saneamento básico, a poluição e o manejo dos dejetos industriais nos mananciais hídricos, dentre outros ? são fatores que diminuem a oferta de água potável em muitas das grandes metrópoles mundiais. É imperiosa a necessidade da adoção de políticas públicas que promovam a utilização racional dos recursos hídricos e reeducação da população brasileira, aumentando a conscientização em torno da sustentabilidade como direito à educação ambiental e à própria cidadania planetária. Nesse sentido, tendo em vista a conjuntura globalizante das mudanças climáticas que se aproximam inexoravelmente, a comunidade internacional, por meio da transnormatividade e da transnacionalidade tem como oferecer meios para a disseminação e a cooperação compartilhada, sustentável e racional dos recursos hídricos, como forma de reduzir as vulnerabilidades socioambientais, promover a adaptação da vida nas áreas urbanas e rurais no sentido da transformação de uma cultura institucionalizada consciente do valor e da importância da água fresca numa dimensão transnacional e intergeracional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Bruno Rodrigues de Almeida - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

• 2014 - Atual

  Responsabilidade Jurídica Socioambiental de Empresas dos Setores Químico e Petroquímico na Baixada Fluminense como vetor de Mudanças Organizacionais voltadas para o Desenvolvimento Sustentável, Descrição: A Baixada Fluminense é composta por 13 municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ) marcados pela justaposição de elevados índices de crescimento urbano e vulnerabilidade socioambiental, enfatizada pela reiterada ocorrência de enchentes, deslizamentos de terra, derramamento de óleo, poluição atmosférica, e outros eventos danosos que acabam por desestruturar as condições de vida locais e agravar ainda mais as desigualdades na região. Nesse sentido, o instituto jurídico da responsabilidade socioambiental visa tutelar e garantir valores previstos no ordenamento (Constituição e Tratados Internacionais), como o direito ao meio ambiente saudável e ao desenvolvimento sustentável numa epistemologia multidisciplinar e intergeracional. Assim, em função da assunção do risco inerente às atividades econômicas das empresas dos setores Químico e Petroquímico presentes na região, a aplicação dos regulamentos por parte das autoridades fiscalizadoras resulta num vasto manancial de medidas jurídicas sancionatórias reconhecendo a responsabilidade socioambiental desses agentes (ações condenatórias, ações coletivas, Termos de Ajustamento de Conduta, multas administrativas, etc.). O projeto em tela visa estudar se tais medidas sancionatórias podem funcionar como vetores de mudanças organizacionais dos agentes envolvidos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Baixada Fluminense. Inicialmente, atividades de extensão universitária interinstitucionais (pesquisa de campo, parcerias com as autoridades fiscalizadoras, palestras, oficinas, etc.) farão o levantamento quantitativo e qualitativo dessas medidas com vista à formação de banco de dados, que servirá como lastro à elaboração de artigos acadêmicos sobre a eventual causalidade entre a responsabilização jurídica socioambiental dessas empresas, eventuais mudanças organizacionais nos grupos interessados voltadas para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida na região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Rodrigues de Almeida - Integrante / Clarissa M.B.P. Brandão R. de Carvalho - Integrante / Marilda Rosado de Sá Ribeiro - Coordenador / Marco Aurelio Peri Guedes - Integrante / Juliana Santos Pinheiro - Integrante / Bernardo Brasil Campinho - Integrante / Cristiane Miziara Mussi - Integrante / Paulo Cosme de Oliveira - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Débora da Silva Roland - Integrante / Roberto Carlos Costa Lelis - Integrante / Gabriel Valente dos Reis - Integrante / Ana Paula Bustamante - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Outra.

• 2014 - Atual

  Cidadania Planetária em Construção: Direito, Sustentabilidade e Educação Ambiental em convergência., Descrição: O Projeto ?Cidadania Planetária em Construção: Direito, Sustentabilidade e Educação Ambiental em convergência? consiste na publicação de livro inédito em (e-book) e impresso sobre proposta interdisciplinar didática-pedagógica para o ensino da Graduação em Direito e a Pesquisa universitária aplicada às Ciências Jurídicas (tanto na Iniciação Científica quanto na Pós-graduação) como realização do direito humano à Educação Ambiental, de maneira a estabelecer o diálogo interinstitucional e o enriquecimento destes saberes afins em torno da sustentabilidade socioambiental, econômica, cultural e ecológica, na medida em que desenvolvem competências profissionais necessárias à consolidação da Cidadania Planetária. O Projeto em tela representa um desdobramento do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UFRRJ o qual ? acompanhando as disposições da Carta da Terra, da Plano UNESCO de Implementação da Década do Desenvolvimento Sustentável (2005-2014), além das Políticas Federal, Estadual e Municipais de Educação Ambiental ? sempre trabalhou com a compreensão interdisciplinar e holística da Sustentabilidade Ambiental por meio de disciplinas obrigatórias e optativas com vistas à reflexão, discussão, compreensão e interpenetração destes nos diferentes níveis de convivência social (comunitários, municipais, estaduais, nacionais, regionais e globais) como parte integrante e indissociável da formação técnica e humanística do jurista contemporâneo. O projeto em tela objetiva disseminar e fortalecer a formação profissional interdisciplinar e ambientalmente consciente do jurista, cuja atuação é muito importante tanto para as comunidades locais como nos fóruns globais, e terá impacto positivo para os diversos atores sociais (indivíduos, ONG?s, agremiações comunitárias, coletivos populares, empresas, etc...) presentes no Estado do Rio de Janeiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Bruno Rodrigues de Almeida - Coordenador / Juliana Santos Pinheiro - Integrante / Bernardo Brasil Campinho - Integrante / Cristiane Miziara Mussi - Integrante / Paulo Cosme de Oliveira - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante / Roberto Carlos Costa Lelis - Integrante / Mauro Guimarães - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1

• 2009 - 2012

  O reconhecimento dos casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Transnacional: pluralismo, dignidade e cosmopolitismo nas famílias contemporâneas, Descrição: Estudo dos efeitos transnacionais das relações jurídico-familiares multiconectadas, com ênfase no direito humano à liberdade de orientação sexual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Rodrigues de Almeida - Coordenador.