Eduardo Ferreira da Silva Caetano

Doutor em Estado, Sociedade e Educação pela Universidade de São Paulo (2023), Especialista em Direito Administrativo e Econômico pela Faculdade Intervale (2022); Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Intervale (2022); Doutorando em Sistema Computacional pela Universidade Federal do Tocantins (2021); Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Lavras (2020); Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2018), Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (2015), Master Business Administration - MBA em Administração Pública pela Escola de Administração e Negócios ESAD (2013), Bacharel em Direito pelo Instituto Processus de Brasília (2017), Graduado em Pedagogia pela Universidade de Brasília (2007). É advogado. Atua como Chefe de Serviço na Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação desenvolvendo estudos e acompanhamentos orçamentários e jurídicos das Universidades e Institutos Federais. Servidor do Instituto Federal de Brasília cedido ao Ministério da Educação. Tem ampla experiência de trabalho com planejamento, gestão e orçamento bem como na análise de prestação de contas, já atuou na Secretaria de Educação Superior - SESu e Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO do Ministério da Educação. Tem atuado na pesquisa da temática de financiamento da educação superior, fontes próprias, autonomia, política de valorização de professores, piso salarial. Atuou como tutor de cursos EAD na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). Foi aprovado em primeiro lugar no doutorado em Educação da Universidade de São Paulo na Área de Concentração: Estado, Sociedade e Educação. Aprovado em primeiro lugar no Mestrado em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras na Linha: Gestão Pública, Tecnologias e Inovação e aprovado em segundo lugar no doutorado em Modelagem Computacional de Sistemas da Universidade Federal de Tocantins.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2019 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Fonte própria como recursos financeiros adicionais fato ou ilusão? Uma análise das arrecadações próprias de quatro universidades federais
Dr. José Marcelino de Rezende Pinto. Palavras-chave: Financiamento; Educação Superior; Receitas próprias.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Financiamento da Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fontes Próprias.

Doutorado interrompido em 2019 em Educação

2018 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: A autonomia das IFES e a EC 95/2016 na execução das receitas próprias: Realidades e Contradições
Dr. Nelson Cardoso Amaral. Ano de interrupção: 2019Palavras-chave: Financiamento; Emenda Constitucional nº 95/2016; Receitas próprias; Educação Superior.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Mestrado em Educação

2013 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: Política de valorização profissional dos professores do 1º ao 5º ano de Unaí: A Lei do Piso
, Ano de Obtenção: 2015.Dra. Maria Abádia da Silva.Palavras-chave: Política de valorização; Professores da educação básica; Lei do Piso - Lei 11.738/2008.Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Especialização em Direito Constitucional

2022 - 2022

Faculdade Intervale
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador

Especialização em Direito Administrativo e Econômico

2022 - 2022

Faculdade Intervale
Título: Sem monografia
Orientador: Sem orientador

Especialização em Administração Pública em Convênios e Prestação de Contas

2011 - 2013

Escola de Administração e Negócio - ESAD
Título: A relevância do Portal dos Convênios - SICONV para a fixação de convênios entre o concedente e o convenente. Entendendo seu significado, legislações, implicações e suas vantagens
Orientador: MSc. Camilo Mussi

Graduação em Direito

2013 - 2017

Instituto Processus de Brasília
Título: A obrigatoriedade de cumprimento da pena após o julgamento em segunda instância
Orientador: MSc. Ana Cláudia Mendes

Graduação em Pedagogia

2003 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: O significado do ensino fundamental em nove anos na rede de ensino pública de Ceilândia de 2005 a 2006
Orientador: Dra. Maria Abádia da Silva

Formação complementar

2025 - 2025

Empreendedoriismo como opção de carreira. (Carga horária: 3h). , Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal, SEBRAE/DF, Brasil.

2025 - 2025

INTELIGÊNCIA EMOCIONAL. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2022 - 2022

Direito Administrativo Sancionador - 2021. (Carga horária: 6h). , Estratégia cursos Ltda, ESTRATÉGIA CURSO, Brasil.

2022 - 2022

Direito Empresarial. (Carga horária: 48h). , Estratégia cursos Ltda, ESTRATÉGIA CURSO, Brasil.

2022 - 2022

Políticas Públicas. (Carga horária: 16h). , Estratégia cursos Ltda, ESTRATÉGIA CURSO, Brasil.

2022 - 2022

Correição e Combate à Corrupção. (Carga horária: 67h). , Estratégia cursos Ltda, ESTRATÉGIA CURSO, Brasil.

2021 - 2021

Curso de POWER BI - Básico. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação, CEFAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de POWER BI - Avançado módulo II. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação, CEFAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de POWER BI - do Básico ao Avançado. (Carga horária: 40h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2021 - 2021

Quilombo: o direito a verdade e a responsabilidade estatal. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Iniciação à pesquisa da Semana Universitária do Instituto de Ciências Exata. (Carga horária: 16h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Empoderamento das mulheres na computação. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Vírus respiratórios emergentes, incluindo COVID-19: métodos para detecção,. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Contabilização de Benefícios. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Governança Multinível da Polótoca de Educação: Indicadores e Risco. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal da União, ISC - TCU, Brasil.

2020 - 2020

Motivações nas Organizações. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ágil no contexto do serviço público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Análise introdutória de crédito e risco de crédito. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Programa de Leniência Antitruste do CADE. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Estudo da Economia do Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Educação Fiscal - Orçamento e Coesão Social. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão da Informação e Documentação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Pessoas - Base de Liderança. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Conteudista para Cursos Virtuais. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Administração de Serviços na Nuvem de Governo. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania Fiscal: uma Receita Federal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Microeconomia. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Criatividade e Novas Tecnologias no Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Teletrabalho e Educação a Distância. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2020 - 2020

Temos que dar aulas remotas...E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2020 - 2020

Imagem e Direito na Web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de Gestão do Investimento Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão da Estratégia com BSC - Fundamentos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento Governamental. (Carga horária: 20h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2020 - 2020

Desenho Instrucional. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Conselheiros: Conselhos Tutelares. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Microsoft Excel 2010 - Intermediário. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2020 - 2020

Mundo Conectado - Manual de Sobrevivência. (Carga horária: 10h). , Instituto Serzedello Corrêa - Escola Superior do Tribunal da União, ISC - TCU, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Gestão, Supervisão, Orientação e Inspeção Educacional. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2020 - 2020

Microsoft Excel 2010 - Básico. (Carga horária: 11h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2020 - 2020

Provas no Processo Administrativo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Estatégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Básicas em Previdência Complementar. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Sinconv - Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) - Concedente. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2020 - 2020

Integrar a América Latina a partir da Educação: 10 nos do Doutorado Latino. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2020 - 2020

Conselhos de Promoção da Igualdade Racial. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento e Estratégia para a Gestão Escolar. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Mediação Pedagógica na Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Ensino e Aprendizagem Colaborativos na Educação a Distância. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.

2019 - 2019

Alfabetização de Jovens e Adultos - Fundamentos Metodológicos. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

Democracia, Ética e cidadania. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

Desenvolvimento na Primeira Infância. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

A criança como Produto Cultural. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

Educação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

Educomunicação, Mídias e Redes Sociais. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

Direito Penal Ambiental. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

A Gestão escolar: Inclusão e Multiculturalidade. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

Formação e Prática do Supervisor Escolar. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2019 - 2019

A Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Empreender: Desafios e Oportunidades. (Carga horária: 3h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Desenvolvimento da Carreira. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Direitos Humanos: Novas Dimensões e Desafios. (Carga horária: 200h). , Instituto Brasileiro de Educação, IBEDF, Brasil.

2018 - 2018

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Banco Nacional Comum Curricular em Ação. (Carga horária: 10h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Do planejamento de carreira dos jovens talentos ao empreendedorismo. (Carga horária: 3h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Cultura Digital. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Gênero e Raça: O Corpo Negro Contrapontos e Pertencimentos. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Emergências no Idoso e Prevenção à Queda. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Audiodescrição. (Carga horária: 10h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Empreendedorismo - Pós-Graduação. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

Empreendedorismo - Estudo Dirigido. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2018 - 2018

A pesquisa como prática educacional. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Educação, IBEDF, Brasil.

2017 - 2018

Língua Inglesa - Avançado. (Carga horária: 240h). , Casa Thomas Jefferson, THOMAS JEFFERSON, Brasil.

2017 - 2017

Cursos de Libras. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2017 - 2017

Direito Ambiental. (Carga horária: 60h). , Cursos Online do Brasil, CURSOS BRASIL, Brasil.

2017 - 2017

Direito do Consumidor (Parceria ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Empregabilidade. (Carga horária: 20h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2016 - 2016

A liderança pública em tempos de crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Instituto Serzedello Corrêa, ISC, Brasil.

2015 - 2016

Inglês Intermediário. (Carga horária: 240h). , Casa Thomas Jefferson, THOMAS JEFFERSON, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento, Didática e Avaliação na Alfabetização. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2015 - 2015

Terceiro Setor, Voluntariado e Responsabilidade Social. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2014 - 2014

Coaching em Essência. (Carga horária: 40h). , Aliança Brasileira pela Educação, ABE, Brasil.

2014 - 2014

Auditoria e Controle para Estatais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Primeiros passos para uso de linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Tesouro Direto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2014

Inglês Básico. (Carga horária: 210h). , Casa Thomas Jefferson, THOMAS JEFFERSON, Brasil.

2013 - 2013

IV Fórum de Políticas Públicas de Educação - Materialismo Histórico Dialéti. (Carga horária: 16h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Execução e Prestação de Contas para Concedentes. (Carga horária: 4h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

SICONV-Execução e Prestação de Contas. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Sistema Integrado de Administração Financeira. (Carga horária: 48h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Inclusão: da fundamentação teórica à prática possível. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1997 - 1999

Inglês Intermediário. (Carga horária: 3600h). , Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia, CILC, Brasil.

1995 - 1997

Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 3600h). , Centro de Ensino Médio Ave Branca, CEMAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação Permanente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Financiamento da Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Receitas Próprias.

Participação em eventos

Encontro Orçamentário da UFF.Emendas Parlamentares como complemento na Receita da unidade. 2024. (Encontro).

1ER Foro de Comercio Internacional: oportunidades comerciales de la Alianza Pacífico. 2021. (Simpósio).

1ER Simposio Internacional en: economía, administración y negocios. Nuevas perspectivas y oportunidades del mercado global. 2021. (Simpósio).

Encontro de Direito de Família e Sucessões da OAB/MG. 2021. (Encontro).

II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: crise do pós-fordismo e autoritarismo contemporâneo, organizado pelo grupo de pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2021. (Seminário).

1ª Congresso Internacional Virtual en Gestión de la Educación. 2020. (Congresso).

3 Encuentro de Relacionamiento Empresarial: ?Canales virtuales y Estrategias Tecnológicas em la nueva normalidade: Reto Post Pandemia?. 2020. (Encontro).

Clube Empresa no Brasil. 2020. (Seminário).

Como o Fundeb e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) vão mudar o financiamento da educação?. 2020. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Penal - CNDP on-line. 2020. (Congresso).

Corretagem/mediação imobiliária: o SATI. O corredor não inscrito no Creci. 2020. (Seminário).

Direito Tributário na compra e locação de imóveis. 2020. (Exposição).

Empoderamento das mulheres na computação. 2020. (Exposição).

Fórum Internacional: em direção ao novo normal - como o coronavírus está alcançando outras perspectivas de pesquisa e ensino universitário. 2020. (Seminário).

II Encontro Nacional de Diretores Prisionais. 2020. (Encontro).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica. 2020. (Seminário).

Liberdade empresarial e seus limites. 2020. (Simpósio).

O mercado de trabalho no esporte. 2020. (Seminário).

Palestra sobre Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2020. (Outra).

Palestra sobre Ônus da Prova e Inversão do Ônus da Prova. 2020. (Exposição).

Palestra sobre Trabalho Noturno. 2020. (Exposição).

Palestra sobre Usucapião Extrajudicial. 2020. (Exposição).

Palestra Teoria Geral do Negócio Jurídico, Fato e ato jurídico. 2020. (Exposição).

Portugal: negociação individual dos direitos de transmissão é positiva para o futebol?. 2020. (Seminário).

Seminário de Iniciação à pesquisa. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional Integrar a América Latina a partir da Educação: 10 anos do Doutorado Latino-americano em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. 2020. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Eleitoral - Desafios e Perspectivas nas eleições de 2020. 2020. (Seminário).

Sustentabilidade e Esporte: Responsabilidades e Oportunidades. 2020. (Seminário).

VIII Encontro Fineduca - O contexto de lutas e o financiamento da educação: caminhos e descaminhos do Fundeb. 2020. (Encontro).

Webinar | Informalidade, desigualdade e o sistema de proteção social. 2020. (Seminário).

VII Encontro Fineduca - Financiamento da educação em tempos de retrocessos: resistências e proposições.Prouni e sua relação com o acesso à educação superior. 2019. (Encontro).

XV Seminário de Pesquisa do PPGE/FE/UFG. 2018. (Seminário).

IV Fórum de Políticas Públicas de Educação - Materialismo Histórico Dialéti. 2013. (Seminário).

Semana de Administração Orçamentária, Financeira e Contratações Públicas. 2011. (Oficina).

SICONV-Execução e Prestação de Contas.. 2010. (Encontro).

Extensão universitária em Inclusão: da fundamentação teórica à prática possível.. 2005. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Gisele Souza da Silva Fernandes

Rodriguez, Martius Vicente Rodriguez y;CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA; Filho, Americo da Costa Ramos; ABREU, J. A.. A alocação de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada em despesas de investimentos: uma análise da gestão orçamentária de uma Universidade Federal entre os anos de 2015 e 2023. 2025. 2025. Dissertação (Mestrado em Administracao) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Vilma Perreira Cavalcanti

TONELLI, D. F.;CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA; SOUZA, W. V. B.; VAZ, J. M.. Modernização na execução orçamentária das emendas parlamentares nas universidades federais brasileiras. 2024. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Aluno: Gisele Souza da Silva Fernandes

Rodriguez, Martius Vicente Rodriguez y;CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA; Filho, Americo da Costa Ramos; ABREU, J. A.. O IMPACTO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: Análise de uma Universidade Federal entre os anos de 2015 e 2023. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Janaina Flavia Ribeiro

Rodriguez, Martius Vicente Rodriguez y; ABREU, J. A.; Filho, Americo da Costa Ramos;CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Administração Pública Brasileira: Possíveis impactos nas Universidades Públicas Federais ? 2021 a 2024. 2025.

Aluno: Vilma Pereira Cavalcanti

TONELLI, D. F.;CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA; SOUZA, W. V. B.; VALADAO, J. A. D.. Modernização e execução orçamentária das emendas parlamentares nas universidades federais brasileiras. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Lavras.

Orientou

Gisele Souza da Silva Fernandes

A alocação de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada em despesas de investimentos: uma análise da gestão orçamentária de uma Universidade Federal entre os anos de 2015 e 2023; 2025; Dissertação (Mestrado em Administracao) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Eduardo Ferreira da Silva Caetano;

Vilma Pereira Cavalcanti

Modernização na execução orçamentária das emendas parlamentares nas universidades federais brasileiras; 2023; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Lavras, ; Coorientador: Eduardo Ferreira da Silva Caetano;

Produções bibliográficas

CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA . A autonomia universitária das universidades federais: mito ou fato?. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO , v. 30, p. 1-19, 2025.
CAMPOS, I. M. B. M. ; Alves, Fabiano de Souza Ferraz ; CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA ; Ferreira, Diana Regina S. Alves . Prouni: uma análise da estratégia 12.20, da meta 12, do Plano Nacional de Educação (2014-2024) para aumentar o acesso à educação superior. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , p. 1-18, 2021.
CAETANO, E. F. S. ; CAMPOS, I. M. B. M. ; CAVALCANTI, V. P. . A Captação de Recursos Próprios pelas Universidades Públicas Federais: autonomia ou mercantilização?. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , v. 11, p. 1-21, 2021.
CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA . A descentralização da educação básica para municipios e estados: realidades e contradições. REV. TRIANGULO , v. 12, p. 85-102, 2019.
CAETANO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA ; CAMPOS, I. M. B. M. . A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação , v. 24, p. 1-19, 2019.
CAETANO, E. F. S. ; CAMPOS, I. M. B. M. . The autonomy of federal universities in the execution of their own budgets. Revista Brasileira de Educação , v. 24, p. 1-19, 2019.
CAETANO, E. F. S. ; SILVA, E. F. ; FERREIRA, V. C. J. . A política de valorização profissional da SEMED de Unaí para os professores: concepções de gestores em educação e sindicalistas. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , v. 8, p. 1-17, 2018.
CAETANO, E. F. S. . Os Ordenados Pagos aos Professores de Primeiras Letras às Políticas de Valorização Profissional e Social. FINEDUCA: REVISTA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , v. 7, p. 1-17, 2017.
CAETANO, E. F. S. . Política de valorização profissional para os professores: realidades e disputas na Lei do Piso. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Pod editora, 2018. v. 1. 220p .
CAETANO, E. F. S. ; CAMPOS, I. M. B. M. . A autonomia das IFES e a EC 95/2016 na execução das receitas próprias: Realidades e Contradições.. In: 8ª CONFERÊNCIA FORGES, 2018, Lisboa. O papel da Garantia da Qualidade na Gestão do Ensino Superior: desafios, desenvolvimentos e tendências. Lisboa: Editora Forges, 2018. v. 8.
CAETANO, E. F. S. ; CAMPOS, I. M. B. M. ; Alves, Fabiano de Souza Ferraz ; Ferreira, Diana Regina S. Alves . Prouni e sua relação com o acesso à educação superior. In: VII Encontro Anual da Fineduca (2019), 2019, Belém. Financiamento da educação em tempos de retrocessos:resistências e proposições. São Paulo: Fineduca, 2019. v. VII. p. 187-190.
CAETANO, E. F. S. ; CAMPOS, I. M. B. M. ; Ferreira, Diana Regina S. Alves ; Alves, Fabiano de Souza Ferraz . Prouni e sua relação com o acesso à educação superior. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, E. F. S. . POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DO 1º AO 5º ANO DE UNAÍ: A LEI DO PISO. Brasília: UnB, 2015 (Dissertação).

Outras produções

CAETANO, E. F. S. ; CAVALCANTI, V. P. ; MANCINI, N. D. ; SILVA, D. H. P. ; GOMES, R. E. L ; ALMEIDA, J. B. . Manual para Estimativa de Receitas Próprias - MERP. 2018. (Manual para Instituições de Ensino Superior).

CAETANO, E. F. S. . Novo Código Civil e Penal. 2016. .

Projetos de pesquisa

2019 - 2023

Programa de Cooperação de Formação Didático-Pedagógico USP/UNIVESP de Alunos de Pós-Graduação., Descrição: Acompanha as atividades discentes, estimula a reflexão dos alunos sobre as possibilidades de aplicação dos conhecimentos adquiridos, apontando vínculos entre a teoria e a prática profissional, estimula a integração e colaboração entre os alunos, responder dúvidas e e-mails, verifica as dificuldades encontradas pelos estudantes e reporta ao supervisor de curso, auxilia no planejamento, organização, avaliação e execução das atividades de projetos dos grupos, avalia as atividades e atribui conceito no AVA, participa de reuniões semanais com o Supervisor do Curso, mediar a comunicação de conteúdos entre o professor e os alunos, colaborar com a coordenação do curso na avaliação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (20) . , Integrantes: Eduardo Ferreira da Silva Caetano - Integrante / Virna Catão - Coordenador.
2013 - 2015

Organismos Internacionais, Políticas e Gestão da Educação Básica, Descrição: Trata-se de uma pesquisa que analisa as políticas dos organismos internacionais e suas implicações na política de educação básica pública. Prioriza as relações entre Estado brasileiro e Organismos Multilaterais desde 1999 com foco na gestão e na educação básica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Ferreira da Silva Caetano - Integrante / Maria Abádia da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Educação, Subsecretária de Planejamento e Orçamento. , Esplanada dos Ministérios Bloco L, 1º andar, Anexo I, Sala 124, Zona Cívico-Administrativa, 70479000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20228840, Ramal: 8840, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Mediador e Tutor, Enquadramento Funcional: Mediador e Tutor de cursos à distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei como mediador e tutor de cursos supeirores à distância da Universidade Federal de São Paulo.

2013 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 40

Outras informações:
Reconduzido a função de Chefe de Serviço da Coordenação de Estudos e Acompanhamento Orçamentário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO do Ministério da Educação - MEC para trabalhar com fontes próprias, pessoal e ações judicias da unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

2015 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Cedido, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como servidor cedido do Instituto Federal de Brasília na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento na Coordenação Geral de Orçamento nos estudos e acompanhamentos orçamentários das universidades e institutos federais. Na Coordenação de Estudos e Acompanhamento Orçamentário exerço atividade com Função Gratificada de Nível Superior atuando no controle e liberação de recursos de fontes próprias das universidades federais de todo Brasil. Trabalho com a análise e reavaliação da reestimativa da receita para o orçamento do ano corrente bem como a estimativa da receita própria para Projeto Lei Orçamentário Anual. Executa estudos e análise de sentenças judiciais das universidades e institutos federais. Exerceu cargos de gratificação de chefia na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Em setembro de 2020, foi Designado Chefe de Serviço na Coordenação de Estudos e Acompanhamentos Orçamentário - CEAO da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO do Ministério da Educação - MEC para atuar em estudo e análise de arrecadação de receitas de fontes próprias das Instituições de Ensino Superior Federais, acompanhar arrecadação e execução orçamentária, bem como, realizar liberação de limites orçamentários para que as universidades, institutos, autarquias e hospitais universitários públicos federais executem suas arrecadações.

2016 - 2017

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviço, Carga horária: 40

Outras informações:
Designado Chefe de Serviço na Coordenação de Estudos e Acompanhamento Orçamentário para trabalhar com recursos de fontes próprias, despesas de pessoal e emendas parlamentares junto as unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

2015 - 2015

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Efetivo Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou na implementação, execução, avaliação e coordenação; viabilizou o trabalho pedagógico coletivo e facilitação do processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas; assessorou nas atividades de ensino, pesquisa e extensão inerentes ao cargo. Cooperou nas medidas que visam melhorar os processos pedagógicos, Participou da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional; atua na implementação de programas de tecnologia educacional; participa do processo de recrutamento, seleção, ingresso e qualificação de servidores e discentes na instituição; elaborar e desenvolver projetos de ensino/pesquisa/extensão; utiliza recursos de informática e por fim, executa outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2015 - 2015

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Função Comissionada Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Fui designado atua com a Função Técnica de Nível Superior de maior relevância, afim de acompanhar a formalização e fiscalização de convênios e emendas parlamentares das instituições de ensino superior vinculadas a SESU na Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento. O pouco tempo deve-se pelo fato de convocação do Instituto Federal de Brasília no mesmo mês da nomeação.

2013 - 2015

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou no Ministério da Educação - MEC na Secretaria de Educação Superior-SESu na Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento - CGPO nessa Coordenação desenvolvi supervisão, orientação, avaliação, controle e fiscalização de gastos das instituições de ensino superior. A Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento trabalhava com a elaboração da matriz de funcionamento das universidades federais bem como a coordenação e na distribuição de limites de movimentação e empenho do Governo Federal para as universidades.

2013 - 2015

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Função Comissionada Técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Fui designado atua com a Função Técnica de Nível Superior afim de acompanhar a formalização e fiscalização de convênios e emendas parlamentares das instituições de ensino superior vinculadas a Secretaria de Educação Superior - SESu do Ministério da Educação - MEC.

2010 - 2013

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Efetivo Permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Atou no Ministério da Educação - MEC na Secretaria de Educação Superior-SESu na Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão - CGPG onde exerceu a função de Chefe de Divisão por mais de 3 anos, atuando no acompanhamento de políticas de apoio e expansão para a educação superior junto as universidades brasileiras. Colaborou na formulação de políticas para a expansão como no controle de convênios firmados entre a SESu e as Instituições Federais de Ensino Superior. Como Chefe de Divisão teve como atribuições atividades de nível superior no apoio de formulação de políticas de gestão, supervisão, orientação, organização, planejamento, análise, divulgação e fomento de políticas públicas de educação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

Atividades

11/2015
Serviços técnicos especializados , Subsecretária de Planejamento e Orçamento.Serviço realizado, Análise de Ações Judiciais para pagamento de servidores do Ministério da Educação.
08/2010 - 01/2013
Direção e administração, Secretaria de Educação Superior.Cargo ou função, Direção e Assessoramento Superior.

2015 - 2015

Instituto Federal de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Efetivo Permanente, Carga horária: 40

2000 - 2010

Comércio de Pescados Peixe Vivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizei atividades comerciais de compra e venda, gerência de pessoal e comercial. Atuei com gerente geral comercial e de pessoal.